Foto:Reprodução | Ideia é apoiar o planejamento integrado das políticas voltadas às concessões de uso do território

Para apoiar o planejamento integrado das políticas federais voltadas ao território paraense, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) compartilhou com diversos órgãos da União um conjunto de bases geoespaciais atualizadas com informações ambientais detalhadas sobre o Pará.

O objetivo é qualificar a integração de dados para aprimoramento das informações utilizadas pelos órgãos federais de gestão ambiental e territorial, apoiando o planejamento integrado das políticas voltadas às concessões de uso do território e seus recursos naturais, contribuindo para a gestão responsável de ações federais desenhadas para o Pará. Os dados ambientais foram direcionados a órgãos gestores de políticas setoriais, que poderão subsidiar suas ações com informações específicas sobre o Estado.

Entre os dados compartilhados, estão informações sobre áreas protegidas definidas por legislações regionais, incluindo zonas ambientalmente sensíveis previstas no Zoneamento Econômico-Ecológico do Pará, concessões florestais, áreas com planos de manejo florestal sustentável, projetos de reflorestamento, servidão ambiental, supressão vegetal, unidades de conservação estaduais e municipais, assentamentos rurais estaduais e territórios quilombolas, área de reflorestamento e territórios pesqueiros, os dados também foram compartilhados por região de integração.

De acordo com o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, o fornecimento desses insumos ambientais é essencial para aprimorar a articulação, o planejamento e a execução de programas, projetos e atividades, bem como para a emissão de autorizações relacionadas a concessões, autorizações, leilões e outorgas públicas de uso dos recursos no território paraense.

“O diálogo com diferentes setores do planejamento territorial é fundamental para que agendas de infraestrutura, desenvolvimento regional e gestão dos recursos minerais, hídricos e florestais sejam operacionalizadas de forma integrada e transversal, é importante que os órgãos federais considerem *os dados geoespaciais do Pará* na concepção e planejamento de projetos, como empreendimentos lineares de geração e transmissão de energia, bem como concessões minerárias, evitando conflitos com áreas sensíveis ou com restrições de uso. Essa abordagem preventiva contribui para uma gestão ambiental territorial mais eficiente e evita sobreposições que poderiam comprometer a sustentabilidade dos territórios”, destaca Rodolpho.

O Superintendente de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM), Luiz Paniago Neves, parabenizou a Semas pela iniciativa e agradeceu o compartilhamento da base de dados pública, disponibilizada por meio do Portal Regulariza Pará, enfatizando que “a ação está alinhada às diretrizes de transparência e cooperação que devem nortear todas as instituições públicas”.

*Thiago Prado, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entidade vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) responsável por desenvolver pesquisas que subsidiam o planejamento do setor energético brasileiro, também agradeceu pela disponibilização dos dados, “atualizados e relevantes para os estudos de planejamento energético conduzidos pela EPE.”*

O secretário adjunto da Semas destaca ainda a importância da medida como forma de mitigar conflitos entre diferentes formas de uso do território.

“É importante que órgãos estatais considerem os insumos territoriais do Pará no planejamento setorial conduzido por diferentes ministérios e autarquias federais. Isso é fundamental para minimizar os conflitos e sobreposições ainda na fase de planejamento estatal. Sem o cuidado preventivo de integração dos diferentes planos setoriais, o fardo de resolução de conflitos de uso do território recai exclusivamente sobre o licenciamento ambiental, sobrecarregando e muitas vezes dificultando o licenciamento de atividades e empreendimentos que são objeto de concessões públicas federais”.

A disponibilidade destas bases é pública podendo ser acessada através do Portal do Programa Regulariza Pará, sendo a atualização realizada periodicamente.

Por meio do fornecimento de dados geoespaciais atualizados e da integração entre órgãos públicos e sociedade, o programa busca fortalecer a transversalidade necessária à implementação da política ambiental no Pará, sendo fundamental para a instrumentalização de projetos públicos que possam impactar áreas protegidas e territórios de povos e comunidades tradicionais, incentivando assim a conservação ambiental, apoiando o desenvolvimento socioeconômico das comunidades locais, respeitando a diversidade cultural e as especificidades regionais do Pará.

