Publicado decreto que aumenta IOF para bancar novo Bolsa Família

(Foto:Divulgação / Pexels) – O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 17, publica o decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que aumenta o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para bancar a reformulação do Bolsa Família.

A decisão, que foi divulgada na quinta-feira à noite pelo Planalto, vai encarecer o crédito, mas renderá uma arrecadação adicional aos cofres do governo de R$ 2,14 bilhões até o fim deste que será usada para a ampliação do programa social, agora denominado Auxílio Brasil.

No caso das empresas, a alíquota diária do IOF subirá de 0,0041% (o equivalente a uma taxa anual de 1,5%) para 0,00559% (2,04% no ano).

No caso de pessoas físicas, vai passar de 0,0082% (alíquota anual de 3,0%) para 0,01118% (referente a alíquota anual de 4,08%).

Por:AE

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De roupa íntima a joias, veja o que será leiloado pelos Correios

Lotes estarão disponíveis no leilão de refugos marcado para o dia 27 (Foto:Fernando Frazão/Agência Brasil)

Lotes são de objetos que não puderam ser entregues ou foram devolvidos

Os Correios começaram a divulgar o conteúdo dos lotes que estarão disponíveis no leilão de refugos marcado para o dia 27. De acordo com a empresa, os 61 mil objetos foram classificados por “família de itens”, ou seja, por similaridade de uso.

A empresa informa que haverá lotes disponíveis de diversas categorias, desde vestuário, com camisas, calças, casacos, vestidos, roupas íntimas e calçados em geral até jóias e bijuterias em geral.

Também estarão disponíveis lotes de alto valor, com itens eletrônicos cobiçados, como computadores, placas de vídeo, videogames e sistemas de câmera para segurança.

A empresa informou que há lotes compostos exclusivamente por aparelhos celulares de última geração, como iPhones e aparelhos da Samsung, Xiaomi, LG e outras marcas, além de acessórios. Os smartwatches – relógios inteligentes -, também figuram entre as ofertas.

Para profissionais de fotografia, os Correios criaram lotes específicos para captura de imagem e criação de conteúdo para redes sociais. Haverá câmeras, drones, pedestais e suportes, kits de iluminação profissionais e demais acessórios.

A empresa informa, ainda, que disponibilizará lotes de equipamentos médico-hospitalares e equipamentos pesados. Na primeira categoria, serão disponibilizados medidores de pressão, oxímetros, medidores de temperatura, máscaras de oxigênio e equipamentos dentários. Não houve detalhamento sobre os tipos de equipamentos industriais.

Para leitores, os lotes de livros e material didático também serão atrativos. Entre as opções, a empresa listou guias de culinária, coleções literárias (conhecidas como boxes), bíblias e livros de arte, além de publicações usadas em escolas e literatura infantil em geral.

Por fim, os Correios listam brinquedos para todas as idades, utensílios para recém-nascidos – como cadeiras de alimentação, berços e cadeirinhas para carro.

Para participar do certame, os interessados devem se cadastrar na plataforma Licitações-e do Banco do Brasil. Após a conclusão dessa etapa, pessoas físicas e jurídicas conseguem enviar propostas de forma eletrônica para participar da disputa online.
Próximo leilão

Os Correios anteciparam que outros leilões do gênero devem acontecer ainda neste ano. Segundo a empresa, os objetos de refugo dos estados do Rio de Janeiro, Paraná e Minas Gerais passarão pelo mesmo tratamento e classificação, e serão leiloados “em uma data oportuna”. São Paulo também terá uma segunda edição do leilão de objetos, mas ainda sem data para ocorrer.

 

Por Agência Brasil – Brasília

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Auxílio emergencial: nascidos em outubro podem sacar

(Foto:Reprodução) –  Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em outubro podem sacar, a partir de hoje (16), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito nas agências da Caixa, lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Para a retirada do dinheiro, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Agora, os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas, e ainda podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Por: Agência Brasil

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Grupo fará revisão dos critérios de cálculos do ICMS no Pará

O GT vai propor, por exemplo, a revisão ou a edição de novos atos normativos visando à regulamentação do tema, no âmbito do Estado do Pará. | Foto:Reprodução/Freepik

A participação no Grupo de Trabalho não será remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público.

O governador do Pará, Helder Barbalho, assinou na terça-feira (14) o decreto nº 1.856, que institui o Grupo de Trabalho Especial (GT) para propor critérios de cálculo das parcelas do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e  Serviços (ICMS), e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, a chamada cota-parte dos municípios. O ato foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

De acordo com o decreto estadual, o membros do Grupo de Trabalho, após as indicações pelos órgãos e instituições, serão nomeados por portaria do titular da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA). O GT 1 terá duração de 60 dias, contados da data de designação de seus representantes, e poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, por ato do Secretário de Estado da Fazenda.

