SENAI Pará abre mais de 2.100 vagas gratuitas em cursos do programa Capacita COP30

Capacita COP30 abre vagas para novas turmas — Foto: Agência Pará

Os cursos abrangem formações presenciais e a distância em áreas como energia, logística, moda, tecnologia, sustentabilidade, construção civil e serviços.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Pará) abriu 2.140 vagas gratuitas em cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional pelo programa Capacita COP30.

A iniciativa é do Governo do Pará em parceria com instituições de ensino e busca preparar trabalhadores para as oportunidades geradas pela Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em novembro de 2025, em Belém. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site capacitacop30.pa.gov.br.

Os cursos abrangem formações presenciais e a distância em áreas como energia, logística, moda, tecnologia, sustentabilidade, construção civil e serviços. As primeiras turmas começam em 22 de setembro, com calendário variando conforme a formação e o município.

Entre as opções estão Eletricista Predial, Mecânico de Manutenção Industrial, Instalador de Sistemas Fotovoltaicos, Assistente de Logística, Almoxarife, além de cursos de Informática, Construção à Seco, Alfaiataria, Modelagem de Moda Infantil e Pintura de Obras. Também há capacitações online em Meio Ambiente e Sustentabilidade, Higiene Ocupacional, Governança Social e Ambiental e Saúde, Segurança e Meio Ambiente.

As aulas acontecem em unidades do SENAI em Belém, Barcarena, Bragança, Castanhal e Paragominas, além da Escola SENAI Digital, que alcança todos os municípios do estado. Em etapa anterior, o programa já havia ofertado 5.500 vagas gratuitas.

Serviço:

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no site capacitacop30.pa.gov.br. Local das aulas em Belém: SENAI Getúlio Vargas – Tv. Barão do Triunfo, 2806, bairro Marco (esquina com a Duque).

 

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/09/2025/07:00:00

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Brasil anuncia US$ 1 bilhão para fundo de florestas tropicais

Foto:Reprodução | Anúncio de aporte inicial foi feito pelo presidente Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta terça-feira (23), em Nova York (Estados Unidos), o investimento de US$ 1 bilhão para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em inglês para The Tropical Forest Forever Facility). A divulgação ocorreu durante o diálogo de apresentação da ferramenta promovido pelo Brasil e o secretariado das Nações Unidas.

“O Brasil vai liderar pelo exemplo e se tornar o primeiro país a se comprometer com investimento no fundo de US$ 1 bilhão”, disse Lula, convidando parceiros e outros países presentes ao evento a apresentarem “contribuições igualmente ambiciosas” para que o TFFF possa entrar em operação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro, em Belém.

Antes de anunciar o valor de aporte, o presidente Lula destacou a importância do fundo para o mundo e, em especial, para o Sul Global.

“O TFFF vai mudar o papel dos países de florestas tropicais no enfrentamento da mudança do clima por meio de incentivos econômicos reais”, disse Lula, destacando que o fundo foi construído com apoio do Banco Mundial, consultas com sociedade civil, povos indígenas e comunidades locais.

“O TFFF é um mecanismo para preservar a própria vida na Terra. As florestas tropicais prestam serviços ecossistêmicos essenciais para regulação do clima. Abrigam as maiores reservas de água doce do mundo, protegem o solo, armazenam oxigênio e absorvem gás carbônico.”

“Não haverá solução possível para as florestas tropicais sem o protagonismo de quem vive nelas”, destacou.

De acordo com Lula, os aportes poderão ser feitos por qualquer país e vão alavancar um fundo misto cujos dividendos serão repartidos anualmente entre os investidores e os países que mantiverem suas florestas em pé.

Como vai funcionar

A previsão é que o instrumento seja oficialmente lançado na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém; mas até novembro, a iniciativa propõe reunir US$ 25 bilhões, com investimentos de capital júnior por países investidores. A ideia é que o aporte seja um atrativo para alavancar o capital sênior da iniciativa privada e uma capacidade de reunir US$ 125 bilhões a serem investidos na conservação das florestas tropicais.

“Além do Brasil e demais países de floresta amazônica aqui na América Latina, estamos falando de países da África, Gabão, Congo e, a partir daí, se espera que possa haver uma remuneração média por hectare de floresta preservada ao ano”, detalha a conciliadora da Coalizão Brasil e diretora de políticas públicas da The Nature Conservancy Brazil, Karen Oliveira.

