Dez megaincêndios em terras indígenas e outras áreas estão sendo monitoradas no Pará

Focos de incêndio próximo de reserva ecológica do Mapinguari, no Amazonas. – (Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia)

Dez megaincêndios em terras indígenas e áreas de quilombo, reserva extrativista e assentamentos estão atualmente sendo monitorados no Pará pelo Ministério Público Federal (MPF). Os locais sofreram ou estão sofrendo com queimadas nos últimos três meses, conforme relatos enviados ao MPF por moradores e veículos de comunicação. Segundo o MP, vários requerimentos foram feitos e encaminhados aos órgãos públicos estaduais e federais para tratar o caso e traçar medidas urgentes de combate. Um prazo de 72 horas, que vence nesta quinta-feira, 21 – foi determinado no último dia 18, foi estipulado para que os órgãos ligados ao meio ambiente apresentem soluções paliativas para as áreas afetadas pelas queimadas.

Conforme o MPF, as queimadas têm resultado em devastação ambiental e em graves impactos às comunidades locais, principalmente aos povos indígenas e tradicionais. Entre os pontos mais afetados, conforme as denúncias dos últimos três meses, estão: Terra Indígena (TI) Anambé, localizada no município de Moju; Território Quilombola da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombolas do Alto-Acará, localizada no município de Acará; Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará; Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, no município de Porto de Moz; Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins; Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, no sudeste do Pará; Terras indígenas e de demais comunidades tradicionais dos municípios da microrregião de Itaituba, que envolve as cidades de Itaituba, Rurópolis, Novo Progresso, Trairão, Aveiro, Jacareacanga e Altamira (Distrito de Castelo dos Sonhos); Terras Indígenas Munduruku, Kayabi e Sai Cinza, localizadas em Jacareacanga; PDS Terra Nossa, na porção do Distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira; e Terras indígenas das microrregiões de Parauapebas e Redenção.

Leia mais>Enquanto autoridades discursam na COP-29, Pará está em chamas, alerta MPF

De acordo com o MPF, a maior parte das informações sobre as queimadas chegam sem detalhes, não sendo possível realizar um levantamento preciso a respeito do número de focos de incêndio. Além disso, só poderá ser determinado quais incêndios são criminosos após cada caso ser minuciosamente investigado, para apuração da origem do fogo.

Conforme o procurador da República Rafael Martins da Silva, do MPF, os povos afetados são os principais denunciantes sobre o fogo nas áreas. “Identificamos, principalmente em contato com as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, e também com notícias veiculadas na imprensa, esses locais, municípios, onde estão ocorrendo vários incêndios descontrolados. Nós realizamos visitas periódicas nessas comunidades para apurar e coletar material para o monitoramento, como fotos e vídeos. A partir dessas informações, a gente atua nos procedimentos nas diversas localidades, tanto do interior como em Belém também. Assim, fomos, a princípio, cobrando as instituições cabíveis”, disse o procurador.

Segundo o MPF, a atuação é acompanhada por vários procuradores da República, em todo o estado, conforme a área geográfica de atuação e conforme o tipo. Há quem atue na cobrança de providências de órgãos públicos, há ainda a investigação criminal. Dessa maneira, os procuradores decidiram estabelecer um prazo de 72 horas para que as autoridades competentes apresentem soluções paliativas sobre os incêndios.

“Os ofícios que eu e os demais procuradores da República solicitamos foi assinado dia 18 de novembro. Ele foi direcionado ao Ibama, Bombeiros, ICMBio, Secretaria Estadual dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, proteção dos Povos Indígenas e várias outras instituições. Eles têm o prazo de 72 horas para apresentar respostas e um plano de ação para combate aos incêndios. A solicitação foi apresentada extra-oficialmente para dar uma resposta às comunidades”, informou o procurador da República Rafael Martins da Silva.

Quase 200 bombeiros do Pará estão em campo

Adoção de protocolos e diligências estratégicas em proteção ao meio ambiente e à população no Pará foram medidas anunciadas, no último dia 11 de novembro, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), para garantir a preservação da floresta, prevenir e combater os incêndios florestais. Atualmente, segundo o CB, há um efetivo de 190 bombeiros militares especialistas no enfrentamento de incêndios em vegetação na Amazônia, além de 34 viaturas, entre as de combate a incêndio e viaturas tipo pick-up para salvamento e também para o combate a incêndios.

