Operação ‘Trabalho Legal’ fiscaliza áreas de garimpos na zona rural de Itaituba
(Foto: Divulgação) – Ação foi a primeira e o trabalho vai seguir em frente com foco no combate a crimes ambientais e também da condição análoga à escravidão
A Polícia Civil do Pará, por meio do Grupo de Trabalho “Operação Trabalho Legal”, formado pela Seccional de Itaituba, em parceria com a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) do município, realizou sua primeira ação de fiscalização na zona rural, a cerca de 250 km da sede.
(Foto: Divulgação)
“A iniciativa surge em resposta as denúncias sobre condições de trabalho degradantes em áreas de garimpo e madeireira, que incluem ausência de higiene e segurança e restrições à liberdade pessoal, especialmente afetando mulheres”, destaca a delegada Rânely Cruz, titular da Deam Itaituba.
(Foto: Divulgação)
Durante a operação, a equipe encontrou diversos núcleos de trabalhadores em área de mata fechada e atendeu aproximadamente 50 pessoas, informando-as sobre seus direitos trabalhistas e a forma de exercê-los. Além disso, a fiscalização envolveu a verificação de veículos e equipamentos utilizados no local.
(Foto: Divulgação)
“A operação ‘Trabalho Legal’ representa um importante passo na luta pela dignidade e pelos direitos básicos dos trabalhadores em regiões de garimpo e madeireira, reforçando o compromisso das autoridades locais em combater a exploração e assegurar condições de trabalho seguras e justas”, explica o delegado Pedro Victor, diretor da Seccional de Itaituba.
Grupo de Trabalho – A operação, que visa prevenir e combater práticas caracterizadas pelo crime de redução à condição análoga à escravidão, conforme o artigo 149 do Código Penal, seguirá com ações em outras regiões críticas da cidade.
(Foto: Divulgação)
Fonte: Bruna Ribeiro (PC) e Sarah Teófilo — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/10/2024/07:31:03
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Inscrições para concurso nacional dos Correios terminam no dia 28
Mais de 1,2 milhão de candidatos estão inscritos para o certame
Na próxima segunda-feira (28), encerram-se as inscrições para o concurso público nacional dos Correios, pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br). As taxas são de R$ 39,80 para o cargo de nível médio e R$ 42,00 para o de nível superior, com pagamento até o dia 29/10.
Mais de 1,2 milhão candidatos já se inscreveram para o certame, sendo quase 92% para o cargo de nível médio. Cerca de 160 mil tiveram suas inscrições isentas, após a comprovação dos requisitos sociais indicados nos editais.
A seleção é para o preenchimento de 3.511 vagas (3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior), com reserva de 30% para pessoas negras (pretas e pardas) e indígenas, quantitativo superior ao estabelecido pela legislação (20%). No caso do edital de nível médio, isso equivale a 936 vagas. Além disso, 10% das vagas são reservadas a pessoas com deficiência. Os candidatos que concorrem em vagas reservadas precisam enviar os documentos comprobatórios até o fim do período de inscrição.
“Estamos cumprindo mais um compromisso assumido com as empregadas e os empregados dos Correios, investindo em pessoas e renovando nosso corpo funcional de forma a impulsionar a inovação para nos tornarmos os Correios do Futuro, cumprindo a diretriz do presidente Lula para fortalecer e modernizar a estatal”, afirma o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. O último concurso público nacional para nível médio e superior da empresa foi realizado há 13 anos, em 2011.
As vagas de nível médio são para o cargo de Agente de Correios – Carteiro, com salário inicial de R$ 2.429,26. A empresa oferece ainda vale-alimentação/refeição de cerca de R$ 1.400,00, o que resulta em remuneração mensal de aproximadamente R$ 4 mil.
Já para os cargos de nível superior, o salário inicial é de R$ 6.872,48. A remuneração total é de cerca de R$ 8,5 mil, considerando-se o vale-alimentação/refeição de aproximadamente R$ 1.400,00. As especialidades de nível superior são: advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Para engenheiros e arquitetos, os salários serão ajustados para atender ao piso legal das categorias, atualmente em R$ 10.302,00.