Na avaliação do diretor de políticas públicas da Conservação Internacional (CI-Brasil), Gustavo Souza, em uma escala regional, esses aportes podem representar um recurso de investimento anual de US$ 2 bilhões na Amazônia, por exemplo. “A gente tem um gap [lacuna] de financiamento na Amazônia de US$ 7 bilhões ao ano. Nos últimos 10 anos, a gente conseguiu, através da ajuda do desenvolvimento internacional, filantropia e setor privado, uma ordem de 10% desses US$ 7 bilhões, cerca de US$ 600 milhões ao ano. É muito pouco”, explica.

Com o TFFF, esses valores triplicariam os investimentos para que a conservação florestal não seja vencida por modelos de desenvolvimento predatórios. “Então isso dá uma capacidade para os países detentores de florestas tropicais conseguirem preservar e manejar suas florestas no longo prazo”, reforça.

Idealizado pelo governo brasileiro e lançado em 2023, o TFFF foi anunciado em Dubai, pelo presidente Lula, durante a COP28, e já conta com o apoio de cinco países com florestas tropicais (Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia) e outros cinco potenciais investidores (Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido).

Com o Brasil saindo na frente, analistas ambientais avaliam que cresce a possibilidade de esses países darem força à iniciativa. “É notícia de que a China, a Noruega, o Reino Unido, os Emirados Árabes, entre outros países, também estão comprometidos em fazer aportes iniciais para que o fundo possa realmente ser anunciado durante a COP30 e iniciar a sua implementação”, afirmou Karen Oliveira.

 

Fonte: Agência Brasil/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/09/2025/07:00:00

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Vestígios de aldeia e seringal são encontrados na Terra do Meio, no sudoeste do Pará

Foto: G1/Pará | Pesquisadores do projeto Amazônia Revelada voltaram de uma expedição arqueológica em territórios da Terra do Meio, no sudoeste do Pará, com descobertas sobre o passado pouco conhecido da região.

Utilizando uma tecnologia que lança feixes de raios infravermelhos a partir de um avião para mapear estruturas sob a floresta, eles identificaram cerca de 50 possíveis sítios arqueológicos.

Desses achados, quatro sítios foram selecionados para escavação, sendo três na Reserva Extrativista (RESEX) Riozinho do Anfrísio e um na RESEX Rio Iriri.

Na RESEX Riozinho do Anfrísio, a análise das imagens da tecnologia LiDAR revelou a existência de uma aldeia circular de mais de 200 metros de diâmetro.

Segundo os pesquisadores, a estrutura aponta para uma ocupação com casas, terraços, pátios, praças centrais, estradas e áreas de descarte. Durante as escavações, foram coletados fragmentos de cerâmica, ferramentas de pedra e carvão utilizado em fogueiras. O material permitirá a identificação do período de ocupação por meio de datação por Carbono 14.

Os artefatos de cerâmica encontrados surpreenderam os especialistas, pois não se assemelham a nenhum dos já conhecidos. Todos estão em fase de lavagem, separação e catalogação para análises de tipo de argila e modo de fabricação.

O objetivo, de acordo com o instituto de pesquisa, é comparar os desenhos e técnicas com outros povos já identificados, buscando desvendar modos de vida das populações ancestrais que viveram na região, considerada uma das menos estudadas da Amazônia pela arqueologia.

Ainda na RESEX Riozinho do Anfrísio, as escavações trouxeram à tona o que se supõe ter sido uma casa habitada por seringueiros desde o início do século XX, período marcado pela exploração do látex sob um regime análogo ao escravidão durante o ciclo da borracha.

Foram encontrados o piso da casa, buracos de postes, o esteio de uma porta e árvores exóticas, como mangueiras e laranjeiras, além de cafezais e plantas ornamentais. Os indícios revelam aspectos do cotidiano dos primeiros extrativistas da região e uma tentativa de subsistência em condições severas.

A expedição envolveu 40 pessoas, entre estudantes da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), pesquisadores, comunicadores locais e professores, incluindo o indígena Carlos Augusto Tijolo e o coordenador da pesquisa, Vinícius Honorato.

As etapas seguintes incluem a produção de mapas, envio de fragmentos de carvão para datação em laboratório estrangeiro e análise detalhada das cerâmicas.

O que é a Terra do Meio?

A Terra do Meio é uma vasta região localizada no sudoeste do Pará, formada por um mosaico de unidades de conservação, reservas extrativistas e terras indígenas.

Com mais de 8 milhões de hectares, o território compreende áreas como as Reservas Extrativistas do Rio Iriri, Riozinho do Anfrísio e Rio Xingu, além da Estação Ecológica da Terra do Meio, o Parque Nacional da Serra do Pardo e as terras indígenas Cachoeira Seca, Xipaya e Kuruaya.

