Indígenas do acampamento Terra Livre, em 2022, durante protesto, em Brasília. — Foto: Amanda Salles/g1DF
Apesar de ainda enfrentarem preconceito e falta de incentivo, lideranças indígenas veem nova oportunidade de representação no congresso. Atuação também tem sido crescente fora do âmbito institucional.
Em 2022, ano de eleições no Brasil, o mês dos povos indígenas levanta, entre outras questões, a participação indígena na política, dentro e fora do âmbito institucional. (As informações são do Marcus Passos e Brenda Rachit, g1 Pará — Belém).
Pesquisadores e lideranças paraenses afirmam que a presença indígena tem crescido nas esferas políticas e que a expectativa para as eleições deste ano é que haja mais candidaturas indígenas que defendam os direitos dos povos tradicionais e combatam o avanço de atividades ilegais no Pará, como o garimpo em áreas de preservação e o desmatamento.
Puyr Tembé, presidente da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará, acredita que a próxima eleição é uma nova chance de contar com candidaturas que potencializem as lutas da comunidade indígena.
“Esse ano estão vindo muitas pessoas pela primeira vez. É um cenário novo, porque está na hora, mais do que nunca, da gente mudar, estar dentro, ajudando a fazer a mudança que o país precisa”, declara.
Puyr considera que a ocupação de espaços institucionais por indígenas está crescendo.
“De 2018 para cá tivemos um saldo bem significativo de candidaturas, com a primeira indígena a ser candidata a co-presidência desse país, que foi Sônia Guajajara. Então, abriu as portas para muitas mulheres, homens e jovens na política”, afirma a Tembé.
O pesquisador Petrônio Potiguar, da Universidade do Estado do Pará (Uepa), avalia que o crescimento da atuação indígena na política institucional ocorre no momento certo.
“Esse processo está se acelerando muito mais rápido diante das agressões que estão acontecendo, como o assédio sexual de meninas indígenas, em Roraima, e a ameaça de garimpeiros, em Altamira. Isso faz com que o movimento indígena procure dentro da candidatura parlamentar um meio para interferir nessas questões”, analisa.
Mydjere Kayapó, da aldeia Baú, diz que na região de onde veio, não há vereadores indígenas. Ele afirma que considera importante ocupar os espaços políticos, mas que não se trata apenas de eleger indígenas e, sim, eleger aqueles que trabalhem a favor e não contra os interesses do seu povo.
“Nas últimas eleições, as candidaturas indígenas da minha região defendiam pautas que somos contra, como a legalização do garimpo. Precisamos de candidatos comprometidos com o movimento indígena e não com quem quer apenas explorar a nossa riqueza, destruindo e contaminando a nossa floresta”, destaca Mydjere Kayapó.
Mydjere é vice-presidente do Instituto Kabu, ONG situada em Novo Progresso, no sudoeste paraense, e que representa 12 aldeias das terras indígenas Baú e Menkragnoti. Ele afirma que os indígenas ainda lidam com muito preconceito e ignorância.
Entraves e resistência
Segundo dados da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), há cerca de 60 mil indígenas, com mais de 55 etnias, no estado. Mais de 25% do território paraense é ocupado por indígenas, distribuídos em torno de 77 terras , em 52 municípios.
Apesar de ocuparem cerca de um quarto do estado, as comunidades indígenas ainda enfrentam alguns entraves históricos para ter representação na política institucional. Petrônio Potiguar destaca questões como a falta de orientação, o preconceito e ausência de apoio financeiro.
“O sistema eleitoral do Brasil tem que ser revisto para permitir mais acessibilidade aos povos indígenas. A estrutura de inserção para alguns grupos na política é extremamente complexa”, afirma.
O pesquisador afirma que apesar de o governo federal ter uma “política anti-indígena”, as comunidades não têm sido passivas. “A resistência indígena sempre foi presente”, acrescenta.
“No Pará, (a atuação indígena) tende a se manifestar de maneira mais lenta por conta da questão geográfica, do distanciamento, mas mesmo assim há um movimento para isso. Em 2020 nós tivemos 10 candidatos para vereador, em Oriximiná. Penso que em 2022 esse movimento tende a ser maior”, explica.
Mydjere Kayapó defende que a sociedade precisa entender a relevância da contribuição indígena para desenvolvimento da região e do país como um todo. Ele reforça que as comunidades precisam ser respeitadas e ouvidas dentro do processo político.
