Autorizado repasse de R$ 2,8 milhões para campanhas
No geral, 126 municípios do Estado receberão os recursos, sendo que as maiores fatias desse montante serão destinadas a Belém
O Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 2,8 milhões para operacionalização no Pará da Campanha Nacional de Vacinação contra sarampo, complementação das Campanhas de Influenza e de HPV em 2014. A liberação foi publicada ontem no Diário Oficial da União (DOU), através da Portaria 1.533/2014. O recurso será repassado, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde. O Fundo adotará as medidas necessárias para a transferência regular e automática, dos valores mensais aos fundos estaduais e municipais correspondentes.
No geral, 126 municípios do Estado receberão os recursos, sendo que as maiores fatias desse montante serão destinadas a Belém (R$ 237,6 mil), Ananindeua (R$ 90,5 mil), Santarém (R$ 89,2 mil), Altamira (R$ 55 mil), Parauapebas (R$ 49,8 mil) e Cametá (R$ 45,2 mil). A Secretaria de Saúde do Estado (SESPA) também receberá R$ 398,9 mil para as campanhas de vacinação.
Os entes federativos beneficiados que estão com repasse do Componente de Vigilância em Saúde bloqueado, por não alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (Sim) e Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), não farão jus aos recursos previstos nesta Portaria caso a regularização da alimentação dos sistemas ocorra após 90 (noventa) dias da data de publicação do bloqueio, conforme disposto no § 2º do art. 39 da Portaria 1.378/2013.
Se ficar verificada a não execução integral da ação originalmente pactuada e a existência de recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde Estaduais, Distrital e Municipais não executados, seja parcial ou totalmente, o ente federativo deverá devolver os recursos financeiros transferidos e não executados, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.
Fonte: ORMNews.
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