(Foto: Fernando Itamir) – O corpo de uma pessoa foi encontrado em estado de esqueletização com mãos e pescoço amarrados, esta manhã, em meio a uma plantação de soja de uma propriedade, às margens da MT-140, entre Sinop-Santa Carmem. A identificação está sendo confirmada.

Conforme o perito criminal Leandro Valendorf, que preliminarmente a cena apresenta sinais de ser local de desova do corpo. “A pessoa foi possivelmente morta em outra localidade, semelhante a outros corpos localizados na região. O corpo estava aqui há vários dias.”

Ainda segundo o perito, devido ao modus operandi semelhante a outros casos ocorridos, é possível que se trate de uma execução.

Equipes de Polícia Civil e Perícia Oficial e Identificação Técnica foram acionadas. O corpo foi encaminhado ao IML para necropsia e identificação oficial.

(Foto: Reprodução) – Movimento Desconecta se reúne com o MEC para solicitar regra mais clara

Movimento de pais tenta impedir que celulares fiquem nas mochilas dos alunos
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O Movimento Desconecta, formado por mães e pais que militam contra o uso excessivo de telas na infância e na adolescência, se reuniu com o Ministério da Educação para solicitar que o governo federal, ao sancionar a lei de banimento dos celulares nas escolas, deixe claro que os aparelhos devem ser armazenados de modo que os alunos não tenham acesso a eles no ambiente escolar.

O PL (projeto de lei) aprovado na noite de quarta-feira (18) pelo Congresso Nacional proíbe o uso de celulares e de outros dispositivos eletrônicos móveis com internet por estudantes da educação básica em todo o ambiente escolar, tanto nas aulas quanto nos recreios, intervalos e nas atividades extracurriculares. O PL seguirá agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apoia a medida.

Embora proíba a utilização dos aparelhos, o projeto nacional não toca na questão do armazenamento, como é o caso da lei de teor semelhante já sancionada em São Paulo. Para as escolas paulistas, a legislação estadual determina que os celulares sejam armazenados de maneira que os estudantes não tenham acesso a eles no ambiente escolar, a não ser nos casos previstos de exceção, como no uso pedagógico, autorizado pelo professor, e para estudantes de inclusão ou com necessidade médica.

Esse trecho sobre o armazenamento impede, por exemplo, que o celular possa ser guardado em mochilas ou em armários individuais. Portanto, em São Paulo, estado brasileiro pioneiro na aprovação do banimento, deverá ser adotado, a partir do início do próximo ano letivo, o modelo de várias escolas que já aderiram à proibição, no Brasil e em diversos países: armazenamento em caixas ou em outros dispositivos, guardados na sala da coordenação ou na diretoria.

Já a legislação nacional deixou essa questão do armazenamento em aberto, a fim de contemplar a pressão de alguns deputados adeptos do movimento Escola Sem Partido, que defende que os professores sejam vigiados por câmeras instaladas nas salas de aula e filmados pelos celulares dos estudantes para evitar “doutrinação política”.

Movimento Desconecta

Pesquisas, no entanto, apontam que os celulares guardados nas mochilas, mesmo quando desligados, distraem os estudantes. Em nota técnica, o Movimento Desconecta ressaltou que “estudos já demonstraram que não basta o celular estar na mochila, no bolso ou embaixo das carteiras, pois a ansiedade de checar as notificações continua atrapalhando a concentração”.

“É fundamental que os aparelhos estejam desligados e trancados fora da sala de aula e do alcance dos alunos”, afirmou o Movimento Desconecta na nota encaminhada ao MEC e ao Congresso.

Camila Bruzzi, cofundadora do Desconecta que participou de reunião com MEC, destaca que o projeto não diz que o celular deve ficar na mochila, só não é específico sobre o armazenamento. “Temos esperança de que o governo federal faça alguns ajustes, como nessa questão, e também que vete o inciso que permite o uso do celular em caso de direitos fundamentais, pela abrangência que esse termo traz.”

Os direitos fundamentais, lembra a nota do Desconecta, já são garantidos pela Constituição Federal, e a inclusão desse termo no PL dos celulares poderia, na visão do movimento, “abrir brechas demasiadamente amplas e enfraquecer o banimento”.

