Oficializado como candidato à Presidência, Ciro ataca Lula e Bolsonaro em convenção: ‘polarização vulgar’

Ciro Gomes discursa na convenção nacional do PDT, que o oficializou a candidato à Presidência   (Foto: Sergio Dutti/Agência O Globo)

Presidenciável foi oficializado como postulante na disputa ao Planalto na convenção nacional do partido. Sem siglas aliadas, escolha de vice ficará para depois

Oficializado como candidato à Presidência pelo PDT, o ex-ministro Ciro Gomes usou seu discurso na convenção nacional do partido, nesta quarta-feira, para atacar o presidente, Jair Bolsonaro (PL), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Comparando os dois, o pedetista os acusou de ameaçar um país com uma “polarização vulgar, personalista e odienta”.

Em terceiro lugar nas pesquisas — mesma posição em que estava nas outras três vezes que foi formalizado como candidato na disputa presidenciável —, Ciro aparece atrás apenas de Lula e Bolsonaro, por ordem, que juntos somam mais de 75% das intenções de voto.

— O Brasil vive a pior crise de sua história e dois dos principais responsáveis por ela estimulam uma polarização vulgar, personalista e odienta, um alimentando o outro, um agredindo moralmente o outro, reduzindo tudo a uma trágica e ridícula disputa pessoal — disse Ciro no evento que o oficializou na disputa ao Planalto por unanimidade entre os 280 delegados da sigla.

O discurso de uma hora de Ciro foi dividido em três partes. A primeira foi para agradecer o apoio do partido e de seus correligionários, fazendo menção aos pré-candidatos aos governos nos estados — ele, porém, evitou mencionar pedetistas que se alinharam à Lula nos últimos meses, como o senador Weverton Rocha, que concorre ao Executivo do Maranhão.

Depois, Ciro criticou duramente Lula e Bolsonaro, críticas que deram a tônica de seu discurso. O pedetista afirmou que os dois repetem o mesmo modelo econômico que teria levado a um “déficit financeiro e social”. Em suas palavras, “esquerda e direta foram cúmplices”

— Esta postura de Bolsonaro e Lula não é apenas uma zombaria com o destino do povo brasileiro como também uma séria ameaça de que o caos possa tomar conta do país — disse Ciro, que completou: — Por seus erros, Lula parece ter saído da prisão para aprisionar o Brasil em uma camisa de força. Por sua má índole, Bolsonaro, que chegou ao poder pelo voto, quer usar o voto para destruir as eleições e a própria democracia.

Por fim, Ciro usou a parte final de seu discurso para falar sobre suas propostas caso seja eleito. O pedetista defende o fim da reeleição e afirmou que acabaria com o orçamento secreto no primeiro dia de seu mandato. Além disso, afirmou que vai propor as reformas que pretende fazer, entre elas a tributária, logo nos primeiros meses de um eventual governo.

As críticas a Lula também estiveram presentes em discursos de aliados de Ciro durante o evento. Nos últimos meses, pedetistas foram assediados pelo PT para darem palanque ao ex-presidente. Embora não tenha feito menção direta à ofensiva petista, o presidente do PDT, Carlos Lupi, foi enfático em seu discurso:

— Esse partido não é nem será puxadinho de ninguém.

Além de Weverton, que compareceu rapidamente à convenção antes de voltar ao Maranhão, o pré-candidato ao Rio pelo PDT, Rodrigo Neves, também fez acenos a Lula, mas acabou recuando após pressão do partido. O postulante ao Palácio Guanabara subiu no palanque do pedetista nesta tarde e foi elogiado por ele em seu discurso.

Seguindo com as críticas a Lula, o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, escolhido para concorrer ao governo do Ceará, o que colocou em xeque a aliança com o PT no estado, fez menção à carta ao povo brasileiro, lançada na campanha vitoriosa do petista em 2002 ao Planalto:

— Não será uma carta ao povo brasileiro de rendição ao mercado financeiro [que vai resolver a eleição] — disse Claúdio, que também afirmou: — Não vamos entrar nessa conversinha furada de que o jogo está resolvido.

Já a vice-presidente do PDT, Miguelina Vecchio, alfinetou pedetistas que se aproximaram de Lula e contrariam a orientação do partido:

— Eu fico indignada quando eu vejo um companheiro nosso fazer o “L” — disse fazendo referência ao gesto frequentemente feito pelos apoiadores de Lula — E por que não fazer o “C” de Ciro Gomes? Eu fico indignada quando um deputado não vota com a orientação do partido. Quem não gosta do “C”, a porta da rua é serventia da casa.

