Exportações de madeira do Pará registram queda em 2024

(Foto:Reprodução) – As exportações de produtos e subprodutos de madeira do Estado do Pará apresentaram uma retração nos primeiros dez meses de 2024. Segundo os dados compilados e divulgados pela Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Estado do Pará (Aimex), com base em relatórios do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o valor das exportações caiu 7,12%, somando US$ FOB 180.920.360, enquanto a quantidade exportada também teve uma diminuição de 7,30%, totalizando 207.383.293 Kg, quando comparado ao mesmo período de 2023.

No mês de outubro, as exportações paraenses de madeira e seus derivados totalizaram US$ FOB 17.809.707 e 17.838.082 Kg, registrando uma queda de 12,72% no valor e 51,86% na quantidade em relação a setembro. No entanto, o preço médio por tonelada apresentou uma valorização de 34,72%, subindo para US$ FOB 998,40/ton.

Apesar da queda geral, um dos segmentos que se destacou foi o da madeira perfilada (NCM 44.09), que apresentou crescimento tanto no valor quanto na quantidade exportada. Este produto, com maior valor agregado, representou 70,40% do total das exportações de madeira do Estado, somando US$ FOB 127.385.293. A madeira perfilada tem como principal destino os Estados Unidos, que compraram 53,81% do total exportado, ou US$ FOB 68.554.393.

Os Estados Unidos continuam sendo o principal parceiro comercial do Pará no setor de madeira, com uma participação de 42,27% nas exportações totais do Estado, o que corresponde a US$ FOB 76.476.839 de janeiro a outubro de 2024. Esse desempenho reflete, em parte, a recuperação econômica dos EUA, impulsionada pela redução das taxas de juros pelo Federal Reserve (FED) desde setembro, o que tem favorecido a construção de novas moradias e o consumo, dois setores que demandam grandes volumes de madeira.

Para o consultor técnico da Aimex, Guilherme Carvalho, a análise dos dados de exportação de madeira do Pará revela um cenário misto para o setor. “Embora tenhamos observado uma retração no valor e na quantidade exportada nos primeiros dez meses de 2024, com quedas de 7,12% no valor e 7,30% na quantidade, o desempenho de alguns produtos demonstra resiliência”, disse ele.

“O destaque positivo fica por conta da madeira perfilada, que, com seu maior valor agregado, mostrou crescimento. Esse produto tem sido cada vez mais valorizado no mercado internacional, especialmente nos Estados Unidos, que continuam a ser o principal destino das exportações paraenses, absorvendo mais de 50% da madeira perfilada exportada”, acrescentou Carvalho.

Segundo ele, é importante também ressaltar que, apesar da queda nas exportações totais em outubro, o aumento no preço médio por tonelada, que subiu 34,72%, aponta para uma valorização do produto. Esse fenômeno reflete uma dinâmica de mercado que, mesmo diante de quedas nas quantidades exportadas, consegue gerar maior retorno financeiro.

“O que estamos vendo é uma adaptação do setor a um contexto global de desafios econômicos, mas também de oportunidades, especialmente com a recuperação econômica nos Estados Unidos e a redução das taxas de juros pelo Federal Reserve. Isso deve continuar impactando positivamente o consumo de madeira, que é um insumo essencial para os setores de construção e consumo nos EUA. Portanto, apesar das dificuldades, o setor de madeira do Pará continua a ser competitivo e tem potencial para se recuperar nos próximos meses, desde que se mantenha atento às tendências de demanda e ao fortalecimento da economia global”, finalizou o consultor técnico da Aimex.

Fonte:Por/Ana Laura Carvalho  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/11/2024/06:41:43

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Dez megaincêndios em terras indígenas e outras áreas estão sendo monitoradas no Pará

Focos de incêndio próximo de reserva ecológica do Mapinguari, no Amazonas. – (Foto: Fábio Bispo/InfoAmazonia)

Dez megaincêndios em terras indígenas e áreas de quilombo, reserva extrativista e assentamentos estão atualmente sendo monitorados no Pará pelo Ministério Público Federal (MPF). Os locais sofreram ou estão sofrendo com queimadas nos últimos três meses, conforme relatos enviados ao MPF por moradores e veículos de comunicação. Segundo o MP, vários requerimentos foram feitos e encaminhados aos órgãos públicos estaduais e federais para tratar o caso e traçar medidas urgentes de combate. Um prazo de 72 horas, que vence nesta quinta-feira, 21 – foi determinado no último dia 18, foi estipulado para que os órgãos ligados ao meio ambiente apresentem soluções paliativas para as áreas afetadas pelas queimadas.

Conforme o MPF, as queimadas têm resultado em devastação ambiental e em graves impactos às comunidades locais, principalmente aos povos indígenas e tradicionais. Entre os pontos mais afetados, conforme as denúncias dos últimos três meses, estão: Terra Indígena (TI) Anambé, localizada no município de Moju; Território Quilombola da Associação de Moradores e Agricultores Remanescentes de Quilombolas do Alto-Acará, localizada no município de Acará; Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará; Reserva Extrativista (Resex) Verde para Sempre, no município de Porto de Moz; Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins; Terra Indígena (TI) Trincheira Bacajá, no sudeste do Pará; Terras indígenas e de demais comunidades tradicionais dos municípios da microrregião de Itaituba, que envolve as cidades de Itaituba, Rurópolis, Novo Progresso, Trairão, Aveiro, Jacareacanga e Altamira (Distrito de Castelo dos Sonhos); Terras Indígenas Munduruku, Kayabi e Sai Cinza, localizadas em Jacareacanga; PDS Terra Nossa, na porção do Distrito de Castelo dos Sonhos, em Altamira; e Terras indígenas das microrregiões de Parauapebas e Redenção.