A inclusão do termo “direitos fundamentais” também se deu por pressão de deputados ligados ao Escola Sem Partido, na ocasião em que o PL estava em apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, tendo como relator e um dos principais defensores o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ).

Também secretário de Educação Municipal do Rio de Janeiro, onde implementou o banimento de celulares em 2024, Ferreirinha disse à Folha que foram necessárias algumas concessões para garantir que o PL fosse aprovado. A lei deixa a critério das escolas optar pela forma de armazenamento, que pode ser na mochila, guardado em caixas na sala da coordenação ou de alguma outra forma.

Escolas devem criar canais de comunicação

Outro ponto solicitado pelo Movimento Desconecta ao MEC é que o governo inclua na lei a determinação de que as escolas criem canais de comunicação com os responsáveis pelos alunos, algo que também está presente na legislação aprovada em São Paulo.

Segundo Bruzzi, ainda não está claro se haverá uma regulamentação por parte do governo federal ou se o MEC fará apenas o que chamou na reunião de uma “orientação” para a implementação do banimento nas escolas. Representantes do ministério lhe explicaram que, como as redes de ensino são estaduais e municipais, não caberia ao governo federal impor exigências.

Diante disso, o Desconecta solicitou que a questão do armazenamento sem acesso aos alunos seja colocada como “forte recomendação” do governo às escolas. O banimento deve já estar em vigor no início do próximo ano letivo, em todas as escolas públicas e particulares do país.

(Foto: Reprodução) – Entenda o que muda com a Reforma Tributária 

Associação que estimou que 80% das bicicletas vendidas no Brasil terão aumento de 16 pontos nos impostos, podendo ficar até 20% mais caras. Ministério da Fazenda avaliou que o impacto será menor pelo fim da cumulatividade, e que não englobaria empresas do Simples Nacional.

A reforma tributária sobre o consumo, cuja regulamentação foi aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, elevou a tributação para as bicicletas, mas somente aquelas produzidas fora da Zona Franca de Manaus (ZFM) — que manteve os benefícios fiscais. Esse imposto maior abrangerá as bicicletas elétricas também.

Com isso, de acordo com a Aliança Bike, uma associação formalizada em 2009, 80% da produção de bicicletas no país, justamente aquelas não produzidas no polo de Manaus, serão sobretaxadas e ficarão mais caras. O cálculo da Associação é de uma alta de 16 pontos percentuais a mais na tributação, em relação ao sistema atual (veja o cálculo mais abaixo nessa reportagem).

A tributação adicional não se dará por meio do imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, mas sim pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) que, em tese, deveria ser extinto com a reforma tributária.

Ele será mantido, entretanto, somente para manter a “competitividade” da Zona Franca de Manaus. Ou seja, o IPI incidirá sobre produtos similares aos da Zona Franca de Manaus, mas que são produzidos somente em outras localidades. Com isso, haverá uma vantagem, em termos de preços, para os produtos do polo de Manaus.

Segundo Daniel Guth, diretor-executivo da Aliança Bike, houve várias tentativas, durante a tramitação da reforma tributária no Congresso Nacional, de impedir que esse aumento de tributos fosse implementado, mas acabou não conseguindo.

“É inacreditável que simplesmente tenha se tomado esse rumo de olhar para a bicicleta como um produto que tem que ser desestimulado. Não é possível, eu não consigo enxergar outra coisa. Até as armas, pelo que está hoje, vão ter um tratamento mais justo do que está se dando para as bicicletas”, disse Daniel Guth, da Aliança Bike.

Pela regulamentação da reforma tributária, aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana, as armas ficaram fora da cobrança do imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”.

Com isso, não só não serão sobretaxadas, como até mesmo poderão contar com o mecanismo de “cashback”, que é devolução de parte do imposto pago.
A devolução de impostos, porém, será destinadas às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo para a população inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.

Impacto nos preços

De acordo com cálculos da Aliança Bike, no sistema atual de cobrança de impostos, antes da vigência da reforma tributária, há incidência dos seguintes tributos sobre a produção de bicicletas no país:

10% IPI
9,25% Pis-Cofins
4% ICMS (média nos Estados que incentivam)
Ao todo, a alíquota média é de cerca de 23%.

