Senado aprova Belém capital do Brasil durante a COP30

Foto:Reprodução | O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi o redator da proposta que transfere a capital do Brasil para uma das cidades mais antigas do país

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça, 7, o projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital do país para Belém, durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), prevista para ocorrer entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, em Belém.

O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi o redator da proposta que transfere a capital do Brasil para uma das cidades mais antigas do país. Fundada em 1616, Belém é a mais antiga cidade da Amazônia e é considerada a capital mais antiga da região Norte do Brasil.

A proposta, de caráter temporário, tem como objetivo reconhecer o protagonismo da Amazônia nas discussões globais sobre o clima e reforçar a importância do Parácomo sede do maior evento ambiental do planeta. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um gesto de respeito e reconhecimento à Amazônia, ao povo paraense e ao papel que o Brasil exerce no contexto mundial com relação às políticas de proteção ambiental e desenvolvimento sustentável”, destacou o relator da proposta.

Jader Barbalho destacou que a medida também busca simbolizar a centralidade da região amazônica nas decisões políticas e ambientais do país, colocando o Pará no centro das atenções nacionais e internacionais. “É um momento histórico para o Brasil e, em especial, para o Pará uma vez que reforça a ideia de que o Brasil deve governar com os olhos voltados para o Norte do país e para a Amazônia como forma de valorizar a diversidade e o potencial econômico e ecológico da Amazônia”, frisou o senador Jader.

De acordo com o projeto, atos e despachos oficiais do presidente da República, ministros e demais autoridades federais realizadas durante o período da conferência terão registro oficial como sendo da capital paraense. Os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — poderão funcionar em Belém durante o evento.

Relevância da transferência da Capital para Belém

Durante o debate no plenário, senadores ressaltaram que a decisão tem caráter histórico, reeditando momentos em que a capital foi transferida temporariamente para outras cidades, como no caso de Petrópolis (RJ), no século XIX.

O projeto também foi recebido com entusiasmo pelas autoridades paraenses. O governador Helder Barbalho classificou a aprovação como “um reconhecimento justo da importância estratégica da Amazônia” e afirmou que Belém “estará pronta para receber o mundo com a hospitalidade e a força do povo do Pará”.

Impacto e expectativas para a COP30

A COP30 deverá reunir mais de 50 mil participantes, entre chefes de Estado, cientistas, empresários e representantes da sociedade civil. A conferência colocará Belém e o Pará no centro das discussões sobre o futuro climático do planeta — e, agora, também no coração simbólico da República.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 08/10/10:40:20

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Lula tenta convencer Celso Sabino a permanecer no Ministério do Turismo

Foto:Reprodução | Palácio do Planalto busca acordo para evitar saída de ministros aliados e manter estabilidade da base governista.

O Palácio do Planalto está em negociações para tentar evitar a saída do ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), e do ministro do Esporte, André Fufuca (PP), diante da pressão de seus partidos para que deixem os cargos ainda nesta semana.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou ter conversado sobre o tema com o presidente da federação União Brasil-PP, Antonio Rueda, destacando que o presidente Lula gostaria que ambos permanecessem. “Foi uma conversa na política, sobre governo e base aliada. A composição do governo objetiva a governabilidade e, se pudermos nos entender eleitoralmente, ainda que em alguns estados, seria bom”, declarou Gleisi.

O presidente Lula também tratou diretamente do assunto com o líder do PP na Câmara, deputado Luizinho (RJ). Segundo fontes, os governistas têm argumentado que a permanência dos ministros é estratégica para fortalecer a candidatura de Lula em 2026 e que é possível negociar palanques estaduais para reduzir tensões com aliados.

No entanto, o União Brasil mantém a exigência de que seus filiados entreguem os cargos. A cúpula do partido estipulou que Sabino deve deixar o Ministério até terça-feira (7); caso isso não ocorra, haverá uma reunião na quarta para avaliar parecer de expulsão do ministro.

Celso Sabino, por sua vez, resiste à saída, planejando concorrer ao Senado em 2026. O ministro vê na COP30, que será realizada em Belém, seu reduto eleitoral, uma oportunidade de exposição e fortalecimento de sua candidatura.

A negociação entre governo e partidos aliados será decisiva para manter a estabilidade da base aliada e evitar um desgaste político nos próximos meses.

 

Fonte: Pará Online e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/10/07:00:00

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COP30 poderá gerar R$ 3,3 milhões para agricultores familiares

Foto: Reprodução | Cerca de 80 grupos e 8 mil famílias podem fornecer alimentos no evento

No estado do Pará, pelo menos 80 grupos organizados, entre associações, cooperativas e redes produtivas, e cerca de 8 mil famílias da agricultura familiar estão aptos a fornecer alimentos para a 30ª edição da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30), em novembro, em Belém.

O mapeamento, feito pelos institutos Regenera e Fronteiras do Desenvolvimento, buscou mostrar que na região há fornecedores para atender às demandas do edital publicado em agosto pela Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a seleção dos operadores de alimentação da conferência.

O edital estabelece, pela primeira vez, que uma conferência do clima terá ao menos 30% dos ingredientes servidos aos participantes provenientes da agricultura familiar, da agroecologia e da produção de povos e comunidades tradicionais.

O levantamento feito pelos institutos mostra que essa compra de insumos para a COP-30 poderá injetar R$ 3,3 milhões na economia local, valor equivalente a quase 80% do orçamento anual do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) destinado ao município de Belém.

