Redução no preço da gasolina e do gás de cozinha entram em vigor neste sábado (1º) – (Foto:Reprodução)

Segundo a Petrobras, o combustível terá redução de R$ 0,14 por litro a partir deste sábado nas refinarias, o que representa uma baixa de 5,3%. Assim, o preço cobrado pela gasolina A será de R$ 2,52 por litro.

A Petrobras anunciou na última sexta-feira (30) redução dos preços da gasolina e do GLP, o gás de cozinha, para as distribuidoras. O novo preço entra em vigor nas refinarias neste sábado (1º).

No caso da gasolina, a redução é vista pelo setor como uma forma de tentar compensar a volta da cobrança integral de impostos federais sobre o produto.

Segundo a Petrobras, o combustível terá redução de R$ 0,14 por litro a partir deste sábado nas refinarias, o que representa uma baixa de 5,3%. Assim, o preço cobrado pela gasolina A será de R$ 2,52 por litro.

O corte se soma a uma redução que havia sido anunciada pela estatal em 15 de junho, de R$ 0,13, às vésperas da retomada da cobrança integral dos impostos federais.

A MP (medida provisória) que fixava alíquotas parciais de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina e etanol perdeu a validade na quinta-feira (29).

Os impostos haviam sido zerados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) perto das eleições de 2022 e foram parcialmente reintroduzidos pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março.

Após o anúncio, as ações da Petrobras, que já haviam começado o dia em queda, aprofundaram as perdas. Às 13h10, as ações ordinárias da petroleira caíam 3,55%, e as preferenciais, 4,02%.

A Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) estimou que a reoneração nesta semana poderia aumentar o custo de aquisição para os postos de combustíveis em R$ 0,33 por litro para a gasolina e R$ 0,22 por litro para o etanol hidratado.

“É uma forma de compensar, ainda que parcialmente, o aumento em função dos tributos federais”, disse Sérgio Araújo, presidente-executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis).

O gás de cozinha, por sua vez, terá corte de R$ 0,10 por quilo (3,9% a menos) no seu preço médio de venda para as distribuidoras a partir de sábado, segundo a Petrobras.

Assim, o valor do quilo passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356, o equivalente a R$ 31,66 por botijão de 13 quilos.

Como a gasolina comercializada nos postos leva 27% de etanol anidro, a parcela cobrada pela Petrobras por litro deve ficar em R$ 1,84 após o corte, segundo a estatal. A redução final para os consumidores, porém, depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos.

A média de preço final da gasolina nos postos, considerando dados de todo o Brasil, ficou em R$ 5,35 por litro na semana passada, segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

No estado de São Paulo, o valor médio foi de R$ 5,26, de acordo com dados coletados até o dia 24 de junho.

O preço final cobrado aos consumidores é maior porque inclui impostos, custos de transporte e margem de lucro das distribuidoras e dos pontos de venda.

Segundo a Petrobras, a redução anunciada nesta sexta “tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

Fonte: Diario do Pará/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2023/06:25:27

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O gás terá redução de R$ 0,10 por kg (3,9% a menos) no seu preço médio de venda para as distribuidoras (Foto:Reprodução)

A Petrobras anunciou reduções nos valores do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) e da gasolina vendidos para as distribuidoras. Os novos valores entram em vigor no sábado (1º).

O gás terá redução de R$ 0,10 por kg (3,9% a menos) no seu preço médio de venda para as distribuidoras.

O preço do kg passará de R$ 2,5356 para R$ 2,4356, equivalente a R$ 31,66 por botijão de 13kg.

Já a gasolina terá redução de R$ 0,14 por livro, ou 5,3%. Com isso, o preço cobrado pela gasolina A será de R$ 2,52 por litro.
Como a gasolina comercializada nos postos leva 27% de etanol anidro, a parcela cobrada pela Petrobras por litro deve ficar em R$ 1,84, segundo a estatal.

Atualmente, a parcela da Petrobras no preço da gasolina é de R$ 1,94. Com isso, o consumidor pode ter uma queda de R$ 0,10 por litro, caso as distribuidoras repassem o desconto na íntegra.

A média de preço final da gasolina nos postos, considerando dados de todo o Brasil, está em R$ 5,35 por litro. No estado de São Paulo, o valor médio é de R$ 5,26, de acordo com dados coletados até o dia 24 de junho.

