MPF recomenda a não emissão de licença para petróleo na Foz do Amazonas

Foto ilustrativa: Anan Kaewkhammul, via Canva

Recomendações apontam falhas em estudos, ausência de compensação para pescadores artesanais e contradição entre o projeto e o discurso climático.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, nesta sexta-feira (26), duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que não seja concedida qualquer licença para a perfuração exploratória de petróleo no Bloco FZA-M-59, localizado na Bacia Sedimentar da Foz do Amazonas.

As recomendações, assinadas por procuradores da República do Grupo de Apoio ao Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas (Gapovos) do MPF no Pará, detalham uma série de inconsistências críticas nos estudos apresentados, que vão desde a subestimação de riscos climáticos até a ausência de planos para reduzir os impactos diretos sobre as comunidades pesqueiras e tradicionais da região.

Os procuradores da República recomendam que o processo de licenciamento seja suspenso até que os estudos sejam integralmente revisados e adequados, sob pena de violação de normas nacionais e acordos internacionais.

Incoerência com compromissos climáticos – O MPF aponta o que considera uma grave incoerência entre o avanço do licenciamento e os compromissos climáticos internacionais assumidos pelo Brasil.

As recomendações citam o discurso do presidente da República na 80ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na última terça-feira (23). No discurso, o governo brasileiro se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% e o presidente afirmou que “é chegado o momento de passar da fase de negociação para a etapa de implementação” de medidas de combate às mudanças climáticas.

Para o MPF, a efetivação de uma licença ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, sem a realização dos estudos adequados e a participação efetiva das comunidades tradicionais, seria uma ação contrária a esse compromisso, minando os esforços por um desenvolvimento sustentável.

Falhas técnicas graves – O MPF identificou falhas técnicas graves no processo:

• Omissão de toda a logística: as estimativas de emissões ignoraram completamente as múltiplas fontes de poluição da logística de apoio, como o consumo de combustível de embarcações, viagens aéreas e transporte terrestre de resíduos, o que subestima drasticamente o impacto climático real do empreendimento.

• Medidas mitigadoras insuficientes: as propostas para reduzir a poluição, como a “adequada operação e manutenção dos equipamentos”, são consideradas pelo MPF como deveres inerentes à atividade, e não como medidas mitigadoras eficazes.

• Cálculo de emissões defasado: o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) quantificou as emissões com base nas características do navio-sonda DS-9, que não será mais utilizado. A troca da embarcação para o navio-sonda ODN-II invalida os cálculos de poluição atmosférica, exigindo uma atualização.

Diante disso, o MPF recomenda que o Ibama exija a elaboração de um inventário prévio e completo de emissões de gases de efeito estufa, a criação de um Plano de Mitigação com metas claras de redução e um Plano de Compensação para os impactos inevitáveis.

Impactos ignorados – O MPF também foca nos impactos diretos sobre as populações tradicionais de 24 municípios do Pará (Soure, Chaves, Afuá, Salvaterra, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Abaetetuba, Barcarena, Belém, Ananindeua, Santo Antônio do Tauá, Colares, Vigia, São Caetano de Odivelas, Curuçá, Marapanim, Magalhães Barata, Maracanã, Salinópolis, São João de Pirabas, Quatipuru, Bragança, Augusto Corrêa e Viseu) e seis do Amapá (Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana).

Uma das recomendações aponta que o EIA não previu um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP), apesar de identificar múltiplos riscos, como o afugentamento de espécies, a contaminação de pescado e a perturbação da atividade pesqueira pelo tráfego de embarcações de apoio.

A falha central, segundo o MPF, está no critério do licenciamento, que condicionou a exigência do Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) apenas à sobreposição direta da área do poço com as áreas de pesca. O MPF argumenta que o critério é inadequado, pois os conflitos ocorrem também ao longo das rotas das embarcações de apoio, que se sobrepõem aos maretórios (territórios de pesca tradicionalmente utilizados pelas comunidades).

Como prova do risco, a recomendação cita um incidente real ocorrido em 26 de agosto deste ano, durante a simulação pré-operacional, quando uma embarcação de apoio danificou redes de pesca da Colônia de Pescadores Z-03 de Oiapoque.

Adicionalmente, o Plano de Comunicação Social (PCS) foi considerado falho por não estabelecer um diálogo intercultural. Reuniões públicas revelaram que as preocupações das comunidades não foram devidamente respondidas e que houve forte crítica pela ausência de Consulta Prévia, Livre e Informada, nos moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por esses motivos, o MPF recomenda que o Ibama:

• Exija a elaboração imediata de um Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP) abrangente, que considere todo o território pesqueiro afetado.

