PDT, PSC, PSOL e PSTU definiram nomes em convenções nacionais

Nos primeiros três dias de convenções nacionais, quatro candidatos a presidente da República foram confirmados pelos partidos políticos: Ciro Gomes (PDT), Paulo Rabello de Castro (PSC), Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU). Enquanto o PSOL e o PSTU lançaram a chapa completa, o PDT e o PSC ainda vão escolher os candidatos a vice-presidente.

Os convencionais do PDT aprovaram uma resolução autorizando a Executiva Nacional a negociar as alianças para o primeiro turno das eleições e o vice de Ciro Gomes. O PSC também vai articular um vice que agregue apoios, mas o candidato demonstrou disposição de ter uma mulher na sua chapa.

O PSOL formou uma chapa puro sangue: Sônia Guajajara será a candidata a vice de Boulos. O partido, no entanto, disputará as eleições de outubro coligado com o PCB, que realizou convenção na última sexta-feira e aprovou a aliança. O PSTU optou por não fazer coligações. O vice de Vera Lúcia será Hertz Dias.

O PMN e o Avante realizaram ontem (21) convenções nacionais e decidiram não lançar candidatos a presidente da República. Na convenção, o Avante decidiu dar prioridade à eleição de deputados federais: terá uma chapa com cerca de 80 nomes e pretende eleger pelo menos cinco.

O Avante não definiu se apoiará algum candidato a presidente no primeiro turno. Já o PMN decidiu que não dará apoio a nenhuma chapa nas eleições presidenciais.

Os partidos têm até o dias 5 de agosto para realizarem suas convenções nacionais. As candidaturas podem ser registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 15 de agosto. No próximo sábado devem se reunir SD, PTB, PV, PSD e DC.

Por: Agência Brasil 22 de Julho de 2018 às 14:18 Atualizado em 22 de Julho de 2018 às 14:18

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(Deputado Tiririca no plenário da Câmara -Foto Divulgação) –

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira, o Tiririca, disputará a reeleição neste ano. As informações são da Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S.Paulo.

No final do ano passado, Tiririca anunciou que deixaria a vida pública, “decepcionado com a política brasileira”. “Saio com vergonha do que vi nestes sete anos aqui”, declarou na ocasião.

Em 2010, ao chegar a Brasília, o humorista foi o deputado mais votado do país, com 1,354 milhão de votos, atrás apenas de Celso Russomanno entre os candidatos de São Paulo. Ficou marcado pelo bordão “pior do que tá, não fica” e se reelegeu em 2014, com 1,016 milhão de votos.

A coluna Radar revelou em maio que o cacique Valdemar Costa Neto tentava dissuadir Tiririca da desistência. O PR insistia que, sem a exposição da política, a agenda de shows do comediante poderia ficar esvaziada.

Por:Veja/Daniel Bergamasco

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Pré-candidato foi ao local onde os militares mataram 19 sem terra
(Foto:  Ulisses Pompeu/Estadão)
Em visita a Eldorado dos Carajás, no sudoeste do Pará, o pré-candidato ao Planalto pelo PSL, Jair Bolsonaro, defendeu os policiais presos pela morte de 19 trabalhadores rurais sem-terra ocorrido em abril de 1996 na região. Bolsonaro foi até a Curva do S, um trecho da BR-155, em Eldorado dos Carajás, onde os sem-terra foram mortos, dez com tiros à queima-roupa, por policiais militares comandados pelo coronel Mário Pantoja, condenado a 228 anos de prisão.

“Quem tinha que estar preso era o pessoal do MST (Movimento dos Sem Terra), gente canalha e vagabunda. Os policiais reagiram para não morrer”, disse Bolsonaro, em frente a troncos de castanheiras queimados que marcam o local exato do massacre. Um grupo de policiais que acompanhava o discurso aplaudiu.

A passagem de Bolsonaro pelo Pará é marcada pela crítica à luta da terra. Na noite anterior, em jantar para uma plateia de produtores rurais e policiais, em Marabá, Bolsonaro disse que, se eleito, vai tirar o Estado do “cangote” dos ruralistas, “segurar” as multas ambientais e aumentar a repressão a movimentos do campo. “Não vai ter um canalha de fiscal metendo a caneta em vocês”, disse o pré-candidato. “Direitos humanos é a pipoca, pô.”

