Mulheres indígenas da Amazônia levam suas vozes à luta em Brasília pela defesa de seus corpos e territórios

Foto: Reprodução | Cantos, rezas e danças em diferentes línguas ecoaram pelas ruas de Brasília. Faixas, bandeiras e cartazes denunciavam violências, defendiam a demarcação de terras e repudiavam projetos de lei que ameaçam o meio ambiente e os direitos dos povos originários. Entre 2 e 8 de agosto, cerca de 5 mil lideranças de todo o país se reuniram na 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas e na IV Marcha das Mulheres Indígenas.

Sob o tema “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta pela cura da terra”, o encontro, organizado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Ministério das Mulheres (Mulheres), fortaleceu a luta por direitos, equidade de gênero, justiça climática e defesa dos territórios.

A FAS participou ativamente, por meio do Programa de Protagonismo Indígena (PPI) em parceria com a União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB) e, com apoio da Embaixada da França no Brasil, viabilizou a participação de cerca de 20 mulheres indígenas dos nove estados da Amazônia Legal, além de apoiar a logística de alojamento de representantes do Amazonas, garantindo diversidade e representatividade das vozes amazônicas.

“Quando falamos de mulheres indígenas, falamos de vidas que carregam as marcas de séculos de violência e resistência. Somos nós que sentimos primeiro os impactos da destruição da floresta, das mudanças do clima, da falta de acesso à saúde, da violência sobre a terra e sobre o corpo. Estar na Conferência é ocupar um espaço de decisão e dizer que não aceitaremos um futuro sem nossos territórios e saberes. A FAS está aqui porque entende que não existe justiça climática nem desenvolvimento sustentável sem a voz e a liderança das mulheres indígenas’’, afirma Rosa dos Anjos, coordenadora do PPI e indígena do povo Mura.

A programação da IV Marcha incluiu atos simbólicos e mobilizações, como a caminhada até o Congresso Nacional, no dia 7 de agosto, quando foi entregue aos parlamentares a “Carta dos Corpos-Territórios em Defesa da Vida”, documento coletivo que reúne reivindicações das mulheres indígenas pela defesa de seus direitos, territórios e da vida. Entre as demandas, manifestos defenderam principalmente a demarcação de terras, o combate às violências de gênero nos territórios e a rejeição ao projeto que flexibiliza licenças ambientais (PL 2159/2021), criticado como “PL da Devastação”. Críticas à lei do marco temporal também apareceram em discursos, palavras entoadas em diferentes idiomas e nas faixas e cartazes levados durante a caminhada.

Durante a Marcha, a FAS também contribuiu com a Tenda Sementinhas da Ancestralidade, espaço voltado para atividades pedagógicas com crianças, oferecendo materiais como tintas, lápis de cor e publicações educativas, entre elas as cartilhas “O Curupira na Amazônia” e “Animais e Plantas da RDS Rio Amapá”, que unem contos, jogos e informações sobre a biodiversidade amazônica.

“Enquanto as mães estão na linha de frente, debatendo e defendendo seus direitos, é fundamental que as crianças também estejam protegidas e cuidadas. A Tenda Sementinhas da Ancestralidade garante um espaço seguro e acolhedor, onde elas podem aprender, brincar e se conectar com a cultura de outros povos enquanto suas mães lutam pelo futuro de todos nós. É um ato de cuidado, mas também de resistência, porque fortalece as raízes dessa luta”, destaca Rosa.

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A atuação da FAS na Marcha e na Conferência integra um conjunto mais amplo de iniciativas voltadas ao protagonismo indígena na Amazônia. Em 2023, em parceria com a Google.org, a instituição lançou o edital “Parentas Que Fazem”, que mapeou 118 organizações lideradas por mulheres indígenas na Amazônia brasileira. A iniciativa teve como objetivo impulsionar a economia indígena na região, identificando atividades econômicas como artesanato, agricultura e extrativismo e valorização da medicina tradicional, oferecendo apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento sustentável dessas atividades.

No campo do esporte e do empoderamento, a FAS mantém desde 2013 o projeto Arquearia Indígena, que promove o tiro com arco como modalidade esportiva e ferramenta de valorização cultural, e já levou atletas indígenas da Amazônia a conquistar mais de 50 medalhas em competições nacionais e internacionais. Entre elas, está Graziela Yaci, do povo Karapãna, primeira arqueira indígena da seleção brasileira de tiro com arco.

“Com o apoio do projeto, conquistei medalhas e cheguei à seleção brasileira de tiro com arco, tornando-me a primeira arqueira indígena do país na equipe. Esse projeto me abriu caminhos que mudaram minha vida: graças à arquearia, concluí a faculdade de Ciências Contábeis e aprendi muito além do esporte’’, afirmou Graziela.

Já o projeto de Canoagem Indígena, iniciado em 2014, promoveu ao longo dos anos a inclusão social, o fortalecimento cultural e a formação esportiva de jovens indígenas da Amazônia, abrindo caminho para que atletas chegassem a competições de alto nível. Agora, um novo ciclo da iniciativa está em andamento, viabilizado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, com a Confederação Brasileira de Canoagem (CBCA) e o apoio da FAS e da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN). Este novo momento prevê a criação de três núcleos de canoagem: um na comunidade do Tumbira, outro na comunidade Três Unidos e um terceiro em São Gabriel da Cachoeira, com a expectativa de atender e formar cerca de 120 jovens de comunidades ribeirinhas e indígenas.

