Bolsonaro autoriza 51.391 vagas para concursos públicos em 2020; Veja a distribuição!
Lei Orçamentária Anual foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União e traz oportunidades para provimento imediato e criação de novas vagas.(Foto:Reprodução)
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20. O LOA traz 51.391 vagas reservadas para concursos públicos este ano.
Do total de oportunidades, 45.816 são para provimento e 5.575 para criação distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além da criação de vagas, o Orçamento traz a quantidade de ocupações ociosas que existe em cada esfera. As oportunidades serão preenchidas por meio de publicação de novos concursos ou de chamamento de aprovados nos certames vigentes.
Confira a quantidade de vagas previstas para concursos em 2020 de acordo com o órgão:
Poder/Órgão Provimento Criação
PODER JUDICIÁRIO 1.871 1.417
Supremo Tribunal Federal 62 –
Superior Tribunal de Justiça 50 –
Justiça Federal 625 450
Justiça Militar da União 89 740
Justiça Eleitoral 1.002 –
Justiça do Trabalho 90 52
Justiça do Distrito Federal e Territórios 128 –
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 25 –
Ministério Público Militar 6 –
Ministério Público do Trabalho 5 –
Escola Superior do Ministério Público da União 14 –
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO 205 1.011
Cargos e funções vagos 5 1
PL nº 7.922 de 2014 – criação de cargos efetivos – 811
PL nº 7.923 de 2014 criação de cargos e funções comissionadas 200 200
PODER LEGISLATIVO 7 147
Câmara dos Deputados 77 7
Senado Federal 40 –
Tribunal de Contas da União 30 –
PODER EXECUTIVO 30.305 491
Criação e provimentos de cargos e funções – Civis 26.520 491
Cargos e funções vagos 6.509 –
Banco de Professor – Equivalente e Quadro de Referência dos Cargos de Técnicos- Administrativos em Educação 19.520 –
Lei nº 13.856 de 8 de julho de 2019 – UF Norte do Tocantins/TO 491 491
Aeronáutica, Exército e Marinha – fixação de efetivos militares 1.801 –
Fundo Constitucional do Distrito Federal – FCDF 1.984 –
CBMDF – fixação de efetivos 378 –
PMDF- fixação de efetivos 856 –
PCDF- fixação de efetivos 750 –
De acordo ainda com o LOA 2020, o valor autorizado para gastos com criação de cargos e funções em concursos neste ano é de R$ 3.918.961,951,00. Veja a distribuição abaixo da quantia entre os Ministérios e Poderes Legislativo e Judiciário:
Ministério da Saúde – R$ 129,9 bilhões
Ministério da Educação – R$ 102,9 bilhões
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – R$ 11,794
Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 13, 9 bilhões
Ministério da Defesa – R$ 72, 3 bilhões
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – R$ 637 bilhões
Ministério do Turismo – R$ 1 bilhão
Câmara dos Deputados – R$ 6,2 bilhões
Senado Federal – R$ 4,5 bilhões
Supremo Tribunal Federal – R$ 686, 7 milhões
Concursos já autorizados
Os concursos deverão ter editais publicados ao longo de 2020, sendo que já é possível iniciar os estudos para o Depen e o Senado Federal, duas seleções já autorizadas. O concurso do Senado deve ter edital publicado até junho com oferta de 40 vagas de nível médio e superior. Já para o Depen são destinadas 309 oportunidades também de nível médio e superior.
Publicado 20/01/2020 às 14:06
Por:Edital Concursos Brasil/Amanda França
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