TRE não vai tolerar notícias falsas na internet

Vice-presidente do Tribunal, Roberto Gonçalves de Moura, pede que denúncias sejam feitas no canal Pardal

(Foto arso Sarraf ) – As fake news estão na mira da Justiça Eleitoral. O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE Pará), que acumula o cargo de corregedor da Corte, o desembargador Roberto Gonçalves de Moura, disse que é preciso combater a prática negativa e para isso destaca que as denúncias devem ser feitas através do canal Pardal.

“A gente conta com os cidadãos comuns, com os partidos políticos para nos enviarem informações à plataforma Pardal, que está pronta para receber denúncias eleitorais, de propaganda irregular, compra de votos ou outra irregularidade eleitoral”, observa o desembargador.

O Pardal é um canal para recebimento de denúncias de qualquer tipo de conduta irregular, inclusive fake news. As denúncias recebidas também podem ser feitas na Ouvidoria da Justiça Eleitoral, tanto o Pardal como a Ouvidoria podem ser acessados no site do Tribunal, no endereço eletrônico do órgão.

Sobre as principais novas normas para as eleições gerais de 2018, Roberto Moura, observou que as eleições no Brasil têm como parâmetro o Código Eleitoral e se balizam pela Lei das Eleições, a 9.504, de 30 de setembro de 1997, que é fixa; sendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promulga resoluções que regulamentam os procedimentos dos feitos eleitorais em todo o território nacional.

A resolução que trata dos crimes cometidos na internet prevê, por exemplo, a remoção de conteúdo, mas diz que a atuação da Justiça Eleitoral “deve ser realizada com a menor interferência possível no debate democrático”. Ela aborda ainda outras questões relacionadas à campanha na internet. Diz que “a manifestação espontânea na internet de pessoas naturais em matéria político-eleitoral, mesmo que sob a forma de elogio ou crítica a candidato ou partido, não será considerada propaganda eleitoral”.

“Não vamos tolerar a propaganda eleitoral anônima na internet”, concluiu o vice-presidente, informando que até então não há nenhuma denúncia no sistema Pardal. O prazo oficial para o início da propaganda eleitoral, este ano, será de 16 de agosto a 5 de outubro, para qualquer mídia, data antevéspera do 1º Turno das Eleições, em 7 de outubro.

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Por: Portal ORM/O Liberal

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Lula segue líder em pesquisa eleitoral; sem petista, Bolsonaro e Alckmin disputariam 2º turno

(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula) – Nova pesquisa realizada pela CNT/MDA divulgada na manhã desta terça-feira, 7, mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue liderando as intenções de voto, mesmo com a possibilidade de ser impedido pela Justiça Eleitoral de disputar as eleições presidenciais por ter sido condenado em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá. Nesta terça-feira, o STJ julga pedido de Lula para evitar possível prisão do petista.

Na pesquisa estimulada, o petista lidera o cenário com 33,4%, seguido do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que marcou 16,8%, e Marina Silva, com 7,8%. O tucano Geraldo Alckmin teria 6,4% no cenário com Lula na disputa, seguido de Ciro Gomes (PDT), com 4,3%. Já os senadores Álvaro Dias (Podemos-PR) e Fernando Collor (PTC-AL) marcariam 3,3% e 1,2%, respectivamente. A pesquisa ainda aponta o presidente Michel Temer com 0,9% das intenções de voto, seguido de Manuela D´Ávila (PCdoB), com 0,7%, e Rodrigo Maia (DEM-RJ) com 0,6%. O nome do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), não foi incluído na pesquisa.

Sem Lula, Bolsonaro lidera todos os cenários pesquisados para o primeiro turno. O deputado aparece na pesquisa com uma média de 20% das intenções de votos em três situações, onde o PT substitui Lula pela candidatura do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, que aparece com, no máximo, 2,4% das intenções de voto. Marina Silva é a que mais se aproxima de Bolsonaro em uma eleição sem Lula, chegando a 13,9% das intenções de voto. Sem Lula, Alckmin aparece com 8,7%. Já Ciro fica com 8,1%; Temer, 1,3%; e Maia varia entre 0,8% a 1,4%.

SEGUNDO TURNO

Em 14 cenários avaliados pela pesquisa CNT/MDA, Lula teria 44,5% das intenções de voto se disputasse o segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin, que teria 22,5%. Com Bolsonaro, Lula atingiria 44,1% das intenções de voto e o deputado chegaria a 25,8%. Se tiver na disputa, Lula é o que tem mais chances de vitória contra qualquer outro candidato.

