(Foto: Reprodução/Metrópoles) – Segundo a Polícia Militar, uma arma de fogo, três facas e um bilhete foram apreendidos com a jovem

Uma estudante de 19 anos atirou na cabeça de um colega na manhã de terça-feira (17) na Escola Estadual Berilo Wanderley, em Natal, no Rio Grande do Norte. Após audiência de custódia na tarde de quarta-feira (18), ela teve a prisão preventiva decretada pelo juiz de plantão. A reportagem não conseguiu localizar a defesa da estudante.

De acordo com a Polícia Civil, que investiga o caso, a vítima foi encaminhada ao Hospital Walfredo Gurgel e está com quadro de saúde estável.

Informações preliminares indicam que o alvo de Lyedja Yasmin Silva Santos era outra pessoa e que ela possui tendências suicidas. Ela será autuada por tentativa de homicídio qualificado.

Segundo a Polícia Militar, uma arma de fogo, três facas e um bilhete foram apreendidos com a jovem. Não foram divulgados detalhes de como aconteceu o crime.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) lamentou o ocorrido e disse que está contribuindo com todas as informações necessárias para auxiliar as investigações em curso.

“A secretaria reforça que a segurança dos estudantes, professores e funcionários é prioridade e que acompanha de perto os desdobramentos deste caso. Expressamos nossa solidariedade à família do estudante atingido e a comunidade escolar. Reiteramos nosso compromisso em colaborar para que as medidas cabíveis sejam tomadas”, afirmou.

Fonte: Josué Seixas/Folhapress e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/12/2024/13:57:25

A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira, 23 de dezembro de 2024, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Foto: Divulgação

Consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) já disponível. Confira se você está entre os beneficiados.

A Receita Federal abrirá na próxima segunda-feira, 23 de dezembro de 2024, a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Este lote abrange 144.225 contribuintes em todo o Brasil, com o crédito bancário das restituições programado para o dia 30 de dezembro.

Restituições no Pará: Mais de 3.000 Contribuintes Beneficiados

No Pará, mais de 3.000 contribuintes serão beneficiados com o lote residual de restituição do IRPF. O valor total destinado ao estado é de R$ 7.742.705,67, que será dividido entre 3.347 contribuintes.

Detalhes do Lote Residual de Restituição IRPF 2024

De acordo com a Coordenação-Geral de Arrecadação e Direito Creditório (Codar), o lote residual de restituição do IRPF deste mês totaliza R$ 448.962.939,71. Este valor será distribuído para contribuintes em todo o país, com prioridade legal para:

Idosos acima de 80 anos: 5.617 restituições
Contribuintes entre 60 e 79 anos: 27.264 restituições
Pessoas com deficiência ou moléstia grave: 2.697 restituições
Professores: 5.997 restituições
Declarações com PIX ou pré-preenchidas: 64.089 restituições

Além disso, 7.435 restituições serão destinadas a contribuintes que foram priorizados devido ao estado de calamidade no Rio Grande do Sul (RS).

Distribuição Regional das Restituições IRPF 2024

Estado do Pará: 3.347 contribuintes, valor total de R$ 7.742.705,67.
2ª Região Fiscal (AC, AM, AP, PA, RO, RR): 6.856 contribuintes, valor total de R$ 16.222.428,78.

Detalhamento por Delegacia no Pará:

Belém: 1.903 contribuintes, valor total de R$ 5.081.309,28.
Marabá: 995 contribuintes, valor total de R$ 1.751.383,71.
Santarém: 449 contribuintes, valor total de R$ 910.012,68.

Como Consultar sua Restituição do IRPF

Para consultar se a sua restituição do IRPF está disponível, siga os seguintes passos:

Acesse o site da Receita Federal: www.gov.br/receitafederal
Clique em “Meu Imposto de Renda”.
Selecione a opção “Consultar a Restituição”.

A página oferece orientações detalhadas e canais de atendimento ao contribuinte, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta mais detalhada por meio do extrato de processamento, acessível pelo e-CAC.

