Amazônia Legal tem seis dos dez estados com maior taxa de violência sexual contra crianças e adolescentes

Operação contra exploração sexual de crianças e adolescentes no Pará: Amazônia Legal tem taxa de casos 21,4% acima da média nacional — Foto: Lilian Guedes/Polícia Civil do Pará

Na região, conflitos territoriais e barreiras logísticas criam cenário complexo para defender direitos das crianças

O estudo, que será divulgado hoje, revela que esses fatores estruturais ajudam a explicar os altos índices de estupro, maus-tratos e mortes violentas de meninos e meninas, que crescem de forma muito mais acelerada do que no restante do Brasil, superando em até 13,9% o crescimento registrado a nível nacional.

A taxa de violência sexual na Amazônia Legal alcançou, em 2023, 141,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes, índice 21,4% acima da média nacional. Enquanto o Brasil registrou aumento de 12,5% nas notificações entre 2021 e 2022, na região o crescimento foi de 26,4%.

As crianças e adolescentes da Amazônia Legal estão extremamente expostos a diferentes violências. As desigualdades étnico-raciais, a vulnerabilidade social, os conflitos territoriais, a extensa área de fronteira e a grande incidência de crimes ambientais criam um cenário complexo que precisa ser compreendido e enfrentado para assegurar a proteção de cada criança e adolescente — afirma a oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, Nayana Lorena da Silva.

O ranking da violência na região é liderado por Rondônia (234,2 casos por 100 mil crianças e adolescentes), que é seguido por Roraima (228,7), Mato Grosso (188,0), Pará (174,8), Tocantins (174,2) e Acre (163,7). Nessas localidades, a incidência é alta principalmente em municípios situados a até 150 km das fronteiras brasileiras, que registraram taxa de 166,5 casos por 100 mil, valor acima dos 136,8 das cidades não fronteiriças.

Áreas urbanas

O pesquisador Cauê Martins, do FBSP, reforça que as particularidades regionais exigem políticas adaptadas:

— As taxas de mortes violentas intencionais nos municípios urbanos amazônicos são 31,9% maiores que nos centros urbanos do restante do país.

Em Manacapuru, no interior do Amazonas, a realidade da violência sexual contra crianças e adolescentes se manifestou de forma brutal e silenciosa para uma menina de apenas 11 anos. Um caso recente, relatado pela conselheira tutelar Joelma de Souza Leal Ribeira, ilustra a complexidade e a urgência do problema. Uma gestora de escola entrou em contato, devido ao comportamento “revoltado” da aluna e, após um processo de acolhimento, descobriu-se que a criança era estuprada pelo pai, com a participação dos irmãos.

— Na nossa cultura amazônica, foi perpetuado um comportamento que chamamos de “estupro consensual”. Crianças que não têm informação, estão isoladas geograficamente e não têm assistência do poder público vivem esse tipo de violência sem ter a dimensão do que está acontecendo — relata Joelma.

O Conselho Tutelar, atuando de forma coordenada com a polícia, conseguiu o resgate da criança. O pai está preso e a mãe foi condenada por omissão, confirmando a importância de um trabalho integrado e meticuloso. O desfecho do caso, embora trágico, ressalta a importância da atuação dos órgãos de proteção.

— A gente esbarra na questão da logística, da falta de transporte, falta de combustível, falta de acessibilidade a essas comunidades. Muitas vezes nosso trabalho acaba sendo uma proteção tardia, porque quando o conselho consegue chegar até esse local, muitas das vezes a criança já vem sendo vítima por muito tempo. Chegamos para encerrar o ciclo, mas infelizmente essas crianças já passaram por diversas violações — acrescenta a conselheira tutelar de Manacapuru.

Perfil das vítimas

Entre as vítimas de violência sexual na Amazônia Legal, o estudo do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 81% eram pretas e pardas e 2,6% indígenas. A taxa entre negros foi de 45,8 casos por 100 mil crianças e adolescentes, contra 32,7 entre brancos. No restante do Brasil, a maior incidência ocorre entre crianças brancas. Quando o recorte trata de crianças indígenas, os registros de violência sexual mais que dobraram entre 2021 e 2023, com crescimento de 151%.

— O dado que mostra que a casa é o lugar mais perigoso para boa parte das vítimas nos obriga a olhar para a violência sexual como um problema que atravessa famílias e comunidades. E isso torna ainda mais urgente a capacitação dos profissionais que atuam na ponta, como conselheiros tutelares e equipes de saúde — analisa Nayana da Silva, do Unicef.

Nesse cenário, o Unicef defende investimentos no monitoramento dos casos, melhorias na coleta e no registro de dados, e ações integradas entre governos e sociedade civil.

— Quando a rede de proteção trabalha enfrentando o racismo estrutural e a desigualdade de gênero, cria condições para que meninos e meninas deixem de ser alvos preferenciais da violência — completa a oficial do fundo das Nações Unidas.

O panorama traçado pela pesquisa também é corroborado pelo levantamento do Disque 100, divulgado neste ano, que aponta que mais de 80% das ocorrências acontecem dentro da residência da vítima. Na maioria dos casos, o agressor é um familiar ou alguém de confiança da família.

