Comandante de rebocador que atingiu ponte de Outeiro é liberado após pagar fiança de R$ 12 mil

Comandante foi preso após fugir do local da colisão — Foto: Ascom/PC

O comandante do rebocador que colidiu contra a ponte de Outeiro, em Belém, no último domingo (17), foi liberado após audiência de custódia nesta terça-feira (19). A Justiça determinou o pagamento de uma fiança no valor de R$ 12.144.

A construção é uma das mais de 30 obras em andamento para Conferência do Clima (COP 30) e deve melhorar a mobilidade entre um porto em Outeiro que receberá navios de cruzeiros até os locais oficiais da conferência, como o Parque da Cidade.

Mário do Carmo de Sousa Lima vai responder em liberdade pelos crimes de colocar em risco a segurança da navegação e causar danos ao patrimônio público.

O acidente

A embarcação Confiança IX, de propriedade da empresa Majonav Transporte Fluvial, atingiu a parte central da ponte em construção, arrancando andaimes e estruturas de apoio usadas por soldadores. Apesar do impacto, o governo do Pará informou que não houve danos estruturais à obra, que segue em andamento.

O rebocador foi encontrado no porto da empresa e apreendido. Em nota, a Majonav alegou que fatores como maré, vento e correnteza deslocaram a embarcação, provocando a colisão.

Prisão e investigação

Após o incidente, o comandante deixou o local e foi localizado pela Polícia Civil na casa de familiares, no bairro da Cremação, em Belém. Outras seis pessoas que estavam a bordo foram ouvidas como testemunhas.

A ocorrência é investigada pela Delegacia Fluvial, que autuou Mário Lima pelos dois crimes. Segundo o delegado Juliano Corrêa, documentos da embarcação e da carga transportada serão analisados com apoio da Marinha e de órgãos competentes para verificar se o rebocador operava de forma regular.

A embarcação segue apreendida e passou por perícia. O laudo técnico vai compor o inquérito policial que apura as circunstâncias do acidente.

Obra segue em andamento

Segundo o Governo do Estado, não houve danos à estrutura principal da ponte, e o cronograma da obra não foi afetado. A colisão teria atingido duas gaiolas utilizadas na construção e causado perda de equipamentos, como motores, cabos, bombas e andaimes metálicos.

Uma equipe da Defesa Civil do Estado foi enviada ao local e realizou uma inspeção visual preliminar. Também estiveram presentes peritos da Polícia Científica do Pará, que fizeram a coleta de vestígios no local do impacto. O material será analisado e somado a dados técnicos da obra.

A ponte sobre o Furo do Maguari faz parte de um conjunto de obras em execução no estado voltadas à melhoria da mobilidade urbana, especialmente para o período da COP30.

Avaliada em R$ 101 milhões com recursos do Estado, a segunda ponte do Outeiro é uma obra da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra) e tem previsão para entrega em setembro. Segundo o governo, a obra estava 84% concluída até início de agosto.

O projeto, executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra), prevê uma estrutura de 414 metros de comprimento e 10,5 metros de largura, com vão central estaiado e altura de navegação compatível com as exigências da Autoridade Marítima (NORMAM-303).

Segundo o governo, o objetivo é facilitar a mobilidade entre um porto que vai receber cruzeiros até os espaços oficiais da COP 30.

A Seinfra informou que a empresa responsável pela embarcação

LEIA MAIS:Polícia Civil prende comandante de embarcação que colidiu com nova ponte de Outeiro

 

Fonte: g1 Pará — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/08/2025/09:54:06

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Belém tem 53 mil leitos garantidos para COP30, diz ministro do Turismo

A cidade de Belém contabiliza 53 mil leitos garantidos para o período da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). Foto: Rafael Medelima / COP30

A cidade de Belém contabiliza 53 mil leitos garantidos para o período da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), agendada para novembro, informou o ministro do Turismo, Celso Sabino, nesta terça-feira (19), em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.

