Aterro sanitário de Santarém: aspectos e consequências para o meio ambiente

Por dia, são depositadas ao menos 152 toneladas de lixo. O local deveria ser um aterro sanitário, mas, segundo especialistas, está longe disso.

Criado em 2002, o aterro sanitário de Santarém, no oeste do Pará, já levantou inúmeros debates devido a sua localização e também pelos prejuízos causados em virtude do descarte de todo o lixo que é produzido na cidade. O aterro está localizado na comunidade Perema, às margens da rodovia estadual Santarém Curuá-Una (PA-370), na altura do quilômetro 15.

Os trabalhos de preparação do solo começaram em 2001. Foram construídas galerias para a drenagem da água da chuva e uma barragem para conter as substâncias líquidas originadas do lixo pudessem afetar áreas próximas ao aterro e, principalmente, os igarapés da região.

Por dia, são depositadas ao menos 152 toneladas de lixo domiciliar, resíduos de feiras e do comércio da cidade. O local deveria ser um aterro sanitário, quando não há contaminação do solo, mas, está longe disso. A montanha de lixo só aumenta e o chorume está indo parar nas nascentes e mananciais da região.

O terreno desnivelado facilita o escoamento do chorume – líquido preto impregnado por milhões de bactérias – resultado da falta de adequação dos resíduos. Longe das vistas da população, o problema só é debatido quando mostrado pela imprensa. Apesar de estar em uma área nã muito distante da zona urbana, boa parte dos santarenos desconhece o local.

Aterro é o destino final dos resíduos da cidade, porém, devido ao funcionamento precário, é classificado como lixão a céu aberto. O chorume carbônico é lançado diretamente na atmosfera e a falta de tratamento do lixo prejudica a vegetação no entorno das comunidades. O mau cheiro também afeta as famílias que vivem próximo.

O Ministério Público Estadual vem acompanhando o caso após denúncias feitas por lideranças comunitárias. Com medidas concretas, entrou com uma ação civil pública contra em 2009 contra a Prefeitura, para que fosse apresentado um estudo dos impactos ambientais, recomendando a transferência do aterro sanitário para outro local ou minimizar os impactos causados ao meio ambiente.

Uma dona de casa, que preferiu não se identificar, disse ao G1 que já presenciou até descarte de lixo hospitalar na área. Segundo ela, o que deveria ser incinerado acaba sendo enterrado em valas de aproximadamente 4 metros de profundidade, forrada com lona. “Eles pegam o lixo, jogam dentro de um buraco, umas valas e depois enterram. Eu não concordo, porque deve vir muita coisa contaminada dos hospitais, muita coisa feia. Até um feto já foi encontrado lá por um catador de lixo”, disse.

Prejuízos aos lagos e igarapés

Representantes e líderes comunitários são contra a permanência do aterro no local. Segundo eles, o chorume resultante do descarte do lixo na área está afetando lagos e igarapés das comunidades ao entorno. Famílias que moram nas comunidades Miritituba, Castela e Bom Jardim são as mais prejudicadas.

Quem dependia da água dos mananciais para utilizar nas tarefas diárias, como beber, tomar banho, lavar roupa e fazer comida, agora está impossibilitado de utilizar do recurso. Há mais de 10 anos o igarapé vem deixando de ser utilizado. Em período de chuva, a barragem chega a transbordar e o chorume desce e afeta os igarapés, além do mau cheiro, que incomoda os moradores.

Para conseguir água, os moradores precisam recorrer a vizinhos que possuem poços artesianos. Outros moradores andam quilômetros para conseguir água pura e de qualidade. A dona de casa Ivonete Andrade mora na comunidade Castela há 37 anos. Segundo ela, são muitos os prejuízos desde quando o aterro sanitário começou a funcionar. “Eu já adoeci, meus filhos também, quase todo mundo aqui já ficou doente por causa desse lixão. A água não serve pra nada, nem pra beber e nem pra tomar banho. As pessoas que vinham tomar banho no igarapé não vêm mais”, conta.