Com mais de 17 anos de atuação na promoção do desenvolvimento sustentável e valorização dos povos, aldeias e comunidades tradicionais da Amazônia, a FAS reafirma, neste Dia Internacional dos Povos Indígenas, seu compromisso em apoiar lideranças, projetos e ações que garantam autonomia e protagonismo para quem cuida da floresta.

“A luta das mulheres indígenas é a luta pela terra que nos dá vida por meio da floresta, água, ar e pelo futuro de todos nós. Apoiar essa causa é transformar solidariedade em ação concreta para proteger nossos territórios, culturas e vidas, garantindo que a Amazônia siga viva para as próximas gerações”, conclui Rosa.

Sobre a FAS

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Sua missão é contribuir para a conservação do bioma, para a melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia e valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade. Com 17 anos de atuação, a instituição tem números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de milhares famílias beneficiadas e a queda de 39% no desmatamento em áreas atendidas.

Fonte: UP Comunicação/Jornal Folha do Progresso   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/08/2025/16:26:05

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Bioeconomia já movimenta R$ 9 bilhões no Pará e pode crescer com a COP 30

(Foto: Reprodução) – Só no Pará, a estimativa é de mais de 6.500 novos postos de trabalho, em um mercado que já movimenta cerca de R$9 bilhões, impulsionado pelo uso sustentável dos recursos da floresta.

A bioeconomia é apontada como um dos caminhos mais promissores para unirdesenvolvimento econômico e preservação ambiental, especialmente na Amazônia. De acordo com um estudo da WRI Brasil, o setor tem potencial para adicionar R$45 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) nacional e gerar mais de 800 mil empregos no Brasil até 2050. Só no Pará, a estimativa é de mais de 6.500 novos postos de trabalho, em um mercado que já movimenta cerca de R$9 bilhões, impulsionado pelo uso sustentável dos recursos da floresta.

Em escala global, segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a bioeconomia movimenta cerca de 2 trilhões de euros e emprega 22 milhões de pessoas. A previsão da OCDE é que, até 2030, o setor represente 2,7% do PIB dos países membros, com potencial ainda maior em nações como o Brasil, que possuem grande biodiversidade e políticas públicas voltadas para o fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis.

Com a realização da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30) prevista para novembro deste ano, em Belém, o crescimento desse mercado tende a se intensificar. O evento deve colocar a Amazônia no centro das discussões globais sobre clima e sustentabilidade, atraindo investimentos e fortalecendo iniciativas que unem ciência, tradição e empreendedorismo de impacto.

“Temos que deixar de ser um eterno potencial”

Para Raul Nunes, engenheiro químico e coordenador do Laboratório de Tecnologia Supercrítica (LABTECS/UFPA), é hora de transformar o discurso em ação concreta:

“Temos que deixar de ser um eterno potencial de desenvolvimento. Temos que virar realidade produtiva, e a bioeconomia pode nos ajudar nessa transformação econômica.”

No laboratório que coordena, Raul e sua equipe aplicam tecnologias limpas para extrair bioativos de frutos, plantas amazônicas e resíduos vegetais — substâncias com aplicação nas indústrias de cosméticos, alimentos e medicamentos. Ele explica que esse tipo de produção ativa toda uma cadeia, desde do plantio ao processamento, passando pela comercialização nos mercados nacional e internacional.

“Se este setor for incentivado, mudaremos toda a cadeia produtiva da região. Criaremos divisas para o nosso estado, pois utilizaremos nossos frutos e plantas para desenvolver novos produtos aqui, sem precisar vender como commodities.”

Para o pesquisador, a COP 30 representa mais do que uma vitrine ambiental:

“Temos que mostrar a nossa riqueza humana: a grandeza dos nossos povos tradicionais, das nossas universidades, dos centros e institutos de pesquisa. Precisamos ser respeitados não somente pelo nosso ecossistema, mas pelo que representamos na manutenção da floresta e na capacidade de aproveitá-la sem destruir nossas riquezas naturais.”

Profissões que nascem com a bioeconomia

A expansão do setor abre espaço para o surgimento e valorização de novos perfis profissionais, como:

Especialistas em biotecnologia, engenharia ambiental e química verde
Produtores de cosméticos naturais, alimentos funcionais e fitoterápicos
Técnicos em logística sustentável e energias renováveis
Artesãos de biojoias e moda com propósito
Guias e operadores de turismo de base comunitária

“Nosso potencial é a floresta”

Esse também é o caminho trilhado por Ingrid Teles, engenheira de produção que criou uma startup voltada ao reaproveitamento de caroços de açaí em novos produtos e serviços.

“Nós nascemos com esse propósito, de buscar soluções para problemas da sociedade, transformando resíduos em novos produtos e agregando valor a eles.”

