Casamentos homoafetivos no Pará crescem 220% em cinco anos
(Foto: Reprodução) – Foram 381 uniões homoafetivas realizadas no estado, contra 119 há cinco anos
Em 2024, o Pará registrou um marco histórico: os casamentos entre pessoas do mesmo sexo aumentaram 220% em relação a 2020, segundo dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Foram 381 uniões homoafetivas realizadas no estado, contra 119 há cinco anos, consolidando um avanço significativo na garantia de direitos e na celebração da diversidade.
Além disso, 56 alterações de nome e gênero foram registradas em 2024, um aumento de 180% em relação a 2023 (20 atos) e 1.020% comparado a 2019 (5 atos), após o Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos primeiros cinco meses de 2025, 173 casamentos homoafetivos e 35 mudanças de gênero já foram realizados, indicando novo recorde até o fim do ano.
Coincidindo com o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (28 de junho) e a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, realizada em 22 de junho na Avenida Paulista, esses números refletem o avanço na inclusão e no respeito à diversidade. “Os Cartórios do Pará promovem cidadania ao garantir casamentos homoafetivos e retificações de nome e gênero, assegurando um ambiente igualitário e acolhedor”, destaca Moema Locatelli Belluzzo, presidente da Anoreg/PA.
Conrrado Rezende, presidente da Arpen-PA, reforça: “O aumento de 220% nos casamentos homoafetivos em cinco anos é um marco civilizatório. Os Cartórios de Registro Civil desempenham um papel crucial na promoção da igualdade e na garantia de direitos.”
Crescimento histórico
Desde a Resolução nº 175/2013 do CNJ, que regulamentou o casamento homoafetivo no Brasil, o número de uniões no Pará cresceu 556,9% em relação a 2014 (58 casamentos) e 215% em comparação a 2023 (183 casamentos). As alterações de gênero, regulamentadas desde 2018, também seguem em alta, com 136 atos realizados desde 2020.
Como realizar os procedimentos
Casamento Civil: Os noivos devem comparecer ao Cartório de Registro Civil da região de residência de um deles, acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos. Documentos necessários:
Certidão de nascimento (solteiros), certidão de casamento com averbação de divórcio (divorciados) ou com óbito do cônjuge (viúvos);
Documento de identidade e comprovante de residência.
O custo varia conforme o estado e o local da cerimônia (no cartório ou em diligência).
Alteração de Nome e Gênero: Exige documentos pessoais, comprovante de endereço, certidões cíveis e criminais (estaduais e federais) dos últimos cinco anos, além de certidões de execução criminal, Tabelionatos de Protesto e Justiça do Trabalho. Após análise, o oficial realiza uma entrevista. Não é necessário laudo médico ou psicológico, e apontamentos nas certidões não impedem o procedimento. A atualização de RG e CPF deve ser solicitada aos órgãos competentes.
Fonte: Mateus Souza – Portal Debate e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2025/15:19:03
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com