( Foto: Agência Brasil) – BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou os partidos políticos a usarem o Fundo Partidário para bancar as campanhas de seus candidatos nestas eleições. Para este ano, o valor aprovado pelo Congresso é de R$ 888,7 milhões, dos quais R$ 780,3 milhões oriundos de dotação da União. Com a decisão do TSE, esse valor se somará ao do fundo público eleitoral de R$ 1,7 bilhão, aprovado pelo Congresso no ano passado.

O uso do Fundo Partidário nas eleições causa divergências entre os partidos. As legendas mais estruturadas queriam barrar o uso dos recursos sob o argumento de que seria desleal a competição com siglas menores, que conseguem guardar verba ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, enquanto as siglas maiores precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

O secretário-geral do PSDB, deputado Marcus Pestana (MG), criticou a decisão do TSE. “Os partidos médios e pequenos saem em vantagem. Perdem MDB, PSDB e PT, que têm uma vida partidária real”, afirmou o parlamentar.

A presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), também questionou a decisão. Ela afirma que a regra cria dificuldades para novos partidos. “Não acho justo, pois o fundo eleitoral foi criado justamente para fins eleitorais e com uma distribuição compatível com a representatividade atual de cada partido. O Fundo Partidário se baseia numa eleição anterior, com o objetivo de financiar as atividades partidárias. Neste novo cenário representativo que se desenhou na Casa, a permissão do uso do Fundo Partidário vai gerar um desequilíbrio enorme no jogo”, disse.

‘Poupança’. A autorização do TSE agradou aos partidos que guardaram recursos do Fundo Partidário de exercícios anteriores para usá-los em ano eleitoral. “Eles estão fazendo coerência com o que foi decidido na eleição municipal de 2016. Em 2016, foi permitido usar o Fundo Partidário”, afirmou o presidente do PTB, Roberto Jefferson. Ele disse ter feito uma “poupança” do fundo para este ano, cujo valor não quis revelar.

“Se o partido tem recursos em caixa, não vejo por que não deva usar na eleição”, afirmou o líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP), que comanda a maior bancada na Casa, com 59 parlamentares.

Resolução. A autorização consta de resolução aprovada pela corte eleitoral em 18 de dezembro e publicada no início deste mês. A medida aumenta ainda mais o poder dos dirigentes partidários, a quem caberá definir como será a distribuição desses recursos nas campanhas.

A resolução, que define regras para arrecadação, gastos e prestação de contas, reforça o veto à doação empresarial e diz que recursos doados por pessoas jurídicas em anos anteriores também não podem ser usados. Estabelece ainda a possibilidade de candidatos financiarem 100% da própria campanha.

O Fundo Partidário é abastecido por dinheiro público oriundo principalmente de verbas da União, além de multas eleitorais. Os valores são repassados mensalmente para as siglas pagarem despesas com a máquina partidária. Do total, 5% são divididos igualmente entre as 35 legendas registradas no TSE e os outros 95%, de forma proporcional, conforme o tamanho da bancada de cada sigla na Câmara.

O uso do Fundo Partidário nas eleições deste ano, no entanto, era uma incerteza após o Congresso aprovar o fundo público eleitoral, criado para compensar o fim das doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal desde 2015.

“Os partidos políticos podem aplicar nas campanhas eleitorais os recursos do Fundo Partidário, inclusive aqueles recebidos em exercícios anteriores”, afirma a resolução, relatada pelo ministro Luiz Fux, presidente do TSE.

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Por Estadão/ Igor Gadelha
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(Deputado Federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) Foto Dida Sampaio) -A ida do deputado Jair Bolsonaro (RJ) para o PSL para ser candidato à Presidência pelo partido fez um grupo de pelo menos outros 12 deputados federais desistir de se filiar à legenda. O grupo era formado principalmente por parlamentares jovens dissidentes do PSDB e PSB.