Regulariza Pará – Dessa forma, o portal do Programa Regulariza Pará atua como uma ferramenta estratégica para promover a transparência, o acesso à informação e a integração entre os diferentes atores envolvidos na gestão territorial e ambiental do estado. Ao fornecer dados atualizados e confiáveis, o programa contribui para a tomada de decisões mais precisas e sustentáveis, fortalecendo o ordenamento territorial, a regularização fundiária e o desenvolvimento socioambiental responsável no Pará.

Os dados territoriais foram encaminhados pela Semas aos seguintes órgãos federais:

Ministério de Minas e Energia; Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral; Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento; Agência Nacional de Mineração (ANM); Superintendência de Planejamento e Estratégia, incluindo suas unidades regionais no Pará; Superintendência de Outorga de Títulos Minerários; Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração, incluindo a gerência regional; Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e suas superintendências; Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e suas secretarias; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama sede em Brasília), suas diretorias e sua superintendência no Pará; Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; Ministério dos Povos Indígenas; Fundação Nacional dos Povos Indígenas; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e sua Superintendência no Pará; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e suas superintendências; além da Superintendência do Patrimônio da União no Pará (SPU/PA) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/10/07:00:00

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Foto: Reprodução | Com cerca de 10 mil militares, sistemas de mísseis, caças, blindados e navios, as Forças Armadas do Brasil realizam, entre os dias 2 e 11 de outubro, um treinamento de guerra na região da Amazônia.

Trata-se do exercício de terreno da Operação Atlas, que será realizado nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. A ideia é simular um cenário de guerra – com planejamento, deslocamento de tropas e ação – da forma mais realista possível.

O objetivo principal é testar, na prática, o nível de preparo das Forças Armadas para a defesa da Amazônia e da soberania nacional. A região é considerada estratégica pelos militares.

A região, além de ser alvo de espionagem internacional e de atividades coordenadas pelo crime organizado, como o tráfico de drogas, é frequentemente marcada por tensões.

Entre o final de 2023 e começo de 2024, quando a Venezuela ameaçava a Guiana devido à disputa territorial por Essequibo, área rica em recursos naturais, as Forças Armadas brasileiras reforçaram a presença de tropas na região e enviaram 28 blindados para Roraima.

A operação também ocorre em um momento de tensão entre os Estados Unidos e a Venezuela.

Com as simulações e cenários realistas, o Ministério da Defesa busca treinar a interoperabilidade das tropas, testando a sinergia entre Marinha, Exército e Aeronáutica.

O Brasil é referência internacional na técnica de combate conhecida como “guerra na selva”, que exige atuação em condições extremas de clima, terreno e isolamento.

Esse tipo de operação é considerada essencial para manter o diferencial das tropas brasileiras nesse ambiente. Só pelo lado do Exército, serão utilizados mais de 40 blindados, 434 viaturas, nove helicópteros e 3.600 militares.

Alguns desses veículos foram transportados do Rio Grande do Sul até Roraima – uma distância equivalente à necessária para ir de Lisboa até Moscou. Ou seja, os militares brasileiros deslocaram viaturas em percurso suficiente para cruzar toda a Europa.

Esse transporte foi coordenado pelo Coter (Comando de Operações Terrestres) e pelo Colog (Comando Logístico).

Entre os equipamentos que serão utilizados na operação estão os blindados VTE Leopard e o sistema de foguetes Astros.

Pela Força Aérea, serão utilizados os aviões de ataque AMX A-1M e A-29 Super Tucano.

A Marinha do Brasil também participa, com destaque para o Navio-Aeródromo Multipropósito “Atlântico”, maior navio de guerra da América Latina.

