(Foto: Ângelo Miguel/MEC) – Estados e municípios poderão participar do concurso unificado

O Ministério da Educação (MEC) fará uma prova única para ajudar estados e municípios a selecionar professores para escolas públicas de todo o país. O concurso unificado ficará disponível para estados e municípios que quiserem aderir a avaliação. Atualmente cada ente federado é responsável pelas seleções.

Apelidado de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos professores, a seleção fará parte de um pacote de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica. Entre as medidas está também um “Pé-de-Meia” para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

As medidas deverão ser anunciadas pelo governo em novembro, como afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, à imprensa, durante as reuniões do G20, em Fortaleza.

O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, detalhou como deverá ser o Enem dos professores. “A ideia é que o Ministério forneça as ferramentas para uma boa avaliação e que estados e municípios utilizem essa ferramenta da melhor maneira possível. Especialmente em municípios pequenos há uma dificuldade muito grande em organizar uma prova e organizar concursos. A ideia é que o ministério possa fornecer isso como uma ferramenta para estados e municípios”, afirmou.

Segundo o secretário executivo, essa é uma demanda tanto de estados quanto de municípios. “A seleção de professores é um gargalo nesse país hoje, nós temos um movimento crescente de professores temporários em estados e municípios”, disse o secretário.

De acordo com Barchini, esses entes federados poderão escolher a melhor forma de usar a avaliação elaborada pelo MEC e poderão, inclusive, seguir com os próprios concursos.

“Há um incentivo muito grande que é a organização da prova, que não é algo simples. A gente vai economizar muitos recursos de estados e municípios que gastam bastante fazendo concurso. Então, diria que o maior incentivo que o estado e município poderia ter, além de uma boa seleção e a garantia de uma boa prova, realizada pelo Ministério, é essa questão de poder aderir gratuitamente e de poder economizar recursos para utilizar em outras fontes”, ressaltou, Barchini.

Perguntado a respeito do orçamento para o Enem dos professores, ele garantiu que estão assegurados. “É algo que já está equacionado. Nós já temos recursos suficientes no Ministério para conseguir conduzir”, disse. Já em ao relação ao Pé-de-Meia para as licenciaturas, Barchini disse que a quantidade de bolsas dependerá da disponibilidade orçamentária.

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2024/16:31:56

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(Foto: Reprodução) – Vara judicial de Paulistana decretou o recolhimento do coronel durante as investigações.

A defesa do coronel informou à TV Clube que ele se apresentou espontaneamente no Quartel do Comando Geral da PM do Piauí nesta quinta-feira (31).

A Comarca da Justiça de Paulistana decretou a prisão do coronel da Polícia Militar chamado Ricardo Almeida, que foi denunciado por abusar de uma criança de 11 anos na cidade.

A defesa do coronel informou à TV Clube que ele se apresentou espontaneamente no Quartel do Comando Geral da PM do Piauí nesta quinta-feira (31).

O promotor Assuero Stevenson, titular da 9ª Vara Criminal de Teresina, de Auditoria Militar, informou que determinou a abertura de um Inquérito Policial Militar para apurar se o coronel teria se valido da posição de coronel para cometer o crime (Vídeo acima). O Inquérito Policial Militar acontece de forma independente à investigação da Polícia Civil.

“São fatos graves. Ontem eu recebi uma ligação de um pai que estava desesperado porque a filha dele também tinha sido abusada por esse policial quando ela tinha 10 anos. Hoje ele já fez uma declaração na promotoria, e encaminhei. Não vou identificar a garota, mas os fatos que ela trouxe também são repugnantes”, comentou o promotor Assuero.

Mãe faz denúncia

Uma mulher não identificada usou as redes sociais para denunciar que sua filha de 11 anos foi abusada sexualmente por um coronel da Polícia Militar do Piauí. O g1 não conseguiu entrar em contato com o coronel para comentar o caso.

A Divisão de Atendimento às Mulheres e Grupos Vulneráveis de Paulistana (Deamgv) de Paulistana, localizada a 474 km de Teresina, está investigando o caso.

Em nota, a Polícia Militar do Piauí informou que a Corregedoria-Geral irá pedir cópias do inquérito policial para a instaurar de um procedimento administrativo, e o oficial ficará afastado de suas funções durante as apurações.

No relato publicado, a mãe conta que o crime ocorreu na residência dos avós paternos da menina, em Paulistana. Ela não dá detalhes sobre como ele teria cometido o crime. Segundo a mulher, a filha está traumatizada e não brinca mais com colegas.