Com a reforma tributária, que terá impactos graduais nas alíquotas, e vigência plena a partir de 2033, a estimativa de incidência de impostos, sobre as bicicletas, será essa:

29% CBS e IBS (novos tributos sobre o consumo)
10% extras em IPI (para preservar a competitividade da Zona Franca de Manaus)
    Ao todo, a alíquota média estimada será de cerca de 39%.

De acordo com a Aliança Bike, a diferença entre os dois sistemas (modelo atual e o que passará a valer após a implementação plena da reforma tributária) será de quase 16 pontos percentuais a mais.

A entidade concluiu que, na média, 80% das bicicletas vendidas no Brasil ficarão 11% mais caras para a população, somente pelo aumento de tributação. No caso das bicicletas populares, os preços podem aumentar mais ainda: até 20%.

Diante do aumento da tributação, Daniel Guth, da Aliança Bike, teme que as empresas que produzem bicicletas de menor valor não consigam fechar as contas e se manter em atividade.

“O problema de que ou você absorve e reduz custos ao máximo, ou reduz a qualidade da bicicleta, que é o que vai acontecer. Mas se você já está no limite, como as empresas operam hoje no limite até porque o dólar está R$ 6 e tudo mais, então repassar para o consumidor final pode significar perder esse consumidor, perder mercado e ter que fechar as portas. É uma realidade concreta”, disse ele.

O secretário extraordinário para reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, avaliou, entretanto, que o impacto nos preços “certamente” será menor do que as estimativas da Aliança Bike por conta do fim da cumulatividade dos tributos.

Pela reforma tributária aprovada, os impostos deixarão de ser cumulativos, e passarão a ser pagos somente em uma etapa da cadeia. O Ministério da Fazenda, até o momento, não estimou o impacto do aumento da tributração.

“A decisão foi política do Congresso Nacional, que é a casa que teria de ter tomado uma decisão sobre o tema. E, além disso, as mudanças não pegam as empresas do Simples Nacional. Para elas, a tributação continua sendo exatamente com é hoje”, declarou Bernard Appy, do Ministério da Fazenda, ao g1.

Reforma tributária e a Zona Franca de Manaus

Em linhas gerais, a reforma tributária sobre o consumo substitui cinco tributos (PIS, Cofins e IPI federais, ICMS estadual e ISS municipal) por um imposto sobre valor agregado (IVA) federal, outro estadual e pelo imposto seletivo.

A cobrança dos tributos passará a ser feita no destino, onde eles são consumidos, e os IVAs passarão a ser não cumulativos. Isso significa que, ao longo da cadeia de produção, os impostos serão pagos uma só vez por todos os participantes do processo, diferentemente do que é hoje.

Criada em 1967 e com validade assegurada até 2073, Zona Franca concede benefícios fiscais para indústrias instaladas na região, com o objetivo de fomentar empregos e gerar renda na Amazônia.

O polo industrial de Manaus possui aproximadamente 500 indústrias.
Só para este ano, a renúncia de impostos federais para a Zona Franca e áreas de livre comércio deve passar de R$ 35 bilhões.
Levantamento da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), feito em dezembro de 2021, aponta que são mais de 100 mil postos de trabalho entre efetivos, temporários e terceirizados.
Representantes do setor industrial da região dizem, ainda, que os empregos diretos e indiretos somam 500 mil.

Para especialistas ouvidos pelo g1, um tratamento tributário diferenciado para o polo industrial de Manaus é essencial para que se mantenha o desenvolvimento da região — que envolve não apenas a preservação da floresta amazônica, mas também a criação de empregos e a integração territorial no Amazonas, que é o maior estado brasileiro.

Para isso, de acordo com o advogado tributarista da Zilveti Advogados Igor Tressoldi, as indústrias que se instalam na Zona Franca se comprometem a trazer um plano de ação para a região em contrapartida aos benefícios fiscais concedidos.

Associação de Motos e Bicicletas

No fim do ano passado, o g1 entrou em contato com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) e questionou sobre a proposta de reforma tributária.

A entidade, por sua vez, defendeu os benefícios fiscais da região e informou o polo industrial de Manaus concentra 98% da produção nacional de motocicletas, tornando a região o maior polo de duas rodas fora do eixo asiático.

“É preciso que haja a manutenção da vantagem competitiva da ZFM para que se tenha a segurança dos investimentos já realizados e previsibilidade do futuro, fatores essenciais para impulsionar o crescimento de todo o país”, acrescentou a Abraciclo, por meio de nota.