Anteontem, em Marabá, Bolsonaro também defendeu o uso de armas para “resolver” comflitos no campo e criticar movimentos que defendem invasões de terra na região. “Ninguém tem o direito de invadir a propriedade alheia. Se o governo não tem pulso para conter esse abuso, que libere o porte de arma para que o trabalhador possa se defender”, afirmou.

O presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, discursou antes do presidenciável. “Bolsonaro, aqui o recado da classe produtora é direto: procuramos um presidente que não nos atrapalhe e não nos persiga”, disse. “Quando o senhor se tornar presidente, vê o que fará com essa gente da Funai, do Ibama, do Ministério Público, que não respeita a propriedade privada.”

Índios

Ainda ontem (13), Bolsonaro foi para a cidade vizinha de Parauapebas. Em frente a uma portaria do Complexo de Carajás, uma maiores regiões mineradores do País, ele discursou ao lado de uma família de índios da região. “Os índios e os afros são brasileiros como nós”, disse. “Eles não querem ser latifundiários, mas cidadãos. Se quiserem arrendar suas terras, vão arrendar. Se quiserem vender, vão poder vender.”

O deputado Eder Mauro, que participa da comitiva de Bolsonaro, emendou: “Nossa discussão (em Parauapebas) tratou sobre o minério produzido aqui no Pará, porque o Estado ganha pouco em comparação ao que é tirado das nossas terras. É uma injustiça com os garimpeiros, que são abandonados e massacrados”, lembrou Éder Mauro. “A mesma coisa acontece com os trabalhadores do setor agropecuário. Eles passam muitas dificuldades, e nós não admitimos que aquele que sustenta o país sofra violências. É preciso que eles possuam armas e se defendam”, pontuou o delegado.

Por: O Liberal 14 de Julho de 2018
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Nas palavras do pré-candidato do PSL, medida levará ‘progresso’ para indígenas e quilombolas
(Foto:  CAIO ROCHA) – Em evento em Parauapebas, no sudeste paraense, o presidenciável Jair Bolsonaro, do PSL, prometeu na manhã desta sexta-feira que, se for eleito, vai levar “progresso” a aldeias indígenas e permitir que quilombolas abram garimpo em terras demarcadas ou até mesmo possam vendê-las.

No evento, que contou com centenas de simpatizantes, Bolsonaro declarou que os indígenas têm o desque os indígenas têm o desejo de se “integrar à sociedade”.

— No meu governo, o progresso vai entrar nas terras indígenas, como vai entrar nos quilombolas também. O quilombola que quiser garimpar na sua terra, vai garimpar. Se quiser vender sua terra, vai vender também. O que a comunidade indígena quer é se integrar cada vez mais à nossa sociedade — afirmou.

Entre os dramas enfrentados atualmente por quilombolas e indígenas no Brasil estão o desmatamento e o avanço de latifúndios sobre territórios demarcados.

Líder nas pesquisas nos cenários sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro busca reduzir os impactos eleitorais negativos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele.ejo de se “integrar à sociedade”.

Em abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de racismo contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. Parte da denúncia é baseada nas declarações de Bolsonaro sobre uma comunidade quilombola.

— Eu fui em um quilombo em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas — afirmou na ocasião o deputado, que também acrescentou que eles “não fazem nada” e “nem para procriador eles servem mais”.

Nesta sexta, Bolsonaro adotou tom mais amenos, e chegou a chamar quilombolas e índios de “irmãos”.

— É uma satisfação muito grande estar aqui ao lado de gente que é tão brasileiro como nós, como índios, representantes afro neste evento. Somos irmãos — afirmou.
O evento foi organizado por Paulo Quilombola, que lidera uma entidade denominada Federação das Comunidades Quilombolas do estado do Pará. Seu grupo apoiava Alvaro Dias (Podemos), mas decidiu migrar para Bolsonaro.