Caso identifique alguma pendência em sua declaração de Imposto de Renda, você pode retificar a declaração e corrigir as informações.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, a matéria aprovada garante solidez ao quadro de professores e especialistas da rede estadual pública

A Assembleia Legislativa (Alepa) apreciou e votou nesta quarta-feira, 18 de dezembro, o projeto de lei 729/2024, que promove uma grande reforma no magistério estadual, com revogação de leis e alterações no regime geral da categoria.

De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, a matéria aprovada garante solidez ao quadro de professores e especialistas da rede estadual pública de ensino, estabelecendo que servidores serão enquadrados na nova carreira e ampliação da progressão horizontal, que passa a ser maior, mais rápida e mais atrelada ao desempenho educacional.

O texto propõe ainda maior valorização à titulação dos profissionais dentro da carreira, com alíquotas maiores sobre o vencimento-base para professores com especialização, mestrado e doutorado, além de efetivação das progressões dos servidores, considerando inclusive a Gratificação de Titularidade para efeito de enquadramento.

O governador Helder Barbalho sancionou nesta quinta-feira, em edição extra no Diário Oficial, a nova lei, que começa a vigorar agora em 90 dias. (Confira aqui a publicação)

Outra medida da nova legislação aprovada é. criação da gratificação para professores em atuação no Programa Ensino Integral (PEI);  criação de gratificações novas para funções e programas específicos, inclusive a Gratificação de Atividade Técnico-Pedagógica; e por fim que o docente possa ser lotado em unidade administrativa para exercer atividades técnico-pedagógicas, que dão suporte direto às atividades de ensino, e que esse tempo conte para aposentadoria.

A votação se deu por maioria simbólica, e dez deputados se manifestaram contrários à proposta, de autoria do Poder Executivo: Carlos Bordalo, Maria do Carmo e Dirceu Ten Caten e Elias Santiago, da bancada do PT; Rogério Barra, Neil Duarte e Toni Cunha, da bancada do PL; Bob Fllay, do PRD; Lívia Duarte, do Psol; e Wescley Tomaz, do Avante.

O líder do governo na Alepa, deputado estadual Iran Lima (MDB), subiu à tribuna para defender o projeto, explicando que o mesmo trata de modernizar alguns dispositivos e reforçou que o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) não será extinto, e que as mudanças relacionadas à remuneração visam garantir o pagamento de acordo com a dificuldade de acesso ao local de docência.

Professores que atuam nas escolas estaduais de tempo integral passarão a receber gratificação específica para atuar nessa modalidade de ensino: R$ 2 mil para aqueles que atuam por novembro horas e R$ 1 mil para sete horas. Diretores e vice-diretores de escolas com  terão gratificação adicional de R$ 300,00, além da gratificação por função.

Pela nova legislação, as gratificações relacionadas ao Programa de Ensino Integral (PEI) podem ser atribuídas aos professores efetivos e temporários.

Ajustes

As mudanças visam modernizar a estrutura para os profissionais do magistério e reconhecer a formação e o desenvolvimento dos docentes. Professores que ingressaram na rede pública estadual que ainda não receberam os benefícios terão progressão e reenquadramento na nova carreira.

Com os ajuste na administração pública, cada nível do eixo vertical (quando um servidor público pode mudar de categoria para uma superior dentro da carreira) passa a ter uma alíquota maior, garantindo o reconhecimento da gratificação de titularidade para dentro do vencimento básico:

O projeto de lei (PL) descrito apresenta uma série de mudanças e benefícios para os professores da rede estadual, com foco na progressão na carreira e no fortalecimento de sua atuação. A seguir, explico as principais mudanças e como elas impactam a categoria:

1. Ajustes nas Especializações, Mestrado e Doutorado

Especialização: O percentual de aumento em relação ao valor-base passa de 1,5% para 6%.
Mestrado: O aumento passa de 3,0% para 12%.
Doutorado: O percentual passa de 4,5% para 18%. Esses aumentos refletem uma valorização maior dos títulos acadêmicos, incentivando a busca por especializações, mestrados e doutorados, além de beneficiar diretamente os profissionais que os possuem.

