Não Votou- Prazo para justificar ausência no 2° turno termina nesta quinta-feira

Não Votou- Dia 27 deste mês termina o prazo para justificar ausência no 2° turno (Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação
O prazo para justificar a ausência no segundo turno das eleições gerais de 2018, dia 28 de outubro, termina nesta quinta-feira (27). Os eleitores que não votaram no segundo turno precisam regularizar a situação, sob pena de impedimento de fazer matrícula em universidades, tirar o passaporte, tomar posse em cargo público e receber o salário, no caso dos servidores.

Segundo o Tribunal Superior Eleieotral (TSE), o não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa. Pela Constituição, os brasileiros com idade entre 18 anos e 70 anos são obrigados a votar. Após três ausências consecutivas não justificadas, o título de eleitor é cancelado.

Não precisam justificar a ausência os eleitores cujo voto é facultativo (analfabetos, os com 16 anos a 18 anos e os maiores de 70 anos), além dos portadores de deficiência física ou mental que torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais. A justificativa pode ser feita diretamente nos cartórios eleitorais ou pela internet.

Formulário

No primeiro caso, é necessário preencher o formulário disponível no cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor e nas páginas da Justiça Eleitoral na internet. O documento deverá ser entregue no cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor é inscrito. É preciso anexar comprovante do motivo da ausência.

Pela internet, a justificativa é feita no Sistema Justifica. O eleitor deverá preencher o formulário online, informando seus dados pessoais e o motivo da ausência, bem como anexar o comprovante do impedimento para votar. Se a justificativa for aceita, o eleitor será avisado da decisão.

O brasileiro residente no exterior que não votou também precisa justificar o não comparecimento às urnas. Ao requerimento de justificativa eleitoral devem ser juntadas cópias do documento oficial brasileiro de identidade e do comprovante dos motivos alegados para justificar a ausência. A documentação deve ser enviada ao juiz da Zona Eleitoral do Exterior ou entregue nas missões diplomáticas ou encaminhada pelo Sistema Justifica.

Agência Brasil

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Helder Barbalho é o novo governador do Estado do Pará-Jair Bolsonaro é o novo presidente do Brasil

Helder Barbalho (MDB) é o novo governador do Pará, após ser eleito, neste  domingo (28), com mais de 55% dos votos. Até as 18h45, cerca de 91% das 17.286 seções do Estado foram apuradas, e, matematicamente, Helder não pode mais ser ultrapassado pelo adversário, Márcio Miranda (DEM), que ficou em segundo lugar, com aproximadamente 45% dos votos.

Helder Zahluth Barbalho, de 39 anos, falou sobre a mudança que fará como governador. “Queremos virar essa página e fazer um governo presente, com disposição, vontade e coragem de liderar as transformações que nosso Pará tanto precisa”, disse.

Uma das principais reclamações da população paraense é sobre a insegurança que assombra o Estado. Com isso, Helder destacou suas propostas para resolver esse problema.

“Temos, acima de tudo, que fortalecer as polícias civil, militar e municipal, ampliando seus efetivos, pagando salários condizentes e dando condições para que garantam a segurança do cidadão. Como a situação aqui fugiu do controle, um dos meus primeiros atos será solicitar, ao novo presidente da República, a presença da Força Nacional de Segurança no Pará para cooperar com as nossas polícias”, destacou.

HELDER BARBALHO

Helder Zahluth Barbalho nasceu em Belém do Pará, em 18 de maio de 1979. Ele é graduado em Administração no ano de 2002, pela Universidade da Amazônia (Unama), em Belém, e pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, com o título de MBA Executivo em Gestão Pública. No ano 2000, foi o vereador mais votado de Ananindeua com 4.296 votos. Dois anos depois, se elegeu deputado estadual, também o mais votado, com 68.474 votos.

Helder assumiu a Prefeitura de Ananindeua, terceira maior cidade da Amazônia, com 25 anos de idade, em 2005, tornando-se o prefeito mais jovem da história do Pará. Ainda como prefeito de Ananindeua, assumiu a presidência da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep).

Em 2008 foi reeleito à prefeitura de Ananindeua, no 1º turno, com 93.493 mil votos.

Helder atuou nos últimos anos como Ministro da Pesca e Aquicultura, Ministro da Secretaria Nacional dos Portos e Ministro da Integração Nacional.