Desde 2022, o negócio atua em duas frentes: a primeira é a produção de cosméticos sustentáveis, como sabonetes e hidratantes, com impacto social — a cada produto vendido, 5 litros de água são doados para comunidades ribeirinhas. A segunda frente oferece um sistema de tratamento capaz de transformar água de rio em água potável para consumo humano.

“Em eventos de tecnologia, muita gente não gostava quando eu dizia que o nosso potencial era a floresta. Mas essa é a nossa realidade. É aqui que nós estamos, e é nisso que devemos trabalhar.”

Apoio institucional faz a diferença

Para que negócios como o de Ingrid se consolidem, o apoio de instituições é essencial. No caso dela, o Sebrae Pará foi parceiro desde o início, por meio do programa Inova Amazônia, que ofereceu bolsa e suporte técnico na fase de aceleração. Hoje, a instituição segue sendo uma das engrenagens do ecossistema de inovação sustentável no estado.

Além do Inova Amazônia, o Sebrae atua com programas como o NISA (Negócios de Impacto Socioambiental), que identifica e apoia iniciativas com impacto ambiental e social positivo, e o NISA Delas, voltado especificamente para mulheres empreendedoras. A entidade também promove conexões com investidores, capacitações e editais públicos.

“A bioeconomia é uma das grandes apostas do Sebrae Pará para o desenvolvimento sustentável da Amazônia”, afirma Renata Batista, gerente de Sustentabilidade e Inovação da instituição. “Esse mercado está em expansão e representa uma oportunidade real de geração de renda, inclusão social e valorização da biodiversidade amazônica.”

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/08/2025/15:03:05

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Grilagem de terras resulta em apenas 7% de condenações em decisões judiciais sobre terras na Amazônia

A grilagem provoca o desmonte do patrimônio público, que prejudica diretamente a capacidade do Estado de implementar políticas agrárias inclusivas e sustentáveis (Foto: Cimi)

Juntos, os estados do Amazonas, Acre e Rondônia (Amacro) representam 20% de todos os processos de grilagem avaliados no “Existe punição para grilagem na Amazônia? Uma análise de decisões judiciais em ações criminais”, divulgado pelo Imazon; dinâmica da tramitação processual – morosidade, falta de provas e princípio de boa-fé – são apontados como principais fatores.

Um novo estudo do Imazon revela um cenário preocupante no combate à grilagem de terras na Amazônia Legal: apenas 7% das decisões judiciais em ações criminais sobre o tema resultaram em condenação. A pesquisa, que analisou 526 decisões de 193 réus em 78 processos na Justiça Federal, aponta que a maioria dos casos termina em absolvição ou prescrição, com os estados do Amazonas, Acre e Rondônia enfrentando desafios significativos.

Os processos analisados tramitavam majoritariamente em varas federais do Pará (60% ou 47 processos). No entanto, a região conhecida como AMACRO, composta pelos estados do Amazonas, Acre e Rondônia, também concentra uma parcela significativa desses casos, respondendo por 20% dos casos, sendo 15% no estado do Amazonas; 4% em Rondônia por 4%; e 1% no Acre.

 Quase metade dos processos (42%) não informava o tamanho da área-alvo da grilagem, mas 18% envolviam áreas acima de 10.000 hectares, o que é um território vasto, equivalente a mais de 10 mil campos de futebol em cada caso.

 A grilagem é a obtenção de terras por meios ilícitos, como o desmatamento ilegal para sinalizar ocupação e a falsificação de documentos para forjar propriedade de áreas públicas. Essa prática criminosa causa conflitos fundiários, violência no campo, desmatamento descontrolado e degradação ambiental, além de prejudicar a capacidade do Estado de implementar políticas agrárias inclusivas e sustentáveis.

O estudo do Imazon, intitulado “Existe punição para grilagem na Amazônia? Uma análise de decisões judiciais em ações criminais”, divulgado em julho de 2025, mostra que dos 78 processos analisados até maio de 2022, o desfecho mais comum foi a absolvição (35% das decisões), seguida pela prescrição (33%), que ocorre quando o poder público perde o direito de punir o réu devido à demora na ação judicial. Isso significa que, na prática, em grande parte dos casos, os grileiros não são punidos.

Um fator crucial para essa impunidade é a lentidão do Judiciário. O tempo médio entre o início da tramitação de um processo e a decisão final foi de seis anos. Para quase metade dos réus (48%), a sentença demorou mais de cinco anos, e em 17% dos casos, levou entre 13 e 18 anos para ser proferida. Casos de prescrição, por exemplo, levaram em média dez anos até serem declarados.

 Grilagem compensa?

Lorena Esteves, pesquisadora do Imazon e uma das autoras do estudo, explica que a grilagem “envolve desde falsificação de documentos até a ocupação ilegal de áreas que pertencem ao Estado, alimentando um ciclo de destruição ambiental, especulação fundiária e violência no campo”. Apesar da gravidade, as condenações são raras. Quase metade (49%) das condenações foram por crimes ambientais, principalmente desmatamento em floresta pública (10 casos), e 64% ocorreram em Unidades de Conservação. Para o crime mais frequente dentre os analisados, a invasão de terra pública (134 casos), houve apenas duas condenações.