A participação no Grupo de Trabalho não será remunerada, sendo seu exercício considerado de relevante interesse público.

O GT vai propor, por exemplo, a revisão ou a edição de novos atos normativos visando à regulamentação do tema, no âmbito do Estado do Pará, além de estabelecer um canal de comunicação entre os órgãos e entidades para discussão e esclarecimento sobre a matéria.

A instituição do Grupo de Trabalho deve-se à Emenda Constitucional 108/2020, que estabeleceu novos critérios de distribuição da cota-parte do ICMS, determinando a redução, de 75% para 65%, da participação do Valor Adicionado na composição do índice, e serão utilizados critérios educacionais de melhoria na qualidade de ensino, na proporção de 10%.

25% do valor arrecadado pelo Estado do ICMS, vai para os cofres dos municípios. Esses critérios são definidos na Constituição Federal e em Lei estadual. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) é calculado no ano anterior a sua vigência.

Terão representantes o GT, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), e Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP).

Por:: O Estado Net

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Trabalhadores nascidos em junho podem sacar auxílio emergencial

(Foto:Reprodução) – Parcela foi depositada em 25 de agosto

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir de hoje (10), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de agosto.

O calendário é organizado em ciclos de crédito em conta e de saque em espécie, de acordo com o mês de nascimento. O saque pode ser feito no caixa eletrônico das agências da Caixa ou nas lotéricas. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem o pagamento de tarifas.

O dinheiro ainda pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e contas, como água e telefone, fazer compras pela internet e pelas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, com o cartão de débito virtual e QR Code.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

REGRAS

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Por:Agência Brasil

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Trabalhadores nascidos em março podem sacar auxílio emergencial

(Foto:Reprodução) –  Recursos também podem ser transferidos para conta-corrente

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em março podem sacar, a partir de hoje (3), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de agosto.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
calendario setembro
Calendário de pagamento da quinta parcela do auxilio emergencial de 2021 – Fonte: Ministério da Cidadania

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

* Colaborou Andreia Verdélio

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* – Brasília

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Pará apresenta queda do desemprego, diz Dieese

Para também teve crescimento de ocupados | Foto:Reprodução

Os dados analisados pelo DIEESE/PA mostram que em relação ao total de trabalhadores ocupados no Pará, houve crescimento na ocupação

O Dieese/PA divulgou o novo Estudo sobre Mercado de Trabalho no Pará, com dados ampliados envolvendo força de trabalho, tipo de ocupação e desocupação. O estudo é baseado nos dados mais recentes da PNAD/Continua/IBGE do 2º Trimestre deste ano (Abr-Jun/2021) em relação aos dados da PNAD/Continua/IBGE do 1º Trimestre deste ano (Jan-Mar/2021).

O estudo também é parte integrante do projeto do Observatório do Trabalho do Estado do Pará, parceria entre o Dieese e o Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda  (Seaster).

Os dados analisados pelo Dieese/PA mostram que em relação ao total de trabalhadores ocupados no Pará, houve crescimento na ocupação, com a situação a seguinte distribuição: o número de pessoas ocupadas no mercado de trabalho paraense alcançou no 2º trimestre deste ano (Abr-Jun/2021), um total de 3.347 milhões de pessoas com aumento de 2,8% (cerca de 92 mil trabalhadores a mais) em relação ao quantitativo de trabalhadores ocupados apontados na PNAD/Continua/IBGE do 1º Trimestre/2021 (Jan-Mar), cujo total alcançava naquela oportunidade 3.255 milhões de pessoas (tabela 1).

Na outra ponta, segundo o estudo, caiu o número de pessoas desocupadas no comparativo entre os dois últimos trimestres deste ano. Ainda segundo o Diesse/PA, os números mostram que no 2º trimestre deste ano (Abr-Jun/2021), segundo a PNAD/Continua/IBGE, o número de desocupados no Pará alcançou 515 mil pessoas, contra as 518 mil pessoas apontadas no 1º trimestre de 2021 (Jan-Mar). Estes números representam uma queda de 0,6% com uma redução de 3 mil pessoas no quantitativo total de desocupados

Por: Redação

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Salário mínimo aumentará só R$ 69 após cálculo incorreto

(Foto:Reprodução)  – A equipe econômica que definiu o novo valor do salário mínimo usou uma estimativa de inflação defasada

Entrar em um supermercado para fazer as compras do mês tem sido uma verdadeira missão para quem vive com um salário mínimo. E, ao que tudo indica, a vida do trabalhador brasileiro continuará se resumindo em contar as moedas para garantir o pão de cada dia na mesa.

