(| Foto: Divulgação/Oeste | Imagem criada com o auxílio de inteligência artificial) – Por:André Burger: ‘O elefante branco da Amazônia’

A COP 30 (Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) ainda não tem uma data definida, mas é esperado que ocorra em 2025.
O Pará é o estado oficial para sediar a COP 30.
# Importância da COP 30
A COP 30 será um evento crucial para discutir e acordar ações globais para mitigar as mudanças climáticas e adaptar-se aos seus efeitos.

Elefante Branco do Lula
Lula decidiu promover a COP30 em Belém, onde há os piores índices de saneamento básico do país — e, para isso, gastará cifras bilionárias
Naturalmente que várias obras de adequação estão previstas em Belém, pois irão maquiar as graves carências de infraestrutura da cidade para receber as esperadas 60 mil pessoas entre representantes da ONU e de diversos países durante os 11 dias do encontro.

Os governantes do Brasil têm o infeliz hábito de iniciar obras que não terminam, inaugurar obras inacabadas e inaugurar o que já não era mais novo. Tudo com muita pompa. O mais raro é concluírem os projetos. Podemos mencionar muitos deles. Dariam um livro volumoso sobre como desperdiçar o dinheiro do pagador de impostos. Foi assim, por exemplo, o Estádio do Maracanã. Idealizado em 1946, quando foi definido que o Brasil sediaria a Copa do Mundo de 1950, iniciadas as obras em 1948, inaugurado para a Copa, mas só foi concluído em 1965.

Nada muito diferente das obras para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016 no Brasil. Há uma linha do metrô em São Paulo que era para ficar pronta para essa Copa e, ainda hoje, 11 anos depois, não está operando. Muitas obras para atender esses grandes eventos estão inconclusas ou abandonadas. Existe uma página na internet dedicada as obras inacabadas da Copa de 2014 que merece uma visita. Juntam-se a essas obras as que, mesmo concluídas, em pouco tempo deixaram de ter uso, como a vila olímpica em Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. O que parece menos importar aos governantes é o gasto público, o dinheiro que é usado para bancar essas obras, inacabadas ou não, que provavelmente não é o melhor investimento para os que pagam a conta no final. Por vezes, a soma desses arroubos de gasto dos governantes é tão elevada que seu pagamento ultrapassa gerações, como a construção de Brasília pelo perdulário Juscelino Kubitschek.

O elefante branco de Lula

Contudo, o governante da ocasião, Lula, não perde oportunidade de anunciar novos eventos com os quais fará mais gastos. Afinal, gasto é vida. Neste ano de 2025, acontecerá de novo e em grande monta, pois pequenos maus gastos acontecem todos os dias nos municípios, Estados e Federação. O Brasil sediará, em novembro, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). Será em Belém do Pará, por ser considerada a porta de entrada da Amazônia. Ora, saneamento básico é essencial para a preservação ambiental. Pois bem, o Estado de que Belém é capital tem um dos mais baixos índices de saneamento do país: apenas 45,5% da sua população tem acesso a água tratada e 7,7% a rede de esgotos. Dos seus 144 municípios, apenas 55 são atendidos pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Para efeito de comparação, no Brasil, em média, 98,8% têm acesso à água tratada e 54,9% à rede de esgoto. A mazela do Pará não fica por aí: das 20 piores cidades para se viver no Brasil, oito delas se localizam no Estado. A situação não é muito melhor na capital, Belém, onde apenas 17% da população de 1,3 milhão de habitantes é atendida por esgoto. Os 83% restantes são jogados in natura no Rio Guamá e na Bacia do Uma, de onde segue para o oceano. A cidade também esteve na lista das 50 cidades com mais assassinatos no mundo: em 10º lugar em 2017 e 12º em 2018. Quanto melhorou?

Naturalmente que várias obras de adequação estão previstas em Belém, pois irão maquiar as graves carências de infraestrutura da cidade para receber as esperadas 60 mil pessoas entre representantes da ONU e de diversos países durante os 11 dias do encontro. Estimam-se gastos da ordem de R$ 6 bilhões para esses melhoramentos. Entre os usos desses recursos, estão a construção de dois hotéis, pois a cidade tem menos da metade dos leitos necessários para o evento, a construção de um parque, a dragagem de canais e melhoria de portos e ruas. Pontualmente, para trazer segurança a uma cidade conhecida pela violência, estimam-se gastos de R$ 31 milhões pela Polícia Federal e R$ 17 milhões pelo Ministério da Defesa.

