Cigarro eletrônico — Foto: AP Photo/Nam Y. Huh, File

Documento prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem usar, comercializar ou importar o produto.

Um Projeto de Lei (PL) que proíbe o uso e a venda de cigarros eletrônicos, conhecidos popularmente como vapers, foi aprovado nesta terça-feira (13) por deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém.

O documento prevê uma multa no valor de R$ 1.144,55 para quem descumprir a lei. O PL segue agora para a sanção do governo do estado para então começar a valer. O governador Helder Barbalho (MDB) tem em torno 30 dias para aprovação.

O PL de nº 213/2022 do deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos), estabelece que “fica proibido o uso a comercialização, a importação, produção de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), que promovem a substituição de cigarro”.

A lei também determina que os estabelecimentos comerciais são obrigados a afixar nas paredes avisos de que é proibido o fumo dentro daquele espaço e que em caso de desobediência os fumantes poderão ser punidos.

Além disso, esses avisos devem ficar em locais de ampla visibilidade e também deve conter os telefones da vigilância sanitária, do Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do centro de referência em abordagem e tratamento do fumante da Sespa.

Penalidades

Caso uma pessoa se recuse e mantenha o fumo com esses dispositivos nos estabelecimentos comerciais, fica autorizado que a segurança solicite a retirada do usuário do local.

Além disso, o valor de multa citado acima, pode duplicar caso aja a reincidência da infração, podendo haver um acréscimo de 50% do valor da multa a cada nova infração.

Riscos a saúde

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o uso desse produto coloca em situação de risco, a saúde da população, tendo em vista, que o vapor emite diversas substâncias tóxicas e cancerígenas àqueles que, passivamente, são expostos.

A proibição conta com o apoio da AMB — Associação Brasileira de Médicos que destaca, também, o poder do produto atrair usuários jovens, instigando o hábito de fumar.

Entre as justificativas do PL, estão a de que o aparelho produz vapor inalável com nicotina, mas que ganhou mercado ao ser apresentado com uma alternativa aos fumantes que desejam parar de fumar e também por não apresentar cheiro forte e supostamente, não gera incomodo como o do cigarro de combustão.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 13/08/2024/14:48:47

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Foto: Reprodução | PM foi acionada e e suspeito se entregou

Um assalto com refém foi registrado neste domingo (11), dentro de um ônibus na avenida Augusto Montenegro, em Belém.

Segundo informações preliminares, o criminoso rendeu os passageiros, momento em que a Polícia Militar foi acionada para realizar a negociação. Após alguns minutos, o homem se entregou e foi conduzido para a delegacia.

o g1 entrou em contato com a polícia para obter informações sobre o caso e aguarda posicionamento.

Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 11/08/2024/12:02:55

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Carro em chamas foi destruído pelo fogo, em Belém. — Foto: Reprodução / Redes sociais

Faixa da avenida foi interditada para a ação dos bombeiros, que apagaram o fogo.

Um carro foi destruído pelo fogo nesta sexta-feira (9). O veículo estava próximo à avenida Augusto Montenegro, em Belém.

Motoristas que passavam pelo local, na altura dos acessos à rodovia Mário Covas e à estrada do Tapanã, registraram o incêndio, que provocou chamas altas.

Nas imagens é possível ver que o automóvel estava estacionado em frente a uma loja de materiais e artigos elétricos, que não foi atingida. Apenas o carro foi consumido pelas labaredas.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) informou que o trânsito no trecho ficou congestionado, porque uma faixa da avenida foi interditada para a ação dos bombeiros, que apagaram o incêndio.

Agentes da Semob organizaram e orientaram o trânsito e condutores para garantir a fluidez durante a interdição, assim como a segurança viária. O tráfego já foi completamente liberado, segundo o órgão.

A Superintendência ainda disse que os restos do veículo continuaram na mesma área. Já o Corpo de Bombeiros comunicou que solicitou perícia para concluir as causas da ocorrência.