• Garanta que as medidas compensatórias sejam proporcionais aos impactos.

• Determine a readequação do Plano de Comunicação Social (PCS) para que promova um diálogo efetivo com as comunidades.

• Corrija o critério inadequado que levou à ausência inicial do PCAP.

O Ibama tem prazo de 48 horas úteis para comunicar ao MPF a decisão sobre o acatamento das medidas.

Saiba mais – Recomendações são instrumentos por meio dos quais o Ministério Público expõe, em ato formal, os fatos e razões jurídicas sobre determinada questão. O objetivo é persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinados atos em benefício da melhoria dos serviços públicos e de relevância pública ou do respeito aos interesses, direitos e bens defendidos pela instituição. Dessa forma, as recomendações permitem a prevenção de responsabilidades ou correção de condutas.

Fonte: Ascom MPF/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/09/2025/08:05:42

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Funai lança chamada pública para adquirir abanos artesanais produzidos por organizações indígenas para divulgar na COP 30

Foto: Elvio Pankararu/Funai | A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tornou público na quarta-feira (24) um chamamento para compra de abanos artesanais destinados à COP 30.

A aquisição será feita por meio de credenciamento de pessoas jurídicas representativas de povos indígenas. O prazo para cadastro é até o dia 7 de outubro, por meio do link.

A aquisição dos abanos tem como  objetivo divulgar os artesanatos indígenas e reforçar a contribuição dos povos para a pauta climática na COP 30.

Podem participar pessoas jurídicas indígenas, desde que estejam aptas a emitir notas fiscais e com o cadastro regular e atualizado no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.

A autarquia indigenista irá adquirir cerca de 5 mil abanos, provenientes dos seis biomas brasileiros, Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa, com valor unitário de R$99,00.

Os artesanatos devem ter altura e largura entre 20 e 50 cm, com espessura entre 0,5 e 3 cm, personalizados conforme a etnia do cadastrado e devem ser produzidos em fibras vegetais, sem partes de origem animal, com cor natural ou com pinturas elaboradas a partir de tinturas naturais, respeitando os modos de fazer dos diferentes povos indígenas.

O chamamento público completo pode ser verificado neste link.

Outras dúvidas e esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail: cpl@funai.gov.br e ainda diretamente nas Coordenações Regionais (CRs) ou Unidades Técnicas Locais (UTLs) da Funai.

Resultado

O resultado, com a lista dos credenciados, será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e está previsto para ser divulgado no dia 10 de outubro.

Após o resultado do credenciamento, o prazo de entrega dos artesanatos será até o dia 7 de novembro, na UTL da Funai em Belém, situada à Travessa Padre Eutíquio, nº 2.315, Bairro Batista Campos.

Abanos

Os abanos artesanais indígenas são leques, feitos, geralmente, de fibras naturais de plantas como a buriti, cipó, tucum e entre outras palmeiras, que são recolhidas diretamente da mata por diferentes povos dos biomas brasileiros.

COP 30

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) é um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. A Conferência é considerada um dos principais eventos climáticos no mundo que, este ano, será realizado no Brasil, em Belém (PA).

Os temas a serem discutidos incluem redução de emissões de gases de efeito estufa; adaptação às mudanças climáticas; financiamento climático para países em desenvolvimento; tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono; preservação de florestas e biodiversidade; e justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.

 

Fonte: Governo Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/09/2025/16:24:46

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Pará reconhece duas espécies de peixe-boi, Amazônia e Marinho, como patrimônios culturais naturais

Peixe-boi da Amazônia e Peixe-boi Marinho são declarados como patrimônios culturais naturais de natureza imaterial do Estado do Pará. — Foto: Divulgação

Lei nº 11.171/2025 institui as duas espécies como bens do estado, garantindo prioridade em investimentos e ações de proteção.

O Pará reconheceu oficialmente o Peixe-boi da Amazônia e o Peixe-boi Marinho como patrimônios culturais naturais de natureza imaterial, garantindo prioridade para a conservação das espécies e maior investimento público em ações de proteção.

A Lei nº 11.171/2025 foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (23).

A legislação estabelece que programas de conservação dos peixes-boi terão prioridade na alocação de recursos governamentais e poderão ser firmados convênios com organizações da sociedade civil, universidades e órgãos internacionais.

Além disso, a norma prevê ações de fiscalização para coibir práticas que ameacem a preservação dos peixes-boi, reforçando sua importância ambiental e cultural.