Com 208 metros de comprimento – equivalente a um edifício de 40 andares – e cerca de 20 mil toneladas, o navio partiu do Rio de Janeiro no dia 13 de setembro, transportando 1.044 militares, dois cães e 700 toneladas de equipamentos das três Forças.

Entre os materiais embarcados estão veículos blindados, helicópteros, armamentos e mísseis. O navio levou 80 viaturas: 49 do Exército, 20 da Marinha e 11 da Força Aérea.

Além das manobras terrestres, aéreas e navais, também serão realizados exercícios de segurança cibernética.

A Operação Atlas também acontece em um momento considerado oportuno pelos militares: pouco antes da COP30, que será realizada em novembro, em Belém, reunindo delegações de mais de 60 países.

Fonte: CNN e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/15:02:30

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Foto: Reprodução | No Instituto de Prevenção do HA Amazônia, a abertura oficial será no dia 06 de outubro, às 8h30, na recepção central.

A conscientização sobre o câncer de mama ganha reforço com o lançamento da campanha “Outubro Rosa”. Sob o tema “Prevenção é o Ano Todo”, a iniciativa busca ampliar o acesso à informação e incentivar a realização de exames preventivos, como a mamografia, para um diagnóstico precoce e aumento das chances de cura.

O câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no Brasil e no mundo, depois do câncer de pele não melanoma. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa é que o Brasil registre cerca de 73.610 novos casos de câncer de mama apenas neste ano. No entanto, quando detectado no início, a taxa de cura pode chegar a mais de 90%.

A campanha visa desmistificar o processo dos exames, mostrando que a prevenção é um ato de autocuidado e amor-próprio. Entre as ações planejadas está a realização de mamografias gratuitas nas unidades de Prevenção do Hospital de Amor, espalhadas pelo país.

Hospital de Amor Amazônia

No Instituto de Prevenção do Hospital de Amor Amazônia, a campanha começará no dia 06 de outubro, com a abertura oficial na recepção central do hospital, às 8h30.

A campanha este ano contará com uma série de ações:

– Exames de mamografia.

– Palestras com especialistas para falar sobre a importância da prevenção e do autocuidado.

Mamografia

Mulheres de 40 a 74 anos devem realizar o rastreamento. Se você se enquadra nesses critérios, vá até na recepção do Instituto de Prevenção do HA Amazônia, das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, com RG, Cartão SUS e comprovante de residência para agendar sua mamografia ou através do número (69) 4009-9008.

Segundo o médico cirurgião oncológico do Departamento de Mastologia e Ginecologia do Hospital de Amor Amazônia, em Porto Velho (RO), Dr. Diego Ferreira de Oliveira, “o objetivo da campanha “Outubro Rosa” é a conscientização para prevenção e detecção precoce do câncer de mama, aumentando consideravelmente as chances de cura e possibilitando um tratamento menos agressivo. A mamografia é uma peça fundamental nesse processo, pois detecta alterações suspeitas que não são palpáveis. Mulheres com mais de 40 anos têm indicação de iniciar esse rastreamento”, explica o médico.

O Hospital de Amor convida toda a sociedade a participar da campanha “Outubro Rosa”, seja compartilhando informações ou incentivando as mulheres do seu convívio a realizarem os exames.

Madrinha “Outubro Rosa” 2025

Neste ano, a jornalista e apresentadora Aline Lima representa a instituição como Madrinha da campanha “Outubro Rosa” 2025. Apoiadora da causa, ela é voluntária do Hospital de Amor há quatro anos, desde que iniciou sua contribuição durante o Rodeio Pela Vida – evento organizado pelo HA cuja renda é 100% destinada ao hospital.

A simpática campineira tem a solidariedade no sangue. Filha do cantor sertanejo Chitãozinho, outro importante apoiador da causa filantrópica, Aline também foi competidora na modalidade de três tambores, a mesma que comenta durante a competição no Rodeio pela Vida. Aos 41 anos, ela ajuda o Hospital de Amor na promoção da campanha que visa salvar vidas por meio do rastreamento do câncer de mama.

