Bombeiros retomam buscas aos 37 desaparecidos em naufrágio no Pará

Vinte e três pessoas sobreviveram ao naufrágio. Número de mortos chega a 10 nesta quinta-feira, 24.

As buscas aos 37 desaparecidos no naufrágio da embarcação M/B Capitão Ribeiro na noite de terça-feira (22) no município de Porto de Moz, no sudeste do Pará, foram retomadas às 5h desta quinta-feira (24). Segundo informações do Corpo de Bombeiros, responsável pelo serviço de resgate, o número atualizado de sobreviventes é de 23 pessoas e o número de mortos chega a 10.

De acordo com a Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon-Pa), a empresa não estava legalizada para fazer o transporte de passageiros. O G1 tenta contato com a empresa Almeida e Ribeiro Navegação, mas não foi atendido.

O navio Capitão Ribeiro saiu do município de Santarém, oeste do estado, às 18h de segunda-feira (21), segundo informação da Secretaria de Segurança Pública (Segup). A embarcação tinha escala nos municípios de Monte Alegre, Prainha e destino final em Vitória do Xingu. O barco afundou por volta de 22h de terça-feira (22), em uma área denominada de Ponte Grande do Xingu, entre as cidades de Porto de Moz e Senador José Porfírio. Chovia quando o barco afundou.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Pará, a embarcação transportava 70 pessoas. Dados do corpo de bombeiros informam que 10 passageiros morreram durante o naufrágio e há 23 sobreviventes que conseguiram chegar às margens do rio Xingu ou foram resgatadas. Testemunhas relataram incialmente que havia pelo menos 25 sobreviventes, mas o número foi atualizado pelo Corpo de Bombeiros para 19 na quarta-feira (23) e nesta quinta-feira já são 23 os sobreviventes.

Das 37 pessoas que estariam desaparecidas, 16 foram reclamados por familiares aos órgãos de segurança. Ainda não há informações sobre as demais pessoas que estavam na embarcação quando ela afundou no rio Xingu.
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Vítimas

A equipe do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” liberou na noite de quarta-feira (23) os corpos das nove vítimas já identificadas do naufrágio da embarcação Capitão Ribeiro.

A identificação dos mortos está sendo feita no ginásio municipal Chico Cruz. Uma equipe de oito profissionais, entre peritos, médico e auxiliares do Centro de Perícias Científicas de Belém e de Altamira atua no trabalho. Com o apoio da Prefeitura de Porto de Moz foi montado um atendimento padrão para “desastres em massa”.

Os mortos identificados são Luciana Pires, de 28 anos; Neiva Romano, 18, Maria Duarte, 57, Aurilene Sampaio, 36, Lucivalda Marques Oliveira, 41, Roseane dos Santos Leite, 25, W.L.O , 56, de Santarém, Orismar Miranda, 61, e S.H.S.S (1 ano) provenientes da cidade de Altamira.

O CPC liberou os corpos com a expedição da declaração de óbito para os familiares. O corpo de um homem, a décima vítima, ainda aguarda, oficialmente, pelo reconhecimento da família.

Fonte: G1 PA.
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Foragido da penitenciária de Santarém é capturado em Monte Alegre

“Dizan” cometeu vários crimes no período em que esteve foragido. Ele responderá por crimes de estupro de vulnerável, furto e roubo.

Dizan dos Santos Rodrigues de Oliveira, foragido da Justiça, foi recapturado pela polícia no município de Monte Alegre, oeste do Pará. Dizan que cumpria pena do Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de Moura, pelo crime de tráfico de drogas havia sido beneficiado com a saída temporária do Dia dos Pais, mas não retornou na data definida pela Susipe.

De acordo com informações do delegado de polícia civil de Monte Alegre, Almir Alves de Oliveira, o detento foi alcançado pela equipe da Polícia Civil na Comunidade do Pepaqui, na zona rural do município.

No período em que esteve foragido, Dizan cometeu vários crimes, segundo o delegado Almir Alves de Oliveira. “Entre os crimes praticados pelo Dizan, um foi o roubo de celular de um adolescente. Ele também furtou uma motocicleta, com a qual foi encontrado no momento da captura”, revelou.

O delegado informou ainda que Dizan, além de responder por crime de roubo e furto, responderá também pelo crime de estupro de vulnerável, uma vez que manteve relação sexual com uma adolescente de 14 anos, em Monte Alegre.

O celular e a motocicleta foram recuperados e entregues aos legítimos proprietários.