2. Progressão Horizontal

A progressão horizontal refere-se à promoção do servidor para uma classe superior dentro do mesmo cargo, e o projeto traz mudanças significativas:

Aumento do número de níveis: O número de níveis para progressão sobe de 12 para 15, permitindo que o salário final seja mais alto.
Redução dos intervalos de progressão: O intervalo entre as progressões passa de 3 para 2 anos, acelerando a evolução salarial do servidor.
Vinculação dos intervalos ao desempenho educacional: O avanço na carreira agora será vinculado ao desempenho do servidor, ou seja, o progresso dependerá da avaliação do trabalho realizado.

3. Garantia de Progressão para Professores Efetivos

Remuneração: Os professores efetivos terão garantido o avanço dos ganhos no vencimento-base com os avanços de titularidade e progressão, sem alteração na sua remuneração global.
Hora-aula: A duração da hora-aula não será alterada. Os professores de regência com jornada de 40 horas continuarão a lecionar 30 aulas por semana, sem impacto na carga horária.
Atuação técnico-pedagógica: Para os professores que atuam em funções técnico-pedagógicas fora da regência, o tempo de serviço será contabilizado para a aposentadoria, oferecendo mais segurança para esses profissionais.

4. Valorização da Carreira

A carreira do professor será fortalecida, com ganhos em todas as classes da tabela de vencimentos, ampliando a amplitude salarial. O projeto também consolida diversas legislações anteriores, promovendo mais clareza e transparência para os docentes.

5. Benefícios Adicionais

Educação Especial: Os professores da Educação Especial que atuam com jornada de 40 horas terão uma gratificação de R$ 2.800, enquanto os de jornada de 20 horas receberão R$ 1.400.
Sistema de Organização Modular de Ensino (Some): Professores em localidades mais distantes terão um ganho adicional de até R$ 7 mil, incentivando a permanência e atuação nessas regiões.

Essas mudanças visam proporcionar uma carreira mais sólida e atrativa para os professores, com progressões mais rápidas, valorização dos títulos acadêmicos e maior clareza nas regras de remuneração. Além disso, as alterações promovem o fortalecimento da atuação pedagógica, especialmente nas áreas de Educação Especial e locais mais distantes.

Alguns serviços poderão ser acessados pelos caixas eletrônicos | (Bruno Cecim/ Agência Pará)

Clientes devem ficar atentos em relação a pagamentos e outros serviços bancários durante o período de Natal e Ano-Novo. Confira os dias e horários de funcionamento e o que fazer com os boletos

As agências bancárias terão horários de funcionamento especiais neste final do ano. No Natal e no Ano-Novo, os clientes devem ficar atentos também a quando será possível realizar alguns pagamentos.

Nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro de 2025, não haverá expediente bancário, e o cliente não será atendido presencialmente nas agências. Além disso, não serão realizadas compensações bancárias. Isso quer dizer que alguns pagamentos devem ser agendados para o próximo dia útil. Haverá funcionamento reduzido para atendimento ao público no dia 24 de dezembro, véspera de Natal.

As agências ficarão abertas das 9h às 11h, horário de Brasília. Nos dias 26 e 27, quinta e sexta, os bancos funcionam normalmente. O dia 25 de dezembro e o dia 1º de janeiro são feriados nacionais, o que pode afetar o funcionamento de outros tipos de estabelecimento. Além disso, os clientes devem estar atentos a feriados municipais e estaduais, que podem afetar o funcionamento dos bancos em algumas localidades.

COMPENSAÇÕES

As contas de consumo, como água, luz e telefone, que vencem nos dias em que não haverá compensações bancárias, poderão ser pagas nos dias úteis seguintes. Nesse caso, não incidirão juros e multas. Impostos e tributos, por outro lado, não podem ser pagos após a data do vencimento, mesmo que essa data seja um feriado. Geralmente, os calendários de pagamentos desse boletos já levam em conta os dias nos quais haverá compensações bancárias. De qualquer modo, para evitar acréscimos no valor devido, é necessário antecipar o pagamento.

