Publicação Nº 0196/2025 – L. A. MADEIRAS LTDA

editalL. A. MADEIRAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.915.612/0001-60 e Inscrição Estadual nº 15.566483-2, torna público que recebeu da SEMMA – Secretaria Municipal Meio Ambiente de Novo Progresso/PA, a Licença de Operação (L.O) nº 055/2025, em 27/08/2025.
Publicado dia 01 de setembro de 2025, às 15:30:44 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com



Publicação Nº 0195/2025 – EVANDRO SABOIA BAGGIO JUNIOR (FAZENDA DOIS IRMÃOS)

editalEVANDRO SABOIA BAGGIO JUNIOR, CPF 583.682.729-04, possuidor da FAZENDA DOIS IRMÃOS, Rodovia BR-163 km 1085 a 20 km pela Vicinal Celeste, mais 10 km pela Vicinal Bandeirantes, Gleba Curuá, CEP: 68193-000, Zona Rural, Novo Progresso-PA, torna público que protocolou em 26/08/2025 o Requerimento Padrão nº 005653/2025, para Licença Ambiental de Atividade Rural – LAR, junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará.

Publicado dia 01 de setembro de 2025, às 14:47:50 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Centro Maria do Pará recebe ação jurídica gratuita com atendimento humanizado

Foto: Reprodução | Atividade promovida pela UNAMA Santarém oferece serviços jurídicos e reforça compromisso social com mulheres em situação de vulnerabilidade.
O Centro de Referência Maria do Pará recebeu, uma ação de atendimento jurídico gratuito promovida pelo Núcleo de Práticas Jurídica (NPJ) da UNAMA Santarém. A iniciativa teve como público prioritário mulheres vítimas de violência doméstica, mas também contemplou outras demandas jurídicas.
Os atendimentos foram concentrados na área do Direito das Famílias, abrangendo casos de pensão alimentícia, guarda de filhos, pedidos de alimentos, divórcio e dissolução de união estável. A atividade, realizada por ordem de chegada, contou com a supervisão de professores e advogados orientadores.
Vivência prática e formação profissional
A ação teve caráter pedagógico e social. Por um lado, proporcionou aos estudantes de Direito a oportunidade de aplicar na prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula. Por outro, garantiu à população o acesso gratuito a serviços jurídicos essenciais.
Ana Paiva, acadêmica do décimo semestre, participou pela segunda vez da atividade. “Trabalhar diretamente atendendo essas mulheres que, muitas vezes, são vítimas de violência doméstica está agregando muito para mim. Nós conseguimos ter um olhar mais sensível, mais humano sobre essas pessoas que passam por situações complicadas,” afirmou.
Já Rodolfo Tavares da Silva, também acadêmico, vivenciou a experiência pela primeira vez. “Esse tipo de ambiente é bem importante para a comunidade, principalmente para aquelas mulheres que não têm acesso à informação ou não conhecem seus direitos. A gente vem aqui e dá aquele suporte, esclarecendo dúvidas e reforçando o entendimento jurídico,” destacou.
Parceria e impacto social
A coordenadora do NPJ da UNAMA Santarém, Alessandra Branches, explicou que a parceria com o Centro Maria do Pará existe há mais de dois anos. “A cada semestre realizamos duas ou três ações no centro voltadas para os usuários do programa. Em média, atendemos de 20 a 30 mulheres por dia,” informou.
Ela também detalhou o processo de encaminhamento: após o acolhimento e orientação no centro, os casos são analisados pelos advogados orientadores e acadêmicos. Se necessário, é feito o agendamento no NPJ para prosseguimento da ação judicial ou tentativa de acordo.
A coordenadora do Centro Maria do Pará, Raimunda Silva, ressaltou a importância da parceria. “A maioria das mulheres que nos procura é de classe baixa e não tem como pagar um advogado. A UNAMA tem sido fundamental nesse apoio. O acadêmico que vem aqui, desenvolve um olhar mais humano, mais sensível, e isso é essencial para a formação de profissionais que não atendam de forma mecânica,” afirmou.
De janeiro a julho, o centro realizou 61 atendimentos iniciais e mais de 200 retornos. Raimunda também destacou que muitas mulheres enfrentam dificuldades para comparecer presencialmente, seja por questões financeiras ou emocionais, e que o acolhimento precisa respeitar essas limitações.