Dados divulgados no Atlas da Violência, que analisou notificações entre 2013 e 2023, apontam que, entre as vítimas mais jovens, como infantes (0 a 4 anos) e crianças (5 a 14 anos), a residência é o local mais frequente dos registros: 67,8% e 65,9% dos casos, respectivamente.

Esta semana, a discussão sobre a exploração e o abuso de crianças e adolescentes no ambiente das plataformas digitais ganhou projeção após um vídeo publicado pelo youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, para alertas sobre casos de sexualização precoce e outras formas de “adultização” com objetivo de gerar lucro. O conteúdo tem levado a um aumento de número de denúncias contra pedofilia, por exemplo, na cidade de São Paulo, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública do estado.

 

Fonte: Filipe Vidon — São Paulo e  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/08/2025/08:36:46

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Projeto RECA desenvolve produção sustentável há 40 anos na Amazônia

Área plantada do projeto RECA nos sistemas agroflorestais – (Foto: Divulgação)

Expectativa da entidade é colher mais de 2 milhões de quilos de cupuaçu em 2025, carro-chefe da linha de produtos; marca vai superar números de 2021

No coração da Amazônia brasileira, entre Rondônia, Acre, Amazonas e Bolívia, pulsa uma das mais inspiradoras histórias de resistência, inovação e compromisso socioambiental do país.

Fundada oficialmente em 1989, o RECA – Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado – é muito mais do que uma cooperativa de agricultores familiares: é um símbolo vivo de como a produção pode caminhar lado a lado com a floresta em pé.

Com quase 40 anos de história, o RECA surgiu da união de famílias migrantes que, ao se estabelecerem no então recém-demarcado distrito de Nova Califórnia (RO), se depararam com dificuldades extremas: malária, falta de infraestrutura, ausência de assistência técnica e pressão para desmatamento.

“A Amazônia era um mistério para nós. Enfrentamos o abandono institucional e aprendemos, com os povos da floresta, a respeitar os ciclos da natureza. Foi a partir dessa troca de saberes que começamos a planejar uma nova forma de viver e produzir aqui”, relembra Hamilton Condack, presidente da cooperativa.

Cupuaçu: fruto da resistência e esperança

Atualmente, o RECA conta com mais de 300 famílias associadas, divididas em 10 grupos produtivos que trabalham em mais de 1.000 hectares de Sistemas Agroflorestais (SAFs), o equivalente a 1 mil campos de futebol.

Entre os diversos produtos processados e comercializados – como açaí, castanha-do-brasil, palmito de pupunha, óleos vegetais e sementes – o cupuaçu é o grande carro-chefe. “O cupuaçu se adaptou muito bem ao solo, ao clima da região e foi a cultura que mais respondeu positivamente em produtividade e mercado”, explica Hamilton.

Segundo o RECA, só em 2025, a expectativa é de uma colheita histórica: 2 milhões de quilos de frutos, superando a marca anterior de 2021.

Produção com identidade e sustentabilidade

No RECA, produzir é um ato de respeito ao território. O modelo agroflorestal adotado desde os primeiros anos da cooperativa prioriza o cultivo de mais de 40 espécies consorciadas, integrando árvores frutíferas, madeireiras e plantas medicinais.

Além disso, todo o resíduo orgânico da agroindústria é transformado em adubo de alta qualidade por meio de um sistema de compostagem inovador.

Esse cuidado com o meio ambiente se reflete nas certificações orgânicas nacionais, europeias e norte-americanas conquistadas por 35 propriedades. Embora a cooperativa ainda atue exclusivamente nos mercados regional e nacional, a preparação para a exportação já está em curso, com certificações que atendem exigências internacionais.

“Nós ainda não exportamos, mas já atendemos a todas as exigências para isso. Esse é um passo que certamente vamos dar nos próximos anos”, projeta o presidente.

Educação, equidade e organização social

O compromisso com a sustentabilidade vai além da terra: o RECA aposta na educação como pilar para o futuro. Com a fundação da Escola Família Agrícola Jean Pierre Mingam, os jovens da região têm acesso a uma formação adaptada à realidade rural, por meio da “Pedagogia da Alternância” (15 dias na escola e 15 dias em casa), que concilia o ensino formal com o trabalho nas propriedades familiares.

A equidade de gênero também é prioridade. Cada um dos 10 grupos da cooperativa possui representação feminina, garantindo espaço para as agricultoras nas decisões. “A mulher tem papel fundamental aqui. A força de trabalho feminina e sua visão sobre o coletivo fazem toda a diferença na nossa trajetória”, destaca Hamilton.

Parcerias que fortalecem

O RECA nasceu da solidariedade e se mantém por meio da união. Desde a ajuda inicial da Diocese de Rio Branco (por meio do arcebispo já falecido – famoso no Acre e em Rondônia – Dom Moacyr Grecchi) e da fundação holandesa CEBEMO, passando por parcerias com instituições como a Embrapa, Natura, GIZ, INPA e Petrobras, a cooperativa soma uma rede que impulsiona projetos de reflorestamento, pesquisa, capacitação, certificação e geração de renda.

A relação com a Natura, por exemplo, envolve a compra da manteiga de cupuaçu e a implementação de um projeto REDD+ de carbono coletivo, que protege mais de 4.000 hectares de floresta.