O valor final cobrado aos consumidores é maior porque inclui impostos, custos de transporte e a margem de lucro das distribuidoras e dos pontos de venda.

Segundo a Petrobras, a redução ” tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino em equilíbrio com os mercados nacional e internacional”.

A última redução da gasolina havia sido em 15 de junho, de R$ 0,13 por litro, às vésperas de um aumento de impostos federais. O valor atual, de R$ 2,52 por litro, é o menor desde fevereiro de 2021.

Fonte: Folhapress Por: Jornal Folha do Progresso em 30/06/2023/16:52:36

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(Foto: Reprodução) – O governo federal vai deixar de cobrar o imposto de importação para compras de até US$ 50 feitas por consumidores brasileiros em varejistas no exterior, via internet. A medida valerá a partir de 1 de agosto.

Como contrapartida, as empresas deverão aderir ao programa de conformidade da Receita Federal e recolher tributos estaduais.

A portaria com as novas regras para compras em varejistas estabelecidas no exterior foi publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU) pela Secretaria Especial da Receita Federal.

Atualmente, todas as compras de importados são taxadas. A isenção de US$ 50 é definida para pacotes enviados do exterior de pessoas físicas para pessoas físicas. A medida vale desde os anos 1990 no Brasil, gerando conflito quando a Receita informou que suspenderia o benefício para as remessas.

A portaria também define que as empresas recolham o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que as compras de até US$ 50 não sejam tacadas pela importação. Já os estados, através de deliberação do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), definiu em 17% a cobrança de ICMS sobre essas compras.

Obrigações das empresas
O programa Remessa Conforme é focado nas gigantes do comércio eletrônico instaladas, em especial, na Ásia. No entanto, empresas nacionais que utilize plataformas, sites e meios digitais de intermediação de compra e venda de produtos importados também poderão aderir.

Empresas como AliExpress e Shein terão de colar no pacote enviado ao consumidor, no campo do remetente, a marca e o nome da empresa em questão. Além disso, detalhar ao comprador as informações sobre os valores de impostos, tarifas postais e demais despesas e fazer o repasse dos tributos cobrados.

De acordo com a portaria, a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil vai avaliar a medida a cada dois meses para monitorar os resultados obtidos com a nova regra.

Fonte: CNN  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/06/2023/16:12:34

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O veículo próprio é o terceiro setor com maior volume de consumo previsto no Pará em 2023, com R$ 14,4 bilhões a serem gastos. (Foto:Divulgação/Freepik: @tawatchai07).

Pesquisa IPC Maps aponta para crescimento mais lento no país

O consumo da população do Pará deve chegar a R$ 175,7 bilhões em 2023, sendo R$ 48,7 bilhões somente em Belém, segundo a pesquisa do IPC Maps 2023, realizada pela IPC Marketing Editora, especializada no cálculo de índices de potencial de consumo nacional a partir de dados oficiais do país. Em todo o Brasil, o consumo estimado para este ano é de R$ 6,7 trilhões.

A pesquisa considera a atual expectativa de alta do PIB em 1,2%. Em relação ao consumo previsto para 2022, que foi de R$ 163 bilhões no Pará, a variação nominal para 2023 é de 7,8% – um pouco acima do nacional, que foi de 7,6% – e o crescimento real foi no estado 0,19% – enquanto que no país foi 1,5%.

O Pará ocupa o 11º lugar no ranking nacional da pesquisa, enquanto Belém lidera o ranking estadual e fica em 13º no ranking nacional de consumo previsto para 2023. As posições são as mesmas do ano anterior.

O share do Pará, ou seja, quanto o estado gasta em cada R$ 100 de consumo realizado no Brasil, é de 2,61; e o de Belém, é 0,72.

Aproximadamente 35 toneladas de alimentos foram arrecadadas durante a XVI Gincana Santa Rosense, realizada no colégio Santa Rosa, no bairro Batista Campos, em Belém, e batizada de “Mutirão da Bondade 2023”
Alunos do colégio Santa Rosa, em Belém, arrecadam 35 toneladas de alimentos

Empresas e classes

Para se ter dinheiro para consumir, é preciso ter emprego. Por isso, a pesquisa também analisa a quantidade de empresas. Este ano, o Pará está com 427.706, enquanto que em 2022 estava com 404.258 nos setores de indústria, serviços, comércio e agribusiness. Esses números apontam o crescimento de 5,8%, índice um pouco acima da média nacional que foi 5% (são mais de 22 milhões de empresas no Brasil).