Métodos eletrônicos de pagamento como TED (Transferência Eletrônica Disponível) e boletos pagos por código de barras não serão compensados nos dias 25 e 31 de dezembro e no dia 1º de janeiro. Pagamentos via Pix, por sua vez, são compensados 24 horas por dia e estarão disponíveis nas datas em que as agências estarão fechadas.

FUNCIONAMENTO
DETALHADO

24 de dezembro de 2024 – Horários reduzidos – das 9h às 11h
25 de dezembro de 2024 – Sem expediente e compensações – N/A
26 dezembro de 2024 – Funcionamento normal – Dia útil
27 dezembro de 2024 – Funcionamento normal – Dia útil
28 dezembro de 2024 – Fim de semana – Fim de semana
29 dezembro de 2024 – Fim de semana – Fim de semana
30 dezembro de 2024 – Funcionamento normal – Dia útil
31 dezembro de 2024 – Sem expediente e compensações l 1º de janeiro de 2025 – Sem expediente e compensações l 2 de janeiro de 2025 – Funcionamento normal – Dia útil

Bianca Castyel foi encontrada morta com golpes de faca e estrangulamento em uma kitnet em MT — Foto: Reprodução

Suspeita é de que o crime tenha sido cometido por alguém do convívio da vítima, pois o imóvel não tinha sinais de arrombamento, diz delegado.

A jovem trans, de 20 anos, Bianca Castyel, foi encontrada morta com mais de 10 golpes de faca, na quitinete onde morava no município de Água Boa, a 736 km de Cuiabá, na tarde desta quinta-feira (19). Nas redes sociais, a vítima se apresentava como blogueira e compartilhava a rotina com os seguidores.

De acordo com o delegado Matheus Soares, também havia sinais de estrangulamento. A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) informou que o laudo ainda não foi concluído, no entanto, exames preliminares apontam que a causa da morte foi hemorragia interna provocada pelos ferimentos.

A equipe ainda investiga os sinais de estrangulamento e aguarda o exame dos materiais biológicos encaminhados para análise no laboratório.

Ainda segundo o delegado, a suspeita é de que o crime tenha sido cometido por alguém do convívio da vítima, pois o imóvel não tinha sinais de arrombamento e a porta estava apenas encostada. A polícia segue investigando o caso.

Cacique Yaminer Suruí — Foto: Arquivo pessoal

Líder do povo Paiter-Suruí, o cacique Yaminer Suruí foi assassinado em 16 de outubro de 1988, aos 70 anos. Sadi Francisco Tremea e Antônio Lopes da Silva foram condenados pela morte de Yaminer em 2017.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a expedição de mandados de prisão para o cumprimento imediato das penas aplicadas a Sadi Francisco Tremea e Antônio Lopes da Silva, condenados em 2017 pelo assassinato do líder do povo Paiter-Suruí, o cacique Yaminer Suruí, que foi morto há 36 anos, em Aripuanã, a 976 km de Cuiabá.

A dupla foi condenada por homicídio qualificado pelo Tribunal do Júri Federal de Cuiabá (MT), com penas superiores a 18 anos de reclusão. No entanto, permanecem em liberdade devido a um recurso que ainda não foi julgado.

O MPF alega que, após sete anos do julgamento, os réus continuam impunes. O órgão pede que os condenados sejam presos e que o recurso seja analisado mais rápido, com tramitação prioritária, já que a vítima era idosa.

Além disso, pede que as autoridades incluam o nome dos condenados no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP).

Entenda o caso

O cacique Yaminer Suruí, líder da comunidade Paiter-Suruí, foi assassinado em 16 de outubro de 1988, aos 70 anos, enquanto lutava para proteger as florestas e o território de seu povo contra invasores madeireiros no noroeste de Mato Grosso.

Ele foi morto a tiros e teve o corpo queimado e desovado em uma vala a cerca de 60 metros da estrada que liga Mato Grosso a Rondônia.