Como em outras ocasiões, o discurso oficial é que o evento deixará um grande legado para a cidade. O que se viu de acontecimentos anteriores é que os gastos se realizam, mas o legado não, deixando elefantes brancos para os moradores e contas por pagar. Como em todos os eventos dessa magnitude, o uso dos recursos também tem aspectos pouco transparentes, como a contratação, sem licitação, da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para planejar o evento, por R$ 478 milhões.
+ A COP30 e sua vila da insensatez

As fontes de recursos nunca são completamente detalhadas, mas se sabe, no caso do financiamento da COP30, que o usual gastador de dinheiro, BNDES, aportará R$ 2,3 bilhões. Outros R$ 1,3 bilhões virão da Itaipu Binacional, que, mesmo não fornecendo energia para a Região Norte, contribuirá com a gastança, e R$ 1,4 bilhão do governo do Pará.

Vale notar que as despesas com a realização da COP30 em Belém (R$ 6 bilhões) superam o orçamento da cidade (R$ 5 bilhões) para 2025 — ou 12% do orçamento do Estado do Pará (R$ 49 bilhões). Para colocar em perspectiva, os gastos com a COP30 superam os cortes realizados no orçamento do Ministério da Saúde em 2024, de R$ 4,4 bilhões.

Como conclusão, mais uma vez, Lula e o PT são céleres em realizar um evento que cria mais despesa num país que gasta mais do que arrecada, aumentando o déficit fiscal e desviando recursos que poderiam ser utilizados em necessidades mais urgentes da população. Aqueles que afirmam que salvar o planeta e corrigir os desequilíbrios climáticos têm preponderância sobre as demais despesas do governo é porque não vivem sem saneamento básico nem acesso a saúde, por exemplo. Aliás, é postura comum de alienados da realidade do Brasil acostumados com as facilidades civilizadas da Faria Lima e Leblon.

Contudo, posso estar me precipitando e essas conclusões serem descabidas, pois há sinais de que Lula indicará Janja para um dos principais cargos da organização da COP30. E, então, teremos um evento excepcional, sem falhas ou desvios.

André Burger é economista e conselheiro superior do Instituto Liberal

Fonte:revistaoeste.com/André Burger: ‘O elefante branco da Amazônia’/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/03/2025/17:28:53

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Foto: Quezia Dias | No espaço, são desenvolvidas as iniciativas Ativamente e Acolher

Para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Universidade da Amazônia (UNAMA), Universidade da COP30, inaugurou, nesta quarta-feira (12), a sala de práticas pedagógicas. No espaço, são desenvolvidos os projetos Ativamente e Acolher para o acolhimento de filhos de alunos e da comunidade.

A sala de práticas pedagógicas proporciona às crianças um circuito de atividades recreativas, propondo educação, desenvolvimento cognitivo e lazer. Os projetos são desempenhados pelos cursos de Pedagogia, Serviço Social, Farmácia e Educação Física da UNAMA Ananindeua.

O Ativamente atende crianças diagnósticas com TEA, sendo elas filhos de alunos e funcionários da Instituição de Ensino Superior, além de 50% da participação do público externo. As atividades acontecem nas terças-feiras e quintas-feiras, às 14h até 17h.

A sala também é destinada para o Acolher, iniciativa que promove rede de apoio aos alunos enquanto estão em sala de aula, assegurando aos seus filhos atividades pedagógicas dentro do campus. O acolhimento funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 21h.

De acordo com Mychele Melo, professora do curso de Pedagogia e responsável pelo Ativamente, a idealização do espaço usou como referência os métodos de Clínica-Escola. Dessa forma, os alunos podem exercer e criar dinâmicas pedagógicas para o atendimento de crianças com TEA e contribuir para o neurodesenvolvimento delas.

“Os estudantes poderão aperfeiçoar práticas e trazer ideias para essa formação. Temos pedagogos, psicólogos, nutricionistas, farmacêuticos e profissionais da educação física, todos trabalhando em conjunto para oferecer um recurso humanizado a essas crianças”, informou.