Fonte: g1 PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/08/2024/10:46:37

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Cachorro pit bull foi o responsável pelos ferimentos na cadela de dona revoltada com a situação em Belém | Reprodução

Tutora de cadela atacada por pit bull denuncia que o animal agressor já se envolveu em outros episódios similares, inclusive com mortes. Por outro lado, donos do pit bull alegam que foi um caso isolado e estão sendo vítimas de perseguição e ameaças

Ter um cachorro como pet requer cuidados redobrados com o animal, em especial àqueles que possuem fortes instintos territorialistas, como os que são usados como cães de guarda das raças dobermann, boxer, pit bull, pastor alemão, rottweiler, entre outras.

O ataque de um cão da raça pit bull virou caso de polícia em Belém. A tutora de uma cadela da raça buldogue francês denunciou à Redação do DOL que sua pet foi violentamente atacada pelo pit bull enquanto passeava com a cuidadora na rua Diogo Móia, no bairro do Umarizal, por volta das 8:30 da última segunda-feira (5).

Segundo o relato de Rebeca Ribeiro, a cadela chamada Bull saiu para passear com outro cachorro que vive na mesma casa. Ambos estavam acompanhados da cuidadora e usavam guias e peitorais. No entanto, quando passavam pela calçada da rua Diogo Móia, próximo à esquina com a rua Antônio Barreto, foram surpreendidos pelo pit bull, solto e sem qualquer acessório de segurança como a focinheira, por exemplo.

A cadela foi atacada na pata anterior esquerda, que ficou dilacerada. Um homem, que se identificou como dono do pit bull, apareceu em seguida e conseguiu controlar o animal. Após o ataque, Rebeca e o marido Adriano foram informados do ocorrido e logo procuraram atendimento médico veterinário para a pet de estimação.

A partir do ocorrido, Rebeca passou a investigar o histórico do pit bull e, segundo ela, descobriu que esta não teria sido a primeira vez que o mesmo animal se envolveu em um episódio de violência. O pit bull já teria se envolvido em, ao menos, três outros registros de ataques, inclusive com a morte de alguns dos pets atacados.

Assim, Rebeca decidiu registrar o caso junto à Polícia Civil do Pará. Em um boletim de ocorrência, ela denunciou o dono do pit bull, Marco Antônio Parente Nogueira Filho e pai dele, que seriam os tutores legais do animal. Ela ainda declarou no BO que não recebeu qualquer tipo de auxílio por parte dos responsáveis pelo cão com as despesas médicas, remédios, exames ou transporte de seu pet após o ataque.

“Cobramos, mandamos todos os recibos e tudo mais que foi gasto, mas ainda não terminou o tratamento. Ela ainda está internada. Do que já foi pago, eles não ajudaram em nada, nenhum real, nenhum auxílio, absolutamente nada, nem preocupação com a minha cachorra”, declarou Rebeca, que informou que os gastos já ultrapassam mais de R$ 6 mil reais. A cadela precisou colocar duas placas de titânio na pata e sete parafusos para a contenção do osso.

Procurada, a Polícia Civil ainda não se pronunciou sobre o caso.

OUTRO LADO

Já os tutores do pit bull afirmaram que estão sendo vítimas de perseguição e ameaças por parte de Rebeca e do marido, Adriano Borges da Costa Neto. Eles afirmam que o ataque do cão de estimação, que protege o imóvel onde vivem, foi um episódio isolado e que os relatos de que o bicho teria matado outros cães não procede.

O ataque teria ocorrido desta vez porque o cão pulou de uma altura de quase 2 metros e conseguiu acessar a rua quando Marco Antônio e seu pai saíam com o carro da garagem. Eles afirmam, ainda, que ofereceram suporte financeiro para arcar com os custos do tratamento da cadela de Rebeca, mas ela e seu marido teriam feito exigências incompatíveis com a condição financeira atual deles.