Conectada por uma malha de rios entre o Xingu e o Iriri, a Terra do Meio é marcada pela rica biodiversidade e vive sob constantes ameaças de garimpo ilegal, desmatamento e ocupações irregulares, o que reforça a importância da proteção e do manejo sustentável da região.

 

Fonte: G1/Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/09/2025/16:45:21

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Em Belém, Rui Costa visita instalações da COP30 para verificar estrutura e últimos detalhes da logística do evento

Integrantes da comitiva percorreram locais onde ocorrerão as negociações sobre os acordos climáticos | Foto: Henrique Raynal/CC

Ministro da Casa Civil vistoria as Blue e Green Zones, hotéis, condomínios e Porto de Outeiro. Comitiva concede entrevista coletiva nesta quarta-feira (24), no Parque da Cidade

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, cumpre agenda em Belém (PA) nesta terça-feira (23) e quarta-feira (24) para acompanhar a estrutura e os preparativos da COP30. Participam também a vice-governadora e presidente do Comitê Estadual da COP 30, Hana Ghassan; o ministro do Turismo, Celso Sabino; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia; além de outras autoridades estaduais.

Na manhã desta terça-feira (23), a comitiva visitou os espaços da Zona Azul (Blue Zone) e da Zona Verde (Green Zone), no Parque da Cidade, cuja estrutura está 99% concluída. As agendas de hoje, não abertas à imprensa, incluem vistorias em hotéis e na Vila Líderes, onde ficarão hospedados os delegados da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

O espaço está com 90% das obras finalizadas e, após a COP30, será utilizado como sede administrativa do governo estadual.

Na quarta-feira (24), o ministro deve visitar o Terminal Portuário de Outeiro, que receberá dois navios de cruzeiro que funcionarão como hotéis flutuantes para delegações da conferência. A comitiva também fará o percurso terrestre que será utilizado pelos participantes da COP30 em novembro.

O ministro aproveitará a agenda para atualizar informações sobre as obras do Aeroporto Internacional de Belém, com 95% de execução, e sobre a revitalização do Porto Futuro 2, que está 99% concluída.

Confira imagens da agenda de visitas do ministro nesta terça (23)

Coletiva de imprensa

Na quarta-feira (24), às 11h30, o ministro Rui Costa e a governadora em exercício concederão entrevista coletiva à imprensa no Parque da Cidade, na Avenida Júlio César.

O credenciamento será realizado pela assessoria de imprensa do Governo do Estado do Pará.

Negociação global

De acordo com levantamento apresentado ao Bureau da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), já estão disponíveis mais de 53 mil leitos em Belém para novembro, distribuídos entre: hotéis da capital e região metropolitana; cabines em navios; na plataforma Bnetwork; e plataformas como Airbnb e Booking.com.
Transformação

A capital paraense vive um momento de transformação, com investimentos em modernização urbana e soluções para hospedagem, transporte, saúde e outras demandas operacionais. Aeroporto, terminais hidroviários e portos, sistemas de macrodrenagem, parques, bioeconomia, esgotamento sanitário e pontos turísticos estão sendo revitalizados — melhorias que também permanecerão como legado para a população.

Somente do Governo Federal, os investimentos ultrapassam R$ 4 bilhões, assegurando que Belém seja palco do maior evento climático já realizado pela ONU, com infraestrutura renovada, requalificação viária, avanços ambientais, melhorias urbanas e um legado permanente para a cidade.

SERVIÇO

Data: Quarta-feira (24/09)
Horário: 11h30
Local: Parque da Cidade
Endereço: Avenida Júlio César s/n
Credenciamento: Assessoria de Imprensa do Governo do Pará

 

 

Fonte:Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/09/2025/16:30:00

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Operação Piracema inicia no dia 20 de outubro no Baixo Amazonas com emissão gratuita da nova Carteira de Identidade Nacional

Foto: Divulgação | Secretário Ualame Machado ao lado do deputado Henderson Pinto e do secretário regional Nélio Aguiar.

Informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, ao deputado federal Henderson Pinto e secretário regional de Governo no Baixo Amazonas, Nélio Aguiar

O Baixo Amazonas será a próxima região do Pará a receber a Operação Piracema, que vai emitir gratuitamente a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para pescadoras e pescadores profissionais. A medida foi confirmada nesta segunda-feira (22), durante reunião entre o secretário de Segurança Pública, Ualame Machado, o secretário regional de Governo no Baixo Amazonas, Nélio Aguiar, e o deputado federal Henderson Pinto. O calendário prevê o início dos atendimentos em 20 de outubro.