“Na COP do Azerbaijão, no ano passado, no dia de maior presença, tivemos 24 mil pessoas hospedadas na cidade de Baku. Para a cidade de Belém, o governo brasileiro, com a parceria com a iniciativa privada e com todas as ações feitas, já temos mais de 53 mil leitos garantidos para o período da COP”, completa.

Segundo Sabino, o governo brasileiro está cedendo mais de 2,4 mil quartos individuais para que a Organização das Nações Unidas (ONU) possa abrigar suas 196 partes e países-membros, com tarifas a partir de US$ 100. As delegações foram divididas em dois grupos: de menor e de maior produto interno bruto (PIB) per capita.

“Esse primeiro grupo [de menor PIB per capita] terá diárias entre US$ 100 e US$ 200. E o segundo grupo, de países de maior PIB per capita, diárias entre US$ 200 e US$ 600. Além disso, fizemos um acordo com a rede hoteleira de Belém, que está nos garantindo entre 10% e 20% dos seus quartos por uma diária de US$ 300.”

Abusos

O ministro falou também sobre as denúncias de abusos nos valores das diárias de hospedagens, reconhecendo a existência dessa prática, mas acentuando que não é regra geral. “Com toda essa oferta de leitos que está surgindo na cidade, temos a certeza de que alguns abusos que surgiram – e nós reconhecemos que existem alguns abusos na cobrança de preços de hospedagem, isso não é regra geral, a regra geral é essa que eu mencionei – serão compelidos, serão combatidos”, disse Sabino.

“E quem vai tomar conta desses abusos é o próprio mercado. Quando falo o próprio mercado, quero dizer que, com a grande oferta de leitos, os que estão cobrando muito caro pelos seus leitos terão duas alternativas: reduzir os preços ou ficar com seus imóveis sem locar”, completa.

Movimentos sociais

Questionado sobre a disponibilização de leitos especificamente para movimentos e organizações sociais com baixos recursos orçamentários para a COP30, o ministro confirmou que há grupos solicitando pagar, por exemplo, US$ 50 na diária para participar das discussões durante o evento.

“O governo brasileiro tenta conciliar”, disse, ao citar que, na semana passada, a pasta se reuniu com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, com o secretário extraordinário para a COP30, Valter Correia da Silva, e com o presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago.

“Fechamos ali um grupo de assessores internacionais que já começou a trabalhar, identificando pontualmente quais são essas delegações, quais são esses entes que querem participar da COP e ainda não conseguiram encontrar suas habitações ou estão tendo alguma dificuldade com a nossa plataforma para que, pessoalmente, nós façamos um link entre elas e as habitações que temos disponíveis, para facilitar o encontro entre eles e a garantia da hospedagem.”

“Para que essa COP seja não só a maior COP que já aconteceu e a COP mais decisiva que já aconteceu, mas também a COP mais inclusiva que já aconteceu”, concluiu o ministro.

 

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/08/2025/15:50:08

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‘Predador’: homem é preso em flagrante por armazenar conteúdo pornográfico infantil em Belém

A imagem em destaque mostra policiais civis durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão. (Foto: Divulgação | Agência Pará)

A prisão ocorreu durante a operação “Predador”, que tem o objetivo de combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes praticados pela internet

Um homem foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (19/8), no bairro da Condor, em Belém, por armazenamento de conteúdo pornográfico infantil. A prisão ocorreu durante a segunda fase da operação “Predador”, que tem o objetivo de combater crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes praticados pela internet. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Ananindeua e na capital paraense.

“Nós apreendemos os aparelhos celulares pertencentes aos investigados e o material será encaminhado para perícia técnico-científica, a fim de subsidiar a investigação e possibilitar o completo esclarecimento dos fatos. Em Belém, um dos sujeitos recebeu voz de prisão em flagrante no momento em que encontramos conteúdo pornográfico infantojuvenil em seu celular”, destacou a coordenadora da operação, delegada Géssica Araruna.

