Mercado de franquias no Pará faturou mais de R$ 2,4 bilhões em 2025

Franquias apostam em capacitação e se diferenciam do modelo tradicional (Foto:Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

Principal característica desse modelo é o investimento em capacitação, relatam representantes

As empresas franqueadas no Pará registraram um faturamento de R$ 2,4 bilhões no primeiro semestre desse ano, um aumento de 10,1% em comparação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Esse segmento aposta na padronização dos processos, como o treinamento dos funcionários e sistema de trabalho.

As principais diferenças descritas por representantes desse segmento e funcionários indica um ambiente de muita preparação para que o atendimento seja o mesmo em diferentes unidades, além de capacitações constantes.
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O diretor regional da ABF no Norte e Nordeste, Fernando Ribeiro, explica que muitas das empresas investe em cursos ou utiliza a mentorias dos mais experientes, para padronizar a qualidade do serviço ou atendimento. Para ele, os bilhões faturados pelo modelo no Pará é resultado desse modelo. Na região Norte o número registrado no primeiro semestre deste ano foi de R$ 6.4 bilhões, o que representa um aumento de 11,5% em relação ao mesmo período de 2024. “Em números de operações, o franchising na região expandiu 1,9% com 9.640 unidades nos seis primeiros meses do ano”, explica o diretor.

Entre os segmentos com os melhores desempenho no estado, conforme os dados obtidos pela ABF, Saúde, Beleza e Bem-estar se destaca com 28,4% de participação do faturamento de todos os nichos no primeiro semestre, registrando mais R$ 700 milhões nesse período. As franquias também foram responsáveis pela abertura de 31.910 postos de trabalho no mesmo período. Esse desempenho também liderado pelo setor de beleza, com 5.672 postos de trabalho criados, representando 17,8% do total.

“Em geral, há um treinamento inicial antes da abertura, com manuais com todo o passo a passo da operação, checklists, e prática em ‘loja-escola’ ou com um funcionário tutor. Muitas franquias já utilizam universidades virtuais de treinamento constante e com entrega de certificados para os colaboradores e franqueados. Depois, vêm as reciclagens, quando mudam processos, além de auditorias periódicas que medem qualidade, tempo de atendimento e satisfação do cliente e, se algo sai do padrão, a rede orienta a correção”, detalha o porta-voz.

Na avaliação da empreendedora do ramo da beleza local Katia Vasconcelos, que se prepara para inaugurar uma franquia em Belém, o treinamento da equipe também aparece como característica desse mercado. “Existem procedimentos padrões: o acolhimento, o tratamento de boas-vindas e protocolos exclusivos, sempre com produtos orgânicos e naturais de alta performance”, explica. E, além dessa padronização, estão entre as franquias que utilizam plataformas de estudos, nesse caso, voltadas à profissionais do segmento de beleza, como esteticistas, massoterapeutas, manicures, entre outros.

Geração de empregos

A criação de postos de trabalho nessa modalidade de negócio também se destaca, já que a cada franquia aberta demanda por uma equipe já estruturada. “Tivemos um aumento de aproximadamente 150% na mão de obra, e o melhor: gerando oportunidade para quem dificilmente teria, como recém-formados e pessoas que estão iniciando no segmento da beleza”, afirma Vasconcelos. No seu caso, a franquia foi apenas licenciada, quando se adquire apenas o direito de usar a marca da empresa matriz, sem a transferência completa do modelo de negócio e com um suporte mais limitado.

A gerente de outra franquia local voltada a cuidados como corpo e o mercado de estética Thayane Fonseca reforça que toda abertura de uma nova unidade precisa de uma equipe completa para funcionar. “Quando uma unidade é aberta, há geralmente a necessidade de montar uma equipe completa de uma vez, mas no nosso caso específico”, pontua. Ela explica que também se aproveita desse fator, somando essa necessidade ao investimento em capacitação, o que resulta na expansão do negócio.

“Isso representa uma oportunidade ainda maior, porque além das vagas tradicionais de atendimento, existe também a possibilidade de crescimento com cursos, com a venda dos produtos e com a aplicação dos protocolos exclusivos. Isso abre portas para quem busca não apenas um emprego, mas também uma carreira dentro do mercado de estética e bronzeamento. Capacitamos a equipe para nos ajudar na capacitação de outras profissionais”, afirma.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/09/2025/08:00:00

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Leilão da Receita terá iPhone por R$ 800 e carros a partir de R$ 4.000

Foto: Reprodução | Um novo leilão da Receita Federal será realizado no dia 25 de setembro, com lotes com iPhone 11 a partir de R$ 800, veículos, videogames e drones.

Um novo leilão da Receita Federal será realizado no dia 25 de setembro, com lotes com iPhone 11 a partir de R$ 800, veículos, videogames e drones. Os itens presentes no leilão correspondem a mercadorias que foram apreendidas ou abandonadas.

Os interessados podem consultar detalhes como quantidade de produtos disponíveis, fotos e valores de lance mínimo no seguinte link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao. Após acessar o portal, é necessário clicar em “Consultar leilões da Receita Federal”, que fica à direita, em “Serviços”, e selecionar o lote 0800100/000006/2025.

As propostas para os 259 lotes foram abertas as 8h desta quinta-feira (18) e vão até as 18h do dia 24. A sessão para lances está prevista para o dia 25 de setembro, às 10h.

A participação no leilãoserá feita de forma eletrônica e pessoas físicas e jurídicas poderão participar. Os lances deverão ser feitos para os lotes fechados e não para itens individuais.

Os lotes estarão disponíveis para visitação mediante agendamento, em dias de expediente normal, até o dia 23 de setembro, nas cidades de São Paulo, São Bernardo do Campo, Barueri, Suzano, Bauru, Santo André, Araraquara, Guarulhos, Jacareí, Sorocaba, Santos e Guarujá.

Os endereços e horários para visitação, bem como os contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão.

Destaques do Leilão

Entre os destaques do leilão, está os lotes 74 e 76, que ofertam três celulares da Xiaomi por R$ 360.

Um iPhone 12 está disponível no lote 78 por R$ 1.300 e, entre os lotes 80 e 92, diferentes modelos das marcas Xiaomi e Motorolapodem ser encontrados por valores que vão de R$ 160 a R$ 560.

