Assentamento em Itaituba, é alvo de invasão, grilagem e venda ilegal de terras, diz MPF
(Foto:Reprodução) – Assentamento Montanha e Mangabal, em Itaituba, é alvo de invasão, grilagem e venda ilegal
Interessados são pessoas que não se enquadram como beneficiários da reforma agrária.
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou que o projeto de assentamento agroextrativista Montanha e Mangabal, em Itaituba, sudoeste do Pará, está sendo alvo de invasão, grilagem e venda ilegal.
Segundo o órgão, os interessados são pessoas que não se enquadram como beneficiários do programa federal de reforma agrária, porque não são comunitários tradicionais residentes na área.
De acordo com o MPF, o projeto de assentamento Montanha e Mangabal corresponde a uma área de mais de 540 hectares e foi criado há 7 anos pelo governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como reconhecimento do direito tradicional de ribeirinhos.
Em nota, o MPF esclarece qual é a natureza jurídica do assentamento e alerta para a necessidade de evitar conflitos agrários e de responsabilização criminal, civil e administrativa de autores das práticas ilegais, que estão sendo investigadas.
Assinada pelo procurador da República Gabriel Oliveira, a nota cita ainda recomendação do MPF para paralisação de atividades exploratórias no território da comunidade e recomendação para cancelamento urgente de cadastros ambientais individuais na área do assentamento.
Por G1 PA — Belém
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