Vasto material ilícito foi encontrado no dispositivo móvel do suspeito, que confessou consumir esse tipo de conteúdo desde o ano de 2023. Ele foi conduzido para a delegacia, onde passou pelos procedimentos de praxe e está à disposição do Poder Judiciário.

A ação foi realizada pela Divisão de Combate a Crimes contra Grupos Vulneráveis Praticados por Meios Cibernéticos (DCCV).

Predador

O nome da operação faz alusão direta ao comportamento dos suspeitos, que atuam como consumidores desse tipo de conteúdo criminoso. “Ao consumir este tipo de conteúdo que é ilegal, os criminosos alimentam e estimulam uma cadeia de produção, divulgação e comercialização de imagens e vídeos de violência sexual contra menores. A escolha do termo utilizado para denominar a operação reforça o alerta de que cada ato de consumo perpetua o ciclo de abusos, gera novas vítimas e fortalece redes criminosas que exploram crianças e adolescentes”, concluiu a delegada.

A primeira fase da operação “Predador” ocorreu em maio de 2025, na cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, ocasião em que também foram cumpridos mandados contra investigados residentes naquele município. As investigações continuam e novas diligências não estão descartadas, conforme o avanço da análise do material apreendido.

Denúncia

Todas as informações sobre abuso de crianças e adolescentes podem ser repassadas por meio do Disque-Denúncia, pelo número 181, ou por meio do WhatsApp (91) 98115-9181, com a Iara. Em ambas as situações, o sigilo e o anonimato são garantidos.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/08/2025/15:40:31

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Homem é preso após avó denunciar exploração sexual do neto adolescente no Pará

(Foto: Reprodução) – Segundo a Polícia Civil, a investigação começou quando a avó de um adolescente procurou a Deaca para denunciar que o neto estaria sendo vítima de exploração sexual.

Uma denúncia feita por uma avó levou a Polícia Civil a cumprir mandados de busca e apreensão contra dois homens investigados por exploração sexual infantojuvenil e assédio sexual, em Belém, na manhã desta terça-feira (19).

A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), com apoio da Polícia Científica do Pará.

Segundo a Polícia Civil, a investigação começou quando a avó de um adolescente procurou a Deaca para denunciar que o neto estaria sendo vítima de exploração sexual. Ela contou que passou a desconfiar da situação após perceber que o jovem recebia presentes caros e transferências em pix com frequência.

“Esses mandados tiveram como objetivo a investigação de crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes. A investigação do caso em que houve a prisão iniciou quando a avó de um adolescente de 15 anos compareceu até a DEACA informando que seu neto seria vítima do crime de exploração sexual”, explicou a delegada Danielle Ambrósio, titular da Deaca da Santa Casa.

Durante o cumprimento dos mandados, um dos investigados foi preso em flagrante.Peritos da Polícia Científica também participaram da operação, realizando análises nos locais das buscas.

De acordo com a delegada, a investigação revelou uma conversa entre o adolescente e o suspeito, na qual o homem instruía o jovem a apagar todos os vídeos de conteúdo pornográfico caso fosse descoberto e a alegar que eram apenas amigos.

Peritos do setor de informática da PCEPA acompanharam a operação com o objetivo de realizar as perícias iniciais que pudessem configurar o flagrante.

Segundo o perito criminal da Polícia Científica, Natanael Neto, o órgão foi juntamente com a Polícia Civil no intuito de fazer o flagrante. A importância da perícia é exatamente detectar esse material nos dispositivos eletrônicos utilizados pelos investigados, fazer a apreensão e subsidiar a prisão feita pela PC.

O perito explica ainda que o material apreendido foi coletado e passará por uma segunda perícia no laboratório da PCEPA, mais detalhada, onde sistemas conseguem catalogar todo o material encontrado e recuperar também qualquer conteúdo que tenha sido apagado dos dispositivos

A análise também possibilita encontrar outros possíveis criminosos da mesma rede do suspeito, que trocam este tipo de conteúdo e informações. O laudo completo será enviado para a Polícia Civil, para corroborar com a investigação.