“Minha filha foi abusada por um monstro […]. O fato aconteceu na casa dos avós paternos. (..) Um dia minha filha me ligou aos prantos pedindo: ‘mamãe, venha me buscar’. Achei estranho, pois ela gostava de lá. (…) Peço justiça, quero justiça. Eu não vou me calar”, iniciou a mulher.

“Hoje estou com a minha filha traumatizada e não estou indo trabalhar, pois sempre tem que ter uma pessoa com ela. (…) Ele abusou da minha filha dentro da casa dos avós. Ela relatou que não foi a primeira vez. (…) Minha filha só tem 11 anos e é inocente. Hoje ela não joga bola, não vai mais para a pracinha brincar com as amiguinhas dela. Agora sempre tem que ter um adulto perto dela”, completou a mãe.

Polícia Civil investiga denúncia

Em nota, a delegada Thainah de Souza Teixeira, da Divisão de Atendimento às Mulheres e Grupos Vulneráveis de Paulistana (Deamgv) de Paulistana, declarou que está investigando a denúncia de estupro de vulnerável. Confira:

Leia abaixo a nota completa da Deamgv:

A Divisão de Atendimento às Mulheres e Grupos Vulneráveis de Paulistana (Deamgv) de Paulistana, informa que as investigações referentes ao caso em questão estão em andamento. Reforçamos que, por se tratar de uma apuração sigilosa, não é possível fornecer mais detalhes neste momento, a fim de preservar a eficácia dos trabalhos e evitar prejuízos à investigação.

Esclarecemos que todas as diligências necessárias foram realizadas até o momento, e novas ações poderão ser tomadas conforme o desenvolvimento dos fatos e a necessidade da elucidação completa do caso.

Leia abaixo o comunicado da PM-PI sobre o caso

A Polícia militar do Piauí vem a público se pronunciar em razão da circulação, nas redes sociais, de um vídeo em que são atribuídas acusações de crime de estupro de vulnerável envolvendo um oficial da instituição.

A corporação está em contato com a Polícia Civil do Piauí para obter informações sobre a instauração de inquérito policial, dado que o caso envolve um crime de competência da esfera comum.

No âmbito militar, a Polícia Militar, por meio da Corregedoria-Geral, adotará as devidas providências e solicitará cópias do inquérito policial para a instauração de um procedimento administrativo, onde o referido oficial ficará afastado de suas funções durante as apurações.

A instituição reafirma seu compromisso com a transparência, o rigor e o respeito às normas e leis vigentes na condução deste caso.

Fonte: g1 PI e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2024/16:31:56

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(Foto: Reprodução) – Novos projetos têm foco no desenvolvimento sustentável

Em busca de soluções baseadas na natureza e da estruturação de mecanismos financeiros, a sociedade civil se une e procura desenvolver a economia da restauração florestal. Com amplo potencial, novos projetos miram o mercado de carbono na tentativa de acertar um modelo de desenvolvimento sustentável que contemple a recomposição da cobertura verde e proporcione amplas oportunidades às comunidades locais.

Um exemplo é a parceria entre uma empresa de restauração em larga escala e a organização não governamental (ONG) Conservação Internacional (CI-Brasil), anunciada nesta quarta-feira (30) para um projeto de 12 mil hectares no extremo sul da Bahia, região que reúne 21 municípios. Os esforços de restauração florestal nessa região também são financiados pela Priceless Planet Coalition (Coalizão Preciosa pelo Planeta, em tradução livre), liderada por uma empresa de cartões de crédito e que reúne comerciantes, bancos, cidades e consumidores no enfrentamento às mudanças climáticas.

De acordo com o vice-presidente da CI Brasil, Mauricio Bianco, a união dessas várias frentes é um modelo que pode viabilizar a recuperação em várias frentes, inclusive a superação da meta assumida pelo país de restaurar 12 milhões de hectares até 2030. “Temos plena certeza de que isso depois vai escalar para outros biomas, sobretudo a Amazônia, mas, no começo, vamos focar a nossa parceria na Mata Atlântica, no sul da Bahia”, disse Bianco.

A ideia é que, além de enfrentar a crise climática e recompor áreas naturais do país, iniciativas da sociedade civil podem se somar às políticas públicas na estruturação de uma economia mais sustentável. “O importante que a restauração traz é o impacto que pode ter na biodiversidade, no clima e na geração de emprego local. Então, a restauração é boa para o clima, é boa para a biodiversidade e é boa para as pessoas. Eu acho que este é o grande trunfo”, reforça.