Senado Federal aprova Dívida dos Estado em Plenário. Presidida por Rodrigo Pacheco. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano

O Senado Federal vota nesta sexta-feira o último projeto de lei que finaliza o pacote de corte de gastos do governo. A proposta prevê mudanças nas regras de reajuste do salário mínimo, além de ampliar a fiscalização para o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ontem, os senadores finalizaram a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para o abono salarial (PIS/Pasep), restringindo o acesso ao benefício, e também amplia o uso do Fundeb. O Senado também concluiu a votação da lei complementar que proíbe a concessão de novas benefícios fiscais, em caso de déficit dos cofres públicos.

Pela regra atual, o salário mínimo é atualizado pelo resultado do índice de inflação medida pelo INPC em 12 meses até novembro do ano anterior acrescido do avanço do PIB de dois anos antes. O índice de correção da inflação ficou em 4,84% no acumulado em 12 meses em novembro. Já o PIB de dois anos antes foi 3,2%.

Porém, o governo propôs uma mudança na regra para que o crescimento real, ou seja, a perna que considera a alta do PIB, seja limitado aos mesmos índices do arcabouço fiscal: de 0,6% a 2,5% acima da inflação, a depender do resultado das receitas no ano anterior. Para 2025, a taxa considerada é de 2,5%.

Essa nova regra levaria o piso para R$ 1.518. Uma diferença de R$ 10 a menos em relação à regra atual. Pelo que está valendo hoje, o salário mínimo subiria para R$ 1.528. Hoje, o salário mínimo é R$ 1.412. Uma economia de cerca de R$ 7 bilhões.

BPC

Em relação ao BPC, o texto do governo impedia que, numa mesma família, mais de uma pessoa recebesse o BPC ou outro benefício. Isso foi retirado. Para ter direito ao BPC, é preciso que a família tenha uma renda per capita de no máximo 25% do salário mínimo (hoje o equivalente a R$ 353 por mês).

A Câmara também suprimiu a regra que colocava familiares que não estavam sob mesmo teto, como irmãos, na conta de renda mínima para elegibilidade.

O texto também retirou a regra, sugerida pelo governo, que vedava o acesso ao BPC a quem tem posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive de terra nua, que supere o limite de isenção do Imposto de Renda. O argumento dos parlamentares é que ter uma propriedade não significa que a pessoa tem dinheiro para se sustentar.

(Foto: Reprodução) – Seleção é a atual campeã do mundo (Divulgação/ @fifaworldcup_pt)

Apesar dos altos e baixo, Brasil se mantém no top 5

A última atualização do ranking masculino da Fifa confirmou a Argentina no topo, como aconteceu no fim de 2023. Pelo segundo ano consecutivo, a atual campeã mundial sustenta a primeira colocação, enquanto o Brasil manteve o quinto lugar. Não houve nenhuma alteração no Top 100 da lista.

A Argentina sustentou seus 1.867,25 pontos, com ligeira vantagem para a vice-líder França, com 1.859,78. A Espanha vem logo atrás, com 1.853,27. Os ingleses aparecem no quarto lugar, com 1 813,81, logo à frente da seleção brasileira: 1.775,85.
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O Brasil, assim como a grande maioria das equipes nacionais, não entrou em campo desde a atualização anterior do ranking, feita em 28 de novembro. O time comandado pelo técnico Dorival Júnior vem de dois empates, por 1 a 1, com Venezuela e Uruguai, no mês passado, ambos pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo de 2026. O Brasil volta a campo no fim de março para enfrentar Colômbia e Argentina, pela mesma competição.

No total, a Fifa contabilizou apenas 21 partidas desde a atualização de novembro. Como consequência, o ranking praticamente não sofreu alterações nesta quinta. Não houve qualquer novidade no Top 100. A primeira mudança aconteceu somente na 114ª colocação, com a subida do Vietnã para este posto, desbancando a Coreia do norte e Madagascar.

A próxima atualização do ranking está prevista para o dia 3 de abril de 2025, logo após a primeira Data Fifa da próxima temporada.