Futuro: desafios e expansão

Apesar do sucesso, os desafios continuam. Entre eles, o combate a pragas e doenças nos SAFs e a constante necessidade de modernização dos processos industriais.

“Nossos desafios são muitos, mas temos clareza do nosso caminho. Trabalhamos para ampliar a produção e melhorar o manejo, sempre com a floresta como parceira. O RECA é uma prova viva de que é possível produzir, conservar e transformar vidas ao mesmo tempo”, reforça o presidente da cooperativa.

Para isso, o RECA desenvolve projetos como o Renovar e o Cooperar para Avançar, que promovem podas fitossanitárias, adubação e revitalização dos cultivos. “Nosso maior orgulho é ver que conseguimos manter as famílias na terra, produzir com respeito à floresta e construir uma comunidade justa e solidária. Somos RECA, somos Amazônia”, finaliza Hamilton Condack.

Fonte: Felipe Corona Jornalista /Jornal Folha do Progresso   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/08/2025/10:27:14

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MPF aponta irregularidades do IPAAM em licenças do Projeto Autazes

O tuxaua Sergio Freitas do Nascimento de 40 anos pilota uma voadeira e passa em frente à placa da mineradora Potássio Brasil (Foto: Bruno Kelly/Amazônia Real)

O MPF pediu à Justiça a suspensão das licenças do Projeto Potássio Autazes, apontando que o IPAAM emitiu autorizações com graves falhas técnicas, omissões sobre impactos ambientais e sem consultar comunidades indígenas e tradicionais afetadas.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal uma manifestação solicitando a suspensão imediata das licenças de instalação do Projeto Potássio Autazes, desenvolvido pela empresa Potássio do Brasil no município de Autazes, interior do Amazonas. As autorizações foram concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e permitem a exploração de silvinita — um tipo de minério utilizado na produção de fertilizantes — na região.

Segundo o MPF, o pedido visa interromper violações ao meio ambiente e aos povos afetados pela atividade minerária. A manifestação destaca que, mesmo diante de graves falhas no processo de licenciamento ambiental, a empresa obteve autorização do Poder Executivo para dar início à instalação das estruturas relacionadas à exploração mineral, inclusive em áreas sobrepostas ou próximas a terras indígenas.

De acordo com o órgão, a atuação do Judiciário é necessária e urgente para impedir a continuidade das violações de direitos coletivos e os impactos ambientais decorrentes da instalação do empreendimento. Na avaliação do MPF, o procedimento de licenciamento apresenta uma série de irregularidades que comprometem a legalidade e a legitimidade da iniciativa.

Entre os principais problemas apontados pelo Ministério Público estão o fracionamento do licenciamento, o que pode mascarar o real impacto do empreendimento; a existência de inconsistências nos estudos ambientais — como a ausência de análises sobre tremores de terra e subsidência, a localização da pilha de rejeitos em área suscetível a inundações e o subdimensionamento das áreas de influência do projeto.

Outro ponto central da manifestação é a falta de consulta livre, prévia, informada e de boa-fé aos povos indígenas e comunidades tradicionais potencialmente afetados, conforme determina a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. O MPF também questiona a competência legal do Ipaam para conduzir o licenciamento, considerando a dimensão dos impactos e o interesse federal envolvido, uma vez que há terras indígenas demarcadas ou em processo de demarcação dentro da área de influência do empreendimento.

A manifestação entregue à Justiça é acompanhada de novos laudos periciais produzidos por especialistas nas áreas de geologia, engenharia florestal, biologia e antropologia. Os estudos foram finalizados no segundo semestre de 2024 e indicam falhas técnicas, lacunas nos estudos ambientais e desrespeito aos direitos dos povos afetados.

O laudo ambiental conclui que a Licença de Instalação nº 024/24, emitida pelo Ipaam, foi concedida de maneira precipitada, sem que todas as pendências tivessem sido sanadas. O documento aponta múltiplas fragilidades, incluindo a omissão da existência de uma terra indígena ainda em estudo de demarcação.

Já o laudo antropológico enfatiza os impactos negativos do empreendimento sobre o povo indígena Mura de Autazes. Segundo o documento, os Mura já enfrentam efeitos complexos que afetam sua organização social e ameaçam a continuidade de sua reprodução como grupo étnico diferenciado. O direito à consulta prévia, livre e informada também teria sido totalmente negligenciado em relação às comunidades indígenas, tradicionais e ribeirinhas da região.

O Ministério Público Federal havia solicitado em maio de 2024 que a Justiça suspendesse as licenças concedidas à Potássio do Brasil. Até o momento, segundo o MPF, ainda não houve qualquer decisão judicial sobre o caso.

Fonte: ASCOM MPF/Jornal Folha do Progresso   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/08/2025/10:20:13

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Portal da Transparência lança página sobre recursos federais para a COP30 no Brasil

Foto:Reprodução | Nesta sexta-feira (08/08), o Portal da Transparência do Governo Federal, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), lança página especial com informações sobre recursos federais utilizados na preparação da 30ª Conferência das Partes no Brasil (COP30).