Leia mais>Enquanto autoridades discursam na COP-29, Pará está em chamas, alerta MPF

De acordo com o MPF, a maior parte das informações sobre as queimadas chegam sem detalhes, não sendo possível realizar um levantamento preciso a respeito do número de focos de incêndio. Além disso, só poderá ser determinado quais incêndios são criminosos após cada caso ser minuciosamente investigado, para apuração da origem do fogo.

Conforme o procurador da República Rafael Martins da Silva, do MPF, os povos afetados são os principais denunciantes sobre o fogo nas áreas. “Identificamos, principalmente em contato com as comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas, e também com notícias veiculadas na imprensa, esses locais, municípios, onde estão ocorrendo vários incêndios descontrolados. Nós realizamos visitas periódicas nessas comunidades para apurar e coletar material para o monitoramento, como fotos e vídeos. A partir dessas informações, a gente atua nos procedimentos nas diversas localidades, tanto do interior como em Belém também. Assim, fomos, a princípio, cobrando as instituições cabíveis”, disse o procurador.

Segundo o MPF, a atuação é acompanhada por vários procuradores da República, em todo o estado, conforme a área geográfica de atuação e conforme o tipo. Há quem atue na cobrança de providências de órgãos públicos, há ainda a investigação criminal. Dessa maneira, os procuradores decidiram estabelecer um prazo de 72 horas para que as autoridades competentes apresentem soluções paliativas sobre os incêndios.

“Os ofícios que eu e os demais procuradores da República solicitamos foi assinado dia 18 de novembro. Ele foi direcionado ao Ibama, Bombeiros, ICMBio, Secretaria Estadual dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, proteção dos Povos Indígenas e várias outras instituições. Eles têm o prazo de 72 horas para apresentar respostas e um plano de ação para combate aos incêndios. A solicitação foi apresentada extra-oficialmente para dar uma resposta às comunidades”, informou o procurador da República Rafael Martins da Silva.

Quase 200 bombeiros do Pará estão em campo

Adoção de protocolos e diligências estratégicas em proteção ao meio ambiente e à população no Pará foram medidas anunciadas, no último dia 11 de novembro, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMPA), para garantir a preservação da floresta, prevenir e combater os incêndios florestais. Atualmente, segundo o CB, há um efetivo de 190 bombeiros militares especialistas no enfrentamento de incêndios em vegetação na Amazônia, além de 34 viaturas, entre as de combate a incêndio e viaturas tipo pick-up para salvamento e também para o combate a incêndios.

De acordo com o estado, atualmente, está a vigor a 7ª fase da Operação “Fênix”, deslanchada neste mês de novembro. Os militares estão atuando em 22 frentes de combate distribuídas nos municípios de Almeirim, Santarém, Juruti, Paragominas, Jacareacanga, Tucuruí, Redenção, Altamira, Portel, Moju, Abaetetuba, Mojuí dos Campos, Garrafão do Norte, Tailândia, Cametá, Bom Jesus do Tocantins e Breves.

Há também atuações nas regiões urbanas, com 31 unidades operacionais distribuídas estrategicamente em todo o território paraense. Integrando os esforços para combater os focos de incêndio, o Grupamento Aéreo de Segurança Pública (Graesp) empregou 24 agentes e 4 helicópteros para auxiliar o Corpo de Bombeiros Militar. As ações totalizam mais de 126 horas de voos.

A Operação “Fênix” ocorre desde 2019, no Pará, por meio do Corpo de Bombeiros. Somente em 2024, já empregou 760 bombeiros militares. A Operação já contabiliza a atuação em 68 municípios paraenses, atendendo a 1.853 ocorrências a partir de acionamentos pelas pessoas e pelo painel do fogo onde os focos são monitorados.

Plano único de combate

De acordo com o procurador da República Rafael Martins da Silva, outras ações também já haviam sido solicitadas à União e ao estado do Pará. No entanto, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de processos judiciais e dos efeitos de decisões relacionadas à prevenção e ao combate a incêndios no Pará. A decisão do ministro, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).

“Essas ações que já estavam demandadas foram suspensas pelo ministro para que todas as ações fossem concentradas em um único plano de ações visando combater os incêndios na Amazônia”, explicou Rafael Martins da Silva. A Redação de O Liberal procurou o STF para apurar quais ações seriam realizadas no Pará. Em nota, eles informaram para “conferir as matérias sobre o tema publicadas na página de notícias do STF”.
Ações

O MPF cobrou informações e ações de diversos órgãos. As solicitações foram, em resumo, as seguintes:
– Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama): apresentação de medidas adotadas, recursos empregados e planos de combate aos incêndios, com foco em territórios indígenas e uso do Prevfogo financiado pelo Fundo Amazônia;
– Ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio): informações sobre providências tomadas e planos para combater incêndios em unidades de conservação e territórios indígenas;
– Ao Corpo de Bombeiros Militar do Pará: detalhes sobre ações, brigadistas e equipamentos enviados; Incêndio noturno em área de palmeiras, com chamas alaranjadas intensas ao fundo. Em primeiro plano, veículos estacionados e pessoas observando a cena.à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai): assistência às comunidades indígenas afetadas, incluindo fornecimento de itens essenciais e elaboração de planos de combate aos incêndios;
– À Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Pará (Cedec): medidas para segurança e bem-estar das comunidades tradicionais, com ênfase em segurança alimentar;
– À Polícia Federal e à Força Nacional: envio de planos de ação e realização de diligências para apuração dos fatos;
– Ao governo do Estado do Pará: relatórios sobre combate aos incêndios, transparência nos recursos empregados e resultados alcançados;
– Ao Ministério dos Povos Indígenas e à Secretaria Estadual dos Povos Indígenas: plano emergencial para reduzir os impactos socioambientais;
– Ao Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: monitoramento dos incêndios nos territórios afetados.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/11/2024/06:41:43