Impressoras e outros itens de informática podem ser encontrados no lote 61 a partir de R$ 24 mil. Pelo mesmo valor, é possível adquirir também diferentes acessórios de celular, como capinhas, fones e carregadores no lote 62.

No lote 63, pelo preço mínimo de R$ 17 mil, é possível adquirir dronese outros acessórios de filmagem. Enquanto videogames, consoles e smartwatches podem ser comprados, no lote 64, a partir de R$ 27 mil.

Entre os lotes 65 e 66 são ofertados veículos(Chevrolet e Volkswagen) a partir de R$ 12 mil. No lote 67, é oferecido um Fiat Palio por R$ 4.000. Um Renault Sandero é ofertado a partir de R$ 18 mil no lote 68. Enquanto, no lote 69, um caminhão da Volkswagen é ofertado pelo preço mínimo de R$ 150 mil. Outros modelos de veículos também são oferecidos entre os lotes 70 e 73.

No lote 98, um Xbox Series S é vendido por R$ 1.500 e, no lote 99, um Playstation 4 é ofertado por R$ 700; O Playstation 5 também pode ser adquirido por R$ 1.000 nos lotes 100, 101 e 102.

A Receita diz que as mercadorias dos lotes 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191 e 192 não poderão ser comercializadas, mesmo se forem arrematadas por pessoa jurídica.

Além disso, há despesas de armazenagem para os lotes 109 a 161. Os licitantes terão 30 dias para retirada ou os lotes serão declarados abandonados.

O órgão destaca ainda que todos os veículos ofertados estão estacionados há algum tempo, por isso, suas baterias poderão estar descarregadas e os pneus, murchos. Alguns, inclusive, não possuem bateria ou rodas.

Para a retirada, talvez haja a necessidade de que os arrematantes providenciem serviços de mecânica, borracharia, chaveiro e/ou guincho. Além disso, pelo tempo de armazenamento, a maioria dos veículos não está com o licenciamento em dia, o que impede a circulação, conforme a legislação de trânsito.

Quem Pode Participar?

QUEM PODE PARTICIPAR?

As pessoas físicas que desejarem participar precisam ter mais de 18 anos -ou ser emancipadas-, CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) e selo de confiabilidade prata ou ouro no portal Gov.br.
As empresas interessadas devem ter o cadastro regular no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e também ter selo de confiabilidade prata ou ouro.

Como Participar?

COMO PARTICIPAR?

O cidadão deve acessar o portal da Receita Federal e clicar em “Participar de leilão eletrônico”. Na tela seguinte, será preciso fornecer senha do Portal Gov.br. Em seguida, acessar “Sistema de Leilão Eletrônico”, do lado esquerdo da tela, e selecionar o lote 0800100/000006/2025 – Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal.
Dentro do sistema, é possível escolher o lote que deseja dar lance e clicar em “Incluir proposta”, aceitar os termos e as condições expressas pela Receita, digitar o valor da oferta e salvar.

 

Fonte: Debate Carajas e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/09/2025/16:35:17

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PIB do Pará cresce 5,36% no 1º trimestre e supera média nacional

(Foto: Reprodução) – Elaborado pela Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação (DETGI) da Fapespa, o documento destaca o comportamento PIB estadual em comparação ao do Brasil

No primeiro trimestre de 2025, o Produto Interno Bruto (PIB) do Pará registrou crescimento de 5,36% em comparação ao mesmo período do ano anterior, índice superior ao nacional, que ficou em 2,85%. O desempenho estadual foi puxado principalmente pelos setores agropecuário e industrial, que apresentaram altas de 12,3% e 22,7%, respectivamente. Os dados constam no Boletim do PIB Trimestral do Estado do Pará, divulgado nesta quinta-feira (18) pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa).

Em relação ao último trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB) paraense subiu, no primeiro trimestre de 2025, 2,69%, mantendo a linha de crescimento. O número também representa um acréscimo acima do valor nacional, que foi de 1,4%.

O boletim é elaborado pela Diretoria de Estatística e de Tecnologia e Gestão da Informação (DETGI) da Fapespa, com base em informações do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais (SCNT/IBGE). O documento traz uma leitura atualizada da economia estadual em 2025, analisando os desempenhos da agropecuária, indústria e serviços, além da comparação com os indicadores nacionais.

Segundo a Fapespa, a iniciativa contribui para reduzir a defasagem na divulgação dos dados regionais e garante maior transparência e acesso às informações, tanto para gestores públicos e pesquisadores quanto para a sociedade em geral. “O PIB trimestral é importante devido a sua agilidade de informações, dado que supera o atraso de dois anos de informações do PIB antes divulgado, e agora temos uma estimativa mais próxima, com informações trimestrais”, explica o economista e bolsista da Fapespa, Rickson Oliveira, integrante da equipe de monitoramento do PIB estadual e municipal.

Panorama geral – O PIB do Pará no período somou R$ 68,7 bilhões. A agropecuária foi o setor que mais se destacou, respondendo por 4,2% da produção nacional. A boa performance se deveu sobretudo à agricultura, beneficiada pelas condições climáticas favoráveis, com chuvas que contribuíram para a irrigação e a produtividade de lavouras como soja, mandioca, milho e laranja.

“No setor de agro, há uma particularidade: apesar de o açaí ser um dos nossos carros-chefes, ele não entra nas estimativas por conta de não termos encontrado uma fonte confiável que possa disponibilizar a produção de açaí ao nível trimestral, porém a gente consegue estimar outras lavouras, como soja, milho e mandioca, que também têm muita importância na nossa agricultura”, explica Rickson. “Somado ao excelente desempenho da pecuária, que vem sofrendo com aumento no preço da arroba do boi gordo desde o ano passado, o crescimento foi bastante positivo no setor agropecuário”, acrescenta.

O setor industrial também apresentou expansão em todas as atividades, com destaque para a mineração. Conforme a técnica Thays Santos, estatística da equipe do PIB Trimestral, “Esse resultado foi possível graças ao desempenho expressivo de unidades de produção como Canaã dos Carajás e Marabá, que alcançaram recordes e excelentes performances operacionais. Graças a isso, o setor seguiu liderando o crescimento industrial do Pará e alcançou participação de 8,1% na produção mineral nacional”, destacou.