Capitaneados pelo deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), esses parlamentares negociavam a filiação com a ala do PSL intitulada de Livres, que comandava 12 diretórios estaduais e era liderada por Sérgio Bivar, filho do deputado federal e ex-presidente da legenda Luciano Bivar (PE).

Nas conversas com os deputados, a promessa era que o PSL mudaria o nome para Livres e que o novo partido passaria a atuar como uma espécie de “movimento”, com viés liberal tanto na economia quanto na política. “Não ia ser um partido de caciques comandando e o resto sabendo depois”, disse Coelho ao Estadão/Broadcast.

Os deputados do PSDB que conversaram com o PSL fazem parte da ala conhecida como “cabeças-pretas”, tucanos mais jovens que demonstram descontentamento com o governo Michel Temer. Entre eles, estavam o próprio Coelho, Pedro Cunha Lima (PB), Mariana Carvalho (RO) e Pedro Vilela (AL).

“Quando eles (PSL) procuraram esse grupo de pessoas para conversar, procuraram com um proposta de que o partido seria diferente, viraria Livres, com mudança do estatuto. Um partido que teria instrumentos de participação da sociedade, que seria moderno. Mas acho que abortaram essa ideia”, afirmou Coelho.

Bolsonaro acertou a ida para o PSL em janeiro. Como é deputado federal, ele e os integrantes de seu grupo que são parlamentares só vão se filiar em março, durante a janela que permite a troca partidária, sem risco de perda de mandato. Na negociação, Bolsonaro exigiu ter o comando da sigla, o que já foi efetivado.

Em recente convenção, Luciano Bivar pediu licença da presidência do PSL até novembro. Assumiu interinamente Gustavo Bebiano, advogado de Bolsonaro. Ele fica no cargo até abril, quando o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável, deve assumir o comando da sigla.

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Por Estadão Igor Gadelha 12 horas atrás
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Collor: O senador Fernando Collor (PTC-AL)  (Foro  André Dusek/Estadão ) –  Em discurso no plenário do Senado para lançar sua pré-candidatura à presidência da República, nesta terça-feira, 6, o senador Fernando Collor (PTC-AL) se colocou como um nome de centro, progressista e liberal. Collor relembrou sua eleição em 1989, lamentou que não tenha concluído integralmente o mandato presidencial por causa do impeachment e garantiu que possui “a experiência, a coragem, o equilíbrio e maturidade” para comandar o País.

“O íntimo do meu sentimento público hoje me diz que seria covardia de minha parte renunciar à verdade e desviar de mais um desafio que o destino me impõe. Os temores da história não podem preceder aos ardores da modernidade”, declarou.

Ele afirmou que o Brasil precisa de “um centro democrático progressista e liberal capaz de promover as mudanças demandadas pelo povo brasileiro” e que os movimentos não devem mais se prender ideologicamente a “meros rótulos da esquerda ou da direita”.

Em seu discurso, o ex-presidente criticou o que classificou como um forçado espírito de renovação política e defendeu um “novo pacto federativo” para aglutinar no governo os “melhores quadros”. “Não precisamos de revolução, mas de evolução. Da mesma forma não precisamos de renovação, mas de inovação.”

Entre as conquistas do seu governo, que durou dois anos e meio, ele disse que garantiu o “necessário lastro financeiro” para a implantação do Plano Real. “Mantive em razoáveis níveis o equilíbrio fiscal das contas públicas”, continuou. O ex-presidente também defendeu que foi responsável por “abrir a porta do Brasil para a tecnologia e para o mundo”.

Collor discursou por cerca de 20 minutos para oito senadores. Ele não quis falar com a imprensa após o pronunciamento. Ele também afirmou que sua postulação possui suporte em sua experiência como prefeito, governador, presidente e parlamentar.

Candidatura. Anunciada em evento no interior de Alagoas, em janeiro deste ano, a candidatura do ex-presidente tem o objetivo de garantir a sobrevivência de seu partido, o nanico PTC, por causa das novas regras aprovadas pelo Congresso para que as legendas tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV.