Segundo Aline, foi uma grande honra ser convidada para ser a Madrinha da campanha Outubro Rosa de 2025. “Fiquei muito feliz com o convite, principalmente, porque eu conheço o projeto do Hospital de Amor e admiro muito o trabalho que eles realizam. Saber que meu pai apoia esta causa tão nobre e eu poder ajudar também, aquece meu coração. Espero que consigamos mobilizar mais mulheres para realizarem a mamografia e assim salvarmos vidas”, finaliza.

Quem quiser apoiar a causa e adquirir a camiseta da campanha, pode solicitar ao bazar da instituição por meio do WhatsApp: (17) 98221-7566. Para saber mais, acesse: hospitaldeamor.com.br/outubrorosa/.

Fonte: Hospital do Amor e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/10/13:30:50

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Prédio da Defensoria Pública do Pará. (Foto: Gerlando Klinger / Ascom/ DPPA)

Justiça obrigou plataformas a retirar anúncios abusivos na última seta (26); veja qual plataforma se pronunciou e negou falta de colaboração com autoridades

A preparação de Belém para sediar a COP 30 também passa pelo combate a abusos nas hospedagens. Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA), Cássio Bitar, os preços já caíram até 30% no Airbnb, principal site de aluguel por temporada, após a atuação dos órgãos de defesa do consumidor.

Na última sexta-feira (26), a Justiça do Pará atendeu a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela Defensoria, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).

A decisão obriga as plataformas Booking.com e Agoda a adotar uma série de medidas de controle sobre os preços e retirar anúncios considerados abusivos, sob pena de multa diária de até R$ 50 mil.

De acordo com Cássio Bitar, o Nudecon identificou práticas irregulares em anúncios relacionados ao período da COP 30. “A mesma hospedagem anunciada para dez dias do Círio de Nazaré de 2025 estava sendo oferecida por valores 15 a 20 vezes maiores no período da conferência. Foi realizado um trabalho minucioso de coleta e análise de dados, que demonstrou de forma clara a violação da legislação”, afirmou.

Segundo ele, algumas empresas reconheceram a problemática e assinaram acordos extrajudiciais, como o Airbnb, que já registra mais de 27 mil leitos agendados para o período do evento, e a Expedia.

Já as plataformas que resistiram ao diálogo, como Booking.com e Agoda, tiveram de ser acionadas judicialmente. “O canal continua aberto para construção de soluções estruturantes, inclusive com acompanhamento do Judiciário”, acrescentou.

Procurada pela reportagem, a Booking.com afirmou em nota: “A Booking.com recebeu com surpresa a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, especialmente considerando o histórico de colaboração com as autoridades estaduais desde setembro de 2024. Desde então, a empresa vem contribuindo com os esforços de organização da COP 30, com foco na ampliação da oferta de acomodações em Belém. O departamento jurídico da Booking.com está em diálogo com as partes interessadas e segue empenhado em buscar o avanço das discussões de forma construtiva”.

Já a plataforma Agoda não respondeu até o fechamento desta edição.
Como funcionam as medidas

A decisão judicial determina que as plataformas identifiquem anúncios com diárias superiores a três vezes a média da alta temporada nos últimos 12 meses. Nesses casos, os anunciantes devem ser notificados para justificar ou corrigir os valores. Caso contrário, os anúncios deverão ser suspensos.

Nos aluguéis por temporada, as plataformas precisam informar aos consumidores os preços médios de mercado e emitir alertas quando houver aumentos considerados expressivos em relação aos valores históricos.

O processo tramita em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes sobre outras empresas envolvidas. Ainda assim, Bitar confirma que boa parte das medidas já havia sido recomendada extrajudicialmente e foi confirmada pela decisão liminar.
Impacto social e participação popular

Para o defensor, o objetivo central da atuação é garantir a participação de diferentes segmentos sociais na COP 30.

