Campanha promove debates para combater violência sexual infantil

Dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém mostram que, entre 2009 e 2019, houve 11.720 casos de violência sexual infantojuvenil apenas na capital paraense (Foto:Reprodução)

A vulnerabilidade de crianças e adolescentes, que convivem mais com seus agressores durante o período de isolamento social, pode aumentar o número de casos de violência sexual que ocorrem todos os dias. De acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), centenas de milhões de crianças em todo o mundo devem ter sua segurança e seu bem-estar ameaçados durante a quarentena.

Segundo os dados divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde de Belém, entre 2009 e 2019, houve 11.720 casos de violência sexual infantojuvenil apenas na capital paraense. Em todo o Estado, a Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente, ligada à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), mostra que foram registrados 4.472 casos de violência sexual contra adolescentes entre os anos de 2013 e 2017. Os crimes foram cometidos nas regiões Metropolitana (2.644), Tocantins (689), Baixo Amazonas (260), Carajás (237), Marajó (202), Lago de Tucuruí (138), Rio Caetés (121), Xingu (117), Araguaia (32) e Tapajós (32). Além disso, foram outros 2.857 casos de violência sexual contra crianças. Incluem-se assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual.

Para combater os altos índices de violência a esses grupos, é comemorado, todo dia 18 de maio, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A data foi instituída em 2000, em referência ao caso Araceli – uma menina de oito anos de idade que foi abusada sexualmente e morta no ano de 1973, na mesma data. Em alusão a essa data, o quinto mês do ano é marcado pela campanha Maio Laranja, que combate a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Conforme explica o mestre em segurança pública Diego Martins, da 4ª Vara da Infância e Juventude de Belém do Tribunal de Justiça do Estado Pará (TJPA), os dados mais recentes mostram que os casos de violência sexual contra esses grupos ocorrem, em sua maioria, dentro de casa, crimes cometidos pelos próprios familiares. “Nesse isolamento, é provável que as vítimas estejam em casa com seus abusadores, sendo violentadas todos os dias e sem poder pedir socorro a ninguém de fora. As aulas estão suspensas, não é recomendado ir às unidades de saúde, elas não estão convivendo com a vizinhança e com outros parentes, então é um cenário propício para que esse tipo de violência seja intensificado e que a criança não receba a ajuda que precisa”, comenta.

Segundo o especialista, o Pará passa por desafios muito complexos para garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, principalmente por conta das nossas dimensões territoriais e dificuldades de geração de renda. Embora o Estado já tenha dado alguns passos nesse sentido, a exemplo de ter um Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e atendimentos especializados nessa causa, ainda são necessários alguns passos, em sua avaliação.
“Esses serviços estão concentrados na capital paraense e em cidades de grande porte, ainda não atingem os 144 municípios do Pará. Reconhecemos que o Estado vem dando passos para efetivar esses direitos, garantir a proteção infantojuvenil e a responsabilização dos agressores quando essa violência é denunciada para os órgãos da Justiça criminal, mas ainda precisamos caminhar bastante no sentido de expandir o serviço especializado para todos os municípios”, opina.

Além disso, ele acredita que a educação sexual seja necessária para evitar a ocorrência de casos de violência sexual infantil, já que muitas vítimas não entendem o que é essa prática e se podem ou devem contar para pais, familiares, professores e outros responsáveis. “Esse assunto é um grande tabu na sociedade, mas como podemos discutir a prevenção sem falar sobre educação sexual? Na maioria dos casos, a criança fica sem compreender que está sendo vítima de violência, por isso precisamos mostrar e deixar claro quais são os toques permitidos e os não permitidos, quem pode tocar nela, a quem ela deve contar se for tocada, realmente proteger o corpo da criança. Essas são informações fundamentais para evitar a violência sexual”, enfatiza Martins.

Quanto à exploração sexual, que é a venda do corpo da criança ou do adolescente para fins sexuais e lucrativos, o especialista alerta que o cenário de pobreza contribui para o aumento dos casos, portanto, é preciso avançar e garantir os serviços básicos à população em vulnerabilidade social.