A iniciativa visa divulgar investimentos públicos e obras de infraestrutura na cidade sede, em Belém (PA).

>> Acesse.

A seção reúne diferentes formas de visualização a depender da origem dos recursos federais. Os valores destinados a partir do orçamento da União são detalhados em consultas e painel de dados específicos do Portal da Transparência, sendo possível acessar cerca de R$ 1,06 bilhão, em 2024 e 2025, para a organização da conferência.

Outro destaque é o detalhamento dos repasses para a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) feitos via projeto de cooperação internacional.

Nesse caso, planilhas apresentam os valores e demais dados sobre as contratações realizadas, com a identificação dos respectivos favorecidos, a exemplo de consultores e empresas envolvidos no planejamento e na organização. Os dados de execução por parte da OEI serão atualizados mensalmente.

Além disso, a página dá transparência a uma série de obras voltadas para a realização da conferência do clima. É possível conferir a ficha de 22 empreendimentos que somam mais de R$ 2,7 bilhões, com detalhes para valores, localização e responsável pela execução.

Há projetos de infraestrutura realizados com orçamento da União, bem como financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Itaipu Binacional.

Por fim, a nova seção publica links diversos, incluindo os endereços para outros portais de transparência (estadual e municipal) que possam servir para ampliar ainda mais o conhecimento sobre a execução de recursos públicos ligados ao evento.

Há também uma lista de perguntas frequentes sobre a temática, além de números de destaque sobre a COP30 no Brasil.

A criação dessa página é fruto de trabalho da CGU em parceria com representantes da sociedade civil e do governo no âmbito do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC). Também contou com o apoio da Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), da Casa Civil, e do BNDES.

A expectativa é que os dados da seção sejam atualizados periodicamente, à medida que novas informações sejam publicadas.

Tal iniciativa reforça o compromisso do Portal da Transparência como importante ferramenta de controle social e, consequentemente, fortalecimento democrático. Isso permite que a sociedade acompanhe e fiscalize a correta a aplicação dos recursos federais, a partir da centralização de informações e do acesso a dados em linguagem cidadã.

COP30 no Brasil

Em 2025, o Brasil sediará a 30ª Conferência das Partes (COP30), maior evento global para discussão e negociações sobre mudanças climáticas. Entre os temas discutidos, estão: redução de emissões de gases de efeito estufa; adaptação às mudanças climáticas; financiamento climático para países em desenvolvimento; tecnologias de energia renovável; preservação de florestas e biodiversidade; e justiça climática.

De acordo com o Governo Federal, serão empregados mais de R$ 4,2 bilhões na preparação da cidade de Belém, em áreas como infraestrutura, turismo, saneamento, segurança, hotelaria, entre outras.

São esperadas ao menos 40 mil pessoas de cerca dos 200 países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

 

Fonte:  CGUs /Jornal Folha do Progresso   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/08/2025/07:00:13

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PL da Devastação ameaça áreas protegidas na Amazônia

Foto:  Greenpeace | Pesquisadores alertam que o enfraquecimento do licenciamento ambiental previsto no PL 2.159/2021 pode colocar em risco compromissos assumidos pelo Brasil, como a proteção de 30% do território até 2030. Áreas protegidas já sofrem com falta de investimento e não resistirão a mais retrocessos legais.

A recente aprovação do Projeto de Lei nº 2.159/2021, que altera as regras do licenciamento ambiental no Brasil, acende um alerta entre especialistas e defensores da conservação. O texto legal, que transfere a responsabilidade de licenciamento a estados e permite licenciamento automático em diversos casos, pode agravar os já conhecidos desafios de gestão nas áreas protegidas da Amazônia — conforme evidencia um estudo publicado na revista Biological Conservation, conduzido por pesquisadores do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ) e da Universidade Federal de Goiás.

A pesquisa analisou 261 unidades de conservação (UCs) na Amazônia brasileira, considerando dados oficiais de gestão e biodiversidade. Os resultados revelam um descompasso alarmante entre o valor das áreas para conservação da biodiversidade e os investimentos efetivos em sua gestão. O estudo demonstra que as UCs de maior prioridade para a proteção de espécies ameaçadas e de uso sustentável — como castanha-do-pará e jacarés — são, paradoxalmente, aquelas que apresentam os piores indicadores de gestão e menor acesso a recursos técnicos e financeiros.

Esse cenário tende a se agravar com a nova legislação. O PL 2.159/2021 promove o chamado “licenciamento autodeclaratório”, que dispensa o estudo prévio de impacto ambiental em diversos casos. A medida pode enfraquecer o controle sobre atividades em zonas de amortecimento de unidades de conservação ou mesmo em suas adjacências — justamente as áreas identificadas pela pesquisa como mais críticas em termos de pressão antrópica e menos protegidas por investimentos públicos.

A pesquisa destaca que o desmatamento no entorno das áreas protegidas tem forte impacto em seu interior, corroendo a efetividade das UCs. Aproximadamente 50% das áreas analisadas já apresentavam índices alarmantes de desmatamento interno, mesmo estando formalmente protegidas. A fragilidade na gestão, sobretudo nas UCs administradas por estados ou que não contam com apoio do programa federal ARPA (Áreas Protegidas da Amazônia), está diretamente associada a essa tendência.