Sem Lula, Bolsonaro aparece praticamente empatado com todos os seus adversários. O deputado teria 26,7% contra 24,3% de Alckmin, por exemplo. Com Marina Silva (Rede), Bolsonaro teria 27,7% e a ex-senadora, 26,6%. Já contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o parlamentar teria mais chances ainda: 32,2% contra 9,4%.

Na pesquisa espontânea, onde não é informado ao entrevistados as opções de escolha, Lula aparece num cenário de primeiro turno com 18,6% das intenções de voto e Bolsonaro com 12,3%. Ciro Gomes (PDT) aparece com 1,7% e Alckmin com 1,4%. Segundo o levantamento, 20,4% disseram que votariam em branco e 39,7% aparecem como indecisos.

REJEIÇÃO

Sete pré-candidatos à Presidência aparecem com altos índices de rejeição – Lula é o mais popular entre os presidenciáveis. Temer não receberia o voto “de jeito nenhum” de 88% dos entrevistados. Maia não teria o voto de 55,8% dos eleitores, seguido de Marina (53,9%), Alckmin (50,7%), Bolsonaro (50,4%), Ciro (47,8%) e Lula (46,7%).

Embora Lula tenha a menor rejeição entre sete possíveis adversários na disputa, 52,1% dos entrevistados concordaram com a condenação do petista em segunda instância, contra 37,6% que disseram que ele deveria ter sido inocentado. Para 52,5%, o petista não deveria disputar as eleições e 43,3% acreditam que ele deveria ser autorizado pela Justiça Eleitoral a participar do pleito de outubro.

Caso Lula seja impedido de disputar, 54,2% dos entrevistados disseram que não votariam em alguém indicado por ele. Segundo o levantamento, 26,4% disseram que dependendo do indicado, poderiam votar e 16,4% votariam em qualquer candidato indicado pelo petista.

A pesquisa CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Estados, das cinco regiões do País. A pesquisa foi feita entre 28 de fevereiro a 3 de março. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

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Estadão Daiene Cardoso

Maia confirma pré-candidatura à Presidência

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chega ao Congresso Nacional em Brasília (Foto REUTERS/Adriano Machado )
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou que o DEM deve lançar seu nome ao Palácio do Planalto na convenção do partido marcada para quinta-feira, 8.
Segundo Maia, a construção da candidatura “vem acontecendo ao longo dos meses” e só depende, agora, do aval formal da cúpula do partido. “Muitos colegas, parte da sociedade civil, alguns empresários estão vendo nossa gestão na Câmara, essa coragem de enfrentar temas de muitos anos atrás. Agora é esperar a convenção”, afirmou, em entrevista ao programa 90 Minutos, do apresentador José Luiz Datena, na Rádio Bandeirantes.

Segundo o deputado, a população “está cansada da polarização entre PT e PSDB”, que desde a redemocratização se revezam na Presidência. “As pesquisas mostram uma rejeição contra esses partidos”, declarou. Maia também afirmou que o próximo presidente terá de ter “oragem para enfrentar temas com pouco apelo popular, como a reforma da Previdência.

Com tom de pré-candidato, ele também abordou outros assuntos como saúde, educação e transporte público. “São milhões de jovens sem estudo, muitos deles no crime. Tem que olhar para essa juventude abandonada que precisa ser recuperada pela sociedade”, disse.

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Estadão Isadora Peron
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Marina Silva lidera corrida eleitoral em site de apostas internacional

Por Estadão Gilberto Amendola – Marina Silva (Rede) é a favorita para vencer as eleições presidenciais, segundo um dos mais importantes sites do mercado preditivo internacional, o Predict It. Na sexta-feira passada, a página neozelandesa apontava a pré-candidata como sendo a aposta mais certeira – na frente do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) e do o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O chamado mercado preditivo é composto por sites onde é possível se fazer apostas sobre o resultado de eventos, como eleições, votações específicas, desempenho empresariais e até resultado esportivos. Nos EUA, onde ele é bastante difundido, suas projeções são tratadas quase com a mesma seriedade de uma pesquisa de intenção de votos.
Site Predict It: Site neozelandês cria página para eleição brasileira (Foto Reprodução)

marina pesquisa — Site Predict It: Site neozelandês cria página para eleição brasileira (Foto Reprodução)

“Em uma pesquisa tradicional, o pesquisado pode responder com algum descompromisso. Em teoria, no mercado preditivo, o resultado seria até mais confiável porque envolve um investimento financeiro”, disse o pesquisador Ivan Roberto Ferraz, que desenvolveu um trabalho sobre o tema na Faculdade de Economia e Administração da USP (FEA).