O IPC Maps também avalia a possibilidade de consumo por classes sociais. O levantamento observou que, no Pará, houve migração social que “neutralizou” esse cenário: “Houve migração da classe A para a classe B, o que é negativo, pois isso piora a quantidade de domicílios no centro da pirâmide social. Em contrapartida, teve migração das camadas mais pobres (D/ E) para a classe C. O potencial de consumo poderia ser maior, o que coloca o Pará numa posição intermediária, mas Belém é a cidade mais visada para receber investimentos, a abertura de negócios, apesar do pequeno crescimento entre 2022 e 2023.
Maiores fontes de consumo

No Pará, o item habitação (que considera as despesas com aluguel, prestação da casa própria, impostos e serviços de abastecimento de água, luz, gás e internet) ocupa o primeiro lugar em consumo (assim como no restante do país) com o consumo de R$ 10,3 bi. “Tradicionalmente esse custo é muito alto, o que não é positivo por ser uma necessidade básica da população”, observa Marcos Pazzini, sócio da IPC Marketing Editora e responsável pelo estudo.

No Brasil, o item carro próprio aparece como a segunda maior fonte de despesa, mas no Pará, esse item perde para as despesas com alimentação no domicílio. Em 2023, a estimativa é que os paraenses gastem R$ 5,8 bilhões com esse item. Enquanto a aquisição do veículo próprio tem estimativa de consumo de R$ 4,8 bilhões no estado.

“A alimentação no domicílio, ou seja, a compra no supermercado e no armazém, é outra categoria de primeira necessidade e que também não é positivo ter um peso grande no orçamento da população. No Pará, esse custo é mais alto do que na média nacional”, observa Pazzini.

Com relação ao consumo de carros e motos, o pesquisador avalia que a principal motivação é o emprego dos veículos para a sobrevivência, na forma de entregadores de delivery e de motorista de aplicativos de transporte. A estimativa de consumo do Pará no setor, em 2023, é de R$ 4,8 bilhões. “Houve mudança nos hábitos de consumo da população pós-pandemia. As pessoas não saíam de casa e esse estilo de vida gerou uma nova demanda de serviços de entrega e de mobilidade urbana”.
Nacional

Segundo Marcos Pazzini, a movimentação ainda é baixa no Brasil em comparação ao incremento de 4,3% verificado no ano passado, quando a economia se recuperou da pandemia, somado aos repasses de valores por meio de programas sociais à população carente. “As benesses do então governo federal deixaram um saldo negativo ao atual, que não tem condições financeiras, por enquanto, de puxar o progresso econômico por meio do consumo das famílias, principalmente àquelas de baixa renda”, avalia.

O trabalho mostra, ainda, uma ligeira alta na participação das 27 capitais no mercado consumidor (de 29,07% para 29,08%) após anos de sucessivas quedas. Em ascensão, também, estão as regiões metropolitanas, que passam a responder por 16,92%, enquanto o interior reduz a presença para 54% no cenário nacional.

Pazzini lembra que, de 2022 para 2023, a quantidade de empresas subiu 3,5% no interior e 6,7% nas capitais e regiões metropolitanas, contra 5% da média nacional. “Esse cenário pode ser explicado pelo home office, pois mesmo que a empresa funcione em grandes centros, ela não necessita mais de grandes áreas de escritórios. Aliado a isso, há uma oferta maior de imóveis corporativos para locação, com preços inferiores aos praticados antes da pandemia”, afirma.

Perfil básico – O Brasil possui cerca de 216,3 milhões de cidadãos. Destes, 183,4 milhões moram na área urbana e são responsáveis pelo consumo per capita de R$ 34 mil, contra R$ 15,1 mil gastos pela população rural.