Confira o Top 20 do ranking masculino da Fifa:

1º – Argentina, 1.867,25 pontos
2º – França, 1.859,78
3º – Espanha, 1.853,27
4º – Inglaterra, 1.813,81
5º – Brasil, 1.775,85
6º – Portugal, 1.756,12
7º – Holanda, 1.747,55
8º – Bélgica, 1.740,62
9º – Itália, 1.731, 51
10º – Alemanha, 1.703,79
11º – Uruguai, 1.695,91
12º – Colômbia, 1.694,44
13º – Croácia, 1.691,59
14º – Marrocos, 1.688,18
15º – Japão, 1.652,79
16º – Estados Unidos, 1.645,48
17º – Senegal, 1.637,25
18º – Irã, 1.635,31
19º – México, 1.627,4
20º – Suíça, 1.625,16

Fonte: Estadão Conteúdo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/12/2024/16:58:50

Motociclista morto a tiros no Telégrafo. (Foto: Redes Sociais)

O homicídio ocorreu no bairro do telégrafo, na noite de quarta-feira (18/12)

Um homem identificado como Alex de Oliveira Silva, de 31 anos, foi assassinado a tiros ao buscar a companheira no trabalho, na noite de quarta-feira (18/12), no bairro do Telégrafo, em Belém. Conforme as informações iniciais, a vítima estaria de moto e parou em um semáforo quando foi alvejada por dois suspeitos que também ocupavam uma motocicleta. A mulher, que estava com a vítima, não ficou ferida. A Polícia Civil investiga o caso.

“Equipes da Seccional da Sacramenta trabalham para identificar e localizar os envolvidos no homicídio de Alex de Oliveira Silva, 31 anos. Testemunhas são ouvidas e perícias foram solicitadas para auxiliar as investigações”, informaram.

Conforme as informações policiais, o crime ocorreu por volta de 23h. Alex conduzia uma motocicleta vermelha e a mulher estava na garupa. A vítima já estaria sendo seguida e, quando parou no semáforo, foi alvejada com ao menos três tiros na cabeça. A vítima e a mulher caíram da moto. Os suspeitos fugiram do local. Pessoas que estavam na área ainda tentaram socorrer Alex, mas ele não resistiu e morreu no local.

A Polícia Militar foi acionada para isolar a área e informou o caso para a Polícia Civil. A cena do crime foi periciada e o corpo de Alex foi removido pela Polícia Científica. Ainda não há informações sobre a motivação para o crime ou quem seriam os executores.

Em nota, a Guarda Municipal de Belém informou que por volta de 23h20 desta quarta-feira,18, foi acionada por meio do grupamento de Ronda Ostensiva (Romu) para atender a ocorrência. “Populares informaram que um cidadão havia sido alvejado por dois homens que estavam em uma moto. A guarnição foi ao local indicado, isolou a área e acionou o Samu 192, que atestou o óbito. A vítima foi identificada como Alex de Oliveira Silva. O corpo foi encaminhado para o IML para as providências cabíveis”, comunicaram.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/12/2024/16:21:34

(Foto; Reprodução) – Espelho d’água do Palácio do Planalto (Ricardo Stuckert/PR)

Decisão foi publicada no Diário Oficial da União

O governo federal anunciou que as moedas jogadas por visitantes nos espelhos d’água dos palácios presidenciais em Brasília passarão a ser recolhidas e destinadas ao Tesouro Nacional. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 19.12, no Diário Oficial da União, oficializando um procedimento que até então não possuía regulamentação.

Os espelhos d’água e lagos do Palácio do Planalto, sede do governo, e do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, são pontos turísticos que atraem visitantes de todo o País. Muitos têm o hábito de jogar moedas na água, prática que agora será disciplinada por regras específicas de coleta e uso.

Moedas jogadas na Fontana di Trevi somam mais de 1,5 milhão de euros

Todos os anos, cerca de 1,5 milhão de euros em moedas, jogadas por turistas de todo o mundo, são retirados das águas do monumento
Moedas da Fontana de Trevi causam disputa na Itália

A portaria determina que a coleta ocorra semestralmente, com os valores sendo registrados em um termo específico antes de serem destinados ao Tesouro Nacional via Guia de Recolhimento da União (GRU). Apesar da ação ocorrer durante debates sobre corte de gastos, o impacto financeiro será mínimo, considerando os baixos valores envolvidos.