Para Ingrid Cruz, diretora acadêmica da UNAMA Ananindeua, a implementação do projeto Acolher é um fomento à aprendizagem, considerando as necessidades particulares dos estudantes que têm filhos e precisam conciliar as vidas acadêmica e parental. “Muitos alunos trazem e outros precisam até cancelar o curso porque não conseguem alguém para deixar seu filho. Agora, essas mães e pais poderão contar com o suporte acadêmico de incentivo à educação e proteção das crianças enquanto estudam”, concluiu.

Fonte: ASCOM UNAMA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/03/2025/12:39:58

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Foto: Divulgação | Foram ofertados limpeza de pele, spa de mãos, design de sobrancelhas e maquiagem

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a Universidade da Amazônia (UNAMA), Universidade da COP30, realizou, na última segunda-feira (10), uma ação de saúde da pele e beleza. Ela foi voltada para as servidoras do Centro de Mídias em Educação (CEMEP), integrada à Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A iniciativa foi promovida por meio da coordenação de Pós-Graduação e do curso de Beleza e Estética da Instituição de Ensino Superior (IES).

Cuidados como limpeza de pele, spa de mãos, design de sobrancelhas e maquiagem foram as atividades desenvolvidas no CEMEP, localizado na sede da Seduc. No total, 50 servidoras participaram. O serviço teve como propósito reforçar a parceria entre a UNAMA e a pasta de Educação.

De acordo com Daniela Costa, coordenadora de Pós-Graduação da IES, o momento foi de lazer e contribuição para a autoestima feminina. “Estamos muito felizes de realizar essa iniciativa com a Seduc, envolvendo e valorizando as mulheres com os cuidados que elas merecem”, concluiu.

Fonte: Ascom Unama e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/03/2025/09:19:52

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No Grafico as dez cidades com mais registros no Brasil. Corumbá, município localizado no estado do Mato Grosso do Sul, é o único localizado no bioma Pantanal. (Foto>Repodução)

Queimadas em São Félix do Xingu-PA, município mais afetado pelo fogo, ocorreram dentro de imóveis rurais em 2024

As queimadas em São Félix do Xingu atingem áreas de proteção ambiental e terras indígenas, como a Terra Indígena Kayapó. Em 2024, esse era o território indígena mais afetado por focos de incêndio no Brasil, com 3.259 registros.

Levantamento exclusivo da InfoAmazonia indica que 68% (5.610) dos focos de queimadas em São Félix do Xingu foram registrados em Cadastros Ambientais Rurais (CARs), registro eletrônico obrigatório no Brasil para todas as propriedades e posses rurais, criado para auxiliar no monitoramento, regularização ambiental e planejamento do uso da terra.

No coração da Amazônia paraense, São Félix do Xingu se tornou o epicentro das queimadas no Brasil em 2024. Com 7.356 focos de calor, o município liderou o ranking das dez cidades com mais registros de fogo no programa BD QUEIMADAS, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em 2024, São Félix do Xingu registrou 7.356 focos de queimadas

Abaixo, as dez cidades com mais registros no Brasil. Corumbá, município localizado no estado do Mato Grosso do Sul, é o único localizado no bioma Pantanal.

Uma análise dos dados de queimadas em CARs revela que 62% (3.472) delas estavam dentro de unidades de conservação, configurando uma violação ambiental e que coloca em risco a integridade desses ecossistemas. Entre as áreas mais impactadas, está a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, que concentra 3.334 focos de calor, referente à porção territorial da APA localizada em São Félix do Xingu. Além disso, o Parque Nacional Serra do Pardo e a Estação Ecológica Terra do Meio, que fazem fronteira com a APA, também relataram registros de queimadas.

A APA Triunfo do Xingu é uma unidade de conservação mais desmatada no país desde 2008, segundo o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES) , que realiza desde 1988 o monitoramento e produz as taxas anuais de desmatamento por corte raso na Amazônia Legal. Desde então, dos 2 milhões de hectares em extensão territorial, a região perdeu 437 mil (22%), o equivalente a quatro vezes a Belém, conforme o PRODES.

Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu concentrou 3.334 focos de calor em 2024

Esses registros são referentes somente à extensão territorial da APA localizada na cidade de São Félix do Xingu (PA).