A ação, lançada pelo Governo do Estado por meio da Polícia Civil, busca facilitar o acesso ao seguro defeso e garantir dignidade a milhares de trabalhadores que dependem da pesca para sobreviver.

“É uma iniciativa fundamental, que vai dar mais dignidade aos trabalhadores da pesca. Menos de 0,5% da população do Pará já tem acesso a esse novo documento, e essa ação vai mudar essa realidade”, ressaltou Henderson Pinto, agradecendo ao governador Helder Barbalho e à vice-governadora Hana Ghassan pelo apoio.

Segundo o secretário Ualame Machado, a emissão da nova CIN será articulada em parceria com prefeituras e órgãos regionais para atender o maior número possível de pescadores. “Nosso esforço é garantir que cada trabalhador tenha seu direito preservado e consiga acessar o seguro defeso sem obstáculos”, afirmou.

Além da versão física, a Carteira de Identidade Nacional também estará disponível em meio digital pelo aplicativo gov.br, oferecendo praticidade e reforço no combate a fraudes.

 

Fonte:  g1 Triângulo e TV Integração — Uberaba e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/09/2025/14:00:00

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COP30: estratégia do MPF que coloca o mercado como aliado contra o desmatamento na Amazônia vira referência

Arte: MPF | Iniciativa obriga compradores de matéria-prima a criar sistemas de controle para garantir cadeias produtivas livres de irregularidades.

Em um cenário de urgência climática e às vésperas de o Brasil sediar a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), uma atuação pioneira do Ministério Público Federal (MPF) se consolida como um dos mais bem-sucedidos modelos de combate ao desmatamento na Amazônia. Por meio dos termos de ajustamento de conduta (TACs) da Carne Legal e do Protocolo Verde dos Grãos, o MPF induziu uma profunda transformação nas cadeias produtivas da pecuária e da soja, gerando resultados que demonstram ser possível aliar produção agropecuária e conservação ambiental.

A iniciativa baseia-se em uma premissa estratégica: em vez de focar a fiscalização apenas nas milhares de propriedades rurais, o MPF estabeleceu acordos com os elos centrais da cadeia produtiva — os grandes frigoríficos e as empresas de grãos. Essas companhias se comprometeram a monitorar ativamente seus fornecedores, deixando de comprar de fazendas com irregularidades.

A atuação surgiu como resposta direta ao principal vetor de devastação na Amazônia: o descontrole da produção pecuária, que pressiona florestas, unidades de conservação e terras indígenas. Em 2009, no estado do Pará, o MPF ajuizou ações contra pecuaristas e frigoríficos e recomendou a grandes redes de supermercados que não adquirissem produtos de origem ilegal. A pressão de mercado funcionou, e os próprios frigoríficos buscaram o MPF para firmar os TACs, nascendo assim o TAC da Carne Legal.

O sucesso foi tanto que TACs com o MPF passaram a ser assinados por frigoríficos nos demais estados da Amazônia e o modelo inspirou uma ação semelhante para outra importante mercadoria: em 2014, também no Pará, foi lançado o Protocolo Verde dos Grãos, focado principalmente na cadeia da soja.

O mecanismo é claro: as empresas signatárias implementam sistemas para verificar se suas fazendas fornecedoras estão livres de desmatamento ilegal, sobreposição com terras indígenas e unidades de conservação, embargos ambientais ou se constam na “lista suja” do trabalho escravo. O cumprimento desses compromissos é verificado periodicamente por auditorias independentes e análises do próprio MPF, garantindo a credibilidade do processo.

Resultados ConcretosApós 16 anos, os resultados do TAC da Carne Legal são expressivos. Dados divulgados em 2025 mostram que os frigoríficos que aderiram ao acordo na Amazônia apresentam 13 vezes menos irregularidades em suas compras do que os demais. A conclusão faz parte do segundo ciclo unificado de auditorias, em que foram avaliados frigoríficos dos estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins.

A iniciativa impulsionou a regularização ambiental em larga escala. No Pará, o número de imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR) saltou de cerca de 500 em 2009 para mais de 350 mil atualmente. E, embora mais recente, o Protocolo Verde dos Grãos também já mostra uma tendência de melhora contínua na sustentabilidade da cadeia produtiva, com a adesão de gigantes do setor. Recentemente, a iniciativa chegou ao seu 100º signatário.

Além de indicar quais empresas estão atuando para promover e incentivar o respeito às leis e quais são os resultados obtidos por elas, a divulgação desses indicadores é uma forma de estabelecer uma diferenciação entre as companhias que se empenham nesse sentido e aquelas que atuam em desacordo com a legislação.