Base consumidora — Tradicionalmente, a classe B2 lidera o panorama econômico, representando cerca de R$ 1,5 trilhão dos gastos. Junto à B1, pertencem a 21,8% dos domicílios, assumindo 42,2% (mais de R$ 2,6 trilhões) de tudo que será desembolsado pelas famílias brasileiras. Presentes em quase metade das residências (47,8%), C1 e C2 totalizam R$ 2,1 trilhões (33,1%) dos recursos gastos. Já o grupo D/E, que ocupa 27,8% das moradias, consumirá cerca de R$ 622,7 bilhões (10%). Embora em menor quantidade (apenas 2,6% das famílias), a classe A vem, cada vez mais, se distanciando socialmente dos menos favorecidos e ampliando sua movimentação para R$ 911,8 bilhões (14,6%).

Na área rural, o montante de potencial de consumo deve chegar a R$ 496,3 bilhões (7,4% do total) até o final do ano.

Cenário Regional – O Sudeste lidera o ranking das regiões com 49,1% do consumo nacional, enquanto o Sul volta a ocupar o segundo lugar da lista com 18,3%, superando o Nordeste, que caiu para 17,8%. Em quarto lugar vem Centro-Oeste, que ampliou a fatia para 8,6%, e por último, o Norte, que amplia a atuação para 6,3%.

Hábitos de consumo – Sobre as preferências dos consumidores na hora de gastar sua renda, o destaque é da categoria de veículo próprio, cujas despesas comprometem 11,7% do orçamento familiar, em detrimento de outros segmentos, como alimentação e bebidas no domicílio, que respondem por 10,3% da renda domiciliar.

Ainda assim, os itens básicos são prioridade, com margem sobre os demais, conforme a seguir: 25,3% para habitação; 18,6% outras despesas (serviços em geral, reformas, seguros etc.); 6,7% medicamentos e saúde; 4,6% alimentação e bebidas fora de casa; 3,8% materiais de construção; 3,5% educação; 3,4% vestuário e calçados; 3,3% recreação, cultura e viagens; 3,2% higiene pessoal; 1,5% móveis e artigos do lar e eletroeletrônicos; 1,4% transportes urbanos; 0,5% para artigos de limpeza; 0,4% fumo; e 0,2% refere-se a joias, bijuterias e armarinhos.

Confira a análise sobre o consumo no Pará, em 2023:

Posição no ranking 2023 = 11
Posição no ranking 2022 = 11
Total do Consumo em 2023 (R$ bi) = 175,7
Total do Consumo em 2022 (R$ bi) = 163,0
Variação Nominal 23/22 (%) = 7,8%

Quantidade de empresas em 2023 = 427.706
Quntidade de empresas em 2022 = 404.258
Variação % empresas 23/22 = 5,8%

Fonte: IPC Maps 2023

Confira o potencial de consumo por categoria no Pará, em 2023:

Alimentação no domicílio= 19.632.812.123

Alimentação fora do Domicilio= 5.608.427.051

Bebidas= 2.998.337.158

Educação= 2.608.032.127

Eletroeletrônicos= 2.460.076.730

Mobiliários e artigos do lar= 2.132.518.384

Recreação e cultura= 2.899.375.450

Viagens= 2.649.520.63

Habitação= 32.991.946.021

Higiene e Cuidados pessoais= 7.505.718.208

Medicamentos= 3.461.023.850

Vestuário Confeccionado= 4.916.462.824

Calçados= 1.892.715.222

Veículo próprio= 14.437.818.119

Higiene e Cuidados Pessoais= 7.505.718.208

Materiais de Construção= 5.542.219.779

Transportes urbanos= 1.906.817.163

Livros e material escolar= 1.235.238.859

Outras despesas= 29.416.529.273

Fonte: IPC Maps 2023 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 30/06/2023/09:52:29

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Vale Gás está ativo neste mês de junho. Veja o calendário (Foto:Reprodução).

Mais de 5,62 milhões de pessoas serão beneficiadas com o auxílio bimestral no valor de R$ 109. Veja o calendário completo do Vale Gás para junho

O Vale-Gás efetuará o pagamento da parcela referente ao mês de junho aos beneficiários com o NIS final 8. O valor estabelecido para este mês é de R$ 109. Atualmente, mais de 5,62 milhões de famílias são contempladas por esse programa.

Veja o calendário completo do Vale Gás em junho

NIS de final 1: 19 de junho;
NIS de final 2: 20 de junho;
NIS de final 3: 21 de junho;
NIS de final 4: 22 de junho;
NIS de final 5: 23 de junho;
NIS de final 6: 26 de junho;
NIS de final 7: 27 de junho;
NIS de final 8: 28 de junho;
NIS de final 9: 29 de junho;
NIS de final 0: 30 de junho.

