Os dois megaempresários do ramo do agronegócio de Mato Groso (MT), Elusmar Maggi e Eraí Maggi, estão relacionados nas investigações da operação “Rios Voadores” do Ministério Público Federal (MPF), que apuram esquema de desmatamento ilegal na Amazônia. A operação é do estado do Pará.
Os investigadores são presidentes da Amaggi Exportações e Importação – uma das maiores companhias de compra e venda de grãos do país -, e também do Bom Futuro – outro líder do ramo. O MPF pediu aos dois grupos que informe dados sobre as transações envolvendo a família Junqueira Vilela.
Essa família é investigada por grilagem de terra e desmatamento ilegal de proporções gigantestas na região sudoeste do Pará. Documentos entregues ao MPF pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Receita Federal e Polícia Federal (PF) apontam que os grupos transferiram R$ 10 milhões à Antônio José Junqueira Vilela Filho e Ricardo Caldeira Viacava.
As transações aconteceram entre o período de 2012 e 2015. O montante saiu como sendo para compra de grãos produzidos em terras desmatadas ilegalmente. Agora o MPF pede informações do motivo dos pagamentos, a origem e o destino dos bens comercializados. Se todas as compras (tanto de grãos como de animais) foram de produções de terras desmatadas, os grupos serão responsabilizados por crime ambiental.

Da redação

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
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Em operação realizada na tarde de terça-feira, 26, na Comunidade de Uquena, na reserva extrativista Tapajós-Arapiuns (Resex), na zona ribeirinha de Santarém, oeste do Pará, fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreenderam 3,2 toneladas de peixes das espécies mapará e pescada branca.
Segundo o gestor do ICMBio em Santarém, Maurício Santamaria, treze embarcações foram retidas e 35 pescadores autuados por não possuírem autorização para exercer a atividade pesqueira, como a carteira da Colônia de Pescadores Z-20. Após a apreensão, os peixes foram doados aos moradores de comunidades da zona ribeirinha de Santarém.
Santamaria explicou que a operação aconteceu após os comunitários fazerem denuncias na sede do ICMBio em Santarém. “Os comunitários disseram que pescadores estavam praticando pesca ilegal, a de arrasto. Essas pessoas que foram encontradas no rio Arapiuns realizando esse tipo de pesca não têm o registro geral de pesca, que é obrigatório e regulamenta a atividade pesqueira aqui na região e, em todo o país. Os pescadores estavam com a carteira vencida e não renovaram na Z-20”, relatou o fiscal.
Os pescadores flagrados utilizando a técnica ilegal foram notificados e devem comparecer ao Ibama, em Santarém, para autuação, ainda nesta quarta-feira, 27. As multas para pesca ilegal variam de R$ 700 a cem mil reais, acrescido de dez reais por quilo de pescado apreendido. Os cercos são realizados para capturar cardumes inteiros de peixes que sobem os rios na época da cheia. A técnica é proibida pela Portaria 08/96 do Ibama, por ser considerada predatória.
Santamaria garantiu que a fiscalização da pesca predatória será intensificada na região, pois prejudica comunidades inteiras. “As comunidades que sobrevivem da pesca e que estão localizadas mais a frente no sentido de subida dos cardumes, acabam ficando sem o pescado para alimentação, porque são capturados de forma ilegal bem antes”, afirmou. Tanto as comunidades ribeirinhas quanto a Colônia Z-20 reivindicam do Ibama mais fiscalização da atividade pesqueira ilegal.

Fonte: RG 15/O Impacto

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Os santarenos foram surpreendidos na tarde desta quarta-feira (27) com um forte temporal que caiu sobre a cidade. Apesar de ter durado pouco mais de 15 minutos, a forte chuva que caiu causou vários estragos na cidade e no planalto, onde casas foram destelhadas e ruas ficaram alagadas.
Na região do Planalto, o prejuízo foi grande. Além de casas destelhadas, dois postos de combustíveis tiveram suas estruturas danificadas e vieram abaixo. O Posto Santo Antonio e o Posto Equador, que estão localizados na Rodovia Santarém-Cuiabá (BR 163), na comunidade de São José, tiveram suas estruturas derrubadas com o forte vento. Até o momento não tivemos informações de pessoas feridas, somente danos materiais.
Também muros de várias casas do residencial Salvação caíram. O Corpo de Bombeiros está recebendo muitas chamadas e uma equipe se deslocou para a comunidade de São José e verificar os danos causados pelo forte temporal. Também no município de Mojuí dos Campos os estragos causados pela chuva foram grandes.