Jair Bolsonaro é o novo presidente do Brasil

O candidato Jair Messias Bolsonaro (PSL) é o novo presidente da República do Brasil, após ser eleito neste domingo (28) com aproximadamente 55,50% dos votos. Às 19h20 aproximadamente 94% das 454.490 seções foram apuradas, e, matematicamente, Bolsonaro já não pode ser ultrapassado pelo candidato adversário, Fernando Haddad (PT), que ficou em segundo lugar, com aproximadamente 44,46% dos votos.

Jair Messias Bolsonaro nasceu em Campinas (SP) no dia 21 de março de 1955, filho de Perci Geraldo Bolsonaro e de Olinda Bonturi Bolsonaro. Cursou a Escola Preparatória de Cadetes do Exército e, em seguida a Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), formando-se em 1977.

Ao vivo, pelo Facebook, o presidente eleito se pronuncia a população brasileira

Bolsonaro é militar de reserva: ele serviu ao Exército brasileiro, de 1971 a 1988, e chegou a se tornar capitão entre os anos de 1979 a 1981. Jair atua como deputado federal desde 1991 e estava no sétimo mandato, eleito pelo Partido Progressista (PP).

No primeiro turno das eleições deste ano, Jair Bolsonaro teve 49.276.990, um total de  46,03% dos votos válidos.

(DOL)

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A guerra suja nas redes sociais para chegar à presidência

Desinformação em massa nas redes sociais, acusações de manipulação do eleitorado e de financiamento ilegal pelo envio de milhões de mensagens para denegrir o adversário: a reta final da eleição presidencial no Brasil se tornou uma guerra sem quartel na Internet (fOTO: Fornecido por AFP)-
Desinformação em massa nas redes sociais, acusações de manipulação do eleitorado e de financiamento ilegal pelo envio de milhões de mensagens para desqualificar o adversário: a reta final da eleição presidencial no Brasil se tornou uma guerra sem quartel na Internet.

A Polícia Federal investiga a disseminação de informações falsas contra Jair Bolsonaro, o favorito, candidato do PSL, e seu adversário, o petista Fernando Haddad.

O principal campo de batalha desta guerra é o WhatsApp, que tem 120 milhões de usuários em um país com quase 210 milhões de habitantes.

O jornal Folha de S. Paulo revelou que várias empresas financiaram o envio de milhões de mensagens contra Haddad antes do primeiro turno, no dia 7 de outubro.

As empresas teriam contratado “pacotes” de disparo de mensagens através de agências de marketing digital, pelo valor total de 12 milhões de reais.

Em resposta à denúncia, o Whatsapp anunciou o bloqueio de cerca de 100 mil contas.

Diante da situação, especialistas recomendaram a redução do limite de reenvios – de 250 para 20 – a fim de se evitar a difusão em massa de propaganda e de notícias falsas.

A justiça eleitoral abriu uma investigação a pedido do Partido dos Trabalhadores (PT), de Haddad, enquanto Bolsonaro nega taxativamente qualquer envolvimento no caso.

Bombardeio de ‘robôs’

Para Jaques Wagner, ex-ministro do PT e chefe de campanha de Haddad, o que está ocorrendo no Brasil com as redes sociais deve servir de “lição para a democracia em todo o mundo”.

“Hoje vemos isto na política, amanhã poderá ser uma guerra comercial, a destruição de empresas (…) É uma ferramenta nova, que supera fronteiras”, disse à AFP.

Ex-governador da Bahia, Wagner acredita que a candidatura de Haddad “está resistindo muito bem ao bombardeio de milhões de robôs” e perfis falsos criados para contaminar as discussões nas redes sociais.

Segundo a última pesquisa Ibope, publicada na terça-feira, Bolsonaro tem 57% das intenções de voto, contra 43% para Haddad, que reduziu a diferença em quatro pontos em sete dias.

O potencial das redes sociais para impactar o resultado da votação no Brasil evoca as revelações do uso indevido de dados de usuários do Facebook durante a eleição nos Estados Unidos vencida por Donald Trump e no referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit), ambos em 2016.

Facebook, cuja reputação foi amplamente afetada desde então, anunciou na segunda-feira o fechamento de 68 páginas e 43 contas ligadas ao grupo de marketing brasileiro Raposo Fernandes Associados, que segundo uma investigação da imprensa promovia Bolsonaro.

Ataques pessoais

Um grupo de investigação da Uerj que analisa desde maio o conteúdo das mensagens em grupos de WhatsApp pró-Bolsonaro detectou numerosos conteúdos falsos, especialmente boatos sobre fraudes nas urnas eletrônicas no primeiro turno.