“Toda vez que a gente fala de aumentar a oferta de alimentos agroecológicos ou da agricultura familiar, a pergunta que sempre aparece é: ‘Mas onde estão esses produtores? Existe produção suficiente?’”, diz o cofundador do Instituto Regenera, Maurício Alcântara. O mapeamento vem responder a essas questões, mostrando que sim, há produtores suficientes.

Alcântara explica que, para um produtor ser considerado apto, foram levados em conta no levantamento critérios como: estar com o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) regularizado e estar apto a emitir notas fiscais e seguir os regulamentos sanitários para cada alimento fornecido.

“Existe muito mais produção do que além dessas 8 mil famílias, mas este foi o primeiro mapeamento que nós fizemos para poder mostrar que existe gente produzindo bastante coisa. Há uma diversidade muito grande de produtos, uma diversidade muito grande de origens, de lugares diferentes do estado do Pará, que podem ser fornecidos para esse evento. Não significa que sejam só esses que possam ser fornecedores, mas é só para mostrar um ponto de partida”, diz Alcântara.

Agricultura familiar

Em todo o país, as propriedades de agricultura familiar somam 3,9 milhões, representando 77% de todos os estabelecimentos agrícolas. Já em área ocupada, são 23% do total, o equivalente a 80,8 milhões de hectares.

Essas propriedades são responsáveis por 23% do valor bruto da produção agropecuária do país e por 67% das ocupações no campo. São 10,1 milhões de trabalhadores na atividade. Desses, 46,6% estão no Nordeste. Em seguida, aparecem o Sudeste (16,5%), Sul (16%), Norte (15,4%) e Centro-Oeste (5,5%). Os dados são do Anuário Estatístico da Agricultura Familiar.

Para Alcântara, a inclusão da agricultura familiar, da agroecologia e da produção de povos e comunidades tradicionais no edital dos alimentos que serão servidos nos espaços oficiais da COP-30 é uma vitória.

“Quando a gente fala especificamente do aspecto climático, são essas e esses produtores que estão produzindo alimentos adequados e relacionados com o bioma. É quem está produzindo, por exemplo, em modelos regenerativos e modelos agroecológicos que combinam a preservação da floresta com a produção de alimentos. É gente que está preservando os biomas, por exemplo, quando se recusam a produzir só o que o mercado está demandando, mas produzem uma oferta muito maior, uma diversidade muito maior de alimentos”, destaca.

Para ele, a presença dessa produção nos espaços de discussão sobre o futuro do planeta é fundamental e é também um dos legados do Brasil para as futuras COPs.

“É fundamental que eles não só estejam lá dentro, mas que a gente também mostre que é possível realizar um evento desse tamanho reconhecendo a importância desses produtores, trazendo esses produtores também como protagonistas, não apenas do evento em si, mas também como um exemplo para um legado. A gente pode mostrar que todos os grandes eventos podem seguir esse movimento de priorizar essa produção local”, diz.
Produção amazônica

Uma das organizações que fazem parte do mapeamento é o Grupo para Consumo Agroecológico (Gruca). O agricultor urbano Noel Gonzaga, de Marituba, na região metropolitana de Belém, é um dos fundadores do grupo, criado para conectar os pequenos produtores aos consumidores. Além de serem fornecedores, as 25 famílias produtoras também oferecem vivências para que os consumidores possam visitar e conhecer um pouco dos locais e das pessoas que produzem os alimentos.

A produção de Gonzaga é diversificada, inclui macaxeira, abóbora, feijão, quiabo, milho, açaí, além de um alimento especial: o ariá. O agricultor define o ariá como a batata amazônica e explica que ela corre risco de extinção pela falta de consumo. Ele diz que todos os anos planta ariá e faz questão de citar a planta sempre que fala da própria produção.

“É um alimento que era consumido a antigamente, estava muito presente nas mesas das pessoas aqui da região. Mas, por conta da chegada do trigo, ele foi perdendo espaço. Hoje em dia, não sou eu, outros agricultores estão trazendo de volta essa essa batata amazônica”, conta.

A produção de Gonzaga vai para o próprio prato e para alimentar a família. O excedente ele comercializa pelo Gruca e também para o ponto de cultura alimentar Iacitata, que reúne a produção de uma rede de produtores agroecológicos e de mestres e mestras da cultura alimentar. O Iacitata foi selecionado como um dos restaurantes que funcionarão nos espaços oficiais da COP30.

“A gente aqui é agricultura familiar de base agroecológica. Eu não uso coisas que vão me fazer mal, que vão afetar a minha saúde e também a saúde de quem vai consumir. Como o foco aqui, o princípio é também o autoconsumo, eu vou ter todo esse cuidado porque é um alimento que eu vou comer. Eu não vou só vender, eu vou comer, o meu filho vai comer. Isso já vai me guiar para práticas sustentáveis”, ressalta Gonzaga.

Um dos produtos que ele deverá fornecer para a COP30 por meio do Iacitata é o açaí. “O açaí é as nossas boas-vindas. É parte da nossa cultura”, diz. O alimento está entre os que chegaram a ser proibidos no edital do evento, que alegou risco de contaminação. Após polêmica, o edital foi revisto, e a proibição foi suspensa.

“Inclusive a COP deu sorte. Eles vão pegar exatamente a safra do açaí, a gente está no auge da safra agora. Em novembro já vai estar ali um pouco mais para o final, mas vai ter muito açaí, com certeza”, garante o produtor.

