Emissão de passaporte é suspensa no Brasil

A Casa da Moeda suspendeu, desde a última quarta-feira (07), a produção de passaportes brasileiros por falta pagamento. Responsáveis pela emissão dos passaportes, os postos de atendimento da Polícia Federal (PF) já foram informados que a confecção do documento está paralisada.

O contrato de produção dos passaportes é formalizado pela Polícia Federal diretamente com a Casa da Moeda. No entanto, o pagamento do serviço é feito pelo Tesouro Nacional.

Em junho deste ano, a CMB (Casa da Moeda do Brasil) chegou a suspender a entrega de passaportes. De acordo com o órgão, o atraso aconteceu por uma falha em um dos equipamentos que produz a documentação, o que atrasa a entrega tanto dos passaportes comuns quanto de urgência.

Na época, muitas pessoas que já estavam com viagens marcadas, chegaram a recorrer pelo passaporte de emergência, onde é necessário pagar R$ 77,17 a mais -além dos R$ 257,25 que já custa o documento- para conseguirem receber o passaporte em até quatro dias úteis.

(DOL com informações do site Zero Hora)

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Senado aprova PEC, e teto de gastos valerá a partir de 2017.

O Plenário do Senado aprovou em segundo turno a PEC do teto dos gastos, com ajuda do “rolo compressor” do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para agilizar a votação. O placar foi de 53 votos a favor e 16 contra nesta terça-feira (13).

A PEC cria um teto para o gasto público, com objetivo de evitar que a despesa cresça mais que a inflação a partir do ano que vem. O texto é uma das principais propostas do governo federal para reequilibrar as contas públicas.

O novo regime fiscal terá duração de 20 anos. A partir daí, o presidente da República poderá rever os critérios uma vez a cada mandato presidencial.

Contudo, haverá tratamento diferenciado para Saúde e Educação no ano que vem. A saúde terá 15% da receita corrente líquida e a educação ficará com 18% da arrecadação de impostos. A partir de 2018, as duas áreas passarão a ter as despesas corrigidas pela inflação, como os demais setores.

Segundo estimativas da consultoria de orçamento, o teto do Executivo para 2017 ficaria em R$ 1,232 trilhão; do Judiciário, em R$ 39,7 bilhões; do Legislativo, em R$ 11,5 bilhões, sendo R$ 5,6 bilhões para a Câmara e R$ 4 bilhões para o Senado; do Tribunal de Contas da União (TCU), R$ 1,9 bilhão; e do Ministério Público, R$ 5 bilhões.

A oposição chegou a fazer quatro pedidos para suspender a tramitação da proposta. A mais recente – na qual senadores do PT e do PCdoB alegavam que Renan descumpriu o Regimento Interno da Casa ao realizar três sessões no mesmo dia – foi rejeitada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, nesta manhã.

Na expectativa da votação, manifestantes foram à Esplanada dos Ministérios, que dá acesso ao Congresso Nacional, em Brasília. Também houve protestos em ao menos sete estados.

Por: O Globo
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Preso em Teresina acusado de matar prefeito de Goianésia.

Foto: Reprodução/ internet – A Polícia Civil deve transferir ao Pará, nos próximos dias, Benedito Peres Campelo, 55 anos, natural de Natal (RN), apontado como executor do então prefeito de Goianésia do Pará, João Gomes da Silva, conhecido como ‘Russo’. O crime ocorreu em 24 de janeiro deste ano, quando a vítima estava em um velório, no município paraense.

Benedito foi preso em Teresina (PI), como resultado de um trabalho conjunto de policiais civis da Divisão de Homicídios e Serviço de Polícia Interestadual (Polinter) do Pará, com apoio da Polícia Civil piauiense. Segundo os policiais, o prefeito foi morto a tiros por dois criminosos. Um deles entrou no local do velório, onde estava a vítima, e efetuou os disparos. Durante as investigações, um dos envolvidos, agora preso, foi identificado.