Já os serviços tiveram retração de -3,84% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, mas registraram crescimento de 4,23% na comparação com o último trimestre de 2024. Esse avanço foi puxado por segmentos como comércio, transporte, armazenagem e correio. “Esse desempenho positivo também pode ser observado nos dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que mostram que o Estado encerrou o semestre com 6.038 novas vagas formais no setor de serviços, ou seja, houve mais contratações do que demissões, reforçando os resultados estimados pela nossa análise”, afirmou a técnica.

Ferramenta interativa – Junto ao boletim, a Fapespa lançou o Dashboard de Monitoramento do PIB Trimestral do Pará, que reúne dados de 2012 a 2025 em uma plataforma interativa e trilíngue (português, inglês e espanhol). A ferramenta permite acompanhar a evolução do PIB estadual por setores e subsetores, além de possibilitar comparações com os resultados nacionais. O recurso amplia a acessibilidade das informações e pode ser utilizado por pesquisadores, investidores e instituições internacionais.

Outro diferencial é a vinculação dos indicadores econômicos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), permitindo que a análise do desempenho da economia paraense esteja alinhada às metas globais de sustentabilidade. “O dashboard representa um avanço porque democratiza o acesso às estatísticas econômicas e amplia sua visibilidade internacional. Além de permitir análises dinâmicas sobre o crescimento econômico do Pará, também conecta os indicadores locais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fortalecendo a relação entre desenvolvimento econômico, responsabilidade social e sustentabilidade”, explica Thays.

De acordo com a Coordenadoria de Estatística Econômica e Contas Regionais (CEECR), da DETGI/Fapespa, a iniciativa busca tornar as análises mais acessíveis, oferecendo um panorama ágil da economia paraense e fornecendo uma base sólida para políticas públicas, planejamento empresarial e novos investimentos no Estado. Mais informações sobre os destaques setoriais e o boletim completo podem ser conferidos aqui.

 

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/09/2025/16:56:04

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Ministério Público orienta PRF sobre porte de maconha para uso pessoal após decisão do STF

(Foto: Reprodução) – O MPPA emitiu uma Nota Técnica orientando a Polícia Rodoviária Federal sobre as medidas que devem adotadas quando encontrar alguém com pequena quantidade da droga

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) divulgou, nesta quarta-feira (17), uma Nota Técnica em resposta a uma consulta da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Pará. O documento explica como devem ser tratados os casos de porte de maconha para consumo próprio, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que passou a considerar essa situação como infração de natureza não penal.

O que o STF decidiu?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o porte de maconha para uso pessoal não é crime. A conduta continua sendo proibida, mas agora gera apenas sanções leves, como advertência ou a obrigação de frequentar curso educativo, e não mais pena de prisão.

O que muda para a polícia?

Segundo o MPPA, quando a PRF encontrar alguém com pequena quantidade de maconha para uso pessoal, deve:
• Registrar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO);
• Apreender a substância;
• Identificar o usuário;
• Notificá-lo para comparecer ao Juizado Especial Criminal, que vai analisar o caso.

Apenas quando houver indícios claros de tráfico (como grande quantidade de droga, dinheiro trocado ou material para venda) é que a autoridade policial poderá lavrar auto de prisão em flagrante com base no artigo 33 da Lei de Drogas.

Qual será a atuação do Ministério Público?

O MPPA vai acompanhar os procedimentos para garantir que:
• O caso seja tratado como não penal, quando for apenas consumo pessoal;
• Sejam aplicadas apenas medidas leves (advertência ou curso educativo);
• Se peça o arquivamento quando não houver sinais de tráfico;
• A polícia justifique de forma clara sempre que afastar a presunção de usuário, evitando arbitrariedades.

Por que isso é importante?

O documento busca dar segurança jurídica e padronizar procedimentos. Na prática, significa que o usuário não será tratado como criminoso e não ficará com antecedentes penais. O foco passa a ser a prevenção e a educação, e não a punição.

 

Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/09/2025/16:47:43

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Prepare o bolso: preço da gasolina vai subir em 2026 e a decisão parte de governos estaduais

(Foto: Reprodução) – Apesar da redução no preço do petróleo, o preço da gasolina no Brasil terá aumento em 2026 devido ao reajuste do ICMS e ao crescimento das margens de lucro das distribuidoras e postos

Apesar da redução no preço do petróleo, o preço da gasolina no Brasil terá aumento em 2026 devido ao reajuste do ICMS e ao crescimento das margens de lucro das distribuidoras e postos.

Mesmo em um cenário de petróleo mais barato e dólar estável, os brasileiros enfrentarão novos aumentos no preço da gasolina a partir de 2026, conforme noticiado pela Fipe Carros nesta quarta-feira, 17/09. A alta não está ligada ao custo de produção, mas sim a dois fatores combinados: a política de arrecadação dos estados e a elevação das margens de lucro das distribuidoras e postos de combustíveis.

Impostos estaduais pressionam os combustíveis

A decisão de elevar o ICMS foi oficializada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicada no Diário Oficial da União em setembro. A partir de janeiro de 2026, a cobrança sobre a gasolina e o etanol passa de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro. Já o diesel sobe de R$ 1,12 para R$ 1,17, enquanto o gás de cozinha terá aumento de R$ 1,39 para R$ 1,47 por quilo.

Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que convivem com alto endividamento, veem no ICMS uma ferramenta fundamental para manter receitas em dia e garantir acesso a linhas de crédito. Como o tributo é de fácil arrecadação e atinge toda a população, ele se tornou um pilar da política fiscal estadual.

Além dos impostos, os consumidores enfrentam outro obstáculo: o aumento das margens de lucro das distribuidoras e dos postos. O Boletim de Preços dos Combustíveis nº 28, publicado pelo Ineep, mostra que, entre janeiro e agosto de 2025, a margem bruta sobre a gasolina subiu de 15,5% para 20,9%. Isso ocorreu mesmo com a queda do preço nas refinarias, que recuou de R$ 2,30 para R$ 1,80 por litro.