 

 

Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/08/2025/14:30:16

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Empresa de patinetes elétricos investiga tentativa de golpe com QR Codes falsos em Belém

Patinetes elétricos em Belém. — Foto: Comus

Fraude foi descoberta durante uma fiscalização na praça Batista Campos, quando um funcionário encontrou um código que direcionava para uma conta bancária fraudulenta.

A empresa que administra os patinetes elétricos em Belém identificou uma tentativa de golpe envolvendo o uso de QR Codes adulterados para induzir usuários a realizar pagamentos em um sistema falso.

A fraude foi descoberta durante uma fiscalização na praça Batista Campos, quando um funcionário encontrou um código que direcionava para uma conta bancária fraudulenta. Após o alerta, outros QR Codes adulterados também foram localizados em patinetes estacionados no local.

Segundo a empresa, buscas foram feitas em outros pontos da cidade para identificar e remover os códigos falsificados. A orientação é que o aluguel dos patinetes seja feito exclusivamente pelo aplicativo oficial da operadora.

 

Fonte: g1 Pará — Belém/ Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/08/2025/07:00:00

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Suspeito de chefiar facção no Pará é preso no Ceará

(Foto: Reprodução) – A prisão ocorreu na última sexta-feira (15), durante operação conjunta com a PC do Ceará.

A Polícia Civil (PC) do Pará prendeu em Fortaleza (CE), um homem que suspeito de chefiar uma facção criminosa no Guamá, bairro da periferia de Belém. O suspeito, conhecido como “Biruta”, também é investigado por tentativa de homicídio contra um policial militar.

A prisão ocorreu na última sexta-feira (15), durante operação conjunta com a PC do Ceará. Segundo as investigações, o homem coordenava atividades como tráfico de drogas, extorsão a comerciantes e ações violentas.

De acordo com os agentes, ele também usava documento de identidade falso enquanto exercia funções dentro de uma facção que integra o Comando Vermelho.

A ação envolveu o Núcleo de Inteligência Policial (NIP), a Delegacia de Homicídios de Agentes Públicos (DHAP), a Diretoria de Polícia Especializada (DPE), o Grupo de Trabalho de Facções (GTF) e delegacias especializadas do Ceará.

 

 

Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/14:39:23

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Após polêmica, COP 30 vai permitir pratos paraenses como açaí e tucupi

Foto:Reprodução | Mudança foi feita pela Organização dos Estados Ibero-americanos

Após repercussão negativa, a organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) modificou o edital para a contratação de empresas para operação de restaurantes nos espaços oficiais do encontro, que será realizado em novembro, em Belém. Alimentos locais, como açaí e tucupi, que foram barrados no texto anterior, agora poderão ser servidos no evento.

A mudança foi feita pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), após atuação do governo federal, por meio do ministro do Turismo, Celso Sabino. Em nota, a organização informou que, após análise técnica, foi publicada uma errata para incorporar a culinária paraense. O detalhamento da oferta de alimentos no evento será realizado após a seleção dos fornecedores.

A nota ressalta ainda que o edital busca valorizar, na hora da seleção, empreendimentos coletivos, como cooperativas, associações, redes solidárias e grupos produtivos locais, além de grupos historicamente vinculados à produção de alimentos sustentáveis e à sociobiodiversidade, como povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres rurais, juventudes do campo e demais povos e comunidades tradicionais.

O edital estabelece que ao menos 30% do valor total dos insumos adquiridos sejam provenientes da agricultura familiar.

Polêmica

Nesta semana, a OEI publicou o edital para selecionar os estabelecimentos que atuarão na COP30. Ele listava, em uma tabela, alimentos e bebidas considerados com alto risco de contaminação e que, portanto, estariam proibidos nos espaços dos eventos da COP30. Entre esses alimentos estavam o açaí, o tucupi, sucos de fruta in natura e a maniçoba.