O ARPA, maior iniciativa de financiamento de áreas protegidas tropicais do mundo, tem se mostrado eficaz. As áreas que contam com seu apoio financeiro registram melhores índices de efetividade na gestão e menor perda de cobertura florestal. Porém, mesmo com o suporte do programa, os recursos estão longe de ser suficientes: o custo mínimo estimado para conservar cerca de 80% da Amazônia gira entre 1,7 e 2,8 bilhões de dólares anuais — valor que não tem sido alcançado.

Diante disso, a flexibilização do licenciamento imposta pelo PL 2.159/2021 contraria diretrizes básicas de planejamento territorial e compromete objetivos assumidos pelo Brasil, como a meta global de proteger 30% do território até 2030, estabelecida pelo Acordo de Kunming-Montreal. A ampliação de áreas protegidas sem a correspondente estrutura de gestão já é um desafio; permitir atividades econômicas com menor controle ambiental pode desestabilizar ainda mais esse sistema.

Além dos impactos ambientais diretos, a ausência de um licenciamento rigoroso afeta também populações tradicionais, que dependem dos serviços ecossistêmicos e da estabilidade das áreas de conservação. A pesquisa reforça que o engajamento das comunidades locais e a gestão participativa são componentes centrais da efetividade das UCs, ainda negligenciados em grande parte do território amazônico.

A flexibilização legislativa, sem contrapartidas de fortalecimento institucional e financiamento adequado, representa um retrocesso para a conservação. A pesquisa conclui que investir em gestão é tão estratégico quanto criar novas áreas protegidas. No entanto, com o licenciamento fragilizado, o risco é ampliar as ameaças sem garantir os instrumentos mínimos para enfrentá-las.

A coordenadora de políticas públicas do LIRA/IPÊ – Legado Integrado da Região Amazônica, vinculado ao Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fabiana, reforça a necessidade de que decisões nessa área sejam embasadas em dados científicos e análises técnicas. “O estudo reforça a urgência de políticas públicas orientadas por dados, que reconheçam o valor estratégico das áreas protegidas na Amazônia. Sem instrumentos técnicos sólidos como o licenciamento ambiental, o país corre o risco de fragilizar ainda mais os territórios que mais precisam de atenção”, afirmou.

Fonte: SarahSantos /Jornal Folha do Progresso   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/08/2025/07:40:05

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Peixes-boi da Amazônia e Marinho patrimônios culturais naturais do Pará

O Peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) e o Peixe-boi Marinho (Trichechus manatus) serão reconhecidos em lei estadual como patrimônios culturais naturais, de natureza imaterial, do Estado do Pará, em razão de sua importância ecológica, cultural e socioambiental.

Projeto nesse sentido, de autoria do Poder Executivo, tramita em regime de urgência na Alepa, já foi aprovado no âmbito das comissões e será apreciado em plenário na próxima terça-feira, 19.

Justificando a iniciativa, o governador Helder Barbalho sustenta a necessidade de uma medida concreta de valorização da biodiversidade amazônica e da cultura ribeirinha, principalmente ao conferir proteção jurídica reforçada a duas espécies emblemáticas da fauna brasileira, ameaçadas de extinção.

“Esses animais mamíferos representam não apenas a biodiversidade amazônica, mas também o vínculo identitário entre populações costeiras e os ecossistemas aquáticos da região paraense, daí porque as suas importâncias ecológica, socioambiental e cultural”, salientou na Mensagem ao presidente da Alepa, deputado Chicão, realçando que o reconhecimento dessas espécies como patrimônio cultural natural de natureza imaterial do Pará dialoga com a legislação constitucional e legal de regência, bem como com compromissos nacionais e internacionais de proteção da fauna e dos ecossistemas aquáticos.

O projeto estabelece que o poder público estadual deverá fortalecer a proteção e a conservação das espécies, por meio da integração interinstitucional, assegurando que as políticas públicas ambientais sejam incorporadas às estratégias e às metas governamentais em seus diversos níveis, com foco na conservação da biodiversidade, dos habitats naturais e dos ecossistemas; promoção de agendas ambientais comuns e integradas, com centros de pesquisa, ongs, setor privado e demais representações da sociedade civil; divulgação do reconhecimento legal das espécies em campanhas educativas, materiais de comunicação e iniciativas de promoção voltadas ao turismo ecológico; articulação com entidades científicas, ambientalistas e educacionais, visando ao estudo e à conscientização da população sobre a importância da preservação das espécies e de seus respectivos habitats; além da inserção da temática relativa à conservação desses animais em programas de educação ambiental, ordenamento territorial costeiro com foco na proteção dos habitats naturais e das espécies ameaçadas de extinção.

O Poder Executivo deverá coibir práticas que resultem em ameaça ou dano às espécies, incluindo ações de fiscalização, responsabilização administrativa e campanhas educativas, sem prejuízo de comunicação aos órgãos competentes para adoção das medidas necessárias à responsabilização civil e penal.

Os programas de conservação do Peixe-boi da Amazônia (Trichechus inunguis) e do Peixe-boi Marinho (Trichechus manatus) terão prioridade na alocação de investimentos governamentais, na celebração de parcerias público-privadas, nos acordos de cooperação e em instrumentos congêneres.

