Autoridades encontram áreas desmatadas, invasões e garimpos ilegais em terra indígena no PA
Área de garimpo ilegal dentro da reserva indígena Trincheira-Bacajá, no PA — Foto: Reprodução / MPF
Lideranças indígenas Xikrin haviam denunciado ameaças de morte e queimadas dentro de Terra Indígena Trincheira-Bacajá, no sudeste do estado.
Autoridades sobrevoaram, nesta quarta-feira (28), a Terra Indígena Trincheira-Bacajá, área protegida onde o Ministério Público Federal (MPF) apontou riscos de ataques a indígenas Xikrin, entre os municípios de Altamira, Anapu e São Félix do Xingu, no sudeste do Pará. Foram encontradas áreas desmatadas no interior da terra indígena, invasões com lotes e casas e garimpos ilegais. O território é um dos atingidos pela usina hidrelétrica Belo Monte, segundo o MPF.
O MPF informou que o voo de reconhecimento teve presença de militares da Marinha, Exército, da Força Nacional e agentes da Polícia Federal (PF), além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama).
Segundo o MPF, as “invasões são um problema previsto nos estudos de impacto da hidrelétrica de Belo Monte, por causa do grande contingente populacional que atraiu para Altamira e cidades do entorno”. Por isso, o Ibama determinou a instalação de um sistema de proteção territorial para proteger os indígenas, no licenciamento dado à concessionária Norte Energia, antes do início das obras, em 2012.
O sistema foi instalado em 2017, de acordo com o MPF, e monitora as invasões. No entanto, segundo o órgão, há poucos servidores e equipamentos no Ibama e na PF da região, o que impede a retirada dos invasores.
Indígenas denunciam ação de invasores em reserva no PA. — Foto: Reprodução / MPF
Na segunda-feira (26), lideranças Xikrin registraram a denúncia em Altamira. Segundo o grupo, cerca de 300 invasores, fortemente armados, construíram casas dentro da reserva e estão fazendo queimadas e ameaçando de morte as lideranças.
A procuradora da República Thais Santi disse, em ofício, que os indígenas chegaram a ir pessoalmente exigir a saída dos ocupantes, após perceberem fumaças na região. “(Os indígenas) Relataram que está se consolidando uma ocupação, com desmatamento, abertura de pastagens e construção de moradias com roças”, informou.
O MPF pediu medidas urgentes, com envio de policiais em até 24 horas, e afirmou que as informações são de conhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Funai disse, em nota, que desde as primeiras informações vem adotando medidas em prol da resolução do caso. Segundo a nota, foram realizadas ações de monitoramento territorial em campo e as informações tem sido repassadas à PF e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Ainda de acordo com a Funai, o MPF também vem sendo notificado desde as tratativas iniciais. A Funai informou, também, que servidores tem se empenhado em manter a interlocução junto aos indígenas Xikrin.
Desmatamento e 10 mil focos de incêndios
O Pará é o estado com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal, de acordo com Boletim do Desmatamento divulgado nesta quarta-feira (20) pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Dos 2441 km² de área desmatada entre agosto de 2017 e maio de 2018, 852 km² foram no Pará. Em maio de 2018, 48% do total desmatado foi no Pará, seguido pelo Mato Grosso, com 29%; Amazonas, com 15%; Rondônia, com 7%; e Acre com 1%.
O Imazon alerta sobre derrubadas em áreas protegidas já que, em maio de 2018, 30% do desmatamento ocorreu em unidades de conservação e terras indígenas, onde regras para utilização do solo são mais rigorosas. No Pará, a destruição dessas áreas foi 52% do total desmatado em todo o estado. Na Floresta Nacional do Jamanxim, por exemplo, as derrubadas atingiram área equivalente a quatro mil campos de futebol.
A Força Nacional está no Pará para atuar no combate ao desmatamento e às queimadas na floresta. O estado registra 10 mil pontos de incêndio espalhados por áreas de florestas. O Pará é segundo estado que teve maior aumento no número de queimadas desde o início do ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. Entre as nove cidades da Amazônia que registram mais casos, quatro são do Pará: São Félix do Xingu, Altamira, Novo Progresso e Itaituba.
Aproximadamente 90% dos pontos de incêndio e desmatamento se concentram em três municípios paraenses: Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu, no eixo da rodovia BR-163 e da Transamazônica.
Incêndios são investigados pela PF
A Polícia Federal disse nesta segunda-feira (26), em nota, que mobilizou todas as superintendências e delegacias localizadas na Amazônia Legal para identificar e reprimir qualquer ação criminosa na esfera ambiental na floresta amazônica.
A Amazônia Legal abrange os sete estados da região Norte, e ainda Mato Grosso e Maranhão. As ações são realizadas no âmbito da Operação Verde Brasil. As unidades da corporação, diz a PF, estarão mobilizadas em tempo integral.
Por G1 PA — Belém
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