Planaveg

A meta brasileira para recomposição das áreas naturais foi reafirmada nesta semana, com a atualização do Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg), apresentada durante a 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas para a Biodiversidade (COP16), em Cali, na Colômbia. Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da atualização da política pública que conduzirá essa frente de regeneração ambiental.

“Ficamos uma boa parte do nosso tempo transformando natureza em dinheiro. Chegou a hora de pegar o dinheiro para restaurar e preservar a natureza. O bom é que a gente pode fazer isso usando a própria natureza de forma sustentável para gerar prosperidade”, disse.

Além de propor uma agenda de recuperação da vegetação nativa, a atualização quantificou o potencial brasileiro para implementação de arranjos capazes de atender as diferentes estratégias conforme a ocupação das áreas degradadas. Foram levados em consideração territórios que vão desde imóveis rurais de baixa produtividade até áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais de uso restrito, passando por unidades de conservação e territórios coletivos, como indígenas e quilombolas.

Com base das áreas de preservação previstas no Código Florestal Brasileiro, o Planaveg aponta um passivo de 23,7 milhões de hectares que precisam ser recuperados para estarem de acordo com a lei. São 1,3 milhão de hectares em terras indígenas; 1,5 milhão de hectares em assentamentos; 1,3 milhão de hectares em unidades de conservação e a maior parte, sendo 19,1 milhões de hectares, representam áreas privadas em imóveis rurais.

Os possíveis arranjos para viabilizar a superação desse passivo, conforme a ocupação dos territórios, sugerem desde o fomento de sistema integrado de produção até a regeneração e conservação da vegetação nativa, com planos de prevenção e controle de desmatamento e queimadas, passando por paisagens sustentáveis.

“Temos no Planaveg um importante tripé da conservação, da restauração e do uso sustentável. Esta é a base na qual nós botamos os nossos pés. Primeiro conservar. Depois, se foi estragado, restaurar e usar de forma sustentável. Uso sustentável nada mais é do que o uso com sabedoria”, destacou Marina.

Pesquisa

Diante desse cenário atualizado pelo Planaveg, um estudo publicado nesta quarta-feira (30) na revista científica Nature, sobre o potencial global para regeneração natural em regiões tropicais desmatadas revela que um quarto de todo o potencial planetário de 215 milhões de hectares fica no Brasil.

É uma área equivalente à do estado da Bahia e representa 55,12 milhões de hectares, que podem ter a vegetação nativa restaurada pela técnica de menor custo, levando à transformação de pequenos fragmentos de floresta em grandes extensões de vegetação nativa recuperada, explica o diretor de Gestão do Conhecimento da CI Brasil, Bruno Coutinho. “Muitas vezes, são áreas próximas de áreas conservadas e exigem ações mínimas como aceiros, controle de espécies invasoras e outras, que podem baratear muito o custo da restauração e aumentar a escala”, explicou Coutinho.

Para ele, isso torna o estudo um importante instrumento para direcionar tanto as políticas públicas quanto o mercado de restauração florestal. “O Planaveg, por exemplo, prevê estratégias de regeneração natural assistida em unidades de conservação, porque existe passivo em unidades de conservação, especialmente nas de proteção integral, e a necessidade, por lei, de que isso seja recuperado em um esforço de custo menor e benefício maior”, concluiu.

Fonte: Fabíola Sinimbú – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2024/16:16:54

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Créditos: Imagem ilustrativa/Agência Brasil

A criação de portal é essencial para que a população de Terra Santa acompanhe como os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais estão sendo investidos em benefício da comunidade

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Terra Santa, com o objetivo de garantir a criação de um portal específico para a transparência de receitas e despesas provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A medida visa assegurar que a população tenha acesso detalhado à gestão e aplicação dos recursos oriundos da exploração mineral, que representam uma importante fonte de receita para o município.

A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça de Terra Santa após uma série de tentativas de resolução extrajudicial para a implementação do portal de transparência da CFEM. Em decisão recente, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) determinou que municípios beneficiários desses recursos deveriam adotar um mecanismo específico de transparência, garantindo a rastreabilidade das verbas e permitindo o controle social. Segundo a Promotoria, o Município de Terra Santa, mesmo após recomendação formal, manteve-se omisso quanto ao dever de tornar públicas as informações sobre o uso dos recursos da CFEM.