“Está ocorrendo uma perseguição com a gente, um exagero da parte deles [Rebeca e o marido Adriano], sendo que nós tentamos resolver da melhor forma possível e, até o momento, eles não aceitam de forma alguma. Acho que eles estão meio transtornados com o que aconteceu, mas nós também estamos tentando resolver, só que eles não aceitam. O que não pode é eles declararem que querem sacrificar o meu animal, como eles já falaram aqui em áudio, ameaçando de morte o meu animal”, disse Marco Antônio Filho.

LEI OBRIGA USO DE FOCINHEIRA

A Lei Federal nº 2140, de 2011, torna obrigatório, em locais de acesso público, o uso de focinheiras e guias curtas por cães de grande porte e raças consideradas perigosas, como os pit bulls.

Como punição para quem descumprir a determinação, a legislação estipula pagamento de multa de até R$ 22 mil e possibilidade de apreensão do animal.

Fonte: g1 PA e Publicado por Jornal Folha do Progresso em 08/08/2024/13:19:22

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Receita Federal realiza grande apreensão de produtos para armas de fogo, no Pará. — Foto: Divulgação/Receita Federal

Aparato bélico foi retido e uma parte considerada perigosa foi separada e repassada aos cuidados da equipe de bombeiros.

Fiscais da Receita Federal apreenderam insumos e maquinários destinados à confecção e recarga de munição para armas de fogo nesta terça-feira (6), no porto de Vila do Conde, município de Barcarena, no nordeste do Pará.

Entre os materiais encontrados estão 300 projéteis para preparação de munição, cerca de 25 kg de pólvora, prensas para recarga de munição, paquímetros analógicos, aparadores, espoletadores manuais, martelos de inércia e preparadores de estojo.

Os agentes também apreenderam lubrificantes para projéteis, matrizes de precisão, medidores de cartucho, tamboreadores, livros e manuais sobre recarga de munição.

O aparato bélico foi retido e uma parte considerada perigosa foi separada e repassada aos cuidados da equipe de bombeiros civis do operador portuário para armazenamento em local adequado até que seja feita pela Receita Federal sua entrega ao Exército Brasileiro.

A apreensão faz parte de um trabalho da Receita Federal para combater o contrabando e a entrada de produtos irregulares no país.

Fonte: g1 PA e Publicado por Jornal Folha do Progresso em 08/08/2024/13:19:22

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Mulher tem perna esmagada por ônibus durante corrida de moto em Belém. — Foto: Reprodução

Acidente foi em rotatória da avenida Perimetral, no bairro da Terra Firme.

Um ônibus da linha “Canudos Praça Amazonas” e uma moto colidiram na manhã desta quarta-feira (8), no bairro da Terra Firme, em Belém.

A mulher que estava no carona, em corrida de aplicativo, ficou com a perna esmagada e foi parar abaixo do ônibus. O motorista da moto teve apenas leves ferimentos.

O acidente foi na rotatória da avenida Perimetral com a rua São Domingos. O Corpo de Bombeiros foi acionado para o local.

Em nota, o Corpo de Bombeiros informou que encaminhou a vítima ferida ao Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, em Ananindeua, na região metropolitana de Belém. O estado de saúde dele ainda não foi confirmado.

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) informou que não foi acionada pelo Centro Integrado de Operações (Ciop).

Fonte: g1 PA e Publicado por Jornal Folha do Progresso em 08/08/2024/13:19:22

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Foto: Diego Monteiro | “Mesmo antes de receber alta, ela já dizia: ‘mamãe, quero que meu aniversário seja com as pessoas de branco’. Uma referência aos profissionais do Abelardo Santos”, declarou a mãe da aniversariante, Rosana Cabral, 27 anos. Esse desejo se concretizou na manhã desta quinta-feira (8), e a ex-paciente Allana Rebeca pôde celebrar seus seis anos ao lado de parte da equipe multidisciplinar que a acompanhou durante oito meses na unidade.

Allana teve uma festa surpresa, com bolo decorado com elementos que remetem ao Hospital Regional Dr. Abelardo Santos, em Belém. “É muito recompensador saber que posso contar com todos esses profissionais. Mesmo após a alta da minha filha, eles continuam fazendo a diferença em nossas vidas. Certamente, este momento ficará eternizado na vida dela e na minha também”, declarou Rosana Cabral.