“Os valores arrecadados deverão ser registrados em termo específico, devendo permanecer sob guarda do gestor da área responsável pela coleta até a sua devida destinação”, diz a portaria. “As moedas fora de circulação ou de valor histórico, cultural ou artístico lançadas nas referidas áreas serão encaminhadas em até 60 (sessenta) dias após a arrecadação ao Museu de Valores do Banco Central do Brasil para que este lhe dê a destinação que lhe aprouver, observada a legislação de regência”.

Em dezembro de 2022, no final do governo Bolsonaro, a então primeira-dama Michelle Bolsonaro recolheu R$ 2.213,55 do espelho d’água do Alvorada, doando a quantia a uma instituição de caridade. À época, ainda não existiam normas formais sobre o destino desse dinheiro.

Com a nova regulamentação, moedas fora de circulação ou que possuam valor histórico, artístico ou cultural deverão ser enviadas ao Museu de Valores do Banco Central. Lá, essas peças serão analisadas para receber um tratamento adequado, respeitando a legislação aplicável.

Já as moedas estrangeiras arrecadadas serão convertidas para reais, sempre que possível, e integradas ao saldo total a ser enviado ao Tesouro. A conversão será responsabilidade da área encarregada da coleta, seguindo as diretrizes da portaria.

Para garantir transparência, os valores recolhidos e sua destinação serão divulgados no site da Casa Civil e no portal de dados abertos da Presidência da República.

Fonte: Henrique Sampaio / Estadão Conteúdo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/12/2024/15:59:42

(Foto: Reprodução/Vídeo/Rede Sociais)

Lewandowski desfaz norma do governo Bolsonaro que permitia à corporação participar de qualquer operação policial. Corporação se envolveu em vários episódios de brutalidade

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou ontem uma portaria que revoga a norma instituída do governo Bolsonaro que ampliava os poderes da Polícia Rodoviária Federal. Dessa forma, a PRF volta a ter atuação restrita à fiscalização das rodovias federais e só poderá participar de operações conjuntas em casos excepcionais e mediante autorização do diretor-geral da corporação. A corporação terá 90 dias para se adequar à nova regulamentação e encerrar atividades fora de sua competência.

A portaria revogada por Lewandowski foi assinada, em 2021, pelo então ministro da Justiça André Mendonça — hoje integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Permitia à PRF exercer funções como lavrar termos circunstanciados e participar de investigações criminais, atribuições exclusivas da Polícia Federal (PF) e das polícias civis, conforme a Constituição. Essa medida era uma continuidade de alterações iniciadas, em 2019, pelo seu antecessor na pasta, o hoje senador Sergio Moro (União-PR).

Ao determinar que a participação de agentes da PRF em operações conjuntas com outras forças de segurança só poderá ocorrer mediante autorização prévia, a portaria de Lewandowski estabelece que, para isso, será necessário justificar a necessidade, a conveniência da ação, além de apresentar um detalhamento dos recursos operacionais e financeiros envolvidos. Assim, a autorização só será concedida se a operação não comprometer as atividades regulares da PRF — fiscalização de trânsito, prevenção de acidentes e combate a crimes nas rodovias federais, suas principais atribuições.

No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PRF chamou a atenção por episódios marcados pela arbitrariedade. Tal como a operação em Varginha (MG), em 2021, que culminou na morte de 26 pessoas. Outro foi o envolvimento em uma ação no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, cujo saldo foi de 23 mortos — a participação dos agentes rodoviários foi justificada pelo suposto envolvimento com o roubo de carga da quadrilha local de traficantes.

Outro episódio que chamou a atenção foi o assassinato, em 25 de março de 2022, de Genivaldo de Jesus Santos — diagnosticado com esquizofrenia e que foi torturado por agentes da PRF em Umbaúba (SE). Ele foi parado pelos agentes por pilotar uma moto com documentos irregulares e sem capacete.

Ao ficar nervoso com a abordagem, Genivaldo começou a ser espancado até ser levado para a viatura. Lá dentro, os policiais atiraram uma bomba de gás e o impediram de sair — morreu sufocado por ter inalado a substância. Os agentes Paulo Rodolpho Lima Nascimento, William de Barros Noia e Kleber Nascimento Freitas foram condenados por homicídio triplamente qualificado.