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O que é o Fundo Amazônia? Saiba para onde vai o dinheiro doado pelos Estados Unidos e outros países

(Foto: Reprodução) – O Fundo Amazônia capta e investe recursos para a preservação ambiental do bioma brasileiro (TV Brasil)

Sob administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o fundo foi criado em 1 de agosto de 2008, com o Decreto 6.527

Com 16 anos de criação, o Fundo Amazônia é responsável por apoio a 114 projetos e 196 unidades de conservação por meio de ações de preservação e uso sustentável do bioma. O órgão foi fundado em 1 de agosto de 2008, com o Decreto 6.527, e está sob a responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Nesa semana, os Estados Unidos e a Noruega anunciaram a doação de R$ 500 milhões e R$ 60 milhões, respectivamente, ao Fundo Amazônia.

O que é o Fundo Amazônia?

O Fundo Amazônia é o órgão que capta e aplica recursos não reembolsáveis em ações voltadas para prevenir, monitorar e combater o desmatamento, promovendo a conservação e o uso sustentável da Amazônia Legal. Além disso, o Fundo também apoia sistemas de controle e monitoramento nos demais biomas do Brasil e em outros países tropicais. O BNDES reúne as doações e seleciona os projetos de destino, acompanhando todo o processo de repasse e comunicando a evolução dos resultados.

Quais são os eixos do Fundo Amazônia?

O Fundo Amazônia é pautado em quatro eixos: Produção Sustentável, Monitoramento e Controle, Ordenamento Territorial e Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos.

Produção Sustentável: ações focadas em manter a floresta em pé com atrações econômicas;
Monitoramento e Controle: atividades de governo que mantém as ações humanas adequadas com a legislação ambiental;
    Ordenamento Territorial: ordem na área da Amazônia Legal;
Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos: itens que colaboraram para haver recuperação, conservação e sustentabilidade da biodiversidade por meio da economia, ciência e tecnologia.

Confira os principais resultados do Fundo Amazônia

Os resultados do Fundo Amazônia são apresentados conforme os eixos, sendo eles Produção Sustentável, Monitoramento e Controle, Ordenamento Territorial e Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos.

  Produção Sustentável: apoio a 562 instituições e 239 mil pessoas, com aplicação de manejo sustentável em 75 milhões de hectares;
Monitoramento e Controle: inscrição de 1,1 milhão de imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e realização de 1.896 ações de fiscalização;
  Ordenamento Territorial: apoio a 196 unidades de conservação e 101 terras indígenas da Amazônia, com 61 mil indígenas beneficiados;
Ciência, Inovação e Instrumentos Econômicos: envolvimento de 2.159 pesquisadores e técnicos em atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação apoiadas e publicação de 613 itens científicos/informativos.

 

Fonte: Lívia Ximenes – O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/11/2024/14:36:10

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Programa de controle reduz em até 99% os casos de malária em cidades da região amazônica do Brasil

(Foto: Reprodução) – Dados foram apresentados na última sexta-feira (15) durante o Encontro Anual da “American Society of Tropical Medicine and Hygiene”, que aconteceu em Nova Orleans, nos Estados Unidos

A malária infecta atualmente cerca de 249 milhões de pessoas por ano no mundo todo, ocasionando cerca de 608 mil mortes. Parte dessa estatística diz respeito à incidência da doença na região Norte do Brasil. No entanto, ações preventivas têm ajudado a conter o avanço da doença, diminuindo o número de casos em seis municípios, incluindo Altamira, no estado do Pará, o maior do país e cuja capital, Belém, será a sede da COP 30, ano que vem. Esses números são resultados do Programa de Ação para Controle da Malária, uma iniciativa da Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a maior 100% brasileira, e também um importante agente para o desenvolvimento socioeconômico da região.

Considerado um case de sucesso pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), instituição brasileira referência em ciência, tecnologia e inovação em ciências biológicas e da saúde, os resultados do programa foram divulgados nesta sexta-feira, dia 15, durante o Encontro Anual da “American Society of Tropical Medicine and Hygiene”, que acontece em Nova Orleans, nos Estados Unidos. A apresentação foi realizada pelas pesquisadoras Izis Mônica Sucupira, Márcia Martins dos Santos e Marinete Marins Póvoa, do Instituto Evandro Chagas (IEC).

O PACM foi executado entre os anos de 2011 e 2024 nos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Pacajá, todos na região Sudoeste do Pará. Contou com a parceria das secretarias municipais de saúde, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). A empresa investiu cerca de R$ 46 milhões em medidas como a doação de móveis e equipamentos para os núcleos de vigilância em saúde e Unidades de Diagnóstico de Tratamento; doação de veículos, entre caminhonetes, motocicletas, ambulâncias e voadeiras, fornecimento de medicação e insumos e recursos para a contratação de enfermeiros e agentes de endemias.