Referência de AtuaçãoPara os procuradores da República Ricardo Negrini e Daniel Azeredo, a experiência acumulada é um ativo valioso que o Brasil pode apresentar ao mundo na COP30, que ocorrerá em Belém (PA).

“O que construímos na Amazônia nos últimos 16 anos, em parceria com o setor produtivo e a sociedade civil, é a prova de que é possível combater o desmatamento de forma eficaz usando a inteligência de mercado. Em vez de uma abordagem puramente punitiva, criamos um sistema em que a sustentabilidade se torna uma condição para o acesso ao mercado”, avaliou Negrini.

A importância do TAC da Carne Legal vem sendo reconhecida tanto em premiações recebidas (Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente; Prêmio Innovare, do Instituto Innovare; Prêmio República de Valorização do MPF, da Associação Nacional dos Procuradores da República; Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público) como em menções feitas por especialistas, inclusive durante eventos da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Não se trata de um projeto piloto ou de uma promessa futura. É um modelo maduro, testado, em constante aprimoramento e com resultados significativos: o desmatamento na Amazônia caiu de quase 13 mil km² para 7,4 mil km² no primeiro ano do TAC da Carne Legal, e para menos de 5 mil km² em 2012, sendo a primeira vez na história em que o país alcançou esse patamar”, complementa Azeredo.

Balanço em 2025No mais recente evento de divulgação de resultados das auditorias na pecuária, realizado em maio deste ano na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília (DF), representantes de instituições governamentais, da área científica, do setor financeiro e da indústria voltaram a elogiar o TAC da Carne Legal. Os pontos mais comentados foram a capacidade da iniciativa de reduzir o desmatamento, a promoção da transparência e da formalização da cadeia produtiva, o estímulo ao monitoramento das compras de gado, a busca pela rastreabilidade e a geração de um ambiente de negócio mais justo e sustentável.

Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF“A atuação do MPF nesse processo é digna de nota, e o esforço das empresas também tem sido louvável”, destacou o presidente da União Nacional da Indústria e Empresas da Carne (Uniec) e coordenador da Aliança Paraense pela Carne, Francisco Victer. O diretor executivo de Sustentabilidade, Cidadania Financeira, Relações com o Consumidor e Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Amaury Oliva, ressaltou que o setor bancário se inspirou no TAC da Carne Legal e em outras iniciativas semelhantes para criar diretrizes adicionais à autorregulação, para que todos os bancos tivessem um protocolo de gestão de risco relacionado ao desmatamento ilegal na cadeia de carne.

O diretor de Sustentabilidade da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), Fernando Sampaio, elogiou o trabalho que o MPF tem feito para expandir as auditorias para todas as indústrias que atuam na Amazônia. “Porque é o que a gente quer: a gente quer que quem compra carne compre de quem está fazendo direito”, frisou. O secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), André Lima, sugeriu que “um TAC com essa desenvoltura” seja replicado em outros biomas.

 A coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, Luiza Frischeisen, também aponta que a iniciativa tem potencial para ser expandida para outros biomas.

“Um projeto que permite, em TACs, que os frigoríficos e o MPF concordem na produção de carne sem desmatamento é um grande indicador, porque mostra que é possível produzir, exportar e vender para o mercado interno sem degradar, e por isso considero que essa possibilidade deve ser replicada”, comentou Frischeisen, ressaltando que é muito importante que a COP30 possa conhecer um indicador como esse.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/09/2025/07:04:10

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No Pará, estado da COP30, defensores ambientais são assassinados e sofrem ameaças de morte

Estado do Pará é marcado por conflitos fundiários que coloca defensores ambientais em risco. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Comissão Pastoral da Terra (CPT) expõe a escalada de violência contra lideranças, que denunciam invasões, desmatamento e racismo étnico em seus territórios.

Defensores ambientais enfrentaram 68 ameaças de morte, oito tentativas de assassinato e três assassinatos apenas em 2024 no Pará, estado que sediará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) expõe a escalada de violência contra indígenas, quilombolas, ribeirinhos e agricultores, que denunciam invasões, desmatamento e racismo étnico em seus territórios. Entre 2020 e 2024, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também registrou 35 assassinatos de indígenas e 41 casos de ataques e abusos, evidenciando o risco crescente para quem atua na defesa da floresta.