Uso político

Além das ações violentas, a PRF foi usada politicamente no segundo turno das eleições de 2022. Realizou várias blitze em rodovias, principalmente no Nordeste, reduto eleitoral do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo era dificultar o transporte de eleitores numa região que apoiava majoritariamente o então candidato petista. Silvinei Vasques, que ocupava o cargo de diretor-geral da PRF à época, foi apontado como um dos responsáveis por essas ações, que só foram suspensas quando o ministro Alexandre de Moraes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ameaçou prendê-lo após convocá-lo a se explicar.

Fonte: Juliana Sousa – Correio brasilense e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/12/2024/15:41:45

(Foto: Tony Winston/Agência Brasília) – Ansiedade, cansaço e perda de memória estão entre os mais citados

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Um estudo realizado pelo Ministério da Saúde mostra que 18,9% das pessoas que já foram infectadas pela covid-19 relatam sintomas persistentes da doença, como cansaço, perda de memória, ansiedade, dificuldade de concentração, dores articulares e perda de cabelo. Os sintomas pós-covid aparecem com mais frequência entre mulheres e indígenas.

A pesquisa Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, apresentada nesta quarta-feira (18), mostra que mais de 28% da população brasileira, o equivalente a 60 milhões de pessoas, relatou ter sido infectada pela doença.

Vacina

De acordo com o estudo, a vacinação contra a covid-19 teve adesão de 90,2% dos entrevistados, que receberam pelo menos uma dose e 84,6% completou o esquema vacinal com duas doses. A vacinação foi maior na Região Sudeste, entre idosos, mulheres e pessoas com maior escolaridade e renda.

Entre os entrevistados, 57,6% afirmaram confiar na vacina contra a convid-19, mas a desconfiança das informações sobre o imunizante foi relatada por 27,3% da população. Outros 15,1% disseram ser indiferente ao assunto.

Entre aqueles que não se vacinaram, 32,4% disseram não acreditar na vacina e 0,5% não acreditam na existência do vírus. Outros 31% relataram que a vacina poderia fazer mal à saúde; 2,5% informou já ter pego covid-19 e 1,7%, outros problemas de saúde.

Pesquisa

O Epicovid 2.0 foi conduzido em 133 cidades, com uma amostra de 33.250 entrevistas. As pessoas entrevistadas foram selecionadas aleatoriamente, com apenas uma pessoa por residência respondendo ao questionário.

Sob coordenação do Ministério da Saúde, a pesquisa foi realizada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), com participação da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Getulio Vargas (FGV).

Fonte: Reuters e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/12/2024/15:29:25

(Foto: Reprodução) – Promotores pediram pena máxima contra acusado

Dominique Pelicot, o francês acusado de drogar e estuprar sua então esposa Gisèle Pelicot, e recrutar dezenas de outros homens para estuprá-la enquanto estava inconsciente, ao longo de uma década, foi condenado a pena máxima de 20 anos de prisão pelo tribunal de Avignon nesta quinta-feira (19).

Pelicot declarou no tribunal que era um estuprador e buscou perdão de sua família.

Promotores franceses buscaram a pena máxima de 20 anos de prisão contra o acusado.

Um primeiro grupo de 20 dos 50 réus no caso também foi considerado culpado.

Os promotores também estão buscando penas entre quatro e 18 anos para os outros 50 réus, quase todos acusados de estuprar Pelicot. Os vereditos devem ser proferidos pelo tribunal no sul da França ainda nesta quinta-feira.

Muitos de seus colegas réus, que ele conheceu online, negaram o estupro, afirmando que achavam que estavam participando de um jogo sexual consensual orquestrado pelo casal e argumentando que não era estupro se o marido aprovasse.

Pelicot negou ter enganado os homens, que vinham de todas as esferas da vida, relatando que sabiam que sua agora ex-esposa estava inconsciente e sem saber o que estavam fazendo com ela.

Gisèle Pelicot, 72, renunciou ao direito de anonimato durante o julgamento e exigiu que vídeos horríveis do abuso em série, gravados por seu ex-marido, fossem vistos no tribunal, exclamando que esperava que isso ajudasse outras mulheres a se manifestarem.

O julgamento desencadeou protestos em toda a França em apoio a vítima e estimulou uma busca interior, incluindo um debate sobre se a lei de estupro da França deveria ser atualizada, que atualmente não menciona que o sexo deve envolver consentimento.

Fonte: Reuters e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/12/2024/15:29:25