Arcon concede autorização a quatro linhas de transporte hidroviário no PA

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon) autorizou nesta terça-feira (29) a operação de quatro novas linhas de transporte hidroviário. As concessões são para as linhas de Óbidos a Santarém, de Belém a Portel e duas de Mocajuba a Cametá. O serviço poderá ser iniciado a partir de 1º de dezembro.

A linha Mocajuba-Cametá, como serviço diferenciado, realizando o percurso em menor tempo, será compartilhada pelas empresas J.N. Navegações e Céu do Brasil. De Óbidos a Santarém, as viagens serão feitas pela Amaral Vip Navegação, que vai operar com duas embarcações. A viagem entre Belém e Portel, que também é feita em 18 horas e com parada em Breves, será feita em 12 horas pela T. do Vale André Navegação.

De acordo com a Martinha Rocha, gerente do Grupo Técnico de Transporte Hidroviário (GTH) da Arcon, as fiscalizações realizadas pela a Agência identificaram que as empresas que realizavam o transporte de passageiros atuavam de modo irregular e sem a segurança devida aos usuários.

“Essa ação foi alavancada a partir da intensificação de ações de fiscalização, que identificaram serviços de transporte oferecido por empresas privadas sem a devida delegação da Agência. As empresas que atuam de modo irregular, em sua maioria, operam com embarcações que não oferecem segurança aos passageiros, além de não estarem comprometidas com as questões regulamentadas, e, principalmente, não observarem os direitos dos usuários”, declarou a gerente.

POr G1PA

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