Desde fevereiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem novas regras em vigor para a prova de vida dos segurados. Com isso, a obrigatoriedade da prova de vida dos segurados do INSS encontra-se suspensa até o dia 31 de dezembro deste ano, não sendo necessário sair de casa para comprovar o direito aos benefícios de aposentados e pensionistas.

Urna eletrônica (Foto:Reprodução) – No próximo dia 30 de outubro  os eleitores vão decidir quem será o presidente da República pelos próximos quatro anos. Além disso, em 12 estados, a disputa para governador também será definida no segundo turno. Mais de 156 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a votar em 5.570 cidades do país e em 181 localidades no exterior.

Eleitor que estava apto a votar, mas não compareceu no dia 2 de outubro, pode ir normalmente no próximo dia trinta para exercer o direito de voto.

Os eleitores que estavam em situação regular, mas não votaram no primeiro turno, podem comparecer às urnas no segundo turno normalmente.
O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, oferece acesso ao local de votação logo na tela de início, abaixo do nome do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a respectiva seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

Já pelo site www.tse.jus.br, clique no menu “Eleitor e eleições”, na barra superior da página. Depois, acesse “Eleições 2022” e, em seguida, consulta ao local de votação. Use os campos para pesquisar pelo nome ou número do título de eleitor ou CPF e clique em “Consultar”.

Os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais também contam com um espaço para a pesquisa dessas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.

Dúvidas pelo WhatsApp
Acesse o tira-dúvidas do Tribunal no WhatsApp para se informar de forma muito simples e rápida. É bem fácil. Basta enviar um “oi” para o número +55 61 996371078 no WhatsApp.

Para consultar o local de votação, a partir do menu principal clique em “Acesse o Chatbot” e, em seguida, “ver tópicos”. Na sequência, dentro de “Serviços ao Eleitor”, escolha a opção “Local de votação”. A partir daí, a consulta pode ser feita pelo nome completo, título de eleitor ou CPF.

Título regular
A regularização do título de eleitor cancelado ou suspenso somente poderá ser feita a partir do dia 8 de novembro, quando o cadastro eleitoral for restabelecido, de acordo com a Resolução do TSE nº 23.659/2021. Para que a situação eleitoral esteja regular, a eleitora ou o eleitor não deve se enquadrar em nenhuma causa de cancelamento (faltar à revisão de eleitorado, por exemplo) ou de suspensão dos direitos políticos (condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa e conscrição, entre outras, conforme estabelecido na Constituição Federal, artigos 15 e 14, parágrafo 2º).

Para consultar a situação do título, os eleitores devem acessar o Portal do TSE e clicar em “Eleitor – Título de eleitor – Situação eleitoral”. Quem está com o cadastro eleitoral regular, mesmo que não tenha coletado os dados biométricos, poderá votar normalmente.

Documentos
O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e pessoas com 16 e 17 anos. É necessário apresentar apenas um documento de identificação oficial com foto. A apresentação do título de eleitor não é obrigatória. Então, antes de sair de casa, veja se você está levando um dos documentos aceitos. Entre as opções, estão: carteira de identidade, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), identidade social, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou outro documento de valor legal com foto.

Também é possível votar apresentando o e-Título desde que a sua foto já apareça por lá. Ou seja, o e-Título substitui o documento em papel e pode ser utilizado como identificação na seção eleitoral somente se estiver atualizado e com foto.

Permitido
A Justiça Eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa do eleitor no dia da votação para partidos, coligação ou candidato. Isso quer dizer que é permitido o uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, desde que não provoque aglomerações.

Mas atenção: é proibida a propaganda eleitoral, como pedido de voto pelos candidatos, partidos ou coligações, distribuição de panfletos (conhecidos por santinhos) e outros materiais, abordagem ou mesmo aglomeração de simpatizantes.

Por:Jornal Folha do Progresso em 20/10/2022/07:05:53 com informações TSE

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Decisão foi informada nesta terça-feira (18), e segue o decreto do ministro Luís Roberto Barroso, do STF

Transportes intermunicipais serão gratuitos para eleitores do segundo turno, no Pará. —
O governo do Pará anunciou nesta terça-feira (18) a gratuidade no transporte intermunicipal rodoviário e fluvial durante o segundo turno das eleições, no dia 30 de outubro.