O governo poderá estabelecer convênios com organizações da sociedade civil, universidades e organismos nacionais e internacionais para o financiamento e execução de ações voltadas à proteção e à conservação desses mamíferos aquáticos.

Foto:Reprodução
Foto:Reprodução

A lei poderá ser regulamentada por ato do Poder Executivo, que não esclareceu a razão da urgência na aprovação.

 

Fonte: Uruá-Tapera/Jornal Folha do Progresso   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/08/2025/07:00:13

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Pessoas mais afetadas pela crise do clima são ‘líderes vivos’ e agentes da mudança, diz presidente da COP30

O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30. — Foto: Fernando Donasci/MMA

Em nova carta à comunidade internacional, embaixador André Corrêa do Lago defende que comunidades vulneráveis ocupem o centro das decisões climáticas e propõe que a conferência em Belém seja um “ritual de passagem” para um modelo climático mais justo.

O presidente da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, divulgou nesta terça-feira (12) a quinta carta da presidência da conferência à comunidade internacional.

No texto, ele afirma que as populações mais atingidas pela crise climática, muitas vezes em situação de vulnerabilidade histórica, não devem ser vistas apenas como vítimas, mas como “líderes vivos” do cuidado, da resiliência e da regeneração.

“Mais do que limitadas por sua vulnerabilidade, essas pessoas são mestres em vitalidade, sabedoria e criatividade. Não são apenas periféricas por sua geografia – são protagonistas na linha de frente da mitigação, adaptação e partilha de recursos. São agentes da mudança, portadoras de perspectivas e soluções únicas”, escreveu Corrêa do Lago.

📝ENTENDA: As cartas publicadas pelas presidências das COPs são instrumentos diplomáticos para mobilizar países, setor privado, sociedade civil e outros atores antes da conferência.

É nelas que os presidentes definem prioridades, sinalizam a agenda e buscam construir consensos entre os 198 países-membros da Convenção do Clima da ONU.
a COP30 e nosso futuro

Assim, o documento descreve o papel de diferentes grupos, como mulheres e meninas, que “sustentam o tecido da resiliência comunitária”, jovens que lembram “que o tempo não é abstrato – é urgente, vivido e deles”, povos indígenas que guardam “grande parte da biodiversidade mundial” e comunidades tradicionais que carregam “sabedoria ancestral da terra, das águas e dos mares”.

Também menciona afrodescendentes, moradores de periferias urbanas e trabalhadores mais expostos aos impactos do aquecimento global, como agricultores, operários da construção e profissionais de segurança pública.

Para Corrêa do Lago, esses grupos demonstram liderança excepcional ao transformar desigualdade em energia para mudança.

“Nós os reconhecemos não porque vocês precisam de reconhecimento, mas porque precisamos da sua coragem — para superar nosso medo da perda, da mudança e da falta de controle. Precisamos da sua coragem para nos ensinar que liderança genuína não vem da autoridade, mas do cuidado e do afeto.”

No mesmo texto, a presidência propõe que a COP30, marcada para novembro em Belém, seja tratada como um “ritual de passagem”.

Segundo o embaixador, o encontro deve permitir “o luto pela perda daqueles que nos deixaram em razão de eventos climáticos extremos — das enchentes no Brasil e na Índia às ondas de calor na Espanha e no Japão” e também pelo “modelo de desenvolvimento que prometeu prosperidade no passado, mas que já não oferece esperança para o futuro”.

O documento apresenta ainda três prioridades que, segundo a presidência, devem guiar as negociações:

Reforçar o multilateralismo e o regime climático da ONU (UNFCCC);
 Conectar a agenda climática à vida real das pessoas;
Acelerar a implementação do Acordo de Paris, com ações e ajustes estruturais em todas as instituições capazes de contribuir para o objetivo.

Licypriya Kangujam, uma ativista climática indígena da Índia, segura uma faixa com os dizeres "Acabem com os combustíveis fósseis. Salvem nosso planeta e o nosso futuro", em um protesto durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Dubai, a COP 28. — Foto: REUTERS/Thomas Mukoya
Licypriya Kangujam, uma ativista climática indígena da Índia, segura uma faixa com os dizeres “Acabem com os combustíveis fósseis. Salvem nosso planeta e o nosso futuro”, em um protesto durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de Dubai, a COP 28. — Foto: REUTERS/Thomas Mukoya

Entenda como funcionam as cartas da COP:

Além das delegações oficiais, as cartas são endereçadas à comunidade internacional em sentido amplo, incluindo empresários, artistas e líderes comunitários. Historicamente, elas também dão destaque à mobilização popular e à inclusão de grupos vulneráveis,

Desde março, a presidência já divulgou cinco cartas com temas específicos. A primeira lançou o conceito de “mutirão global”.

A segunda apresentou a estrutura de governança e os quatro pilares da conferência. A terceira propôs reduzir a burocracia nas COPs.

A quarta listou 30 metas em seis eixos temáticos. A quinta, agora, coloca a ação climática centrada nas pessoas como eixo principal da conferência em Belém, prevista para novembro.