A pesquisa aponta que a baixa pena para o crime de invasão de terra pública (máximo de 3 anos de detenção) facilita a prescrição em oito anos e a concessão de benefícios legais, como a suspensão condicional do processo. Estes benefícios permitem aos réus evitar a condenação e o registro de antecedentes criminais, mesmo quando indiciados por múltiplos crimes.

Outros motivos para as baixas condenações incluem a dificuldade de provar os crimes, muitas vezes pela falta de perícias para comprovar falsidade documental ou a aceitação da “boa-fé” do invasor, mesmo com contratos de compra e venda inválidos para terras públicas. Apenas um caso de estelionato resultou em condenação, com juízes frequentemente interpretando a comercialização de terras públicas sob a ótica do Direito Civil, focando na invalidade do negócio jurídico e desconsiderando o proveito econômico da exploração e os danos ambientais. Já para o crime de associação criminosa, nenhum réu foi condenado, sendo a prescrição o desfecho mais comum.

Além disso, o Ministério Público raramente pede reparação de danos (apenas para 16% dos réus), e esses pedidos são quase sempre negados pelos juízes, limitando o impacto financeiro para os grileiros. O único caso em que a reparação foi deferida foi por invasão de terra pública, em valor de R$ 39.920,00, devido à prolongada ocupação (três décadas) de uma área extensa.

Modificação na lei

Diante desse cenário, o estudo propõe diversas recomendações para fortalecer a responsabilização penal e prevenir novas ocupações ilegais. Entre as medidas, estão o aumento das penas para crimes de grilagem, com penas mínimas acima de um ano e máximas acima de cinco anos, para estender os prazos de prescrição e dificultar benefícios legais; a criação de um tipo penal específico para punir a comercialização de terras públicas griladas, coibindo a impunidade e os lucros ilícitos; a inclusão de pedidos detalhados de reparação de danos pelo Ministério Público nas denúncias, especificando os prejuízos de cada réu; e a intensificação das investigações sobre grilagem, com foco em crimes de penas mais altas, como lavagem de dinheiro, fortalecendo a colaboração entre MPF, Polícia Federal, Ibama e Coaf.

Brenda Brito, também pesquisadora do Imazon, reforça a importância da prevenção: “A prevenção sempre é a melhor via. E para prevenir a grilagem de terras, é essencial avançar rapidamente na destinação de florestas públicas de forma compatível com o uso sustentável, retirando esses territórios dos alvos dos grileiros”.

Segundo o estudo, o Judiciário também precisa atuar de forma mais incisiva, consolidando a jurisprudência de que a invasão de terra pública é um crime permanente – ou seja, o crime continua enquanto a ocupação ilegal persistir, e a contagem da prescrição só se inicia quando a ocupação termina. Além disso, é crucial que os órgãos fundiários notifiquem formalmente os invasores sobre a natureza pública da área, o que tem se mostrado uma prova fundamental nas condenações por afastar a alegação de boa-fé.

Fonte:  Imazon /Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/08/2025/09:42:35

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PL do Licenciamento abre caminho para grandes empreendimentos dentro de terras indígenas

Foto: Reprodução | Texto afirma que Funai e Ibama podem definir procedimentos para liberar licenciamento ambiental de grandes projetos dentro de terras indígenas – desde que os empreendedores sejam indígenas.

O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, que aguarda sanção ou veto da Presidência da República até esta sexta-feira (8), estabelece que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e órgãos licenciadores podem definir procedimentos específicos para licenciar empreendimentos dentro de terras indígenas, desde que solicitados por indígenas que queiram realizar explorações em suas próprias terras. O mesmo vale para territórios quilombolas.

A proposta consta no  artigo 46 do PL, que diz que Ibama e Funai “poderão, mediante instrumentos de cooperação institucional, dispor sobre procedimentos específicos para licenciamentos cujos empreendedores sejam indígenas ou quilombolas”.

Em entrevista à InfoAmazonia, a diretora Lúcia Alberta Andrade, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, explica que o artigo do projeto de lei (PL) traz ameaças para terras indígenas, inclusive em relação à atividade minerária.

“Existe uma pressão muito grande nos órgãos minerários para exploração dentro de terras indígenas. Então, o PL do Licenciamento Ambiental acaba, sim, trazendo ameaças para as terras indígenas. É um perigo, temos que ficar muito atentos, porque ele atropela as disposições que estão na Constituição Federal. Não abre precedentes, mas ameaça”, afirma.

Sob um governo que demonstra preocupação com os povos originários, são poucas as chances de a Funai e o Ibama criarem esses procedimentos citados no PL – no entanto, caso sancionado, o caminho estaria aberto em futuras administrações que não tenham essa preocupação.

Hoje, o Ibama segue uma  instrução normativa que garante atividades ou pequenos empreendimentos desenvolvidos pelos povos indígenas em suas próprias terras. Nestes casos, devem ser práticas para subsistência, manutenção do modo de vida tradicional ou garantia da dignidade humana, e não é necessário obter licença ambiental.

Entre as atividades estão: produção de farinha de mandioca e derivados, beneficiamento e fabricação de produtos de arroz, fabricação de material cerâmico, inclusive de barro cozido e material refratário, construção de viveiro de mudas nativas, construção de moradias para usufruto dos indígenas, implantação de postos de vigilância e de apoio à caça, coleta ou extrativismo.

A ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, foi quem normatizou essa medida. Ela conta, em entrevista à InfoAmazonia, que isso ocorreu para que os indígenas tivessem menos custos na hora de procurar o licenciamento ambiental. Agora, o artigo está vago, o que pode prejudicar seu entendimento – e abrir espaço para grandes empreendimentos dentro dos territórios.

“Esse texto não é bem-intencionado. Nós fizemos essa norma com boa intenção. Para não ser judicializada a exploração em terra indígena seria necessária uma lei no Congresso Nacional. Agora, coisas muito insignificantes, que não fazem sentido exigir licença ambiental, poderiam ser trabalhadas sem problemas”, afirma.

A diretora Alberta afirma que para legislar sobre exploração dentro de terras indígenas a Funai e os povos indígenas precisam ser consultados. Para garantir que a função de proteger os territórios continue, independente de uma troca de governo. “É bastante delicado esse artigo, eu acho que é isso que é importante ressaltar. Nós temos que ter uma norma do Estado brasileiro para proteção, tanto dos nossos biomas, quanto dos nossos povos. Eu posso responder pela Funai, temos que ter um outro arranjo institucional para resguardar ao máximo o direito desses povos”, diz.

Procurado, o Ibama disse que “por conta dessa proposta ainda não ser homologada”, “não poderá concluir os impactos ambientais de possíveis mudanças”.

Congresso Nacional pela exploração

A Constituição Federal permite a exploração de recursos em terras indígenas, mas determina que, para isso, seja necessária uma “autorização” do Congresso Nacional e que os indígenas participem das decisões. Especialistas ouvidos pela InfoAmazonia afirmam que o PL não regulamenta a Constituição em casos de exploração dentro de terras indígenas, mas determina funções aos órgãos que não condizem com o texto constitucional.

“A questão é que ele está dando uma atribuição normativa para a própria autoridade licenciadora, o Ibama, e para a própria autoridade interveniente, a Funai. E elas deveriam seguir a legislação, não criar normas. É uma delegação legislativa excessiva para um órgão que deveria estar operacionalizando, e não normatizando. Esse artigo tem essa questão. Não é a partir dele que vão definir as atividades em terra indígena. Não deveria ser. Mas essa delegação é mal colocada no dispositivo. E, num governo de direita ou extrema direita, isso pode gerar problemas”, diz Suely Araújo.

Deputados e senadores, no entanto, estão focados em discutir a questão. Não é a primeira vez que o Congresso Nacional busca legislar sobre exploração dentro de terras indígenas. Na Lei do Marco Temporal, aprovada em dezembro de 2023, os deputados já incluíram o exercício de atividades econômicas em terras indígenas, desde que pela própria comunidade indígena, incluindo a contratação de não indígenas.

A lei é alvo de discussão no Supremo Tribunal Federal. O ministro Gilmar Mendes determinou uma Câmara de Conciliação para definir a constitucionalidade do texto. As discussões foram encerradas em junho deste ano, depois de um ano de reuniões. O parecer do ministro ainda não foi publicado.

Esse tipo de articulação institucional, para permitir o avanço de empreendimentos em territórios indígenas, já havia sido ensaiada sob o governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2021, a Funai e o Ibama assinaram uma instrução normativa estabelecendo procedimentos em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos no interior de Terras Indígenas, desde que feitos com organizações indígenas.

A norma foi usada para a criação do projeto Agro Xavante, dentro da iniciativa “Independência Indígena“, na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, no Mato Grosso. Uma cooperativa agrícola para o monocultivo de arroz foi estabelecida dentro do território, com uma divisão de 80% da produção para fazendeiros não indígenas e 20% para os indígenas. O projeto causou conflito entre líderes indígenas do povo Xavante.

A diretora Lúcia Alberta, da Funai, relaciona esses contextos e avalia que a exploração dentro de territórios protegidos está sendo alvo de várias frentes diferentes. “A Lei do Marco Temporal já prevê alguns empreendimentos nos limites das terras indígenas, sem consulta aos povos e sem o devido licenciamento. Então, acho que é importante sempre deixar isso no radar. Não é uma nova lei diferente da Lei 14.701. Ela se soma, é um combo completo para destruir as terras indígenas”, disse.

Além da possibilidade de empreendimentos dentro de terras indígenas, a InfoAmazonia também revelou que o PL do Licenciamento exclui 121 terras indígenas da Amazônia Legal de zonas de proteção no entorno de grandes obras. Das 792 terras reconhecidas pela Funai no Brasil, 289 (36%) ainda não foram homologadas, sendo 121 delas na Amazônia Legal, o equivalente a 26% das TIs da região.

Fonte: Infoamazonia/Jullie Pereira/ Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/08/2025/09:33:38

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Mãe se revolta após filho ser queimado com água fervente por vizinha, em Jutaí (AM)

Foto: Reprodução | Mãe da vítima liderou protesto em frente à casa da suspeita, no município de Jutaí, exigindo justiça pelo ato de violência.