Na comunidade quilombola Bom Jardim, a situação também preocupa. A Associação dos Moradores dos Remanescentes Quilombolas de Bom Jardim declarou que o problema prejudica quem depende da pesca como forma de garantir o sustento da família. Segundo os moradores, o lixão a céu aberto é uma situação muito triste. Os peixes acabam morrendo. Além disso, há um risco bem maior para a saúde dos moradores, já que os poços de microssistemas não dão 30 metros de profundidade.

Em entrevista à reportagem da TV Tapajós, Israel Nunes, que é especialista em tratamento de afluentes, disse que o problema da contaminação dos mananciais provocado pelo vazamento do chorume pode levar um longo tempo para ser resolvido. “Ele tem uma concentração muito elevada de matéria orgânica e nutrientes. Em comparação com sistemas e afluentes no caso de esgoto doméstico, nós temos aí uma concentração de matéria orgânica em torno de 500 mg/l. O chorume a gente pode chegar até 50 mil mg/l. A primeira coisa que deve ser feita é evitar que esse resíduo caia nesse igarapé”, explica

A luta pela retirada do aterro

No dia 30 de março de 2015, moradores de pelo menos 20 comunidades da região interditaram o trecho da Rodovia Curuá-Una, em frente ao portão de acesso ao aterro sanitário, manifestando a retirada dos resíduos do local e o fechamento do lixão. De acordo com eles, o local já deveria ter sido transformado em aterro sanitário, mas até o momento nenhuma providência foi tomada.

“A manifestação foi a única alternativa para a gente, porque ninguém faz nada. É um crime ambiental a vista da legislação ambiental. Queremos ver nossos filhos, nossas gerações tendo uma água saudável, crescendo saudável e nós temos que fazer alguma coisa. Não é mais possível que esse lixão continue operando dessa forma, contaminando nossas nascentes, poluindo o lençol freático”, ressaltou o morador Antônio Moreira.

Visita de vereadores

No dia 11 de abril, lideranças comunitárias que compõem o Movimento Fora Lixão levou uma comitiva formada por vereadores e secretários municipais de Infraestrutura, de Planejamento e de Meio Ambiente para verificar os problemas do aterro sanitário. Após a visita ao aterro, algumas ações emergenciais foram tomadas para minimizar os impactos ambientais.

Entre as ações, o processo de fechamento do resíduo com material inerte e isso é um processo que contribui muito para diminuição dos problemas, principalmente da presença do macro vetor, como a questão do urubu e principalmente com a diminuição degradação da matéria orgânica. O outro ponto seria a implantação de um mini equipamento para tratamento do chorume e o aterro de todo o lixo que é lançado na área.

Cooperativa de Catadores

A Prefeitura de Santarém foi notificada em 2014 para realizar o cadastro dos catadores do lixão de Perema. A decisão foi tomada pelo juiz da 5ª Vara Federal, José Márcio da Silveira e Silva. As ações adotadas visam promover a inclusão social e econômica dos catadores. À época, o coordenador de Saneamento Básico do Município, Hugo Aquino, chegou a anunciar que já havia um cadastro com o nome dos catadores, mas faltava ser atualizado.

Para a presidente da cooperativa, Josenilson Santana, a cooperativa é a única forma de garantir renda para algumas famílias que moram nas comunidades Estrada Nova, Miritituba, Castela e Perema. Ao todo são 89 cooperados cadastrados. Por dia, segundo a cooperativa, são retirados de 6 a 7 toneladas de material reciclável, entre garrafa pet, vidro, papelão e ferro. Todo o material é comercializado para empresas de reciclagem.

Plano de gestão de resíduos

A Lei 12.305/2010 determina que os municípios que quiserem ajuda financeira do governo federal para dar um destino adequado ao lixo precisam ter o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, que inclui tratamento do lixo e reciclagem. O primeiro prazo para que as cidades se adequassem à lei foi agosto de 2012, mas a maioria dos municípios não conseguiu cumprir a exigência.

O dia 2 de agosto de 2014 foi determinado como data limite para que todos os lixões do país fossem eliminados e o lixo passasse a ser depositado em aterros sanitários. Em julho de 2014, o coordenador de Saneamento de Santarém, Hugo Aquino informou que a prefeitura estava trabalhando para que o plano de gestão de resíduos do município fosse concluído antes do início de 2015.

