Com a implementação de alguns benefícios de auxílio à população durante a pandemia da covid-19, a Caixa Econômica Federal abriu automaticamente para seus beneficiários as “contas poupanças sociais digitais”. Porém, caso agora o usuário queira encerrar a sua conta dever ir obrigatoriamente a uma agência bancária.

O banco afirma que o “o cliente da conta poupança social digital que não quiser continuar com a conta pode solicitar o encerramento em uma agência do banco”, mas não informou o motivo de não facilitar o encerramento também de forma digital, uma vez que ainda estamos enfrentando a pandemia e precisamos cumprir protocolos de distanciamento social.

Caixa afirma que a manutenção da conta é gratuita e que mais serviços serão oferecidos pelo aplicativo, como o recebimento do seguro DPVAT, por exemplo.

A melhor maneira de encerrar a conta então seria fazer uma solicitação por escrito ao banco, guardando uma cópia do requerimento. Para ser fechada, a conta poupança social digital não poderá ter saldo devedor ou débitos de obrigações contratuais.

Por:RG 15 / O Impacto com informações do Jornal EXTRA

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O beneficiário pode consultar no site da Caixa. | Foto:Reprodução

Dinheiro foi depositado em 19 de junho

Trabalhadores informais nascido em fevereiro e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem sacar, a partir desta sexta-feira (02), a terceira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 19 de junho.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar no site

O saque originalmente estava previsto para ocorrer em 15 de julho, mas foi antecipado em quase duas semanas por decisão da Caixa. Segundo o banco, a adaptação dos sistemas tecnológicos e dos beneficiários ao sistema de pagamento do auxílio emergencial permitiu o adiantamento do calendário.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

Por:Agência Brasil

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(Foto:Reprodução) – O Ministério da Economia informou na quarta-feira (30) que revisará cerca de 170 mil benefícios por incapacidade temporária até dezembro deste ano e que as convocações dos segurados começarão a ser feitas na próxima semana.

“O segurado que receber a notificação deverá solicitar, em até 30 dias após a convocação, o agendamento da perícia médica revisional no site do INSS no botão ‘Agende sua Perícia Médica’ ou pela Central 135. Quem não fizer o agendamento terá o benefício suspenso”, alerta a pasta em nota.

O ministério explica que os segurados da Previdência Social que estão recebendo benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, há mais de seis meses sem passar pela perícia médica e que não possuem data de cessação estipulada poderão ser convocados pelo INSS para reavaliação da incapacidade pela Perícia Médica Federal.

“O objetivo é evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, diz a nota.

A iniciativa deve revisar cerca de 170 mil benefícios entre agosto e dezembro de 2021.

As convocações serão iniciadas na próxima semana, por meio de cartas simples, ou ainda por meio da rede bancária, comunicação eletrônica ou edital em diário oficial. “Todos os protocolos de segurança exigidos pelos órgãos sanitários serão observados, como já vem ocorrendo desde a retomada do atendimento presencial nas agências. São medidas de distanciamento, sanitização dos ambientes, usos de EPI, ventilação e circulação de pessoas”, diz o ministério.

A pasta informa ainda que as revisões dos benefícios serão realizadas pelos peritos médicos federais em horários extraordinários – sem prejudicar os atendimentos já agendados. “Também estão autorizados atendimentos em formato de mutirões. Nesses, quando programados, os peritos poderão fazer, além da revisão, outras perícias para reconhecimento inicial de benefício, de forma a agilizar a concessão.”

Fonte: CNN

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(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) – São 22,2 milhões de beneficiários do ano-base 2019

Ter a chance de ganhar uma grana extra em plena véspera do mês das férias escolares, sem dúvidas, é um dos principais atrativos para o saque do abono salarial.

A Caixa encerra nesta quarta-feira (30) o pagamento do abono salarial do calendário 2020-2021, ano-base 2019. Os trabalhadores que atendem aos critérios para recebimento do benefício têm até esta data para saque dos valores nos canais disponibilizados pelo banco.

Para saber se tem direito ao benefício, o trabalhador pode realizar consulta por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pela central de atendimento ao trabalhador: 0800-726-0207, ou pelo site.

Segundo a Caixa foram disponibilizados 22,2 milhões de benefícios do ano-base 2019. Desse total, restam disponíveis para pagamento 327,6 mil benefícios no valor total de R$ 214 milhões, de acordo com dados atualizados até o dia 25 deste mês.

De acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nº 838, de 24 de setembro de 2019, fica assegurado ao trabalhador o direito ao abono salarial pelo prazo de cinco anos. Desta forma, os benefícios não sacados até 30 de junho de 2021 serão novamente disponibilizados para pagamento, nos calendários dos exercícios seguintes, até que se complete o prazo determinado.

