Carga de 30 toneladas de peixes é apreendida no Pará

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Secretraria da Fazenda do Pará apreendeu carga de peixes em Dom Eliseu — Foto: Sefa/Divulgação

Apreensão ocorreu em Dom Eliseu na terça (29). No mesmo local, um dia antes, 28 mil embalagens de mistura láctea também foram apreendidas.

Um carga de 30 toneladas de peixes foi apreendida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) foi apreendida por causa de irregularidades fiscais em Dom Eliseu, sudeste do Pará, na terça-feira (29). O caminhão com sacos de Pitamutaba congelados foi abordado na BR-010 e ia de Belém para Minas Gerais. (As informações são do  g1 Pará).

Na mesma cidade, no dia anterior, uma carta de 28 mil embalagens de mistura láctea foi aprendida por estar sem nota fiscal – veja mais abaixo.

A empresa alegou ser microempreendedor para tentar não pagar os devidos impostos e além disso, segundo o coordenador da unidade do Itinga, Roberto Mota, a empresa responsável pela carga está suspensa por possuir instalações inapropriadas e usou documentos de outras para fazer o transporte.

“A empresa estava sujeita à antecipação do imposto, e se utilizou de outras empresas em situação regular para tentar evitar o recolhimento. Foi feito um trabalho conjunto com a coordenação regional de Belém, que verificou in loco as empresas, constatando que elas mesmas possuíam instalações inapropriadas. Como consequência foi feita a suspensão cadastral das mesmas”, diz.

O valor da carga é estimado em R$ 356,456 mil e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), no valor total de R$ 81,124 mil, referente a ICMS e multa, segundo a Sefa.

Já a apreensão das 28 mil embalagens de mistura láctea sem nota fiscal ocorreu na segunda (28). A mercadoria saiu de Goias e seria levada para Manaus. Desconfiados da carga, os fiscais pediram a abertura do caminhão e viram que uma nota fiscal já usada anterioremente estava sendo usada novamente para a nova carga.

“A mercadoria foi avaliada em R$ 124 mil. A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 38 mil reais, referente ao ICMS e multa”, informou aSefa. Após pagamentos, a mercadoria liberada.

Jornal Folha do Progresso em 30/03/2022/15:31:38

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