Em todos os casos, a empresa oferece possibilidade de adesão a plano de saúde e previdência complementar.
Provas – A previsão de aplicação das provas é 15 de dezembro de 2024 em todas as regiões do Brasil, contemplando todos os estados e o Distrito Federal, podendo abranger até 306 localidades.
Para os cargos de Agente de Correios, as provas serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, com 50 questões. Já para os de Analista de Correios, serão objetivas de caráter eliminatório e classificatório, mais prova discursiva com redação de até 30 linhas.
Segurança e saúde do trabalho – As provas do concurso público dos Correios para provimento de vagas na área de medicina e segurança do trabalho foram aplicadas com sucesso no dia 13 de outubro, pelo IADES. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 20 de novembro.
A segunda fase é de comprovação de requisitos, análise de perfil profissional e realização de exames médicos admissionais.
Fonte: Ascom Correios e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/10/2024/06:26:56
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Em mensagem, empresário diz ter alertado Gayer sobre uso irregular de verba pública: ‘A gente está pregando uma coisa e vivendo outra’
Endereço do curso de inglês de Gustavo Gayer que, segundo a PF, é bancado com recursos da cota parlamentar; aluguel é pago pela Câmara — Foto: Gabriel Sabóia
Mensagem foi interceptada pela Polícia Federal e incluída em manifestação da PGR que pediu mandado de buscas contra o deputado federal
Mensagens interceptadas pela Polícia Federal mostram que um empresário próximo ao deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) diz ter alertado o parlamentar sobre irregularidades no uso de verbas públicas. A investigação aponta que Gayer utilizou recursos da Câmara para custear uma escola de inglês em seu nome. O parlamentar e o empresário foram alvos de mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira.
Ao se manifestar a favor das ações, a Procuradoria-Geral da República citou a mensagem enviada pelo empresário, descrito como “amigo próximo” de Gayer, a um secretário parlamentar do deputado.
“Ou seja, a escola tá sendo paga com recurso público e tá sendo usada pra um fim totalmente que tipo num existe, né. Num tem como ser assim e aí eles vão levando ou seja ainda não entenderam a gravidade, sabe. Moço pra esse povo já ter alguém ali na porta fiscalizando… filmando… vai ser igual o caso aquela mulher do Popular na Assembleia (…)”, disse o empresário, que completou em seguida:
“O Gustavo hoje ele é uma vidraça, ele é um alvo e se for pra cima, moço, infelizmente a gente tá tipo errando nesse sentido, a gente tá pregando uma coisa e vivendo outra… infelizmente a gente tem muitas coisas erradas acontecendo aí”.
Segundo os investigadores, as mensagens “reforçam a hipótese investigativa” de que o parlamentar usava recursos da cota parlamentar para manter atividades privadas.
Em nota, o deputado afirmou que a operação da PF causa “bastante estranheza” e atribuiu a questões eleitorais de Goiânia, onde seu candidato, Fred Rodrigues (PL), concorre à prefeitura contra Sandro Mabel (União). “Entendemos que ações deste tipo não podem ser deflagradas no ápice do processo eleitoral, posto que atos judiciários interferem diretamente na política local, o que coloca em xeque a seriedade das decisões”.
“Demandas privadas”
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a investigação da PF levantou indícios de que o deputado usou assessores parlamentares para “desempenho de demandas privadas”. Essas atividades privadas – uma escola de inglês e uma loja de roupas – também seriam financiadas parcialmente com verbas da cota parlamentar. Conforme as investigações, os estabelecimentos funcionavam em um espaço alugado para ser um gabinete de Gayer.
“Os indícios colhidos pela Polícia Federal revelam que o Deputado Federal Gustavo Gayer teria empregado seus secretários parlamentares, remunerados com recursos públicos, para o desempenho de demandas privadas, bem como teria utilizado verbas públicas para manter, ainda que parcialmente, essas atividades privadas, uma vez que funcionariam em local custeado com verbas de cota parlamentar”, escreveu o ministro.