De acordo com o estado, atualmente, está a vigor a 7ª fase da Operação “Fênix”, deslanchada neste mês de novembro. Os militares estão atuando em 22 frentes de combate distribuídas nos municípios de Almeirim, Santarém, Juruti, Paragominas, Jacareacanga, Tucuruí, Redenção, Altamira, Portel, Moju, Abaetetuba, Mojuí dos Campos, Garrafão do Norte, Tailândia, Cametá, Bom Jesus do Tocantins e Breves.

Há também atuações nas regiões urbanas, com 31 unidades operacionais distribuídas estrategicamente em todo o território paraense. Integrando os esforços para combater os focos de incêndio, o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) empregou 24 agentes e 4 helicópteros para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militar. As ações totalizam mais de 126 horas de voos.

A Operação “Fênix” ocorre desde 2019, no Pará, por meio do Corpo de Bombeiros. Somente em 2024, já empregou 760 bombeiros militares. A Operação já contabiliza a atuação em 68 municípios paraenses, atendendo a 1.853 ocorrências a partir de acionamentos pelas pessoas e pelo painel do fogo onde os focos são monitorados.

Plano único de combate

De acordo com o procurador da República Rafael Martins da Silva, outras ações também já haviam sido solicitadas à União e ao estado do Pará. No entanto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios no Pará. A decisão do ministro, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

“Essas ações que já estavam demandadas foram suspensas pelo ministro para que todas as ações fossem concentradas em um único plano de ações visando combater os incêndios na Amazônia”, explicou Rafael Martins da Silva. A Redação de O Liberal procurou o STF para apurar quais ações seriam realizadas no Pará. Em nota, eles informaram para “conferir as matérias sobre o tema publicadas na página de notícias do STF”.
Ações

O MPF cobrou informações e ações de diversos órgãos. As solicitações foram, em resumo, as seguintes:
– Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): apresentação de medidas adotadas, recursos empregados e planos de combate aos incêndios, com foco em territórios indígenas e uso do Prevfogo financiado pelo Fundo Amazônia;
– Ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): informações sobre providências tomadas e planos para combater incêndios em unidades de conservação e territórios indígenas;
– Ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará: detalhes sobre ações, brigadistas e equipamentos enviados; Incêndio noturno em área de palmeiras, com chamas alaranjadas intensas ao fundo. Em primeiro plano, veículos estacionados e pessoas observando a cena.à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): assistência às comunidades indígenas afetadas, incluindo fornecimento de itens essenciais e elaboração de planos de combate aos incêndios;
– À Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Pará (Cedec): medidas para segurança e bem-estar das comunidades tradicionais, com ênfase em segurança alimentar;
– À Polícia Federal e à Força Nacional: envio de planos de ação e realização de diligências para apuração dos fatos;
– Ao governo do Estado do Pará: relatórios sobre combate aos incêndios, transparência nos recursos empregados e resultados alcançados;
– Ao Ministério dos Povos Indígenas e à Secretaria Estadual dos Povos Indígenas: plano emergencial para reduzir os impactos socioambientais;
– Ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: monitoramento dos incêndios nos territórios afetados.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/11/2024/06:41:43

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Ex-assessor parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso morre vitima de acidente de trânsito na UTI em Marabá

Progressense vitima de acidente de trânsito morre na UTI em Marabá – (Foto:Reprodução)

Faleceu nesta quinta-feira,21 de novembro de 2024, na UTI do Hospital Regional da cidade de Marabá,o  ex-assessor parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso “Edesildo Sousa Alves”, conhecido como Del da Panela de Barro, de 50 anos, vítima de acidente de trânsito e que resultou com fraturas de costelas e traumatismo craniano.

O progressense estava em coma induzido e os médicos aguardavam o prazo para diminuição do edema cerebral, quando ontem (21) ele não resistiu e faleceu.

O acidente aconteceu no ultimo domingo, 10 de novembro de 2024, na avenida Brasil em Novo Progresso.