 

 

Fonte: Agência Brasil Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/10/14:32:24

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Com pedido de demissão entregue, Sabino diz que vai apoiar Lula ‘onde quer que esteja’

Foto:Reprodução | Ministro do Turismo afirmou ainda que ‘nem partido político’ vai lhe ‘afastar do povo’. Ele vem resistindo a entregar o cargo, apesar da pressão do seu partido, o União Brasil.

O ministro Celso Sabino, que já entregou carta de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas continua no cargo, afirmou nesta quinta-feira (2) que “nem partido político” vai lhe “afastar do povo”.

O ministro também garantiu a Lula apoiar o presidente onde estiver. Sabino participou em evento em Belém (PA) ao lado de Lula.

A carta de demissão foi entregue por pressão do partido do ministro, o União Brasil, que quer se afastar do governo politicamente e eleitoralmente, já visando a disputa de 2026.

O União Brasil deu um ultimato ao ministro, para que ele deixasse o governo, sob risco de ser expulso do partido. Ao entregar a carta, Sabino afirmou que ficaria ainda alguns dias no cargo — até esta semana. Mas a demissão, que depende de assinatura de Lula, ainda não ocorreu.

Na semana passada, Sabino afirmou que permaneceria no cargo até quinta-feira (2), a pedido do presidente Lula, para acompanhá-lo em ao evento de entrega de obras concluídas para a COP 30, cuja sede é Belém seu reduto eleitoral.

“Nada, nem partido político, nem um cargo, nem ambição pessoal, vai me afastar desse povo que eu amo e do estado do Pará, presidente. Conte comigo onde quer que eu esteja, para lhe apoiar, para segurar na sua mão, porque reconheço seu trabalho e sei de tudo que você fez pelo Brasil e pelo estado do Pará”, disse Sabino durante a cerimônia em Belém, na presença de Lula.

Porém, nesta sexta-feira (3), Sabino segue com previsão de acompanhar o presidente Lula nas agendas em Belém como ministro do Turismo, segundo a assessoria da pasta.

O ministro já declarou que gostaria de seguir no cargo até a COP 30, em novembro — mas destacou que respeitaria a determinação do União Brasil.

Entre auxiliares de Sabino, há uma expectativa de que o ministro e o presidente aproveitem essa viagem para conversarem e alinharem os próximos passos, como a possibilidade de uma data para que Lula oficialize a exoneração, que só vale após ser formalizada no Diário Oficial da União, ou até uma extensão do prazo de saída.

Caso Sabino descumpre a ordem do União Brasil e permaneça no cargo, o partido abre um procedimento disciplinar, que pode resultar em expulsão de Sabino da legenda. No entanto, existe um trâmite e não é uma decisão imediata.

Obras para a COP 30

O presidente Lula e uma comitiva de ministros, incluindo Sabino, estão em Belém para entregar obras concluídas para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que acontece a partir de 5 de novembro na capital do Pará.

Nesta quinta, Lula esteve em Breves (PA), onde inaugurou obras para o setor de educação.

Na sequência, o presidente visitou instalações da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Una. Durante o evento, Lula deu declarações sobre as obras no local e em determinado momento chegou a questionar Sabino sobre como o estado do Pará poderia “tirar proveito no turismo depois da COP30”.

“Deixa eu fazer uma pergunta aqui para o ministro Sabino. Você que é o cara que cuida do turismo, o que pode ser feito no turismo que haja proveito da COP30?” perguntou o presidente Lula.

“Seu governo está investindo muito na preparação pra COP, na recepção das delegações que estão vindo, apoiando e financiando a construção de novos meios de hospedagens, novos hotéis, sem duvida nenhuma a cidade vai ter um novo atrativo turístico internacional. Como o senhor costuma dizer, a cidade pra ser boa para os turistas primeiro precisa ser boa para quem vive nela. E essa obra marca esse momento importante”, respondeu Sabino.

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Fonte:G1 — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/10/07:33:03

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No Marajó, Lula inaugura creche, anuncia investimentos e promete ‘melhor COP, até com carapanã picando gringo’

Creche em Breves é inaugurada pelo presidente Lula — Foto: Jorge Paixão/TV Liberal

Além da visita ao Marajó, o presidente deve ficar no estado paraense até sexta-feira (2) para inaugurações de obras da COP30 em Belém.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, esteve em Breves, no arquipélago do Marajó, nesta quinta-feira (2) para inaugurar uma creche em Breves e anunciar obras na área de educação no arquipélago.

Na cidade marajoará, ele falou ainda sobre o problema de fornecimento de água potável na região (veja mais abaixo) e reconheceu os problemas de Belém para a COP 30.

“Não será a COP do luxo, será a COP da verdade. […] Vamos fazer a melhor COP da história da COP da história. A melhor COP com todos os problemas que a gente tem, até com um carapanã picando um gringo. Não tem problema. Eles têm que saber como é que a gente vive”, disse.

Lula foi ao Marajó acompanhado da primeira dama Janja e dos ministros da Educação, Camilo Santana, da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Barbalho Filho. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), recebeu o presidente, que deve ficar no estado paraense até sexta-feira (2) para cumprir uma série de compromissos, incluindo inaugurações de obras da COP30 em Belém.