A ação destaca que o acesso à informação é um direito constitucional essencial para a cidadania e o fortalecimento do Estado democrático de direito. “O princípio da transparência é um alicerce fundamental da administração pública e do direito à informação, que permite que os cidadãos acompanhem e fiscalizem a gestão dos recursos públicos”, destaca o Ministério Público na ação. A criação do portal é essencial para que a população de Terra Santa acompanhe de maneira precisa como os recursos da CFEM estão sendo investidos em benefício da comunidade, especialmente em áreas como saúde, infraestrutura e desenvolvimento sustentável.

A Promotoria ainda argumenta que a falta de transparência sobre a CFEM representa um risco à correta aplicação desses recursos, já que a ausência de controle social dificulta a fiscalização e pode permitir desvio de finalidade e má gestão. O Ministério Público solicitou à Justiça que a criação do portal seja realizada no prazo de 60 dias, e que a Prefeitura de Terra Santa mantenha as informações atualizadas e de fácil acesso para toda a população. Em caso de descumprimento, o MPPA requer a aplicação de multa diária para reforçar a importância da medida.

Fonte: MMPA – Promotoria de Justiça de Terra Santa e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2024/16:16:54

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(Foto: Reprodução) – O Festival Canção da Transamazônica (Fecant) ocorrerá nos dias 7, 8 e 9 de novembro. Serão distribuídos R$ 48.500 em prêmios

Altamira, na região do Xingu, vai receber o X Festival Canção da Transamazônica (Fecant) nos dias 7, 8 e 9 de novembro. Serão distribuídos R$ 48.500 em prêmios aos vencedores. A edição terá como atrações Zaynara, Sandrinha Eletrizante, Natália Matos e Kiko Netto, além da Feira Indígena de Economia Criativa com a venda de produtos de nove etnias do Xingu. Conheça os artistas selecionados para as etapas do concurso.

O festival é dividido em três etapas: na primeira noite, 7, acontece a competição de intérpretes infanto-juvenis, Fecant Kids; na segunda, 8, o concurso regional de canções originais, Fecant Regional; e na terceira, 9, o concurso nacional de canções originais, Fecant Nacional.

O júri selecionou 12 canções para o Fecant Regional. Confira as de Altamira: “A vida vai mostrar”, dos compositores Patrick Corrêa e Sidney Vasconcelos, interpretada por Ellem Kamily; “Banzeiro Luar”, da cantora e compositora Grah Podanosk; “Canto de dor”, do cantor e compositor Edilson Tenório; “Mãe Terra”, do cantor e compositor D’Roots; “Morada dos Deuses”, de Geizon Campos, cantada por Becleudo Pereira; “O Cara”, de Eduardo Lima Santos, cantada por Dudu Lima; e “Trajadão de LC”, do cantor e compositor MC JV.

De Marabá foram selecionadas: “Milagre de Santa Luzia”, de Bertin Di Carmelita e Charles do Arraia, apresentada por Arraia (Marabá); “O canto do barqueiro”, da cantora e compositora Nilva Burjack (Marabá); e “Norte não é com M”, de Anderson Souza, cantada por Nenzinha (Marabá). Também foram escolhidas as faixas “E meu sofrer”, de Teresa Costa, cantada por Elen, do município de Placas; e “Ratanabá”, do cantor e compositor Amazônico, de Itupiranga.

Três canções entraram na lista de repescagem, ou seja, poderão participar do Fecant Regional na ausência dos titulares. São elas, na ordem: “Aboio de boto”, do cantor e compositor Luciano Ribfer, de Marabá; “Esperando”, de Alan Uchôa, que tem como intérprete Yasmin Gonçalves, e “Doce poesia”, do cantor e compositor Diogo Suk, ambos de Altamira.

Já para o Fecant Kids, os internautas e o júri escolheram 13 intérpretes. Os candidatos de Altamira, são: Amanda Ferreira, de 9 anos, Embelly Cunha, de 13 anos, que moram no Reassentamento Urbano Coletivo (RUC) Água Azul; Sunny, de 16 anos, do RUC Tavaquara; Diciane, de 13 anos, do centro; a dupla Gabriel e Guilherme, de 10 anos, do bairro Brasília; Milly Moreira, de 17 anos, do Ayrton Sena; e Solara Almeira, de 9 anos, de Ibiza. Da Volta Grande do Xingu foram eleitos: Emily Louvor, de 15 anos, da Ilha da Fazenda, e Esaú, de 14 anos, da Vila Ressaca. De Anapu, foram Andressa França Moreira, de 15 anos, do bairro Novo Progresso; Cleidielly Nunes da Silva, de 12 anos, do Panorama, e Pablo Cunha, de 17 anos, de Belo Monte do Pontal. E de Vitória do Xingu, Vivi Juruna, de 16 anos, de Aldeia Boa Vista.