A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) do Pará administra a APA Triunfo do Xingu, e informou que está em implementar um plano de restauração florestal de uma área de 10,3 mil hectares. Além disso, segundo a secretaria, dentro da APA há uma base fixa de agentes ambientais que formam a Operação Curupira, iniciada em fevereiro de 2023 com o objetivo de reduzir o desmatamento em cidades com maiores alertas de desmatamento no Pará. Em 2024, a SEMAS conseguiu o desmatamento na APA em 28,4% em relação a 2023.

Na avaliação da diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Ane Alencar, os altos índices de queimadas em São Félix do Xingu estão relacionados à pecuária. O município tem a maior raça de bovinos do país. São 2,4 milhões de cabeças de gado, segundo o censo agropecuário de 2023 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representando 1% do número total de bois e vacas no Brasil.

Um pouco explica que os incêndios, na maioria das vezes, têm relação com o uso do solo para atividades agrícolas, como abertura de pasto.

“Principalmente na Amazônia, onde boa parte da área desmatada é ocupada por pasto destinado à pecuária. Infelizmente, essa pecuária é mais extensiva e usa o fogo como sua forma de manejo, onde se faz a queima para o plantio do pasto. Essa é uma prática mais específica da Amazônia do que em outros biomas do país, onde se usa o pasto nativo”, explicou.

Triunfo do Xingu é uma unidade de conservação mais desmatada nos últimos 16 anos

Abaixo as 5 Unidades de Conservação mais desmatadas no Brasil entre 2008-2024.

Além de impactar nas queimadas, também interfere peculiarmente nas emissões de dióxido de carbono (CO2) e metano (CH4), que, em altos níveis, prejudicam o aquecimento global.
Pela razão do desmatamento, São Félix do Xingu emitiu mais de 25 milhões de toneladas de CO2, segundo dados do Sistema de Estimativa de Emissão de Gases (SEEG), uma iniciativa do Observatório do Clima que monitora emissões de gases de efeito estufa na América Latina. O município ocupa a posição de maior emissor do país.

Focos sobre garimpos na TI Kayapó

As queimadas em São Félix do Xingu atingem não apenas áreas de proteção ambiental, mas também terras indígenas, como a Terra Indígena Kayapó. Em 2024, esse foi o território indígena mais afetado por focos de incêndio no Brasil , com 3.259 registros, número 23 vezes maior que os 139 registros no ano anterior.

Terra Indígena Kayapó foi a mais afetada por queimadas no Brasil em 2024

Abaixo, os cinco territórios indígenas com maior número de focos de calor registrados pelo Inpe.

Com uma população de 6.365 indígenas, a região enfrenta uma pressão crescente devido ao avanço do garimpo ilegal de ouro, o que contribui significativamente para o aumento das queimadas. Segundo Rogério de Souza Borges, assistente técnico da Coordenação Regional Kayapó Sul da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), essa prática ilegal intensifica os índices de incêndios, ameaçando a integridade ambiental e a sobrevivência das comunidades locais.

“Esse ano foi atípico. Ocorreram diversas operações de combate ao garimpo ali dentro. E a gente comentou que muitos desses focos estão próximos a eles. Então a gente acredita que [os incêndios] sejam uma resposta às operações de combate”, explicou Borges.

Terra Indígena Kayapó concentrou 3.259 focos de calor em 2024

O território tem a maior área de garimpo ilegal em território indígena do Brasil: são 13,7 mil hectares de área explorada ilegalmente, conforme o MapBiomas.

O garimpo em terras indígenas é uma atividade ilegal, apesar de estar em curso um minuto dentro do projeto de lei do Marco Temporal que autorizaria essa exploração. Apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ela prevê a exploração mineral mesmo sem a concordância das comunidades quando a atividade for declarada de “relevante interesse público da União”. O artigo 231, inciso 3º e 4º da Constituição Federal legitima a soberania desses territórios.

A atividade de garimpo ilegal na TI Kayapó começou nos anos 1960. O território tem a maior área de garimpo ilegal em território indígena do Brasil: são 13,7 mil hectares de área explorada ilegalmente, conforme o MapBiomas, plataforma que faz o mapeamento anual de cobertura e uso da terra no Brasil.