Natural de Santa Luzia(Maranhão), Del Alves, foi morador a mais de 20 anos em Novo Progresso onde tem familiares e trabalhava na empresa Panela de Barro, veio a óbito  nesta quinta-feira, 21 de novembro de 2024, após lutar pela vida durante 11 dias. Ele sofreu um grave acidente de trânsito na madrugada de 10 de novembro, na Avenida Brasil, próximo à Escola Tancredo Neves.

Após o acidente, Del foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levado ao Hospital Municipal de Novo Progresso, onde recebeu os primeiros cuidados médicos. Devido à gravidade dos ferimentos, especialmente em decorrência de um traumatismo craniano, foi transferido para um hospital em Marabá. Infelizmente, seu estado de saúde se agravou, e ele não resistiu.

Del Alves era bastante conhecido em Novo Progresso, em tanto pela sua atuação como empresário quanto pela convivência com a comunidade, em 2016 foi nomeado Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Novo Progresso-PA. Sua partida precoce deixa um vazio entre familiares e amigos.edesildooo

Neste momento de dor, a equipe do Jornal Folha do Progresso expressa condolências à família e aos entes queridos, desejando força e consolo a todos que lamentam essa perda. Não temos informações sobre o velório do corpo e sepultado.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/11/2024/06:41:43

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Brasil fecha acordo com potência para banir Starlink, de Elon Musk, do país

 (Foto: Reprodução de vídeo / Youtube) – Projeção de cobertura dos satélites da chinesa SpaceSail.

Empresa é a principal concorrente de Musk no fornecimento de internet via satélite e deve substituir Starlink em contratos com as Forças Armadas, entre outros setores

Em meio às rusgas com Elon Musk, que expandiu seus negócios no Brasil durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), o governo Lula fechou um grande acordo com a China que, aos poucos, deve por fim aos contratos firmados com a Starlink, empresa do bilionário apoiador de Donald Trump que fornece internet em locais mais distantes dos grandes centros, especialmente para as Forças Armadas.

Antes de Lula receber Xi Jinping, com quem passará toda esta quarta-feira (20) em agenda oficial, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, firmou uma série de memorandos com a Administração Nacional de Dados da China e a empresa chinesa SpaceSail, concorrente direta da Starlink.

“O desafio é levar a relação bilateral a um novo patamar, que conecte nossas agendas para além dos aspectos comerciais, como a transição energética, a conectividade, o desenvolvimento industrial e o crescimento inclusivo e sustentável. Com estes acordos, queremos que os dois governos atuem para construir cidades cada vez mais inteligentes, melhore a infraestrutura de telecomunicações e ajudem a superar as desigualdades sociais”, disse o ministro.

Segundo o governo brasileiro, a SpaceSail está desenvolvendo um serviço de internet de alta velocidade por meio de um sistema de satélites de órbita baixa da Terra (LEO, na sigla em inglês). O memorando de entendimento assinado com a Telebras prevê que as empresas estudem a demanda por internet via satélite em locais que a infraestrutura de fibra óptica não chega, como áreas rurais, e a possibilidade de parcerias para levar inclusão digital a essas localidades.

Com isso, o Brasil dividirá a tecnologia com a China para substituir a internet nos locais mais longínquos, hoje dominado pela Starlink, de Musk.

“Nosso memorando representa uma parceria e um compromisso compartilhado em empoderar o Brasil e iniciativas nacionais com nossas soluções digitais. Vamos contribuir com a missão do Brasil de ter uma economia digital inclusiva”, afirmou Jie Zheng, presidente da SpaceSail.

SpaceSail

A SpaceSail é uma empresa privada chinesa sediada em Xangai e atua no mercado de internet banda larga provido por satélites de órbita baixa. Atualmente, a companhia conta com 36 satélites, mas seus planos incluem o lançamento de até 15 mil até 2030. A título de comparação, estima-se que a Starlink tenha 6 mil.

O projeto foi lançado pela empresa em parceria com o governo chinês em 2023 justamente para fazer frente ao monopólio que vinha sendo construído por Musk.

O primeiro lançamento de satélites aconteceu em 9 de agosto deste ano, quando 18 LEOs (satélites de órbita baixa), cada um pesando 300 kg, foram colocados em órbita a partir do Centro de Lançamento de Satélites de Taiyuan, na Província de Shanxi, norte da China.