Fonte: Henrique Britto Jornalista/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/09/2025/14:32:09

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MPF investiga impactos a povos e comunidades no Pará causados pelo rebaixamento de reservatório de hidrelétrica

Foto: Aneel, sob licença CC BY-ND 3.0 | Órgão quer que Eletrobras e Aneel prestem informações sobre medidas de segurança e comunicação adotadas pela usina de Colíder (MT).

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar os impactos aos povos indígenas e às demais comunidades tradicionais da região do Baixo Teles Pires e Alto Tapajós, no Pará, decorrentes da situação de emergência na usina hidrelétrica de Colíder, em Mato Grosso. A investigação também busca coletar informações sobre impactos provocados por possíveis falhas estruturais no sistema de barragem da hidrelétrica. A investigação atende a uma denúncia de lideranças indígenas sobre uma “repentina cheia do rio” na região.

Entre as primeiras providências, o MPF requisitou à empresa Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informações atualizadas sobre as medidas de emergência adotadas na usina. A empresa e a agência deverão apresentar uma cópia do Plano de Ação Emergencial (PAE) e detalhar as medidas de segurança e de comunicação “eficiente, de maneira contínua e transparente” destinadas aos indígenas e demais comunidades tradicionais.

A procuradora da República Thaís Medeiros da Costa também solicitou ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) acesso ao procedimento que acompanha a situação de alerta da usina, com o objetivo de subsidiar a atuação em defesa das comunidades do Pará. Além disso, as associações do povo indígena Munduruku do Alto Tapajós, que fizeram a denúncia, serão notificadas sobre a abertura da investigação.

 Em Mato Grosso, o MPF já havia instaurado um procedimento para acompanhar os desdobramentos técnicos, ambientais e institucionais relacionados ao rebaixamento emergencial do reservatório.

Denúncia indígena – No Pará, a apuração do MPF foi iniciada após uma reunião no último dia 25, na qual lideranças indígenas relataram a cheia do rio e a atribuíram a supostas falhas na usina de Colíder. Na sequência, o MPF recebeu o documento “Emergência Teles Pires”, elaborado pela Associação Dace, do povo Munduruku.

Na nota, a associação denuncia o risco que suas aldeias estão vivendo devido a danos na barragem. “Nas últimas semanas, o rio subiu mais de dois metros e depois baixou rápido. As empresas que administram as barragens de Colíder, Teles Pires e São Manoel não informaram para os povos indígenas que isso iria acontecer”, registra o documento.

Os Munduruku relatam que a variação do nível do rio, causada pela abertura e fechamento das comportas, ameaça os tracajás, causa a morte de peixes e suja a água, impactando diretamente a alimentação, a saúde e o modo de vida da comunidade. “Falta informação segura, direta e diária para as comunidades”, cobra a associação, que demanda, entre outras medidas, a inclusão imediata das aldeias no Plano de Ação Emergencial da usina, com garantia de auxílio.

Nível de alerta na usina – A situação que motivou a denúncia foi confirmada pelo MPF em uma notícia publicada pela Eletrobras no último dia 15. Segundo a empresa, foi iniciado o “rebaixamento controlado do nível do reservatório da usina hidrelétrica Colíder” após a classificação de segurança da barragem ser elevada de “atenção” para “alerta”.