Segundo especialistas, a diferença deixou de ser repassada ao consumidor final. Assim, a queda no custo da gasolina, em vez de aliviar o bolso da população, se transformou em lucro adicional para o setor de distribuição.

Impacto no diesel e no gás de cozinha

O padrão de aumento não se limita à gasolina. O diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e passageiros, também mostra margens em crescimento: passou de R$ 0,89 para R$ 0,91 por litro. Já no caso do gás de cozinha, utilizado por milhões de famílias brasileiras, quase metade do valor do botijão corresponde ao lucro das distribuidoras.

Para o economista Igor Lucena, o cenário revela uma escolha política. “O petróleo caiu, o dólar se estabilizou, e ainda assim os combustíveis vão subir. Isso não é política tributária; é política de arrecadação”, afirmou.

Analistas alertam ainda que o quadro pode se agravar caso os conflitos internacionais elevem o preço do petróleo. Pequenos reajustes no mercado global, somados ao aumento do ICMS e às margens infladas das distribuidoras, têm potencial de pressionar ainda mais o preço da gasolina e de outros combustíveis em 2026.

 

Fonte: IA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/09/2025/15:27:47

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Empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço já podem recorrer ao Plano Brasil Soberano

Foto:Ricardo Stuckert/PR | Empresas afetadas por tarifas dos EUA já podem verificar elegibilidade para financiamento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu, nesta quinta-feira (18), o protocolo para que empresas brasileiras afetadas pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos solicitem crédito por meio do Plano Brasil Soberano.

A primeira etapa é verificar a elegibilidade a partir das 8h desta quinta-feira, no site oficial do BNDES. O acesso é feito pela plataforma GOV.BR, exclusivamente com o certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema informa se o negócio está apto e quais soluções financeiras podem ser solicitadas.

De posse dessas informações, a orientação é procurar o banco de relacionamento. Para grandes empresas, também há a possibilidade de negociação direta com o BNDES.
R$ 40 bilhões disponíveis para crédito

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo é apoiar empresas sem que haja redução de postos de trabalho.

“O BNDES vai socorrer todas as empresas e a contrapartida é manter os empregos para a economia continuar crescendo e o país não ser prejudicado por essas medidas autoritárias, unilaterais e injustificadas”, afirmou.

Ao todo, estão disponíveis R$ 40 bilhões:

R$ 30 bilhões com recursos do Fundo Garantidor de Exportações (FGE);
R$ 10 bilhões do próprio BNDES.

Os financiamentos poderão ser usados em capital de giro, investimentos em adaptação da atividade produtiva, compra de máquinas e equipamentos e na busca por novos mercados.
Quem pode solicitar os recursos

As regras variam conforme a linha de crédito:

FGE (R$ 30 bilhões): disponível para pessoas jurídicas de todos os portes, desde que o faturamento com exportações de bens atingidos pelas tarifas adicionais aplicadas pelos EUA entre julho de 2024 e junho de 2025 represente pelo menos 5% do faturamento bruto total da empresa.

As quatro linhas de financiamento são:

Capital de Giro: para gastos operacionais gerais;
Giro Diversificação: apoio na busca de novos mercados;
Bens de Capital: aquisição de máquinas e equipamentos;
Investimentos: inovação tecnológica, adaptação produtiva e fortalecimento da cadeia.

BNDES (R$ 10 bilhões): voltado a empresas cujos produtos sofreram qualquer percentual de tarifa, independentemente do impacto no faturamento.

São duas opções de crédito:

Capital de Giro Emergencial: financiamento de gastos operacionais;
Capital de Giro Diversificação: incentivo à entrada em novos mercados.

Fonte: PCPA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 18/09/2025/07:00:03

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Governo inicia pagamento dos servidores estaduais no próximo dia 26

(Foto: Reprodução) – Estado mantém o compromisso com os servidores, garante a remuneração dentro do prazo, e contribui para a movimentação da economia paraense

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), iniciará o pagamento dos servidores estaduais referente ao mês de setembro no dia 26 (sexta-feira).

O calendário de pagamento começará com os militares inativos e os pensionistas civis e militares, seguido pelos aposentados civis e pelas pensões especiais da Seplad, encerrando no dia 30 com os servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tanto da capital quanto do interior.

Mais uma vez, o Governo do Estado reafirma seu compromisso com os servidores, não apenas garantindo o cumprimento dos pagamentos dentro do prazo, mas também promovendo a movimentação da economia local e o fortalecimento da qualidade dos serviços prestados pelo funcionalismo público. Essas ações refletem a prioridade do governo em valorizar os servidores estaduais, assegurar a continuidade dos serviços essenciais e impulsionar o desenvolvimento econômico e social do Pará.

Confira o calendário abaixo:

Dia 26 (sexta-feira) – Inativos militares e pensionistas civis; militares e inativos civis e pensões especiais/Seplad.

Dia 29 (segunda-feira) – Controladoria Geral, Vice-Governadoria, Casa Civil, Casa Militar, Procuradoria Geral, Defensoria Pública, Sedap, Sectet, Sefa, Seplad, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Seju, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, Seac, Semu, Seaf, Sepi, Seirdh, Secir, NGTM, NEPMV, NGPR, Artran, NGPM, Fadep, Corpo De Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Adepará, Arcon, Codec, Ceasa, Cohab, PCE/PA, Detran, Egpa, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Hospital De Clínicas, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa,  Santa Casa De Misericórdia, Imetropará, Iasep, Igepps, IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Seap, Uepa, Ideflor-Bio, Cph, Fundação Parápaz. .

Dia 30 (terça-feira) – Seduc (capital e interior).

 

Fonte: Agência Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/09/2025/15:23:35

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Bolsa Família: veja quem receberá até R$ 600 em setembro

Foto:Reprodução | O cronograma de depósitos se estende até o dia 30, para os que têm NIS de final 0. Neste mês, parte dos beneficiários do programa social também será contemplado com o auxílio-gás.

O calendário de pagamentos do Bolsa Família em setembro de 2025 começa na quarta-feira, dia 17. Beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1 serão os primeiros a receber.