Como se trata de um benefício bimestral, a última parcela foi paga em abril, quando as famílias receberam um auxílio no valor de R$ 110.

O montante do benefício corresponde a 100% do valor médio de um botijão de gás de cozinha com capacidade para 13 quilos. Segundo o último relatório divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que realizou uma pesquisa em pontos de revenda até o dia 17 de junho, a média de preço do gás de cozinha nos estabelecimentos analisados em todo o país foi de R$ 103,55.

O pagamento das parcelas será realizado de forma escalonada até o dia 30 de junho, sendo efetuado em conjunto com o Bolsa Família.
Quem recebe o Vale Gás hoje?

Recebem o benefício do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros nesta quarta-feira (28/06) os beneficiários que têm o NIS com dígito final 8.
Qual é o valor do Vale Gás em junho?

O valor de pagamento do Vale Gás é definido pelo preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos. Neste mês de junho, o benefício será de R$109.
Como sacar o Vale Gás?

O pagamento do Vale Gás é realizado pela CAIXA, e é disponibilizado através de um dos seguintes meios:

Conta Poupança Social Digital;
Conta Poupança Caixa Fácil;
Plataforma social, com saque utilizando cartão social.

Caso o beneficiário não tenha conta na CAIXA, será aberta automáticamente uma conta Poupança Social Digital em seu nome. Ela pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem, onde é possível realizar compras com cartão de débito virtual, pagar contas, fazer transferências e também permite o saque sem cartão em lotéricas e terminais de autoatendimento.
O que é o Vale Gás?

O Vale Gás é um programa social criado pelo Governo Federal que tem como objetivo auxiliar as famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O pagamento do benefício é realizado através da Caixa Econômica Federal, que também é responsável por fornecer os canais de atendimento para os beneficiários.
Como receber o Vale Gás?

Para receber o Vale Gás, é necessário que o cidadão interessado se inscreva no CadÚnico, que realiza a seleção dos beneficiários. Além disso, para ter direito ao benefício, é necessário que o solicitante tenha uma renda familiar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.
Como consultar o Vale Gás?

Para realizar a consulta do Vale Gás deve ser utilizado um dos seguintes canais:

Aplicativo Bolsa Família;
Aplicativo Caixa Tem;
Atendimento Caixa pelo telefone 111.

Em caso de dúvidas, deve-se utilizar o telefone 121, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/06/2023/09:16:58

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(Foto:Reprodução) – O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) que o Plano Safra 2023/2024 totalizará R$ 364,22 bilhões para apoiar médios e grandes produtores agropecuários do Brasil.

Os valores são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais.

As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais. Em relação a investimentos, variam entre 7% e 12,5%.

Segundo o governo, o valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior.

É aguardado ainda um anúncio por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário de um Plano Safra voltado à agricultura familiar — que se somará ao anúncio de hoje em apoio ao setor.
Sustentabilidade

A versão deste ano do Safra empresarial busca também incentivar sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.

Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; passível de emissão de cota de reserva ambiental.

A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.

Fonte: CNN e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 27/06/2023/14:35:12

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Ao mesmo tempo, o sistema sofre com a perda de financiamento causada pelas políticas de austeridade fiscal, com o aumento do gasto com emendas parlamentares, e com o crescimento das demandas judiciais que afeta negativamente o planejamento e a alocação orçamentária no SUS. (Foto:© Shutterstock).

Visão de curto prazo no planejamento em saúde, alta rotatividade dos cargos de liderança, grande fragmentação da gestão do sistema e pouca coordenação entre os setores público e privado são alguns dos fatores que têm gerado ineficiência na gestão do SUS e acentuado as desigualdades em saúde.

Ao mesmo tempo, o sistema sofre com a perda de financiamento causada pelas políticas de austeridade fiscal, com o aumento do gasto com emendas parlamentares, e com o crescimento das demandas judiciais que afeta negativamente o planejamento e a alocação orçamentária no SUS.

Essas são algumas das constatações de um relatório lançado na última quarta (21), na embaixada do Reino Unido, em Brasília, que levantou pontos fortes e fracos do sistema público brasileiro para avaliar a sustentabilidade e a resiliência durante a pandemia de Covid-19 e fez 42 recomendações de políticas públicas que podem ser implementadas.