Neste ano, a Funai planeja mais uma operação para expulsar os invasores no território, em cumprimento a uma decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso, dada em 2023, em ação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). “Mas enquanto isso, fazemos operações pontuais: a Funai, a Polícia Federal e o Ibama, para o combate nesses garimpos”, explica Borges.

Esta reportagem foi realizada com o apoio do Programa Vozes pela Ação Climática Justa (VAC), que atua para amplificar as ações climáticas locais e buscar desempenhar um papel central no debate climático global. A InfoAmazonia faz parte da coalizão “Fortalecimento do ecossistema de dados e inovação cívica na Amazônia Brasileira” com a Associação de Afro Envolvimento Casa Preta, o Coletivo Puraqué, PyLadies Manaus, PyData Manaus e a Open Knowledge Brasil.

Fonte: Crédito: Jade Assunção Ticks*/ ( link ) para a publicação original/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/03/2025/07:21:41

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(Foto:Reprodução) – A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) determinou que o Estado de Mato Grosso terá que pagar por maquinários destruídos por fogo e que foram apreendidos de um fazendeiro suspeito de danos ambientais. O dono da propriedade rural conseguiu comprovar que a penalização adotada pelo Poder Executivo Estadual foi “precoce”.

Os magistrados da Segunda Câmara seguiram por unanimidade o voto do desembargador Mario Kono, relator de um recurso do Ministério Público do Estado (MPMT) que é contra o pagamento dos maquinários, e que já foi determinado em decisão anterior nos autos. A sessão de julgamento ocorreu no dia 27 de fevereiro deste ano.

Em seu recurso, o MPMT alega que não houve a regularização ambiental da propriedade – que conta com 2.499 hectares, e está localizada no município de Marcelândia (641 Km de Cuiabá). O órgão ministerial também defende que os fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) “apenas cumpriram o que lhes é determinado pela norma de regência”.

O desembargador Mario Kono discordou dos argumentos em seu voto, e lembrou que os prejuízos ambientais não foram comprovados tendo em vista que houve um desmatamento num perímetro correspondente a 13% do total da propriedade rural.

O Código Florestal Brasileiro estabelece que se uma área possui o bioma do tipo “floresta” – caso da propriedade em Marcelândia, região 100% inserida na Amazônia -, a exploração deve manter 80% da vegetação nativa. Assim, como os supostos danos corresponderam, em tese, em 13% do total da fazenda, não houve infração ambiental, segundo o desembargador.

“Não houve demonstração de que o transporte ou a guarda das máquinas fosse inviável, nem de que a sua manutenção pudesse representar riscos ao meio ambiente ou à segurança pública. Ao contrário, a destruição prematura dos bens impediu o contraditório e a ampla defesa do autuado”, analisou o desembargador.

O MPMT – Ministério Público Estadual de Mato Grosso ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: Diogo Frederici/Folha Max/Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/03/2025/06:50:26

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Foto: Reprodução | Coalizão formada por líderes de organizações indígenas dos nove países amazônicos afirmou que discurso sobre usar os recursos do petróleo da Amazônia para financiar a transição energética “não é apenas falso, como também é escandalosamente cínico”.

Em acordo político que marca o início da preparação para a COP30 no Brasil, representantes de organizações indígenas da Bacia Amazônica reivindicam o fim da exploração de petróleo na Amazônia e o reconhecimento das organizações indígenas e seus mecanismos financeiros próprios para a destinação, sem intermediários, de recursos voltados ao enfrentamento das mudanças climáticas nos territórios tradicionais. O ‘G9 da Amazônia Indígena’, coalizão internacional formada por líderes de organizações indígenas dos nove países amazônicos, reuniu-se em Manaus, entre os dias 12 e 14 de fevereiro.

Outras demandas da coalizão incluem a copresidência da COP30, a inclusão da demarcação e proteção dos territórios indígenas como política climática nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países e um Balanço Ético Global sobre o Clima, que consiste na revisão das metas propostas pelos governos para limitar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).

“O discurso sobre usar os recursos do petróleo da Amazônia para financiar a transição energética não é apenas falso, é escandalosamente cínico. Ele ignora a gravidade da crise climática e a devastação causada pela exploração de combustíveis fósseis – que são, de fato, os maiores responsáveis pela crise climática global […] A transição energética precisa ser feita de maneira justa e imediata, respeitando e protegendo as populações que já estão pagando o preço mais alto dessa destruição criminosa”, dizem as organizações, no acordo político assinado pelas organizações ao final do encontro.