Segundo o governador do estado, Helder Barbalho, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), deferida também nesta terça (18) pelo ministro Luís Roberto Barroso, o estado estabeleceu gratuidade de ida e volta aos eleitores que precisam se deslocar para a cidade de votação.

Além disso, a prefeitura de Belém também anunciou a “catraca livre” nos ônibus da capital durante o dia 30.

A decisão estadual vale das 7h da manhã do sábado (29) que antecede a votação, até as 7h da manhã de segunda-feira (31).

Por:Jornal Folha do Progresso em 19/10/2022/07:05:53 com G1PA

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A Polícia Federal instaurou nesta quinta-feira (13) um inquérito para investigar eventuais crimes cometidos por institutos de pesquisa que erraram resultados do primeiro turno das eleições.

A investigação é uma determinação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Ele comunicou a PF sobre a necessidade de um inquérito após receber uma representação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, que contestou o levantamento de empresas que fizeram um prognóstico errado das intenções de voto para o chefe do Executivo.

“Resultados muito discrepantes, números que destoaram muito da realidade, do resultado final da eleição. É uma dúvida que a população brasileira tem. Tem sido muito questionado a metodologia dos institutos de pesquisa. Então, por precaução e até para apurar se houve alguma conduta criminosa nesse resultado por parte de alguma dessas empresas, nós determinamos a instalação do inquérito pela Polícia Federal”, afirmou Torres, em entrevista à Record TV.

As previsões dos principais institutos que fazem levantamentos sobre a preferência do eleitorado do país não se confirmaram. Datafolha e Ipec davam menos de 40% dos votos para Bolsonaro e apontaram a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhar sem a necessidade de segundo turno, mas ambos erraram.

Antes do primeiro turno, o Ipec fez sete pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto. Considerando os votos válidos, o petista oscilou de 52% para 51%. Levando em conta a margem de erro de 2 pontos percentuais estabelecida pelo instituto, o Ipec se aproximou do resultado divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que registrou 48% dos votos para Lula.

No entanto, a empresa não chegou nem perto do total de votos obtidos por Bolsonaro. O presidente teve 43%, segundo o TSE. Nos sete levantamentos do Ipec, contudo, o chefe do Executivo começou e terminou com 37% dos votos válidos. Com o Datafolha, não foi diferente. Em seis pesquisas feitas desde agosto, Lula iniciou com 51% dos votos válidos e terminou com 50%. Bolsonaro, por sua vez, tinha 35% na primeira amostra e 36% na última.

Cade

Nesta quinta-feira, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também abriu inquérito interno para investigar os institutos de pesquisa. O órgão vai analisar se os resultados apresentados sobre intenções de voto para presidente da República no primeiro turno das eleições podem ter sido adulterados para gerar impactos no mercado.

De acordo com representação feita no conselho, ocorreram erros na apresentação dos resultados, tendo em vista a discrepância do que apontavam as pesquisas eleitorais e o resultado das urnas.

“Os erros foram evidenciados pelos resultados das urnas apuradas, quando se constatou que as pesquisas de diferentes institutos de pesquisa, tais como o Datafolha, Ipec, Ipespe, entre outros, erraram, para além das margens de erro, nas pontuações em relação a alguns dos candidatos”, diz o Cade. (Com informações do Augusto Fernandes, do R7, em Brasília).

Jornal Folha do Progresso em 14/10/2022/

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Carlos Alberto Capeletti (PSD), prefeito de Tapurah (MT) — Foto: Reprodução

Justiça entendeu que caso é de propaganda ilegal e proibiu evento e divulgação do vídeo publicado na última semana.

A justiça eleitoral mandou o prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capeletti (PSD), apagar um vídeo em que promete o sorteio de um carro 0 km aos moradores, caso a cidade seja a líder do estado em número de votos para Bolsonaro.

Na decisão, a justiça configurou a ação como prática ilegal de propaganda eleitoral. O Ministério Público acionou a Polícia Federal para apurar possível compra de votos.