Um caso de violência contra uma criança causou comoção e revolta em Jutaí, no interior do Amazonas. Um menino de 9 anos sofreu queimaduras graves após, segundo testemunhas, ter sido atingido por água fervente jogada por uma vizinha identificada como Manuele de Souza Matos. O incidente teria ocorrido enquanto a vítima brincava próximo à casa da acusada.

De acordo com relatos, a mulher se irritou com o barulho e, em um ato de extrema agressividade, teria aquecido uma panela de água e lançado o líquido quente nas costas do garoto. A criança foi socorrida às pressas, mas sofreu lesões sérias, deixando a família abalada física e emocionalmente.

Indignada com o ocorrido e com a suposta falta de ação imediata por parte das autoridades, a mãe da vítima organizou um protesto em frente à residência da suspeita. A manifestação reuniu dezenas de moradores, que exigiam justiça e responsabilização pelo crime. Vídeos compartilhados nas redes mostram a mãe gritando contra a acusada, reforçando o clima de tensão na comunidade.

Fonte: O amazones/ Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/08/2025/18:23:02

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Tecnologia está transformando a produção de açaí na Amazônia. Saiba como!

Descubra como a rastreabilidade do açaí está promovendo a sustentabilidade e valorizando os produtores locais na Amazônia. | Divulgação

Projeto desenvolvido pela UFPA garante a implantação de um sistema inovador para monitorar, em tempo real, a cadeia produtiva do fruto, garantindo a origem do produto e ampliando o acesso a mercados.

A possibilidade de conferir a origem dos produtos oriundos da floresta amazônica pode ser um diferencial decisivo para ampliar o acesso a mercados que adotam critérios rigorosos de sustentabilidade e rastreabilidade. Atento a essa demanda, o Laboratório de Nanoestruturação 3D (LABNANO3D) da Universidade Federal do Pará (UFPA) desenvolveu um sistema inovador que combina QR Codes e Dispositivos Eletrônicos Remotos (DERs) para monitorar, em tempo real, a cadeia produtiva do açaí — um dos principais produtos da sociobiodiversidade amazônica.

O projeto busca não apenas aumentar a transparência sobre a procedência do fruto, como também valorizar os produtores locais e promover práticas mais sustentáveis ao longo de toda a cadeia. Com a tecnologia, será possível acompanhar o percurso do açaí desde a coleta até o consumidor final, oferecendo informações detalhadas sobre sua origem.

O professor do Instituto de Tecnologia da UFPA (Itec) e coordenador do Laboratório de Nanoestruturação 3D (LABNANO3D), Marcos Allan Leite dos Reis, explica que o sistema de rastreabilidade desenvolvido pelo laboratório consiste em códigos QRcode impressos em 3D, com ou sem nanotecnologia para encriptação, e um aplicativo. “Após o treinamento, o aplicativo é instalado nos celulares da comunidade, quando o agricultor familiar despacha sua produção, o barqueiro faz a varredura do código instalado na rasa (cesta de 14 kg), carregando os dados do agricultor e a quantidade de rasas fornecidas para compor o lote de produção”, explica. “Ao chegar no porto, a carga é conferida via App, o qual soma e identifica todo o lote, nesse momento é adicionada a informação do kg total do lote e despachada via caminhão para a fábrica que terá o relatório da carga antes mesmo de abrir a fábrica, com isso pode ajustar sua linha de produção”.

O professor explica que QRcode impresso com nanotecnologia possui Nanotubos de Carbono na sua última camada de impressão. “Essa nanopartícula apresenta assinatura espectral que confere inviolabilidade de dados ao código por meio da criptografia quântica. Essa tecnologia foi patenteada pela startup CaaetéCatu tecnologias Ambientais (Patente requerida n° BR 10 2023 008813 9 A2”.)”.

A partir do sistema de monitoramento de dados real-time, o comprador pode ter a confirmação de origem do açaí e, inclusive, constatar se ele foi oriundo de uma área de desmatamento ou não. O professor lembra, por exemplo, que o açaí de várzea é diferenciado do açaí de terra firme e essa informação pode ser conferida a partir do sistema de rastreabilidade. Da mesma forma, o sistema também é capaz de mostrar ao consumidor se o açaí que ele está comprando é oriundo de área preservada ou desmatada para monocultura, o que estimula a preservação ambiental.

Com potencial para ser aplicado no processamento na origem de outros produtos agroflorestais não madeireiros e madeireiros, um projeto piloto do sistema foi aplicado em dezembro de 2023, sendo bem recebido pelos produtores envolvidos. “O projeto foi financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional e tinha como objetivo, além da criação da tecnologia, o treinamento da comunidade. Os produtores absorveram muito bem a tecnologia, mesmo porque o aplicativo foi desenvolvido para ser intuitivo e de fácil uso pelos elos da cadeia de valor do açaí”, aponta Marcos Allan Leite dos Reis.

Durante o andamento do projeto, inclusive, os pesquisadores do LABNANO3D observaram que outra demanda da cadeia do açaí poderia ser solucionada. Foi o início do projeto que prevê o desenvolvimento e a implantação de um sistema de tecnificação do açaí desde a origem na Comunidade Santo Antônio, em Igarapé-Miri.