É nesse epicentro de confrontos que Miriam Tembé, liderança da aldeia I’ixing, em Tomé-Açu, vive sob ameaça permanente. Ela integra, há um ano, o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), que é gerido pelo Instituto Universidade Popular (Unipop), organização da sociedade civil, e está dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) do Pará.

Estado nega proteção, diz liderança

Miriam Tembé é presidente da Associação Indígena Tembé do Vale do Acará e, assim como outros defensores ambientais no Pará, enfrenta um vácuo de proteção. Em junho, após ameaças diretas de morte, ela solicitou escolta e rondas policiais à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup). Segundo ela, o pedido foi negado sob a justificativa de que a segurança em terras indígenas cabe à Polícia Federal (PF).

“A ameaça que eu recebi em abril foi direto de um invasor no meu território. Esse invasor fez um desmatamento dentro do território. E aí nós, numa das ações de fiscalização dentro do território, nos deparamos com esse desmatamento. E, então, fizemos uma denúncia ao MPF. Depois esse invasor veio na minha sede e me ameaçou de morte olhando nos meus olhos”, lembra Miriam.

A líder indígena contou à reportagem que tanto a Polícia Civil (PC) quanto a Polícia Militar (PM) se recusaram a cumprir a medida, apesar da Lei Estadual nº 8.444/2016, que determina que as forças estaduais devem garantir proteção aos beneficiários do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH).

A advogada Rosemary de Oliveira, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, contesta a decisão e avalia que a justificativa não cabe para casos em urgência:

“Do ponto de vista em que o Estado tem a obrigação de defender, de proteger os cidadãos, no caso em que haja uma urgência diante de uma grave ameaça, de um ataque imediato a pessoas inseridas dentro do PPDH, não se vislumbra do ponto de vista jurídico, que a Polícia Militar não possa entrar numa área e defender essa pessoa”, explica.

O advogado Ricardo Terena, da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), explica que a atuação do governo estadual vai depender da possibilidade de ação da Polícia Federal (PF).

“Preferencialmente, a atuação dentro de territórios indígenas é da Polícia Federal. Mas, isso não exime o estado do Pará de deixar de prestar algum tipo de serviço por conta disso. Como a própria polícia apresentou, é uma atuação subsidiária, então, em caso de impossibilidade da Polícia Federal ou da Polícia Rodoviária Federal fazer algum tipo de escolta ou atuação, eles têm, sim, a obrigação de estar fazendo essa proteção, inclusive pela própria Lei 8.044”, afirmou.

Na época da solicitação, a Polícia Militar enviou ofício informando que estaria disponível apenas para auxiliar órgãos federais dentro das terras. Segundo o documento, cabe à “Polícia Militar do Pará atuação de forma subsidiária e em parceria aos demais órgãos federais, podendo atuar no entorno da área indígena, nas missões de segurança pública”, diz o documento.

A InfoAmazonia solicitou mais informações ao comando da Polícia Militar do Pará, e recebeu como resposta que solicitasse via Lei de Acesso à Informação (LAI): “Com meus cumprimentos, em atenção ao pedido, sugere-se que Vossa Senhoria acesse o site do E-SIC utilizando o seguinte endereço eletrônico: https://www.sistemas.pa.gov.br/esic/ para obtenção das informações solicitadas.”

Em junho deste ano, o Unipop enviou um documento ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, à Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, à Coordenação-Geral do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e aos Comunicadores e Ambientalistas e Coordenação Técnica Local da Funai de Belém.

No documento, a entidade explica que essa não é uma ação pontual das forças de segurança do estado, mas “uma postura institucional recorrente, que tem comprometido sistematicamente a proteção de lideranças indígenas em todo o estado do Pará”.

Pediu também que os órgãos assegurem as medidas protetivas para Miriam Tembé e enviem manifestação sobre a responsabilidade do Estado em todas as suas esferas. Mas as respostas ainda não chegaram.

“Assim, a Polícia Militar do Estado do Pará declarou sua incompetência para a adoção de quaisquer medidas protetivas em favor da defensora mencionada. Com a ausência de medidas de policiamento ostensivo e preventivo pelo órgão estadual competente, verifica-se um grave vácuo de proteção estatal que expõe ainda mais a Sra. Miriam Tembé Nunes aos riscos que motivaram sua inclusão no PPDDH/PA, inviabilizando a execução integral do seu plano de proteção”, afirmou a entidade.

“Eu pedi para que eles pudessem mandar uma equipe para fazer essa ronda dentro do território, para tentar dar o mínimo de segurança para a gente. Isso foi em abril. E desde então eu não tenho resposta”, diz Miriam.