“Foi a partir do chamado dos movimentos sociais que os órgãos passaram a atuar, já que muitos não encontravam hospedagens a preços justos. Com a ampliação de leitos pela organização do evento e com as medidas obtidas, acreditamos que haverá condições para uma participação mais ampla de entidades do estado, do Brasil e do mundo”, destacou.

Além da Defensoria, outros órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e a Decon, vêm realizando fiscalizações presenciais em hospedagens e promovendo campanhas educativas. Essa mobilização, segundo Bitar, já tem reflexos concretos nos preços praticados no mercado, especialmente em plataformas que aderiram ao diálogo extrajudicial.
Próximos passos

O coordenador do Nudecon reforça que a decisão judicial fortalece a busca por soluções duradouras. O descumprimento das medidas pode gerar multas e novas medidas judiciais podem ser adotadas.

Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, a iniciativa é estratégica diante da magnitude da COP 30. “Neste momento, em que Belém se prepara para receber um dos maiores eventos mundiais sobre o meio ambiente, é fundamental estarmos atentos a potenciais violações de direitos. Essa atuação demonstra o papel essencial da Defensoria na defesa da coletividade”, afirmou.

Fonte:   O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/09/2025/09:34:56

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Aeronave ‘Twin Otter’ antes do primeiro voo no hangar, em Santarém | Foto: Lenne Santos

Pesquisadores pretendem apresentar dados na COP 30.

Uma aeronave “Twin Otter” do British Antarctic Survey (BAS) iniciou seus primeiros voos na Amazônia, em uma missão que busca coletar dados cruciais sobre o clima do planeta. O primeiro voo decolou na manhã desta sexta-feira, 26, de um hangar particular localizado no aeroporto Internacional Wilson Fonseca, em Santarém (PA). A iniciativa faz parte do Projeto CarbonARA-Brazil, uma pesquisa internacional que foca no monitoramento do ciclo do carbono na região do Baixo Tapajós.

De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e coordenador da parte aérea do Carbon-ARA, Dirceu Luiz Herdies, a aeronave irá efetuar cerca de 55 horas de voo, dividias em 15 etapas de 4 horas. Os voos ocorrerão entre setembro e outubro de 2025, sobrevoando a Floresta Nacional do Tapajós e a Fazenda Experimental da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). O avião, ideal para missões remotas, é equipado com instrumentos que medem concentrações de gases de efeito estufa, como CO² e metano, e aerossóis, como fuligem, poeira e fumaça oriundas de incêndios. “Queremos entender melhor como funciona a Amazônia, a interação que ela tem com o globo como um todo”. Ele afirmou ainda que os dados coletados nessa campanha devem ser apresentados na COP 30 que será realizada em Belém, em novembro.

Representantes do projeto destacam a importância dessas medições. Ao sobrevoar áreas de interesse, a aeronave coleta dados atmosféricos em tempo real, que serão comparados com as informações dos satélites da Agência Espacial Europeia (ESA). A comparação permite verificar a precisão das medições orbitais e aprimorar os modelos climáticos, informou o controlador de operações da aeronave Daniel Beedon.

A Ufopa é a única instituição amazônica no consórcio do projeto, que é coordenado pelo King’s College London. A universidade é responsável por coordenar as atividades locais, reforçando a relevância da pesquisa científica conduzida na região. O projeto, que também utiliza torres, sensores e drones, integra esforços para entender o papel da Amazônia no balanço climático global, especialmente no que se refere aos impactos das queimadas. Os representantes do projeto também destacaram o papel crucial da Ufopa para a viabilização do projeto que é localmente coordenado pelo pesquisador Júlio Tota, professor do curso de Ciências Atmosféricas da Ufopa.

Sobre o BAS – O British Antarctic Survey (BAS) é o centro nacional de pesquisa polar do Reino Unido, responsável por conduzir a ciência em regiões polares e manter a presença ativa do país na Antártica. Parte do Natural Environment Research Council (NERC), o BAS opera cinco estações de pesquisa, navios e aeronaves, realizando pesquisas sobre o clima, a camada de ozônio e a vida selvagem polar para gerar conhecimento global sobre o planeta.