Segundo dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica (Sivep), do Ministério da Saúde do Brasil, essas ações reduziram em até 99% os casos de malária nas seis cidades da área onde Usina foi implantada, em relação aos índices registrados antes da criação do programa. “Seguindo as orientações do Programa de Malária do Ministério da Saúde e a legislação vigente, foi mostrado que é possível estabelecer medidas e ações que mitiguem ou controlem a transmissão de agravos como a malária. Em resumo, essa iniciativa deixou para a região o legado de uma rede de saúde estruturada para dar continuidade às ações de controle e de prevenção, no âmbito das gestões municipais”, explica Izis Sucupira, que atua como coordenadora do Monitoramento da Transmissão de Malária e Leishmanioses na Área de Influência da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

A queda de ocorrências é histórica para o país: de 10.838 casos, no ano de 2011, baixou para 875, em 2023. Com isto, alguns dos municípios saíram da classificação de alto risco de malária e, atualmente, todos estão na faixa de baixo risco de transmissão. Pacajá, em 2011, tinha uma população de 42 mil habitantes, chegou a registrar 4.563 casos positivos, e viu o índice cair para 58 ocorrências em 2021, de acordo com o Sivep.

O PACM ainda foi mantido entre 2021 e 2023 nos municípios de Altamira, Anapu, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, por meio de um termo de compromisso firmado entre a Norte Energia e o Ibama, autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

“O programa contribuiu efetivamente para o desenvolvimento da região e levou avanços sociais e cuidados para a população. As medidas implantadas, comprovadamente eficazes, podem ser multiplicadas para outras regiões do país onde a doença é endêmica”, afirma Bruno Bahiana, superintendente Socioambiental da Norte Energia.

Sobre a Malária

A malária é um grave problema de saúde pública no mundo, endêmica na África, no sul da Ásia e no Norte brasileiro. De acordo com o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2022, 608 mil pessoas morreram em decorrência da doença e 249 milhões foram infectadas no mundo, 5 milhões a mais do que em 2021. O aumento é significativo se comparado a 2019, antes da Covid-19, quando o registro mundial foi de 233 milhões. Os países africanos são os mais afetados. O Brasil, segundo o Ministério da Saúde, registrou 129 mil casos da doença e 50 óbitos em 2022. A região amazônica concentra 99% dos casos com transmissão local.

A malária é uma doença infecciosa febril causada por protozoário do gênero Plasmodium, transmitido ao homem, na maioria das vezes pela picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectado, também conhecido como mosquito-prego. A complexidade dos protozoários causadores da doença dificulta o desenvolvimento de vacinas e remédios, porque a cada ciclo de vida, o protozoário adquire novas formas e pode ficar em estágio dormente por meses ou anos no fígado do hospedeiro humano, sendo inclusive transmissível de mãe para filho.

 

Fonte: Adams Mercês – Google News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/11/2024/17:31:11

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Noruega anuncia doação de US$ 60 milhões ao Fundo Amazônia

Floresta Nacional do Tapajós e o Rio Tapajós ao fundo —(Foto: Reprodução) –  Primeiro-ministro elogia atuação do Brasil no combate ao desmatamento

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Em reconhecimento aos esforços do Brasil com a redução do desmatamento da Amazônia em 31%, em 2023, a Noruega fará a doação de US$ 60 milhões, cerca de R$ 348 milhões na cotação desta segunda-feira (18), para o Fundo Amazônia. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Jonas Gahr Støre, neste domingo (17), durante a Conferência Global Citizen Now: Rio de Janeiro. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob coordenação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Para o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, é mais uma demonstração importante da confiança do mundo e, em especial, da Noruega, ao compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a redução do desmatamento, a preservação da Amazônia e com a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

“A Noruega é um país com quem temos uma longa parceria e que segue se fortalecendo”, disse Mercadante, em nota.

O primeiro-ministro Støre destacou os reflexos obtidos a partir do combate ao desmatamento no país. “O sucesso do Brasil na redução do desmatamento é uma prova clara das ambições e da determinação do governo Lula. Mostra como medidas direcionadas podem produzir resultados importantes para o clima e a natureza,” afirmou.

Segundo a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o Fundo Amazônia alcançou a marca de R$ 882 milhões em aprovações de projetos este ano.

Ela disse que certamente o Fundo Amazônia é um dos mais auditados do mundo e o BNDES segue reforçando a sua governança, na busca de ampliar o impacto na proteção ambiental, na bioeconomia e na inclusão social na região amazônica.

“Essa nova doação da Noruega mostra que estamos num caminho auspicioso para amplificar ações que beneficiem ainda mais pessoas e a natureza naquele território”, pontuou Tereza Campello.

De acordo com o BNDES, dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes/Inpe), indicam que no período entre agosto de 2023 e junho de 2024, o desmatamento na Amazônia no Brasil chegou ao nível mais baixo desde 2015. O patamar é o quinto menor índice desde o início das medições, em 1988.

“É crucial para o clima e a natureza global que o Brasil atinja seus objetivos de controle do desmatamento. Por meio de nosso apoio ao Fundo Amazônia, estamos ajudando a proteger um dos ecossistemas mais importantes do planeta”, comentou o primeiro-ministro norueguês.

A meta do governo brasileiro de zerar o desmatamento na Amazônia é até 2030, o que é “fundamental para a maior floresta tropical do mundo, que desempenha um papel essencial na regulação climática global”, segundo o BNDES.

O ministro norueguês do Clima e Meio Ambiente, Tore Sandvik, lembra que as florestas tropicais do mundo absorvem e armazenam bilhões de toneladas de CO² e o investimento na preservação da floresta tropical é um dos mais importantes que o país realiza.