Paulo Quilombola é questionado por entidades que não o consideram um representante legítimo do movimento. Em abril, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas divulgou uma nota assinada por dez entidades do Pará com críticas a Paulo.

Por: Portal ORM com informações de O Globo 13 de Julho de 2018 às 20:47 Atualizado em 13 de Julho de 2018 às 22:40

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‘A arma de fogo é um direito de vocês’, disse pré-candidato em viagem ao sudeste paraense
(Foto:  Cassiano Rosario)
Na tarde desta quinta-feira (12),Em viagem a Marabá, sudeste paraense, o pré-candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou que homicídios têm que ser respondidos com “bala”, e não dentro da lei. Bolsonaro discursou ao lado de Silvério Fernandes, irmão de Luciano Fernandes, empresário de Anapu  assassinado em maio deste ano por uma suposta disputa de terras.

— Vocês sabem a história do irmão dele, que eu conheci há pouco tempo no Rio de Janeiro. É um crime, ninguém duvida disso. Agora, esses marginais que cometeram esse crime não merecem lei, não. Merecem é bala!

Bolsonaro chegou no início da tarde a Marabá. No saguão do aeroporto, foi carregado por simpatizantes. Em todos as visitas feitas por ele a estados do país, o momento mais esperado por seus seguidores é a saudação no aeroporto. Depois de ser carregado nos braços por apoiadores, Bolsonaro vestiu a faixa presidencial e depois falou ao público.

— A arma de fogo é um direito de vocês. É um direito do cidadão de bem. E, mais importante do que a defesa da sua vida, é a defesa da nossa liberdade, que essa esquerdalha, materializada com o nome de PT, partido de trambiqueiros, quer tirar de nós. Onde o povo trabalha, o PT não cresce — disse.

Bolsonaro ainda atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chamando ele de “canalha” e “bandido”.

— Eu não quero mais o Lula preso. Eu quero o Lula em cana! Esse bandido tentou um movimento agora para ficar livre das grades e dos crimes que ele cometeu. Mas, como ainda temos pessoas de bem no Brasil, como Sergio Moro, entre outros, esse bandido vai continuar lá. E a gente espera que o Supremo Tribunal Federal não bote para fora esse grande canalha chamado Luiz Inácio Lula da Silva! — discursou o pré-candidato em um trio elétrico.
Por: Portal ORM com informações de O Globo 12 de Julho de 2018 às 21:46 Atualizado em 12 de Julho de 2018 às 22:03

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(Foto: Divulgação) –  A partir do próximo sábado (7), faltarão exatamente três meses para as eleições 2018, cujo pleito ocorrerá em 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário da Justiça Eleitoral traz prazos importantes para este mês de julho. A partir da próxima quinta-feira, 5, por exemplo, interessados em concorrer poderão realizar propaganda intrapartidária com vistas à indicação de seu nome, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor, já que a a propaganda eleitoral, este ano, será de 16 de agosto a 5 de outubro, para qualquer mídia. Além disso, a partir do dia 7 próximo, a administração pública ficará proibida de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados alguns casos, tais como a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança.

A Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), a fim de contribuir para a transparência do processo eleitoral, elaborou e vem divulgando o Manual de Orientações – Eleições 2018, alerta para os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade pública que devem ser observados por servidores e gestores públicos estaduais, como prática administrativa correta nesse “período eleitoral”. O documento pode ser acessado na internet.

”O propósito maior do Manual de Orientações, portanto, é facilitar a consulta do agente público por meio do conteúdo administrado, indicando, de maneira sintética e objetiva, as vedações que lhe cabem a partir de disposição legal”, afirma o procurador o procurador-geral do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, no prefácio do Manual de Orientações, que informa que a partir de 7 deste mês e até a posse dos eleitos, não serão possíveis no serviço público, demissões sem justa causa e exonerações ex officio, na circunscrição do pleito, sob pena de nulidade do ato. Ou seja, no período fixado em lei não poderão ocorrer exonerações nem demissões, ressalvadas, neste último caso, as fundamentadas em justa causa e processos disciplinares. O Manual, ressalta, porém, que estas proibições somente se referem à circunscrição do pleito federal e estadual.