A movimentação da conta Poupança Social Digital é realizada pelo aplicativo Caixa Tem, por meio do qual podem ser realizadas consultas de saldos e extratos, pagamentos de contas e boletos, transferências e compras na internet utilizando o cartão de débito virtual, gerado gratuitamente no próprio aplicativo. O Caixa Tem também permite compras no comércio por meio de um QR Code gerado pelo lojista na própria maquininha.

Como sacar

Trabalhadores que têm conta na Caixa (conta corrente ou poupança individual, com saldo e movimentação) recebem o crédito direto na conta e poderão movimentar os valores com a utilização do cartão da conta ou ainda pelo Internet Banking Caixa, pelo celular ou computador.

Para quem não possui conta na Caixa, foram abertas, de forma automática e gratuita,  a Conta Poupança Social Digital, movimentada pelo Caixa Tem.

Nos casos em que o valor do abono salarial não possa ser creditado em conta existente ou em Conta Poupança Social Digital, o trabalhador poderá realizar o saque com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui, bem como nas agências. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão, o valor do benefício pode ser recebido em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de um documento oficial de identificação.

Abono salarial

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago aos trabalhadores conforme os requisitos previstos na lei. O pagamento é realizado conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat. A Caixa é responsável pelo pagamento do abono salarial aos trabalhadores cadastrados no PIS, vinculados a entidades e empresas privadas. Já os trabalhadores do setor público têm inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa: estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos; ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base; ter exercido atividade remunerada para pessoa jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais)/eSocial.

Próximo calendário

De acordo com a Resolução do Codefat nº 896, de 23 de março de 2021, os valores do pagamento do abono salarial, que tradicionalmente eram liberados no período de julho a junho do ano seguinte, passarão a ser pagos de janeiro a dezembro de cada exercício, com base nas informações prestadas pelos empregadores no ano anterior. Com essa alteração, o calendário 2022, ano-base 2020, terá início previsto para janeiro de 2022.

Por:Agência Brasil

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(Foto:Fábio Costa / O Liberal) – Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4,2 milhões de contribuintes

A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) as restituições do segundo lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4.222.986 contribuintes.

Este lote contempla 2.906.310 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 21 de março. O restante é composto de contribuintes com prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

Como consultar

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Quem não está na lista pode consultar o extrato da declaração para verificar eventuais pendências. Nesse caso, o contribuinte deverá entrar na página do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e verificar se há inconsistências de dados. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), a fim de agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Por:Agência Brasil

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Mais de R$ 135 milhões em recursos do Tesouro foram pagos para pessoas físicas e jurídicas | Foto:Reprodução

Criado pelo Governo do Pará em março do ano passado para amenizar os impactos financeiros relacionados à pandemia do novo coronavírus, o programa Fundo Esperança chega à marca de 47.507 empreendedores beneficiados pelos financiamentos disponibilizados, totalizando um investimento de mais de R$ 135 milhões. Foi por conta desse apoio que o salão de beleza do empresário Luciano Almeida não fechou.

“Vi meu negócio ter uma queda de quase 70% por conta da crise da Covid-19. O salão ficou fechado quase cinco meses e não tinha nenhuma previsão para reabrir devido às restrições de circulação, então, resolvi me inscrever no programa e, graças a Deus, fui contemplado. Esse dinheiro ajudou a pagar os custos dos meses parados e veio em boa hora, sim. Sem essa ajuda realmente não teria como quitar as dívidas e o meu salão teria fechado”, reconhece.

Viabilizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), o Fundo Esperança é concedido de forma diferenciada para cada categoria de negócio: até R$ 2 mil para empresários informais e integrantes da economia criativa; até R$ 5 mil para microempreendedores individuais (MEI); até R$ 15 mil para microempresas e até R$ 50 mil para empresas de pequeno porte, cooperativas de trabalho, agricultura familiar e de transporte. Até o momento os recursos foram acessados por 38.843 pessoas físicas, que acessaram R$ 68,4 milhões, e outras 8.661 pessoas jurídicas, para as quais foram disponibilizados R$ 66,7 milhões.

Oferece ainda facilidades especiais de financiamento, como, por exemplo, a taxa de juros de 0,2% ao mês, prazo para pagamento de até 36 meses e carência de 180 dias para pagar a primeira parcela. Outro diferencial importante é a possibilidade de obter novos financiamentos, mesmo por beneficiários que tenham sido atendidos pelo Fundo em 2020.