Escalada da violência

A violência está diretamente ligada à disputa territorial. O Pará é o estado com maior índice de desmatamento acumulado na Amazônia Legal, com 172,4 mil km² destruídos, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nele estão localizadas as três terras indígenas mais desmatadas do bioma — Apyterewa, Cachoeira Seca e Ituna Itatá —, alvos constantes de invasões e grilagem.

Entre 2020 e 2024, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) registrou 35 assassinatos de indígenas no Pará, além de 41 ataques envolvendo racismo étnico, ameaças de morte e abuso de poder. Os números revelam que a violência não se restringe a disputas fundiárias, mas também está ligada a crimes de ódio e preconceito histórico contra povos tradicionais.

Um defensor que pediu anonimato relatou à reportagem o clima de intimidação:

“Eles invadem, desmatam e exploram em nome de um desenvolvimento que não chega às comunidades. A gente vive acuado, com medo. Qualquer denúncia vira alvo de ameaça”.

Ausência de titulação fundiária

A fragilidade da proteção aos defensores também está relacionada à falta de segurança jurídica. No Pará, 60% dos territórios quilombolas ainda não foram titulados, de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Sem a regularização, essas áreas ficam expostas a invasões e violência.

Segundo Silvano Santos, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), essa ausência de titulação gera conflitos constantes:

“Na grande maioria dos casos, o Estado não apoia as comunidades. Muitas lideranças precisam se esconder ou acabam assassinadas. É a terra sem documento que abre espaço para a violência”.

Fonte: Julie Pereira e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/09/2025/07:22:07

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‘Atlântico’, maior navio de guerra da América Latina, dará apoio à COP 30 em Belém

NAM Atlântico terá segunda passagem por Belém. Em 2023, compôs aparato de segurança e logística da Cúpula da Amazônia. — Foto: Reprodução / Marinha do Brasil

Navio-aeródromo ‘Atlântico’ ficará aberto à visitação pública.

O navio-aeródromo multipropósito (NAM) “Atlântico”, considerado maior navio de guerra da América Latina, vai atracar no Porto de Belém na quinta-feira (25).

Em Belém, o NAM “Atlântico” estará aberto à visitação pública, no cais da Ocrim, ao lado do Ver-o-Rio, nos dias 27 e 28 de setembro e nos dias 3 e 4 de outubro, das 14h às 18h00.

Essa é a segunda atracação do navio em Belém. Em agosto de 2023, ele compôs o aparato de segurança e logística da Cúpula da Amazônia, encontro de chefes de Estado de países amazônicos.

A embarcação possui 208 metros de comprimento, o que equivale a um prédio de 40 andares; pode transportar 432 tripulantes, podendo comportar até 1.400 militares quando em missão; e pode operar com até 18 aeronaves no hangar e convoo.

O NAM “Atlântico” desatracou da Base Naval da Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro (RJ), no dia 13 de setembro, transportando 1.042 militares e 435 toneladas de equipamentos da Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, incluindo:
  • 83 veículos, sendo seis blindados,
  • quatro helicópteros,
  • armamentos, sensores, munições, mísseis, material de mergulho
  • e aparato para operações de defesa nuclear, biológica, química e radiológica.

Segundo a Marinha, o material será empregado em treinamentos na Foz do Rio Amazonas durante a Operação “Atlas”, exercício que reúne as três Forças Armadas, iniciado no dia 30 de junho, com término previsto para 6 de dezembro.

O navio também vai reforçar o Comando Operacional Conjunto Marajoara, estrutura criada pelo Ministério da Defesa para a execução das ações de segurança e defesa relacionadas à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro, na capital paraense.

Navio-Aeródromo Multipropósito “Atlântico”

Atual Capitânia da Esquadra Brasileira (principal embarcação), o NAM “Atlântico” é projetado para as tarefas de controle de áreas marítimas, projeção de poder sobre terra, pelo mar e ar.

É apropriado, também, para missões de caráter humanitário, auxílio a vítimas de desastres naturais, de evacuação de pessoal e em operações de manutenção de paz.

 O navio foi adquirido junto à Marinha Britânica em 2018. Sua construção data de meados dos anos 1990. O nome Atlântico é uma alusão à importância do Oceano na conformação da nação brasileira, em todos os períodos da história.

Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/09/2025/07:14:12

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Costureiras do Pará assinam teto da Blue Zone, palco principal da COP 30 para as discussões climáticas

Paraenses costuram mais de 100 mil metros de tecidos que estão transformando o teto da Blue Zone. — Foto: Divulgação / DMDL

Profissionais transformam extensas faixas de tecidos em revestimentos que irão compor o teto de 64 estruturas modulares, que são os chamados overlays.