Símbolo da biodiversidade

Renata Emin, bióloga e presidente do Instituto Bicho D’água, diz que o reconhecimento representa uma conquista importante para toda a equipe que trabalha pela preservação do peixe-boi no Pará, incluindo biólogos, veterinários, educadores e comunidades tradicionais ribeirinhas.

“Esta é uma conquista que reforça a nossa esperança de que futuras gerações possam conhecer e conviver com o peixe-boi, um símbolo da cultura e biodiversidade amazônica. Este é um momento histórico e transformador para a proteção do nosso gigante gentil”, afirmou.

Recinto de aclimatação em Soure

Ainda em 2025, o Instituto Bicho D’água, com apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Semas), inaugurará um recinto de aclimatação para peixes-boi na Ilha do Marajó, em Soure.

Com 500 m², o espaço terá capacidade para até oito exemplares e faz parte do Projeto de Conservação de Peixes-Boi, uma iniciativa da TGS, Ibama e Instituto Bicho D’água.

O projeto surgiu após o Ibama identificar a necessidade de sistematizar os resgates da espécie na região, que já apresenta sinais de declínio populacional. O recinto promete ser um importante passo para a sobrevivência do peixe-boi e a valorização da biodiversidade amazônica.

 

Fonte: G1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/09/2025/09:36:58

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Pesquisa brasileira revela propriedades antitumorais de oleorresina de copaíba

Foto: Reprodução | O biomédico, empreendedor e divulgador científico Lucas Zanandrez, destacou um produto da Amazônia que vem chamando a atenção no combate ao câncer. Trata-se da oleorresina de copaíba, popularmente conhecida como “óleo de copaíba”.

Estudos da UFOPA e da Unicamp atestaram propriedades antitumorais e anti-inflamatórias da substância. Embora os resultados ainda sejam preliminares e necessitem de aprofundamento, a pesquisa é considerada um exemplo de como a Ciência brasileira pode valorizar e aproveitar os recursos naturais do país.

Fonte: Universidade Federal do Oeste do Pará / Unicamp e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/09/2025/07:28:34

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Às margens da COP30, mulheres enfrentam remoções forçadas em Belém do Pará

No bairro da Terra Firme, periferia de Belém (PA), dona Creusa Caetano Silva, 80 anos, criou seis filhos. Ela ajudou a construir o mapa de uma cidade que poucos participantes da COP30 conseguirão enxergar, a Belém periférica que surgiu de ocupações urbanas espontâneas. Durante mais de quarenta anos ela morou em uma área alagada na beira do canal do Tucunduba. Sua vida, hoje, é administrada entre remédios para pressão alta, fibromialgia, e a certeza de que não tem mais onde morar.

Enquanto milhares de pessoas de todo o mundo se preparam para desembarcar na capital paraense para a Conferência do Clima das Nações Unidas – COP30, mulheres como Creusa revelam o outro lado de sediar um megaevento. Há um impacto profundo na vida cotidiana daquelas que sustentam a cidade, quase sempre invisibilizadas pelos holofotes globais.

“Eu perdi a segurança de ter um lugar “

A casa de Creusa é uma entre centenas de imóveis que estão sendo removidos para a execução da obra de macrodrenagem da bacia do rio Tucunduba, uma das intervenções do pacote de “legado da COP30”. As obras, sob responsabilidade do governo do Pará, estão passando por onze canais, entre eles o canal do Tucunduba, onde a idosa vive.

A história de Creusa é um retrato da questão habitacional belenense. Ela chegou ao bairro com seus filhos ainda crianças. Com o trabalho de feirante, ela conseguiu construir uma casa de madeira, ali criou seus filhos e os viu construir suas famílias e seus próprios lares. “Eu lutei muito para ter a minha casa. Foram anos de dificuldade para garantir um pedaço de chão”, lamenta.

A casa que foi testemunha da história de sua família, com o tempo foi se desgastando. Pensando em uma velhice com mais conforto, dona Creusa decidiu fazer uma reforma. Foi quando ela tomou conhecimento da obra pública planejada para a área e foi desaconselhada pela Defensoria Pública a continuar com a reforma. Há alguns meses, dona Creusa foi notificada que sua casa seria removida. Como não poderia reformar e melhorar as condições de viver ali, ela decidiu ir morar na casa de uma filha até sair a indenização.

O valor estipulado pela Secretaria Estadual de Obras Públicas (Seop) foi de R$27 mil, valor que ela afirma ser insuficiente para a compra de outro imóvel. Anúncios de venda mostram que um terreno em bairros periféricos mais próximos do centro de Belém, como é o caso da Terra Firme, varia entre R$50 e R$100 mil, nos bairros mais afastados pode ser encontrado a partir de R$20 mil.