As cartas também funcionam como mecanismo de transparência, ao comunicar intenções e expectativas da presidência, e como plataforma para incluir vozes historicamente marginalizadas no debate climático.

Ao mesmo tempo, criam responsabilidade: o que é proposto nelas passa a ser cobrado na conferência, reforçando a necessidade de que o discurso simbólico se traduza em compromissos e resultados concretos.

Observatório do Clima criticou crise de hospedagem

Nesta terça, o Observatório do Clima afirmou que a crise de hospedagem em Belém ameaça transformar a COP30 “na mais excludente da história”, reduzindo a participação de delegações nacionais, representantes da ONU, observadores e jornalistas.

A rede de organizações ambientais apontou que, a 90 dias da conferência, o debate sobre a cúpula climática está sendo “monopolizado pelo único tema que deveria ser um não-assunto: a infraestrutura hoteleira”.

Segundo o OC, a negligência do governo federal e do governo do Pará, que tiveram mais de dois anos para resolver o problema, criou uma “bomba” que explodiu agora, com países cogitando mudança de sede e organizações da sociedade civil dizendo que não terão condições de participar.

No texto, a entidade afirma que, sem uma solução imediata, a conferência corre o risco de frustrar a expectativa de ser “a COP do povo” e ter mobilização maciça pelo clima, já que os custos de hospedagem — considerados proibitivos — reduzem, e ainda devem reduzir mais, a presença de representantes da sociedade civil global.

O OC alerta ainda que o esvaziamento não apenas comprometeria a legitimidade das negociações, como daria a países contrários ao avanço do Acordo de Paris “a desculpa perfeita” para bloquear acordos.

“Uma COP esvaziada seria, além de um vexame histórico para o Brasil, uma preciosa oportunidade perdida para a humanidade num momento em que temos apenas cinco anos para manter viva a meta de temperatura do acordo do clima”, diz a nota.

O documento também lembra que, desde a candidatura para sediar a COP30, o governo brasileiro conhece as demandas logísticas de um evento dessa magnitude e deveria ter adaptado a cidade para recebê-lo, e não o contrário.

“O governo teve tempo para construir hotéis e trazer navios, entre outros itens que compõem as necessidades da conferência. Fez menos do que o necessário. Contou com a dedicação e extrema paciência da população local, que agora é cobrada injustamente sobre os preços extorsivos das acomodações”, acrescentou a rede.

 

Fonte: Roberto Peixoto, g1/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/08/2025/17:55:22

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Belém sedia reunião de governadores para alinhar posição do Brasil na COP30

(Foto: Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília) – Encontro no Parque da Cidade, futura sede da conferência climática da ONU, marca etapa decisiva a menos de 100 dias do evento

A capital paraense será, nesta quarta-feira (13), palco do encontro que vai definir a participação dos Estados brasileiros na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que mobilizará mais de 190 países em Belém de 10 a 21 de novembro. A XVII Reunião do Fórum Nacional de Governadores será realizada a partir das 10h, no Parque da Cidade, conectando chefes de Executivo e autoridades nacionais para alinhar as contribuições do Brasil à agenda climática global.

A abertura do encontro será com o governador do Pará, Helder Barbalho, anfitrião da COP30. “Este é um momento decisivo para garantir que o Brasil fale com uma só voz na COP30, com propostas que conciliem preservação ambiental, inclusão social e desenvolvimento econômico, tendo a Amazônia no centro da agenda”, destaca.

Em seguida, o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da Comissão Nacional da COP30 e negociador-chefe do Brasil nas conferências do clima, fará uma apresentação sobre os preparativos e eixos centrais do evento.

Estão confirmados os governadores Gladson Camelí (AC), Clécio Luís (AP), Wilson Lima (AM), Renato Casagrande (ES), Mauro Mendes (MT), Barbosinha (em exercício, MS), Helder Barbalho (PA), Raquel Lyra (PE), Cláudio Castro (RJ), Fátima Bezerra (RN), Fábio Mitidieri (SE) e Wanderlei Barbosa (TO), além dos vices Ronaldo Lessa (AL), Jade Romero (CE), Daniel Vilela (GO), Lucas Ribeiro (PB), Gabriel Souza (RS), Sérgio Gonçalves (RO) e Felicio Ramuth (SP).

O encontro será realizado no prédio de Economia Criativa do Parque da Cidade, que em novembro será a sede principal da COP30. A imprensa credenciada poderá acessar o local a partir das 9h.

Serviço

XVII Reunião do Fórum Nacional de Governadores
Data: 13 de agosto de 2025
Horário: a partir das 10h (acesso da imprensa credenciada a partir das 9h)
Local: Prédio de Economia Criativa do Parque da Cidade
Endereço: R. Sen. Lemos – Souza, Belém (PA)

 

Fonte: Governo do Pará (SECOM) /Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/08/2025/16:11:12

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Governadores de direita articulam ‘boicote’ à COP30

Vista aérea de Belém, que sediará a COP30 — Foto: Carlos Fabal / AFP

Governadores de direita cogitam boicotar a COP30 em Belém. Nos bastidores, alguns deles têm articulado para não comparecer ao evento, marcado para novembro e alvo de críticas sobretudo pelos preços das hospedagens.