Entre elas, está o aumento progressivo de recursos financeiros aplicados no SUS, de 4% para 6% do PIB em dez anos, e uma tributação adicional sobre produtos prejudiciais à saúde, como tabaco, álcool e açúcar. O relatório foi apresentado ao Ministério da Saúde e aos conselhos que representam os gestores estaduais e municipais da saúde.

O trabalho faz parte de uma iniciativa presente em mais de 30 países, fruto de uma colaboração entre a Escola de Economia de Londres, o Fórum Econômico Mundial, a Fundação da Organização Mundial da Saúde, e as empresas AstraZeneca, Phillips e KPMG.

No Brasil, primeiro país da América Latina a integrar o projeto, o estudo foi conduzido por pesquisadores da FGV-Saúde, envolveu análises de mais de cem documentos e discussões com mais de 20 especialistas, incluindo acadêmicos, representantes do governo, agências reguladoras e organizações públicas e privadas.

Segundo Adriano Massuda, professor da FGV e principal autor do estudo, o SUS tem condições de se tornar mais sustentável e resiliente se conseguir fortalecer a governança, melhorar o financiamento, alocar recursos em áreas de maior necessidade, fortalecer a atenção primária e a integração com os demais níveis do sistema, e criar uma rede de respostas a urgências e emergências.

Para ele, lições aprendidas na pandemia precisam ser sistematizadas e incorporadas ao sistema. “O país ainda não fez isso, e esse estudo é uma oportunidade para isso. Como foi a resposta à pandemia? O que deu e o que não certo?”

Massuda afirma que, embora haja um cansaço da população ao tema da Covid, as novas emergências em saúde pública são uma ameaça real e precisam ser enfrentadas. “É fundamental que o país tenha uma agenda convergente. E para isso você precisa ter os governos e a sociedade civil juntos.”

Para José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e que também participou da elaboração do documento, muitas das queixas ligadas à assistência não se limitam à falta de financiamento do SUS e podem ser enfrentadas.

“Hoje o paciente fica perdido na rede. Ele não sabe quanto tempo vai demorar para fazer um exame, ser encaminhado a um especialista ou a uma cirurgia. Não existe transparência. Isso passa por modelo de gestão, de capacitação, de disponibilidade de especialistas.”

Segundo ele, todos esses desafios inseridos em um contexto de envelhecimento populacional, aumento de doenças crônicas, sedentarismo, alimentação inadequada, entre outros, vão trazer impactos ainda mais severos ao SUS.
“Cuidar da saúde não depende só do Ministério da Saúde. Se você não olha para os determinantes sociais, os resultados sempre serão fragmentados.”

Massuda lembra que, embora a atual gestão do Ministério da Saúde ainda esteja debruçada na reconstrução de programas desmontados na gestão de Jair Bolsonaro (PL), como o Mais Médicos, e de outras tarefas da administração pública, algumas questões são urgentes.

Ele destaca, por exemplo, uma agenda para identificar e tratar as demandas represadas na pandemia, especialmente às relacionadas ao câncer e às doenças cardiovasculares, e uma mobilização para recuperar as altas taxas de cobertura vacinal.
“Tem que ter um engajamento do presidente da República, dos governadores, dos prefeitos e uma mobilização da sociedade civil para que haja um engajamento e a gente retome 95% de cobertura vacinal. Isso não pode esperar.”

Durante evento, várias falas destacaram a importância das parcerias público-privada, como as que surgiram durante a pandemia. “Elas mostram o potencial de colaboração entre o setores para aumentar a resiliência do sistema de saúde”, disse Alistair McGuire, líder dos departamentos de economia e políticas da saúde da Escola de Economia de Londres.

Para Olavo Corrêa, diretor-geral da AstraZeneca Brasil, as parcerias podem endereçar diversos pontos trazidos no relatório. “Mais do que desenvolver medicamentos que mudam vidas, a indústria de saúde tem trabalhado para buscar um sistema de saúde que seja mais sustentável e resiliente.”
Patricia Frossard, da Philips Brasil, destacou a necessidade de abordagens colaborativas e centradas nas pessoas e no uso de dados para melhorar os serviços.
Veja as principais recomendações do relatório em sete áreas:

Governança – Integrar informações de saúde disponíveis e bancos de dados de diferentes fontes, públicas e privadas, para fortalecer a resiliência do sistema de saúde por meio do monitoramento permanente de uma ampla gama de ameaças à saúde pública.