O objetivo do memorando assinado entre o Ministério das Comunicações e a Administração Nacional de Dados da China é o desenvolvimento de infraestrutura digital e inovação tecnológica, além do fortalecimento da indústria digital.

O órgão chinês tem a responsabilidade de criar sistemas e padrões para a economia digital do país. Suas funções incluem integrar, compartilhar, desenvolver e aplicar recursos de dados. A entidade já tem memorandos assinados com Peru, Uruguai, Chile, Paquistão e Vietnã.

Visita oficial

A assinatura aconteceu um dia antes de Xi Jinping aproveitar a viagem ao G20 para fazer a que já é considerada a mais ambiciosa reunião com Lula.

A agenda entre os dois líderes começa às 10h com Lula recebendo Xi no Palácio da Alvorada. Em seguida, eles farão uma reunião particular, que será ampliada, com participação de ministros e autoridades dos dois países.

Os dois presidentes vão oficializar a  assinatura de mais de 20 acordos em diferentes áreas, como agricultura, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Xi e Lula também participarão de um almoço, no Alvorada, e um jantar, no Itamaraty.

Fonte: Plinio Teodoro e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:52:58

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PCPA integra operação nacional ‘Falsa Central’ e prende suspeito de fraudes

(Foto: Reprodução) – Nesta quarta-feira (20), a Polícia Civil do Pará, por meio do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) e da Seccional de Marabá, deflagrou a operação “Falsa Central” com a finalidade de localizar e prender um homem suspeito pelos crimes de estelionato virtual, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A ação é coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), através da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp), e ocorre simultaneamente no Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco e São Paulo.

As investigações apontaram que o suspeito, que estava na cidade de Marabá, faz parte de uma associação criminosa especializada em enganar vítimas por meio de contratos fraudulentos, simulando ser representantes de instituições financeiras. Os criminosos utilizavam ligações telefônicas e mensagens falsas para obter informações sensíveis, como senhas e dados bancários, e realizar transferências indevidas, causando prejuízos financeiros significativos às vítimas.

Ao todo, foram cumpridos 92 mandados judiciais, sendo 37 de prisão temporária e 55 de busca e apreensão domiciliar nos estados do Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí e São Paulo, e resultou no bloqueio judicial de 438 contas bancárias.

Durante a operação, foram apreendidos diversos dispositivos eletrônicos, aparelhos celulares, documentos e outros itens que auxiliarão na continuidade das investigações. Os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato na modalidade fraude eletrônica (art. 171, §2-A do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem dinheiro (lei 9613/1998), cujas penas podem atingir até 21 anos de prisão e multa.

O preso foi conduzido à Seccional Urbana de Polícia Civil de Marabá para os procedimentos cabíveis.

 

Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:41:48

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Arrecadação federal em outubro fecha com maior resultado em 30 anos

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) – Arrecadação foi de 247,92 bilhões

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A arrecadação federal total cresceu 9,77% em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado, informou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal. No mês, a arrecadação foi de R$ 247,92 bilhões, enquanto em outubro do ano passado somou R$ 225,9 bilhões, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). É o maior resultado já registrado para meses de outubro desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.

No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,217 trilhões, representando um acréscimo de 9,69%, descontado o IPCA. Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, no mês de outubro, foi de R$ 225,23 bilhões, representando um acréscimo real de 9,93%. No período acumulado de janeiro a outubro, a arrecadação alcançou R$ 2,1 trilhões, registrando acréscimo real de 9,70%.

De acordo com a Receita, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, “pelo comportamento das variáveis macroeconômicas, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis, pela tributação dos fundos exclusivos e pela atualização de bens e direitos no exterior”.

Sem considerar os pagamentos atípicos, haveria um crescimento real de 7,40% na arrecadação do período acumulado e de 8,87% na arrecadação do mês de outubro.

Em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve uma arrecadação conjunta de R$ 47,19 bilhões, representando crescimento real de 20,25%.

Segundo o órgão, esse desempenho é explicado pela combinação dos aumentos reais de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços de setembro de 2023 a setembro deste ano, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE), e pelo acréscimo da arrecadação relativa ao setor de combustíveis, pelo aumento no volume de importações e pelo desempenho positivo das atividades financeiras.

