Carteiras de 1.934 pescadores da Z-20 seguem suspensas em Santarém
No Pará poucos mais de 95 mil documentos foram suspensos pelo Governo Federal. Segundo a Z-20, ainda não foi explicado o real motivo para a suspensão das carteiras.
Em Santarém, oeste do Pará, 1.934 carteiras de pescadores associados à Colônia de Pescadores Z-20 continuam suspensas e ainda não há previsão de data para a regularização do documento. De acordo com entidade que representa a categoria, o Governo Federal iniciou a suspensão de 95 mil carteiras em todo o estado na primeira semana de maio.
Segundo o diretor da Organização Social e Meio Ambiente, Edinaldo Rocha, apesar da motivação ainda não ter sido esclarecida, a Z-20 recebeu a informação que os cadastros dos pescadores estavam irregulares e foram investigados durante a Operação “História de Pescador”, da Polícia Federal.
No início do mês de junho, a entidade vai entrar com pedido de liminar solicitando explicações a respeito da suspensão. “Nós já tínhamos solicitado uma resposta, mas eles não deram. Agora vamos entrar em esse documento”, disse o diretor.
A Z-20 está verificando caso a caso os cadastros dos pescadores que estão com carteiras suspensas. Segundo Rocha, serão analisados nas documentações de registros os profissionais ativos na pesca. “Sabe-se que em muitos casos há cadastrados que já se aposentaram ou estão em outra atividade, então, nem todos desses 1.934 terão o documento validado novamente”, explicou.
Em outros casos, o diretor aponta que o sistema com os relatórios de atividades não estava sendo validado em Belém. A situação ocorria porque não havia servidores suficientes para realizar o procedimento.
Carteira do pescador
Segundo a Z-20, o documento funciona como uma espécie de identidade da profissão exercida pelo pescador, e serve para dar entrada e receber o seguro defeso (benefício concedido pelo Governo Federal no período de reprodução dos peixes). Com a carteira invalidada, o pescador pode sofrer penalidade caso seja abordado em operações de órgãos ambientais como o Ibama, ICMBio e Semma.
Fonte: G1 PA.
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