Breves fica distante cerca de 200 quilômetros de Belém em linha reta e a cerca de 12 horas de barco. Com 106.968 moradores, a cidade é a mais populosa do Marajó e considerada a capital do arquipelágo, sendo também uma das poucas com aeroporto.

Em uma cerimônia rápida pouco antes das 12h e acompanhado do ministro da Educação, o presidente inaugurou a creche Afonso Brito. No local, muitos moradores esperaram o presidente para cumprimentá-lo.

Segundo o governo federal, a obra da creche começou em 2011, mas ficou paralisada por anos junto de outras na região. O investimento foi de R$ 126,9 milhões e integra o Novo PAC.

Desde o início da manhã, moradores se concentraram na beira do rio para receber o presidente, que chegou ao local às 12h30 na Orla central de Breves para anúncio de investimentos do projeto FNDE Chegando Junto, ligado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

A Ilha do Marajó é um dos destinos que o projeto atende, ainda segundo o governo federal. Além de Breves, Melgaço é uma das cidades que devem ser contempladas com os investimentos, de R$ 3 milhões para ampliar creches e escolas. Melgaço, também no Marajó, tem pior IDH do país, segundo dados mais recentes, e inclusive, foi uma das mais afetadas pelo calor extremo no ano passado.

Uma ordem de serviço para sete obras da educação. “São 22 creches, 51 escolas de ensino fundamental, 16 projetos próprios, 22 quadras e coberturas de quadra, duas obras de ampliação e duas escolas de ensino médio técnico. As obras vão beneficiar 24.596 alunos em dois turnos ou 12.298 em tempo integral”, prometeu o governo federal.

Água no Marajó

O presidente Lula também falou sobre as dificuldades de acesso à água potável no Pará e afirmou que apoiará o governo, junto de seus ministros, para cobrar celeridade da concessionária Águas do Pará, que venceu uma licitação pública no estado para serviços de água e esgoto em diferentes regiões paraenses, incluindo no Marajó. A empresa começou a operar na Grande Belém em setembro.

A meta da concessão é atingir a universalização do abastecimento de água até 2033 e garantir a cobertura de 90% do esgotamento sanitário até 2039.

“Nós temos que temos que falar com esta concessionária que quem tem sede, tem pressa. Tem que ter pressa para fazer. Agora estou junto para resolver este problema da água”, disse o presidente.

A última vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em Breves foi em 2007, segundo o ministr da Educação. Já no Pará, Lula esteve por último em fevereiro de 2025, quando participou de uma série de compromissos em Belém, incluindo entrega de apartamentos e visitas a obras da COP.

 

LEIA MAIS: Presidente Lula visita obras em Belém nos preparativos para a COP30

 

Fonte: G1 Pará e TV Liberal — Belém e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/10/16:11:31

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Presidente Lula visita obras em Belém nos preparativos para a COP30

Foto:Reprodução | Nesta quinta-feira, às 16h, Lula visita as instalações da Estação de Tratamento de Esgoto Una, no bairro Telégrafo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre, nesta quinta (2) e sexta-feira (3), uma série de agendas em Belém (PA) voltadas às obras de infraestrutura e revitalização urbana que integram os preparativos da capital para sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em 2025.

Nesta quinta-feira, às 16h, Lula visita as instalações da Estação de Tratamento de Esgoto Una, no bairro Telégrafo. Em seguida, às 18h30, participa da cerimônia de anúncios de investimentos em drenagem e da inauguração do Parque Linear da Nova Doca.

A agenda de sexta-feira começa às 9h20, com a vistoria das obras de macrodrenagem e urbanização do Canal da União. Às 11h, o presidente visita o Porto Futuro II, complexo cultural e de lazer em fase final de construção.

O local abrigará o Museu das Amazônias, espaço dedicado à ciência e à tecnologia, e que receberá a exposição Amazônia, do fotógrafo Sebastião Salgado. Ainda no Porto Futuro II, Lula conhecerá as obras do Centro Gastronômico e do Parque de Bioeconomia e Inovação da Amazônia, iniciativas que buscam fomentar bionegócios e fortalecer a sustentabilidade na região.

À tarde, a partir das 13h, Lula encerra a visita oficial no Parque da Cidade, que será o palco central dos eventos da COP30 em Belém.

Credenciamento da imprensa

Profissionais de comunicação que acompanharão as agendas devem realizar credenciamento prévio no link disponibilizado pela Presidência da República. Será aceita a credencial anual do Planalto. O credenciamento é válido para os dois dias de atividades.

Na sexta-feira, ônibus oficiais serão disponibilizados para transporte da imprensa, com saída a partir da agenda no Canal da União. O acesso ao Parque da Cidade ocorrerá exclusivamente pelos veículos da Presidência. O credenciamento deve ser feito até 1h30 antes de cada evento.