“Desde que Lula reassumiu a Presidência em janeiro passado, o desmatamento diminuiu drasticamente, mostrando que o Brasil é um líder global e uma força motriz na proteção das florestas tropicais”, afirmou.

Estados Unidos

Também neste domingo (17), o governo dos Estados Unidos anunciou uma série de iniciativas de apoio à conservação da Amazônia, que integram o programa americano de combate às mudanças climáticas. O anúncio foi feito em visita do presidente Joe Biden à Manaus.

Biden anunciou que os Estados Unidos farão a doação de US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia. O total de contribuições dos EUA ao fundo atinge US$ 100 milhões, sujeito a notificação do Congresso americano.

 

Fonte: Cristina Indio do Brasil – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/11/2024/16:48:36

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Indígenas cobram demarcações para avançar em transição ecológica

(Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil) – Representante da Apib critica, no G20, exploração de Margem Equatorial

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Qualquer modelo de transição ecológica precisa contemplar a demarcação de terras indígenas e a proteção das populações nativas de invasores, disse nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari (foto). Em plenária sobre desenvolvimento sustentável no G20 Social, ela citou a ameaça do Marco Temporal e criticou o projeto de exploração da Petrobras na Margem Equatorial.

“Os povos indígenas são 5% da população mundial, mas preservamos 80% da biodiversidade de todo o planeta. Graças tanto ao nosso conhecimento ancestral como ao sangue de nossos parentes derramados”, declarou a líder indígena.

Ela ressaltou que os próprios indígenas vivem em harmonia com o meio ambiente e têm muito a contribuir no G20 Social, evento paralelo à Cúpula de Líderes do G20, grupo das 19 maiores economias do planeta, mais União Europeia e União Africana.

“A sustentabilidade, hoje colocada como solução, sempre pusemos em prática. Queremos que nosso conhecimento seja utilizado. As consequências que estamos sentindo hoje são consequências de ações de 20 anos atrás. O que a gente vai esperar nos 20 anos à frente? Será que estamos preocupados com futuras gerações?”, declarou.

Em relação ao Marco Temporal, Tupari disse que a ameaça aos direitos dos povos indígenas continua avançando. Ela defendeu que o G20 Social considere a demarcação como um meio de enfrentamento às mudanças climáticas.

“Hoje no Brasil, estamos sofrendo um retrocesso muito grande, principalmente sobre o Marco Temporal. Hoje [estamos] debatendo para que o Estado brasileiro coloque a demarcação das terras indígenas como pauta climática”, declarou.

Tupari cobrou não apenas o avanço nas demarcações como a proteção das etnias, que, segundo ela, atuaram na linha de frente no combate aos invasores no governo anterior. “Não adianta só demarcar [terras indígenas]. Precisa garantir a proteção deles. A gente precisa olhar para indígenas na linha de frente defendendo territórios, disse.

Burocracia

A representante da Apib também criticou a burocracia na concessão de financiamentos aos povos nativos. Segundo ela, o dinheiro prometido por organismos internacionais não chega à população indígena por causa de restrições impostas tanto pelos bancos multilaterais como pelo governo brasileiro.

“A gente quer ter acesso a esses financiamentos que são colocados para nós, mas não conseguimos porque existe muita burocracia. Hoje, os movimentos indígenas [estão] criando fundos para ver se conseguem resolver esses problemas e acessar os financiamentos”, afirmou. “Nas COP [Conferências das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas], eles só criam fundos. A gente ouve muitas promessas, mas não vê nada acontecer”, garantiu.

Petróleo

A líder indígena criticou o projeto da Petrobras de explorar a Margem Equatorial, área de grandes reservas de petróleo entre a costa do Rio Grande do Norte e a do Amapá. A potencial exploração de óleo na região, que inclui a foz do Rio Amazonas, é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis danos ambientais.

“Hoje não temos mais como barrar o limite de 1,5°C de aquecimento. Não podemos mais aumentar a extração de combustíveis fósseis. Se o Brasil quer vender para fora a imagem de país sustentável, não pode explorar petróleo na Região Amazônica”, avaliou Tupari, sob aplausos da plateia.

A representante da Apib disse, ainda, que os movimentos indígenas estão mobilizados para defender seus direitos e se manifestar contrários à exploração da Margem Equatorial no próximo ano, durante a COP 30, em Belém, no Pará.

Fonte: Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/11/2024/16:43:28

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Na Amazônia, Biden ‘entra no meio do mato’ e diverte web

(Foto: Reprodução) – Biden caminha em direção à floresta após coletiva Casa Branca

Presidente norte-americano visitou a Amazônia neste domingo quando anunciou US$ 50 milhões para o Fundo Amazônia

O presidente norte-americano, Joe Biden, divertiu a web neste domingo (17) ao finalizar a coletiva de imprensa que concedeu em Manaus. Ao terminar a fala sobre a importância de preservar a Amazônia, Biden se retirou indo em direção a uma área de floresta.

“As vezes quero fazer igual ao Biden: largar tudo e ir pro meio do mato“, escreveu uma internauta no X (antigo twitter). ”O Biden, logo após criar uma crise de segurança global, deu entrevista na Amazônia e saiu perdido pro meio do mato”, escreveu outro.

Biden fez uma visita neste domingo (17) a Amazônia. Ele fez um sobrevoo pela floresta. Também visitou o Musa (Museu da Amazônia). Lá, ele fez uma trilha em um trecho de vegetação nativa. Esta é a primeira vez que um presidente norte-americano em exercício visita à Amazônia.