O cronograma de depósitos se estende até o dia 30, para os que têm NIS de final 0. Neste mês, parte dos beneficiários do programa social também será contemplado com o auxílio-gás.

Os beneficiários do Bolsa Família recebem o mínimo de R$ 600 por família e podem ter acréscimos de acordo com a composição familiar. Por exemplo, o Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. Além disso, há acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

A principal regra para receber o benefício é ter renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa da casa. Para se enquadrar do programa, é preciso somar a renda total e dividir pelo número de pessoas. Caso o valor fique abaixo dos R$ 218, a família está elegível ao Bolsa Família.

Por exemplo, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.518), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite de R$ 218, ela tem direito a ingressar no programa social.

Para se tornar beneficiário, é preciso se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico) – que garante a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais do governo federal. A inscrição pode ser feita nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras) das prefeituras.

Estar no Cadastro Único, porém, não significa a entrada automática no Bolsa Família. O cadastro é pré-requisito para que a inscrição seja avaliada. Os beneficiários podem movimentar os valores pelo aplicativo Caixa Tem, não sendo necessário ir até uma agência da Caixa Econômica Federal para realizar o saque.

Eles também podem utilizar o cartão virtual do Caixa Tem para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques em terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes bancários, além dos caixas das agências.

O auxílio-gás foi criado pelo governo federal para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias mais vulneráveis. O valor corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13kg, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Essa média considera o preço dos últimos seis meses. Os pagamentos são realizados sempre em meses pares.

Calendário de pagamentos

17 de setembro – NIS final 1
18 de setembro – NIS final 2
19 de setembro – NIS final 3
22 de setembro – NIS final 4
23 de setembro – NIS final 5
24 de setembro – NIS final 6
25 de setembro – NIS final 7
26 de setembro – NIS final 8
29 de setembro – NIS final 9
30 de setembro – NIS final 0

 

Fonte: Diário do Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/09/2025/07:00:00

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Madeira, sebo bovino, suco: apesar de tarifaço, Pará aumenta em 155% exportações para EUA em agosto

Bandeiras do Pará e dos EUA – (Foto: Reprodução)

Apesar de tarifas adicionais impostas pelos EUA, avanço nas exportações do Pará em agosto foi puxado por madeira, sebo bovino, sucos de frutas e minerais, com alta de 155,3%.

Mesmo diante das tarifas extras aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, o Pará registrou um salto de 155,3% nas exportações para o país em agosto, alcançando US$ 95,5 milhões — uma variação absoluta de US$ 58,1 milhões, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A alta foi impulsionada principalmente por produtos agroalimentares e florestais, como madeira, sebo bovino, sucos de frutas (com destaque para o açaí), além de minerais industriais como os silicatos.

Fontes ouvidas pelo Grupo Liberal apontam que o impacto do “tarifaço” foi mais político do que econômico, citando isenções a produtos estratégicos, antecipação de embarques e adaptação da pauta exportadora como fatores-chave para o desempenho atípico. Ainda assim, economistas alertam que o crescimento pode ter sido pontual, refletindo ajustes momentâneos diante da incerteza no comércio global.

Segundo dados do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) e do Comex Stat, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC), elaborados pelo Setor de Estatística da Sedap (Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca), o crescimento das exportações do Pará para os Estados Unidos em agosto foi fortemente impulsionado por produtos agroalimentares e florestais, como madeira, açaí, pargo e sebo bovino, além da continuidade nos embarques de minerais industriais como os silicatos.

Entre os destaques do mês, estão as madeiras tropicais perfiladas, com US$ 5,55 milhões em exportações, seguidas pelo sebo bovino fundido (US$ 4,84 mi), sucos de frutas, incluindo açaí (US$ 3,38 mi), o pargo congelado (US$ 2,99 mi) e os silicatos diversos (US$ 2,95 mi).

Segundo a Sedap, os dados apontam uma tendência de aceleração nos embarques de determinados produtos antes da entrada em vigor do tarifaço imposto pelos Estados Unidos.

O pargo congelado, por exemplo, teve crescimento expressivo: de US$ 390 mil em junho para US$ 1,82 milhão em julho e, por fim, US$ 2,99 milhões em agosto. O mesmo ocorreu com os sucos de frutas, cujo volume subiu de US$ 1,91 milhão em julho para US$ 3,38 milhões em agosto, refletindo uma retomada vigorosa, puxada principalmente pelo açaí.

Já as madeiras tropicais perfiladas, embora tenham registrado um pico entre junho e julho (variando entre US$ 8,0 milhões e US$ 8,4 milhões), apresentaram um ajuste em agosto. Os silicatos, por sua vez, tiveram uma alta significativa em julho (US$ 7,65 milhões), seguida de redução no mês seguinte.

O sebo bovino fundido mostrou-se mais estável, mantendo regularidade nas exportações desde abril, com variações entre US$ 4,3 milhões e US$ 5,3 milhões.

Fiepa informa que diversidade de produtos foi menor

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Alex Carvalho, ratificou que o crescimento de 155,3% nas exportações para os Estados Unidos em agosto foi influenciado, em parte, pela antecipação das vendas das empresas exportadoras. Segundo ele, muitas companhias buscaram garantir embarques antes que os efeitos das tarifas fossem plenamente sentidos.

“É importante destacar, no entanto, que ainda é cedo para avaliar a extensão real dessas medidas sobre a economia local”, ressaltou Carvalho.

Ele acrescentou que o cenário segue cercado de incertezas e dependerá tanto da evolução da política tarifária norte-americana quanto da capacidade de adaptação das cadeias produtivas do Pará.

Entre os produtos que impulsionaram o resultado, Carvalho citou a alumina calcinada, que somou US$ 223 milhões em embarques, o ferro fundido bruto não ligado, com US$ 130,9 milhões, e o hidróxido de alumínio, responsável por US$ 104,7 milhões. O dirigente lembrou, porém, que agosto também marcou queda na diversidade de categorias exportadas.