O vídeo foi publicado na última semana. Na cidade, que fica a 400 km da capital, Cuiabá, Bolsonaro recebeu no primeiro turno 4.751 votos, 73,05% do total dos votos válidos. Na imagem, o prefeito diz que faria um sorteio usando o comprovante de votação dos moradores, caso a cidade atingisse o primeiro lugar no estado em percentual de votos para o atual presidente.

“Então, eu quero propor aqui ao eleitor de Tapurah, para sermos o município que mais terá o índice percentual a Bolsonaro. Farei uma rifa de uma picape Strada, 0 km, se nós atingirmos o primeiro lugar no estado em percentual em prol do Bolsonaro, certo?”, disse em trecho do vídeo.

Nas imagens, ele também critica o candidato da oposição e traz falas ameaçadoras, como de problemas econômicos, caso Bolsonaro não leve a eleição. O prefeito ainda pede que os moradores façam campanha em prol do candidato.

Após a publicação, a justiça eleitoral acionou o prefeito determinando que a publicação seja retirada do ar. Para a justiça, o vídeo configura “prática ilegal de propaganda eleitoral” e “inequívoco oferecimento de vantagem a eleitores”.

Na decisão deste domingo (9) determinou ainda que fosse cancelado qualquer sorteio e a divulgação do vídeo em quaisquer outros canais. As medidas devem ser adotadas sob pena de R$ 100 mil em multa, caso o prefeito continue divulgando o sorteio ou promova eventos semelhantes.

As plataformas onde o conteúdo foi publicado também foram acionadas sobre a decisão para garantirem que o conteúdo seja apagado das redes, já que o conteúdo vinha sendo compartilhado.

Por telefone, o prefeito Carlos Alberto Capeletti informou ao g1 que ainda não foi notificado, mas que cumprirá a determinação da justiça e não vê a gravação, que foi feita por ele e compartilhada em grupos de WhatsApp, como compra de votos, já que não é candidato.

“O intuito era colocar Tapurah como município que mais teve votos em prol de Bolsonaro e que menos teve abstenção. Então, resolvi fazer o sorteio da caminhonete. Na minha concepção, o ticket de votação do segundo turno é porque tem o nome do eleitor e seria sorteado esse ticket. Quem votou no Lula, quem votou branco ou nulo vai participar também. Não tem como eu saber em quem ele votou”, disse. (Com informações do G1 MT e TV Centro América).

Jornal Folha do Progresso em 11/10/2022/

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Tanto PT quanto PL sinalizaram que seus candidatos devem participar do debate da Band (Foto:Reprodução).

Os dois candidatos a presidência devem se enfrentar em ao menos cinco debates antes da disputa do segundo turno

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem se enfrentar em ao menos cinco debates antes da disputa do segundo turno, em 30 de outubro. O primeiro está previsto para acontecer na TV Bandeirantes (Band) Confira as datas:
Quando será o primeiro debate entre Lula e Bolsonaro no segundo turno das eleições?

O primeiro debate do segundo turno das eleições 2022 entre o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputa a reeleição, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai ocorrer no dia 16 de outubro, um domingo. Tanto PT quanto PL sinalizaram que seus candidatos devem participar do debate da Band, tradicionalmente o primeiro entre os candidatos à Presidência.

Qual o horário do primeiro debate entre Lula e Bolsonaro no segundo turno das eleições?

O primeiro debate do segundo turno das eleições 2022 vai ocorrer às 20 horas, nos estúdios da Band.

Os outros debates agendados durante o segundo turno das eleições serão realizados na RedeTV, no SBT, na Record e na Globo (tradicionalmente o último).
Confira as datas dos próximos debates:

17 de outubro (segunda-feira) – Rede TV
21 de outubro (sábado) – CNN Brasil, SBT, Estadão/Eldorado, Veja, Terra e NovaBrasilFM
23 de outubro (domingo) – Record TV
28 de outubro (sexta-feira) – TV Globo
Qual a data do segundo turno das Eleições 2022?