“Durante a execução do projeto anterior, percebi que para implantar de forma exitosa a tecnologia de rastreabilidade era necessário organizar e tecnificar toda a cadeia na origem. Assim, em 2022 propomos esse projeto que consiste em instalar uma minifábrica container para processar o açaí na origem, reduzindo a dependência da comunidade de atravessadores, o que poderá aumentar a renda deles em 200%”, explica o professor, ao pontuar que o projeto é financiado pela FINEP e iniciou sua execução em abril de 2024. “O projeto está previsto para ser entregue até abril de 2027 com o sistema de rastreabilidade integrado ao mesmo”.

Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/08/2025/11:38:32

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Governo avalia hospedagem gratuita para países pobres na COP 30

COP 30 deve receber cerca de 50 mil pessoas (Rafa Neddermeyer/COP30 Amazônia/PR)

Navios contratados pela Embratur podem reservar leitos para delegações com orçamento limitado em Belém

O governo federal estuda oferecer hospedagem gratuita ou mais barata para delegações de países com orçamento limitado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), marcada para novembro, em Belém. A medida é uma tentativa de reduzir a pressão dos 25 países que pedem mudança de sede devido aos altos preços de acomodações. As informações foram apuradas pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

A proposta prevê que os dois navios contratados pela Embratur — MSC Seaview e Costa Diadema — reservem parte de seus cerca de 10 mil leitos, distribuídos em 3,9 mil cabines, para receber gratuitamente ou a valores reduzidos essas comitivas. O governo, no entanto, ainda não definiu quantos leitos farão parte do programa.

Medida não contempla todos os participantes

Segundo estimativas, a COP 30 deve receber cerca de 50 mil pessoas, incluindo representantes de ONGs, cientistas e acadêmicos, que não serão beneficiados pela iniciativa. Embora a oferta de hospedagem deva ser suficiente para atender à demanda, não há indicativos de que os preços das diárias em Belém recuem a níveis mais acessíveis.

Anteontem, em audiência na Câmara dos Deputados, o presidente da COP 30, André Corrêa do Lago, afirmou que o governo busca “uma solução legal para que esses preços diminuam”, possivelmente com base no Código de Defesa do Consumidor. Ele não detalhou qual tipo de intervenção poderia ser feita.

Debate sobre divisão de atividades

No governo, há quem defenda que apenas as reuniões de cúpula sejam realizadas em Belém, transferindo as demais atividades para outra cidade. Essa proposta, porém, encontra resistência no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que mantém a posição de realizar todo o evento na capital paraense.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/16:33:29

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Como é o ex-motel que cobrava R$ 70 e viralizou por preços altos para a COP30

(Foto: Reprodução) – Os valores que oscilavam (e ainda permanecem) na casa dos milhares de reais, muito acima do padrão da cidade, viralizaram nas redes sociais e viraram um dos símbolos da crise da hospedagem para o evento

“Teste de mercado”: é assim que o gerente do Hotel COP30, em Belém (PA), justificou diárias que variavam de R$ 5,6 mil a até R$ 7 mil para hospedagem na semana da conferência da ONU sobre mudanças climáticas, em novembro.

Os valores que oscilavam (e ainda permanecem) na casa dos milhares de reais, muito acima do padrão da cidade, viralizaram nas redes sociais e viraram um dos símbolos da crise da hospedagem para o evento.

O estabelecimento, localizado no bairro da Campina, no centro da capital paraense, tem 17 quartos e funcionava como um motel. Ele passou por reforma e ganhou novo nome em 2024.

Antes conhecido como Hotel Nota 10, o local operava com diárias a partir de R$ 70. A reportagem visitou o estabelecimento, entrou nos quartos e conversou com o gerente sobre os preços, a estrutura e a estratégia para o evento.

Viral na internet

O Hotel Cop30 viralizou na semana passada com um post no X: a foto mostrava o “antes e depois” da fachada do estabelecimento e exibia um print de uma reserva na Booking, com o valor de R$ 6,3 mil. O g1 chegou fazer cotações de hospedagens por até R$ 7 mil no mesmo site.

A publicação no X ganhou destaque justamente no dia em que o preço dos hotéis na capital paraense se tornou um dos pontos de tensão da COP30. Após reclamação de delegações e a realização de uma reunião de emergência na ONU, o presidente do evento, André Corrêa do Lago, admitiu que o custo de hospedagem pode barrar países pobres e afetar a legitimidade do encontro. Os valores seguem altos e o governo diz que ainda busca solução.

Valores “reformulados”

No caso do Hotel COP30, os valores praticados não são mais de até R$ 7 mil. Após a visita do g1 ao local na segunda-feira, a administração divulgou uma nota informando que os valores foram “reformulados”.

Nesta quarta-feira (6), uma diária para o período da cúpula, no Booking.com, aparecia por R$ 2.275 para um quarto duplo com banheiro privativo e com cama de casal.

“Foi um teste de mercado. Nenhuma diária foi vendida por esse valor (de até R$ 7 mil)”, afirma Alcides Moura, gerente do estabelecimento.