O X Fecant tem o patrocínio da Norte Energia, apoios da Lei Semear por meio da Fundação Cultural do Estado do Pará (FCP) e do Governo do Estado do Pará; dos deputados estaduais Lívia Duarte e Eraldo Pimenta; do deputado federal Airton Faleiro; da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Altamira; e A Musical Produções.

Fonte: O Liberall e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2024/15:40:06

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(Foto: Reprodução) – Cópia de documento, mesmo autenticada, não será aceita

Os participantes brasileiros do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 devem levar ao local das provas indicado no Cartão de Confirmação da Inscrição um documento válido com foto para identificação – impressos ou digitais, emitido por órgãos brasileiros, como a carteira de identidade, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).  As provas do Enem 2024 serão realizadas nos dias 3 e 10 de novembro.

Os documentos podem ser apresentados no formato digital no próprio celular do candidato pelo aplicativo oficial do documento, como Carteira de Identidade Nacional (CIN), RG digital; o e-Título, que é a via digital do título eleitoral; a CNH digital – versão digital da Carteira Nacional de Habilitação; ou no app Gov.br, na sessão Meus Documentos.

Se for apresentada a versão digital, o candidato deve verificar com antecedência se o aplicativo está atualizado e funcionando corretamente para evitar contratempos nos dias das provas.

Para o participante estrangeiro acessar a sala de aplicação das provas é obrigatória a apresentação de um dos documentos de identificação oficial e original com foto, como passaporte e identidade expedida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para estrangeiros, inclusive aqueles reconhecidos como refugiados, entre outros documentos.

Sem documento de identificação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) avisa que o participante não poderá permanecer no local de aplicação das provas.
Situações

Em caso de perda ou extravio de documentos físicos, o boletim de ocorrência (B.O.) expedido por órgão policial não será mais aceito, diferentemente de edições anteriores, com o objetivo de garantir mais segurança ao exame. Nessas situações, será necessário apresentar uma versão digital dos documentos aceitos ou de outro documento de identidade com foto válido.

Cópias de documentos válidos, mesmo que autenticadas, fotos de documentos digitais apresentadas fora de seus aplicativos oficiais ou que não tenham foto não serão aceitos pelo fiscal de sala.

De acordo com o edital do Enem 2024, o participante que apresentar a via original do documento oficial de identificação danificada, ilegível, com fisionomia diferente que não permita a completa identificação dos seus caracteres essenciais ou de sua assinatura poderá prestar as provas, desde que se submeta à identificação especial.

Nessa situação, um colaborador contratado para trabalhar no dia da aplicação da prova do Enem deverá fazer a coleta de informações pessoais e a captura de foto da face do participante e do documento de identificação apresentado, nas dependências físicas onde será realizado o exame.

Em caso de o participante usar máscara de proteção à doença infectocontagiosa, será necessária a retirada do item do rosto para identificação.

Documentos válidos

O Inep considera a lista abaixo de documentos válidos para identificação do participante brasileiro:
Documentos aceitos

Não serão aceitas as seguintes apresentações de documentos.

Serviço

Os portões de acesso aos locais de aplicação serão abertos às 12h e fechados às 13h. A aplicação das provas terá início às 13h30.

Os participantes regulares do Enem terão cinco horas e 30 minutos no primeiro dia de provas. A aplicação do exame termina às 19h (horário de Brasília). Quem solicitou tempo adicional e teve o pedido aprovado pelo Inep poderá concluir as provas até as 20h. A duração regular do segundo dia de provas terá cinco horas.

Confira abaixo as matérias cobradas em cada um dos dois domingos do Enem 2024.

Enem

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2024/15:40:06

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Município de Almeirim, no oeste do Pará, teve situação de emergência por estiagem reconhecida pelo governo federal — Foto: Agência Pará/Divulgação

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) publicou no Diário Oficial da União (DOU) as portarias de reconhecimento de situação de emergência dos municípios de Almeirim, Altamira, Anapu, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, no Pará, afetados pela estiagem.

