Brasil e Chile firmam parceria na área de direitos humanos

A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28)

Brasil e Chile firmaram um acordo para o esclarecimento de graves violações aos direitos humanos. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28), cria um marco na cooperação que permite o esclarecimento de graves violações ocorridas durante as ditaduras que assolaram ambos os países.

Um dos objetivos da parceria é o intercâmbio de documentação para esclarecer casos de desaparecimento forçado de pessoas e outras violações ocorridas no período. Os trabalhos se darão, principalmente, no âmbito da Reunião de Altas Autoridades de Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul. A autoridade competente no assunto no Brasil será a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Com o objetivo de estabelecer um canal permanente de comunicação, que facilite a troca de documentos, será formada uma Comissão Técnica Mista, que ficará encarregada da interpretação, do acompanhamento, da avaliação e da administração de todas as gestões efetuadas entre as partes.

Fonte: ORMNews.

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