“O número de NCMs [Nomenclatura Comum do Mercosul, que tem um código para cada mercadoria] caiu de 63 para 42 em relação a julho, justamente no mês em que passou a vigorar o tarifaço norte-americano”, observou.
Especialista vê tarifaço como medida política e aposta em reconfiguração do comércio global

Para o doutor em Relações Internacionais Mário Tito, o impacto do tarifaço imposto pelos Estados Unidos foi mais político do que econômico. Segundo ele, desde o anúncio da medida, já era esperado que sua manutenção seria inviável.

“Já era sabido desde o anúncio do tarifaço que ia ser muito difícil a manutenção dele, primeiro porque os motivos não eram efetivamente econômicos, mas sim políticos”, afirmou Tito.

De acordo com ele, os danos econômicos da medida acabaram recaindo mais sobre os próprios Estados Unidos. “Quem trabalha com a economia já sabia que de fato isso ia trazer muito mais prejuízo para os Estados Unidos que para o Brasil por vários motivos”, explicou.

Um desses motivos, segundo ele, é o movimento estratégico do Brasil nos últimos anos para diversificar seu portfólio de parceiros comerciais. “O impacto passou a ser mínimo na medida em que o dinheiro que não entrou de um lado, acabou entrando do outro em outros parceiros comerciais”, pontuou.

Tito também destacou que o próprio governo norte-americano deu sinais de recuo logo após o início da vigência do tarifaço.

“Houve uma espécie de passo atrás do governo Trump. Muitos dos produtos que estavam na lista inicial acabaram sendo retirados e isso de alguma forma também diminuiu ainda mais o impacto dessa medida.”

Além disso, o especialista ressaltou a capacidade de adaptação do Brasil e, especialmente, do Pará frente às novas exigências do mercado.

“O Estado do Pará, que tinha uma pauta de exportação muito forte com os Estados Unidos, conseguiu reverter isso para outros mercados, em especial a China”, disse.

A expectativa, segundo Mário Tito, é que essa tendência de crescimento se intensifique nos próximos meses, especialmente devido à retirada de tarifas sobre commodities minerais. “A tendência é que a variação positiva seja muito maior a partir dos próximos meses, porque os Estados Unidos recuaram especialmente no ferro, no níquel, em produtos minerais propriamente ditos.”

Para ele, a reconfiguração comercial não é pontual, mas sim reflexo de uma nova governança global em formação.

“Essas novas parcerias do Brasil que levam junto também a produção do Pará não são apenas pontuais. Elas vão se restabelecendo em novos arranjos de governança global do comércio internacional”, avaliou.

Ao citar os Brics como exemplo dessa nova configuração econômica, Tito reforça que o Brasil está se posicionando de maneira estratégica no cenário internacional. “Quando você amplia o número de membros de um bloco econômico não regional como é os Brics, você tem a ampliação também do consumidor. Então, eu acredito que isso não seja só pontual, mas seja um novo direcionamento do mercado internacional”, concluiu.
Economista aponta isenções e demanda específica como fatores para salto nas exportações

Para o economista Genardo Oliveira, o crescimento de 155,3% nas exportações do Pará para os Estados Unidos em agosto, mesmo após a imposição de tarifas adicionais, pode ser explicado por uma combinação de fatores estratégicos e setoriais. Segundo ele, a alta foi real, mas ainda precisa ser analisada com cautela.

Entre os principais elementos, Oliveira destaca as isenções concedidas a produtos estratégicos, muitos deles fundamentais para a balança comercial do Pará. “Cerca de 700 produtos brasileiros foram isentos das novas tarifas, incluindo itens-chave da pauta paraense como alumina calcinada, ferro fundido bruto e alumínio não ligado — juntos, responsáveis por mais de 50% das vendas para os EUA.”

Outro ponto que ajudou a impulsionar o desempenho foi a demanda consistente do mercado norte-americano por produtos específicos, mesmo em um cenário de tensões comerciais.

“Itens como castanha-do-pará, suco de laranja e minérios mantiveram forte demanda nos Estados Unidos, o que sustentou o volume de exportações”, explicou o economista.

Ele também ressalta que pode ter havido um movimento de antecipação de embarques por parte das empresas paraenses, que buscaram se adiantar aos efeitos mais severos das tarifas. “Esse comportamento é visível, por exemplo, no crescimento expressivo das exportações de açaí, que saltaram 389,17% em agosto”, observou.

Apesar da queda na diversidade de produtos exportados — que passou de 63 para 42 categorias no mês — Oliveira vê uma resiliência importante em setores como o agroindustrial e o mineral. “Houve uma capacidade clara de adaptação às novas condições comerciais por parte desses segmentos”, pontuou.

Tendência ou exceção?

Sobre a possibilidade de o crescimento representar uma tendência sustentável, Genardo Oliveira avalia que, embora os dados de agosto sejam positivos, ainda existem incertezas no cenário.

“O crescimento pode refletir uma reação imediata ao tarifaço, com empresas antecipando embarques e ajustando estratégias comerciais. Mas isso não garante que a tendência vá se manter nos próximos meses”, ponderou.

Ele lembra que a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa) já alertou para possíveis impactos mais profundos nas cadeias produtivas locais, sobretudo entre aquelas que dependem de itens que não foram isentados das tarifas.

No entanto, os números do acumulado de janeiro a agosto indicam um crescimento consistente de quase 49% nas exportações para os EUA, o que, segundo Oliveira, sinaliza um potencial real de integração comercial.

“Se o Pará conseguir consolidar sua presença com produtos isentos e ampliar sua competitividade, há espaço para uma integração mais sólida com o mercado norte-americano. Mas isso dependerá diretamente da manutenção das isenções e da capacidade de adaptação da indústria local”, concluiu.

Conselheiro de economia regional vê salto nas exportações como movimento pontual e alerta para efeitos transientes

Apesar do crescimento expressivo nas exportações do Pará para os Estados Unidos em agosto, o economista Nélio Bordado pondera que o aumento pode ter sido circunstancial. Segundo ele, que é conselheiro do Corecon PA/AP (Conselho Regional de Economia dos Estados do Pará e Amapá), o resultado surpreendente de 155,3% pode estar relacionado mais a fatores pontuais do que a uma tendência consolidada.

“Há fortes indícios de que esse crescimento é resultado de efeitos transientes, como a antecipação de embarques e contratos fechados antes da aplicação efetiva das tarifas”, avalia.