No período de janeiro a outubro, o PIS/Pasep e a Cofins apresentaram um crescimento real de 19,39%, totalizando uma arrecadação de R$ 444,7 bilhões. Esse resultado decorre, principalmente, do aumento real de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% no volume de serviços entre dezembro de 2023 e setembro deste ano, em relação ao período compreendido entre dezembro de 2022 e setembro de 2023.

Também influenciou no resultado, o aumento no volume de importações e de alterações na legislação, com destaque para a retomada da tributação sobre os combustíveis, cuja base se encontrava desonerada no ano anterior, e para a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições.

Os dados mostram que o Imposto sobre Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados Vinculado à Importação apresentaram uma arrecadação conjunta de R$ 11,12 bilhões, representando crescimento real de 58,12%.

O aumento expressivo é resultado dos aumentos reais de 22,21% no valor em dólar sobre o volume das importações, de 11,04% na taxa média de câmbio, de 30,35% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 8,23% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

De janeiro a outubro, a arrecadação conjunta dos tributos foi de R$ 87,5 bilhões, representando crescimento real de 28,97%. Esse resultado também decorreu dos aumentos reais de 9,40% no valor em dólar sobre o volume das importações, de 5,41% na taxa média de câmbio, de 20,06% na alíquota média efetiva do Imposto sobre Importação e de 8,84% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.

Já no que diz respeito à Receita Previdenciária, outubro apresentou uma arrecadação de R$ 54.2 bilhões, o que representa um crescimento real de 6,25%.

“Esse resultado se deve ao crescimento real de 6,86% da massa salarial, de 9,79% na arrecadação do Simples Nacional Previdenciário e de 10,86% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no comparativo de outubro deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior”, disse a Receita.

No período de janeiro a outubro, a Receita Previdenciária totalizou uma arrecadação de R$ 539.6 bilhões, com crescimento real de 5,77%. O resultado se deve ao crescimento real de 7,20% da massa salarial e de 12,77% no montante das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária, no período de janeiro a outubro de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior.

A arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentou, no período de janeiro a outubro, um aumento real de 16,85%, em função da atualização de bens e direitos no exterior, que somou R$ 7,7 bilhões. No período, a Receita arrecadou R$ 62,16 bilhões.

Em outubro, a Receita informou que a arrecadação do IRPF foi de R$ 4,9 bilhões, crescimento de 6,71%, resultante, principalmente, do aumento real de 6,93% na arrecadação relativa às quotas-declaração e de 17,46% na arrecadação proveniente do carnê-leão.

O Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) apresentaram, em outubro, um crescimento de 4,29%, somando uma arrecadação conjunta de R$ 57,349 bilhões.

O desempenho pode ser explicado pelos acréscimos reais de 9,15% na arrecadação do balanço trimestral, de 8,8% no lucro presumido e de 22,06% na arrecadação do item Lançamento de ofício, depósitos e acréscimos legais.

No período de janeiro a outubro, a arrecadação do IRPJ foi de R$ 284,3 bilhões e da CSLL foi de R$ 151,5 bilhões, o que representa aumentos de 0,49% e de 3,42%, respectivamente.

 

Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:41:48

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Resultado final do CNU será divulgado em 11 de fevereiro

(Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília) – Acordo judicial incluiu 32,2 mil novos candidatos habilitados

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou, nesta quinta-feira (21), que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025.

O adiamento está previsto no novo cronograma anunciado pela pasta. Inicialmente, os resultados seriam divulgados nesta quinta-feira (21)

De acordo com o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos para a correção da prova discursiva. Todos os candidatos já habilitados permanecem no certame.

O acordo evitou a eliminação dos candidatos que deixaram de marcar o gabarito ou a frase no cartão de resposta. A regra está contida no item 9, letra “f”, do caderno de provas, diante da possibilidade de se identificar o tipo de prova por outros critérios.

O tratado também garante a correção, em quantidade equivalente a dos candidatos de ampla concorrência, das provas discursivas e redações de candidatos concorrendo a vagas reservadas para negros que atingiram a nota mínima.

Devido ao acordo, houve a necessidade de se estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas para o chamado Enem dos Concursos.

Outra situação incluída para garantir a correção de provas é a retificação dos editais dos blocos temáticos de número 4 (Trabalho e Saúde do Servidor) e de número 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), que atuarão na gestão de políticas públicas.