A proibição de alimentos típicos da culinária paraense gerou polêmica e diversas críticas. O chef Saulo Jennings foi um dos que criticou o edital. “É um crime contra nosso povo, contra a nossa gastronomia, contra a comida que alimentou nossa ancestralidade toda, a gente só sobrevive por causa desse alimento”, afirmou em publicação nas redes sociais.

Saulo Jennings é o fundador do restaurante Casa do Saulo, que além de ter unidades no Pará, tem também em São Paulo e no Rio de Janeiro, todos voltados para a culinária paraense.  O chef foi o primeiro a ser escolhido como Embaixador Gastronômico da ONU Turismo no mundo. Em 2023, na COP28, em Dubai, ele conta que cozinhou na abertura do evento e que serviu o tacacá, prato paraense feito com tucupi.

“Quer dizer que dentro de casa não posso usar nosso alimento? Faz mal? Nosso povo tem uma imunidade diferente do resto das pessoas do mundo inteiro? Porque só a gente sobrevive comendo esses alimentos. Quer dizer que nosso governo não tem órgãos fiscalizadores? Tem e funciona. Tem Vigilância Sanitária, temos todas as regras de alimentação”, afirmou.

Ele ressaltou que a COP é uma oportunidade para fortalecer o turismo gastronômico na região, gerando mais emprego e renda.  “Quem vier e comer, vai sair daqui apaixonado”, garantiu.
Seleção

Na nota publicada, a organização da COP esclarece que as recomendações do edital são exclusivas para espaços da conferência, não abrangendo outros locais do município de Belém ou do estado do Pará.

Diz ainda que a definição do cardápio da COP30 é de responsabilidade da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), assim como possíveis orientações sobre produtos alimentícios, e atende a critérios da Vigilância Sanitária nacional e subnacional.

Os cardápios apresentados poderão sofrer ajustes para atender aos critérios do edital, como a diversidade de alimentos e a segurança dos participantes da conferência.

Na próxima terça-feira (19), será realizada um audiência pública para ouvir candidatos à operação de alimentação da COP30.

 

Fonte: Agência Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/07:04:56

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Polícia Civil prende comandante de embarcação que colidiu com nova ponte de Outeiro

Foto: Roni Moreira / Ag.Pará | Acidente não comprometeu a estrutura e obra segue normalmente

A Polícia Civil prendeu no final da tarde deste domingo (17) o comandante do empurrador que atingiu estruturas de trabalho da nova ponte em construção, que vai conectar os distritos de Outeiro e Icoaraci, em Belém.

O comandante Mário Lima foi preso na casa de familiares no bairro da Cremação. Além dele, a embarcação, de nome Confiança IX, era tripulada por mais seis pessoas.

O caso está sendo investigado pela Delegacia Fluvial e o comandante foi autuado por colocar em risco a segurança da navegação e causar danos ao patrimônio público. A prisão do comandante ocorreu quase 12h horas após o acidente. “Agora, ele vai seguir à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário”, frisou o delegado Juliano Corrêa.

Com exceção do comandante, todas as pessoas que estavam à bordo prestaram depoimento na condição de testemunhas.

“Ouvimos todas as pessoas que tinham relação direta e indireta com o empurrador envolvido no fato”, disse o delegado.

Documentos da embarcação e da carga transportada serão analisados pela Polícia Civil para verificar, junto aos órgãos competentes, entre eles a Marinha, se a embarcação operava de forma regular.

O acidente desta manhã, envolvendo o empurrador da empresa Majonav e a nova ponte, não vai prejudicar o cronograma das obras. Os trabalhos estão 84% concluídos. A embarcação atingiu duas gaiolas usadas na obra, mas não provocou danos à estrutura. O empurrador Confiança IX foi apreendido pela Polícia Civil e passou por perícia.