Pela chamada “cláusula de barreira”, aprovada em outubro passado, as legendas deverão atingir pelo menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara em 2018 em pelo menos nove Estados ou ter eleito, no mínimo, 13 deputados em nove Estados. Nas eleições de 2014, o PTC ficou longe desse porcentual: teve apenas 0,35% dos votos e só conseguiu eleger dois deputados.

A estratégia do PTC é usar a candidatura como atrativo para eleger de 9 a 11 deputados federais. Um deles será o filho do senador, Arnon Collor, atual vice-presidente na América Latina do grupo NBA, liga de basquete americano. O partido espera também as candidaturas à reeleição dos atuais deputados Uldurico Pinto (PV-BA) e Brunny (PR-MG), que foram eleitos em 2014 pelo PTC, mudaram de agremiação e agora negociam o retorno à sigla.

A legenda também traçou como meta eleger de três a quatro senadores em outubro deste ano, pelo Amapá, Rio Grande do Norte e Amazonas. Eles se juntarão a Collor, que, caso não se eleja presidente, terá mandato de senador até 2022.

Réu na Operação Lava Jato, Collor é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em agosto de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia do então procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o político. Ele é acusado de ter recebido ao menos R$ 29 milhões em propinas, entre 2010 e 2014. A defesa do senador nega e diz que vai provar sua inocência.
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Por Estadão Julia Lindner
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Voto impresso foi aprovado pelo Congresso em 2015. Na ação, procuradora-geral da República argumenta que medida pode por em risco o sigilo do voto. Ministro Luiz Fux analisará o caso.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a obrigatoriedade de impressão dos votos pelas urnas eletrônicas.

Na mesma ação, Dodge também pediu que a implantação da tecnologia não seja aplicada nas eleições deste ano (leia toda a argumentação mais abaixo).

O processo foi encaminhado por sorteio para o ministro Luiz Fux, que poderá conceder decisão liminar, proferida de forma individual e mais rápida.

Nesta terça (6), Fux assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que organiza as eleições. A Corte já iniciou licitação para compra de impressoras, ao custo de R$ 1,8 bilhão.

Estudos do TSE concluíram que, neste primeiro ano de implantação, seria possível contemplar com os equipamentos somente 30 mil urnas eletrônicas (cerca de 5% do total de 600 mil urnas).

Voto impresso
O voto impresso foi aprovado pelo Congresso em 2015 a partir de uma proposta apresentada pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

O objetivo é possibilitar eventual conferência do resultado das urnas eletrônicas em caso de suspeita de fraudes na captação ou apuração dos votos.

Esse tipo de modelo já é usado em outros países e funciona da seguinte maneira: após completar a votação na urna, a impressora emite um registro de cada voto, que fica visível ao eleitor para conferência e depois é depositado automaticamente num recipiente lacrado.

Risco ao sigilo do voto
Na ação apresentada ao STF, Raquel Dodge argumenta que o procedimento coloca em risco o sigilo do voto em caso de falha na impressão ou travamento do papel na urna eletrônica.

“Tais situações demandarão intervenção humana para a sua solução, com a iniludível exposição dos votos já registrados e daquele emanado pelo cidadão que se encontra na cabine de votação. Há ainda que se considerar a situação das pessoas com deficiência visual e as analfabetas, que não terão condições de conferir o voto impresso sem o auxílio de terceiros, o que, mais uma vez, importará quebra do sigilo de voto”, escreveu a procuradora.

Raquel Dodge lembrou que, em 2013, o STF já havia derrubado o voto impresso pelo mesmo motivo e que, apesar das críticas ao modelo puramente eletrônico, suspeitas de fraudes jamais foram comprovadas. Na época, a relatora do processo era a atual presidente do STF, Cármen Lúcia.