Outras mensagens incitam os membros dos grupos a publicar comentários negativos, inclusive ataques pessoais, contra personalidades que declararam apoio a Haddad.

Bolsonaro intensificou sua presença nas redes sociais após ser esfaqueado em um comício na cidade de Juiz de Fora, no dia 6 de setembro.

O capitão da reserva do Exército passou por duas cirurgias e foi obrigado a suspender sua campanha nas ruas, mas se manteve ativo nas redes sociais, onde se comunicou quase que diariamente com seus cerca de oito milhões de seguidores no Facebook.

Nahema Marchal, coautora de um estudo da Universidade de Oxford, adverte que é “extremamente difícil estabelecer uma relação de causa a efeito entre o que as pessoas veem na Internet e como votam” e que “cada eleição é diferente”.

“Mas pesquisas indicam que nas redes sociais a desinformação e os conteúdos conspiratórios circulam mais rapidamente que a informação factual”, em grande parte porque o conteúdo online “costuma ter mais carga emocional”.

Fonte:AFP/Por Louis GENOT, Marc BURLEIGH
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Pará adere à Lei Seca no segundo turno das eleições

Medida entra em vigor a partir da meia noite de domingo e segue até às 18 horas do mesmo dia
(Foto:  O Liberal (arquivo) – Neste domingo (28), ficará expressamente proibida, entre meia noite e 18h, a comercialização de bebidas alcoólicas e eventos festivos em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates, lanchonetes e casas noturnas, correndo o risco de serem fechados em casos de flagrante, conforme previsto pela Lei Seca. Quem for encontrado consumindo álcool neste domingo também enfrenta punição e risco de ser detido, e todos os eleitores que desrespeitarem o Código Eleitoral podem enfrentar de três meses a um ano de prisão, além de pagamento de multa.

Diferente do que aconteceu no primeiro turno da corrida eleitoral, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Pará não vai contestar a decisão judicial. Nas vésperas da primeira votação deste ano, o sindicato entrou com uma solicitação para que bares e restaurantes pudessem funcionar até as 2h da madrugada de sábado para domingo, enquanto boates poderiam permanecer abertas até as 3h – ambas as reivindicações destinadas às cidades de Belém e Ananindeua, para reduzir os prejuízos aos setores.

Nesta segunda etapa, os representantes do sindicato decidiram que não seria prudente contestar essa medida por conta da polarização entre os dois concorrentes à Presidência da República. O assessor jurídico do sindicato, Fernando Soares, garantiu que as empresas receberam recomendações quanto às regras a serem seguidas no dia da eleição por meio de portaria, e que não houve nenhum tipo de flagrante no primeiro turno.

Por: Redação Integrada ORM 26 de Outubro de 2018 às 13:52

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Pará contará com 5 mil militares no segundo turno das eleições

(Foto: Igor Mota/O Liberal) – Para garantir a tranquilidade no processo eleitoral, cerca de 5 mil homens das três forças militares: Exército, Aeronáutica e Marinha do Brasil, vão atuar nas Eleições do próximo domingo (28), nos Estados do Pará, Amapá e Maranhão e Tocantins. O deslocamento das tropas de Belém se iniciou desde quarta-feira (24). Assim como no pleito do primeiro turno, a maior parte do efetivo ficará em solo paraense, com a média de 3,5 mil homens do Comando Conjunto Norte, ativado pelo Ministério da Defesa e composto pelo Comando Militar do Norte, 4º Distrito Naval e Ala 9.

Os trabalhos irão atender à demanda do Tribunal Superior Eleitoral, para executar a lisura na votação e, também, na apuração dos votos. A medida está prevista na Constituição Federal. Ao total, o efetivo estará presente em 108 municípios. “Nossos homens já foram previamente treinados para fazer o atendimento de qualquer anormalidade durante o Pleito”, explicou o general de Divisão Anisio David de Oliveira Junior, comandante da 8ª Região Militar.

Todos os municípios que receberão o apoio logístico das Forças Armadas foram devidamente escolhidos pelo Tribunal Superior Eleitoral. O emprego das tropas ocorrerá em integração com os órgãos de segurança pública e em colaboração ao Tribunal Regional Eleitoral. No Pará, em comparação com o primeiro turno, o TRE solicitou a inclusão do município de Barcarena e a exclusão de Moju e Monte Alegre, o que soma sessenta cidades no Estado. O efetivo é mantido em cerca de 3.700 militares.