Costureiras paraenses estão construindo o teto da Blue Zone da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30) em Belém. Elas levam a força de trabalho para um dos palcos mais importantes da conferência climática global, que terá 100 mil metros de tecidos.

“Fico orgulhosa de ver uma parte do meu trabalho retratada e grata pelo reconhecimento à nossa dedicação em construir cada pedaço desse ambiente tão relevante para a conferência”, disse Márcia Balieiro Farias, de 52 anos, costureira.

Distribuídas e operando em máquinas de costura, as profissionais transformam extensas faixas de elastano em grandes revestimentos que irão compor o teto de 64 estruturas modulares, que são os chamados overlays, da Blue Zone. Após o evento, o material deve ser reutilizado, segundo a empresa responsável.

Costureira há mais de cinco anos, Patrícia Trindade, também compartilha dos mesmos sentimentos de Márcia. Para ela, cada ponto de costura fortalece o elo entre a manualidade e a inovação, entre o Pará e o mundo. E é por meio do trabalho artesanal, feito com técnica e paciência, que a identidade amazônica será reforçada no maior encontro climático do planeta.

“O sentimento é de gratidão. Nunca participei de algo tão grande e o futuro do nosso meio ambiente precisa desse espaço para decisões. Fico feliz por ele ser realizado no Pará e de estar vendo a minha participação, o meu trabalho, sendo exposto e valorizado. Costurar é mais que um trabalho e amo o que faço”, declarou.

Segundo a empresa responsável pela construção, o espaço central da COP30 está em fase avançada de montagem, no Parque da Cidade, em Belém.

Acostumadas ao cotidiano das confecções na capital paraense, as profissionais vêem agora o ofício ganhar escala global dentro de uma estrutura de 125 mil m², onde chefes de Estado, diplomatas e cientistas irão debater metas de sustentabilidade.

No caso da Blue Zone, a obra já criou mais de 300 postos de trabalho e a expectativa é chegar a cerca de 2 mil empregos diretos e indiretos até a conclusão.

Administrada pela ONU, a Blue Zone faz parte do centro diplomático da COP30, e simboliza o papel de Belém como protagonista nas discussões climáticas.

A estrutura que está sendo montada para as discussões que vão reunir mais de 30 mil pessoas, de 10 a 21 de novembro, reforça o compromisso brasileiro com a sustentabilidade e a inovação, e o fortalecimento da força produtiva do país.

 

Fonte: G1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2025/14:49:04

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Pescadores do Marajó protestam contra exploração de petróleo na Foz do Amazonas

Foto: João Paulo Guimarães | Comunidade de Jubim fez ato neste domingo (21) com 16 barcos e faixa pedindo fim de novos poços; mobilização acontece a seis semanas da COP30 em Belém

Pescadores artesanais da comunidade de Jubim, na Ilha do Marajó, realizaram um protesto neste domingo (21) contra o projeto de exploração de petróleo na Foz do Amazonas. A ação reuniu 16 embarcações em uma linha simbólica no rio, exibindo uma faixa com a mensagem: “COP30: Amazônia de pé, petróleo no chão”.

Segundo os pescadores, a abertura de uma nova fronteira de exploração de petróleo ameaça diretamente os ecossistemas marinhos e a segurança alimentar da comunidade, que depende da pesca para sobreviver. Eles afirmam que um vazamento ou a presença da indústria petrolífera pode comprometer a qualidade da água, afastar os peixes e destruir modos de vida tradicionais.

“Hoje a comunidade de Jubim vive um momento muito preocupante. Quando os navios de grande porte passam pelo rio já levam nossas redes. Se o petróleo avançar, a vida dos pescadores artesanais do Marajó ficará ainda mais ameaçada”, disse o pescador e pesquisador da UFPA Nelson Bastos.

Mobilização global

O ato integra a campanha internacional “Draw the Line / Delimite”, que reúne mais de 600 mobilizações em 90 países entre 15 e 21 de setembro, durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque. O objetivo é pressionar por medidas reais de enfrentamento à crise climática e marcar oposição a novos projetos de combustíveis fósseis.

No Brasil, além do Marajó, também houve ações em Belém, Manaus, Rondolândia, São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

A manifestação ocorre a seis semanas da COP30, que será realizada em Belém. Organizações indígenas, ribeirinhas e quilombolas apoiaram o ato no Marajó, ao lado de coletivos ambientais como 350.org, Observatório do Marajó e a campanha A Resposta Somos Nós.

 

Fonte: g1 — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2025/08:00:00

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