O Ministério da Gestão esclarece que a maior parte dos 32,2 mil candidatos que ficaram habilitados para a correção da prova discursiva está relacionada ao número de provas discursivas corrigidas para candidatos de cotas raciais para pessoas negras.

Esta correção do edital incluiu a prova de títulos como etapa classificatória e garante a equivalência com os pesos previstos no edital do Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação) para o mesmo cargo.

Com o acordo, foi necessário estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas no chamado concurso.

Confira abaixo o novo cronograma do CNU:

25/12/2024 – divulgação dos resultados das provas objetivas para os candidatos incluídos;
4 e 5/12/2024 – envio de títulos;
de 6/12/2024 a 10/01/2025 – análise de títulos;
9/12/2024 – divulgação das notas preliminares das provas discursivas e redações;
9 e 10/12/2024 – interposição de pedidos de revisão das notas das provas discursiva e redações;
20/12/2024 – divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas das provas discursivas e redações;
23/12/2024 – convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
6 a 10/01/2025 – perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência;
11 e 12/01/2025 – procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas;
15/01/2025 – resultado preliminar da avaliação de títulos;
15 e 16/01/2025 – prazo para entrar com recurso contra resultado preliminar da avaliação de títulos;
17/01/2025 – divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração de candidatos concorrentes às vagas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial de quem se declarou com deficiência;
17 e 18/01/2025 – prazo para interposição de recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência;
11/02/2025 – divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da avaliação de títulos;
11/02/2025 previsão de divulgação dos resultados finais.

O acordo judicial foi homologado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entre membros da União, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia-Geral da União (AGU), além da Fundação Cesgranrio, contratada como banca examinadora do certame.

O compromisso ocorre após candidatos terem movido ações judiciais questionando a não correção da prova de quem se autodeclarou negra e atingiu nota de corte; e, ainda, falta de prova de título pra cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), no bloco temático 5, do CNU.

Fonte: Daniella Almeida – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:37:49

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Mulheres mais alta e mais baixa do mundo se encontram pela primeira vez

(Foto: Reprodução) – Diferença entre as duas é de mais de um metro e meio de altura (Guinness World Records.

O Guinness World Records promoveu um encontro inusitado entre duas recordistas mundiais de altura. Rumeysa Gelgi, considerada a mulher mais alta do mundo, se encontrou com Jyoti Amge, a mais baixa, para um chá da manhã.

Gelgi tem 27 anos e 2,15m, enquanto que Amge, de 30 anos, mede somente 62,8 centímetros. No caso de Rumeysa Gelgi, a grande altura aconteceu devido a uma doença rara, a síndrome de Weaver, que acelera o crescimento. Já Jyoti Amge tem acondroplasia, um tipo de nanismo.

As duas mulheres estão no livro dos recordes do Guinness, como as mulheres vivas mais alta e mais baixa do mundo na atualidade. A diferença entre as duas é de mais de um metro e meio de altura.

Um representante do Guinness World Records presenteou Jyoti e Rumeysa com um certificado especial, que celebra o feito de estarem no Livro dos Recordes mais popular do mundo. “O Livro dos Recordes é sobre celebrar as diferenças”, comentou Craig Glenday, editor chefe da publicação.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:25:56

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Homem com HIV é preso suspeito de estuprar menino de 12 anos dentro do shopping Boulevard, em Belém

(Foto: Reprodução) – Durante a autuação, o suspeito confessou que convive com HIV e faz tratamento

Um homem foi preso, nesta quinta-feira (21/11), suspeito de estuprar um menino de 12 anos dentro do shopping Boulevard, na avenida Visconde de Souza Franco, no bairro do Reduto, em Belém. Conforme informações da Polícia Civil, o crime ocorreu no dia 31 de outubro deste ano, nas escadas de emergência do estabelecimento, após a vítima ser abordada em um dos banheiros do local. O suspeito foi preso em seu local de trabalho, no município de Ananindeua, e confessou realizar tratamento para HIV.

