Dados estatísticos de desmatamento na Amazônia Legal realizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), através do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), demonstram redução nos números no Estado do Pará, nos últimos 11 anos.
Os dados consolidados de quantitativo de área desmatada, tendo como base 2004 até 2015, apontam uma redução de 79%, destacando-se a estabilização, 0% entre 2014 e 2015. No período de 2010 a 2015 o Pará reduziu 50% e a Amazônia Legal somente 17%, segundo dados do PRODES/INPE.
De acordo com Diretor de Geotecnologias da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Vicente de Paula Sousa, o combate ao desmatamento no Estado do Pará vêm sendo intensificado através de Programas e ações, cronologicamente exemplificados a seguir:
ANO 2004: Lançamento PPCDAm; Monitoramento (DETER).
ANO 2005: Aprovação do Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Pará.
ANO 2006: Moratória da soja; Monitoramento do SAD Imazon.
ANO 2007: Decreto Federal 6.321/07 (Embargo, lista dos Municípios desmatadores, responsabilização da cadeia produtiva).
ANO 2008: Resolução de crédito ( resolução do Banco Central 3.545/08); CAR obrigatório no Pará ( Decreto Estadual 1.148/2008).
ANO 2009: O Pará lança o PPCAD.
ANO 2010: Aprovação do ZEE do Oeste do Pará.
ANO 2011: Criação do Programa Municípios Verdes (PMV); Aprovação do ZEE Leste e Calha Norte.
ANO 2012: Novo Código Florestal.
ANO 2013: Início do ICMS verde.
ANO 2014: Publicação da Lista de Desmatamento LDI.
ANO 2015: Início do Projeto Fundo Amazônia (PMV); Assinatura do protocolo verde de grãos; Fortalecimento da rede de inteligência no combate ao desmatamento.
ANO 2016: Vinculação CAR-GTA; PRA/PA; PREGEED; Migração do CAR – SICAR; SISFLORA 2.0.
MONITORAMENTOS: Vicente Sousa ressalta a importância desses monitoramentos do INPE na geração de dados oficiais do desmatamento, através do PRODES e dos dados de alerta. “No caso do DETER B, eles são utilizados pela Semas nas nossas ações de combate, tendo, no entanto, que corrigir os erros quantitativos de medição de área, deslocamento, e mesmo de confirmação do desmatamento, considerando as limitações dos principais insumos utilizados, que são imagens de satélite de baixa resolução e por isso geram dados incorretos, principalmente, no quantitativo de área desmatada, sempre maior que a realidade pelas características técnicas de baixa resolução espacial (tamanho do pixel) e também radiométrica e espectral”, diz Sousa, explicando que dessa forma a Diretoria de Geotecnologias realiza essa análise espacial comparando com imagens de alta resolução existentes na sua base de dados.
“Também realizamos a plotagem desses polígonos sobre a base espacial do Zoneamento Ecológico-Econômico e com a base do Cadastro Ambiental Rural, além de verificarmos os imóveis licenciados para sabermos quais foram as supressões autorizadas”, acrescenta o diretor.
PERCENTUAIS: Resultante dessa qualificação, segundo Vicente Sousa, a Semas teve, por exemplo, para o último período do PRODES disponibilizado, os percentuais de incidência de desmatamento por área de jurisdição no Estado do Pará, concluindo-se que a maioria dos desmatamentos incidiram em áreas federais.
“Essa espacialização foi importante para o planejamento de ações. Verificando-se que, das áreas de jurisdição do estado, a mais afetada foi a APA Triunfo do Xingu, uma ação emergencial conjunta foi providenciada, sob orientação do secretário Luiz Fernandes, contando com as parcerias, em especial do IBAMA, que imediatamente providenciou deslocamento para aquela região, compondo nossa equipe”, revelou Sousa.
De acordo com ele, os dados do PRODES, DETER B e SAD, do IMAZON apontaram 138 polígonos de áreas de desmatamento dentro da APA, nos municípios de São Félix do Xingu e Altamira, incluindo 7.167,35 hectares (ha) dentro do Projeto de Assentamento (PA) Pombal, totalizando 15.986,45 ha.
Sousa relata que o relatório da ação revelou que 123 polígonos sobrepuseram propriedades registradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), armazenados no banco de dados da Semas, totalizando 12.750,03 ha. “Os desmatamentos sem autoria identificada, que não possuem registro no SICAR, alcançam uma área de 3.236,41 ha. Nessa operação, ao todo foram gerados 150 autos de infração e 180 Termos de Embargo de Áreas, restringindo a utilização destas áreas a qualquer atividade passível de licenciamento ambiental”, comentou.
Sousa afirma que os dados mais recentes do Projeto SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento) realizado pelo IMAZON, mostraram, que as ações de fiscalização foram eficientes. “Ao visualizarmos, verificamos principalmente que na parte Leste da APA, a partir de São Felix do Xingu, houve uma quase neutralidade de ocorrência. Mas indicaram que na parte Noroeste, conhecida como Cabeça do Cachorro, de mais difícil acesso, os desmatadores ainda atuaram. Com essa informação providenciamos o deslocamento de parte da equipe para aquela área e, assim, continuarmos nossas operações de combate”, destacou Sousa.
Por: Manoel Cardoso
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