Fonte: Eduardo Gonçalves , Daniel Gullino e Sarah Teófilo — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2024/17:38:31
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Comandante-geral da PM é apontado como líder de grupo de policiais investigados por venda de armas e munições
Deputado estadual Rarisson Barbosa (PMB) e Comandante-geral da Polícia Militar de Roraima, coronal Miramilton Goiano são alvos de operação — Foto: Divulgação/Ale-RR e Reprodução/Instagram
Filhos do coronel Miramilton Goiano de Souza, que são policiais penais, ajudavam o pai com as vendas ilegais. Operação ocorreu nesta quarta-feira (22) em Boa Vista e Fernandópolis, no interior de São Paulo.
O comandante-geral da Polícia Militar de Roraima coronel Miramilton Goiano de Souza é apontado nas investigações da Polícia Federal como o líder do grupo criminoso investigado por venda ilegal de armas e munições no estado.
O coronel, conforme apurado pela Rede Amazônica, atuava, principalmente, com o apoio dos dois filhos Renê Pugsley de Souza e Reniê Pugsley de Souza, que são policiais penais — os três são suspeitos das vendas ilegais.
Em nota, publicada nas redes sociais, o comandante negou qualquer participação em crimes e não foi chamado para prestar esclarecimentos. Disse ainda que “sempre pautou sua atuação profissional pelo mais estrito cumprimento da lei” e que por ser policial militar tem armas legalizadas, além de registro de CAC.
O deputado estadual Rarison Barbosa, que também é policial penal, atuava no esquema como a pessoa que comprava as munições ilegais de Miramilton e dos filhos dele. Além disso, há suspeita de que deputado comprou uma máquina de recarga de munições para atender ao esquema criminoso.
A investigação chegou ao nome de Miramilton após a prisão de um homem em Pacaraima em 2023, flagrado com uma arma. À época, um tenente, em nome do coronel, foi até a delegacia da PF saber se seria possível recuperar a arma que seria de Renê, o que levantou suspeitas dos investigadores.
A operação deflagrada nesta quarta tenta aprofundar as investigações da PF sobre o comércio ilegal de armas e munições. Foram feitas buscas e apreensões na casa do comandante, dos dois filhos deles, na casa do deputado Rarison e de outros policiais envolvidos.
Operações da PF
O deputado estadual e o comandante-geral da Polícia Militar de Roraima são alvos da Polícia Federal em duas operações que investigam a venda ilegal de armas de fogo e munições no estado. Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (23).
Dois filhos do coronel Miramilton, que são policiais penais, também são alvos de buscas da PF. Eles cursam medicina na cidade de Fernandópolis, interior de São Paulo, onde agentes federais cumprem duas ordens de apreensão.
Investigações da PF identificaram “uma intensa negociação de munições e armamentos pelos suspeitos”, que ocorriam de forma ilegal. A operação foi deflagrada em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Roraima.
Comandante-geral da PM é alvo de operação da Polícia Federal — Foto: Marcelo Marques
Em nota divulgada nas redes sociais, o deputado Rarison disse que foi surpreendido, que desconhece os motivos pelos quais foi associado a operação e que nunca teve envolvimento com atividades ilícitas, “especialmente no que diz respeito ao comércio de armas” (leia a íntegra abaixo).
O governo, que é responsável pela escolha do comando da Polícia Militar, informou, em nota, que por “determinação do Governador Antonio Denarium, abrirá processo administrativo disciplinar contra todos os envolvidos nas investigações, e permanece à disposição dos órgãos de fiscalização e controle para dar uma resposta à população roraimense.”
O coronel Miramilton Goiano ocupa o mais alto posto da PM de Roraima desde fevereiro de 2023 quando foi nomeado pelo governador Denarium. Nos últimos meses, ele também passou a ser investigado pela Polícia Civil por suspeita de interferir no assassinato do casal de agricultores Flávia Guilarducci, de 50 anos, e Jânio Bonfim de Souza, de 57, no crime conhecido localmente como “Caso Surrão”.
Além disso, durante a gestão de Miramilton ao menos 100 policiais militares passaram a ser investigados pelo MP por crimes como fazer parte de milícia, trabalhar para garimpeiros, roubar garimpeiros, tortura, sequestro, tráfico e homicídios.