A ação para prender o suspeito foi realizada pelas equipes da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) Santa Casa, com apoio do Grupo de Trabalho de Apoio à Vulneráveis (GTV) e DATA Belém. Os agentes cumpriram um mandado de prisão preventiva e busca e apreensão pelo crime de estupro de vulnerável. No momento que o suspeito foi detido, o celular dele foi apreendido para auxiliar nas investigações sobre o caso.

No momento da prisão, foi apreendida a mochila do suspeito. Nela foram encontradas a roupa que o homem usava no dia dos fatos e o squeeze (garrafa de água). Na bolsa ainda havia remédios para tratamento de HIV. Questionado, o suspeito confessou conviver com a doença. O homem será encaminhado ao sistema penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça.

Investigação

Conforme as informações policiais, o crime ocorreu por volta de 19h30 do dia 31 de outubro, uma quinta-feira. Segundo as informações repassadas a policiais, a vítima se encontrava nas dependências do shopping com sua mãe, quando pediu para ir sozinho ao banheiro situado próximo à loja em que sua mãe se encontrava. No local, o menino foi abordado pelo suspeito e aliciado para ir até as escadas de emergência, localizada perto do corredor que dá acesso aos banheiros. Nas escadas, a vítima teria sido violentada sexualmente.

Ainda conforme a polícia, o local onde o crime ocorreu não possui câmeras de segurança. Após o estupro, o homem teria retornado ao banheiro e trocado de roupa, para não ser reconhecido. A ação do suspeito saindo do banheiro com a criança e entrado na área das escadas, assim como ele indo embora do local após trocar de roupa, foi captada pelo sistema de câmeras do circuito interno de segurança do Shopping. Após as apurações, a PC identificou o suspeito. Segundo a polícia, há indícios de que o investigado tenha cometido o mesmo crime contra outras vítimas.

Em nota, o Shopping Boulevard afirmou que está absolutamente empenhado em contribuir com as investigações. “E informa que entregou as imagens do circuito interno à Polícia Civil, permanecendo à disposição das autoridades.”, detalha a nota.

Denuncie

A polícia orienta que denúncias ou informações que possam ser relevantes neste caso sejam feitas para o número 181 ou, pessoalmente, na Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) que fica na Fundação Santa Casa de Misericórdia de Belém, no endereço: R. Bernal do Couto, 988 – Umarizal, Belém.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:25:56

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Ibama apreende cabeças de animais em exposição ilegal e multa loja em R$ 24 mil

Fiscalização do Ibama na loja em que eram vendidos e estavam expostos (Foto: Divulgação)

Entre os itens encontrados estavam cabeças de onças-pintadas e pardas, jacarés, queixadas, cervo entre outros

Fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em Mato Grosso do Sul na última terça-feira (19) resultou na apreensão de partes de animais silvestres que estavam sendo expostas ilegalmente e vendidas em uma loja de artigos para pesca e caça em Campo Grande.

A fiscalização realizada pelo Ibama em Mato Grosso do Sul resultou na apreensão de partes de animais silvestres expostas ilegalmente em uma loja de artigos para pesca e caça. Entre os itens apreendidos estavam cabeças de onças, jacarés, chifres de cervo-do-pantanal e arcadas dentárias de tubarão. A operação, motivada por denúncia, aplicou multas que totalizaram R$ 24 mil, com base na Lei Federal de Crimes Ambientais. A superintendente do Ibama destacou que essas ações visam combater o mercado ilegal de produtos da fauna, frequentemente ligado ao tráfico de animais, e ressaltou a importância da conscientização sobre os danos causados por tais práticas.

Entre os itens encontrados estavam cabeças de onças-pintadas (Panthera onca) e pardas (Puma concolor), jacarés (Alligatoridae), queixadas (Tayassu pecari), chifres de cervo-do-pantanal (Blastocerus dichotomus), arcadas dentárias de tubarão, além de “troféus” de cabeças dos peixes pintado (Pseudoplatystoma corruscans) e dourado (Salminus brasiliensis).

