Capitania dos Portos fiscaliza postos flutuantes em Abaetetuba, nordeste paraense
Ideia é minimizar acidentes com embarcações que comercializam combustíveis
Entre os dias 6 e 9 de novembro, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Secretaria de Meio Ambiente do município, fiscalizou postos flutuantes de combustíveis em Abaetetuba, no nordeste paraense. A ação tem como objetivo a conscientização em prol da segurança da navegação. A ideia é minimizar acidentes com embarcações que comercializam o produto, já que os postos flutuantes são classificados como embarcações.
Durante a fiscalização, foram inspecionados 15 estabelecimentos, sendo que quatro foram lacrados, oito notificados e um já estava fechado por não possuir licença para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente.
Dentre as principais irregularidades, estão a ausência do Termo de Inscrição de Embarcação (TIE), Certificado de Segurança da Navegação (CSN) vencido, ausência do parecer da Autoridade Marítima sobre a localização para funcionamento, considerando o ordenamento costeiro e o risco para a segurança da navegação, além da falta de documentação perante os demais órgãos de fiscalização.
Em comunicado, a Marinha do Brasil ressalta a importância da participação popular no esforço de fiscalização, que podem denunciar qualquer situação que possa afetar a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e vias navegáveis ou que represente risco de poluição ao meio hídrico, por meio do Disque 185 – Emergências Marítimas e Fluviais e pelo (91) 99114-9187, disponível para aplicativo de mensagens instantâneas.
Fonte: ORMNews.
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