O Predict It, que abriu uma página para as eleições presidenciais brasileiras, funciona como uma bolsa de valores – com compra e venda de ações. Até agora, aparecem no cardápio do site, além dos nomes já citados, o de Ciro Gomes (PDT-CE), o do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e até o da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Como ocorre em bolsas de apostas, resultados considerados mais previsíveis pagam menos do que as chamadas “zebras”. Segundo o site, o lucro de apostar em uma vitória da Marina é menor do que o de quem aposta na vitória de Alckmin.

A compra e venda de ações são realizadas de verdade. Ou seja, existe débito em cartão para as transações efetuadas. Até o fechamento desta edição, as ações apontavam para um favoritismo de Marina. O mercado paga U$ 1 dólar por papel adquirido (se, claro, for a ação do candidato vencedor).

As ações do “Sim, Marina será presidente” podiam ser compradas por 34 centavos de dólar ou vendidas por 31 centavos. Papéis de Jair Bolsonaro, por exemplo, podiam ser comprados por 29 centavos ou vendidos por 25 centavos. Alckmin está precificado como 21/17 centavos. E o ex-presidente Lula por 16/ 10 centavos.

Os valores se invertem quando os papeis são os do ‘não’. Para comprar e vender a ação de “não, Marina não será presidente”, o apostador desembolsa 66 cents – que é a ação mais rentável tendo o mesmo U$ 1 como base (lucro de 34 cents por papel comprado). O valor mais alto no “mercado do não” é o da presidente cassada Dilma Rousseff. Com ações a 99 cents, o lucro de quem apostar que Dilma não será a nossa próxima presidente será de apenas 1 cent.

O problema da bolsa de previsões da eleição brasileira é que, aparentemente, ela está funcionando com poucos investidores ou apostadores acostumados com as eleições brasileiras. “O problema é que o universo desse mercado é pequeno. As informações parecem desatualizadas em termos de favoritismo. O que, claro, impacta no resultado das ações”, explica Ferraz.

No Brasil, o mercado preditivo de apostas é proibido. Aliás, a legislação americana também é bastante restritiva em relação ao funcionamento deles. Por isso, a maioria dos sites que operam nesse mercado estão instalados em locais como Nova Zelância e Gibraltar.

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TSE aprova resolução que estabelece voto impresso nas eleições

(Foto urna eleitoral Reprodução urna eleitoral) – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 1, uma resolução que estabelece o registro impresso do voto nas eleições de 2018. De acordo com a minuta, a impressão tem como objetivo contabilizar os votos pela urna eletrônica e também confirmar ao eleitor a correspondência entre o voto exibido na tela e o registro impresso. Em caso de uma eventual perda do resultado da votação, o registro poderá auxiliar a recuperação das informações.

Em seu voto, favorável à resolução, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, alertou que a mudança proposta aumentará o tempo de votação, além de apresentar dificuldade ao eleitor analfabeto e deficiente visual no momento de conferir o registro impresso. Fux defendeu ainda que o TSE promova uma campanha massiva de esclarecimento em relação à novidade. Ele também recomendou que qualquer solução adotada seja testada e aperfeiçoada ao longo de sua implantação.

“Ou seja, tanto os procedimentos de votação a serem definidos quanto os equipamentos a serem desenvolvidos e integrados ao sistema eletrônico já existente devem ser amplamente examinados, testados e aperfeiçoados em subsequentes pleitos eleitorais”, disse o ministro.
Funcionamento

A resolução não irá alterar em nada o ato de votar. A mudança determina que 30.000 urnas eletrônicas do país tenham acopladas a elas um módulo de impressão. Após o voto do eleitor, um registro dele será impresso e depositado automaticamente em uma urna plástica descartável, em um espaço inviolável – fazendo com que o eleitor não tenha contato manual com o registro de seu voto.

No voto impresso haverá um código para garantir a autenticidade das informações e as escolhas do eleitor, além de mecanismos de controle. Nele, não constará nenhum dado que permita a identificação do eleitor. Terminada a votação, caberá à Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica a responsabilidade pela organização e condução dos trabalhos de verificação dos registros.

A intenção é que até 2028 todas as urnas do Brasil sejam contempladas com o instrumento. O TSE tem até o dia 13 de abril para definir a quantidade mínima de seções com voto impresso em cada Estado. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais, no entanto, determinar quais municípios, zonas e seções irão implementar a medida ainda este ano.
Ação no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tenta barrar a impressão dos votos. Para a procuradora-geral, Raquel Dodge, a medida “caminha na contramão da proteção da garantia do anonimato do voto e significa verdadeiro retrocesso”.