Serviço

02/10 – 16h: Visita à Estação de Tratamento de Esgoto Una (Rodovia Arthur Bernardes, s/n, Bairro Telégrafo)

02/10 – 18h30: Cerimônia de anúncios de investimentos em drenagem e inauguração do Parque Linear da Nova Doca

03/10 – 9h20: Visita às obras de macrodrenagem e urbanização do Canal da União

03/10 – 11h: Visita ao Museu das Amazônias, ao Centro Gastronômico e ao Parque de Bioeconomia e Inovação – Porto Futuro II

03/10 – 13h: Vistoria ao Parque da Cidade, espaço que receberá a COP30

Credenciamento

Fonte: Planalto e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 02/10/07:00:00

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Airbnb já registra queda de 30% nos preços da COP 30 após ação judicial, afirma Defensoria Pública

Prédio da Defensoria Pública do Pará. (Foto: Gerlando Klinger / Ascom/ DPPA)

Justiça obrigou plataformas a retirar anúncios abusivos na última seta (26); veja qual plataforma se pronunciou e negou falta de colaboração com autoridades

A preparação de Belém para sediar a COP 30 também passa pelo combate a abusos nas hospedagens. Segundo o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Pará (DPE-PA), Cássio Bitar, os preços já caíram até 30% no Airbnb, principal site de aluguel por temporada, após a atuação dos órgãos de defesa do consumidor.

Na última sexta-feira (26), a Justiça do Pará atendeu a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pela Defensoria, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA).

A decisão obriga as plataformas Booking.com e Agoda a adotar uma série de medidas de controle sobre os preços e retirar anúncios considerados abusivos, sob pena de multa diária de até R$ 50 mil.

De acordo com Cássio Bitar, o Nudecon identificou práticas irregulares em anúncios relacionados ao período da COP 30. “A mesma hospedagem anunciada para dez dias do Círio de Nazaré de 2025 estava sendo oferecida por valores 15 a 20 vezes maiores no período da conferência. Foi realizado um trabalho minucioso de coleta e análise de dados, que demonstrou de forma clara a violação da legislação”, afirmou.

Segundo ele, algumas empresas reconheceram a problemática e assinaram acordos extrajudiciais, como o Airbnb, que já registra mais de 27 mil leitos agendados para o período do evento, e a Expedia.

Já as plataformas que resistiram ao diálogo, como Booking.com e Agoda, tiveram de ser acionadas judicialmente. “O canal continua aberto para construção de soluções estruturantes, inclusive com acompanhamento do Judiciário”, acrescentou.

Procurada pela reportagem, a Booking.com afirmou em nota: “A Booking.com recebeu com surpresa a Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, especialmente considerando o histórico de colaboração com as autoridades estaduais desde setembro de 2024. Desde então, a empresa vem contribuindo com os esforços de organização da COP 30, com foco na ampliação da oferta de acomodações em Belém. O departamento jurídico da Booking.com está em diálogo com as partes interessadas e segue empenhado em buscar o avanço das discussões de forma construtiva”.

Já a plataforma Agoda não respondeu até o fechamento desta edição.
Como funcionam as medidas

A decisão judicial determina que as plataformas identifiquem anúncios com diárias superiores a três vezes a média da alta temporada nos últimos 12 meses. Nesses casos, os anunciantes devem ser notificados para justificar ou corrigir os valores. Caso contrário, os anúncios deverão ser suspensos.

Nos aluguéis por temporada, as plataformas precisam informar aos consumidores os preços médios de mercado e emitir alertas quando houver aumentos considerados expressivos em relação aos valores históricos.

O processo tramita em segredo de Justiça, o que impede a divulgação de detalhes sobre outras empresas envolvidas. Ainda assim, Bitar confirma que boa parte das medidas já havia sido recomendada extrajudicialmente e foi confirmada pela decisão liminar.
Impacto social e participação popular

Para o defensor, o objetivo central da atuação é garantir a participação de diferentes segmentos sociais na COP 30.

“Foi a partir do chamado dos movimentos sociais que os órgãos passaram a atuar, já que muitos não encontravam hospedagens a preços justos. Com a ampliação de leitos pela organização do evento e com as medidas obtidas, acreditamos que haverá condições para uma participação mais ampla de entidades do estado, do Brasil e do mundo”, destacou.

Além da Defensoria, outros órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e a Decon, vêm realizando fiscalizações presenciais em hospedagens e promovendo campanhas educativas. Essa mobilização, segundo Bitar, já tem reflexos concretos nos preços praticados no mercado, especialmente em plataformas que aderiram ao diálogo extrajudicial.
Próximos passos

O coordenador do Nudecon reforça que a decisão judicial fortalece a busca por soluções duradouras. O descumprimento das medidas pode gerar multas e novas medidas judiciais podem ser adotadas.

Para a defensora pública-geral, Mônica Belém, a iniciativa é estratégica diante da magnitude da COP 30. “Neste momento, em que Belém se prepara para receber um dos maiores eventos mundiais sobre o meio ambiente, é fundamental estarmos atentos a potenciais violações de direitos. Essa atuação demonstra o papel essencial da Defensoria na defesa da coletividade”, afirmou.

 

Fonte:   O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/09/2025/09:34:56

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Militares treinam com cordas em helicóptero no interior do Pará para proteger autoridades na COP 30

Foto: Reprodução | HM-4 Jaguar do Exército Brasileiro – Imagem: Exército Brasileiro

Na semana passada, militares do 2º Batalhão de Infantaria de Selva (2º BIS), que é subordinado à 22ª Brigada de Infantaria de Selva, realizaram um exercício de desembarque aeromóvel utilizando a técnica de fast-roping no município de Terra Alta, no interior do Pará.

A atividade contou com a utilização de helicópteros H225M, conhecidos como HM-4 Jaguar, e recebeu suporte do Destacamento de Aviação do Exército do Comando Militar do Norte (CMN).