O segundo turno será disputado no dia 30 de outubro, último domingo do mês. Assim como no primeiro turno, o horário em que os colégios eleitorais estarão abertos para receber os eleitores será das 8h às 17h no horário de Brasília. Locais com fuso diferentes do da capital deverão adaptar seus horários para que o encerramento em todo o país seja simultâneo.
Quais cargos serão votados no segundo turno das Eleições 2022?

Em estados nos quais houver necessidade, haverá disputa para governador. Todos os estados e o Distrito Federal votarão para presidente da República. (Com informações de Luciana Carvalho).

Jornal Folha do Progresso em 10/10/2022/17:39:01

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(Foto:Reprodução) – “Nos últimos quatro anos, o Brasil foi abandonado na fogueira do ódio e das desavenças. A negação atrasou a vacina, a arma ocupou o lugar dos livros. A iniquidade fez curvas a esperança. A mentira feriu a verdade”, afirmou Tebet.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), terceira colocada na disputa pela Presidência, declarou, nesta quarta-feira (05), apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno. “O que está em jogo é muito maior do que cada um de nós”, disse ela em pronunciamento nesta tarde.

“Nos últimos quatro anos, o Brasil foi abandonado na fogueira do ódio e das desavenças. A negação atrasou a vacina, a arma ocupou o lugar dos livros. A iniquidade fez curvas a esperança. A mentira feriu a verdade”, afirmou Tebet. “Por tudo isso […], depositarei nele [Lula] o meu voto”.

Tebet e Lula almoçaram juntos em São Paulo, na casa da ex-prefeita Marta Suplicy.

O ex-presidente já havia conversado, nesta segunda-feira (3), com Tebet. Antes do telefonema, o vice da chapa de Lula, Geraldo Alckmin, também conversou com a senadora. Após uma série de contatos, o telefonema foi intermediado pela mulher do ex-presidente, a socióloga Rosângela da Silva.

Na manhã desta quarta, o MDB anunciou a posição de neutralidade do partido no segundo turno, liberando seus filiados para apoiar Lula ou Jair Bolsonaro (PL).

A posição de neutralidade do MDB vinha sendo questionada por alguns membros do partido, que pediam que o partido tomasse uma posição. O tesoureiro do partido, senador Marcelo Castro (MDB-PI) havia afirmado que seria necessário o MDB escolher um candidato pela sua “história em defesa da democracia, de liberdade, de estado de direito, de respeito às instituições”. A ala emedebista mais vocal defende apoio a Lula.

O petista também anunciou nas redes sociais que terá apoio do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Ele compartilhou foto ao lado de Helder.

Tebet ficou em terceiro lugar na disputa presidencial, com 4,2% dos votos. Ela terminou a frente do pedetista Ciro Gomes (PDT), que ficou para trás na reta final da campanha.

O apoio da senadora a Lula já havia sinalizado logo após o anúncio do resultado do primeiro turno das eleições. No entanto, disse que aguardaria a posição dos presidentes dos partidos que participaram de sua coligação.

“Não esperem de mim omissão. Tomem logo [presidentes dos partidos da coligação] a decisão, porque a minha já está tomada. Eu tenho lado e vou me pronunciar no momento certo. Eu só espero que vocês entendam que esse não é qualquer momento do Brasil”, afirmou naquele momento a senadora em pronunciamento na sede do comitê de campanha. (Com informações do FOLHAPRESS).

Veja na íntegra o discurso de Tebet:

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A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) contará com 19 novos parlamentares a partir de janeiro de 2023.

Após apuração de 100% das urnas eletrônicas, a população paraense pôde conhecer quem são os 41 deputados estaduais eleitos no primeiro turno das eleições 2022, realizadas neste domingo (2).

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) contará com 19 novos parlamentares a partir de janeiro de 2023. Do total de 41 deputados estaduais, 35 concorriam à reeleição, porém o que se observou foi uma alta taxa de uma renovação de 46,3%. Os mais votados foram os deputados Chamonzinho e Iran Lima, ambos do MDB, que fez a maior bancada com 13 eleitos.