O sonho da casa própria se desfazendo

“Hoje eu moro agregada. Não é a mesma coisa, né? Quando a casa é nossa, é diferente”, diz Creusa, que ainda sonha com a casa própria. E completa: “Com esse valor eu posso comprar um terreno longe, mas na minha idade só quero ficar perto das minhas filhas.”

A fala de dona Creusa mistura gratidão às filhas, que a acolhem, com a dor de não ter conquistado a segurança de uma moradia própria e digna. “O que eu queria era só um cantinho. Um quartinho para a velhinha aqui ficar tranquila. Isso é o direito da gente, mas não querem dar.”

A história de Creusa é a prova de que na produção de megaeventos como a COP, até projetos que supostamente beneficiam a periferia acabam aumentando a vulnerabilidade dessas populações. Segundo levantamento da InfoAmazônia, cerca de 500 residências serão removidas somente nas obras da macrodrenagem do Tucunduba.

Em nota, a Seop afirmou que as obras nos canais do projeto de macrodrenagem da Bacia do Tucunduba beneficiarão cerca de 300 mil pessoas em Belém. A pasta confirmou a remoção de casas construídas irregularmente em locais inadequados, mas não respondeu o número de imóveis e/ou pessoas atingidas.

Ainda segundo a secretaria, os proprietários serão compensados pelo Estado conforme determina a legislação brasileira e que os valores das indenizações são definidos a partir da avaliação do imóvel, com base nas determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Dificuldades no direito de ‘ir e vir’

A preocupação em melhorar a mobilidade durante a COP30 contrasta com o caos vivenciado nesta fase de preparação de Belém para receber o evento. A motorista de aplicativo Gleice Gonçalves Leão, de 54 anos, observa que as obras em andamento tornaram seu trabalho mais difícil e menos lucrativo. “O trânsito da cidade já é ruim, com esse tanto de obra ficou 10 vezes pior.”

A estratégia de Gleice é se refugiar em Ananindeua, município na região metropolitana, fugindo do centro entupido de Belém. “A gente perde viagem né, demora mais tempo em uma corrida e demora a pegar outra, aí a gente ganha menos dinheiro.” Sua esperança, como a de muitos, é que o evento compense as perdas.

Por outro lado, quem usa os aplicativos de transporte, como Morgana Valadares, de 35 anos, está preocupada com o impacto da COP no aumento das tarifas das corridas. A manicure e maquiadora trabalha com atendimento a domicílio e todos os dias se desloca por aplicativos para diversos pontos de Belém e Ananindeua.

O aumento dos preços das viagens por aplicativo durante a conferência pode desequilibrar a economia doméstica. Mãe de três filhos, o material de trabalho de Morgana cabe em uma mala, e seu escritório é a cidade. O transporte por aplicativo é essencial para otimizar o tempo e atender mais clientes. Se os preços das corridas dispararem, sua única saída será o transporte público.

“Vai demorar muito para ir de um lugar para outro de ônibus, então vai diminuir minha renda porque vou atender menos clientes.” O cansaço será maior carregando mala e mochila nos ônibus, e o dilema se impõe: repassar o custo para o cliente e arriscar perdê-lo, ou absorver o prejuízo.

O calendário que virou de ponta-cabeça

Outro impacto que está sendo sentido e voltará no pós COP é em relação ao calendário escolar. O governo do estado decretou a divisão das férias escolares na rede pública e privada de Belém, Ananindeua e Marituba. As férias foram divididas em 15 dias em julho e 15 dias em novembro, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana reduzindo o trânsito nas vias da cidade durante a COP, que acontece de 10 a 21 de novembro.

Para Esther Bezerra, 28 anos, pedagoga em uma escola particular, a mudança afetou profundamente o ritmo das crianças da educação infantil. “Elas ainda não haviam descansado o suficiente, mentalmente foi muito mais difícil readaptá-las”, conta. O fenômeno da evasão temporária também apareceu, com crianças que retornaram às aulas apenas em agosto. Ela já espera o mesmo após a COP30, indicando um prolongamento do prejuízo educacional.

“Eu não tinha pensado nesse detalhe… três filhos em casa, 24 horas. Vai ser um desafio dentro do desafio”, desabafa a manicure Morgana Valadares que terá de adaptar a sua rotina de trabalho durante essas férias escolares fora de época. O mesmo deve acontecer com as famílias de 174.549 mil estudantes da creche, educação infantil, ensino médio e educação especial que estão matriculados em Belém, segundo o Censo Escolar.