Uma equipe da Defesa Civil do Estado esteve nas obras da nova ponte de Outeiro e fez um levantamento para verificar eventuais danos provocados. A Polícia Científica do Pará também realizou a perícia na área atingida pelo empurrador. O laudo vai ajudar no inquérito policial sobre o caso.

“Os procedimentos consistiram na inspeção visual, no primeiro momento. Durante essa inspeção, nós fazemos a coleta dos vestígios resultantes do impacto da embarcação com a ponte. Estes vestígios são coletados e somados às informações que nós vamos coletar nos projetos”, explica Orley de Moraes Cruz, engenheiro civil, perito criminal e coordenador da Perícia de Engenharia Legal da Polícia Científica.

Danos materiais

A ponte em construção fica sobre o Furo do Maguari. A estrutura vai conectar o bairro Brasília, no distrito de Outeiro, ao bairro Cruzeiro, em Icoaraci, reduzindo a distância e o tempo de deslocamento entre estas áreas. Segundo Cleyder Razzini, um dos engenheiros responsáveis pela obra, o acidente aconteceu por volta de 7h deste domingo (17), antes do início dos trabalhos, que começaram às 8h. Não havia operários no local.

A colisão da embarcação provocou a perda de equipamentos que são utilizados para puxar cabos, motores e bombas usadas na obra. Também foram perdidos alguns andaimes onde os funcionários transitam durante o serviço.

Sobre a nova ponte

O projeto do Governo do Pará é executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seinfra). Com 414 metros de comprimento e 10,5 metros de largura, o trecho central do equipamento público será sustentado por uma estrutura estaiada, composta por cabos de aço que garantem maior resistência e segurança. O design inovador utilizado na ponte oferece dois vãos de navegação de 117 metros cada, assegurando a fluidez e a proteção do tráfego aquaviário.

A altura de navegação da nova ponte é de 13,90 metros na maré baixa e 11,40 metros na maré alta. No ponto conhecido como “melhor passagem”, a altura chega a 15,30 metros na maré baixa e 12,80 metros na maré alta. O gabarito de navegação da nova Ponte Icoaraci/Outeiro está de acordo e respeita todas as exigências das Normas da Autoridade Marítima (NORMAM-303).

Antes do início da obra, foi realizada uma reunião com as empresas que operam no trecho fluvial, onde o projeto foi apresentado. Posteriormente, todas enviaram anuência formal confirmando que as dimensões atendem às necessidades de navegação.

A construção da nova ponte gera 120 empregos diretos e cerca de 200 indiretos, impulsionando a economia local. Além de melhorar a mobilidade, o projeto vai facilitar o acesso às praias de Outeiro, um dos destinos turísticos mais procurados da região.

Crédito: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará
Crédito: Rodrigo Pinheiro / Ag.Pará

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte:Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/08/2025/07:04:56

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Hospedagem na COP 30: Defensoria Pública avalia entrar na Justiça por causa de preços

Foto:Reprodução | As plataformas de hospedagem têm até segunda-feira (18) para responder à DPE sobre quais medidas tomadas após denúncias de preços abusivos.

A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) analisa possibilidade de entrar na Justiça por causa de preços abusivos de hospedagens para o período da COP 30, que será em novembro deste ano em Belém.

A informação foi confirmada nesta sexta-feira (15) ao g1 pelo órgão que, junto de mais algumas entidades públicas do Pará, notificou Airbnb, Decolar e Booking com uma série de recomendações, incluindo suspender anúncios.

🏨 As plataformas de hospedagem têm até segunda-feira (18) para responder à DPE sobre quais medidas tomadas após denúncias de preços abusivos. Em nota ao g1, as plataformas informaram “que não podem ingerir nos valores”, nem “excluir parceiros unilateralmentebe” (veja mais abaixo).

📄 Segundo a Defensoria, algumas plataformas já responderam à DPE, mas só após a resposta oficial de todas elas é que novas medidas serão avaliadas, incluindo a possibilidade de ação de tutela coletiva.