A ação foi motivada por uma denúncia e teve como base a Lei Federal de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e o Decreto 6.514/08, que proíbem a comercialização de partes de animais da fauna brasileira. As multas aplicadas somaram R$ 24 mil, sendo R$ 500 para itens de animais fora de risco de extinção e R$ 5 mil para as espécies ameaçadas. O material foi apreendido e os responsáveis responderão judicialmente pelos crimes ambientais. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Segundo a superintendente do Ibama em Mato Grosso do Sul, Joanice Lube Battilani, operações como esta visam combater a oferta e demanda no mercado ilegal de produtos da fauna, que está frequentemente associado ao tráfico de animais. “Quanto mais raro é um animal, maiores são o interesse e o preço que pagam por ele. Essa prática está aliada ao fato de que algumas pessoas, de forma equivocada, acreditam que esses tipos de objetos feitos com partes de animais silvestres servem como amuletos, trazendo proteção e prosperidade”, explicou Battilani.

A legislação brasileira proíbe o uso e venda de partes de animais silvestres para fins comerciais, classificando essas atividades como crimes ambientais. A ação do Ibama reforça o compromisso com a proteção da fauna brasileira e a necessidade de conscientização sobre os danos causados por práticas ilegais como essas.

Fonte:Jhefferson Gamarra – Campo Grande e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:22:08

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Golpe da CNH: Detrans alertam sobre ação de criminosos por SMS; saiba como se proteger

Detrans alertam sobre ação de criminosos por SMS — Foto: TV Globo/ Reprodução

Mensagem diz que a carteira de habilitação está com suspensão em andamento e que, para evitar o bloqueio, a pessoa deve acessar o link. Associação Nacional dos Detrans já registrou casos de em 18 estados e no Distrito Federal.

Detrans em todo o país estão emitindo alertas sobre um golpe por SMS.

O publicitário Pedro Marinho recebeu um alerta no celular sobre uma suposta pendência na carteira de habilitação dele, uma multa de trânsito, mas o detalhe é que ele não tem carro e, depois de habilitado, nunca pegou no volante.

“Estou na [carteira de habilitação] provisória ainda. Por isso, até levei um susto porque, quando a gente está na provisória, qualquer multa que a gente leva, se não for recorrida a tempo, a gente pode perder a carteira”, conta. “Já desconfiei e já fiquei de olho aberto já.

O publicitário de Vitória escapou do golpe, que começa com uma mensagem de texto por SMS, alertando que a carteira de habilitação está com a suspensão em andamento e que, para evitar o bloqueio, a pessoa deve acessar o link.

A vítima é direcionada para um site falso da carteira digital de trânsito onde o acesso é feito por um link que leva a uma página, também falsa, do gov.br, do governo federal.

Ao digitar o CPF, até aparecem os dados verdadeiros da pessoa, como nome completo, data de nascimento e o nome da mãe, mas, na sequência, há um aviso falso de que a carteira está em processo de suspensão.

No fim da página, a vítima é orientada a prosseguir no site fraudulento para supostamente regularizar a habilitação. Depois, aparece o valor de uma taxa e outro link para gerar a falsa guia de pagamento.

Departamentos de trânsito de vários estados divulgaram comunicados em páginas oficiais e nas redes sociais alertando sobre esse tipo de golpe. A Associação Nacional dos Detrans já registrou casos de fraude em 18 estados e no Distrito Federal.

Os departamentos estaduais de trânsito não enviam nenhuma notificação por SMS, e-mail ou aplicativos de mensagens e também não fazem contato por telefone. A orientação, portanto, é ignorar esses avisos falsos que chegam no celular.

“Durante os processos de suspensão, a gente aciona o condutor, sim, mas por vias oficiais. Todas essas notificações são enviadas por correio, são publicadas em Diário Oficial e publicadas no site do Departamento de Trânsito”, explica Luana Amélia de Abreu Teixeira, diretora de processos administrativos de trânsito da Coordenadoria Estadual de Trânsito de Minas Gerais (CET / MG).

Silvia Calmon, especialista em segurança da informação e professora universitária, dá ainda mais uma dica: pesquisar se existe golpe novo na praça.

“Nesses buscadores mesmo, a gente digita ali ‘Golpe carteira’ ou ‘Atualização de cadastro do Detran’, sempre vai aparecer alguma dica, alguma informação, alguém já alertando ou a própria empresa ou instituição desmentindo aquele ocorrido. É importante fazer essa busca por informações antes de efetuar qualquer envio de dados ou qualquer pagamento, sempre tomar bastante cuidado com isso”, orienta.

Fonte: Jornal Nacional Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/11/2024/20:12:20

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