Financiamento – Estabelecer um aumento progressivo de recursos financeiros aplicados no SUS, de 4% para 6% do PIB em 10 anos, visando dar maior sustentabilidade ao sistema, incluindo considerar a tributação adicional sobre produtos prejudiciais à saúde (por exemplo, tabaco, álcool, açúcar etc)

Força de trabalho – Articular políticas de saúde e de educação para alinhar a formação técnica, graduação, residência e pós-graduação de acordo com as necessidades do sistema de saúde; desenvolver competências em saúde digital em toda a força de trabalho em saúde e expandir a tecnologia digital.

Medicamentos e tecnologia – Fortalecer as políticas de tecnologia em saúde e de desenvolvimento produtivo para garantir o acesso universal e maior competitividade da produção local, reduzindo a dependência externa e o elevado déficit da balança comercial em produtos de alto custo.

Prestação de serviços de saúde – Priorizar a atenção primária em saúde como a principal fonte de acesso para cuidados integrais, envolvendo prevenção, diagnóstico, tratamento e cuidados paliativos no SUS, além de sua integração com outros níveis de atenção, incluindo serviços de urgência e de saúde mental.

Saúde da População e determinantes sociais – Aprimorar a regulamentação de práticas comerciais que afetam a saúde, incluindo tabaco e álcool; fortalecer ações intersetoriais para abordar políticas que influenciam a saúde, como transporte, habitação, planejamento urbano, meio ambiente e educação

Sustentabilidade ambiental – Fomentar a participação do setor de saúde nas pautas ambientais, incluindo estratégias de fortalecimento do SUS na região amazônica, com protagonismo de comunidades locais; Estudar estratégias e se comprometer com a transição para fontes de energia verde no SUS.

Fonte: (FOLHAPRESS e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/06/2023/10:47:25

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Consumidores devem sentir na bomba tributação mais alta – (Foto:Reprodução).

Acréscimo no PIS/Cofins será de R$ 0,22 por litro para ambos os combustíveis

O governo federal informou que a partir do próximo sábado (1º), haverá um aumento nos impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O acréscimo no PIS/Cofins será de R$ 0,22 por litro para ambos os combustíveis.

Essa elevação na tributação ocorre logo após a Petrobras ter anunciado, na semana passada, uma redução de R$ 0,13 por litro no preço da gasolina para as distribuidoras.

Consequentemente, o impacto dessa redução no preço final da gasolina para os consumidores será neutralizado pelo aumento dos tributos federais.
Devido ao aumento da tributação ser maior do que a redução anunciada pela Petrobras, é provável que o preço dos combustíveis fique acima do valor praticado antes da última diminuição.

Na semana de 4 a 10 de junho, o preço da gasolina já havia aumentado R$ 0,21 por litro, devido a uma mudança na forma de tributação do ICMS, que passou a ser uma alíquota fixa por litro.

Em fevereiro deste ano, o governo já havia anunciado um aumento nos impostos de R$ 0,47 por litro para a gasolina e de R$ 0,02 por litro para o etanol. Na ocasião, foi implementada uma “reoneração” parcial. Além disso, um imposto sobre a exportação de óleo cru foi instituído, com validade de quatro meses, para compensar o aumento parcial dos tributos.

Ao fim desse período, no início de julho, os tributos sobre a gasolina e o álcool serão aumentados novamente.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/06/2023/18:21:58

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Conta de energia pode aumentar a partir de agosto Foto:| Reprodução

O governo do Pará, através do procurador do Estado, enviou uma manifestação à ANEEL, indicando que a taxa não atende às necessidades da população do Estado.

A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) protocolou, nesta sexta-feira (23), na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), manifestação contrária ao aumento tarifário de 16,25%, aprovado pela agência para ser aplicado pela Equatorial Energia a partir de 07 agosto deste ano.

“Está sendo proposto um aumento tarifário de 16,25% de base e, independendo da faixa de consumo, vem um aumento expressivo na conta da energia elétrica, a partir do segundo semestre. Fizemos uma manifestção contrária a qualquer aumento, indicando que esta taxa não atende às necessidades da população do nosso Estado, não atende à Constituição Federal e nem ao objetivo de reduzir as desigualdades entre as regiões do país”, explicou o procurador do Estado, Rafael Rolo.

