Bolsonaro promulga fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões

Valor final do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual, em debate no Congresso | Foto: MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL / CP

Texto que prevê R$ 5,7 bilhões para as eleições gerais do ano que vem foi publicado no Diário Oficial da União

Valor final do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual, em debate no Congresso.

O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê um fundo eleitoral de 2022 no valor de R$ 5,7 bilhões. O trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que havia sido vetado, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (21). A promulgação da Lei nº 14.194 é resultado da derrubada do veto de Bolsonaro por deputados e senadores na última sexta-feira (17), em sessão do Congresso Nacional.

O valor final do fundo eleitoral ainda será definido na Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021), que está em discussão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta terça e ainda precisa passar por decisão do Congresso. No relatório apresentado à CMO nesta segunda-feira (20), o valor previsto para o fundo é de R$ 5,1 bilhões.

Esse é um tema controverso entre os parlamentares. Ontem, a reunião programada para acontecer na CMO para discutir o relatório final do Orçamento 2022 foi adiada por falta de consenso, principalmente, sobre valores destinados e ao fundo eleitoral à Educação.

“Os assuntos a serem debatidos são, principalmente, a Educação, pois a proposta é voltar aos padrões de investimento de 2019; e fundo eleitoral – não há consenso ainda, pois boa parte da comissão quer reduzir o número colocado”, comentou a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (MDB).

O deputado Hugo Leal (PSD), relator da proposta, sugeriu recompor em R$ 3 bilhões o fundão eleitoral. Inicialmente, o valor aprovado pelo Congresso era de R$ 5,7 bilhões, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. O montante é mais que o dobro do utilizado nas eleições de 2018, cerca de R$ 2 bilhões.
21/12/2021 | 12:09
R7
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