Agência Brasil

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A data está prevista no calendário eleitoral aprovado pelo TSE

(Foto:  José Cruz/Arquivo/Agência Brasil/Agência Brasil) –  A partir de hoje (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições gerais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Lei nº 9.504/1997, Artigo 45, Parágrafo 1º, a partir desta data, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa à emissora e de cancelamento do registro da candidatura.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno, para 28 de outubro. Os eleitores vão às urnas para escolher presidente, governador, senador, deputados federais e estaduais/distritais.

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Por: Agência Brasil

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(Urna eletrônica Direito de imagem Nelson Jr./TSE)- 59% dos eleitores dizem que não querem nenhum candidato ou não sabem quem escolher

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral para o Planalto, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (rede), aponta a nova pesquisa Ibope, contratada pela Confederação Nacional das Indústrias, divulgada nesta quinta-feira.

Diante da lista de candidatos, 33% dos entrevistados disseram preferir Lula, contra 15% de Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), 7%, e Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), 4% cada. No cenário estimulado sem Lula, Bolsonaro marca 17%, Marina, 13%, Ciro, 8% e Alckmin 6%. A pesquisa não é comparável com anteriores porque os cenários testados são diferentes.

Já na sondagem sobre avaliação de governo, o presidente Michel Temer atingiu novo recorde de rejeição: 79% dos respondentes desaprovam a gestão em junho, contra 72% em março.

A pesquisa ouviu 2 mil eleitores entre os dias 21 e 24 de junho e tem margem de erro de 2%.

Mas, há mais a ser visto na pesquisa. A BBC News Brasil separou alguns dados revelados pela sondagem:
Quanto mais pobre o eleitor, mais chances de votar em Lula. O contrário vale para Bolsonaro

A pesquisa mostra que as intenções de voto em Lula aumentam quanto menor é a renda do eleitor. No caso de Bolsonaro, o oposto acontece: o nível de preferência é maior entre os mais ricos. Em respostas estimuladas, Bolsonaro conquista 29% das menções entre aqueles eleitores com renda familiar de mais de 5 salários mínimos. Nessa faixa de renda, Lula marca 17%.

No outro extremo, o petista amealha 45% de apoio entre aqueles que têm até 1 salário mínimo de renda familiar. Entre os mais pobres, Bolsonaro tem apenas 7%.

O mesmo fenômeno se repete em relação à escolaridade. Na estimulada, Lula obtém 44% da preferência daqueles que concluíram até a quarta série do ensino fundamental, enquanto Bolsonaro registra apenas 5% nesse grupo.

Entre aqueles eleitores com curso superior, a intenção de voto de Lula cai para 20%. Bolsonaro registra 22%.

Marina, Ciro e Alckmin demonstram pouca variação entre os índices de preferência quanto à escolaridade e à renda.
Voto de Bolsonaro é majoritariamente de homens

Dentre os homens, Bolsonaro obtém 21% das preferências, enquanto só 9% das mulheres que responderam à pesquisa afirmam que votarão no ex-militar.

Já Lula tem 35% da preferência delas, enquanto 31% dos homens dizem escolhê-lo.

As mulheres se mostram mais desiludidas: 25% dizem que votarão branco ou nulo. Entre os homens, esse percentual atinge 18%.
Sem Lula, Marina e Ciro ganham de Bolsonaro no Nordeste

Em um cenário sem o presidente Lula, Bolsonaro obtém a maior taxa de preferência entre os demais candidatos nas regiões Norte/Centro-Oeste (19%), Sudeste (19%) e Sul (21).

O Nordeste é seu ponto fraco, com apenas 10% de menções. Ali, ele perde tanto para Marina Silva, que registra 16% das preferências, quanto para Ciro Gomes, que tem 14%.

Collor lidera rejeição junto com Lula e Bolsonaro

Lula e Bolsonaro polarizam preferências e estão na liderança da pesquisa. São também os campeões da rejeição: 32% dos eleitores dizem que não votariam em Lula em hipótese alguma e 31% afirmam o mesmo em relação a Bolsonaro. O ex-presidente Fernando Collor de Melo divide com ambos a aversão dos eleitores.