“Somos muitos povos que resistiram e que mantêm a própria língua, costumes. Temos um modo de vida que não destrói o meio ambiente. Por isso, as pessoas precisam se dar conta que contribuímos para a economia do país, que trabalhamos muito. Nunca nos perguntam o que queremos e como queremos o nosso futuro”, argumenta Mydjere.
Como os povos indígenas têm atuado na política?
A movimentação política de indígenas ultrapassa a esfera institucional. Exemplo disso é o Acampamento Terra Livre (ATL), que em 2022 se tornou a maior mobilização indígena do país, segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Em 18 anos de história, o ATL já reuniu em Brasília, entre os dias 4 e 14 de abril, mais de 8 mil lideranças de 200 povos indígenas. Para Puyr Tembé, presidente da Fepipa, o ATL tem uma importância política, cultural e de intercâmbio de povos.
“Ali você conversa várias pautas que vão da questão territorial, da saúde, da educação. O ATL não é importante apenas para os povos indígenas, mas para o Brasil inteiro. Quem passava por Brasília conseguia ver a dimensão dos povos indígenas. Esse ano o Pará levou 18 ônibus para o ATL”, afirma.
Esse ano, o projeto pretende ampliar a representação dos povos nas instâncias dos poderes legislativo e executivo em todo o país. Na ocasião, mais de 30 candidaturas indígenas foram lançadas pelo movimento.
“Acho que se conseguirmos emplacar mais lideranças indígenas dentro do congresso, dentro dos ambientes políticos, nós conseguiremos viabilizar a voz de muitos povos. Conseguiremos emplacar leis que defendam os povos indígenas”, afirma.
Petrônio Potiguar reforça que o Acampamento Terra Livre é um dos movimentos mais organizados mundialmente no que diz respeito às populações originárias.
“Uma forma de fazer pressão sobre o governo”, considera.
Já dentro do ambiente político institucional no Brasil, a atuação indígena está em processo de crescimento, afirmam pesquisador e lideranças.
Nas eleições de 2018, apenas uma indígena foi eleita para o Congresso Nacional. Joênia Wapichana (Rede-RR) é a primeira deputada federal indígena eleita desde que o cacique xavante Mário Juruna deixou o Congresso Nacional, em 1987.
Já em 2020, nas eleições municipais, os prefeitos indígenas passaram de seis para oito, na comparação com as eleições de 2016. Nenhum dos prefeitos é do Pará. Já os vereadores aumentaram de 168 para 179. Com relação aos vice-prefeitos, o aumento foi de 184 para 197.
A presidente da Fepipa, Puyr Tembé, afirma que a mudança da história indígena só vai ocorrer quando os próprios indígenas estiverem dentro desse processo de construção dessa mudança.
“Participar desses espaços é uma estratégia que os povos indígenas precisam alcançar”, enfatiza.
Histórico
Em 1982, o Brasil elegeu o primeiro deputado federal indígena. O cacique xavante Mário Juruna foi eleito pelo PDT com 31 mil votos, representando o estado do Rio de Janeiro. O pesquisador Petrônio Potiguar explica que a partir da eleição ocorreu um processo de “sistematização do movimento indígena”.
O professor de questões indígenas conta que, naquela década, principalmente com a oficialização da constituição de 1988, o movimento indígena começa a inserir pautas no campo político institucional, como demarcação das terras indígenas, meio ambiente e sustentabilidade, saúde e educação.
“Daquele período, em diante, os indígenas começam a fazer um forte movimento para ter representação política. Essa representatividade é importante na defesa de outras pautas, como cotas para indígenas nas universidades, demarcação de terras, etc”, afirma o pesquisador.
Potiguar destaca que nesse mesmo contexto começam a surgir instituições e organizações que buscam “qualificar os indígenas no sentido de orientá-los para inserção política”. Entre elas está a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e, no Pará, a Federação dos Povos Indígenas.
As ações que ferem os direitos povos originários têm sido combatidas com a organização dos movimentos sociais indígenas, por meio de pressão política.
“A cada PL que afetou os direitos deles, eles vão para o STF ou outras instâncias. Tudo pela via legal”, defende o pesquisador.
Jornal Folha do Progresso em 26/04/2022/09:07:52
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