O deputado estadual Rarison Barbosa está no primeiro mandato – foi eleito em 2022 com 3.200 votos. Começou na vida pública como sindicalista, onde presidiu o Sindicato dos Policiais Penais de Roraima (Sindpen). Quando se candidatou, Rarison declarou ter R$ 595 mil em bens.
Íntegra da nota de Miramilton
O Comandante da Polícia Militar do Estado de Roraima, Cel. Miramilton, esclarece que sempre pautou sua atuação profissional pelo mais estrito cumprimento da lei.
Na condição de policial militar possui armas legalizadas e, portanto, registradas pela Polícia Federal. Além disso, é instrutor de tiro e Coleciona-dor, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).
Ressaltamos, ainda, que nunca sequer foi chamado para prestar esclarecimentos sobre o aludido fato e nega veementemente qualquer participação em atos delituosos.
As medidas judicias serão tomadas para restabelecimento da Justiça.
Íntegra da nota de Rarison Barbosa
Em respeito à população e à transparência que sempre norteou a minha atuação, venho a público esclarecer os fatos relacionados à operação que investiga a suposta venda ilegal de armas. Fui surpreendido ao saber que meu nome está vinculado a esta investigação e, desde já, reafirmo que estou à disposição para contribuir com as autoridades competentes, como sempre fiz em todas as situações em que a verdade precisa ser esclarecida.
Desconheço os motivos pelos quais fui associado a esta operação, uma vez que nunca tive qualquer envolvimento com atividades ilícitas, especialmente no que diz respeito ao comércio de armas. Tenho plena confiança na Justiça e na atuação das instituições responsáveis pela apuração dos fatos. Neste sentido, sigo cooperando de maneira proativa para que todas as circunstâncias sejam elucidadas o mais rápido possível.
Reitero meu compromisso com a legalidade, a ética e o respeito as leis, valores que sempre pautaram minha trajetória política e pessoal. Aguardo com serenidade o desenrolar das investigações, certo de que a verdade prevalecerá e tudo será devidamente esclarecido.
Fonte: Marcelo Marques, g1 RR e Rede Amazônica — Boa Vista e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2024/17:25:50
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Rio Solimões seca tanto que pesca em Tefé vira ‘colheita’
(Foto: divulgação) – Moradores fazem vídeo para mostrar a calamidade.
A seca histórica que atinge o Amazonas em 2024 expôs um cenário dramático: rios praticamente desaparecendo e espécies aquáticas lutando para sobreviver. O Rio Solimões, que banha o município de Tefé, é um dos mais afetados, e a situação levou pescadores a uma cena inusitada.
Eles registraram um vídeo impressionante onde aparecem ‘capturando’ peixes diretamente na lama, devido ao recuo extremo das águas do Rio Solimões.
Segundo os pescadores, o rio secou tanto que diversas espécies de peixe, como jaraqui e curimatá, ficaram encalhadas em áreas lamacentas na região do Abial, em frente à cidade. Sem a necessidade de redes, os pescadores simplesmente pegam os peixes com as mãos, algo impensável em tempos de cheia.
Fonte: Redação do BNC Amazonas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2024/17:19:21
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Ibama identifica e multa fazendas que vendiam gado em áreas embargadas por desmatamento ilegal no PA
Operação Carne Fria 2 do Ibama identifica 23 frigoríficos que compravam gado produzido em áreas embargadas. — Foto: Ibama
Agentes realizaram 154 autos de infração, totalizando R$ 364,5 milhões em multas, durante “Operação Carne Fria 2”.
O Ibama identificou 69 propriedades rurais que criavam e comercializavam cerca de 18 mil cabeças de gado, em áreas embargadas por desmatamento ilegal em municípios no Pará e Amazonas.
A fiscalização ocorreu neste mês de outubro, durante a “Operação Carne Fria 2”. Os donos das propriedades foram autuados por descumprimento de embargo, impedimento da regeneração natural e venda de produto de área embargada.