Os maiores impactos estão sendo sentidos por moradores das regiões ribeirinhas que têm dificuldades de deslocamento, de acesso à água potável e a alimentos, devido à seca dos rios na região amazônica.

Agora, as prefeituras desses municípios estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

Para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: g1 Santarém e Região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2024/15:31:40

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(foto:Ascom Prefeitura) – Na manhã desta quinta-feira,31 de outubro de 2024 o Prefeito Municipal Gelson Dill (MDB),junto com Vereador Dirck Roberto Presidente do Legislativo , Deputado Estadual Aveiton, Diretores do Sindicato Rural e Produtores Rurais de Novo Progresso, participaram de  uma importante reunião com o Secretário Estadual de Meio Ambiente Raul Protazio Romão, para tratarem de assuntos relacionados à regularização ambiental do nosso município de Novo Progresso.

Leia também:Ibama multa frigorífico 163 Beef de Novo Progresso em R$ 1,3 milhão e outros 22 frigoríficos em R$ 364 milhões

*Imazon aponta “Novo Progresso” líder em áreas de floresta degradadas na Amazônia em setembro;Pará tem 57% das áreas de floresta degradadas

O encontro aconteceu no Gabinete do Secretário Estadual de Meio Ambiente Raul Protazio Romão,e teve como objetivo discutir projetos ambientais, regularização ambiental e potencialidades da região.

Um dos principais pontos da questão já proposta pelo Prefeito Dill, é o município aderir ao Desmatamento Zero.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2024/06:08:26

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Representação de saúde – (Foto:Créditos: depositphotos.com / AntonMatyukha)

AMPLIAÇÃO DO ACESSO –  Ação do Ministério da Saúde vai garantir que todo o atendimento de pacientes seja realizado entre 30 e 60 dias, a depender da situação

Criado para ampliar e qualificar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) alcançou 100% de adesão dos estados, além do Distrito Federal. Ao todo, dos 5.568 municípios brasileiros, 5.235 já entraram para o programa, totalizando 94% do país. No Pará, dos 144 municípios do estado, 142 já aderiram ao PMAE.

O programa irá aumentar a disponibilidade de consultas, exames e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos, reduzindo filas e o tempo de espera. Na prática, o Ministério da Saúde está mudando a lógica de como o serviço é financiado, o que impactará diretamente no encaminhamento dos pacientes desde a atenção primária até o diagnóstico final, modificando assim a forma de cuidado do usuário que acessa a atenção especializada.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão de todos os estados representa um passo importante para a garantia do cuidado integrado e, sobretudo, integral aos pacientes. “O fator tempo é primordial para o bem-estar e essencial para evitar os agravos à saúde da pessoa. Esta é uma inovação que a população realmente precisa para que não haja sofrimento com o tempo de espera”, ressalta a ministra.

Menos filas

Pelo novo modelo, quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame, dentro da mesma especialidade, ele não precisará entrar em várias filas. A pessoa será incluída em apenas uma fila que dará acesso às consultas e exames necessários com garantia de retorno para a Unidade de Saúde da Família (USF).

Os serviços vão ser demandados nas unidades de saúde a partir das Ofertas de Cuidado Integrado (OCIs) e terão a supervisão das secretarias de saúde a fim de que o conjunto de consultas e exames para cada paciente sejam realizados entre 30 e 60 dias, a depender da situação.

Se for comprovado que o paciente realizou todo o serviço que precisava em no máximo 30 dias, para as OCIs de câncer, ou 60 dias, para as demais OCIs, sem precisar enfrentar várias filas, a pasta vai repassar recursos para as secretarias estaduais e municipais de saúde e do Distrito Federal para que usem esse recurso para manter seus serviços de atenção especializada ou para remunerar os serviços privados que contratou.

Para ampliar e tornar mais rápido todo o processo, o Ministério da Saúde também ampliará o serviço de telessaúde. Isso possibilitará que os profissionais da atenção primária possam debater os casos com especialistas, além da realização de teleconsultas sem que o paciente precise se deslocar.

Conheça mais sobre o financiamento e contratualização do PMAE

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 31/10/2024/06:08:26

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(Foto: Reprodução) – Alexandre esclarece informações falsas divulgadas nas redes sociais

O Delegado de Polícia Civil, Alexandre, desmentiu na tarde desta quarta-feira, 30 de outubro, uma fake news que circulou nas redes sociais nesta última terça-feira, 29, sobre uma possível fuga de presos.

Fonte: Plantão 24horas News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/10/2024/17:12:22

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