Collor, no entanto, registra apenas 1% das intenções de voto em seu melhor cenário.
6 de cada 10 eleitores não sabem em quem votarão ou não querem votar em ninguém

A pesquisa revela que 59% de eleitores ainda não sabem em quem votar ou não pretendem escolher ninguém: 31% dos respondentes disseram que anularão ou assinalarão branco na urna, enquanto 28% não sabem ou não responderam.

“É um número mais alto de indefinição do que o visto em outras eleições nesse mesmo período”, afirma Márcia Cavallari, CEO do Ibope Inteligência, responsável pela sondagem. “Nas pesquisas, as pessoas estão expressando uma preocupação em ter um voto consciente, citam interesse em ver programas e propostas dos candidatos. E há uma incerteza sobre quem serão os candidatos”, completa.
Insatisfação com Temer é maior entre os jovens e menor entre os mais velhos

Eleitores entre 16 e 24 anos são os mais insatisfeitos com a gestão Michel Temer (MDB). Apenas 1% dos respondentes nessa faixa etária avalia o governo como ótimo ou bom. Com a margem de erro, o percentual pode chegar a zero.

E 82% dos jovens qualificam o governo como ruim ou péssimo.

Entre os entrevistados com mais de 55 anos, Temer consegue seu maior percentual de ótimo ou bom: 5%. E 71% deles dizem que a gestão é ruim ou péssima.

Por:BBC Brasil,in JORNAL FOLHA DO ROGRESSO

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Carlesse vence eleição com mais de 75% dos votos válidos (Foto: Igor Estrella/G1)- Com a apuração encerrada, o presidente da Assembleia Legislativa e governador interino teve 75,14% dos votos válidos contra 24,86% de Vicentinho Alves (PR). Ele vai ficar no cargo até o dia 31 de dezembro e pode concorrer à reeleição em outubro.

Mauro Carlesse (PHS) está eleito governador do Tocantins. Com a apuração encerrada, o presidente da Assembleia Legislativa e governador interino teve 75,14% dos votos válidos contra 24,86% de Vicentinho Alves (PR). Ele recebeu a informação em Gurupi, onde acompanha a apuração.

“Eu entendo o seguinte: que o pouco que nós trabalhamos, que nós tivemos a oportunidade de trabalhar e fazer o estado atender a nossa população, o resultado é esse. A população entendeu que quando você cuida da saúde, da educação, da segurança pública e da infraestrutura o povo agradece. E isso aí é o que está acontecendo”, disse o governador eleito após a vitória.

Carlesse vai ficar no cargo até o dia 31 de dezembro e pode concorrer à reeleição em outubro. A posse deve ser realizada até o dia 9 de julho.

Apesar de eleito com a maioria dos votos válidos, o dia foi de seções vazias e poucas filas em todo o estado. O número de abstenções, votos brancos e nulos somou 51,83% do total de eleitores. Mais de 527 mil pessoas não optaram por nenhum dos candidatos. O índice é recorde na história das eleições no estado e ultrapassa o total de votos dos dois candidatos.

A eleição suplementar foi convocada após a cassação do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e da vice dele, Cláudia Lelis (PV). Os dois foram considerados culpados por captação ilegal de recursos para a campanha eleitoral de 2014 pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O senador Vicentinho Alves reconheceu a derrota. “Eu tenho que admitir o resultado das urnas. Eu sou um democrata”, disse ele. “Eu quero agradecer aos 120.853 eleitores e eleitoras do meu estado. Foram os votos mais livres que um político pode receber”, comentou.

Carlesse nasceu em Terra Boa (PR) e no Tocantins atuou como empresário e agropecuarista. Ele iniciou na política ao se filiar no Partido Verde (PV) em 2011. Foi candidato a prefeito em Gurupi nas eleições de 2012. No ano seguinte, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e venceu as eleições de 2014 para deputado estadual.

Em 2015, Carlesse se envolveu em uma polêmica ao ser preso no departamento de assessoria militar da Assembleia Legislativa, em Palmas. A prisão foi decretada por causa de um processo de execução de pagamento de pensão alimentícia contra o parlamentar, que corre na comarca de Barueri (SP). Na época, o advogado do parlamentar, Sandro Henrique Armando, disse que houve uma divergência nos valores defendidos pelas partes.