Segundo ele, esse tipo de movimentação é comum em períodos de incerteza comercial. “Quando se sabe que vai haver uma tarifa mais alta, exportadores tendem a acelerar suas operações para evitar os custos adicionais. Isso pode gerar picos como o que vimos em agosto.”

Outro fator citado é o comportamento dos preços internacionais, especialmente de commodities minerais e energéticas, que compõem grande parte da pauta exportadora paraense.

“Mesmo com as tarifas em vigor, se houve aumento nos preços de insumos como metais ou combustíveis, o valor exportado pode ter subido simplesmente pelo reajuste de preços no mercado internacional”, explicou.

Além disso, o especialista destaca que o próprio “tarifaço” dos Estados Unidos não foi aplicado de forma indiscriminada. “Cerca de 44,6% das exportações brasileiras para os EUA foram excluídas das sobretaxas de 50%. Isso inclui muitos produtos que fazem parte da pauta do Pará, o que pode explicar o desempenho isoladamente positivo do estado”, pontuou.

Contudo, o cenário geral do comércio exterior brasileiro indica que a situação ainda é delicada.

“As estatísticas nacionais mostram que, no total, as exportações brasileiras para os EUA caíram cerca de 18,5% em valor em agosto de 2025, em comparação com agosto de 2024. Produtos tarifados tiveram quedas mais acentuadas, enquanto os isentos oscilaram menos”, afirmou.

Diante desse contexto, o economista alerta que ainda é cedo para falar em consolidação de um novo padrão de exportação. “A avaliação mais prudente é que esse aumento do Pará em agosto seja mais um episódio pontual do que o início de uma tendência firme”, destacou.

Para que o crescimento se sustente, ele aponta que será necessário um esforço coordenado entre o setor produtivo e o poder público. “Os setores exportadores do Pará precisarão se consolidar em nichos menos afetados, adaptar suas cadeias produtivas para contornar tarifas ou buscar isenções específicas. Além disso, é fundamental que haja apoio por meio de políticas públicas, como incentivos fiscais, melhorias na infraestrutura logística e certificações de empresas e produtos”, concluiu.

Exportações do Pará para os EUA – Agosto/2025

Principais produtos (Ganho relevante) (valores em US$)

•    Madeiras tropicais perfiladas – 5,55 mi

•    Sebo bovino fundido – 4,84 mi

•    Sucos de frutas (açaí incluso, 90% do total) – 3,38 mi

•    Pargo (congelado) – 2,99 mi

•    Outros silicatos – 2,95 mi
Tendências pré-tarifaço

•    Pargo congelado – disparou de 0,39 mi (junho) → 1,82 mi (julho) → 2,99 mi (agosto)

•    Sucos de frutas (açaí) – retomada forte: 1,91 mi (julho) → 3,38 mi (agosto)

•    Madeiras tropicais – pico em junho/julho (8,0–8,4 mi), com ajuste em agosto

•    Silicatos – corrida em julho (7,65 mi) antes de reduzir em agosto

•    Sebo bovino – consistente, mantendo entre 4,3 e 5,3 mi desde abril

Dados do Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) / Agrostat – Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro e Comex Stat – Secretaria de Comércio Exterior (Secex/MDIC) / Elaboração: Setor de Estatística – Nuplan / Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP).

 

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/09/2025/07:00:00

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150 vezes maior que o PIX: entenda a plataforma que a Receita Federal prepara para a reforma tributária

Prédio da Receita Federal em Florianópolis — Foto: Sindifisco Florianópolis/Divulgação

Pelo sistema da Receita Federal, transitarão cerca de 70 bilhões de documentos anualmente. A ferramenta vai viabilizar e estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado, previstos na reforma tributária sobre o consumo – já sancionada pelo presidente Lula.

A Receita Federal informou nesta semana que prepara uma plataforma tecnológica inédita no mundo para operacionalizar os pagamentos dos impostos sobre produtos e serviços.

➡️ O novo sistema vai viabilizar e estruturar o pagamento dos futuros impostos sobre valor agregado (IVA), previstos na reforma tributária sobre o consumo (aprovada em 2024 pelo Congresso Nacional e sancionada no início deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva).

De acordo com o Fisco, o novo sistema será 150 vezes maior do que o PIX – ferramenta de transferências em tempo real do Banco Central. Por ele, transitarão cerca de 70 bilhões de documentos anualmente.

“A diferença é que, no PIX, você tem pouca informação. Você tem [informação de] quem manda, quem recebe e o valor. Na nota [fiscal], tem um monte de outras informações sobre o produto, sobre quem emite, sobre o crédito. O número de documentos é o mesmo, mas o volume de cada documento é em torno de 150 vezes [o volume] do PIX. Por isso que a gente fala que é 150 vezes [maior do que o PIX]”, explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

O que o novo sistema fará é recolher os impostos sobre o consumo, calcular e permitir o abatimento de tributos já pagos em cadeias anteriores da produção. Ele também viabiliza o cálculo do cashback para a população de baixa renda (ou seja, a devolução de parte dos tributos pagos).

Também há a expectativa de que a plataforma reduza a sonegação fiscal.

Milhares de pessoas – envolvendo técnicos da Receita Federal, desenvolvedores contratados pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), interlocutores do mercado financeiro e até engenheiros das “big techs” (gigantes de tecnologia) – trabalham para viabilizar a ferramenta.

Veja perguntas e respostas sobre a nova plataforma:

Por que essa plataforma está sendo criada?
Por que ela vai reduzir a sonegação?
Vai aumentar imposto?
Quem vai utilizá-la?
Quando ela vai começar a operar?

A reforma tributária prevê que serão criados dois tributos (CBS e IBS) para ficar no lugar dos atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.

Além disso, também haverá um imposto seletivo (conhecido como imposto do pecado) para produtos com “externalidades negativas”, ou seja, que geram danos à saúde e ao meio ambiente. Cigarros e bebidas alcoólicas serão sobretaxados.

Na reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional, os futuros IVAs (CBS federal, IBS estadual e municipal) serão não cumulativos, ou seja, os impostos não incidirão sobre valores tributários já pagos em etapas anteriores da cadeia produtiva. E os valores serão cobrados no “destino”, ou seja, onde os produtos e serviços são consumidos.