Como cacique, Yaminer Suruí foi um líder vital para a tribo Paiter-Suruí, desempenhando papéis espirituais, sociais e políticos. Ele lutava para proteger os direitos e interesses do povo, defendendo as terras e a cultura contra invasores e madeireiros que ameaçavam destruir as florestas essenciais para a sobrevivência da comunidade.

Yaminer ficou conhecido pela determinação em combater a exploração predatória e a invasão do território.

Taça da Copa do Brasil 2024, conquistada pelo Flamengo — Foto: Divulgação/Flamengo

Os potes foram definidos através do Ranking Nacional de Clubes (RNC) da CBF; torneio deve iniciar em fevereiro de 2025

Com a divulgação do Ranking Nacional de Clubes (RNC) de 2025 da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), foram definidos os potes para o sorteio da primeira fase da Copa do Brasil de 2025.

Entre os clubes que aparecem nos potes da competição nacional está o São Francisco, de Santarém. O Leão Azul do Tapajós aparece no pote H que é composto por:

Guarany De Bagé-RS;
Jequié – BA;
Barcelona de Ilhéus – BA;
São Francisco-PA;
Capital-DF;
Independência-AC;
União-TO;
Dourados-MS;
Barcelona-RO;
Oratório-AP.

O São Francisco vai enfrentar uma das equipes do Pote D, composto por:

América-RN;
Manaus;
São José-RS;
Aparecidense;
Altos;
Retrô;
Caxias;
Athletic Club;
Nova Iguaçu;
Portuguesa-RJ.

O São Francisco conquistou o vice-campeonato na primeira edição da Copa Grão-Pará, que credenciou a equipe à uma das vagas na competição nacional. O sorteio da Copa do Brasil 2025 deve acontecer em janeiro e a competição está prevista para iniciar em fevereiro.

Além da Copa do Brasil, em 2025 o São Francisco disputa o Parazão 2025 e a Copa Grão Pará.

Alice França faleceu em maio de 2017 — Foto: Reprodução/Facebook/Alice França

Alice França morreu em 2017, após complicações no parto. Os gêmeos, filhos de Alice, atualmente têm 7 anos e vivem em Belém com o pai e familiares.

A Justiça de Santarém, no oeste do Pará, deu ganho de causa à família da mãe de gêmeos Alice França, que morreu em 2017 após complicações no parto, condenando o hospital e a médica que operou a paciente, a pagar uma indenização de R$ 100 mil. Segundo a decisão, obtida pelo g1 na terça (17), o Tribunal de Justiça do Estado considerou o caso como “erro médico”. Da decisão, ainda cabe recurso.

De acordo com a decisão, na ação movida pelo viúvo de Alice, houve pedido de indenização por danos morais, com a alegação de que ocorreram falhas no serviço de atendimento médico realizado pelo hospital e médica.

Os fatos, segundo a decisão, se configuraram como imprudência e negligência médica e sobre o hospital, segundo relatório da sentença, constatou-se que a unidade hospitalar não tinha UTI, o que configura falha grave na prestação do serviço.

“A ausência de infraestrutura adequada comprometeu o atendimento emergencial necessário, violando o dever de segurança previsto no art. 14 do CDC”, diz a decisão.

Ainda de acordo com a decisão, a médica negou a ocorrência de erro médico e sustentou que as medidas adotadas durante o parto estavam em conformidade com os protocolos técnicos. A defesa da médica alegou ainda que a paciente já apresentava condições adversas que não poderiam ser superadas pela equipe médica.

O hospital, por sua vez, defendeu-se apontando que os serviços foram prestados por profissionais habilitados, não sendo responsável por eventuais falhas individuais. A unidade hospitalar também negou a existência de defeitos estruturais e de nexo causal entre os fatos narrados e o resultado.

Relembre

O caso Alice França teve muita repercussão em Santarém e todo o estado do Pará quando a grávida de gêmeos passou por complicações no parto e ficou em coma. Familiares mobilizaram uma das maiores campanhas de doação de sangue já vistas na região oeste do Pará.