Durante a coletiva, Biden anunciou US$ 50 milhões ao Fundo Amazônia. O presidente norte-americano também lembrou que logo deixará a presidência dos EUA, mas que espera que o trabalho pela preservação do meio ambiente continue.

“Estou saindo da presidência em janeiro e vou deixar ao meu sucessor uma base muito forte, se eles decidirem seguir esse caminho”, disse.

 

Fonte: Brasília|Do R7 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/11/2024/15:08:06

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Joe Biden sobrevoa e vê efeitos da seca extrema na Amazônia

Joe Biden estava em Manaus, no Amazonas, no último final de semana | Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom

O presidente dos EUA fez um voo de 35 minutos no entorno de Manaus, capital do Amazonas.

No voo de 35 minutos sobre o entorno de Manaus, a maior cidade da Amazônia brasileira, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, pôde perceber os efeitos da seca extrema no bioma, o avanço do desmatamento por áreas antes mais preservadas e a ação do fogo na floresta.

É o que relatam duas pessoas que acompanharam Biden no sobrevoo, feito na tarde deste domingo (17) no helicóptero Marine One, do governo americano, acompanhado por outros seis helicópteros da mesma frota. Estavam na mesma aeronave de Biden o cientista e pesquisador Carlos Nobre, da USP (Universidade de São Paulo), e o conselheiro para clima do governo dos Estados Unidos, John Podesta.

Nobre é conhecido mundialmente por seus estudos na região da amazônia. Foi um dos autores do quarto relatório de avaliação do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que recebeu o Nobel da Paz em 2007.

Podesta, enviado da Casa Branca para assuntos do clima, esteve nos últimos dias na COP29 (Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas), no Azerbaijão. Ele interrompeu a participação na conferência para acompanhar Biden na viagem ao Brasil.

À Folha de S.Paulo, após a visita de Biden a essa porção da Amazônia ocidental, a primeira feita por um presidente dos Estados Unidos em exercício, Nobre disse que o presidente testemunhou, do alto, focos de incêndio na floresta.

“O presidente e eu vimos dois incêndios ocorrendo no meio de uma floresta. Não era numa pastagem, era no meio de uma floresta. Alguém botou incêndio ali”, disse o pesquisador. “Talvez até botaram porque sabiam que o presidente Biden ia voar ali.”

O helicóptero cruzou o rio Negro e já foi possível notar, segundo Nobre, como o rio está seco, apesar de o nível das águas ter voltado a subir, após mais um ciclo de seca extrema, o segundo seguido.

“Descendo o rio, deu para ver uma área super desmatada. Na altura do encontro com o rio Solimões, há uma área imensa degradada, e deu para ver dezenas de navios presos na área que secou”, disse o pesquisador. “O presidente ficou muito impressionado.”

Também foi possível constatar “dezenas e dezenas de lugares” que pegaram fogo na floresta, tanto na seca em 2023 quanto na estiagem de 2024. “Depois passamos ao lado de uma belíssima reserva, muito protegida, e sobrevoamos o Musa [Museu da Amazônia, onde Biden esteve após o sobrevoo]”, disse Nobre.

Podesta, em entrevista a jornalistas após o último ato de Biden na visita a Manaus, disse que o presidente ficou interessado na informação, repassada por Nobre, de que o fogo na amazônia é, em sua quase totalidade, causado por ação humana. “O presidente ficou muito interessado nesse ponto, de que 96% dos incêndios na Amazônia são causados por pessoas.”

O integrante do governo dos Estados Unidos afirmou ter sido possível testemunhar os efeitos da seca e do desmatamento ilegal na floresta. Na definição de outros assessores do governo norte-americano, foi possível notar as “impressões digitais” das mudanças climáticas na amazônia.

“Sobrevoamos o encontro das águas [dos rios Negro e Solimões, nas proximidades de Manaus], e a queda do nível da água foi extrema, como consequência da seca”, afirmou Podesta. “Vimos os efeitos da seca nas margens do rio.”

O rio Negro, que margeia Manaus, segue em níveis críticos, numa lenta recuperação da seca mais severa já registrada. Novembro ainda registra ocorrência de queimadas no Amazonas. As chuvas estão abaixo da média para o período. A temperatura, acima da média.

Todos os 62 municípios do estado estão em alerta quanto aos níveis dos rios e em situação de emergência, segundo dados públicos da Defesa Civil do Amazonas atualizados na última quarta-feira (13).

A estiagem ainda impacta a população, com isolamento de comunidades e dificuldades de navegação pelos rios. Ao todo, 212,7 mil famílias –850,9 mil pessoas– já sofreram impactos da seca extrema no estado, conforme a Defesa Civil.

Na Amazônia brasileira, especialmente na parte ocidental, onde está o Amazonas, houve dois períodos de seca extrema seguidos, em 2023 e em 2024.

Os ciclos de cheia e estiagem são naturais, ocorrem de forma alternada todos os anos, mas a seca ganhou contornos extremos nos últimos dois anos, como nunca havia sido registrado.

Entre os fatores da crise, estão o prolongamento do El Niño (aquecimento acima da média no oceano Pacífico, perto da linha do Equador), o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, o desmatamento e a degradação da floresta –associado especialmente ao fogo– e as mudanças climáticas.

Os Estados Unidos são o segundo maior emissor mundial de gases de efeito estufa, associados às mudanças climáticas. Fica atrás da China.