Saída temporária de presos

A saída temporária de presos, acontece usualmente em datas comemorativas como Natal, Páscoa, Dia das Mães e Dia dos Pais. As regras das saídas temporárias estão na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/1984) e o projeto apresentado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) as torna mais rígidas.

Fonte: G1 Santarém.
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Dupla é presa após arrombar casa de pescador e roubar 40 kg de camarão, no PA

Caso ocorreu em Portel, no Marajó. Pescado roubado foi recuperado pela polícia.

Dois homens foram presos suspeitos de arrombar a casa de um pescador e roubar 40 quilos de camarão, na ilha do Marajó. Segundo informações divulgadas nesta quarta (23), o roubo ocorreu no último domingo (20).

O caso foi apresentado ao delegado Paulo Junqueira, titular da Delegacia do município. Segundo ele, um pescador procurou a Polícia Civil e comunicou, que durante a madrugada de domingo, teve a casa arrombada.

A equipe policial se deslocou até o local. Os policiais civis conseguiram localizar um dos suspeitos, um rapaz de 23 anos, que já tem passagem pela Polícia e responde processo criminal por furto, foi reconhecido como autor do crime.

Segundo o delegado Paulo Junqueira, titular da Delegacia de Portel, o acusado suspeito agiu na companhia de um jovem de 19 anos. Os policiais localizaram o comparsa e com ele recuperaram o camarão furtado e objetos furtados da vítima. Os suspeitos foram encaminhados para a Delegacia do município para responder pelo crime.

Fonte: G1 PA.
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Sentença com condenação de Lula na Lava Jato está no TRF4 para julgamento

Decisão do juiz Sérgio Moro é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal em Porto Alegre, que é a segunda instância.

A sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do triplex, dentro das investigações da Operação Lava Jato, foi distribuída no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, nesta quarta-feira (23), no fim da manhã.

A decisão de Moro em Curitiba é de primeira instância, e precisa ser confirmada pelo colegiado de desembargadores da 8ª Turma do TRF4, que é a segunda instância. Os três desembargadores julgarão a apelação da defesa do ex-presidente Lula e podem rejeitar, aceitar ou modificar a condenação.

Um julgamento no TRF4 demora, em média, de 10 meses a um ano.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que, a partir do resultado do julgamento da segunda instância, o condenado passa a cumprir a pena de prisão e se torna ficha-suja, ou seja, não poderá disputar eleições. A sentença de Moro foi publicada no dia 12 de julho e permitiu que o petista recorresse em liberdade.

A acusação é pela ocultação da propriedade de uma cobertura triplex em Guarujá, no litoral paulista, recebida como propina da empreiteira OAS, em troca de favores na Petrobras.

No TRF4, a ação contra o ex-presidente vai direto para a mesa do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato. É ele quem vai analisar os argumentos dos advogados e do Ministério Público.

Depois de analisar as provas, ouvir os advogados e o Ministério Público, o desembargador relator prepara um voto com as suas conclusões. Ele pode modificar a decisão do juiz Sérgio Moro e, inclusive, absolver o ex-presidente Lula.

O processo, então, vai para uma sessão de julgamento na 8ª Turma, formada por Gebran Neto e outros dois desembargadores: Leandro Paulsen e Victor Laus. Eles podem seguir ou não o voto do relator. A decisão final é por maioria de votos.

Em entrevista após a sentença publicada por Moro, o pesidente do TRF4 disse que o julgamento de processo contra Lula deve ser julgado antes das eleições de 2018.

“Imagino que até agosto do ano que vem esse processo vai estar julgado. Ou o tribunal confirma essa decisão e ele [Lula] fica inelegível ou reforma a decisão e ele está liberado para concorrer”, observou Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz.

A defesa de Lula já havia se manifestado sobre a condenação. “A absolvição de Lula é o único resultado possível em um julgamento imparcial e independente, pois o ex-presidente não praticou qualquer crime e por isso o MPF não conseguiu apresentar prova de suas acusações”, alega, em nota.

Outros dois réus no mesmo processo também foram condenados, e quatro, absolvidos (veja a lista completa abaixo).

Réus no processo

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente: condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro a 9 anos e 6 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmos crimes no caso do armazenamento de bens.

Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS: condenado por corrupção ativa e lavagem de dinheiro a 10 anos de 8 meses de prisão no caso do triplex. Absolvido dos mesmo crimes no caso do armazenamento de bens.

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da OAS: condenado por corrupção ativa a 6 anos de prisão.

Paulo Gordilho, arquiteto e ex-executivo da OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Fábio Hori Yonamine, ex-presidente da OAS Investimentos: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Roberto Moreira Ferreira, ligado à OAS: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.