A juíza Mônica Maciel Fonseca, da 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente de Belém do TJPA, disse que deve-se discutir sempre as questões relacionadas à prevenção ao abuso e à exploração sexual, colocando essa temática no centro dos debates. “As consequências na vida das vítimas são nefastas e podem se tornar irreversíveis. Elas vão desde o isolamento, disfunções fisiológicas e distúrbios alimentares e do sono até mudança na orientação sexual, automutilações e tentativa de suicídio. Há muitos riscos nessa quarentena, já que os crimes são cometidos por padrastos e pais biológicos, na maior parte das vezes, seguido pelas pessoas mais próximas, como avós, tios, primos ou padrinhos”, alerta.

Ainda de acordo com a especialista, há muita subnotificação dos casos, e somente 10% deles chegam ao conhecimento das autoridades competentes, justamente porque a violência sexual infantojuvenil costuma ocorrer no ambiente intrafamiliar e a punição do agressor é evitada. “A criança se sente sozinha, sem apoio. No ano passado, por exemplo, foi divulgado um aumento significativo de suicídio na faixa etária compreendida entre 8 e 14 anos de idade”, diz a juíza. Por isso, ela acredita que as campanhas de conscientização devem ter a participação dos que atuam diretamente com o tema dentro da rede de proteção, além da sociedade civil e das famílias.

Evento busca prevenir casos de violência sexual infantojuvenil

Levar essas informações à população, além de discutir estratégias de prevenção contra a violência infantojuvenil, é o principal objetivo do I Congresso Brasileiro de Prevenção à Violência Sexual Infantojuvenil, a ser realizado, de forma online, entre os dias 13 e 15 de maio. O evento vai reunir estudantes e profissionais de diversas áreas e de todo o país para debater a temática e estimular a educação infantil por meio da doação de material escolar. Embora estejas proibidas as caminhadas e palestras típicas desse período, Diego Martins acredita que o seminário online possibilita a troca de boas práticas entre vários Estados do país.

Algumas das palestras virtuais serão sobre a resposta ao abuso infantil, relatos de vítimas de crimes sexuais e os fatores que interferem na percepção da credibilidade, impactos na saúde mental e estratégias de prevenção, autores de agressão sexual de criança e adolescente, reações diante da revelação de abuso sexual e outros temas. O presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA), Ricardo Melo, por exemplo, vai falar sobre o papel da entidade no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Profissional orienta sobre detecção das violências sexuais

Observar o comportamento da criança e do adolescente é fundamental para perceber se houve alguma ocorrência de violência e abuso sexual, segundo a psicóloga Cátula Pelisoli, que vai palestrar virtualmente no congresso. Ela diz que algumas das principais mudanças são a irritabilidade, o estresse e o silêncio predominante. No entanto, a especialista lembra que, pela situação atípica de isolamento, essas ocorrências podem ser resultantes das mudanças de rotina, e por isso é sempre importante buscar um profissional para fazer o diagnóstico. Além disso, ela orienta que os pais e responsáveis não devem fazer muitas perguntas à criança ou ao adolescente, e devem estar abertos a ouvir. “Construir esse relacionamento com a criança é fundamental para que ela conte se alguma violência aconteceu. Ouvir e prestar atenção na mudança de comportamento também são ideais. Para evitar que os casos ocorram, é primordial saber onde está a criança, quais atividades está fazendo e com quem”, orienta a especialista.

Para denunciar, o primeiro passo é procurar uma delegacia especializada para registrar o Boletim de Ocorrência (BO). Em Belém, o órgão que faz esse atendimento é a Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), ligada à Polícia Civil. Após isso, é coletado o depoimento da vítima e das testemunhas, e a pessoa violentada é encaminhada para a realização de perícia, atendimento de saúde e psicossocial, e instaura-se um inquérito policial, em que são reunidos elementos para a investigação. O documento é encaminhado ao Ministério Público.

Por:Elisa Vaz

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