Quarenta e cinco cidades do Maranhão, 27 a menos que no primeiro turno, receberão tropas federais com um emprego de 800 militares do Exército em todo o Estado. Dois municípios do Amapá receberão tropas federais para apoio logístico com um emprego de 27 militares do Exército e da Força Aérea em todo o Estado.

Por: Redação Integrada ORM 26 de Outubro de 2018 às 16:28 Atualizado em 26 de Outubro de 2018 às 16:38

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Datafolha mostra que diferença entre Bolsonaro e Haddad cai 6 pontos

(Foto: Reprodução)- A distância entre os candidatos a presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) caiu de 18 para 12 pontos em uma semana, aponta pesquisa do Datafolha.

A três dias do segundo turno, o deputado tem 56% dos votos válidos, contra 44% do ex-prefeito de São Paulo. No levantamento passado, apurado em 17 e 18 de outubro, a diferença era de 59% a 41%.

Tanto a queda de Bolsonaro quanto a subida de Haddad se deram acima da margem de erro, que é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

O Datafolha entrevistou 9.173 eleitores em 341 cidades no levantamento, encomendado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo e realizado na quarta (24) e na quinta (25). O nível de confiança é de 95%.

O resultado é a mais expressiva mudança na curva das intenções de voto no segundo turno até aqui, e reflete um período de exposição negativa para o deputado do PSL.

No período, emergiu o caso do WhatsApp, revelado em reportagem da Folha de S.Paulo que mostrou como empresários compraram pacotes de impulsionamento de mensagens contra o PT pelo aplicativo. A Justiça Eleitoral e a Polícia Federal abriram investigações.

No domingo (21), viralizou o vídeo da palestra de um de seus filhos, o deputado reeleito Eduardo (PSL-SP), em que ele sugere que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo Tribunal Federal em caso de contestação de uma vitória de seu pai.

A fala foi amplamente condenada, obrigando Bolsonaro a se desculpar com a corte. No mesmo dia, o candidato fez um discurso via internet para apoiadores em São Paulo cheio de elementos polêmicos: sugeriu, por exemplo, que os “vermelhos” poderiam ser presos ou exilados, e disse que Haddad deveria ir para a cadeia.

Em votos totais, Bolsonaro tem 48%, ante 38% de Haddad e 6% de indecisos. Há 8% de eleitores que declaram que irão votar branco ou nulo. Desses, 22% afirmam que podem mudar de ideia até o dia da eleição.

O deputado perdeu apoio em todas as regiões do país, embora mantenha sua liderança uniforme, exceto no Nordeste, onde Haddad tem 56% dos votos totais e Bolsonaro, 30%.

A maior subida de Haddad ocorreu na região Norte, onde ganhou sete pontos, seguido da Sul, onde ganhou 4. Já Bolsonaro mantém uma sólida vantagem na área mais populosa do país, o Sudeste: 53% a 31% do petista. O Centro-Oeste e o Sul seguem como sua maior fortaleza eleitoral, com quase 60% dos votos totais nas regiões.

Entre os mais jovens (16 a 24 anos), Haddad viu sua intenção de voto subir de 39% para 45%, empatando tecnicamente com Bolsonaro, que caiu de 48% para 42%.

O segmento em que o petista mais subiu foi entre os mais ricos, aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos. Ali, cresceu oito pontos, mas segue perdendo de forma elástica para Bolsonaro: 61% a 32% dos votos totais. Lidera na outra ponta do estrato, entre os mais pobres (até 2 salários mínimos), com 47% contra 37% do deputado.

Entre o eleitorado masculino, Bolsonaro mantém ampla vantagem sobre Haddad, embora tenha caído três pontos -mesma medida da subida do petista. Tem 55% a 35%, distância que é reduzida a um empate técnico por 42% a 41% entre as mulheres.

A rejeição a ambos os candidatos, uma marca desta eleição, permanece alta. Haddad viu a sua oscilar negativamente de 54% para 52%, enquanto Bolsonaro teve a sua subindo três pontos, para 44%. A certeza do voto dos eleitores declarados de ambos é alta: 94% dos bolsonaristas e 91% dos pró-Haddad se dizem convictos.

(Folhapress)

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Marido agride e ameaça matar mulher que escreveu nome de candidato a presidente na mão

Leandro Araújo de Souza foi levado para a delegacia, onde prestou depoimento e pagou fiança.
Laila Mirela foi agredida pelo marido — Foto: Portal Sorriso

Marido agride e ameaça matar mulher que escreveu nome de candidato a presidente na mão em MT

Uma jovem de 19 anos foi agredida e ameaçada de morte pelo marido, em Sorriso, a 428 km de Cuiabá, após pegar uma caneta e escrever na mão o nome do candidato à Presidência da República, Fernando Haddad, e de sua vice, Manuela D’ávila.