O deputado assumiu o governo do Tocantins após a cassação de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) e se candidatou para permanecer no cargo.

No plano de governo apresentado ao TRE e durante a campanha eleitoral, o governador eleito apresentou várias propostas. O G1 separou as principais delas por áreas.
Por G1 Tocantins

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(Foto:STF -divulgação)- Julgamento começou nesta quarta e foi retomado nesta quinta. Lei da Eleições impede uso de recursos para ridicularizar candidatos; Abert diz que norma viola liberdade de pensamento.

STF liberou sátiras de candidatos durante período eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) liberar veículos de comunicação a fazerem sátiras e montagens com candidatos, bem como emitir opiniões favoráveis ou contrárias a políticos durante as eleições.

Prevista numa mudança da lei eleitoral em 2009, a regra já havia sido suspensa pelo próprio STF em 2010, no julgamento de uma ação apresentada pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Nesta semana, os ministros do STF julgaram a lei no mérito e a maioria considerou que a proibição contraria a Constituição, por ferir a liberdade de expressão.

Votaram dessa maneira os ministros:

Alexandre de Moraes;
Edson Fachin;
Luís Roberto Barroso;
Rosa Weber;
Dias Toffoli;
Luiz Fux;
Gilmar Mendes;
Ricardo Lewandowski;
Marco Aurélio Mello;
Celso de Mello;
Cármen Lúcia.

A lei eleitoral proibia “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”.

Outro ponto questionado é o trecho que impede a difusão de “opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”.

Primeiro a votar, na sessão desta quarta, o relator da ação, Alexandre de Moraes considerou os artigos inconstitucionais.

“Entendo que nos dispositivos impugnados está presente o traço marcante da censura prévia, com seu caráter preventivo e abstrato. […] Quem não quer ser criticado, que não quer ser satirizado, fica em casa, não seja candidato”. – Alexandre de Moraes

Nesta quinta, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, ressaltou o trabalho da Justiça Eleitoral de combate às “fake news”, mas diferenciou esse tipo de conteúdo das sátiras e críticas aos candidatos.

“Faço ‘discrimen’ entre liberdade de expressão e propaganda eleitoral sabidamente inverídica e que causa dano irreparável aos players. Se o voto deve ser livre, não podemos chancelar notícias sabidamente inverídicas, que viralizam em tempo recorde, sob o pálio da liberdade de expressão”, afirmou o ministro.

Ao apresentar o voto, o decano do STF, Celso de Mello destacou a importância do humor para apontar o que há de “grotesco, desonesto, fraudulento e enganoso” na política.

“O riso e humor expressões de estímulo à prática consciente da cidadania e ao livre exercício da participação política. O riso e o humor são transformadores, são renovadores, são saudavelmente subversivos, são esclarecedores, são reveladores. É por isso que são temidos pelos detentores do poder”, afirmou o ministro.

Gilmar Mendes concordou com a derrubada das regras que proíbem a sátira, mas alertou que continua possível ao Judiciário avaliar eventuais abusos na comunicação social em período de disputa eleitoral.

“Muitas reprodutoras de televisão nos estados estão em mãos de famílias de políticos. Certamente tem um direcionamento e pode ocorrer. Ou que uma orientação editorial leve a fazer um noticiário massivamente contra um determinado candidato. Aqui há o bom e fundamental direito de resposta”, afirmou o ministro.

No início do julgamento, nesta quarta, o advogado da Abert, Gustavo Binenbojm, defendeu que os trechos da lei violam a liberdade de manifestação do pensamento, da atividade intelectual e o direito de acesso à informação.

Ele afirmou que se trata de uma forma disfarçada de censura que atinge críticas de humor e críticas jornalísticas à política. “A censura atinge frontalmente duas formas, duas manifestações da sociedade civil que são caras à democracia.”

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também disse que as normas ferem a liberdade de expressão. “O período eleitoral não é um período de exceção democrática”, completou.

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

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