Em dois dias, cerca de 190 pessoas procuraram o hemocentro de Santarém para doar sangue para Alice França. Apesar de todo esforço e mobilização dos internautas, Alice França acabou falecendo no dia 21 de maio de 2017.

Os filhos de Alice França, Esus e Ester, atualmente têm 7 anos e vivem em Belém com o pai Rogério Cruz, também servidor público da Ufopa.

Fiscais apreendem veículo importado da marca Porsche, zero km, avaliado em R$ 620 mil — Foto: Sefa/Ascom

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 104.160 e o veículo ficou retido aguardando o pagamento.

Um veículo importado da marca Porsche, zero km, avaliado em R$ 620 mil, foi apreendido nesta quarta-feira (18), em fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará.

De acordo com a Sefa, um caminhão tipo cegonha apresentou notas fiscais de veículos novos para fiscalização. O veículo importado foi direcionado para a inspeção física, sendo constatado que era zero quilômetro e estava emplacado.

O motorista apresentou nota fiscal do veículo, tendo como origem e destino a cidade de Embu das Artes, em São Paulo. Como a carga foi localizada entrando no Pará, a situação foi caracterizada como quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é entregue em outro lugar.

O motorista informou que iria entregar os carros na capital paraense, Belém. A fiscalização fez diversas consultas em sistema, e foi identificado que o CPF da destinatária estava localizado em endereço em São Paulo.

A nota fiscal apresentada foi desconsiderada pela fiscalização e foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 104.160 e o veículo ficou retido aguardando o pagamento.

Cogumelo tóxico é encontrado em áreas urbanas de Santarém (Foto: Ascom/Ufopa)

Essa é a primeira vez que a espécie é registrada em território paraense

Um cogumelo tóxico conhecido como Chlorophyllum molybdites foi encontrado por pesquisadores da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), na área urbana do município de Santarém, região oeste do estado. De acordo com os pesquisadores, esta foi a primeira vez que a espécie foi registrada em território paraense. A espécie de cogumelo é considerada tóxica, com acúmulo de registros na região Sul do país. A Ufopa divulgou o resultado do estudo na quinta-feira (19).

A pesquisa é resultado do trabalho de conclusão de curso (TCC) de Daniel Marinho, aluno de graduação em Ciências Biológicas do Instituto de Ciências da Educação (Iced). Ele contou com a orientação dos servidores Marcos Santana e Eveleise Canto, ambos do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas (ICTA).

No estudo, os pesquisadores observaram que a espécie parece ter preferência por áreas transformadas pela ação humana, com interferência na vegetação, solo e/ou relevo. De acordo com os pesquisadores, na zona urbana de Santarém, ele pode crescer nos quintais e gramados e não representa grandes problemas, por decompondo a matéria orgânica e contribuindo com o ciclo de nutrientes, atividade importante para o meio ambiente. “O perigo está na manipulação inapropriada, sobretudo no consumo”, explica Marcos Santana, orientador do trabalho.
Não há registros de intoxicação

Os pesquisadores afirmam que as intoxicações ocorrem por ingestão acidental. Na região amazônica, ainda não há informações de casos de intoxicação por ingestão acidental da espécie, assim como não há números significativos de registros do cogumelo na região.

Com o trabalho de pesquisa, os autores contribuíram para o aumento de conhecimento sobre o cogumelo, ampliando sua distribuição geográfica e fornecendo uma descrição morfológica detalhada (característica/estrutura) dos espécimes encontrados, o que pode ajudar no reconhecimento e prevenção de acidentes.

“O ponto central do estudo é o relato, pela primeira vez, da ocorrência dessa espécie no estado do Pará, o que acrescenta dados de conhecimento sobre essa espécie para a Amazônia. Existem maiores pontos dessa espécie em outras regiões brasileiras, mas na Amazônia é pouquíssimo relatada, quase não se tem conhecimento sobre isso, e o que se tem está muito restrito a amostras com problemas de má conservação, com problemas de identificação, entre outros fatores que podem limitar o avanço das pesquisas”, explica  Marcos Santana.