Benedito Campelo também usa o nome de Agnaldo Peixoto de Alencar. Ao ser preso, portava uma carteira de identidade com esse nome falso. As investigações continuam. O inquérito é presidido pelo delegado Fernando Bezerra, da Divisão de Homicídios do Pará.
Por: Redação ORM News com informações da Polícia Civil do Pará
     
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Governo Temer tem aprovação de 10% e reprovação de 51%, diz Datafolha

Índice dos que consideram o governo regular foi de 34%. Instituto ouviu 2.828 pessoas com 16 anos ou mais nos últimos dias 7 e 8.

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (11) pelo jornal “Folha de S.Paulo” mostrou os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB):

– Ruim/péssimo: 51%
– Regular: 34%
– Ótimo/bom: 10%
– Não sabe/não respondeu: 5%

O levantamento do Datafolha foi realizado na quarta-feira (7) e quinta-feira (8), antes de se tornar pública a delação do ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que cita Temer e ministros do núcleo do governo.

O Datafolha ouviu 2.828 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Em julho, a pesquisa anterior do Datafolha sobre a aprovação do governo Temer apontou que 14% o consideravam bom ou ótimo; 31% o consideravam ruim ou péssimo; e 42% avaliavam o governo como regular.

O instituto também perguntou se Temer está fazendo um governo igual, melhor ou pior que a antecessora, a ex-presidente Dilma Rousseff. Veja as respostas:

– Pior: 40%
– Igual: 34%
– Melhor: 21%
– Não sabe: 5%

A pesquisa quis saber ainda a percepção sobre a economia do país. Na pergunta sobre como vai ficar a situação econômica do Brasil num futuro próximo, as respostas foram:

– Vai se deteriorar: 41%
– Vai melhorar: 28%
– Não vai se alterar: 27%

Quando questionadas sobre a expectativa em relação à própria situação econômica de cada um, 27% dos entrevistados acham que vai piorar; 37% acham que vai melhorar; e 32% acham que vai ficar estável.

Além disso, segundo a pesquisa, 66% acham que a inflação vai aumentar; 19% apostam que ficará como está; e 11% avaliam que o índice vai cair.

Na avaliação sobre desemprego, 67% acham que o índice vai aumentar; 16% acham que vai diminuir; e 14% opinaram que o desemprego deve ficar estável.

Por G1
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MP denuncia PMs por desvios e fraude.

O promotor de Justiça Militar, Gilberto Valente Martins (Foto), denunciou ontem 40 policiais militares do Estado, dos quais 13 são cabos, 25 soldados e dois sargentos, por fraudes no abastecimento de viaturas do 6º batalhão da PM. Pelo esquema, o mesmo carro era abastecido duas vezes diariamente, o primeiro dos quais lícito e o segundo fraudulento. Os militares ficavam com o dinheiro do segundo abastecimento. “É importante ressaltar que cada viatura possui seu próprio cartão de abastecimento, mas a senha de uso desse cartão não é única, isto é, a liberação do cartão era feita através dos CPFs de cada um dos motoristas, sendo a senha, em geral, os últimos quatro dígitos do número do CPF de cada um. Assim, qualquer motorista cadastrado no quartel pode abastecer qualquer viatura”, destaca o promotor na denúncia à Justiça Militar.
Por O liberal
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Mulher mata marido com veneno de rato para receber herança

O desfecho da história da morte de um homem, em setembro deste ano, no bairro Santa Tereza, Leste de Belo Horizonte, foi concluído na tarde da última sexta-feira (10). Anselmo Vicente Ribeiro, 42 anos, foi assassinado com veneno de rato, pela própria mulher, que queria se vingar de uma traição e receber o seguro da vítima.