Um dos módulos da plataforma, chamado de “split payment”, permitirá que o valor dos tributos seja direcionado em tempo real para o governo, estados e municípios — reduzindo a sonegação fiscal.
O novo sistema também permitirá o cálculo do imposto já pago em cadeias anteriores da produção, permitindo o abatimento rápido pelas empresas.
De acordo com o governo, a nova plataforma tecnológica também reduzirá os erros de cálculo, ou de classificação dos produtos, pelas empresas. Será oferecida, por exemplo, uma calculadora oficial e, no caso de erro, o empresário será avisado antes de ser autuado.
A outra funcionalidade da nova plataforma também será o cálculo da devolução de impostos para a população de baixa renda por meio do chamado “cashback”.

De acordo com o governo, a nova plataforma também reduzirá os erros de cálculo, ou de classificação dos produtos, pelas empresas. Será oferecida, por exemplo, uma calculadora oficial e, no caso de erro, o empresário será avisado antes de ser autuado.

“Hoje, quando o empresário vai preencher [a nota fiscal], ele preenche do jeito que quer. Vai pro estado, cai na gestão de risco e, se tiver divergência, ele é autuado. Quando for produzir no nosso sistema, o empresário vai usar nossa calculadora”, disse Barreirinhas.

“Não tem como errar. E mesmo, se por acaso, ele preencher alguma coisa errada, nosso sistema vai processar. Se achar uma falha, vai informar para ele corrigir a nota. A grande vantagem desse sistema é ele ser amigável, esse que vai ser o ganho”, completou.

 Por que ela vai reduzir a sonegação?

A expectativa do governo, e de tributaristas, é de que a nova plataforma reduza a sonegação por conta, principalmente, do chamado “split payment” – que é o cálculo, e recolhimento imediato, dos futuros impostos sobre o valor agregado do governo, estados e municípios quando o pagamento for eletrônico.

O novo sistema, de acordo com a Receita Federal, também acabará com o problema das chamadas “noteiras”, ou seja, empresas de fachada criadas para fraudar o Fisco que emitem notas fiscais falsas ou com informações adulteradas para encobrir operações ilegais.
Além disso, também não será mais possível o empresário pagar os impostos com atraso quando o pagamento for eletrônico.

💵 A Receita Federal não divulga estimativas, mas o tributarista Lucas Ribeiro, fundador e CEO da ROIT, empresa de tecnologia focada em soluções para a reforma tributária, aponta que o “split payment” pode permitir ao governo federal arrecadar de R$ 400 bilhões a R$ 500 bilhões a mais por ano – cifras equivalentes à sonegação fiscal.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a nova plataforma não vai significar aumento da fiscalização, mas sim melhora.

“Não vai aumentar a fiscalização pelo seguinte: eu não consigo fiscalizar quem não emite nota hoje em dia. Que quem tem nota, já tem a informação. Quem não emite nota, vai continuar não emitindo do mesmo jeito. Vai ter uma redução do volume de fiscalização com uma melhor qualidade. Aumento de qualidade, não é aumento de fiscalização”, disse Barreirinhas ao g1.

Vai aumentar imposto?

Uma das premissas da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional é que não haja aumento da carga tributária sobre o consumo no Brasil, que já é elevada na comparação com o resto do mundo – algo que penaliza, principalmente, a população de baixa renda (que paga proporcionalmente mais imposto).

Alguns setores, entretanto, como o de serviços, alegam que pode haver aumento de sua carga de tributos, pois eles não são intensivos e têm muita mão de obra, com uma cadeia produtiva curta. Eles não conseguem realizar tantos abatimentos (de impostos pagos em outras etapas da cadeia) quanto a indústria, por exemplo – que será beneficiada.

A reforma tributária prevê que as alíquotas dos futuros impostos serão ajustadas para manter o atual peso dos tributos sobre o consumo no Brasil.

Até o momento, a previsão é de a alíquota de referência brasileira (cobrada da maior parte das empresas, que não contam com exceções) seja uma das maiores do mundo.

O sistema que está sendo preparado pela Receita faz é:

recolher os futuros impostos sobre o consumo;
calcular e permitir o abatimento de tributos pagos em cadeias anteriores da produção; e
viabilizar o cálculo do cashback para a população de baixa renda (devolução de parte dos tributos pagos).

Embora o novo sistema tributário sobre o consumo feche brechas à sonegação fiscal e, com isso, arrecade mais por um lado, também está previsto na reforma tributária uma desoneração completa dos investimentos e das exportações — algo que vai gerar perda de arrecadação por outro. Isso também será levado em conta na hora de calcular a futura alíquota do imposto sobre o consumo.

Quem vai utilizá-la?

As empresas que vendem produtos e serviços usarão a plataforma, assim que ela estiver operacional. O foco da Receita Federal são as empresas que realizam compras e vendas de produtos e serviços entre si, no chamado “business to business”.

“O ‘split payment’ vai ser no ‘business to business’. No varejo, vai ser aquele ‘split’ [recolhimento de tributos] por estimativa. Não faz muita diferença pra gente. Aí, no final do mês, ele faz o ajuste ali”, disse Barreirinhas, da Receita Federal.

Quando ela vai começar a operar?

Já em fase de testes, em um projeto-piloto com quase 500 empresas, o planejamento da Receita Federal é de que o novo sistema esteja funcionando em 2026 sem gerar cobrança efetiva (alíquota será pequena, de 1%, que poderá ser abatida em outros tributos).

A partir de 2027, quando haverá a extinção do PIS e da Cofins, o sistema do “split payment” começará a operar em toda a economia para a CBS (tributo federal), focado principalmente nas negociações entre empresas — o chamado “business to business”, sem abranger o varejo.

De 2029 a 2032, haverá a transição do ICMS estadual e do ISS municipal para o IBS, com a redução gradual das alíquotas do ICMS e do ISS e o aumento gradual da alíquota do IBS (o futuro tributo sobre consumo dos estados e municípios).

 

Fonte: G1 — Brasília e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2025/15:07:58

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