O pior já passou na seca de 2024, com o início da elevação do nível dos rios e o aumento das chuvas. Mas o ritmo da transição de uma estação à outra é lento, o que prolonga os efeitos da estiagem, num período de seca que começou antes do esperado.

Em 122 anos de medições do nível do rio Negro no porto de Manaus, nunca houve tão pouca água quanto na seca de 2024. A cota do rio atingiu 12,11 m, em 9 de outubro deste ano. O pior ano havia sido 2023, com 12,7 m em 26 de outubro.

O rio começou a encher, mas ainda houve um repiquete –quando as águas voltaram a vazar– por dez dias. Nesta quinta (14), o nível do rio Negro em Manaus era de 13,09 m.

Os impactos da seca extrema prosseguem até o fim do ano e se estendem por janeiro, segundo previsão feita pelo órgão. Haverá menos chuva e dias mais quentes, aponta o relatório de novembro da Defesa Civil do Amazonas.

Nas duas primeiras semanas de novembro, houve 399 focos de calor no Amazonas, conforme registros de satélite do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Em todo o ano, foram mais de 25 mil queimadas, 31,5% a mais dos que os registros em 2023 (até 14 de novembro).

Manaus e outras cidades do estado, especialmente na parte sul, viveram ondas sucessivas de fumaça, que inundaram ainda comunidades ribeirinhas e tradicionais. Até a semana passada, havia fumaça no ar da capital, em dias sucessivos, embora em escala menor do que o verificado em agosto e setembro.

Fonte: VINICIUS SASSINE/FOLHAPRESS  Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/11/2024/12:55:20

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Biden visita Manaus e anuncia recursos para projetos na Amazônia

Joe Biden será o 11º presidente dos Estados Unidos a visitar o Brasil —  (Foto: Reprodução/TV Globo
O comunicado foi divulgado no mesmo dia em que o presidente dos EUA chega ao Brasil para os encontros do G20, que acontecem no Rio de Janeiro. Antes de desembarcar na capital fluminense, o democrata tem agenda no Museu da Amazônia (Musa), em Manaus. É o primeiro chefe de estado americano em exercício a conhecer a floresta Amazônica.

O presidente dos EUA, Joe Biden, anunciou uma lista de “novos esforços”, segundo comunicado divulgado neste domingo (17), para acelerar a ação global para conservar terras e águas da floresta Amazônica, proteger a biodiversidade e enfrentar a crise climática.

O comunicado foi divulgado no mesmo dia em que o presidente dos EUA deve chegar ao Brasil para os encontros do G20, que acontecem até terça-feira (19), no Rio de Janeiro. Antes de desembarcar na capital fluminense, o presidente deve visitar Manaus (AM) — é o primeiro chefe de estado americano em exercício a conhecer a floresta Amazônica.

É esperado que ele desembarque em Manaus ainda na manhã deste domingo (17). A agenda do democrata prevê que ele visite o Museu da Amazônia (Musa), localizado na Reserva Florestal Adolpho Ducke.

“Hoje, como parte de sua viagem histórica à Amazônia, o presidente Biden anunciará que os Estados Unidos cumpriram sua promessa histórica de aumentar o financiamento climático internacional dos EUA para mais de US$ 11 bilhões por ano até 2024”, diz o comunicado.

A lista de medidas anunciada por Biden começa por um investimento de 50 milhões de dólares para o Fundo Amazônia (o que, segundo os EUA, elevará as contribuições totais dos país para o projeto para US$ 100 milhões, o que está sujeito à aprovação do Congresso).

De saída da Casa Branca após desistir de concorrer novamente contra o republicano Donald Trump, que venceu a candidata democrata e hoje vice-presidente, Kamala Harris, Biden já havia prometido investir na região da floresta Amazônica desde a campanha de 2020.

Naquele ano, antes de vencer Trump (que tentava a reeleição), Biden citou a Amazônia em um debate e fez promessas para a região. “Eu começaria imediatamente a organizar o hemisfério e o mundo para prover US$ 20 bilhões [R$ 116 bilhões] para a Amazônia, para o Brasil não queimar mais a Amazônia”, disse ele na época, segundo reportagem da BBC.

A gestão de Biden coincidiu, em parte, com a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), notório apoiador de Trump.

Em 2022, quando Bolsonaro viajou aos EUA para a Cúpula das Américas, disse, sentado ao lado de Biden, que, “por vezes”, o Brasil sentia ameaçada a soberania da Amazônia. Ele defendeu a legislação ambiental brasileira e disse que “brevemente” o país se tornaria “um dos maiores exportadores de energia limpa via hidrogênio verde”.

Bolsonaro admitiu “dificuldades” em relação ao meio ambiente. “A questão ambiental, temos nossas dificuldades, mas fazemos o possível para atender aos nossos interesses e também, por que não dizer, a vontade do mundo”, afirmou.

Antes da fala de Bolsonaro, Biden disse a ele que o Brasil fez “sacrifícios reais” para proteger a Amazônia e que o restante do mundo deveria ajudar a financiar a preservação da floresta. Segundo Biden disse na época, preservar a Amazônia era uma “responsabilidade internacional”.