Segundo o R7, Fabiane Viana do Vale, 39 anos, era casada com a vítima há 20 anos. “Ela não chorou no local do homicídio. Todo mundo achou que achou estranho como uma mulher que acabou de perder o marido fica em uma situação bem calma”, afirmou a delegada Alice Botelho da Polícia Civil.

As investigações revelaram que Fabiane colocou chumbinho no suco de maracujá do marido e assistiu a morte dele. De acordo com perícia, a mulher tentou tranquilizá-lo e não acionou o socorro enquanto ele passava mal.

Fabiane Viana, que preferiu não comentar o caso com a imprensa, vai ser indiciada por homicídio qualificado.

POR Notícias Ao Minuto

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Janot diz que Renan ‘driblou’ a Justiça e defende afastamento imediato dele

(foto: / AFP / ANDRESSA ANHOLETE ) – O procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, usou palavras duras para comentar a atitude da Mesa do Senado de não acatar a liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência da Casa.
“É preocupante que o presidente do Senado ter se recusado a receber a intimação expedida pela mais alta corte de justiça do país, em dribles sucessivos, registrados e certificados pelo oficial de justiça”, afirmou.
Janot ainda destacou que a função ocupada por Renan é “nobre” é não pode ser preenchida por pessoas com problemas judiciais. “A atividade pública é muito nobre e deve ser preservada de pessoas envolvidas em atos ilícitos ainda mais quando já é réu em processo penal no STF”, disparou.

O procurador ainda atacou o fato de Renan ser réu em ações na Justiça. Ele considerou que isso por si só já deslegitima o atual presidente da Casa para estar a frente dos trabalhos do Senado. E mais: esse não é um exemplo saudável a ser dado a nação e adaptou ditado popular. “O que hoje exige a República, é que pau que dá em Chico, tem que dar em Francisco”.

Rodrigo Janot, afastou a hipótese de crise entre as instituições. “O que está ocorrendo é que as instituições estão trabalhando. Cada um dentro de suas atribuições e isso não causa atrito institucional”, afirmou.

Janot abriu seu posicionamento tratando do assunto em resposta ao advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, que afirmou que a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), causava “atrito institucional”. Cascais disse que “jamais o Senado teve a intenção, por parte da mesa e por seu presidente, Senador Renan Calheiros, de desafiar essa corte”. E emendou dizendo que há muito respeito da Casa com todos os juízes.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa de forma definitivamente a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Renan Calheiros não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de segunda-feira (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Ontem (6), Renan se recusou a recebê-lo novamente, no Senado. A Ação foi protocolada pelo Rede Sustentabilidade.
Por  Marcelo Ernesto
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Raio-x mostra caneta cravada no olho de criança

Uma criança de apenas um ano e 11 meses teve o olho esquerdo perfurado acidentalmente por uma caneta. As informações são do Diário do Amapá.

Um exame de raio-x feito na menina mostra a profundidade que o objeto atingiu a cabeça da criança, ficando próximo ao globo ocular.

A criança já passou por cirurgia e permanece internada no Hospital de Clínicas Alberto Limas (HCAL), em Macapá.Médicos descartaram a possibilidade de cegueira, porém, as preocupações são com demais sequelas na visão, que só poderão ser avaliadas após a recuperação.

De acordo com o pai da menina, que preferiu não ser identificado, a criança brincava na casa onde mora com a família, quando tropeçou com o objeto na mão, atingindo o rosto.

Segundo o Conselho Tutelar de Macapá, que acompanha o caso, a imagem do exame impressionou os familiares, que serão encaminhados para os psicólogos “para orientar os pais sobre isso”.

(Com informações do Diário do Amapá)

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Em Oriximiná, professor é achado morto com perfurações no corpo

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Ardson Ferreira,

Um homem identificado como Ardson Ferreira, de 33 anos,  foi encontrado morto na madrugada desta sexta-feira (9) na Rua da Granja no bairro são Lázaro, em Oriximiná, oeste do Pará. De acordo com a Polícia Militar (PM), o corpo apresentava várias perfurações, possivelmente provocadas por uma faca. A vítima era professor de matemática na rede estadual de ensino.

