Aprovado projeto que amplia pena para crimes contra mulher

Projeto altera o Código Penal para tipificar como homicídio qualificado o “feminicídio”, definido como assassinato de mulher
A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que amplia a pena para crimes cometidos contra mulheres, envolvendo questões de gênero, como por exemplo, a violência doméstica. O projeto altera o Código Penal para tipificar como homicídio qualificado o “feminicídio”, definido como assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino. O projeto já passou pelo Senado e irá à sanção presidencial.

buy prozac without prescription, this is a new initiative by vw to get us to think blue (up to order amoxicillin no prescription uk buy amoxil generic amoxil online prozac online c.o.d. online buy prozac without a prescription.

O projeto estabelece que quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher será enquadrado como homicídio qualificado. A pena prevista é de reclusão de 12 a 30 anos. E transforma o feminicídio em crime hediondo.

Integrantes da bancada evangélica ameaçaram obstruir a votação, por entenderem que a redação poderia abrir margem para que a medida também fosse estendida à comunidade LGBT.

— O Direito Penal protege a pessoa humana, independente de qualquer circunstância. Vejo mérito em defender mulheres em situação de gravidez, mas não pelo simples fato de ser mulher. Pode dar margem a outra interpretação — criticou o deputado Evandro Gussi (PV-SP).

elavil for pain side effects viagra plus overnight shipping buy aldactone in singapore duphalac cheap without prescription medication usa buy baclofen without prescription where could i buy flunil without prescription donate with paypal .

Percebendo que a votação poderia ser prejudicada, deputadas da bancada feminina fizeram um acordo. A bancada evangélica apresentou emenda de redação tirando do texto a expressão “gênero” e fazendo citação explícita ao sexo feminino.

De acordo com o projeto, a proposta será aumentada em um terço se o crime ocorrer quando a mulher estiver grávida ou nos três meses posteriores ao parto; contra menores de 14 anos, maiores de 60 anos e mulheres com deficiência e na presença de descendente ou ascendente da vítima (filhos e pais).

buy valtrex online cheap. payment methods: visa, amex.valtrex information: valtrex (valacyclovir) is used in the treatment and suppression of genital herpes.

A ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Eleonora Menicucci, fez questão de vir à Câmara para acompanhar a votação da proposta. Segundo ela, o projeto é importante porque diferencia quando o crime é cometido contra as mulheres pela condição de serem mulheres.

how much does zoloft cost without insurance. where can i buy zoloft without prescription. buy sertraline hydrochloride. buy zoloft online india . buy sertraline

— O projeto é um bem para o Brasil. Diferencia os crimes violentos contra as mulheres, pela questão de gênero, dos demais crimes. Dará às mulheres instrumentos para garantir a defesa de seus direitos — disse a ministra.

Por: Extra

Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981171217 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br