Em conversas reservadas, governadores compararam o evento com a Copa do Mundo de 2014, para a qual se gastou muito e não se deu atenção a problemas mais urgentes, como saneamento básico — se alinham para não prestigiá-lo.

Nessa turma, há governadores que integram o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que organiza para os próximos dias uma espécie de “COP paralela” em Curitiba, com foco na Mata Atlântica.

A expectativa é que chefes do Executivo de sete estados estejam presentes no evento, cujo intuito é chamar atenção do governo Lula para o bioma.

 

Fonte: O Globo 100/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/08/2025/15:21:44

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Startup paraense estuda medicamento que diminui as sequelas de AVC a partir de plantas da Amazônia

Foto:ilustrativa | A expectativa é de que, no fim deste ano, seja enviado um dossiê à Anvisa solicitando testes em humanos

Uma startup paraense trabalha na criação de um protetor cerebral natural para diminuir as sequelas de quem sofre um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O neurocientista Walace Gomes Leal, doutor em neuropatologia experimental e proprietário da Neuroprotect, empresa que desenvolve o projeto, explica que, a partir de testes em animais, foram identificadas cerca de seis plantas da Amazônia que protegem o cérebro dessas complicações.

Os processos, segundo ele, seguiram os critérios da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e da Food and Drug Administration (FDA), agência federal regulatória dos Estados Unidos.

A pesquisa surgiu em 2012 na Universidade Federal do Pará (UFPA) em teses orientadas e continuou na Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

As dores de cabeça, dificuldades motoras, problemas na fala e na linguagem, alterações visuais, déficits cognitivos e alterações emocionais, como ansiedade e depressão, estão entre as sequelas mais comuns de um AVC.

Walace conta que existem dois tipos de Acidente Vascular Cerebral: o hemorrágico, que ocorre com o rompimento do vaso sanguíneo, e o isquêmico, que é o mais comum de acontecer e obstrui o vaso sanguíneo. “Quando tem um AVC, o neurônio começa a morrer em questão de minutos, principalmente pela falta de oxigênio. Todos os processos celulares são prejudicados”, conta.

Para o registro de medicamentos, a Anvisa estabelece a obrigatoriedade de ensaios clínicos.

Ele comenta que, entre os resultados alcançados em ratos e que foram feitos com base em lesões que acontecem em humanos, estão a preservação sensorial e motora dos ratos; diminuição da hiperinflamação, que é a resposta inflamatória exagerada no cérebro após a doença; redução no número de mortes de neurônios e do estresse oxidativo, fenômeno em que há um desequilíbrio entre a produção de radicais livres e a capacidade do corpo de neutralizá-los com antioxidantes.

“Inicialmente, fizemos um estudo etnobotânico, onde nós utilizamos pistas da medicina popular para nos direcionar e achamos um protetor chamado de ST165. Esse protetor foi pesquisado inicialmente nos laboratórios da Universidade Federal do Pará (UFPA), no Instituto de Ciências Biológicas e depois, com o apoio da Embrapii (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial), ganhamos mais de R$ 1 milhão para pesquisar no Centro de Inovação e Ensaios Pré-Clínicos (CIEnP), de Florianópolis, foram realizados testes preconizados pela Anvisa”, afirmou.

“Nesses testes, a prova de princípio, ou seja, que o protetor natural cerebral da Amazônia funciona, foi estabelecida. Agora nós estamos muito próximos de enviar um relatório para a Anvisa solicitando testes em humanos. Em alguns anos, esperamos que esse neuroprotetor possa beneficiar pessoas e ir para o Sistema Único de Saúde (SUS), beneficiando as milhões de pessoas que têm sequelas de AVC”, acrescentou.

Atualmente, existe um neuroprotetor chamado trombolítico. Porém, Leal assegura que ele é pouco eficaz com uma janela terapêutica estreita e só serve para AVC isquêmico, caso a pessoa chegue precocemente no hospital.

E, de acordo com Walace, esse medicamento não pode ser prescrito após 6 horas do início dos sintomas, correndo o risco de romper as artérias.  “O nosso não vai ter esse problema, pois é nutracêutico e não tóxico”, apontou.

Walace, inclusive, relatou que fechou uma parceria com o professor Alysson Muotri, que chefia o laboratório de pesquisa Muotri Lab, na Universidade da Califórnia, em San Diego, nos Estados Unidos, para a realização de testes em mini-cérebros em modelos de Alzheimer e Autismo.

Se aprovada, esse será o primeiro neuroprotetor natural do mundo desenvolvido por um grupo de pesquisa da Amazônia.

 

Investimentos

No projeto, a Embrapii investiu R$ 1,6 milhão em recursos não reembolsáveis. Além disso, a Oka Hub Incubadora da Floresta, um projeto do Sebrae voltado para a região do Baixo Amazonas, no Pará, injetou R$ 78 mil em bolsas.

O Sebrae, por meio do programa Inova Amazônia, colocou R$ 36 mil em bolsas para a realização dos estudos. O Banco da Amazônia investiu R$ 100 mil. E, por fim, investidores privados de Santarém aplicaram R$ 650 mil.

 

Fonte:  O Liberal   /Jornal Folha do Progresso   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/08/2025/07:00:49

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