Com poucas palavras, a garotinha expressou seu sentimento: “Quando eu crescer, quero ser pediatra, porque gostei muito das pessoas que cuidaram de mim. Estou muito feliz com o meu aniversário, com a surpresa e com o presente que ganhei. Quando eu for médica, quero trabalhar aqui para cuidar de outras crianças, assim como cuidaram de mim enquanto eu estava aqui”, disse Allana.

É importante destacar que, para que o aniversário da criança ocorresse no Hospital Abelardo Santos, foram seguidos diversos protocolos de segurança ao paciente para evitar riscos de infecção. Outro detalhe relevante é que a celebração aconteceu no prédio anexo ao hospital, com a presença de profissionais que garantiram o bem-estar da garotinha, da mãe e de todos os equipe multidisciplinar.

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Humanização

A humanização é uma das principais missões no HRAS, afirma a supervisora de humanização, Suzane Gonzaga. “A história da Allana é um exemplo de como o cuidado vai além das paredes do hospital. Mesmo após a alta, nossa equipe continua presente na vida dela, mostrando que a dedicação ao bem-estar do paciente não termina com a alta médica, mas sim se estende em todos os momentos de suas vidas”.

Segundo a diretora-geral, Aline Oliveira, o carinho demonstrado a paciente é o reflexo do cuidado oferecido a todos os outros. “Saber que a Allana e sua família escolheram celebrar um momento tão especial conosco, mesmo após a alta, é uma prova de que nossa missão está sendo cumprida. O cuidado com o paciente acontece quando ele está aqui, garantindo que se sinta acolhido em todos os momentos, dentro e fora do ambiente hospitalar”.

O Hospital Regional Dr. Abelardo Santos é a maior unidade de saúde pública do Governo do Pará. A instituição é administrada pelo Instituto Social Mais Saúde (ISMS), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa). Conta com um serviço de pediatria de urgência e emergência, além de leitos clínicos.

A unidade é referência no atendimento à mulher e à criança, em quatro frentes pediátricas: pronto-socorro, cirurgia, internação clínica e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), além do acolhimento nas unidades de Cuidados Intermediários. A pediatria do HRAS está estruturada com 10 leitos de UTI, 25 leitos de clínica pediátrica e um pronto-socorro infantil, com atendimento 24 horas.

Fonte: ASCOM HRAS e Publicado por Jornal Folha do Progresso em 08/08/2024/12:47:24

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Foto: Reprodução | O corpo foi encontrado na manhã desta quinta-feira, com lesões que podem terem sidos ocasionados por uma pedra.

Um homem identificado como Alan Iago Lima Pinto, de 36 anos, foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira, 08, na Passagem Dalva, na Marambaia, em Belém. Segundo informações, a polícia investiga o crime, e chama atenção pela brutalidade de como ocorreu. Ferimentos graves na cabeça da vítima mostram que ela teve fraturas craniana.

As lesões teriam sido ocasionadas, a princípio, por apedrejamento. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar no local, encontrou o corpo da vítima. Os militares isolaram a área e acionaram a Polícia Civil para iniciar as investigações.

Próximo ao corpo da vítima foi encontrada uma pedra coberta por sangue, levantando a hipótese de que tenha sido utilizada no crime.

A Polícia Científica esteve no local e realizou a remoção do corpo da vítima. O exame de necropsia vai identificar se Alan foi apedrejado até a morte.

Foto: Reprodução | Diretores e conselheiros da AMB estão na capital do Pará para discutir temas jurídicos e desafios da prestação jurisdicional.

Maior entidade representativa da magistratura no mundo, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que congrega 14 mil juízes – das Justiças Estadual, Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, além de ministros de Tribunais Superiores –, promove uma série de reuniões em Belém, nestas quarta (7) e quinta-feira (8).

Além de assuntos de interesse da carreira, os convidados vão discutir proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional e temas em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Um dos tópicos abordados é o projeto de lei que reconhece a magistratura como atividade de risco, aprovado pelo Senado e que retornou à Câmara para análise das modificações realizadas.