“Todos os pacotes econômicos lançados pelo governo estadual voltados ao enfrentamento da crise gerada pela pandemia foram fundamentais para fazer a economia reagir a médio prazo. O Fundo Esperança foi um exemplo de crédito ofertado aos estabelecimentos comerciais mais afetados com as medidas restritivas. Muitos negócios só conseguiram se manter, neste período, por conta desta injeção de recursos de forma abrangente. Foram mais de R$ 500 milhões só em programas emergenciais de fomento ao trabalhador autônomo e às empresas”, confirma o titular da Sedeme, José Fernando de Mendonça.Fundo Esperança atende quase 50 mil pessoas no Pará

Por:Agência Pará

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Atualmente, a liberação só é permitida para pessoas com 70 anos ou mais. | Foto:Reprodução

Audiência quer baixar a idade de trabalhadores que podem mexer no FGTS.

Para quem possui algum valor disponível no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem a opção de sacar o valor no mês do seu aniversário. Mas em decorrência da pandemia, em 2020, ocorreu a chance de sacar um valor emergencial entre junho e julho.

Porém, para 2021 o valor não foi liberado e muitas pessoas contavam com isso para atravessar esse período de dificuldades.

Entre tantos pedidos de socorro da população, esta possibilidade parece que não irá ocorrer este ano. Porém, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa vai debater pelo menos uma outra possibilidade de saque.

Para trabalhadores com 60 anos, uma audiência pública irá ocorrer para debater a proposta que possibilita a movimentação da conta vinculada junto ao FGTS. Nesta quinta-feira (1º), a audiência será no plenário 12, às 10 horas, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo aplicativo e-Democracia.

Atualmente, a liberação só é permitida para pessoas com 70 anos ou mais.

Flávia Arruda , atual ministra da Secretaria de Governo, é responsável pelo Projeto de Lei 5312/19 em análise na Câmara dos Deputados

“Consideramos que essa regra não é adequada, pois, muitas vezes, o trabalhador não consegue se aposentar antes de atingir tal idade e, portanto, não pode utilizar seus recursos depositados no FGTS ”, afirma a ministra.

Ela lembra que o Estatuto do Idoso considera idosas as pessoas a partir dos 60 anos de idade.

Com informações da IG

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https://www.folhadoprogresso.com.br/confira-dicas-para-se-preparar-para-a-prova-do-enem-2021/

(Foto:Reprodução) – INSS fará o pagamento para 31 milhões de beneficiários

O pagamento da segunda parcela do 13º salário ocorrerá entre os dias 24 de junho e 7 de julho. A data do depósito será de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador.

Mais de R$25 bilhões serão injetados na economia do país.Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.

Confira o calendário!

Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Com informação do Ministério da Economia )

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(Foto:Reprodução) – Pagamento foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de coronavírus.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta quinta-feira (24) a segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas. O pagamento foi antecipado novamente neste ano por conta da pandemia de coronavírus.

Nesta quinta, o pagamento da segunda parcela será feito para quem recebe até 1 salário mínimo, e tem número do benefício encerrado em 1.

O pagamento da 2ª parcela segue até 7 de julho para os demais beneficiários – veja os calendários mais abaixo.

A antecipação será creditada junto com os benefícios de junho.

Benefícios até um salário mínimo

Para aqueles que recebem até 1 salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 24 de junho e 7 de julho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador.

Veja no calendário abaixo:

13º dos aposentados – benefícios até 1 sm — Foto: Economia G1

Benefícios acima de 1 salário mínimo

Segurados com renda mensal acima do salário mínimo terão seus pagamentos creditados entre 1º e 8 de julho, conforme calendário abaixo. Veja no calendário:

13º do INSS – benefícios acima de 1 sm — Foto: Economia G1

Quem recebe

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário, informou o INSS.

A segunda parcela do 13º pode ter valor menor que a primeira: nesta parcela, é realizado o desconto do Imposto de Renda para quem é sujeito ao pagamento.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.

Por G1

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(Foto:Reprodução) – 4.222.986 contribuintes receberão R$ 6 bilhões

Às 10h de hoje (23), o contribuinte que entregou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até meados de março poderá saber se acertou as contas com o Leão. A Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2021.

Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes. Ao todo, 4.222.986 contribuintes receberão R$ 6 bilhões.  Desse total, 2.906.310 contribuintes entregaram a declaração até 21 de março.

Confira se você tem direito ao segundo lote

O restante tem prioridade legal, sendo 97.082 contribuintes idosos acima de 80 anos, 779.763 contribuintes entre 60 e 79 anos, 54.240 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 385.591 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O dinheiro será pago em 30 de junho. A consulta pode ser feita na página da Receita Federal. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para smartphones Android e iOS.

A consulta no site permite a verificação de eventuais pendências que impeçam o pagamento da restituição – como inclusão na malha fina. Caso uma ou mais inconsistências sejam encontradas na declaração, basta enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes.

Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Por:Agência Brasil

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