Exclusão: as barreiras para participar do evento

Enquanto mulheres como Morgana, Gleice e Esther veem a COP impactar seu cotidiano de trabalho e cuidado, outra barreira, mais difícil de transpor, se ergue: a de participar ativamente do evento.

A alta nos preços de hospedagem – com diárias em hotéis até 8 vezes mais altos que na baixa temporada – e a complexa burocracia para credenciamento têm criado dificuldades para a participação no evento. O que exclui justamente as vozes que deveriam ser centrais em uma conferência climática na Amazônia: mulheres indígenas, quilombolas, lideranças comunitárias, integrantes de movimentos feministas interseccionais e jornalistas independentes de veículos locais e regionais.

A questão da logística em Belém tem gerado inúmeras reportagens, especulações e revolta nos últimos meses. Entre fevereiro e agosto, o governo estadual anunciou uma redução de 22% nos preços médios dos aluguéis na capital, mas na prática parece diferente. Moradores relatam que contratos de aluguel não estão sendo renovados para este ano, o que deixa os imóveis livres para serem anunciados por valores superfaturados.

Caso apareça alguém disposto a pagar os novos preços, os inquilinos são pressionados a deixar rapidamente o imóvel, abrindo espaço para que ele seja destinado a participantes da COP30. Recentemente, a vereadora Vivi Reis (PSOL) denunciou em suas redes sociais ter enfrentado essa situação. Para não ter que sair às vésperas da conferência, ela preferiu sair logo, porém denunciou a alta dos preços dos imóveis para a população local.

Coletivos e organizações relatam dificuldades em garantir hospedagem acessível para delegações de mulheres de outros estados e países. A falta de transparência no processo de credenciamento para a sociedade civil e a lentidão na concessão de vistos para participantes são críticas antigas em COPs, que se repetem em Belém. Outro fator excludente é que o único documento de identificação aceito para credenciamento é o passaporte, até mesmo para quem é do país sede. Isto ocorre porque a COP é considerada um espaço internacional.

Mulheres indígenas enfrentam barreiras para participar

As mulheres indígenas da Amazônia, grupo fundamental para qualquer solução efetiva num evento como a COP, enfrentam uma batalha para ter o direito de chegar a Belém. Apesar de serem reconhecidas como guardiãs da floresta e detentoras de saberes ancestrais cruciais para a mitigação das mudanças climáticas, a participação delas em espaços de decisão como a Conferência do Clima da ONU ainda é marcada pela invisibilidade e por barreiras sistemáticas.

A União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), está se articulando diariamente para mudar esse cenário. Representando 64 etnias em nove estados, a entidade luta para que pelo menos nove mulheres indígenas consigam participar do evento. “Parece pouco, mas, diante das dificuldades, já é uma conquista”, afirma Marinete Tucano, coordenadora da UMIAB.

A exigência de passaporte, um documento que a maioria das mulheres indígenas que vive em comunidades tradicionais não possui, é outro problema. Somam-se a isso os custos de deslocamento de regiões remotas, muitas vezes dependentes de viagens de dias de barco e voos caríssimos até a capital paraense.

“Há também a questão de que a maioria é mãe de crianças pequenas, o que torna tudo ainda mais complicado. Quando eles são bebês levamos conosco, mas conforme eles crescem fica inviável, até financeiramente”, acrescenta Marinete. Fato que evidencia como a divisão sexual do trabalho e os cuidados familiares recaem sobre as mulheres, limitando ainda mais sua mobilidade e participação política.

A expectativa delas vai muito além de simplesmente preencher uma cota de diversidade. “Queremos mostrar como as mudanças climáticas nos atingem de forma desigual, especialmente nas aldeias e nas periferias urbanas”, diz a coordenadora. Elas buscam levar suas demandas concretas, garantir que as cartas e declarações elaboradas com base em seu conhecimento tradicional e suas realidades sejam de fato lidas e consideradas nas negociações.

“Que nos ouçam. Que entendam que sem a voz das mulheres indígenas não há debate verdadeiro sobre mudanças climáticas”, defende Marinete Tucano. Ela reforça o papel central que essas mulheres ocupam como agentes de resistência e solução. “Sempre repetimos: a resposta somos nós, mulheres indígenas. Somos nós que sentimos no corpo e no território os impactos. Somos nós que buscamos soluções no dia a dia”, afirma.

A COP30 chega a Belém com a promessa de desenvolvimento e atenção mundial na Amazônia, mas a história dessas mulheres, e muitas outras, alerta que não pode haver justiça climática global sem justiça social local. O legado da conferência não pode ser medido apenas pelas metas de carbono estabelecidas, mas sobretudo pela capacidade de ouvir e incluir essas vozes. É fundamental garantir que a cidade sede do debate sobre o futuro do planeta seja um lugar digno para todas as mulheres que nela vivem.