“Sem dúvida as respostas serão consideradas para os encaminhamentos futuros. Mas não é apenas isso. Vamos considerar as diligências feitas pelo Procon e ainda o mapeamento continuo nas plataformas”, informou o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública, Cássio Bitar.

Conforme o defendor, alguns anunciantes sinalizaram que devem baixar os valores.

“Ainda é possível verificar a existência de anúncios em descompasso a legislação, mas já há indicativos de ajustes pelos próprios anunciantes. O que se deve a vários fatores dentre os quais a campanha de orientação e educação em direitos realizada pelo sistema estadual de defesa do consumidor do Pará presencialmente e através da imprensa”, afirma Bitar.

🏨 As hospedagens em residências representam 60% dos leitos para a COP e os preços em geral têm sido um dos principais pontos de discussão para a COP 30 e em encontros de autoridades, incluindo na terça-feira (12) em Belém entre representantes de países arábes, ministério do Turismo e governo do Pará e também na quarta (13), no Fórum Nacional de governadores.

A recomendação feita em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, por meio do Procon, o Ministério Público do Pará (MPPA) e a Procuradoria-Geral do Estado surgiu após o aumento expressivo de denúncias sobre valores exorbitantescobrados em diárias ofertadas para a COP.

notificar os anunciantes sempre que o preço para a COP superar três vezes o valor da média da alta temporada do último ano ou valor da média de padrão do imóvel
dar 48 horas para os anunciantes ajustarem os preços
se a recomendação de ajuste não for cumprida em até 48 horas, as plataformas devem suspender os anúncios
informar os consumidores sobre o preço médio de mercado para acomodações semelhantes e alertá-los caso a tarifa esteja muito acima

O que dizem as plataformas:

Procuradas pelo g1, as plataformas informaram na quarta (13) “que não podem ingerir nos valores”, nem “excluir parceiros unilateralmentebe”. No entanto, a Defensoria argumenta que há relação de consumo. As plataformas voltaram a ser procuradas pelo g1, mas não emitiram novos posicionamento até esta sexta (15). Veja abaixo o que elas informaram na quarta:

Em nota ao g1, o Airbnb disse que “está à disposição para colaborar com as autoridades dentro das obrigações e normas aplicadas à sua atividade como plataforma digital por onde hóspedes e anfitriões se conectam diretamente”.

A empresa falou ainda que tem “empreendido esforços adicionais de conscientização junto à comunidade local de anfitriões, incentivando práticas responsáveis e alinhadas aos objetivos do evento”.

A Decolar informou que está à disposição para colaborar com os órgãos de Defesa do Consumidor, “observados os limites legais da sua atuação”. A empresa diz “que atua exclusivamente como intermediadora, em total conformidade com a legislação e normas”.

Informou ainda que “não tem ingerência sobre os preços de serviços e produtos de viagem, que são definidos e lançados diretamente em seus canais de venda pelos hotéis, pousadas e demais parceiros cadastrados”.

Já a Booking.com informou que também está à disposição das autoridades para a realização da COP30 em Belém, “que não interfere nos preços das reservas de serviços de viagens”.

“Após extensa análise, a empresa comunicou à Defensoria Pública do Estado do Pará que, por questões contratuais com os proprietários de acomodações, não pode excluir parceiros unilateralmente com base nos valores das diárias anunciados por eles”.

Em paralelo a notificação dos órgãos públicos estaduais do Pará, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) também tem um processo adiministrativo em andamento desde junho para apurar práticas abusivas e analisa as informações enviadas.

Fonte: G1 /Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/11:54:59

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Organização proíbe a comercialização de açaí no cardápio da COP-30, que será realizada em Belém

Foto:Reprodução | A 30º edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em Belém (PA), não terá açaí.

Os restaurantes e quiosques não poderão ofertar o produto típico da Amazônia durante os dias do evento, dentro da área reservada para a COP-30.

