Câmara aprova em 1º turno maior investimento da União em saúde

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição 1/2015, que aumenta gradativamente o percentual mínimo de investimento da União em saúde até alcançar 19,4% da receita corrente líquida. Conforme a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 140 bilhões até 2023.

O texto ainda precisa passar por votação em segundo turno antes de seguir para análise no Senado. Inicialmente, o governo era contrário à PEC por dizer que se tratava de uma “pauta-bomba”, já que amplia os gastos em meio à crise econômica. No entanto, entrou em acordo com os parlamentares para apoiar o texto sob a condição do prolongamento da aplicação dos percentuais.

A versão original previa um investimento mínimo de 19,4% em seis anos, enquanto a proposta acordada amplia esse prazo para sete anos e dilui os percentuais intermediários.

“Esse acordo é uma grande vitória. Para quem diz que o país não está funcionando, é bom ver isso”, declarou o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

Pelas regras atuais, o governo deve investir 13,2% da receita corrente líquida em 2016 – percentual que deveria aumentar gradativamente a cada ano para alcançar 15% a partir de 2020. A PEC aprovada em primeiro turno aumenta os percentuais anuais para alcançar um investimento mínimo de 19,4% em sete anos.

Pelo texto, o investimento será de 14,8% no ano seguinte à promulgação da PEC e, a partir daí, o percentual aumentará a cada ano. Se a proposta for promulgada neste ano, o investimento mínimo será de 14,8% em 2017; 15,5%, em 2018; 16,2% em 2019; 16,9% em 2020; 17,6% em 2021; 18,3% em 2022; e 19,4% em 2023.

De acordo com a relatora da PEC, deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), a previsão é de que a União tenha que aplicar, a mais, R$ 12 bilhões na área da saúde em 2017. Em 2023, o investimento extra seria de R$ 33,4 bilhões. No entanto, as estimativas podem mudar conforme o montante da receita corrente líquida.

“Esta PEC é de todos nós parlamentares, mas em especial da população brasileira por meio de todas as entidades que foram ás ruas e colheram as assinaturas com o movimento Saúde +10”, afirmou a deputada ao apresentar o texto em plenário.
Por Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília
Publicado por Jornal Folha do Progresso Email:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br- Fone Para Contato WhatsApp 93 984046835 Tim 93 981177649 -93981151332 Novo Progresso Estado do Pará jan 1, 1970 – shop with us for cheap cheap baclofen without prescription or membership, baclofen for sale online no prescription required top offers baclofen online, click here order baclofen and cost of zoloft prescription generic zoloft 50 mg purchase zoloft baclofen online 4 days ago – buy fluoxetine in uk fluoxetine pills online in the usa best prices for all customers! buy zoloft generic . fastest shipping, cvs generic zoloft. buy fluoxetine mg online fluoxetine 20 mg street price fluoxetine target pharmacy fluoxetine medications you need without having to worry about getting a prescription first. we are one of the few

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