O alerta vem após o presidente Lula defender a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas (FZA-M-59), na Margem Equatorial, litoral do Amapá. O empreendimento apresenta riscos de impactos socioambientais para os povos indígenas da região, como a degradação florestal, contaminação de rios, grilagem e invasão de terras e insegurança alimentar, por exemplo. Além disso, o projeto desrespeita o direito à consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas, previsto na convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário.

“O discurso sobre usar os recursos do petróleo da Amazônia para financiar a transição energética não é apenas falso, é escandalosamente cínico. Ele ignora a gravidade da crise climática e a devastação causada pela exploração de combustíveis fósseis”

G9 da Amazônia Indígena

O encontro contou com a participação de representantes do povo Waorani, que sente na pele as consequências da exploração de petróleo em seu território na Amazônia equatoriana. Juan Bay, presidente da Nacionalidad Waorani del Ecuador (NAWE), relata que os Waorani são um povo que teve contato forçado a partir da exploração de combustíveis fósseis no Parque Nacional Yasuní 43-ITT. Em 2023, a população do Equador votou pelo fim da exploração de petróleo na região, mas a extração continua.

“Somos um povo de recente contato, de contato forçado a partir da indústria de petróleo. Não entendíamos o conceito do nosso próprio direito para defender nosso território, nossa casa. Tivemos uma consulta popular, onde o povo equatoriano pôde decidir sobre a exploração de petróleo no Parque Nacional Yasuni. E vencemos, mas estamos com problemas em implementar o resultado da consulta popular, com o cumprimento fiel do encerramento das atividades em Yasuní, que é a casa dos Waorani e outros dois povos isolados. O plebiscito apresentou um plano de 5 anos e a NAWE apresentou uma contra-proposta para o encerramento do Bloco 43, com a reparação ambiental e cultural do povo Waraoni. Quem temos que pressionar para que essa questão chegue aos governos nacionais?”, questionou a liderança.

O Encontro Internacional dos Povos Indígenas da Bacia Amazônica, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), reuniu presidentes e representantes das seguintes organizações indígenas: Asociación Interétnica de Desarrollo de la Selva Peruana (AIDESEP), Organización Regional de los Pueblos Indígenas de Amazonas (ORPIA), Confederación de Pueblos Indígenas de Bolivia (CIDOB), Confederación de las Nacionalidades Indígenas de la Amazonía Ecuatoriana (CONFENIAE), Asociación de Pueblos Amerindios de Guyana (APA), Organización Nacional de los Pueblos Indígenas de la Amazonia Colombiana (OPIAC), Organizaciones Indígenas de Surinam (OIS), Federación de Organizaciones Autóctonas de Guyana Francesa (FOAG) e Nacionalidad Waorani del Ecuador (NAWE).

Financiamento

As organizações também demandam que a UNFCCC (sigla em inglês para Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) considere as organizações indígenas e seus mecanismos financeiros próprios, incluídos os fundos indígenas já existentes, para a destinação de recursos voltados às ações climáticas de mitigação, adaptação, perdas e danos nos territórios indígenas, de forma direta e sem intermediários.

A proposta pretende mudar o cenário atual, onde menos de 1% dos recursos repassados por governos de países desenvolvidos a países em desenvolvimento para o enfrentamento às mudanças climáticas vai diretamente para comunidades tradicionais e povos indígenas.

“Não aceitamos mais intermediários que não respeitam nossas autoridades e governos próprios, nem nossos saberes, sistemas de conhecimento e práticas de vida. O futuro da humanidade depende da autonomia e liderança dos povos indígenas, e exigimos que isso seja refletido nas políticas e práticas de financiamento”, diz trecho do acordo político.

O coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri, destaca que o financiamento direto às organizações indígenas é fundamental para a efetividade da proteção dos territórios. “A demarcação e titulação dos territórios são fundamentais para combater a crise climática, mas, sem o devido financiamento para os povos indígenas, não conseguimos implementar iniciativas nos territórios que fortaleçam nossas contribuições, nossa identidade, a economia comunitária e nossas próprias organizações indígenas. Essa fragilidade expõe os nossos territórios às invasões e, nossos povos, a violações de direitos e violências, minando nossos esforços climáticos”, afirmou.