Após a campanha em Santarém, a aeronave seguirá para a Antártida, sua base de operações para pesquisas polares.

Por que esse projeto é importante para a Ufopa? A participação da Ufopa nesse projeto reforça seu papel como um centro de excelência em pesquisa na Amazônia. A universidade contribui com conhecimento local para uma iniciativa de alcance global, utilizando equipamentos e tecnologias de ponta. Essa colaboração não só aprimora nosso entendimento sobre o ecossistema amazônico, mas também fortalece a posição da Ufopa no cenário da pesquisa climática mundial.

Fonte: Lenne Santos/Ascom/Ufopa e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/09/2025/06:32:15

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Foto: Reprodução | HM-4 Jaguar do Exército Brasileiro – Imagem: Exército Brasileiro

Na semana passada, militares do 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS), que é subordinado à 22ª Brigada de Infantaria de Selva, realizaram um exercício de desembarque aeromóvel utilizando a técnica de fast-roping no município de Terra Alta, no interior do Pará.

A atividade contou com a utilização de helicópteros H225M, conhecidos como HM-4 Jaguar, e recebeu suporte do Destacamento de Aviação do Exército do Comando Militar do Norte (CMN).

Este treinamento faz parte do calendário preparatório das tropas para a Conferência das Partes (COP 30), que será realizada em Belém, em 2025. A técnica de fast-roping é uma estratégia essencial que permite o desembarque rápido de militares de uma aeronave em voo pairado, utilizando cordas grossas e resistentes, eliminando a necessidade de pouso.

Essa abordagem é particularmente eficaz em áreas de difícil acesso, onde o terreno não permite uma aproximação segura da aeronave ao solo.

Durante o exercício, os militares realizaram desembarques simulados em um ambiente de selva, focando em rapidez, segurança e a coordenação eficaz entre as equipes de solo e a tripulação aérea. Essa prática visa reforçar a prontidão da Força Terrestre para missões de segurança e defesa em grandes eventos.

O Tenente-Coronel Rozas, comandante do 2º BIS, enfatizou a importância do treinamento para aumentar a capacidade de resposta das tropas em diferentes cenários operacionais.

“O fast-roping, além de garantir a velocidade do desembarque, nos possibilita atuar em locais de difícil acesso, onde a aeronave não consegue uma posição segura para tocar o solo”, destacou.

A preparação das tropas para a COP 30 envolve uma série de treinamentos técnicos e táticos, com ênfase em mobilidade, segurança em áreas urbanas e rurais, controle de distúrbios e ações interagências.

O objetivo central é garantir que as Forças Armadas estejam prontas para apoiar os órgãos de segurança pública e assegurar um ambiente seguro durante a conferência climática, que reunirá líderes e representantes de diversos países na capital paraense.

Fonte: TNH1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2025/16:20:56

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A ferrovia Ferrogrão, que ligará Mato Grosso ao Pará — (Foto: Ilustrativa / Reprodução)

A Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), organização ligada à Igreja Católica, está pressionando o STF para barrar a Ferrogrão, a polêmica ferrovia que visa interligar o Porto de Mirituba (PA) ao município de Sinop (MT).

A entidade entregou aos ministros da Corte uma carta na qual pede a rejeição definitiva do projeto, suspenso desde 2021 por liminar do próprio tribunal.

O movimento ocorre às vésperas do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade considerada decisiva para o futuro do projeto e para a definição de limites constitucionais contra retrocessos em unidades de conservação.

A ação discute uma lei de 2017 que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia e foi criticada por ambientalistas.

No documento, a Repam sustenta que qualquer decisão que valide a legislação representará uma redução inconstitucional do sistema de proteção dos ecossistemas. A rede católica afirma ainda que a Ferrogrão é “expressão de um modelo de desenvolvimento que sacrifica povos e florestas em nome da exportação de grãos”.