Relator da ação da PGR no Supremo, o ministro Gilmar Mendes pediu informações ao TSE, ao Congresso Nacional e à Presidência da República, que já se manifestou por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). No parecer, a AGU destacou que a ideia do voto impresso havia caído durante a Reforma Eleitoral de 2015 por um veto da então presidente Dilma Rousseff, mas que o texto foi restabelecido pelos parlamentares, “sob o fundamento de que com a impressão dos votos será possível a realização de eventual auditoria do resultado das votações, impedindo, assim, a ocorrência de fraudes no processo eleitoral”.

No STF, Gilmar irá aguardar o envio de todas as informações para decidir posteriormente sobre o pedido de Raquel Dodge. Nesta quarta-feira, 28, Luiz Fux pediu mais prazo para o TSE responder ao Supremo.

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VEJA.com Estadão Conteúdo
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Em SP, Bolsonaro bate Alckmin e Lula em intenção de votos

Os pré-candidatos estão quase empatados na preferência dos eleitores paulistas – (Foto: Christopher Goodney/Bloomberg/Bloomberg)

O deputado federal Jair Bolsonaro lidera todos os cenários de intenções de voto dos eleitores do estado de São Paulo para a eleição presidencial deste ano, de acordo com o Instituto Paraná Pesquisas.

Sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro tem 23,4% das intenções de voto dos paulistas, e fica na frente até do governador do estado, Geraldo Alckmin, que tem 22,1% das intenções de voto. Marina Silva tem 12,3%, e Ciro Gomes, 6,5%.

No cenário que inclui o ex-presidente, Bolsonaro amplia a vantagem: o deputado tem 22,3%; Alckmin aparece com 20,1%; e Lula, com 19,7%.

A pesquisa mostra que, se Lula não concorrer à eleição, a maioria dos seus eleitores no estado não vai votar em ninguém. Se Fernando Haddad for o candidato, ele recebe 20,9% dos votos de Lula. Sem Haddad, a maior transferência é para Marina Silva, que receberia 22,4% dos votos de Lula.

Perfis
Nos perfis apresentados pela pesquisa, Bolsonaro tem quase 10 pontos percentuais a mais de intenção de voto entre os homens do que entre as mulheres.

Em compensação, Marina Silva tem praticamente o dobro do apoio das mulheres do que dos homens. Quando Lula aparece, ele tem uma preferência equilibrada por parte dos eleitores de ambos os sexos.

A maior parte dos apoiadores de Bolsonaro é jovem, de 16 a 24 anos. Quem tem mais de 60 anos tende a preferir Geraldo Alckmin ou ninguém.

Cenário 1:

Candidato Intenções
Não sabe 3,9%
Nenhum 16,0%
Jair Bolsonaro 23,4%
Geraldo Alckmin 22,1%
Marina Silva 12,3%
Ciro Gomes 6,5%
Fernando Haddad 6,0%
Alvaro Dias 3,8%
Rodrigo Maia 1,3%
Fernando Collor 1,1%
Henrique Meirelles 1,0%
João Amoêdo 0,7%
Levy Fidelix 0,7%
Manuela D’Ávila 0,7%
Guilherme Boulos 0,5%

Cenário 2:

Candidato Intenções
Não sabe 4,3%
Nenhum 16,6%
Jair Bolsonaro 23,5%
Geraldo Alckmin 23,2%
Marina Silva 13,3%
Ciro Gomes 7,2%
Alvaro Dias 4,0%
Fernando Collor 1,5%
Rodrigo Maia 1,4%
Jaques Wagner 1,3%
Henrique Meirelles 1,0%
Manuela D’Ávila 0,8%
João Amoêdo 0,7%
Levy Fidelix 0,7%
Guilherme Boulos 0,5%

Cenário 3:

Candidato Intenções
Não sabe 3,7%
Nenhum 11,6%
Jair Bolsonaro 22,3%
Geraldo Alckmin 20,1%
Lula 19,7%
Marina Silva 8,8%
Ciro Gomes 5,3%
Alvaro Dias 3,6%
Rodrigo Maia 1,1%
Henrique Meirelles 1,0%
Fernando Collor 0,8%
João Amoêdo 0,7%
Manuela D’Ávila 0,5%
Guilherme Boulos 0,4%
Levy Fidelix 0,4%

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Por EXAME /Luiza Calegari

‘Não sou candidato’, diz Temer em entrevista

Ele rebateu as acusações de que o governo estaria fazendo a intervenção no Rio de Janeiro pensando pela eleições
(Foto reprodução/ ISTO É )
O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira, 23, em entrevista concedida à Rádio Bandeirantes, que não será candidato à reeleição.Temer rebateu as acusações de que o governo federal estaria fazendo a intervenção no Rio de Janeiro pensando nas eleições deste ano. “Eu não sou candidato”, garantiu Temer na entrevista.