A manifestação foi encaminhada à ANEEL por meio da Consulta Pública nº 014/2023, referente à Revisão Tarifária Periódica de 2023, da Concessionária Equatorial Energia, disponibilizada pela agência no dia 10 de maio deste ano.

Manifestação – De acordo com a manifestação da PGE, o reajuste de 16,25% na tarifa de energia proposta pela Equatorial – correspondente a 10,41%, decorrentes de reposições de anos anteriores, e 5,84%, referentes ao atual exercício – tornará a conta de energia do paraense a mais cara da federação, sendo muito superior à própria inflação.

Desta forma, ainda segundo o documento, o aumento proposto prejudica o desenvolvimento e a diminuição das desigualdades regionais, já que desconsidera as diferenças demográficas e geográficas, assim como as diferenças socioeconômicas entre as unidades federativas.

“Esta é uma sinalização do Estado sobre uma possível atuação judicial, caso a tarifa seja realmente aplicada. Nosso objetivo é garantir uma tarifa menor para ser realizada à população paraense”, complementou o procurador.

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/06/2023/09:59:59

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O prazo para o envio da ECF vai até o dia 31 de julho (Foto:Marcelo Camargo / Agência Brasil).

A Receita Federal também abriu consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023

Com o objetivo de  subsidiar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) 2023, ano-calendário 2022, a Receita Federal encaminhou a 444.927 empresas dados referentes a quatro fontes de receita. De acordo com informações divulgadas pelo órgão, os dados guardam maior relação com os blocos P150 (Lucro Presumido) e L300 (Lucro Real). No Pará, as informaçõs foram encaminhadas para 6.656 empresas. O prazo para o envio da ECF encerra no dia 31 de julho.

Para a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon), a medida deverá reduzir possíveis erros na hora de preencher a Escrituração Contábil Fiscal. De acordo com a entidade, a iniciativa está alinhada à nova visão institucional de estímulo à conformidade com a realização de uma fiscalização mais orientadora.

A Receita Federal informou que foram enviados às empresas os seguintes dados:

Notas Fiscais: Foram consolidadas todas as notas fiscais eletrônicas (modelo 55) emitidas pelo contribuinte com determinados Código Fiscal de Operações e de Prestações (CFOP). Esses números não contemplam transações suportadas em outros tipos de documentos fiscais. Para o preenchimento da ECF devem ser consideradas todas as operações.
EFD-IPI/ICMS: Foram consolidados dados dos registros de receita bruta abaixo, filtrados por CFOP e código de situação “regular”.
EFD-Contribuições: Foram consolidados dados dos seguintes registros: M610 (Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social – Cofins do Período) e M800 (Receitas Isentas, Não Alcançadas pela Incidência da Contribuição, Sujeitas à Alíquota Zero ou de Vendas com Suspensão – Cofins).
Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred): Foram consolidados valores das operações efetuadas com cartão de crédito, a partir das informações enviadas à Receita pelas administradoras de cartão de crédito. Esses números não contemplam transações realizadas por outros meios de pagamento, como cartões de débito, por exemplo. Para o preenchimento da ECF devem ser consideradas todas as operações.

Quantidade de empresas que receberam os dados por estado

AC: 950
AL: 2.963
AM: 4.084
AP: 543
BA: 17.295
CE: 11.673
DF: 9.615
ES: 8.169
GO: 13.854
MA: 4.461
MG: 43.903
MS: 6.051
MT: 10.539
PA: 66.56
PB: 4.835
PE: 11.485
PI: 3.937
PR: 32.678
RJ: 28.893
RN: 4.560
RO: 2.845
RR: 498
RS: 33.402
SC: 27.341
SE: 2.224
SP: 149.160
TO: 2.313
Total: 444.927

Pessoa Física

A Receita Federal também abriu nesta sexta-feira (23) a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023. Além do exercício de 2022, este lote contemplará também restituições residuais de exercícios anteriores. No Pará, serão transferidos R$ 177,02 milhões para 117.136 contribuintes. Em toda a 2ª Região Fiscal, composta pelos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, 256.699 pessoas terão direito a créditos que somam R$ 387,6 milhões.

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/06/2023/18:24:06

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