Fonte: G1 .
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Maria do Rosário depõe no STF contra Bolsonaro e o chama ‘líder do ódio’

BRASÍLIA – A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) prestou depoimento na manhã desta quarta-feira, 23, no Supremo Tribunal Federal, na ação penal em que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) é réu por injúria e apologia ao crime de estupro. Visivelmente emocionada na saída do tribunal, Maria do Rosário disse esperar “que se faça justiça diante de toda incitação ao crime” e afirmou que pré-candidato à presidência da República “tem sido um líder do ódio”.
MARIA DO ROSÁRIO – Deputada Federal – PT: Deputada federal, Maria do Rosário (PT-RS) © Dida Sampaio/Estadão Deputada federal, Maria do Rosário (PT-RS)

Maria do Rosário é autora de uma das duas denúncias que foram recebidas pelos ministros da 1ª Turma do STF contra o pré-candidato à presidência da República. O caso teve origem em uma declaração de Bolsonaro, em 2014, de que “não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT/RS) porque ela não mereceria”.

“O pronunciamento deste parlamentar gerou uma onda de ódio imensa que atinge não só a minha pessoa mas atinge as mulheres. Principalmente as mulheres, mas também gays, lésbicas, negros, negras, indígenas, a toda uma série de pessoas que sofrem por serem atacados pela identidade, pelo que são. E, no Brasil, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada. Então tratar estupro como algo banal, como algo que um homem decide se uma mulher merece ou não, é condenar as vítimas e incitar ao crime”, disse Maria do Rosário à imprensa após o depoimento.

“Eu busco uma condenação, não por mim, mas para que cesse esse sofrimento e essa incitação ao ódio que não pode ter mais lugar no Brasil. Temos que dar um ponto final na incitação ao ódio. E ele tem sido um líder do ódio”, acrescentou a deputada.

Maria do Rosário afirmou que tem recebido ameaças e o número subiu bastante desde a semana passada, quando o Superior Tribunal de Justiça confirmou a condenação de Bolsonaro a pagar uma indenização de R$ 10 mil à deputada por danos morais.

“Depois da vitória no STJ, até hoje, nós já recebemos 10 mil ataques, ameaças, via internet, alguns com som, gravados. Alguns já identificados. Ameaças de estupro, de morte. Isso tudo move uma onda de ódio, e o que nós estamos mostrando no STF é que isso acontece a partir do pronunciamento deste parlamentar. Se todos temos reponsabilidade com a lei e com a dignidade humana, quanto mais alguém que tem responsabilidade pública, que é ouvido, que tem seguidores, que tem liderado. Ele hoje tem liderado atitude de ódio e de ameaça não só à minha pessoa, mas a muitas mulheres”, afirmou a deputada.

Ações penais. Os fatos apontados pela PGR como crime datam de dezembro de 2014, quando o deputado, durante discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, teria dito que a deputada “não merecia ser estuprada”. No dia seguinte, em entrevista ao jornal Zero Hora, Bolsonaro teria reafirmado as declarações, dizendo que Maria do Rosário “é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”. Em junho de 2016, por maioria dos votos, a Primeira Turma recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado Jair Bolsonaro por incitação ao crime de estupro. Ele é réu também por injúria, em outra ação penal baseada na acusação feita pela deputada.

Em março, os ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal (STF) rejeitaram recursos apresentados por Bolsonaro e ratificaram a abertura de ação penal. A defesa invocava a prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar, segundo a qual “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. Esse argumento foi rejeitado pelos ministros.

“Não acho que ninguém possa se escudar na imunidade para chamar alguém de ‘negro safado’ ou de ‘gay pervertido’. A imunidade não permite essa violação à dignidade das pessoas”, disse o ministro Luís Roberto Barroso. O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que as declarações do deputado sobre Maria do Rosário são “reprováveis” e “geram indignação”.

Fonte: MSN.
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Jornalistas relatam ‘naufrágio’ de drone em gravação do ‘Expedição Pará’

Equipamento perdeu sinal de GPS e ‘pousou’ no rio Amazonas, onde foi tragado pelas águas.

Os jornalistas da TV Liberal que percorreram o trecho do rio Amazonas entre Santarém e Belém em canoas havaianas durante os 14 dias de produção do programa “Expedição Pará” no mês de julho trouxeram na bagagem belas imagens e boas histórias. Uma delas é justamente sobre o processo de captação do programa, que envolveria um drone cujo voo não saiu como o esperado (veja vídeo acima).