O governo prevê que o salário mínimo subirá para R$ 1.169 a partir de janeiro de 2022. Hoje, o piso salarial é de R$ 1.100 por mês.

O valor, porém, tende a ser elevado nos próximos meses, pois, para calcular o aumento, a equipe econômica usou uma estimativa de inflação defasada.

A conta do reajuste considera que a inflação (medida pelo INPC) será de 6,2% até dezembro. No entanto, as projeções do mercado já apontam para uma inflação acima de 7%.

A nova estimativa para o salário mínimo foi incluída na proposta de Orçamento de 2022, enviada ao Congresso nesta terça-feira (31).

O projeto orçamentário foi elaborado num cenário que é considerado por economistas como irreal.

Para a elaboração das contas do ano que vem, a equipe econômica optou por manter as projeções econômicas divulgadas em julho. No entanto, diante das oscilações do mercado nas últimas semanas, as previsões para os indicadores tiveram mudanças significativas.

No caso do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que baliza o reajuste do salário mínimo -também é usado em acordos e negociações coletivas de trabalho-, a previsão do Ministério da Economia apresentada em julho considera uma alta de 6,2% no ano, enquanto o mercado e também integrantes do governo esperam um crescimento mais forte.

Em agosto, o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, apresentou um cenário de inflação mais forte e disse que as estimativas do mercado já apontam para um patamar de 7,2% para o INPC no ano.

O Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas) estima que o índice encerrará o ano em 8%.

A Constituição determina que o salário mínimo deve garantir a manutenção do poder de compra do trabalhador. Por isso, o valor tem que ser corrigido pela inflação.

Para 2021, o governo anunciou o aumento para R$ 1.100, considerando uma projeção do comportamento dos preços no fim do ano passado. Só que a inflação, medida pelo INPC (e divulgado pelo IBGE), foi mais acelerada.

Por isso, o governo precisa ainda conceder um aumento adicional de aproximadamente R$ 2 no piso salarial.

O governo ainda não contabilizou esse reajuste retroativo de R$ 2 no salário mínimo ao construir o projeto de Orçamento do próximo ano. No entanto, essa mudança no valor também deverá ser feita até dezembro.

Isso deve causar uma pressão ainda maior no Orçamento de 2022. Em abril, quando o governo apresentou a LDO (lei que dá as bases para que o Orçamento seja elaborado), a projeção era que o salário mínimo iria para R$ 1.147, mas o valor precisou ser corrigido por causa da aceleração da inflação.

Segundo dados do governo, a cada aumento de 0,1 ponto percentual no INPC, há uma expansão de R$ 771,9 milhões nas despesas públicas.

Gastos do governo, como aposentadorias, pensões e seguro desemprego, são atrelados ao valor do salário mínimo. Se o valor do piso sobe, os recursos necessários para bancar essas despesas também precisam subir.

Por: FOLHAPRESS

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Trabalhadores nascidos em janeiro podem sacar auxílio emergencial

Parcela foi depositada em 20 de agosto  – (Foto:Agência Brasil)

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta quarta-feira (1º), a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 20 de agosto.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Por:Agência Brasil

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Preço da carne bovina continua apresentando alta, aponta Dieese

O produto ficou mais caro nos sete primeiros meses do ano. — Foto: EPTV/Reprodução

Segundo o balanço o produto ficou mais caro nos sete primeiros meses do ano.

O preço da carne bovina consumida pelos paraenses e comercializada em açougues, mercados municipais e supermercados continua apresentando alta de acordo com uma pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese) divulgada nesta terça-feira (31). Segundo o balanço o produto ficou mais caro nos sete primeiros meses do ano.

Ainda de acordo com o Diesse, o preço o quilo da carne bovina de primeira foi comercializado em média em Belém a R$ 26,85, encerrou o ano passado o mês de dezembro de 2020 sendo comercializado em média a R$ 33,23. Em janeiro o produto foi comercializado em média a R$ 33,62, em maio a R$ 35,79 e fechou julho a R$ 36,34.

Com isso o quilo da carne bovina consumida pelos paraenses apresentou alta de preço de 0,17% e nos últimos 12 meses o reajuste acumulado alcançou cerca de 35,34% contra uma inflação de 9,85% calculada para o mesmo período.

Por G1 Pa — Belém

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