Segundo a Repam, validar a Ferrogrão significa atingir o núcleo essencial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, previsto na Constituição. A entidade pede que o STF reforce sua jurisprudência de proteção ambiental e de direitos constitucionais dos povos da Amazônia.

Leia mais> STF pauta Ferrogrão para outubro

O julgamento está agendado para 1º de outubro.
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Fonte: ESTADÃO e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/09/2025/06:02:16

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Daniel Beeden e Caroline Bresciani falaram sobre sua participação no projeto aqui na região — Foto: Luiz Henrique Nunes/g1

Missão CarbonARA-Brazil, que conta com participação da Ufopa, analisa gases de efeito estufa e impactos das queimadas no ciclo do carbono.

Santarém, no oeste do Pará, voltou a ser palco de ciência internacional com a chegada da equipe da British Antarctic Survey e de pesquisadores brasileiros. A missão integra o projeto CarbonARA-Brazil, do qual a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) é parceira, e tem como objetivo monitorar o carbono e as queimadas na Amazônia.

Financiado pela Agência Espacial Europeia (ESA), o projeto utiliza equipamentos recém-instalados na Ufopa para investigar como a vegetação amazônica reage a eventos climáticos extremos e incêndios.. A missão vai sobrevoar a Amazônia por cerca de um mês, acumulando até 60 horas de voos dedicados à coleta de dados sobre gases de efeito estufa e o ciclo do carbono.

Daniel Beeden, gerente de operações de voos da instituição britânica, explicou que o trabalho tem caráter colaborativo e deve se repetir nos próximos anos para criar uma base de informações robusta. “Estaremos voando aqui por cerca de um mês, fazendo pesquisas no Amazonas, olhando para os gases de gás verde e o ciclo de carbono”, disse. Após a missão, a aeronave segue para a Antártica, onde ficará por quatro a cinco meses.

Equipado com sensores atmosféricos e de sensoriamento remoto, o avião registra as informações em discos rígidos para posterior análise. O processo, segundo Beeden, é demorado: “Existem grandes quantidades de dados e os cientistas revisam isso por meses, às vezes por anos”.

A pesquisadora Caroline Bresciani, do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), destacou que os dados coletados são cruzados com medições de torres em solo e imagens de satélite. “Nós pegamos todos esses dados e fazemos comparações pra fazer as validações dos dados”, explicou. Três cópias dos registros serão armazenadas: na Ufopa, no INPE e em Cambridge, no Reino Unido.

O material vai subsidiar artigos científicos e servir como ferramenta de monitoramento climático. “A ideia é a gente melhorar os nossos modelos, melhorar o nosso monitoramento”, afirmou Bresciani, acrescentando que os governos poderão utilizar os resultados para orientar medidas de combate a queimadas e ao desmatamento.

Para a pesquisadora, participar do trabalho em campo na região amazônica é a realização de um sonho. “Conhecer aqui e poder estar trabalhando e envolvido já na floresta, isso é incrível, né, um sonho realmente”, disse.

Fonte: G1 Santarém e região — PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/09/2025/09:36:13

Foto ilustrativa: Anan Kaewkhammul, via Canva

Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta sexta-feira (26), duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não seja concedida qualquer licença para a perfuração exploratória de petróleo no Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas.

As recomendações, assinadas por procuradores da República do Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas (Gapovos) do MPF no Pará, detalham uma série de inconsistências críticas nos estudos apresentados, que vão desde a subestimação de riscos climáticos até a ausência de planos para reduzir os impactos diretos sobre as comunidades pesqueiras e tradicionais da região.

Os procuradores da República recomendam que o processo de licenciamento seja suspenso até que os estudos sejam integralmente revisados e adequados, sob pena de violação de normas nacionais e acordos internacionais.

Incoerência com compromissos climáticos – O MPF aponta o que considera uma grave incoerência entre o avanço do licenciamento e os compromissos climáticos internacionais assumidos pelo Brasil.

As recomendações citam o discurso do presidente da República na 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na última terça-feira (23). No discurso, o governo brasileiro se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% e o presidente afirmou que “é chegado o momento de passar da fase de negociação para a etapa de implementação” de medidas de combate às mudanças climáticas.