Segundo o repórter André Laurent, o grupo havia acabado de sair de Santarém quando a equipe decidiu fazer um sobrevoo com o equipamento. A ideia era registrar imagens aéreas que serviriam para a abertura do programa.

Só que o drone acabou perdendo o sinal e, como explica o diretor de fotografia William Di Faria, quando isso ocorre, o aparelho pousa automaticamente – o que não é um problema quando se está em terra firme, mas acabou resultando no naufrágio do aparelho já que o grupo cruzava o maior rio do mundo, de acordo com o relato do editor Alexandre Gibson.

Felizmente a equipe de produção do programa conseguiu alugar outros drones pelo caminho, e com eles foi possível fazer os registros que da “Expedição Pará”, uma série de dois programas especiais que serão exibidos na TV Liberal e no G1 Pará nos dias 26 de agosto e 2 de julho, logo após o Jornal Hoje.

Fonte: G1 PA.
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Naufrágio de embarcação no rio Xingu deixa 7 mortos e mais de 40 desaparecidos

Uma embarcação com 70 passageiros naufragou, na noite de terça-feira (22), em uma área denominada Ponte Grande do Xingu, localizada entre os municípios Governador José Porfírio e Porto de Moz, deixando sete mortos e mais de 40 desaparecidos. Entre as vítimas fatais estão cinco adultos, uma adolescente de 15 anos e uma criança de apenas 1 ano.

O navio “Comandante Ribeiro” saiu de Santarém e seguia viagem para Vitória do Xingu; haveriam paradas nos município de Monte Alegre e Prainha.

O Corpo de Bombeiros Militar informou que, na manhã desta quarta-feira (23), 25 pessoas foram resgatadas com vida e cerca de 43 passageiros continuam desaparecidos. A principal suspeita é de que uma tempestade tenha provocado o naufrágio.

 Tampa de isopor foi utilizada por um sobrevivente para chegar até à magem do rio. Foto: Ulisses Sousa/Divulgação

Tampa de isopor foi utilizada por um sobrevivente para chegar até à magem do rio. Foto: Ulisses Sousa/Divulgação

https://youtu.be/4IQoCDAsfkQ

Equipes da Capitania dos Portos seguiram para o local para fazer buscas pelos desaparecidos. Também trabalham no resgate do naufrágio as Defesas Civis Municipais de Belém, Governador José Porfirio e Vitória do Xingú.

Populares no porto de Vitória de Xingu buscam informações sobre o naufrágio. Foto: via Whatsapp
Populares no porto de Vitória de Xingu buscam informações sobre o naufrágio. Foto: via Whatsapp

A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) informou que iniciou a instalação de uma sala de situação na Câmara dos Vereadores do município de Porto de Moz. Os corpos das vítimas foram levados pelo Corpo de Bombeiros para o hospital de Porto de Moz.

Familiares das vítimas foram ao Hospital de Porto de Moz para ter mais informações. Foto: Ulisses Sousa/Divulgação
Familiares das vítimas foram ao Hospital de Porto de Moz para ter mais informações. Foto: Ulisses Sousa/Divulgação

O Corpo de Bombeiros montou uma operação com o auxílio de mergulhadores para localizar as vítimas. Já a Polícia Civil vai abrir uma investigação para apurar as circunstâncias do naufrágio.

Outro acidente

O acidente com a embarcação acontece  20 dias após outro naufrágio no Pará, que aconteceu no rio Amazonas, com nove desaparecidos. O caso foi considerado até então, o maior acidente em número de desaparecidos ou mortos desde 1981.

O naufrágio ocorreu no dia 2 de agosto, após uma colisão de um navio cargueiro e um comboio de nove balsas entre as cidades de Óbidos e Oriximiná, na região oeste do Pará. Os corpos das vítimas ainda não foram resgatados do rio.

Fonte: DOL
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Arcon diz que embarcação que naufragou atuava clandestinamente

A embarcação “Capitão Ribeiro”, que naufragou na madrugada desta quarta-feira (23), deixando ao menos 7 mortos e 40 desaparecidos, não estava legalizada para fazer o transporte de passageiros, segundo informações da Agência  Estadual  de  Regulação  e  Controle  de Serviços  Públicos (Arcon-PA).

Segundo informações da Arcon, por meio de nota, a embarcação – pertencente à empresa Almeida e Ribeiro Navegação Ltda. – “não  estava   legalizada  para  fazer o  transporte  de passageiros , por não  se  encontrar  registrada  na  Arcon-PA, portanto  a  embarcação estava  realizado o transporte  clandestino de usuários”.