 

 

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/14:52:47

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Amazonas lidera desmatamento da Amazônia em junho

Foto: Reprodução | Apesar da queda de 18% no desmatamento da Amazônia em junho, o Amazonas liderou a devastação no mês, sendo responsável por 28% da área desmatada no bioma. O estado também concentra os maiores impactos em assentamentos e terras indígenas.

Mesmo com uma leve redução no desmatamento da Amazônia em junho de 2025, os dados revelam um cenário preocupante no estado do Amazonas, que liderou a destruição da floresta no período. De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), foram perdidos 326 km² de floresta em toda a região amazônica no mês — 18% a menos do que em junho de 2024. No entanto, o ciclo anual do desmatamento, que vai de agosto de 2024 a julho de 2025, já acumula aumento de 11% em comparação ao ano anterior.

A pesquisadora do Imazon Larissa Amorim alertou que, apesar da queda momentânea, a área devastada ainda equivale a mais de mil campos de futebol derrubados por dia. “Essa baixa pode refletir os resultados das ações de prevenção e fiscalização, mas os números elevados indicam que a vegetação nativa segue sendo destruída em ritmo preocupante e reforçam a necessidade de intensificar essas medidas”, declarou.

O estado do Amazonas foi responsável por 28% da área desmatada na Amazônia em junho, à frente de Mato Grosso (26%) e Pará (25%). Juntos, os três estados concentraram 79% da destruição registrada no mês. No recorte por municípios, três dos dez mais impactados estão em território amazonense, com destaque para Apuí, que lidera o ranking pela terceira vez consecutiva desde fevereiro de 2025.

Além disso, o Amazonas concentra cinco dos dez assentamentos rurais mais afetados pelo desmatamento e cinco das dez terras indígenas com maior perda de cobertura florestal. Esses dados revelam a crescente pressão sobre áreas que, por definição legal, deveriam ser protegidas ou utilizadas de forma sustentável.

A pesquisadora do Imazon Manoela Athaíde chamou a atenção para a recorrência de áreas protegidas entre as mais desmatadas. “É preocupante a recorrência de algumas áreas protegidas no ranking, já que são destinadas ao uso sustentável. Isso significa a ocorrência de crimes ambientais dentro desses territórios. Por isso, eles devem ser o foco das ações de monitoramento e fiscalização, garantindo a proteção dos ecossistemas e das comunidades”, afirmou.

O desmatamento acumulado nos últimos meses também evidencia um agravamento nas dinâmicas de degradação florestal. No período entre agosto de 2024 e junho de 2025, a Amazônia perdeu 34.924 km² de vegetação degradada, uma área superior à da cidade de Porto Velho, capital de Rondônia. Isso representa um aumento de quatro vezes em relação ao mesmo intervalo anterior, impulsionado especialmente pelas queimadas ocorridas em setembro e outubro de 2024.

Em junho de 2025, a degradação atingiu 207 km², um aumento de 86% em comparação a junho do ano passado. Esse processo inclui tanto os danos provocados pelas queimadas quanto os causados pela exploração madeireira. Segundo Larissa Amorim, “essa época do ano, historicamente, não corresponde à fase mais crítica de queimadas na Amazônia. Então, a elevação que observamos representa um sinal de alerta”.

Embora o Pará tenha liderado em degradação no mês (com 57% do total registrado), os dados revelam que o Amazonas enfrenta uma combinação complexa e crescente de ameaças à integridade de suas florestas. A presença recorrente de municípios como Apuí nos rankings mensais, a devastação em terras indígenas e assentamentos, e a pressão contínua sobre áreas protegidas evidenciam a urgência de estratégias mais eficazes de combate aos crimes ambientais no estado.

Fonte:  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/12:17:22

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PF investiga origem de 143 kg de ouro apreendidos na Amazônia Legal

Foto:Reprodução | A Polícia Federal (PF) abriu inquéritos para investigar a origem de mais de 143 quilos de ouro apreendidos em duas operações distintas realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na região da Amazônia Legal. As ações ocorreram com menos de 48 horas de intervalo.

A primeira apreensão foi registrada na segunda-feira (4), na BR-401, em Roraima, durante uma fiscalização de rotina.

Os agentes da PRF localizaram 103,35 kg de ouro escondidos em uma caminhonete. O motorista foi preso em flagrante e vai responder pelos crimes de usurpação de bens da União e crimes ambientais.

Na quarta-feira (6), outra abordagem na BR-230, em Altamira, no sudoeste do Pará, resultou na apreensão de aproximadamente 40 kg de ouro maciço. O condutor, também preso, afirmou aos policiais que receberia R$ 1,2 mil para transportar o material de Marabá até Santarém, no oeste do Estado.

PRF apreende 40kg de ouro maciço ilegal no Pará. — Foto: Reprodução / PRF
PRF apreende 40kg de ouro maciço ilegal no Pará. — Foto: Reprodução / PRF

 

O ouro apreendido foi encaminhado ao Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília, para realização de perícia. O exame vai confirmar a composição do minério e pode fornecer indícios sobre a origem do material.

As investigações têm como foco o mapeamento das rotas utilizadas para o transporte do ouro e a identificação de possíveis organizações criminosas envolvidas na extração e comércio ilegal do minério na Amazônia.

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Fonte: estadodoparanews e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/08/2025/07:34:50

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