A mudança de status ocorreu por causa de falhas identificadas no sistema de drenos da barragem. Conforme a Eletrobras, os drenos são estruturas que permitem o escoamento adequado da pressão da água sob a barragem. A empresa, que adquiriu a usina da Companhia Paranaense de Energia (Copel) em 30 de maio deste ano, informou que a decisão de rebaixar o reservatório seguiu a recomendação de um painel de especialistas para permitir uma avaliação detalhada do cenário. Com a medida, o Plano de Ação Emergencial foi ativado.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/09/2025/14:29:17

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Bandeira vermelha patamar 2: Equatorial Pará destaca dicas importantes para economizar na conta de energia

Mudança de hábitos pode ajudar clientes na redução do valor da fatura no final do mês.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, na última sexta-feira, 29, que o mês de setembro continuará com a bandeira tarifária vermelha patamar 2, que representa um custo adicional na conta de energia de R$ 7,87 a cada 100 kWh. Por isso, a Equatorial Pará orienta os clientes sobre a importância de adotar medidas de economia que podem fazer diferença no fim do mês.

De acordo com a Aneel, as atuais condições dos reservatórios das usinas, abaixo da média, não são favoráveis para a geração hidrelétrica. Em consequência, há necessidade de maior acionamento de usinas termelétricas, com custos mais elevados de geração, o que justifica a manutenção da bandeira vermelha patamar 2 para setembro.

Para Luciana Carmo, gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Pará essa bandeira requer mais atenção para que o consumo em excesso não represente um aumento significativo na conta. Ela destaca que adotar hábitos mais sustentáveis é o ideal tanto para a economia no orçamento quanto para ajudar o meio ambiente.

“Esse é o momento de olhar para os hábitos dentro de casa e perceber onde podemos mudar. São ajustes pequenos, mas que juntos fazem diferença: desligar aparelhos que não estão em uso, aproveitar a luz natural e evitar desperdícios são algumas das nossas orientações”, destaca.

Dicas de economia:

* Selo Procel: ao comprar eletrodomésticos, prefira os com selo Procel A, que são mais eficientes. Verifique também o consumo em kWh indicado na etiqueta: quanto menor, melhor.

* Ar Condicionado: além de regular a temperatura para 23°C e vedar o ambiente, considere modelos inverter, que ajustam o funcionamento do compressor à necessidade, gerando economia. Mantenha os filtros sempre limpos para que o motor não trabalhe excessivamente.

* Geladeira: verifique a borracha de vedação a cada seis meses. Mantenha o aparelho em local ventilado, longe do sol, de paredes e de fontes de calor como fogões. Nunca use a parte traseira para secar roupas.

* Iluminação: substitua lâmpadas incandescentes e fluorescentes por LED. Embora o investimento inicial seja maior, a economia pode chegar a 80%. Aproveite a luz natural sempre que possível.

* Ventilação Natural: mantenha os ambientes arejados, abrindo janelas e cortinas. Isso diminui a necessidade de usar ar condicionado e ventiladores.

* Bomba d’água: a instalação elétrica deve ser feita por um profissional qualificado para evitar fuga de corrente. Armazene o máximo de água possível na caixa d’água para reduzir a frequência de acionamento da bomba.

* Lavanderia: acumule roupas para lavar e passar de uma só vez, respeitando a capacidade máxima da máquina de lavar.

Programa de Eficiência Energética

A Equatorial Pará mantém uma agenda anual focada na conscientização sobre o uso eficiente de energia. Ações periódicas de troca de lâmpadas e geladeiras antigas por modelos mais eficientes geram impacto direto na conta dos clientes.

Outra iniciativa de destaque é o projeto E+ Reciclagem, que troca resíduos recicláveis por descontos na fatura de energia. Os postos de coleta estão disponíveis em Belém, Ananindeua, Castanhal, Altamira e Santarém, e os bônus podem ser direcionados também para entidades beneficentes.

Nova Tarifa Social

O programa, agora garante 100% de desconto na conta de energia para clientes de baixa renda que consumirem até 80 kWh por mês. Os critérios para acesso ao benefício foram atualizados pela Medida Provisória 1.300/2025, do Governo Federal, que entrou em vigor no dia 5 de julho.