Fotos mostram destroços do navio.

Ainda de acordo com o comunicado da agência, a empresa foi notificada pelos fiscais da Arcon durante uma operação realizada  no  dia  05 de junho  de  2017 , “mas até  o  momento  nenhum representante  da  empresa  compareceu  a  essa  Agência  para  se  regularizar”, declara a Arcon.

“A diretoria  de Arcon-PA  aproveita  o  momento   para  reforçar  o  alerta  aos  usuários  do transporte  hidroviário  no  Estado  do Pará  que  não  utilizem  dos serviços  de  transporte  clandestino”, finaliza o texto encaminhado pela agência.

NAUFRÁGIO

A embarcação com 70 passageiros naufragou, na madrugada desta quarta-feira (23), em uma área denominada Ponte Grande do Xingu, localizada entre os municípios Governador José Porfírio e Porto de Moz, deixando sete mortos e mais de 40 desaparecidos. Entre as vítimas fatais estão cinco adultos, uma adolescente de 15 anos e uma criança de apenas 1 ano.

O navio saiu de Santarém e seguia viagem para Vitória do Xingu, fazendo paradas nos município de Monte Alegre e Prainha.

O Corpo de Bombeiros Militar informou que, na manhã desta quarta-feira (23), 25 pessoas foram resgatadas com vida e cerca de 43 passageiros continuam desaparecidos. A principal suspeita é de que uma tempestade tenha provocado o naufrágio.

Fonte: DOl.
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Juíza de Novo Progresso proíbe retenção de veículo e mercadorias no posto fiscal por causa de tributos

Um mandado de segurança, assinado no último dias 19/08 pela Juíza da Comarca de Novo Progresso Dra. Rafaela de Jesus Mendes Morais, em resposta ao pedido ajuizado pela empresa TFT Transportes Ltda, pedindo a liberação de um caminhão e duas máquinas escavadeiras, expôs uma prática comum pela SEFA/PA no posto fiscal divisa com Mato grosso, a retenção de mercadorias como forma de coagir o contribuinte a pagar o tributo devido.

Segundo a Magistrada, “não pode acontecer a retenção das mercadorias como forma de obter o pagamento imediato do tributo. Conforme a Súmula 323 do STF”. Sendo assim intimou-se o coordenador de mercadorias em trânsito do Posto Fiscal da Serra do Cachimbo a imediata liberação do veículo e das máquinas além da suspensão da dívida tributária considerada arbitrária e abusiva pela julgadora. Em caso de descumprimento estipulou-se uma pena de multa de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais).
Fica então, pelo visto configurado uma verdadeira coação, pois o contribuinte necessita da mercadoria para trabalhar, assim, fica obrigado a pagar o tributo de imediato, mesmo que haja alguma ilegalidade na cobrança.
O procedimento correto seria o fiscal ao detectar que um determinado tributo é devido, deverá abrir o devido processo administrativo, colhendo todos os dados da operação, como o tipo de mercadoria, quantidade, inscrição estadual, CNPJ e endereço do estabelecimento adquirente, entre outros dados. Instaurado o processo administrativo, deve haver a notificação do interessado e a imediata liberação da mercadoria e do veículo transportador, sob pena de ofensa aos ditames legais.

Fonte: Cultura FM 87.9 – Reportagem Édio Rosa e Denis Macedo (foto internet)
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Riozinho das Arraias – Polícia prende homem acusado de estuprar um menor com deficiência mental

O acusado teria sido flagrado e imobilizado por vizinhos

Acusado de violentar um menor, com deficiência mental, Edivan da Silva Santos, foi preso por estupro de vulnerável e lesão corporal dolosa na noite de ontem (21), 2:30 hrs em Riozinho das Arraias. A prisão em flagrante foi feita por GUPM comandada pelo Policial Militar Miguel Moura.
Conforme o relato de populares, o menino com iniciais R.N.N que tem problemas mentais estava já sem roupa sentado no colo do acusado em sua residência. Revoltados alguns populares imobilizaram Edivan e queriam linchá-lo, fato que somente não ocorreu com a intervenção da presidente da comunidade de Riozinho, que convenceu os moradores a chamar a polícia para prender o acusado. Logo os policiais chegaram e efetuaram a prisão.
Edivan confessou ter encontrado o menino e o levado à sua casa, porém, negou que havia estuprado. Ele admitiu apenas que teve contato com o corpo do menino, alegando que o mesmo estava insinuando-se para ele. A idade do menino não foi divulgada pela polícia.

Fonte: Cultura FM 87.9 -Repórter Jailson Rosa
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