DEPUTADOS ESTADUAIS ELEITOS

Chamonzinho (MDB)
Iran Lima (MDB)
Chicão (MDB)

Angelo Ferrari (MDB)
Carlos Vinicios (MDB)
Martinho Carmona (MDB)
Zeca Pirão (MDB)
Ronie Silva (MDB)
Paula Titan (MDB)
Diana Belo (MDB)
Dr. Wanderlan (MDB)
Eraldo Pimenta (MDB)
Andreia Xaqrão (MDB)
Dirceu Ten Caten (PT)
Elias Santiago (PT)
Maria (PT)
Bordalo (PT)
Rogério Barra (PL)
Aveilton Souza (PL)
Coronel Neil (PL)
Cilene Couto (PSDB)
Erick Monteiro (PSDB)
Ana Cunha (PSDB)
Antonio Tonheiro (PP)
Luth Rebelo (PP)
Lu Ogawa (PP)
Igor Normando (PODE)
Renato Oliveira (PODE)
Adriano Coelho (PDT)
Braz (PDT)
Gustavo Sefer (PSD)
Delegado Nilton Neves (PSD)
Delegado Toni Cunha (PSC)
Wescley Tomaz (PSC)
Fábio Freitas (REPU)
Josué Paiva (REPU)
Thiago Araújo (CIDA)
Bob Fllay (PTB)
Victor Dias (União)
Fábio Figueiras (PSB)
Lívia Duarte (PSOL)

Por:Jornal Folha do Progresso em 03/10/2022/07:05:53

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O candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o mais votado no estado do Pará. Com 100% das urnas apuradas neste domingo (2), Lula atingiu 52,22% dos votos válidos, o equivalente a pouco mais de 2,4 milhões de votos.

Lula vira sobre Bolsonaro e eleições vão para 2º turno

O número representa uma diferença de 559.957 votos em relação ao adversário, o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e candidato à reeleição. No estado do Pará, Bolsonaro alcançou 40,27% dos votos válidos, o que representa mais de 1,8 milhão de votos.

Repetindo 2018

Com o resultado divulgado pela Justiça Eleitoral, o estado do Pará mantém os votos no partido de Lula da mesma forma como o fez em 2018, quando disputavam pelo cargo à Presidência da República os candidatos Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (na época, do PSL).

Naquele primeiro turno, além do Pará, votaram na sigla os estados Maranhão, Piauí, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Já no segundo turno a quantidade de estados aumentou: além do Pará, tivemos Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe.

Por:Jornal Folha do Progresso em 03/10/2022/07:05:53

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Foto: divulgação – Aplicativo do TSE recebeu no Oeste do Pará 77 denúncias de crimes eleitorais

No oeste do Pará, pelo menos 11 municípios registraram algum tipo de crime eleitoral, que está sendo investigado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA). Até a quinta-feira (29), 77 denúncias constavam nos registros do aplicativo, do total de 806 ocorrências registradas em 64 cidades paraenses. A capital Belém lidera com 384 ocorrências.

A segunda cidade com o maior número de denúncias de crimes eleitorais é Ananindeua com 64 registros. Castanhal aparece em terceiro com 42 ocorrências e Marabá em quarta posição com 40. Na quinta posição está Abaetetuba com 25. O município de Santarém vem a seguir na sexta posição com 22 ocorrências.

Essas são as cidades com os maiores registros de denúncias de abusos praticados por candidatos e partidos políticos. Na região oeste paraense, além de Santarém, foram registradas ocorrências em mais dez municípios: Oriximiná (12), Uruará (10), Itaituba (8), Altamira (7), Monte Alegre (5), Alenquer (5), Belterra (3), Mojuí dos Campos (2), Trairão (2), e Novo Progresso (1).

O aplicativo, no entanto, não específica o tipo de abuso cometido e nem informa os nomes dos candidatos ou dos partidos. Em todo o país, o Pardal já registrou mais de 25 mil denúncias. São mais de mil ocorrências feitas por dia. Muitas dessas ocorrências deram origens a processos que estão em tramitação no sistema do processo judicial eletrônico da Justiça Eleitoral.

Por meio do aplicativo, o eleitor pode denunciar propaganda irregular e outras práticas proibidas por lei, como a compra de votos, por exemplo. Baixe AQUI

Por:Jornal Folha do Progresso em 01/10/2022/07:05:53

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