A procuradora-geral também listou uma série de problemas ocorridos quando o voto impresso foi adotado em 2002: filas maiores, aumento nos votos nulos e brancos, mais urnas com defeito, travamento do papel, dificuldade de armazenamento, entre outros.
Por Renan Ramalho, G1, Brasília
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(Foto Alckmin Lula Bolsonaro -Divulgação) –  Uma semana após ter condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro confirmada por unanimidade na segunda instância no caso envolvendo um apartamento

tríplex no Guarujá (SP), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém liderança na corrida eleitoral, com intenções de voto inalteradas. Conforme mostra pesquisa Datafolha, divulgada na manhã desta quarta-feira (31), o líder petista tem entre 34% e 37% da preferência do eleitorado, dependendo do cenário considerado.

O ex-presidente vem seguido pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), com taxa entre 16% e 18%. Logo atrás, aparece um bloco de candidatos encabeçado pela ex-senadora Marina Silva (Rede), com a preferência de algo entre 8% e 10% dos eleitores, acompanhada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), com 6% ou 7% dos votos. Ciro Gomes (PDT), tem 7% dos votos em todas as situações com Lula em que sua candidatura é considerada, e, juntamente com o tucano, está tecnicamente empatado com nomes como o do senador Álvaro Dias (Podemos), com 3% ou 4%, Joaquim Barbosa (sem partido), com 5% no único em que o ex-ministro do STF é avaliado, e o apresentador de televisão Luciano Huck, com 6% — também considerado apenas em um dos cenários com Lula na disputa.

A pesquisa indica que Lula mantém força eleitoral mesmo com os episódios negativos recentes. Nas situações de segundo turno em que se nome é considerado, o líder petista continua vencendo todos os adversários: o governador Geraldo Alckmin, por 49% a 30%; a ex-senadora Marina Silva, por 47% a 32%; e o deputado Jair Bolsonaro, por 49% a 32%. Em todos os casos, a oscilação da pontuação de Lula não superou a margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

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Após ter sido condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos três desembargadores da 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), diminuíram os recursos disponíveis à defesa de Lula, assim como sua chance de disputar as eleições. Isso porque, com o fim do trâmite do processo em segunda instância, ele já estaria enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Neste caso, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decide se indefere ou não seu pedido de candidatura, a ser registrado até 15 de agosto.

Em um cenário sem Lula na corrida presidencial, quem herda a liderança é o deputado Jair Bolsonaro, o que já vinha sendo indicado nas últimas pesquisas. O ex-capitão aparece em primeiro lugar no principal cenário sem o ex-presidente, com 18% das intenções de voto, superando Marina Silva (Rede), com 13%, Ciro Gomes (PDT), com 10%, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido). O ex-governador e o apresentador de televisão aparecem tecnicamente empatados com 8% das intenções de voto cada, o que reforça a sombra de Huck sobre o tucano, mesmo com as reiteradas negativas do apresentador em participar da disputa.

Apesar de liderar em eventual corrida sem Lula, o deputado federal parou de crescer, oscilando negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com levantamento feito em novembro. Tal movimento também se registra nos cenários de segundo em que Bolsonaro é considerado candidato. Ele seria derrotado tanto por Lula (49% a 32%), quanto pela ex-senadora Marina Silva (42% a 32%). Nos demais cenários de segundo turno considerados, Alckmin aparece tecnicamente empatado com Ciro Gomes, em um placar de 34% a 32%, e com Bolsonaro, em um placar de 35% a 33% — ambos favoráveis ao tucano.

Mesmo que não liderem a disputa nos cenários que não consideram a candidatura de Lula, a pesquisa mostra que a saída do líder petista hoje impulsiona principalmente os nomes de Marina e Ciro. Na comparação das situações, a porta-voz da Rede passa de 8% para 13%, enquanto o ex-ministro salta de 6% para 10%. Contudo, também fica clara uma pulverização dos votos concentrados por Lula e uma incapacidade de, neste momento, transferência de votos a possíveis candidatos do PT. Um dos principais nomes ventilados no partido, o ex-governador baiano Jaques Wagner, aparece com apenas 2% das intenções de voto na pesquisa. Por outro lado, o percentual dos eleitores que diz que não sabe em quem votar ou que votaria em branco ou nulo sobe de 16% para 26% quando Lula não é candidato.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios entre os dias 29 e 30 de janeiro. A margem de erro máxima prevista é de dois pontos para mais ou menos, considerando um intervalo de confiança de 95%. Isso significa que, se a pesquisa fosse repetida sob as mesmas condições, a chance de os resultados estarem dentro da margem de erro prevista seria de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018.