Para o MPF, a efetivação de uma licença ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, sem a realização dos estudos adequados e a participação efetiva das comunidades tradicionais, seria uma ação contrária a esse compromisso, minando os esforços por um desenvolvimento sustentável.

Falhas técnicas graves – O MPF identificou falhas técnicas graves no processo:

• Omissão de toda a logística: as estimativas de emissões ignoraram completamente as múltiplas fontes de poluição da logística de apoio, como o consumo de combustível de embarcações, viagens aéreas e transporte terrestre de resíduos, o que subestima drasticamente o impacto climático real do empreendimento.

• Medidas mitigadoras insuficientes: as propostas para reduzir a poluição, como a “adequada operação e manutenção dos equipamentos”, são consideradas pelo MPF como deveres inerentes à atividade, e não como medidas mitigadoras eficazes.

• Cálculo de emissões defasado: o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) quantificou as emissões com base nas características do navio-sonda DS-9, que não será mais utilizado. A troca da embarcação para o navio-sonda ODN-II invalida os cálculos de poluição atmosférica, exigindo uma atualização.

Diante disso, o MPF recomenda que o Ibama exija a elaboração de um inventário prévio e completo de emissões de gases de efeito estufa, a criação de um Plano de Mitigação com metas claras de redução e um Plano de Compensação para os impactos inevitáveis.

Impactos ignorados – O MPF também foca nos impactos diretos sobre as populações tradicionais de 24 municípios do Pará (Soure, Chaves, Afuá, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Abaetetuba, Barcarena, Belém, Ananindeua, Santo Antônio do Tauá, Colares, Vigia, São Caetano de Odivelas, Curuçá, Marapanim, Magalhães Barata, Maracanã, Salinópolis, São João de Pirabas, Quatipuru, Bragança, Augusto Corrêa e Viseu) e seis do Amapá (Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana).

Uma das recomendações aponta que o EIA não previu um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP), apesar de identificar múltiplos riscos, como o afugentamento de espécies, a contaminação de pescado e a perturbação da atividade pesqueira pelo tráfego de embarcações de apoio.

A falha central, segundo o MPF, está no critério do licenciamento, que condicionou a exigência do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) apenas à sobreposição direta da área do poço com as áreas de pesca. O MPF argumenta que o critério é inadequado, pois os conflitos ocorrem também ao longo das rotas das embarcações de apoio, que se sobrepõem aos maretórios (territórios de pesca tradicionalmente utilizados pelas comunidades).

Como prova do risco, a recomendação cita um incidente real ocorrido em 26 de agosto deste ano, durante a simulação pré-operacional, quando uma embarcação de apoio danificou redes de pesca da Colônia de Pescadores Z-03 de Oiapoque.

Adicionalmente, o Plano de Comunicação Social (PCS) foi considerado falho por não estabelecer um diálogo intercultural. Reuniões públicas revelaram que as preocupações das comunidades não foram devidamente respondidas e que houve forte crítica pela ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada, nos moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por esses motivos, o MPF recomenda que o Ibama:

• Exija a elaboração imediata de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) abrangente, que considere todo o território pesqueiro afetado.

• Garanta que as medidas compensatórias sejam proporcionais aos impactos.

• Determine a readequação do Plano de Comunicação Social (PCS) para que promova um diálogo efetivo com as comunidades.

• Corrija o critério inadequado que levou à ausência inicial do PCAP.

O Ibama tem prazo de 48 horas úteis para comunicar ao MPF a decisão sobre o acatamento das medidas.

Saiba mais – Recomendações são instrumentos por meio dos quais o Ministério Público expõe, em ato formal, os fatos e razões jurídicas sobre determinada questão. O objetivo é persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pela instituição. Dessa forma, as recomendações permitem a prevenção de responsabilidades ou correção de condutas.

Fonte: Ascom MPF/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/09/2025/08:05:42

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