A ação do Ibama também identificou 23 frigoríficos que adquiriram animais dessas fazendas embargadas – prática que é ilegal. Os frigoríficos foram autuados e notificados para fazer a retirada do rebanho bovino das áreas interditadas.
O embargo é aplicado quando constatada infração ambiental, com o objetivo de impedir as irregularidades, sendo vedada qualquer atividade ou uso durante a vigência da medida administrativa.
Multas
Os agentes realizaram 154 autos de infração, totalizando R$ 364,5 milhões em multas. Foram apreendidas 8.854 cabeças de gado produzidas nas áreas embargadas.
Três frigoríficos foram embargados por estarem funcionando sem a licença ambiental ou em desacordo com a concedida.
A operação ocorreu nos municípios de Novo Progresso, Santarém, Altamira, São Félix do Xingu, Igarapé-Açú, Portel, Anapu, Pacajá, Novo Repartimento, Ipixuna, Tomé-açú e Bom Jesus do Tocantins, no Pará e nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, no Amazonas.
A ação tem como objetivo coibir o desmatamento na Amazônia, a partir da fiscalização da cadeia que produz ou comercializa gado de áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia.
Qualquer pessoa que compre ou financie a produção rural, necessita consultar a lista pública de embargos do Ibama, disponível no site do Instituto.
As irregularidades constatadas na operação serão comunicadas ao Ministério Público Federal para a adoção de medidas cíveis e criminais.
A estratégia da Operação Carne Fria é responsabilizar administrativamente a cadeia produtiva que adquire produtos procedentes de áreas desmatadas ilegalmente, além daqueles que realizam a supressão da vegetação.
Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2024/17:10:20
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Paraense é convocado para a seleção brasileira de futsal
Thiaguinho foi convocado pela primeira vez para a seleção brasileira e figura entre os 10 melhores jogadores jovens de futsal do mundo. | Reprodução/Instagram Thiaguinho.10
Ala paraense, considerado um dos melhores jovens do mundo, Thiaguinho estreia na equipe principal sob o comando de Vanildo Neto.
Em tempos de grandes conquistas e novos desafios, o futsal brasileiro vive um momento especial, marcado pela renovação de talentos e pela busca incessante pela excelência. A recente convocação da seleção principal, a primeira após o hexacampeonato mundial no início deste mês, simboliza não apenas uma nova era para o esporte, mas também a esperança de que novos ícones se ergam para brilhar nas quadras.
A lista de convocados traz vários novos rostos para a equipe, estre eles uma novidade empolgante: Thiaguinho, um jovem talento paraense, foi chamado pela primeira vez para integrar o time principal. O ala, de apenas 21 anos, é reconhecido como um dos dez melhores jogadores jovens do mundo, segundo a premiação da Futsal Planet, a mais importante da modalidade.
Sob a liderança do técnico Vanildo Neto, que também coordena a seleção sub-20, Thiaguinho faz parte da equipe que participará da primeira etapa da Liga Evolução da Conmebol. A competição ocorrerá em Fortaleza, no Ceará, entre os dias 6 e 10 de novembro, com o intuito de promover o desenvolvimento do futsal na América do Sul. O jogador já teve a oportunidade de atuar na Liga Evolução, representando a categoria sub-20 no ano passado, e agora se prepara para esse novo desafio em um nível mais alto.
TRAJETÓRIA NO ESPORTE
Natural de Belém, Thiaguinho começou sua trajetória no futebol de campo, passando pelas categorias de base do Paysandu e do Carajás. Em 2019, com apenas 16 anos, ele participou da Copa São Paulo de Futebol Júnior, mas foi na transição para o futsal que encontrou seu verdadeiro potencial.
Depois de defender o Remo, ele se transferiu para o Corinthians, onde permaneceu até 2023, e atualmente defende o Foz Cataratas, no Paraná, onde se destacou na Liga Futsal.
REALIZAÇÃO PESSOAL
A convocação de Thiaguinho para a seleção representa não apenas uma realização pessoal, mas também uma esperança renovada para o futsal brasileiro, que continua a revelar novos talentos em sua busca pela excelência.
