Casa da Moeda volta a fornecer passaportes à PF na segunda.
A Casa da Moeda informou nesta sexta-feira (16) que voltará a fornecer passaportes para a Polícia Federal a partir da próxima segunda-feira (19). A entidade havia suspendido a entrega dos documentos desde o último dia 7 por falta de pagamento.
O contrato de produção dos passaportes é formalizado pela Polícia Federal diretamente com a Casa da Moeda. No entanto, o pagamento do serviço é feito pelo Tesouro Nacional.
Na última terça, a GloboNews havia apurado que a dívida da União com a Casa da Moeda referente aos meses de outubro e novembro já acumulava R$ 18,7 milhões. A dívida total do governo com a Casa da Moeda já ultrapassava R$ 100 milhões.
Nesta sexta, porém, a entidade divulgou uma nota na qual afirma que as negociações do contrato com a PF tiveram “evolução” e que, por isso, o Conselho de Administração decidiu restabelecer a entrega dos passaportes.
Segundo a Casa da Moeda, cerca de 70 mil documentos estão prontos e serão enviados para pelos Correios para a PF em todo o Brasil. No Rio de Janeiro, a distribuição para os postos da Polícia Federal será imediata, informou.
Taxa de emissão
Para emitir um passaporte, é preciso pagar uma taxa de R$ 257,25 correspondente à emissão do documento.
Em casos de urgência, a taxa sobe para R$ 334,42 e o prazo de entrega, que normalmente é de seis dias úteis, é reduzido.
O dinheiro arrecadado com a emissão dos passaportes, segundo o setor responsável na Polícia Federal, seria suficiente para o pagamento do serviço de impressão realizado pela Casa da Moeda.
A PF, entretanto, ressalta que a arrecadação vai direto para o Tesouro Nacional, que não necessariamente utiliza o dinheiro para pagar os serviços prestados pela Casa da Moeda.
Veja a nota divulgada pela Casa da Moeda nesta sexta:
Nota Oficial da Casa da Moeda do Brasil
O Conselho de Administração da Casa da Moeda do Brasil decidiu, pela evolução da negociação do contrato com a Polícia Federal, restabelecer a entrega dos passaportes.
Por: G1
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