Este treinamento faz parte do calendário preparatório das tropas para a Conferência das Partes (COP 30), que será realizada em Belém, em 2025. A técnica de fast-roping é uma estratégia essencial que permite o desembarque rápido de militares de uma aeronave em voo pairado, utilizando cordas grossas e resistentes, eliminando a necessidade de pouso.

Essa abordagem é particularmente eficaz em áreas de difícil acesso, onde o terreno não permite uma aproximação segura da aeronave ao solo.

Durante o exercício, os militares realizaram desembarques simulados em um ambiente de selva, focando em rapidez, segurança e a coordenação eficaz entre as equipes de solo e a tripulação aérea. Essa prática visa reforçar a prontidão da Força Terrestre para missões de segurança e defesa em grandes eventos.

O Tenente-Coronel Rozas, comandante do 2º BIS, enfatizou a importância do treinamento para aumentar a capacidade de resposta das tropas em diferentes cenários operacionais.

“O fast-roping, além de garantir a velocidade do desembarque, nos possibilita atuar em locais de difícil acesso, onde a aeronave não consegue uma posição segura para tocar o solo”, destacou.

A preparação das tropas para a COP 30 envolve uma série de treinamentos técnicos e táticos, com ênfase em mobilidade, segurança em áreas urbanas e rurais, controle de distúrbios e ações interagências.

O objetivo central é garantir que as Forças Armadas estejam prontas para apoiar os órgãos de segurança pública e assegurar um ambiente seguro durante a conferência climática, que reunirá líderes e representantes de diversos países na capital paraense.

 

Fonte: TNH1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/09/2025/16:20:56

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Funai lança chamada pública para adquirir abanos artesanais produzidos por organizações indígenas para divulgar na COP 30

Foto: Elvio Pankararu/Funai | A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tornou público na quarta-feira (24) um chamamento para compra de abanos artesanais destinados à COP 30.

A aquisição será feita por meio de credenciamento de pessoas jurídicas representativas de povos indígenas. O prazo para cadastro é até o dia 7 de outubro, por meio do link.

A aquisição dos abanos tem como  objetivo divulgar os artesanatos indígenas e reforçar a contribuição dos povos para a pauta climática na COP 30.

Podem participar pessoas jurídicas indígenas, desde que estejam aptas a emitir notas fiscais e com o cadastro regular e atualizado no SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores.

A autarquia indigenista irá adquirir cerca de 5 mil abanos, provenientes dos seis biomas brasileiros, Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa, com valor unitário de R$99,00.

Os artesanatos devem ter altura e largura entre 20 e 50 cm, com espessura entre 0,5 e 3 cm, personalizados conforme a etnia do cadastrado e devem ser produzidos em fibras vegetais, sem partes de origem animal, com cor natural ou com pinturas elaboradas a partir de tinturas naturais, respeitando os modos de fazer dos diferentes povos indígenas.

O chamamento público completo pode ser verificado neste link.

Outras dúvidas e esclarecimentos podem ser feitos pelo e-mail: cpl@funai.gov.br e ainda diretamente nas Coordenações Regionais (CRs) ou Unidades Técnicas Locais (UTLs) da Funai.

Resultado

O resultado, com a lista dos credenciados, será publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e está previsto para ser divulgado no dia 10 de outubro.

Após o resultado do credenciamento, o prazo de entrega dos artesanatos será até o dia 7 de novembro, na UTL da Funai em Belém, situada à Travessa Padre Eutíquio, nº 2.315, Bairro Batista Campos.

Abanos

Os abanos artesanais indígenas são leques, feitos, geralmente, de fibras naturais de plantas como a buriti, cipó, tucum e entre outras palmeiras, que são recolhidas diretamente da mata por diferentes povos dos biomas brasileiros.

COP 30

A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) é um encontro global anual onde líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima. A Conferência é considerada um dos principais eventos climáticos no mundo que, este ano, será realizado no Brasil, em Belém (PA).

Os temas a serem discutidos incluem redução de emissões de gases de efeito estufa; adaptação às mudanças climáticas; financiamento climático para países em desenvolvimento; tecnologias de energia renovável e soluções de baixo carbono; preservação de florestas e biodiversidade; e justiça climática e os impactos sociais das mudanças climáticas.

 

Fonte: Governo Brasil e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/09/2025/16:24:46

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Às margens da COP30, mulheres enfrentam remoções forçadas em Belém do Pará

No bairro da Terra Firme, periferia de Belém (PA), dona Creusa Caetano Silva, 80 anos, criou seis filhos. Ela ajudou a construir o mapa de uma cidade que poucos participantes da COP30 conseguirão enxergar, a Belém periférica que surgiu de ocupações urbanas espontâneas. Durante mais de quarenta anos ela morou em uma área alagada na beira do canal do Tucunduba. Sua vida, hoje, é administrada entre remédios para pressão alta, fibromialgia, e a certeza de que não tem mais onde morar.

Enquanto milhares de pessoas de todo o mundo se preparam para desembarcar na capital paraense para a Conferência do Clima das Nações Unidas – COP30, mulheres como Creusa revelam o outro lado de sediar um megaevento. Há um impacto profundo na vida cotidiana daquelas que sustentam a cidade, quase sempre invisibilizadas pelos holofotes globais.

“Eu perdi a segurança de ter um lugar “

A casa de Creusa é uma entre centenas de imóveis que estão sendo removidos para a execução da obra de macrodrenagem da bacia do rio Tucunduba, uma das intervenções do pacote de “legado da COP30”. As obras, sob responsabilidade do governo do Pará, estão passando por onze canais, entre eles o canal do Tucunduba, onde a idosa vive.