A lista de convocados para a seleção conta com nomes como Roncaglio (goleiro), Lucas Martins e Lucas Gomes (fixos), além de Ribeiro, Quixeré e Leandro Lino (alas), e os pivôs Rafão e Charuto. A expectativa agora é grande para o desempenho da equipe no torneio, com Thiaguinho pronto para deixar sua marca.
Fonte: Sales Coimbra – RENOVAÇÃO APÓS HEXA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2024/16:52:07
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PF usa R$ 423 milhões em helicópteros para combater PCC e CV
(Foto: Reprodução) – Aeronaves alugadas pela PF deverão atuar no combate a facções e a crimes ambientais; corporação tem apenas 6 helicópteros em funcionamento
A Polícia Federal (PF) vai destinar R$ 423,6 milhões ao aluguel de helicópteros que serão usados no combate ao tráfico de entorpecentes. A aquisição mira, sobretudo, organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). A licitação prevê a contratação de 23 aeronaves de porte leve do modelo AS 350-B3, fabricados originalmente pela Eurocopter, com sede na França.
Os helicópteros alugados devem ter capacidade para dois pilotos e, no mínimo, quatro passageiros, além de condições de voo diurno e noturno, blindagem do assoalho e portas laterais deslizantes, tanques auxiliares, comandos duplos, sistema de rastreamento via satélite e bancos de tropa mais leves que os convencionais. O aluguel deve disponibilizar um mínimo de 45 horas de voo por mês para cada aeronave.
(Foto: Reprodução)
Além dos helicópteros, a contratação inclui o aluguel e a instalação de sistemas completos de gravação, transmissão e comunicação, sistemas de imagens e sensoriamento compatíveis com os já utilizados pela PF, e o treinamento de solo e voo para pilotos dos quadros da corporação. O contrato terá vigência de 5 anos, podendo ser prorrogado por até 10 anos.
A Helibrás já fabrica o mesmo modelo, o AS 350-B3 Esquilo (tradução do “Ecureuil” da Eurocopter), cuja versão anterior é usada atualmente pela PF. A corporação possui, em atividade, seis helicópteros, entre eles uma aeronave de transporte bimotora AW 139 adquirida em 2013, 3 esquilos AS 350-B2 e 2 esquilos AS 355 bimotores.
De acordo com o estudo técnico da licitação, o aluguel das aeronaves vai “ampliar a capacidade operacional” da Coordenação de Aviação Operacional (Caop) da PF. Além do combate ao PCC e ao CV, as aeronaves também poderão ser usadas no enfrentamento a crimes ambientais.
“É necessário, ainda, estimar um aumento das demandas, pois muitas unidades deixam de solicitar o apoio aéreo necessário pela alta indisponibilidade dos meios de asa rotativa da PF, principalmente pela idade avançada dos helicópteros em operação, utilizando, inclusive, o apoio de outras forças, muitas vezes com custos elevadíssimos, especialmente quando se faz necessário o emprego de meios das Forças Armadas”, apontou a Polícia Federal.
A PF argumenta ainda que as aeronaves locadas, por terem as mesmas características das unidades em uso, poderão ser tripuladas pelos pilotos já treinados. “Ou seja, em uma situação eventual de indisponibilidade de um determinado equipamento, por razões de manutenção ou envolvimento noutra operação, ainda assim haverá a capacidade de atendimento das demandas solicitadas à unidade”, alega o estudo técnico.
“É importante ressaltar que os atuais Bell 412 Classic que estão na frota da PF estão indisponíveis desde 2011 e encontram-se em processo de baixa, e que com a locação das novas aeronaves também serão objeto de baixa os helicópteros Esquilo biturbina AS 355, por se tratarem de aeronaves já descontinuadas pela fabricante e que hoje apresentam baixíssima disponibilidade”, alerta.
Outra licitação
Em setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu licitação no valor de R$ 364,5 milhões para aluguel de 26 aeronaves para a PF e a Força Nacional. O edital previa a destinação de 6 helicópteros para a PF, sendo um monomotor equipado com uma turbina na traseira, com capacidade para dois tripulantes e dois passageiros, além de 3 aeronaves monomotor modelo AS 350-B3 com capacidade para dois pilotos e quatro passageiros, e 2 aeronaves bimotor com capacidade para dois tripulantes e 10 passageiros.