Protagonismo

Ao declarar a emergência climática na Amazônia, o ‘G9 da Amazônia Indígena’ cobra o reconhecimento, por parte dos governos, dos povos indígenas como autoridades e sujeitos essenciais na preservação da Amazônia e na regulação do clima global, além de reforçar a demanda pela copresidência indígena da COP30, que será realizada em novembro, em Belém do Pará.

“Não permitiremos que decisões vitais sobre o futuro do planeta sejam tomadas sem nossa plena participação. A Amazônia, nossa casa sagrada, não pode ser tratada como apenas mais um cenário nas discussões climáticas. Ela deve ser o epicentro dessas negociações. A Amazônia é chave fundamental para a luta climática global, e a preservação de suas florestas não é uma questão vital apenas para os nossos povos, mas de sobrevivência para toda a humanidade. Se não for protegida, a Amazônia deixará de ser parte da solução para a crise climática e se tornará uma bomba de carbono prestes a explodir”, afirmam no acordo.

Por fim, as organizações defendem a criação de uma aliança intercontinental pela vida no planeta que contemple os direitos, saberes e a cultura dos povos indígenas. “Nosso chamado é claro: sem os povos indígenas, sem a nossa liderança e saberes, sem a proteção dos nossos territórios, não há soluções reais para a crise climática”, dizem.

Fonte: Fred Santana e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/02/2025/14:26:33

Manutenção de coordenadores de curso em caráter temporário desde 2019 contraria o regimento interno da universidade | Irene Almeida

Ação Civil Pública do MPF contra a Ufra revela irregularidades em nomeações temporárias, ameaçando eleições e decisões do Consun.

Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) expõe um suposto esquema de nomeações temporárias que violam normas estatutárias e democráticas da instituição. O caso, que tramita na 5ª Vara Federal Cível do Pará, pode suspender as eleições para reitoria e anular decisões do Conselho Universitário (Consun), gerando incertezas na comunidade acadêmica.

A Ufra enfrenta uma crise institucional após denúncias do MPF sobre a manutenção de coordenadores de curso em caráter temporário desde 2019, contrariando o regimento interno da universidade, que limita tais nomeações a 60 dias em casos excepcionais. Segundo a ação, a reitoria, comandada por Herdjania Veras, não realizou eleições para esses cargos, mantendo indicações que já ultrapassam dois anos.

O MPF aponta que os coordenadores pro-tempore integram o Consun, órgão responsável por decisões estratégicas e alterações regimentais. Essa composição irregular gera conflito de interesses, já que os membros não foram eleitos pela comunidade acadêmica e, portanto, não representam legitimamente estudantes, docentes e técnicos administrativos.

A reitora havia se comprometido com o MPF a realizar as eleições até março de 2024, mas nenhuma providência foi tomada. Um novo grupo de trabalho foi criado para estudar modelos de seleção, adiando o pleito para março de 2025. A ação judicial destaca que a reitoria condicionou a realização das eleições a mudanças nos critérios de coordenação, como gratificações e redução de carga horária, medidas que, segundo o MPF, não justificam o descumprimento do regimento interno.

O MPF solicita à Justiça Federal a realização imediata de eleições para coordenadores de curso, com prazo máximo de 60 dias; o afastamento dos coordenadores pro-tempore em exercício até a conclusão do processo eleitoral e, por fim, a nulidade das decisões do Consun enquanto estiver composto por membros irregulares.

Caso a liminar seja concedida, todo o processo eleitoral da Ufra pode ser paralisado, incluindo a escolha do próximo reitor e vice-reitor para o mandato 2025-2029. A ação também pode resultar na anulação de decisões administrativas tomadas pelo Consun, impactando a governança da universidade e gerando incertezas na comunidade acadêmica.

A Ufra, uma das principais instituições de ensino superior da região amazônica, já enfrenta diversos processos administrativos contra a gestão da reitora Herdjania Veras. O caso revela um cenário de ingerência política e falta de transparência, que pode comprometer a credibilidade da universidade e o futuro da educação na região.