 

Fonte: UOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2025/16:14:24

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Câmara aprova transferir simbolicamente capital do Brasil para Belém no período da COP30

Foto:Reprodução | Presidente da Casa disse que a medida vai dar maior ‘protagonismo’ a evento sobre o clima, que ocorrerá de 11 a 21 de novembro deste ano. Proposta ainda será analisada pelo Senado.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, nesta quinta-feira (25) uma proposta que transfere simbolicamente, e por um período de dez dias, a capital do Brasil para Belém (PA).

A transferência ocorrerá, segundo a proposta, no período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), programada para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro deste ano.

O projeto estabelece que, ao longo deste período, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros farão referência a Belém, e não a Brasília.

Para que a transferência simbólica ocorra, o projeto ainda terá de ser aprovado pelo Senado e, depois, sancionado pelo presidente Lula.

De acordo com a proposta, os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo ficarão autorizados a se instalar em Belém durante o período a fim de conduzir suas “atividades institucionais e governamentais”.

A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), e o relator, deputado José Priante (MDB-PA), afirmam que a medida vai fortalecer a COP30 e reforçar a “importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), celebrou a aprovação do texto. Segundo ele, com a transferência temporária de capital, o Brasil “dará ainda mais protagonismo” à COP.

“Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial”, disse o deputado paraibano.

“E que o Brasil possa, nesse evento, demonstrar que somos um país que se preocupa com o meio ambiente, que buscamos o desenvolvimento econômico com muita sustentabilidade”, completou Motta.

 

Fonte: G1 — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2025/15:45:56

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Entenda como será realizada a segurança da COP30 em Belém

Foto:Reprodução | São esperados para a cúpula, que ocorre no mês de novembro em Belém, representantes de 196 países

Embora o Brasil tenha sediado grandes eventos internacionais na última década, como Copa do Mundo, Olimpíadas e G20, a realização da COP30 apresenta um desafio inédito em relação aos outros: a presença de uma grande quantidade de líderes mundiais em uma cidade amazônica, fora do eixo Brasília-Rio-São Paulo.

São esperados para a cúpula, que ocorre no mês de novembro em Belém, representantes de 196 países, entre presidentes, primeiros-ministros, vice-presidentes, ministros e diplomatas.

A presença dessa grande quantidade de líderes estrangeiros é determinante para a organização da segurança de um grande evento, aponta Cesar Mello, pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e coronel da reserva da Polícia Militar do Pará.

“Cada autoridade deve ter um nível de segurança apropriado aos potenciais riscos. Dois presidentes de países distintos podem e certamente têm níveis de segurança diferenciados. Nesse caso, os espaços a serem frequentados por essas pessoas requerem medidas adicionais, como varreduras antibombas, controle de acesso mais rigoroso, planos de evacuação etc.”, explica.

Nesta quinta (25), chegará a Belém o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico, considerado o maior navio de guerra da América Latina. Ele irá atracar no porto da capital paraense como parte do esquema de segurança da COP30.

O navio saiu do Rio de Janeiro em 13 de setembro, transportando 1.042 militares, 83 veículos (sendo seis blindados), quatro helicópteros, armamentos, sensores, munições, mísseis, material de mergulho e aparato para operações de defesa nuclear, biológica, química e radiológica.

De acordo com a organização da COP30, a operação especial de segurança se concentrará de 5 a 22 de novembro de 2025, aproximadamente. Nos dias 6 e 7, a capital paraense recebe a cúpula de chefes de Estado e de governo. Depois, de 10 a 21, ocorre a conferência climática das Nações Unidas.

Ao todo, são esperadas cerca de 50 mil pessoas ao longo da conferência.

AJUSTES

Cada evento internacional de grande porte, ressalta Cesar Mello, é único e tem suas especificidades. Segundo ele, um presidente, por exemplo, deverá demandar mais segurança que um vice, que, por sua vez, possui uma segurança superior a um ministro.

Além disso, Mello afirma que é importante ter em conta outras variáveis como o grau de exposição e risco que cada país enfrenta no momento. Países que dão pouca atenção às questões ambientais, por exemplo, tendem a ser alvos de protestos em um evento relacionado ao clima.

O pesquisador afirma que, normalmente, os procedimentos de segurança nos locais de hospedagem são ajustados com cada país.

Em geral, a Polícia Militar faz a segurança do lado de fora do hotel e nas imediações. Na recepção e áreas comuns, policiais locais podem estar em trajes civis para segurança e controle de acesso. No andar no qual está a autoridade, e geralmente no quarto ao lado, ficam as equipes de segurança pessoal.