Também foi incluída a locação de equipamentos de radiocomunicação, material blindado, cursos de pilotagem e serviços de operação de carga e descarga.
Fonte: Paulo Cappelli – Petrônio Viana e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2024/16:37:54
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Aeroporto de Novo Progresso entre os 50 aeroportos que o Governo Federal vai leiloar no Brasil
Aeroporto de Novo Progresso (foto:Arquivo) – Governo vai leiloar 50 aeroportos regionais para concessionárias já atuantes no país, dois são do Pará.
Plano busca destravar R$ 3,5 bilhões em investimentos e estimular aviação regional
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a proposta do governo federal para leiloar 50 aeroportos regionais, com a intenção de estimular a aviação regional e destravar R$ 3,5 bilhões em investimentos. O plano, anunciado ontem, envolve a transferência da gestão de pequenos terminais para concessionárias que já operam grandes aeroportos, como Guarulhos e Brasília, oferecendo em troca a extensão dos contratos vigentes e descontos nas outorgas.
O objetivo é que esses operadores, ao assumir aeroportos menores, invistam em infraestrutura sem que o governo precise aumentar os gastos públicos. Segundo o secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, o programa busca corrigir o fracasso de iniciativas anteriores, que não avançaram devido à falta de recursos públicos. O projeto inclui terminais que atualmente são geridos por Infraero, prefeituras e estados.
Para as concessionárias, a extensão dos contratos torna o modelo atrativo, pois permite amortizar investimentos ao longo de prazos mais longos, garantindo receitas adicionais durante o período estendido. Essa margem financeira possibilita investimentos nos terminais menores, que atualmente operam com capacidade limitada ou recebem apenas voos privados.
A negociação com a concessionária de Guarulhos, intermediada pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do TCU, serviu de modelo para o acordo. O governo espera que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publique os editais até o fim do ano, com leilões previstos para 2025.
Os aeroportos serão licitados em blocos regionais, cada um contendo até seis terminais, e haverá exigências de investimentos mínimos para cada terminal leiloado, garantindo melhorias na infraestrutura e nos serviços prestados.
Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2024/08:26:56
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Justiça autoriza soltura de delegado preso por envolvimento em golpes milionários contra bancos no Pará
Delegado Arthur Nobre é suspeito de envolvimento em golpes milionários contra bancos no PA — Foto: Reprodução/TV Liberal
Arthur Afonso Nobre de Araujo Sobrinho estava detido desde 18 de outubro quando se apresentou na Corregedoria da Polícia Civil.
A Justiça do Pará autorizou nesta quinta-feira (24) a soltura do delegado Arthur Nobre que estava preso suspeito de envolvimento em um esquema de obtenção de empréstimos milionários por meio de fraudes, em Belém.
Ele estava detido desde 18 de outubro quando se apresentou na Corregedoria da Polícia Civil. Em nota, a Polícia Civil informou que o delegado foi posto em liberdade mediante decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Na última terça-feira (22) ele foi exonerado da função de diretor da Seccional do Comércio onde atuava. A decisão da exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado, pelo Chefe da Casa Civil, Luiziel Guedes. O g1 tenta contato com a defesa do suspeito.
Segundo as investigações, o delegado teria ligação com crimes de estelionato, falsificação de documentos e associação criminosa.
A Polícia acredita que o delegado tenha participação em um esquema que lucrou mais de R$ 10 milhões com empresas de fachada, geralmente no setor de construção civil, onde apresentavam documentos falsos de imóveis inexistentes como garantia para a obtenção de empréstimos bancários.
O caso foi denunciado em 2022 por um fundo de investimentos de São Paulo. O ministério público investiga o caso, que está em segredo de justiça.
Outras pessoas chegaram a ser presas na operação, como o ex-cartorário Diego Kós Miranda, a advogada Giseanny Valéria Nascimento da Costa e um empresário.
Fonte: g1 Pará/TV Liberal — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/10/2024/15:26:19
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