O levantamento anterior
Na última pesquisa, realizada entre os dias 29 e 30 de novembro, as intenções de voto de Lula oscilavam entre 34% e 37%, dependendo do cenário de primeiro turno avaliado. Na sequência, aparecia Jair Bolsonaro, com algo entre 17% e 19% dos votos, seguido por Marina Silva, com uma taxa de 9% a 11%. Alckmin, por sua vez, aparecia com uma marca de 6% a 9%.

Nos cenários sem o ex-presidente, era Bolsonaro que se destacava, com um percentual de intenções de voto entre 21% e 22%, acompanhado por Marina Silva, com uma taxa de 16% a 17%, em empate técnico com Ciro Gomes, que teria entre 12% e 13%, dependendo dos adversários considerados.

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Por Ynfomoney
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(Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula/Fotos Públicas) – O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira, em entrevista à rádio Bandeirantes, que gostaria que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disputasse as eleições de outubro e fosse derrotado no voto, alegando que uma derrota do petista nas urnas “pacificaria” o país.

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“Do ponto de vista do quadro político eu pessoalmente apreciaria que ele não tivesse essas responsabilizações todas, pudesse disputar a eleição e fosse vencido no voto. Isso pacificaria o país. Essa fórmula da sua não participação, tensiona o país”, defendeu Temer.

“Eu pessoalmente penso que, do ponto de vista essencialmente político, se ele tivesse como participar das eleições e eventualmente ser derrotado, seria mais tranquilo.”

Questionado se o ex-presidente, condenado na semana passada em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, estaria “morto politicamente”, Temer avaliou que não. Poderia, disse, estar morto “eleitoralmente”, se não puder concorrer.

“A figura dele é de muito carisma, não é sem razão que ele ocupa as primeiras posições em toda e qualquer análise”, disse. “Dizer que a imagem dele, a palavra dele, a presença passada dele não vai ter alguma influência, aí acho que morto ele não está.”

Ao tratar de seu governo, Temer afirmou que está satisfeito com o que tem feito em seu governo e aproveitou sua impolularidade –como lhe sugeriu o publicitário Nizan Guanaes– para fazer o que considerava bom para o país.

O presidente reafirmou que não será candidato à reeleição e apenas em maio deixará claro quem irá apoiar. “Eu quero alguém que defenda meu legado”, disse.

Temer reclamou novamente do que diz ter sido uma campanha pessoal contra ele e disse que irá dedicar os seus últimos seis meses de governo a recuperar sua imagem.

“Fui desmoralizado por alguns embates de natureza moral. Nesses 6 meses vou me dedicar à recuperação dos meus aspectos morais. Não vou admitir mais que digam presidente trambiqueiro, que fez falcatruas”, reclamou.

Temer disse ainda que não se arrependeu em momento algum de ter apontado a deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) para o Ministério do Trabalho e criticou a interferência do Judiciário em decisões do Executivo.

“A Constituição determina não só independência dos Poderes mas sua harmonia. Eu prezo a separação dos Poderes. A competência de nomear ministros é do presidente”, afirmou. “Eu serei respeitoso com a independência e harmonia dos Poderes. Se no final o Judiciário disser que não pode, tudo bem. Mas eu creio que seria de bom tom que tivéssemos essa vitória, que não é do governo, mas do sistema jurídico.”

Cristiane Brasil foi indicada no dia 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse por uma liminar do juiz Leonardo Couceiros, da Justiça Federal em Niterói. Desde então, o governo sofreu uma série de derrotas e ainda não conseguiu empossar a deputada.

