Associação Comercial de Novo progresso busca apoio para coibir ambulantes nas ruas da cidade
A associação comercial (ACINP) de Novo Progresso, enviou oficio para Prefeitura, em busca de apoio para coibir a prática de ambulantes no município.
Para entidade a prática é ilícita, e não deveria ser permitido os ambulantes que não pagam impostos e não imitem notas fiscais, fazer concorrência com o comércio que gera emprego e renda para o município.
No início do mês de julho a entidade representada pelo presidente Luiz Bazanela, encaminhou oficio para secretaria de Industria, Comércio e Trânsito , pedindo providências para com os ambulantes. Para entidade representativa do comércio está categoria não deveria existir na cidade, o município não ganha nada com a permanência deles, disse Bazanela.
A Prefeitura, portanto, avisa aos ambulantes que a prática é legal, é autorizada por lei municipal, para tira-los de circulação, seria necessário a troca da lei, disse chefe do tributo Marafon.
Placas foram fixadas na entrada da cidade pedindo para que procurem a prefeitura. A legalidade vem após o ambulante se cadastrar e pagar uma taxa de 5 unidades fiscal por dia, conforme a lei 431/2014, daí o vendedor ambulante pode exercer a profissão livremente no município, divulgou. O ambulante não cadastrado e regularizado pode ter seus produtos apreendido, em caso de fiscalização, comentou Marafon.
No Município a prefeitura deverá procurar identificar os ambulantes que não pagam impostos, enquanto que a Polícia Civil ficará na incubência de fiscalizar aqueles que comercializam produtos pirateados.
A reportagem do Jornal Folha do Progresso vai entrevistar nos próximos dias o presidente da ACINP para trazer mais informações sobre este assunto. aguardem!
Por Redação jornal Folha do Progresso- Foto Jailson Rosa Jornal Folha do Progresso
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br