Fonte: RG 15/O Impacto

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O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ontem, ação civil pública na Justiça Federal em Itaituba, Sudoeste do Pará, para impedir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de negar o salário-maternidade para as mães indígenas das etnias Munduruku e Sataré Mawé dos municípios de Jacareacanga, Itaituba e Aveiro. O benefício vem sendo recusado pelo INSS com aplicação do chamado critério etário, que impede a concessão para mães menores de 16 anos. O ordenamento jurídico brasileiro, no entanto, impede que esse critério seja aplicado no caso dos povos indígenas.
O MPF pede que o INSS seja proibido de aplicar esse critério sob pena de pagar multa de R$ 1 mil a cada benefício recusado. O critério não é aplicável, uma vez que os povos indígenas têm direito a suas próprias práticas culturais e, muitas vezes, a maternidade entre as mulheres indígenas se inicia em idade anterior àquela que a sociedade entende como precoce. O mesmo entendimento vale, por exemplo, para o trabalho na roça, que no caso dos povos indígenas não é considerado precoce nas mesmas faixas etárias em que se considera para outros grupos nacionais, uma vez que o trabalho rural é atividade que mantém o núcleo familiar e a comunidade.
DIREITOS
Segundo o MPF, o Estado brasileiro, por meio de quaisquer agências ou instituições, não pode estabelecer aos índios que preencham requisitos estranhos à sua cultura, para conceder direitos previstos na Constituição. O Grupo de Trabalho de Saúde Indígena do MPF (que trata de povos indígenas e tradicionais) também já se manifestou sobre o tema: “Às crianças e adolescentes indígenas, são garantidos todos os direitos sociais estabelecidos na Constituição, tal como o salário-maternidade, independentemente de sua idade, devendo os órgãos públicos responsáveis observar os costumes e tradições de cada comunidade”.

(Diário do Pará)

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Sasha Meneghel Szafir está completando 18 anos nesta quinta-feira, 28. E Xuxa usou as redes sociais para fazer uma homenagem à filha.
“Amor da minha vida… Você é, e sempre será meu bebê. Você me fez uma pessoa melhor porque o amor transforma as pessoas. Não esqueça nenhum minuto que eu te amo SEMPRE.
Saudades do seu cheiro, sua mami”, escreveu Xuxa, que fez uma montagem com duas fotos – uma com Sasha ainda bebê em seu colo, e atualmente. “Seja feliz sempre minha gata linda de 18 anos”, finalizou.
A aniversariante está comemorando a nova idade em férias com amigas pela Europa. No próximo mês ela se mudará para os Estados Unidos, onde cursará faculdade de moda.

(DOL)
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O Serviço Nacional do Comércio no Pará (Senac) está com edital aberto para preencher 290 vagas em cursos gratuitos em oito municípios paraenses. Os cursos estão sendo ofertados dentro do Programa Senac de Gratuidade.
As inscrições começam no dia 1º de agosto e devem ser feitas de forma presencial, na unidade Senac do município.
Confira os detalhes do edital 41:
São 290 vagas ofertadas. Os municípios contemplados com vagas são: Abaetetuba, Barcarena, Ananindeua, Igarapé-Miri, Ananindeua, Belém e Marapanim.
Os cursos ofertados são: assistente administrativo, unhas decoradas, operador de caixa, artesão de pintura em tecido, manicure e pedicure e asssistente de recursos humanos.
DOL

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Nesta quinta-feira (28), o Diário Oficial da União (DOU) publicou deterinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo a venda e distribuição em todo o país de quatro lotes de extrato de tomate das marcas Amorita, Aro, Elefante e Predilecta e de um lote de molho de tomate tradicional da marca Pomarola.
A decisão foi tomada após um laudo encontrar pelo de roedor acima do limite máximo de tolerância pela legislação vigente. Com a determinação, as fabricantes terão que recolher os produtos do mercado.
Veja os produtos que devem ser recolhidos:
Extrato de tomate Predilecta – Lote 213 23IE – Validade 03/2017
Extrato de tomate Aro – Lote 002 M2P – Validade 05/2017
Molho de tomate tradicional Pomarola – Lote 030903 – Validade 31/08/2017
Extrato de tomate Elefante – Lote 032502 – Validade 18/08/2017
No último dia 18 de julho, a Anvisa já havia proibido a comercialização e distribuição de um lote do extrato de tomate da marca Heinz, que possui pelo de roedor acima do limite tolerado.
Limites
A Anvisa tem uma resolução que determina até que ponto a presença de matérias estranhas em certos produtos é permitida. Segundo a agência, é considerado um item estranho qualquer material que não faça parte da composição do alimento e que possa estar associado a condições inadequadas de produção, manipulação, armazenamento ou distribuição.
De acordo com a Anvisa, o padrão está entre os mais rígidos do mundo. Os limites variam de acordo com o alimento. A canela, por exemplo, é extraída da casca de uma árvore, pode eventualmente carregar fragmentos de insetos. Por isso, a Anvisa considera aceitável que 50g canela tenham até 100 fragmentos de insetos. A mesma quantidade da especiaria pode ter até um fragmento de pelo de roedor para ser aprovada pela Anvisa.