A história de Creusa é um retrato da questão habitacional belenense. Ela chegou ao bairro com seus filhos ainda crianças. Com o trabalho de feirante, ela conseguiu construir uma casa de madeira, ali criou seus filhos e os viu construir suas famílias e seus próprios lares. “Eu lutei muito para ter a minha casa. Foram anos de dificuldade para garantir um pedaço de chão”, lamenta.

A casa que foi testemunha da história de sua família, com o tempo foi se desgastando. Pensando em uma velhice com mais conforto, dona Creusa decidiu fazer uma reforma. Foi quando ela tomou conhecimento da obra pública planejada para a área e foi desaconselhada pela Defensoria Pública a continuar com a reforma. Há alguns meses, dona Creusa foi notificada que sua casa seria removida. Como não poderia reformar e melhorar as condições de viver ali, ela decidiu ir morar na casa de uma filha até sair a indenização.

O valor estipulado pela Secretaria Estadual de Obras Públicas (Seop) foi de R$27 mil, valor que ela afirma ser insuficiente para a compra de outro imóvel. Anúncios de venda mostram que um terreno em bairros periféricos mais próximos do centro de Belém, como é o caso da Terra Firme, varia entre R$50 e R$100 mil, nos bairros mais afastados pode ser encontrado a partir de R$20 mil.

O sonho da casa própria se desfazendo

“Hoje eu moro agregada. Não é a mesma coisa, né? Quando a casa é nossa, é diferente”, diz Creusa, que ainda sonha com a casa própria. E completa: “Com esse valor eu posso comprar um terreno longe, mas na minha idade só quero ficar perto das minhas filhas.”

A fala de dona Creusa mistura gratidão às filhas, que a acolhem, com a dor de não ter conquistado a segurança de uma moradia própria e digna. “O que eu queria era só um cantinho. Um quartinho para a velhinha aqui ficar tranquila. Isso é o direito da gente, mas não querem dar.”

A história de Creusa é a prova de que na produção de megaeventos como a COP, até projetos que supostamente beneficiam a periferia acabam aumentando a vulnerabilidade dessas populações. Segundo levantamento da InfoAmazônia, cerca de 500 residências serão removidas somente nas obras da macrodrenagem do Tucunduba.

Em nota, a Seop afirmou que as obras nos canais do projeto de macrodrenagem da Bacia do Tucunduba beneficiarão cerca de 300 mil pessoas em Belém. A pasta confirmou a remoção de casas construídas irregularmente em locais inadequados, mas não respondeu o número de imóveis e/ou pessoas atingidas.

Ainda segundo a secretaria, os proprietários serão compensados pelo Estado conforme determina a legislação brasileira e que os valores das indenizações são definidos a partir da avaliação do imóvel, com base nas determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Dificuldades no direito de ‘ir e vir’

A preocupação em melhorar a mobilidade durante a COP30 contrasta com o caos vivenciado nesta fase de preparação de Belém para receber o evento. A motorista de aplicativo Gleice Gonçalves Leão, de 54 anos, observa que as obras em andamento tornaram seu trabalho mais difícil e menos lucrativo. “O trânsito da cidade já é ruim, com esse tanto de obra ficou 10 vezes pior.”

A estratégia de Gleice é se refugiar em Ananindeua, município na região metropolitana, fugindo do centro entupido de Belém. “A gente perde viagem né, demora mais tempo em uma corrida e demora a pegar outra, aí a gente ganha menos dinheiro.” Sua esperança, como a de muitos, é que o evento compense as perdas.

Por outro lado, quem usa os aplicativos de transporte, como Morgana Valadares, de 35 anos, está preocupada com o impacto da COP no aumento das tarifas das corridas. A manicure e maquiadora trabalha com atendimento a domicílio e todos os dias se desloca por aplicativos para diversos pontos de Belém e Ananindeua.

O aumento dos preços das viagens por aplicativo durante a conferência pode desequilibrar a economia doméstica. Mãe de três filhos, o material de trabalho de Morgana cabe em uma mala, e seu escritório é a cidade. O transporte por aplicativo é essencial para otimizar o tempo e atender mais clientes. Se os preços das corridas dispararem, sua única saída será o transporte público.

“Vai demorar muito para ir de um lugar para outro de ônibus, então vai diminuir minha renda porque vou atender menos clientes.” O cansaço será maior carregando mala e mochila nos ônibus, e o dilema se impõe: repassar o custo para o cliente e arriscar perdê-lo, ou absorver o prejuízo.

O calendário que virou de ponta-cabeça

Outro impacto que está sendo sentido e voltará no pós COP é em relação ao calendário escolar. O governo do estado decretou a divisão das férias escolares na rede pública e privada de Belém, Ananindeua e Marituba. As férias foram divididas em 15 dias em julho e 15 dias em novembro, com o objetivo de melhorar a mobilidade urbana reduzindo o trânsito nas vias da cidade durante a COP, que acontece de 10 a 21 de novembro.

Para Esther Bezerra, 28 anos, pedagoga em uma escola particular, a mudança afetou profundamente o ritmo das crianças da educação infantil. “Elas ainda não haviam descansado o suficiente, mentalmente foi muito mais difícil readaptá-las”, conta. O fenômeno da evasão temporária também apareceu, com crianças que retornaram às aulas apenas em agosto. Ela já espera o mesmo após a COP30, indicando um prolongamento do prejuízo educacional.