Ao ser questionado sobre as especulações de que a opção por decretar a intervenção federal da segurança pública teria como objetivo as eleições, o presidente rebateu: “É uma jogada de mestre, mas não é eleitoral. Não tem nada de eleitoral nesta questão”.

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Por: ISTO

Bolsonaro ganha outdoor em Novo Progresso

Foi instalado nas proximidades da rodovia BR 163 próximo ao aeroporto um outdoor pago por apoiadores do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) na sua intenção de ser candidato a presidente da República em 2018. “Pela Honra Moral e Ètica- NOVO PROGRESSO É BOLSONARO”, foi postado No outdoor.

A placa (outdoor) esta ao lado direito da rodovia BR-163 para quem chega sentido Cuiabá/Novo Progresso.

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Luciano Huck desiste de vez de ser candidato à Presidência

Apresentador não se filiará a partido algum, mas dirá que continuará discutindo as questões relevantes do Brasil
(Foto João Miguel Júnior | TV Globo ) – Agora é pra valer: Luciano Huck não será candidato a presidente da República. A decisão já foi tomada pelo apresentador. E será anunciada até amanhã.

Hoje mesmo Huck começará a avisar o seu entorno.

Ontem, Huck rascunhou algumas linhas para explicar seus motivos. O apresentador não se filiará a partido algum, mas dirá que continuará discutindo as questões relevantes do Brasil.

Mais cedo, chegou a dizer a um interlocutor:

— Com o mergulho que fiz nos últimos meses, me sinto preparado a discutir qualquer assunto.

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Por: O Globo
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Candidatos poderão usar recursos próprios nas campanhas

Haverá limite de investimento por cargo concorrido. Para presidente, teto será de R$ 70 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que disciplina os mecanismos de financiamento de campanha para as eleições de 2018. De acordo com o texto, publicado no dia 2 no Diário da Justiça Eletrônico, além dos recursos partidários e doações de pessoas físicas, os candidatos poderão usar recursos próprios em suas campanhas, o chamado autofinanciamento.

“O candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos estabelecido para o cargo ao qual concorre”, diz o texto da Resolução 23.553, cujo relator foi o ministro Luiz Fux, que desde o dia 6 ocupa a presidência do TSE.

Haverá limite de gastos com as campanhas. De acordo com a resolução, no caso da disputa pela Presidência da República, o valor máximo com gastos de campanha será de R$ 70 milhões. Nas eleições para o cargo de governador, os valores vão de R$ 2,8 milhões a R$ 21 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para a disputa a uma vaga no Senado, os limites variam de R$ 2,5 milhões a R$ 5,6 milhões, conforme o número de eleitores do estado. Para deputado federal, o limite é de R$ 2,5 milhões e de R$ 1 milhão para as eleições de deputado estadual ou distrital.

As doações, entretanto, ficam limitadas a 10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano anterior à eleição. Os bens próprios do candidato também poderão ser objeto de doação. Mas somente podem ser utilizados na campanha eleitoral quando demonstrado “que já integravam seu patrimônio em período anterior ao pedido de registro da respectiva candidatura”.

A resolução diz ainda que, além da doação ou cessão temporária de bens e serviços, as doações poderão ocorrer inclusive por meio da internet. No caso das doações bancárias, deverá constar o CPF do doador. Já “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação.”

A resolução regulamenta também outra novidade, a possibilidade de financiamento coletivo da campanha por meio de plataformas na internet. Para tanto, a plataforma deverá ter cadastro prévio na Justiça Eleitoral. Serão exigidos, ainda, o recibo da transação, identificação obrigatória, com o nome completo e o CPF do doador; o valor das quantias doadas individualmente, forma de pagamento e as datas das respectivas doações.

Essas informações deverão ser disponibilizadas na internet, devendo ser atualizada instantaneamente a cada nova doação. Os dados deverão ser enviados imediatamente à Justiça Eleitoral.

A polêmica em torno do autofinanciamento começou em dezembro do ano passado, quando o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Michel Temer que liberava o autofinanciamento sem restrição nas campanhas. Na ocasião, os parlamentares entenderam que isto poderia favorecer os candidatos com maior poder aquisitivo.

Contudo, a derrubada ocorreu a menos de um ano da eleição, o que poderia ensejar insegurança e disputa jurídica. Com isso, coube ao TSE editar norma com as regras. Pelo calendário eleitoral de 2018, o tribunal tem até 5 de março para confirmar todas as normas para o pleito deste ano.

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Por: Agência Brasil

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