No último revés, depois de a liminar ser derrubada no Superior Tribunal de Justiça, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, revogou a decisão afirmando que a prerrogativa sobre o caso é do STF.

O governo quer a deputada, indicada por seu pai, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, para garantir os cerca de 15 votos prometidos por Jefferson para reforma da Previdência.

Reuters
(Por Lisandra Paraguassu)
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A prisão de Nelson Mandela na África do Sul e a posterior ascensão dele à Presidência do país foram lembradas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reforçar o discurso de que é preciso lutar contra supostas arbitrariedades da Justiça no julgamento do caso do tríplex do Guarujá. Na tarde desta quarta-feira, 24, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou o recurso de Lula contra a condenação sofrida em primeira instância e ainda aumentou a pena do petista para 12 anos e 1 mês de prisão.
Lula discursou em ato no centro de SP © Foto: Alex SIlva/Estadão Lula discursou em ato no centro de SP

“Prenderam o Mandela, ele ficou preso por 27 anos, nem por isso a luta diminuiu. Ele voltou e foi eleito presidente”, disse Lula.

Para o ex-presidente, sua condenação faz parte de um projeto que vai “retirar a esperança do povo brasileiro”. “Tudo tende a piorar com a reforma da Previdência Social.”

Em tom beligerante, o ex-mandatário desafiou: “Podem prender o Lula, mas as ideias já estão na cabeça dos brasileiros. Agora, eles sabem que é gostoso comer bem, viajar de avião, comprar carro novo, ter uma casa com televisão”, declarou. “Pobres os que acham que prendendo o Lula acaba a luta. Eles não podem prender o sonho de liberdade, a esperança, e o Lula é apenas um homem de carne e osso.”

FOTOS: O julgamento do ex-presidente Lula em imagens
O julgamento do ex-presidente Lula em imagens O julgamento do ex-presidente Lula em imagens

Diante da possibilidade de ficar inelegível sob a Lei da Ficha Limpa, que impede candidaturas após condenações em segunda instância por decisões de colegiados, Lula reiterou que pretende entrar na disputa pela Presidência da República nas eleições gerais de outubro.

“Eu nem precisava voltar, já estava aprovado, mas agora percebo que eles estão fazendo isso para evitar que eu seja candidato”, afirmou.

“Esta provocação é de tal envergadura que me deu uma coceirinha. Agora, eu quero ser candidato à Presidência da República”, declarou o ex-mandatário, em ato realizado na Praça da República por movimentos populares e sindicais.

VEJA REPERCUSSÃO DA CONDENAÇÃO DE LULA NAS REDES SOCIAIS

A decisão do TRF-4, reclamou o ex-presidente, foi baseada em “mentiras”.

“Quero que peçam desculpas pela quantidade de mentiras sobre mim. Fui condenado por um apartamento que não é meu”, disse Lula, que voltou a desafiar membros do Ministério Público Federal e da Justiça a apresentar provas contra ele. “Se cometi um crime, me apresentem este crime que eu desisto da candidatura. Este processo está subordinado à grande mídia”, afirmou.

O ex-presidente comentou que não esperava outro resultado no julgamento do recurso que não a confirmação da condenação. “Nunca tive ilusão com a decisão do Tribunal. Houve um pacto para acabar com o PT, pois eles não suportavam a ascensão social”, argumentou Lula, citando políticas implementadas durante a gestão petista, como o Financiamento Estudantil (Fies), Minha Casa Minha Vida e a ampliação do acesso ao crédito por bancos públicos. Lula também citou a atuação diplomática de seu governo, com aumento das relações no Mercosul e com países africanos.

O continente africano, inclusive, é o destino de sua próxima viagem, afirmou Lula. “Amanhã (quinta-feira) à noite estou embarcando para a Etiópia para debater o combate à fome.”