Além das autoridades, existe ainda no planejamento a segurança dos outros visitantes, da população local e de eventuais manifestações que ocorram no período.
“Em um evento grande como a COP30, com muitas autoridades e VIPs, é absolutamente necessário uma coordenação central de todos os aspectos que envolvem segurança e mobilidade”, diz Mello.

Segundo a organização da COP30, a estimativa é que sejam empregados cerca de 8.000 servidores de segurança pública, inteligência e defesa nacional durante o evento.

“O número de profissionais na segurança do evento pode mudar até novembro, está em constante análise, conforme monitoramentos, confirmações de participantes e outras questões de planejamento.

Dificilmente iremos confirmar um número final, oficial, por questão estratégica”, diz Pedro Pontual, secretário-executivo adjunto da Casa Civil. Ele lidera o planejamento de segurança da COP30.

O modelo de segurança previsto é chamado de integrado e interfederativo, ou seja, com a participação de órgãos federais, estaduais e municipais.

Participam dessa coordenação órgãos como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Defesa, Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência, Casa Civil, Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Gestão e Inovação, além da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará e da Guarda Civil Municipal de Belém.

No Parque da Cidade, local previsto para receber os principais encontros, haverá proteção especial.

A chamada zona azul, espaço oficial das negociações entre os líderes mundiais, terá controle direto da organização, por meio do órgão de segurança da ONU.

Haverá interdições de vias, principalmente na chegada dos líderes, e uma logística especial de transporte e segurança também para os navios que servirão como hotéis e para as áreas que concentram as opções de hospedagem.

“A operação de segurança encontra-se nos ajustes finais de operação, conforme oficina de trabalho a ser realizada no fim de setembro, em Belém”, disse, em nota à reportagem, a organização da cúpula.

 

Fonte: Debate Carajas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2025/14:49:31

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Trabalhadores da construção civil protestam por reajuste salarial em Belém

Vista aérea dos painéis solares no Parque da Cidade, em Belém (PA), espaço de mais de 500 mil m² que sediará a COP30 em novembro. — Foto: Anderson Coelho/AFP

Os trabalhadores da construção civil e do setor mobiliário de Belém, Ananindeua e Marituba encerraram a greve que atingia também serviços em áreas de obras da COP 30 em Belém há mais de uma semana.

O fim da paralisação foi confirmado nesta quinta-feira (25) pelo Sindicato da Construção Civil de Belém ao g1.

Entre as reivindicações dos trabalhadores estava reajuste salarial, o que foi atendido, ainda conforme o sindicato. O cronograma de entregas das obras da COP não deve ser afetado.

Em 15 de setembro, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário (STICMB) informou que “cerca de 5 mil operários aderiram à paralisação, que afetava obras do setor hoteleiro, da Vila COP 30 (onde chefes de estado devem ficar hospedados) e do Parque da Cidade”. No entanto, a Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) disse que as obras da COP30 seguiam normalmente, “dentro do cronograma previsto”.

Os trabalhadores entraram em greve em 16 de setembro. Eles protestaram e fizeram passeata por algumas ruas de Belém.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), declarou do mesmo dia, inclusive, que o governo e órgãos públicos atuavam para mediar as negociações entre as partes envolvidas na greve da construção civil. Ainda segundo ele, algumas obras serão entregues até o Círio de Nazaré, em outubro.

Segundo o Sindicato da Construção Civil de Belém , em assembleia realizada na quarta-feira (24), os trabalhadores aceitaram o fim da greve após proposta de 6,5% de reajuste salarial, cesta básica de R$ 160 e Participação nos Lucros e Resultados (PLR) em duas parcelas de R$ 350.

Procurados pelo g1, o Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon) e o governo não se manifestaram após o fim da paralisação.

 

Fonte: G1-PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2025/09:40:22

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180 países estão confirmados para a COP 30, garante vice-governadora

Foto:Reprodução | Anúncio foi feita durante coletiva, com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta quarta-feira (24)

Em Belém, a preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30) avança com a confirmação de 180 delegações e mais de 49 mil credenciamentos. A vice-governadora Hana Ghassan Tuma e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacaram em coletiva de imprensa que os investimentos de R$ 1 bilhão são um legado para a cidade, com obras em saneamento, macrodrenagem e mobilidade urbana. A estrutura para o evento já está com 99% das obras concluídas, incluindo as áreas da Zona Azul e Zona Verde no Parque da Cidade.