Para ter direito ao desconto, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário-mínimo por pessoa (R$ 759,00). Esse é o critério que permite o enquadramento como cliente de baixa renda. Além disso, idosos (a partir de 65 anos) e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também têm direito ao programa e podem buscar orientações detalhadas nos CRAS de seus municípios.

Fonte: Equatorial Pará/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/09/2025/14:25:05

O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:

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“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Publicação Nº 0194/2025 – PEDRO AUGUSTO TEIXEIRA MINOTTO (FAZENDA CORGÃO)

editalPEDRO AUGUSTO TEIXEIRA MINOTTO, CPF 885.629.802-34, possuidor da FAZENDA CORGÃO, Rodovia BR-163, Km 1000, margem esquerda, 9 km pela Vicinal Pinheiros | Cep: 68.193-000, Zona Rural, Novo Progresso-PA, torna público que protocolou em 27/09/2024 o Requerimento Padrão nº 1.809/2024, para Licença Ambiental de Atividade Rural – LAR, junto à SEMMA/ Novo Progresso.

Publicado dia 01 de setembro de 2025, às 10:10:42 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Publicação Nº 0193/2025 – SONIA MARIA DE SOUZA GARLET (FAZENDA CASCAVEL)

editalSONIA MARIA DE SOUZA GARLET, CPF 737.819.679-72, possuidora da FAZENDA CASCAVEL, Rodovia BR-163, KM 996, margem esquerda, Gleba Gorotire, CEP: 68193-000, Zona Rural, Novo Progresso-PA, torna público que protocolou em 28/11/2024 o Requerimento Padrão nº 2047/2024, para Licença Ambiental de Atividade Rural – LAR, junto à SEMMA/ Novo Progresso.

Publicado dia 01 de setembro de 2025, às 10:10:42 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Publicação Nº 0192/2025 – DANIELE DEBORA SIQUEIRA MITTMANN (FAZENDA SANTO ANTONIO)

editalDANIELE DEBORA SIQUEIRA MITTMANN, CPF 000.129.832-17, possuidora da FAZENDA SANTO ANTONIO, Rodovia BR-163, KM 1085, margem esquerda, adentra 26 km pela Vicinal Marajoara, mais 3,6 km por vicinal de acesso, Gleba Imbaúba, CEP: 68193-000, Zona Rural, Novo Progresso-PA, torna público que protocolou em 11/04/2025 o Requerimento Padrão nº 807/2025, para Licença Ambiental de Atividade Rural – LAR, junto à SEMMA/ Novo Progresso.

Publicado dia 01 de setembro de 2025, às 09:56:40 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Publicação Nº 0191/2025 – ADEMIR VERONEZ (FAZENDA VERONEZ)

editalADEMIR VERONEZ, CPF 371.422.599-49, possuidor da FAZENDA VERONEZ, Rodovia BR-163, KM 1085, margem direita, adentra 12 km na Vicinal Celeste, CEP: 68193-000, Zona Rural, Novo Progresso-PA, torna público que protocolou em 25/03/2025 o Requerimento Padrão nº 689/2025, para Licença Ambiental de Atividade Rural – LAR, junto à SEMMA/ Novo Progresso.

Publicado dia 01 de setembro de 2025, às 09:50:41 por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com




Interdição na ponte do Rio Jamanxim começa nesta terça-feira (02/09)

A Prefeitura de Novo Progresso informa que, a partir do dia 02 de setembro, a ponte do Rio Jamanxim, com acesso pela Vicinal Marajoara, ficará interditada para manutenção geral.

O tráfego será interrompido diariamente em dois períodos:

  • Fechamento: 07h30 → Abertura: 11h30

  • Fechamento: 13h00 → Abertura: 17h30

Pedimos a colaboração da população para que a obra seja concluída dentro do prazo e com segurança.

Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/08/2025/09:38:08

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