Em março de 2016, a prefeitura deu início a um projeto piloto de coleta seletiva. A princípio, o projeto atenderia somente bairros centrais. A coleta seletiva faz parte das ações do Plano Municipal de Saneamento Básico e tem como objetivo dar o descarte correto de resíduos secos e úmidos, além de desenvolver ações de educação ambiental.

Política Nacional de Resíduos Sólidos

Santarém ainda não colocou em prática o que diz a Lei que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos, uma determinação do ministério do meio ambiente para que todos os municípios do país passem a substituir os lixões em aterros sanitários. O prazo era até agosto de 2014.

Desde 2016, o município busca se adequar. Mas esse processo continua a passos lentos. Santarém tem prazo até julho de 2019 para se adequar, como diz a lei para cidades com mais de 100 mil habitantes.

Das três categorias de áreas de disposição de resíduos sólidos, a área passa longe de ser um aterro sanitário. O local já foi aterro controlado, mas hoje, parece mesmo um lixão. “Se o resíduo que está sendo colocado lá não está sendo coberto, todos os dias, ele se caracteriza como um lixão, caso ele tenha cobertura diária, se caracteriza como aterro controlado. No momento, pelo que nós sabemos, ele ainda não é um aterro sanitário”, afirmou a professora Amanda Ferreira, que atua na área de gestão de resíduos.

Desde 2013 que o município vem estudando a possibilidade da implantação de uma usina triagem de lixo orgânico, para aproveitar o que hoje é descartado sem controle. O projeto para a implantação de um Usina de Triagem de Lixo foi aprovado no final de 2016, em uma parceria entre Santarém e o Governo Alemão. Para a estrutura, foram doados cerca de R$ 1 milhão para a implantação, que deveria ser no primeiro semestre de 2017.

Até agora as obras não iniciaram. Enquanto isso o que se vê são montanhas de lixo. As máquinas vão espalhando o lixo e segundo os moradores, não aterram como deveria ocorrer. Se a usina estivesse funcionando, todo o lixo coletado na cidade passaria por um processo de separação. O que não servisse, seria aterrado. Mas, enquanto nada disso acontece, quem mora próximo a área, convive com o mau cheiro e com os impactos causados ao meio ambiente.

Prefeitura

A Prefeitura de Santarém informou que já protocolou junto à Semas (Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade) a solicitação de carta consulta e termo de referência para adequação e licenciamento do aterro sanitário de Santarém. Por conta de vários meses sem máquinas e equipamentos, desde janeiro o local passa por uma adequação de arrumação, compactação e cobertura dos resíduos, além de manutenção nas linhas de drenagens e lagoas de chorume.

Ainda segundo a Prefeitura, estão sendo revisados também os procedimentos administrativos como controle e acesso de pessoas, controle de acessos de veículos e cadastramento de empresas e de grandes geradores.

Águas de Novo Progresso passa a atender em novo endereço
Pensando em trazer ainda mais conforto e comodidade no atendimento à população, a Águas de Novo Progresso mudou de endereço neste mês de maio. A concessionária agora está atendendo os usuários na Avenida Brasil, 981 – Sala B, no bairro Rui Pires de Lima. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h30 e os telefones continuam os mesmos 3528-2958 e plantão 9 8119-4000.
“Com a mudança de endereço, a concessionária tem a meta de oferecer um local ainda mais confortável e preparado para atender os consumidores. É um espaço novo e mais amplo, moderno e de fácil acesso à população”, conta o gestor da Águas de Novo Progresso, Lineu Machado.
Na concessionária, a população pode ter acesso a diversos serviços, como pedidos de ligação e religação de água, consulta de débitos e orientações. A Águas de Novo Progresso também tem uma plataforma de serviços online, onde os moradores podem ter acesso a faturas, imprimir segunda via, consultar o histórico de consumo, verificar dados cadastrais e conhecer informações sobre a qualidade da água oferecida. Basta acessar a Agência Virtual em www.aguasdenovoprogresso.com.br.

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Fonte: G1 PA.
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