Pouco mais de quatro anos depois de ser eleito e, agora, de saída da Casa Branca, o tema voltou à agenda do americano. Agora, especificamente para a Amazônia, Biden prometeu:

*investimento de 50 milhões de dólares para o Fundo Amazônia;
*lançamento da Coalizão de Financiamento para Restauração e Bioeconomia do Brasil;
*novo investimento nos maiores projetos de reflorestamento na Amazônia;
*apoio ao Tropical Forest Forever Facility;
*alavancar a demanda por créditos de carbono florestal de alta integridade;
*novo acordo de cooperação entre DFC e BNDES;
*lançamento de um laboratório de investimento em soluções baseadas na natureza;
*lançando de alianças para a Amazônia;
*fornecimento de US$ 2,6 milhões ao Rainforest Wealth Project pela USAID;
*investimento de US$ 4 milhões para apoiar novos modelos de negócios que mantêm as florestas em pé enquanto beneficiam empresas e famílias locais;
*investimento de US$ 1,4 milhões na Assobio (Associação dos Negócios de sócio-bioeconomia da Amazônia);
*investimento de US$ 2,8 milhões na atividade de Agricultura Regenerativa para a Conservação da Amazônia (ARCA);
*apoio do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) para melhorar a eficiência dos fertilizantes;
*doação de US$ 2,5 milhões para a Nature Conservancy (TNC), que está apoiando esforços para reduzir o desmatamento, por meio do Departamento de Estado;
*parceria com o governo do Brasil para combater a extração ilegal de madeira e comércio associado;
*apoio da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA) nos esforços de mapeamento de áreas de queimadas em tempo quase real para o Laboratório de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
*investimento da USAID de US$ 7,8 milhões em sua parceria de longa data com o Serviço Florestal dos EUA para fortalecer o gerenciamento de incêndios no Brasil;
*investimento da USAID de US$ 1,9 milhão para lançar a Aliança dos Povos Indígenas para as Florestas da Amazônia Oriental;
*expandir o suporte para programas existentes nos EUA, incluindo os povos indígenas;
*investimento da USAID de US$ 4 milhões para lançar a atividade Tapajós pela Vida;
*investimento da USAID de US$ 1,4 milhão para lançar o Projeto de Bem-Estar e Gestão Territorial nas Bacias dos Rios Negro e Xingu;
*investimento da USAID de US$ 2,6 milhões para lançar a atividade de Gestão Territorial Indígena Integrada;
*lançamento de sistemas avançados de energia carbono zero na Amazônia;
*promover a cooperação em saúde única no Brasil e na Bacia Amazônica;
*fornecimento de US$ 1,4 milhão para reduzir a atividade criminosa organizada relacionada à mineração ilegal e ao tráfico de mercúrio.

Dia Internacional da Conservação

Biden anunciou também a assinatura de uma procuração dos EUA que torna o dia 17 de novembro o Dia Internacional da Conservação.

Segundo a Casa Branca, o documento reconhece que a conservação ambiental é essencial para proteger a subsistência das pessoas que dependem deles, para conservar os ecossistemas e vida selvagem, além de garantir que as terras e águas para as gerações futuras e ajudar a evitar os piores impactos das mudanças climáticas.

Fonte: G1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/11/2024/06:41:43

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Moraes anula decisão que mandou reintegrar PM da Polícia Militar do Amazonas

(Foto: Nelson /STFFoto: Nelson Jr/STF) – O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça do Amazonas que havia invalidado ato administrativo referente a exclusão de um praça das fileiras da Polícia Militar do Estado por indisciplina.

Segundo Moraes, ao declarar o ato administrativo abusivo, a Vara da Fazenda Pública do Estado violou regra de competência de natureza absoluta.

Moraes deu provimento a um Recurso Extraordinário da Procuradora do Estado Lorena Silva de Albuquerque após a PGE-AM sofrer derrota no Tribunal do Amazonas.

De acordo com o Ministro, a partir da Emenda Constitucional n. 45/2004, a competência para processar e julgar as ações judiciais contra atos disciplinares militares é dos Juízes de Direito do Juízo Militar, sendo os recursos contra essas decisões dirigidos, no caso do Estado do Amazonas, para o próprio Tribunal de Justiça, que funciona como segundo grau da Justiça Militar Estadual.

Porém, o próprio TJAM havia referendado a decisão do juízo de primeiro grau, motivo de um Recurso Extraordinário ao STF por ofensa a Constituição Federal.

Na origem, o Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública havia julgado procedente o pedido de reintegração do policial ao cargo, com base na alegação de abuso de autoridade por parte da administração.

A Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas (PGE/AM) recorreu, mas o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve a sentença, rejeitando o argumento de incompetência do Juízo Fazendário. A PGE/AM sustentava que a competência para julgar o caso seria da Auditoria Militar do Amazonas.

Para o TJAM, a controvérsia não girava em torno de condenação penal de militar, mas sim acerca da demissão do apelado por meio de decisão administrativa da PMAM, e que, na forma examinada, a Administração Pública agiu de maneira ilegal ao aplicar ao soldado a pena de exclusão do quadro de policial militar sem observar os princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.

Com o recurso, o Ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nulo ato judicial praticado pela Justiça do Amazonas.  O Minsitro registrou que o STF tem entendimento consolidado no sentido de que, com o advento da Emenda Constitucional 45/2004, que conferiu nova redação ao art. 125, § 4º, da CF/1988, a Justiça Militar Estadual passou a ter competência para o julgamento de atos disciplinares.

Para Moraes, a decisão recorrida divergiu de entendimento da Suprema Corte. Com a anulação do ato judicial, a questão, por consequência, deve ser devolvida à Justiça castrense do Amazonas para reexaminar a tese de ilegalidade do ato de demissão do militar.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.522.782 AMAZONAS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) :ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Fonte: Alison Silva – Correio do Estado e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em  15/11/2024/09:52:48

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