(DOL)

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Uma norte-americana supreendeu seus seguidores no Facebook ao publicar em sua página a transmissão ao vivo de um vídeo no qual espanca a filha de 16 anos, na terça-feira (27).  As imagens do do caso ocorrido na cidade de Savannah, no Estado da Georgia, geraram polêmica e se espalharam pelas redes sociais, com um misto de severas críticas e elogios à mãe.
No vídeo, a adolescente tenta se esquivar e fugir do ataque da mãe, que não para de atingí-la com o que parece ser um objeto de plástico.  Enquanto bate na filha, a agressora acusa a menina de tê-la envergonhado por postar fotos sensuais e praticando sexo na internet.
“Você acha legal postar aquelas fotos? Você tem apenas 16 anos, certo? Você tem apenas 16 anos! E você quer ser uma prostituta”,  repete a mãe diversas vezes no vídeo que trouxe à tona o debate sobre a validade de punições violentas que envolvam humilhação por parte dos pais.
As agressões duram um total de quatro minutos, até o momento em que a mãe vira a câmera para si e pede para que as pessoas compartilhem e tornem o vídeo viral na internet. “Ainda não terminei, tem mais por vir”, conclui enquanto a adolescente continua chorando ao fundo.
Diversas pessoas criticaram a mãe no próprio post do Facebook, especialmente pelo fato de que sua intenção seria a de supostamente “disciplinar” a garota. Em resposta aos comentários, ela rebateu: “Amo minha filha do fundo do meu coração. Não importa o que acontecer depois disso, minha filha não vai me mais me desrespeitar ou a ela mesmo.
No perfil da adolescente, ela se desculpou à mãe e disse que não deveria tê-la envergonhado. “Aprendi que da próxima vez manterei minhas coisas pra mim mesmo”, declarou.  Procurada pela imprensa, a agressora não respondeu ao pedido de reportagem.
A polícia do Estado de Savannah recebeu diversos telefonemas de pessoas preocupadas com a adolescente após assistirem ao vídeo. O caso foi encaminhado para o orgão americano de proteção a Criança e a Família, que também não emitiu comentários.

(Com informações de Portal IG)

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O WhatsApp ode ser novamente bloqueado no Brasil nos próximos dias. Isso mesmo. O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) informou na última quarta-feira (27) que obteve na Justiça Federal o bloqueio de 38 milhões de reais do Facebook do Brasil por descumprir decisão que obrigava a empresa a fornecer dados cadastrais e quebrar o sigilo de mensagens no WhatsApp para fins de investigação. Segundo o MPF/AM, o valor bloqueado corresponde a multas individuais de 1 milhão de reais estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial.
Na decisão, a Justiça rejeitou argumentos do Facebook, dono do WhatsApp, de que os conteúdos relacionados aos usuários estão sob responsabilidade dos operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, sendo necessário procedimento de cooperação internacional para cumprimento da decisão.
O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, ressaltou que a medida é um importante instrumento para buscar a aplicação das leis brasileiras em casos envolvendo pedido de acesso a dados sob a guarda de empresas estrangeiras antes de recorrer diretamente ao bloqueio do próprio serviço como medida inicial.
Como a rede social de Mark Zuckerberg já havia argumentado em outras ocasiões, o WhatsApp não tem controle sobre as informações requeridas pela Justiça brasileira uma vez que o mensageiro está sob responsabilidade das operações da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda. Entretanto, para o MPF/AM, a postura fere acordos de cooperação internacional e dois artigos do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), segundo os quais as companhias estrangeiras devem se submeter à legislação local para atuar em nosso país.
O Marco civil e o bloqueio
Segundo os artigos 10 e 11 do Marco Civil da Internet, é possível a ocorrência de “brechas” no direito à proteção de registro de dados pessoais e conteúdo – como mensagens e perfis – de comunicações privadas através da grande rede em caso de ordem judicial. Nessas situações, a empresa provedora responsável pela guarda dessas informações é obrigada a fornecer os registros solicitados à Justiça. É lógico que a lei estabelece uma série de requisitos para admitir esse pedido, como a existência de fortes indícios de crimes.
Antes de aplicar as multas previstas no Marco Civil da Internet, o Ministério Público faz uma advertência e tentativa de obter os dados necessário para a investigação. Caso não haja cumprimento do acordo, é aplicada uma multa individual. Se esse valor for se acumulando e a empresa em questão ainda não colaborar, pode se pedir o bloqueio das contas para pagar o que se deve, o que é exatamente o que está acontecendo com o Facebook. O próximo passo, o que pode acontecer em breve se a rede social não colaborar com a Justiça, será a suspensão temporária do serviço.

(Com informações do portal UOL e da Tecmundo)

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Acidente em Jacareacanga deixa dois jovens feridos gravemente
O acidente ocorreu por volta das 17h desta quarta-feira (27) na estrada que dá acesso à praia de Jacareacanga. Segundo informes que ainda estão sendo apurados, os dois rapazes, identificados como Edvandro Colares (de camisa) e Ronivan Manhuary trafegavam de moto quando foram apanhados por trás pelo automóvel Fiat Palio. Os dois rapazes foram atirados a metros de distância. A moto ficou muito danificada e teve que ser retirada do local por uma caminhonete.
As duas vítimas foram conduzidas às pressas para avaliação médica no Hospital Municipal. Um deles, Edvandro, estava com suspeita de trauma crânio-encefálico, enquanto Ronivan ainda estava sendo avaliado até o momento em que tivemos as últimas informações.

Mauro Torres – Com informações de Jorge ‘Pacotinho’ Mota

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