Arcon notifica 19 embarcações na região oeste do Pará
Dezenove notificações foram aplicadas por fiscais e supervisores da Agência de Controle e Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA), em três dias de fiscalização a embarcações que fazem o transporte intermunicipal de passageiros, entre Santarém e municípios vizinhos, na região oeste do Pará.
A operação, em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), teve início no último dia 5, se estendeu até o dia 7 de junho, e teve apoio e orientação de supervisores da Agência lotados em Belém.
A ação que se concentrou no porto de Santarém, orientou e notificou as empresas que ainda não são regularizadas junto à Arcon, o que é considerada prática de transporte clandestino, portanto ilegal, já que não possuem cadastro e autorização para esse fim.
Notificações – Outras empresas também notificadas, apesar de regularizadas, estavam com o registro de autorização de funcionamento vencido. A notificação é uma forma da alerta para que elas façam os procedimentos legais e fiquem em regularidade junto à Agência.
A Arcon relembra que, desde o último dia 1º do mês de junho, um escritório de serviços da Agência está em funcionamento na Estação Cidadania de Santarém. No local, todo e qualquer serviço para resolver trâmites de documentação, regularização, atualização de cadastro e pagamentos de taxas operacionais de veículos podem ser feitos, sem que operadores e outros usuários precisem se deslocar até a capital.
As notificações foram a empresas com partidas de Santarém. Foram cinco para empresas com destino a Aveiro; três para as de Terra Santa; duas, entre Santarém e Monte Alegre; duas para Alenquer; duas para Porto Trombetas; duas para o destino Juruti e uma para Vitória do Xingu.
As fiscalizações e orientações irão continuar em datas próximas, em uma ação de combate intensa ao transporte clandestino de passageiros.
Serviço:
O posto de serviços da Arcon dentro da Estação Cidadania de Santarém funciona das 8 às 14 horas, na avenida Rui Barbosa, próximo à praça Elias Pinto (também conhecida com Três Poderes), bairro da Aldeia.
Fonte: Agência do Pará.
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