Laila Mirela Chagas do Carmo contou ao G1 que na segunda-feira (22) estava preparando o almoço quando escreveu os nomes “Haddad e Manuela” na mão.

Leandro Araújo de Souza, de 19 anos, mandou ela apagar o que havia escrito. Após a mulher se negar a apagar, Leandro teria pego a caneta e rabiscado com força a mão dela. Depois disso, segundo contou Laila, ele torceu a mão dela com a intenção de quebrar.

Ele ainda teria quebrado o celular da vítima, jogando no chão, para que ela não chamasse a polícia.

Leandro teria dito à mulher que se ela acionasse a polícia ou saísse de dentro de casa ela nunca mais veria a filha do casal e ele a mataria.

Laila conta que esperou Leandro ir trabalhar, pegou a filha do casal e foi para a casa de uma tia, que a levou até a delegacia, onde Laila registrou um boletim de ocorrência.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais foram com a vítima até a casa dela e lá encontraram o suspeito, que resistiu à prisão.

Mesmo assim, Leandro foi levado para a delegacia, onde prestou depoimento e pagou fiança.

“Menos de 3 horas após ser detido ele já estava em casa novamente. Agora ele fica indo na casa da minha tia ameaçar a gente”, diz Laila.

Laila conta que teme pela sua vida e pela vida de sua filha após as ameças de Leandro. Ainda segundo ela, as agressões são constantes.

“Me sinto desprotegida e com medo porque eu não tenho pai ou mãe, não tenho com quem contar. Ele disse que vai me matar”, afirmou a vítima.
Fonte:G1MT

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Eleitor não pode ser preso a partir desta terça (23)

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (23) até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo (28). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no domingo da eleição constituem crimes arregimentar outros eleitores, realizar propaganda de boca de urna, usar alto-falante ou amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer tipo de propaganda de partido político ou candidato.

A publicação ou o impulsionamento de conteúdos na internet também são proibidos, podendo apenas ser mantidos em funcionamento as aplicações e conteúdos publicados antes do dia da votação, conforme resolução do TSE (23551/2017).

Os praticantes destes crimes podem ser punidos com detenção de seis meses a um ano, ou pena alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. O autor do crime também pode ter que pagar multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 15.961,50.

(Agência Brasil)

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Em vídeo, filho de Bolsonaro ameaça STF

(Foto:  Reprodução)- Um vídeo do deputado federal de São Paulo, Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), ganhou destaque neste domingo (21) na imprensa e nas redes sociais. Ao ser questionado por um enfermeiro sobre a possibilidade da candidatura de seu pai ser contestada pelo Supremo Tribuna Federal (STF), o deputado responde que o STF terá que pagar para ver. Além disso, ele afirma que para fechar o STF basta um soldado e um cabo.

“Aí já está encaminhando para um estado de exceção. O STF vai ter que pagar para ver. E aí quando ele pagar para ver, vai ser ele contra nós. Você tá indo para um pensamento que muitas pessoas falam, e muito pouco pode ser dito. Mas se o STF quiser arguir qualquer coisa – recebeu uma doação ilegal de cem reais do José da Silva e então impugna a candidatura dele. Eu não acho isso improvável, não. Mas aí vai ter que pagar para ver. Será que eles vão ter essa força mesmo? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF, você sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo não” comentou Eduardo Bolsonaro em um trecho do vídeo.

O vídeo foi gravado antes do primeiro turno da eleições, no dia 9 de julho, durante uma palestra que Eduardo Bolsonaro ministrava para concurseiros que desejam ingressar na Polícia Federal, em um curso preparatório na cidade de Cascável, no Paraná. O vídeo foi publicado no youtube no dia 10 de julho e já conta com mais de 100 mil visualizações.

 

https://youtu.be/csHwfjD-Hhs

Nesta tarde, em coletiva na casa do empresário Paulo Marinho, onde grava vídeos para seu programa eleitoral, o presidenciável Jair Bolsonaro disse desconhecer o vídeo. “Isso não existe, falar em fechar o STF. Se alguém falou em fechar o STF precisa consultar um psiquiatra”, afirmou o candidato. “Desconheço esse vídeo. Alguém tirou de contexto”, contestou.

TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, rebateu as declarações feitas pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre a possibilidade de fechar o STF. “Embora não sendo presidente do STF, e sim do TSE, no Brasil, as instituições estão funcionando normalmente e todos os juízes honram a toga e não se deixam abalar por qualquer manifestação que, eventualmente, possa ser compreendida como de todo inadequada”, disse Weber.

Por: Redação Integrada ORM

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TRE assegura que autor de fake news será identificado

Medida visa garantir a lisura do processo de votação e apuração no País
(Foto:   Divulgação/Arquivo) -“As pessoas esquecem que ninguém é anônimo na internet. Então que o eleitor ou a pessoa com má intenção não se engane, ela será punida, pode até ser após as eleições, mas ela vai responder”, observou o secretário de Tecnologia da Informação, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), Felipe Brito, nesta terça-feira (16), com base nas últimas informações recebidas diretamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tomou novas medidas para combater a enxurrada de notícias falsas (fake news) que circulam no mundo da internet e em aplicativos digitais, não apenas contra candidatos e coligações mas contra a própria Justiça Eleitoral, colocando em risco o caráter íntegro do processo de votação e apuração no País.

Felipe Brito informou que na última segunda-feira (15), o TRE Pará participou da videoconferência com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, e todos os demais presidentes de TREs, em que foram anunciadas ações contra a disseminação de notícias falsas na campanha eleitoral em curso.

Ele informou que os cinco Estados brasileiros que mais registraram ataques contra a lisura do processo eleitoral foram Paraná, Santa Catarina, Rio Grande de Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, e que a Polícia Federal já tem indícios que alguns foram feitos de forma sistematizada e organizada por grupos políticos que tentaram obstruir a votação ou questioná-la para justificar uma eventual derrota de um candidato ou ainda para tentar implantar a votação manual, que é mais suscetível à fraude do que a votação eletrônica.

“O Pará é um ponto fora de curva, registramos poucos questionamentos neste sentido, e um único caso de fake news, por meio da criação de um vídeo falso mostrando que o PJE (Processo Judiciário Eletrônico), do TRE, trazia a informação de que um candidato ao Governo do Estado seria ficha suja por responder a processo em outra esfera jurisdicional. O que não é verdade porque o PJE, do TRE, não tem informações desse padrão”, salientou o secretário de TI, do Tribunal.

Ele destacou que entre as principais iniciativas do TSE, está a inclusão de especialistas dentro do Ministério da Segurança Pública, na Central Nacional de Monitoramento da Segurança das Eleições, responsáveis por identificar as notícias falsas e agir rapidamente comunicando à Polícia Federal e todos os órgãos de segurança dos Estados brasileiros, a fim de frear a desinformação, com o uso do próprio WhatsApp.

“Os robôs desses grupos vão impulsionar a contra-medida. Houve um fake, a contra-medida será acionada se não na mesma velocidade bem próxima. Essa é a expectativa do TSE. Mobilizar a comunicação do TSE, a equipe de especialistas para enviar a contra-informação, a desconstrução da notícia falsa no mesmo meio. Não adianta receber a denúncia falsa no WhatsApp e responder numa página da web, é preciso ter um sincronismo, usar o mesmo meio para contra-atacar”, destacou Brito.

Ele ponderou que as páginas das redes digitais como o Facebook e o Twitter e seus endereços eletrônicos URL (web page address), como tecnicamente são chamados, são fáceis de identificar e apagar rapidamente, contudo, o aplicativo  WhatsApp têm uma segurança mais aprimorada, é difícil conter a distribuição da mensagem por essa rede virtual, mas não é impossível, já que todas as mensagens por WhasApp têm um código, um identificador único, e de posse do código, em questão, também é possível agir rapidamente, apagando as mensagens em todos os dispositivos móveis que a receberam.

Felipe Brito apelou para que o eleitor que receber mensagens falsas no WhatsApp ou no Facebook, procure o juiz eleitoral, o promotor eleitoral da zona eleitoral, ou até mesmo a própria polícia porque tais mensagens são crimes de calúnia e difamação contra à Justiça Eleitoral e obstrução do exercício do voto. ”Todos são crimes e estão ligados à Segurança Nacional. Então o eleitor deve encaminhar para a ouvidoria do tribunal ou juiz eleitoral essas informações vão ser tratadas e pode ser que atá o dia 28 o eleitor ou quem causou isso não seja punido mas ele será. A Policia Federal vai investigar, vai alcançar e ele vai responder criminalmente pelo ato”, concluiu.

Por: Redação Integrada ORM 16 de Outubro de 2018 às 20:59

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