Já no final do discurso, realizado na Praça da República, Lula convocou a militância e os movimentos sociais para ir até a Avenida Paulista e afirmou: “Eles que se preparem; partidos de esquerda terão a compreensão de que precisam se unir. Quero avisar a elite, esperem que vamos voltar, o País vai provar que o pobre não é o problema, é a solução.”

Estadão Caio Rinaldi e Eduardo Laguna
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Valéria Monteiro é a mais nova pré-candidata a Presidência anunciada esse mês e ela já chegou causando polêmicas após publicar um vídeo, chamando o deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de mentiroso, além de compará-lo ao ditador nazista Adolf Hitler.

Conhecida por apresentar o Jornal Nacional e o programa “Fantástico”, ambos da TV Globo, Valéria Monteiro já foi atriz e estampou a capa da playboy nos anos 90. No vídeo intitulado “A Mentira Bolsonaro”, e publicado no youtube neste sábado (6), Valéria não mede palavras:

“Hoje vim aqui falar com você, Bolsonaro. Você é um mentiroso. O seu discurso de ódio faz as pessoas brigarem. Você não respeita as diferenças e vou lutar até o fim contra isso que é o pior do ser humano (…) Hitler começou assim. Pegou uma Alemanha pobre, descrente, que precisava de autoestima. Convenceu as pessoas através do medo a acreditar em suas mentiras assim como você faz. Levou o mundo à maior guerra de sua história”.

Até o momento o registro já rendeu mais de dez mil visualizações e muitos “negativados” pelos internautas. Confira:

https://youtu.be/tuYUahSznr8

(Com informações do portal Jornal Opção)

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Fundo é uma alternativa à proibição das doações empresariais nas eleições (Nelson Junior/VEJA) – Valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas das bancadas na Câmara e no Senado para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.
O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas — que seria destinado a esses setores — para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.
O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.

A verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Os recursos que deixaram de ser aplicados em educação equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

A Secretaria Estadual da Saúde do Espírito Santo perdeu, por exemplo, R$ 15,7 milhões para a compra de ambulâncias. Em Goiás, o programa Caminho da Escola, que compra ônibus e bicicletas para transporte escolar em núcleos rurais e periféricos, não terá R$ 18,7 milhões.

Os principais articuladores da reforma política, quando a proposta tramitou no Congresso Nacional, afirmaram que as duas áreas não seriam prejudicadas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse à época o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Um dos idealizadores do uso das emendas como fonte de recursos, o senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo Michel Temer, também rechaçou as perdas: “A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum”. Procurados, eles não foram encontrados para comentar o assunto.
Outras áreas

Além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. Com o remanejamento de emendas de outras áreas, deixarão de ser comprados equipamentos operacionais e viaturas para a Polícia Militar do RJ (R$ 24,3 milhões).

Serão retirados também R$ 33,6 milhões destinados para a construção de batalhões da PM e do Instituto Médico-Legal (IML) no Distrito Federal. No Nordeste, a construção do sistema adutor do Rio Piancó pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) teve R$ 10 milhões retirados. A obra deve levar água da transposição do Rio São Francisco para 18 municípios paraibanos.

O ensino superior também foi afetado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos câmpus da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões.
Emendas impositivas

De acordo com o governo, as emendas são impositivas, ou seja, após aprovadas, têm de ser pagas. A definição sobre seu destino, no entanto, cabe ao Congresso, e o governo não se pronuncia sobre o assunto. O Orçamento dos ministérios não muda com o fundo. Desde 2014, o valor liberado de emendas parlamentares foi o maior em 2017.

Para chegar ao valor retirado da saúde e da educação, o levantamento feito pelo jornal comparou a dotação das emendas originais apresentadas pelos parlamentares com o que foi aprovado na Comissão Mista do Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional.

Cada uma das 27 bancadas apresentou duas emendas impositivas, que somavam R$ 162,4 milhões. Como esse recurso não precisa obrigatoriamente ser investido em uma área específica, houve uma redução proporcional de 30% no valor para ser destinado ao fundo eleitoral, como determina a nova lei. Somente a bancada paranaense apresentou suas emendas já prevendo uma parte dos recursos para o fundo eleitoral.