As motivações do crime ainda são desconhecidas pela polícia, mas segundo a Polícia Civil, a hipótese é que o professor tenha sido vítima de latrocínio (roubo seguido de morte), pois alguns pertences da vítima não foram encontrados no local do crime.

Em um trabalho em conjunto, as polícias Civil e Militar estão nas ruas de Oriximiná para apurar o caso e capturar o suspeito do crime.

Conforme informações repassadas pela tia da vítima, Joanita Oliveira, Ardson era natural de Santarém. O corpo vai ser trasladado para o município e deve chegar no final da tarde desta sexta-feira. O velório vai ocorrer na casa dos pais, no bairro São José Operário.

Por G1 Santarém
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Rurópolis – Servidor do TRE-PA tem prisão decretada por corrupção

A justiça do município de Rurópolis, oeste do estado, acolheu a representação do Ministério Público, por intermédio do promotor de justiça Bruno Fernandes Silva Freitas e decretou prisão temporária de um servidor que trabalha no Tribunal Regional Eleitoral, pelo crime de prevaricação e corrupção passiva. As provas buscadas não poderão exceder a cinco dias. As informações foram divulgadas na quarta-feira (7).

De acordo com uma denúncia anônima que chegou ao Ministério Público, o servidor Valmir Junior estaria em negociação para dar parecer favorável à aprovação de contas da candidata eleita à prefeitura de Placas, Leila Raquel, entrando em contato por telefone, retardando ato de ofício enquanto negociava valores.

“Segundo a investigação, o servidor, cobrou o valor de R$ 11 mil da Advogada Edmária Oliveira Correia, para realizar e assinar parecer favorável à aprovação de contas da Prefeita eleita de Placas Leila Raquel Posimosser Brandão”, conta o promotor Bruno Freitas.

Conforme o depoimento de testemunhas, além da cobrança feita para aprovação das contas da prefeita eleita, o investigado também teria informado à advogada citado ao norte que estaria em posse do processo do vereador suplente eleito José Maria; mas quanto a este caso, o acusado não chegou a fazer cobrança à advogada.

Testemunhas relatam ainda que o servidor foi à lotérica no dia 2 de dezembro onde sacou um montante desconhecido pela testemunha, e que retornou no dia 5 do mesmo mês para efetuar um depósito de R$ 2.400, divido em contas distintas, uma vez que o limite diário de depósito da lotérica é de R$ 1.500 reais, sendo depositado R$ 900 na própria conta do investigado.

Após as denúncias feitas ao Ministério Público e diante da necessidade de se consolidar a denúncia anônima, a promotoria entendeu a necessidade de medidas cautelares de busca e apreensão: pessoal, domiciliar e a busca e apreensão do sistema de monitoramento da lotérica da cidade, bem como dos relatórios diários de movimentação dos caixas emitidos por cada terminal.

De acordo com o promotor, o sistema de monitoramento permitirá identificar o dia e horário em que o suspeito realizou depósito ou saque, e com extrato do relatório de movimentação do caixa se saberá qual a conta corrente/poupança movimentada, seja a que creditou, quanto a que houve saque, de titularidade do suspeito.

Além de buscas e apreensões foi solicitado o depoimento do acusado, para se tomar conhecimento o modo de execução do delito, o que justifica sua prisão temporária.
Para o promotor, a permanência do suspeito em liberdade certamente prejudicaria a coleta de provas pela autoridade investigante, bem como poderia vir a aliviar da aplicação penal, fugindo da comarca.

“Apesar das poucas provas abordadas ao requerimento, merece ser deferido o pedido formulado pela autoridade policial, além da necessidade de segregação provisória do suspeito, pois há fundada suspeita da participação do mencionado no delito”, afirma Bruno Freitas.

Por G1 Santarém
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