A Justiça Federal deve decidir em breve sobre o pedido de liminar, cujo resultado pode redefinir a estrutura de poder na Ufra e influenciar diretamente a governança da instituição nos próximos anos.

Fonte: UOL Notícias e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/02/2025/14:04:30

Foto: Divulgação | A influenciadora paraense Theulyn Reis, que soma mais de 18 milhões de seguidores nas redes sociais, desfila hoje no Baile da Vogue com um look deslumbrante inspirado na cultura amazônica. Conhecida por unir beleza, humor e representatividade, Theulyn celebra o momento especial de levar o Norte para um dos maiores eventos de moda do Brasil.

“Ansiedade a mil para o Baile da Vogue! Ser uma das poucas convidadas do mundo beauty do Norte para esse evento tão icônico significa muito para mim. Representar um pouquinho da nossa cultura, levar o Norte para esse palco nacional, é um orgulho enorme! Nosso Brasil é gigante, diverso e cheio de riquezas culturais – então, sempre que o Norte for incluído, eu estarei aqui, grata e emocionada!”

O visual, assinado pelo stylist Fabrício Neves, reflete toda a riqueza e sofisticação da moda nortista. Inspirado na cultura paraense e marajoara, o look mistura referências da culinária, do artesanato regional e da Belle Époque, período marcante na história da moda em Belém.

“O look traz total referência na moda nortista, misturando culinária, cultura e o artesanato paraense e marajoara, que engrandece os artesãos de Icoaraci, Belém e todo o Pará. Além disso, o visual também faz uma releitura da moda da Belle Époque, com cintura muito marcada, adornos e chapéus grandes, saias longas, muito rico em detalhes, uma moda que marcou Belém e o Pará.” – explica Fabrício.

Theulyn esbanja confiança e entusiasmo ao exibir o look exclusivo:

“Ahhh… Está tudo perfeito! Criamos um visual com referências amazônicas, bem a cara do nosso Norte, trazendo nossa essência para um dos maiores eventos de moda do Brasil. Está lindo, e eu estou muito animada para mostrar cada detalhe para vocês! Nosso estilista, também nascido no Norte, deu nome… colocou toda a emoção das nossas origens amazônicas nas peças desse look.”

O traje, que combina tradição e modernidade, é confeccionado com palha, cuias, pérolas em madeira, além de materiais como strass, cristais e pedrarias, destacando a riqueza cultural da região e sua conexão com a alta moda.

Com presença marcante e um visual de tirar o fôlego, Theulyn Reis brilha no Baile da Vogue, levando a força da moda nortista para um dos tapetes vermelhos mais glamorosos do Brasil.

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Fonte: Inconcep Agency e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/02/2025/10:15:13

(Foto>|  Reprodução/Polícia Federal) – Mega operação na Amazônia apreende milhares de caminhões com madeira e fecha várias serrarias.

Em Novo Progresso e Moraes de Almeida, os agentes tiveram confronto com madeireiros.

Uma grande operação liderada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já apreendeu o equivalente a mais de 5 mil caminhões de madeira e fechou quase uma dezena de serrarias.

De acordo com a Reuters, citando oficiais do IBAMA, esta é a maior ação desse porte nos últimos cinco anos, e já resultou na aplicação de multas que somam R$15,5 milhões.

A Operação Maravalha 2025 começou há duas semanas e tem duração prevista de um ano, segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para desmantelar extração e comercialização de madeira ilegal. Com mais de 80 agentes, cinco aeronaves e 29 viaturas, as equipes atuam em áreas críticas da Amazônia, como Porto Velho (RO), Novo Progresso (PA) e Tailândia (PA).

Os agentes também também investigam projetos madeireiros em terras privadas, suspeitos de fraudar documentos para ocultar a origem ilegal da madeira.

De acordo com o Ibama, com a retirada da madeira comercializável, o restante da floresta é frequentemente derrubado para dar lugar a pastagens para gado. Os lucros obtidos com a venda da madeira ilegal financiam o processo de conversão da floresta em pastos.

A madeira apreendida na operação será doada a agências e projetos governamentais. A meta do Governo Federal é desmatamento zero em todos os biomas do país até 2030.

Fonte:Jornal Folha do Progresso  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/02/2025/06:50:26

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