“Eu não tinha pensado nesse detalhe… três filhos em casa, 24 horas. Vai ser um desafio dentro do desafio”, desabafa a manicure Morgana Valadares que terá de adaptar a sua rotina de trabalho durante essas férias escolares fora de época. O mesmo deve acontecer com as famílias de 174.549 mil estudantes da creche, educação infantil, ensino médio e educação especial que estão matriculados em Belém, segundo o Censo Escolar.

Exclusão: as barreiras para participar do evento

Enquanto mulheres como Morgana, Gleice e Esther veem a COP impactar seu cotidiano de trabalho e cuidado, outra barreira, mais difícil de transpor, se ergue: a de participar ativamente do evento.

A alta nos preços de hospedagem – com diárias em hotéis até 8 vezes mais altos que na baixa temporada – e a complexa burocracia para credenciamento têm criado dificuldades para a participação no evento. O que exclui justamente as vozes que deveriam ser centrais em uma conferência climática na Amazônia: mulheres indígenas, quilombolas, lideranças comunitárias, integrantes de movimentos feministas interseccionais e jornalistas independentes de veículos locais e regionais.

A questão da logística em Belém tem gerado inúmeras reportagens, especulações e revolta nos últimos meses. Entre fevereiro e agosto, o governo estadual anunciou uma redução de 22% nos preços médios dos aluguéis na capital, mas na prática parece diferente. Moradores relatam que contratos de aluguel não estão sendo renovados para este ano, o que deixa os imóveis livres para serem anunciados por valores superfaturados.

Caso apareça alguém disposto a pagar os novos preços, os inquilinos são pressionados a deixar rapidamente o imóvel, abrindo espaço para que ele seja destinado a participantes da COP30. Recentemente, a vereadora Vivi Reis (PSOL) denunciou em suas redes sociais ter enfrentado essa situação. Para não ter que sair às vésperas da conferência, ela preferiu sair logo, porém denunciou a alta dos preços dos imóveis para a população local.

Coletivos e organizações relatam dificuldades em garantir hospedagem acessível para delegações de mulheres de outros estados e países. A falta de transparência no processo de credenciamento para a sociedade civil e a lentidão na concessão de vistos para participantes são críticas antigas em COPs, que se repetem em Belém. Outro fator excludente é que o único documento de identificação aceito para credenciamento é o passaporte, até mesmo para quem é do país sede. Isto ocorre porque a COP é considerada um espaço internacional.

Mulheres indígenas enfrentam barreiras para participar

As mulheres indígenas da Amazônia, grupo fundamental para qualquer solução efetiva num evento como a COP, enfrentam uma batalha para ter o direito de chegar a Belém. Apesar de serem reconhecidas como guardiãs da floresta e detentoras de saberes ancestrais cruciais para a mitigação das mudanças climáticas, a participação delas em espaços de decisão como a Conferência do Clima da ONU ainda é marcada pela invisibilidade e por barreiras sistemáticas.

A União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), está se articulando diariamente para mudar esse cenário. Representando 64 etnias em nove estados, a entidade luta para que pelo menos nove mulheres indígenas consigam participar do evento. “Parece pouco, mas, diante das dificuldades, já é uma conquista”, afirma Marinete Tucano, coordenadora da UMIAB.

A exigência de passaporte, um documento que a maioria das mulheres indígenas que vive em comunidades tradicionais não possui, é outro problema. Somam-se a isso os custos de deslocamento de regiões remotas, muitas vezes dependentes de viagens de dias de barco e voos caríssimos até a capital paraense.

“Há também a questão de que a maioria é mãe de crianças pequenas, o que torna tudo ainda mais complicado. Quando eles são bebês levamos conosco, mas conforme eles crescem fica inviável, até financeiramente”, acrescenta Marinete. Fato que evidencia como a divisão sexual do trabalho e os cuidados familiares recaem sobre as mulheres, limitando ainda mais sua mobilidade e participação política.

A expectativa delas vai muito além de simplesmente preencher uma cota de diversidade. “Queremos mostrar como as mudanças climáticas nos atingem de forma desigual, especialmente nas aldeias e nas periferias urbanas”, diz a coordenadora. Elas buscam levar suas demandas concretas, garantir que as cartas e declarações elaboradas com base em seu conhecimento tradicional e suas realidades sejam de fato lidas e consideradas nas negociações.

“Que nos ouçam. Que entendam que sem a voz das mulheres indígenas não há debate verdadeiro sobre mudanças climáticas”, defende Marinete Tucano. Ela reforça o papel central que essas mulheres ocupam como agentes de resistência e solução. “Sempre repetimos: a resposta somos nós, mulheres indígenas. Somos nós que sentimos no corpo e no território os impactos. Somos nós que buscamos soluções no dia a dia”, afirma.

A COP30 chega a Belém com a promessa de desenvolvimento e atenção mundial na Amazônia, mas a história dessas mulheres, e muitas outras, alerta que não pode haver justiça climática global sem justiça social local. O legado da conferência não pode ser medido apenas pelas metas de carbono estabelecidas, mas sobretudo pela capacidade de ouvir e incluir essas vozes. É fundamental garantir que a cidade sede do debate sobre o futuro do planeta seja um lugar digno para todas as mulheres que nela vivem.

 

Fonte: UOL e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2025/16:14:24

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