“É essencial que os juízes tenham a segurança adequada para desempenhar suas funções com eficácia”, destaca o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior.

Outra preocupação da entidade é a implementação da chamada “linguagem simples” no Poder Judiciário, que tem o objetivo de tornar mais compreensíveis ao público as decisões da Justiça.

“Essa é uma medida de democratização, que fará com que os serviços prestados sejam ainda mais efetivos”, complementou Mendes Júnior.

Além das reuniões estatutárias da AMB, haverá encontros do Conselho Fiscal, do Conselho Executivo e do Conselho de Representantes, e também das Coordenadorias da Justiça Estadual, dos Aposentados, da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e da Justiça Militar.

Fonte: Novo Selo Comunicação e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/08/2024/17:32:07

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Eder Mauro, do PL. — Foto: Zeca Ribeiros/Agência Câmara

Patrimônio do deputado federal e candidato do PL dobrou em oito anos. Tatiane Calabria Coelho, vice na chapa, declarou R$ 657 mil.

O candidato do Partido Liberal (PL) à prefeitura de Belém, Eder Mauro, declarou patrimônio de R$ 2.387.841,10 no registro de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O patrimônio de Eder Mauro era de R$ 1.050.653,71 em 2016, quando concorreu pela última vez ao cargo de prefeito de Belém pelo Partido Social Democrático (PSD) – ou seja, os bens dele dobraram em oito anos.

Nas eleições de 2018 e 2022, ele concorreu e se elegeu deputado federal declarando, respectivamente, R$ 2.014.963,08 e R$ 2.991.827,37.

Nos dados de 2024, Eder declara ser proprietário de R$ 1,8 milhão em imóveis, incluindo uma fazenda no valor de R$ 330 mil, entre outros bens.

O g1 Pará publica a declaração de bens dos candidatos à medida em que o registro é feito junto ao órgão eleitoral.

Veja lista dos bens declarados abaixo:

• Casa em alvenaria em Belém: R$ 80.000,00
• Salas comerciais: R$ 175.916,12
• Veículo automotor Toyota/Hilux: R$ 270.000,00
• Veículo automotor carga caminhão: R$ 160.000,00
• Saldo em conta corrente: R$ 70.000,00
• Fazenda em Bujaru (PA): R$ 330.000,00
• Salas comerciais: R$ 208.822,73
• Terreno agrícola em Vigia (PA): R$ 25.000,00
• Apartamento em Natal (RN): R$ 265.900,00
• Terreno em condomínio em Belém: R$ 370.000,00
• Veículo automotor moto: R$ 12.000,00
• Prédio comercial em Belém: R$ 75.000,00
• Terreno em Belém: R$ 102.500,00
• Veículo automotor ônibus: R$ 20.000,00
• Terreno no distrito de Benfica (PA): R$ 35.000,00
• Apartamento em Belém: R$ 162.702,25
• Casa de alvenaria em Belém: R$ 25.000,00

Patrimônio da vice

A candidata a vice na chapa é Tatiane Calabria Coelho (PL). A médica concorre pela primeira vez em uma eleição.

Ela declarou patrimônio de R$ 657.000,00, incluindo:

• Veículo automotor Toyota Corolla: R$ 126.000,00
• Casa em Belém: R$ 500.000,00
• Lote urbano em Ananindeua: R$ 30.000,00
• Quotas ou quinhões de capital: R$ 1.000,00

Prazos eleitorais

Com o fim do prazo para convenções e escolha de nomes na segunda-feira (5), nove candidaturas à Prefeitura de Belém (PA) foram oficializadas por partidos nas eleições de outubro deste ano.

O prazo de oficialização de candidaturas na Justiça Eleitoral vai até 15 de agosto.

O procedimento permite que a Justiça Eleitoral avalie se um concorrente atende aos requisitos previstos na lei ou se há alguma circunstância que o torna inelegível.

Fonte: g1 PA  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/08/2024/08:03:00

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