Em novembro, a previsão era que o impacto mínimo só na área da saúde seria de R$ 70 milhões. O montante final dependia da fase de discussões que os parlamentares realizaram em dezembro na Comissão Mista do Orçamento. Como os parlamentares não optaram por priorizar as áreas sociais, poupando-as do remanejamento para custear as campanhas eleitorais, o valor total subiu.

O presidente da CMO, senador Dario Berger (MDB-SC), e o relator da Lei Orçamentária Anual de 2018, deputado Cacá Leão (PP-BA), fizeram um acordo para realizar um corte homogêneo sobre as duas emendas de cada bancada, sem sacrificar apenas uma delas.

Por Estadão Conteúdo
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Tempestade próxima ao Palácio do Planalto: Palácio do Planalto foi palco de tempestades nos anos Dilma-Temer, mas já tem ao menos dez interessados em comandá-lo  (Foto Divulgação Palácio do Planalto)

2017 foi um dos anos mais tumultuados da vida política brasileira, principalmente pelo fato de Michel Temer (PMDB) ter se tornado o primeiro presidente da República no cargo denunciado por crime comum – foram três acusações, por corrupção passiva, obstrução de Justiça e formação de quadrilha, todas elas enterradas pela Câmara dos Deputados em meio a negociações de cargos e emendas em massa pelo governo.

Mas não é por isso que a cadeira de comandante máximo do país deixou de ser desejada. Ao longo do ano, nada menos que dez nomes apareceram como postulantes à sua sucessão – a lista deverá aumentar ainda durante o primeiro semestre de 2018.

A relação de presidenciáveis inclui desde velhos nomes da política como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a novidades, como o banqueiro João Amoêdo, do Partido Novo, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro (PSC), e a deputada estadual gaúcha Manuela D’Ávila (PCdoB).

Houve também o lançamento de candidaturas um tanto folclóricas, com quase nenhuma chance de se tornarem realidade, como as do cirurgião plástico e apresentador de TV Roberto Miguel Rey Júnior, o Dr. Rey, e a ex-apresentadora do Jornal Nacional, a jornalista Valéria Monteiro.

Outros candidatos devem surgir no espectro mais à esquerda do cenário político, como a dos nanicos PSTU e PCO e, muito provavelmente, a do PSOL, que “namora” Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), para sair candidato – a ex-deputada federal Luciana Genro é outra probabilidade.

Também é provável que nanicos contumazes na cédula de candidatos presidenciais, como José Maria Eymael (PSDC), candidato em 1998, 2006, 2010 e 2014, participem novamente da disputa.

O ano também teve pré-candidaturas que fizeram muito barulho, mas que ficaram pelo caminho, como as do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e do apresentador de TV Luciano Huck.

O número de candidatos já na disputa para 2018 está longe de ser um recorde – em 1989, foram 22 candidatos – e está próximo dos contendores das três últimas eleições: oito em 2006, nove em 2010 e onze em 2014.

Veja quem são os pré-candidatos com mais possibilidades de confirmarem suas candidaturas ao Planalto em 2018.

6 Alvaro Dias (Podemos)

O senador paranaense, que nunca conseguiu um espaço para seus anseios presidenciais no PSDB, mudou duas vezes de partido na atual legislatura, mas encontrou um abrigo para o seu projeto. Alvaro Dias passou pelo PV entre 2015 e 2017, quando participou da refundação do PTN e da adoção do novo nome da sigla, Podemos, que o tem desde o primeiro dia como pré-candidato. O ex-tucano deve se focar em um discurso ético contra a corrupção, como tem feito em casos recentes, como a condenação de Lula por Sergio Moro, as acusações contra Michel Temer e o afastamento de Aécio Neves (PSDB) do Senado. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

 7  Henrique Meirelles (PSD)

VEJA.com Guilherme Venaglia
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