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (24), no Parque da Cidade, em Belém, a vice-governadora e presidente do Comitê Estadual da conferência, Hana Ghassan Tuma, anunciou que já há 180 delegações confirmadas e mais de 49 mil credenciamentos para a COP 30. O evento contou também com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que esteve na capital paraense entre terça (23) e quarta (24) para acompanhar a estrutura e os preparativos da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, marcada para novembro.

Ao lado de Rui Costa e do prefeito de Belém, Igor Normando, Hana destacou que os investimentos ultrapassam R$ 1 bilhão e frisou que foram planejados para deixar um legado duradouro.

“São muitos legados para a nossa cidade, porque são investimentos que não são para a COP, são investimentos para a população. Quando a COP passar, as obras vão continuar para as futuras gerações”, afirmou Hana Ghassan.

A vice-governadora ressaltou ainda que cada intervenção foi pensada para o dia a dia dos moradores. “É diferente de outros grandes eventos, em que foram construídos equipamentos sem uso posterior. Aqui, cada obra foi pensada em melhorar a vida. Quem chega em Belém já encontra uma outra cidade”, acrescentou.
Veja o que foi dito na coletiva sobre os legados da COP 30

Além das obras diretamente ligadas à conferência, Hana destacou que as intervenções estruturais em saneamento, macrodrenagem e mobilidade urbana trarão impactos permanentes para a população de Belém. “Com água, esgoto e obras que acabam com alagamentos, estamos valorizando a cidade e os imóveis da população, melhorando a infraestrutura”, disse.

Segundo a vice-governadora, o planejamento inclui ainda capacitação da mão de obra local. “Para um estado melhorar seu ranking de competitividade, precisa ter uma mão de obra capacitada. Por isso investimos em cursos de inglês e outras formações que vão permitir às pessoas gerar mais renda. Esse é o verdadeiro legado que estamos deixando”, afirmou.
Estrutura para a conferência está quase pronta

A coletiva ocorreu após dois dias de visitas técnicas da comitiva federal e estadual. Na terça-feira (23), os representantes vistoriaram a Zona Azul (Blue Zone) e a Zona Verde (Green Zone), no Parque da Cidade, que estão com 99% das estruturas concluídas. Também foram visitados hotéis e a Vila Líderes, que hospedará delegados da conferência e já está 90% finalizada. Após a COP 30, o espaço será utilizado como sede administrativa do governo do Pará.

Já nesta quarta, Rui Costa percorreu o Terminal Portuário de Outeiro, que receberá dois navios de cruzeiro para funcionarem como hotéis flutuantes durante a conferência. A equipe também fez o trajeto terrestre que será utilizado pelas delegações.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2025/07:00:00

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Operação Boiuna inutiliza 277 dragas e causa impacto de R$ 1,08 bilhão ao garimpo ilegal, no Amazonas

Foto:Polícia Federal | Operação ocorreu em Manicoré/AM e Humaitá AM, incluindo o leito principal e braços do RioMadeira, entre os dias 10 e 24 de setembro

A Polícia Federal, sob coordenação do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI), concluiu a Operação Boiúna, voltada ao combate à mineração ilegal de ouro no leito do Rio Madeira.

A ação ocorreu entre os dias 10 e 24 de setembro de 2025 e contou com apoio da Força Nacional de Segurança Pública, Polícia Rodoviária Federal, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e CENSIPAM.

Durante a operação, foram inutilizadas 277 dragas, usadas na extração ilegal de ouro, totalizando prejuízo direto de R$ 38 milhões às estruturas criminosas, conforme constatado por laudos periciais técnicos.

Os valores do impacto da operação consideram:

•             Prejuízo patrimonial com a destruição dos equipamentos;

•             Valor do ouro extraído ilegalmente nos últimos sete meses;

•             Danos socioambientais acumulados na região;

•             Lucros cessantes estimados pela interrupção da atividade ilegal.

Além das ações repressivas, a operação incluiu medidas sociais e ambientais. Em 18/9, equipes da Polícia Federal visitaram a comunidade ribeirinha de Democracia, em Manicoré, com apoio do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.

Foram coletadas amostras de cabelo, água e material biológico para análise do impacto do mercúrio sobre a saúde das populações expostas. Tão logo os estudos sejam concluídos, serão divulgados oficialmente.

Foto:Reprodução
Foto:Reprodução

Levantamento recente do Greenpeace Brasil identificou mais de 500 balsas de garimpo ilegal operando no Rio Madeira, inclusive em áreas próximas a unidades de conservação e terras indígenas, reforçando a necessidade de ações contínuas de enfrentamento ao avanço da atividade criminosa.

 

Fonte:  Polícia Federal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/09/2025/15:57:20

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