LISTA DE ALIMENTOS PROIBIDOS 

alimento

Nesta semana, a Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) publicou edital com as regras para a seleção de operadores de restaurantes e quiosques que funcionarão durante a COP. A entidade fez um acordo com o governo federal.

As regras trazem uma lista de alimentos que estão proibidos de serem utilizados nas refeições e pratos comercializados durante a Conferência do Clima. A alegação é de que esses alimentos trazem alguma forma de risco.

Conforme o documento, o açaí tem “risco de contaminação por Trypanosoma cruzi [causador da doença de Chagas], se não for pasteurizado”. Mas todos os tipos estão proibidos.

A lista também inclui tucupi e maniçoba, outros produtos tradicionais da região.

A listagem dos produtos proibidos tem ainda:

-maionese;

-ostras cruas e carnes malpassadas;

-sucos de fruta in natura;

-molhos caseiros;

-bebidas abertas e sem nota fiscal;

-leite cru e derivados não pasteurizados;
-doces caseiros com cremes ou ovos sem refrigeração;

-gelo artesanal ou não industrializado;

-alimentos preparados com antecedência e fora de refrigeração;

-produtos artesanais sem rotulagem ou registro sanitário.

Mesmo assim, a orientação para os operadores dos restaurantes e quiosques é dar prioridade a alimentos regionais. Ao menos 30% dos ingredientes contidos nos cardápios devem ser locais ou sazonais.

Menos carne vermelha

Entre restaurantes, quiosques e áreas privativas de comida, a COP de Belém terá 87 estabelecimentos, sendo 50 na Blue Zone e 37 na Green Zone. A comercialização e fornecimento dos pratos, lanches e bebidas poderão ser feitos entre os dias 3 e 28 de novembro. E, entre as diretrizes do que será exigido das empresas, estão:

ofertar cardápios com opções veganas, vegetarianas, sem glúten e sem lactose, além de pratos adaptados a restrições religiosas, como alimentos halal e kosher;

priorizar refeições à base de plantas, adotando como padrão preparações com vegetais, legumes, frutas e grãos;

incentivar a redução gradual do consumo de produtos de origem animal, dando foco “especial na diminuição da carne vermelha”.

Além disso, essas empresas deverão garantir “que ao menos 30% do valor total dos insumos adquiridos sejam provenientes da agricultura familiar”. As regras indicam que as operadoras de restaurantes e quiosques terão que informar as origens dos produtos para que seja possível fazer a verificação dos percentuais mínimos estabelecidos.

O edital também determina que a comercialização das refeições deverá ter “preços acessíveis”, sendo que os preços finais serão analisados pela OEI. Outro ponto é a venda de bebidas alcoólicas, que será permitida somente entre 15h e 21h e em restaurantes e quiosques previamente autorizados .

Veja na íntegra da nota emitida pela entidade:

O fornecimento de alimentos na COP30 segue diretrizes técnicas rigorosas, definidas pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), bem como pelos protocolos de segurança alimentar estabelecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

As especificações contidas no Termo de Referência do Edital nº 12060/2025 – OEI/COP30, que trata da seleção dos operadores de restaurantes e quiosques do evento, foram elaboradas com o objetivo de assegurar a saúde e o bem-estar de todos os participantes, levando em consideração fatores como as condições climáticas locais e o manejo e o armazenamento seguro de ingredientes.

A utilização de alguns ingredientes específicos como ostras cruas, carnes mal passadas e outros alimentos não pasteurizados (por exemplo, o açaí e a maniçoba) serão evitados na COP30 devido ao alto risco de contaminação.

Além disso, a recomendação para redução do consumo de carnes vermelhas e outros produtos de origem animal segue as orientações do manual de realização da COP da UNFCCC, que busca incentivar práticas alinhadas aos objetivos do evento.

 

Fonte: tapajosnoticias/Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/08/2025/11:19:52

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