Sem vice nem coligações

Sem ainda ter apoio de outros partidos, o PDT não oficializou ninguém para a vaga de vice na chapa de Ciro. Os membros da sigla votaram e aprovaram para que a escolha de quem ocupará o posto seja definida exclusivamente pela Executiva nacional. Da mesma forma, também aprovaram para que as coligações fiquem a cargo dos dirigentes pedetistas, sem que precisem ser avalizadas pelo restante da legenda. Todas essas decisões ficarão a cargo de Lupi, conforme Ciro frisou no evento.

O mesmo aconteceu na última eleição, em 2018. Naquele ano, Ciro também não tinha um vice escolhido e tampouco partidos aliados na disputa presidencial. No último dia das convenções, a senadora Kátia Abreu (TO), filiada ao PDT naquele ano, foi escolhida como companheira do presidenciável na chapa ao Planalto. Naquele mesmo dia, o Avante também declarou apoio à candidatura do ex-ministro.

Desta vez, dirigentes do partido já admitem que podem estender o prazo para definir o vice e fechar as coligações até o dia 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ciro foi oficializado candidato no primeiro dia do prazo para as convenções partidárias. O partido aposta que, uma vez consolidado no páreo, o pedetista tenha mais chances de atrair apoios.

Questionado quais siglas poderiam vir a endossar sua candidatura, Ciro afirmou que ainda aguarda resposta do PSD e do União Brasil. Em entrevista a jornalistas após a convenção, o pedetista afirmou que dirigentes de ambos os partidos pediram mais tempo ao PDT antes de fecharem as coligações. O candidato, porém, pondera que essa é uma questão “delicada”.

— Nós temos que ter humildade de atender a uma ponderação explícita dessas duas frações. Se não for elas todas, por companheiros que são nossos amigos e aliados antigos. Nós apoiamos Ronaldo Caiado, em Goiás, Mauro Mendes, no Mato Grosso. Acabamos de ganhar a eleição em primeiro turno em Salvador, um ano e meio atrás, com ACM Neto. E o Bivar é um amigo. Eles pedem que a gente não feche agora [as coligações] agora, porque ainda são tratativas — disse Ciro, que completou: — É delicado e nós somos transparentes [em relação as conversas].

Distribuição do fundo

A convenção também aprovou como será a distribuição do fundo eleitoral do PDT para os candidatos a deputado, seja federal ou estadual. Para eles, a faixa dos repasses vai variar entre R$ 5 mil a R$ 100 mil. O valores serão discutidos, segundo Lupi, diretamente entre os postulantes e os diretórios regionais. Já para candidatos nas eleições majoritárias — isto é, para Presidência, governos estaduais e senado —, o partido separou 40% dos R$ 253,4 milhões do fundo.

O presidente do partido justificou a diferença nos valores por ter candidatos com mais chance de vitória do que outros. Lupi afirmou ainda que aqueles que já tiverem mandato receberão acima do teto dos valores, embora ainda não tenha definido quantias.

— Você não pode tratar igual as pessoas diferentes, pessoas com potenciais diferentes — disse.

Ao todo, o partido terá 1.392 candidatos a vagas proporcionais, entre estadual e federal. A expectativa, de acordo com Lupi, é que o PDT faça uma bancada de 35 deputados na Câmara. Hoje, a legenda conta com 19 representantes na Casa.

O evento marcou a retomada do slogan “Prefiro Ciro”, lançado no ano passado, mas que perdeu espaço nas peças do candidato. Até então, a campanha vinha usando o lema “Rebeldia da esperança”, que deu tom ao lançamento do pré-candidatura do pedetista, em janeiro. A agora antigo lema, porém, foi lembrado na convenção ao ser tocado na abertura da cerimônia.

Ambos slogans são criações do marqueteiro João Santana, responsável por campanhas bem sucedidas do PT, como as da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e de Lula, em 2006. Santana foi contratado pelo PDT no ano passado com um contrato no valor de R$ 250 mil por mês durante o período de pré-campanha.
Fonte:O GLOBO

Por:Jornal Folha do Progresso em 21/07/2022/08:30:08

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Voto em trânsito: começa o prazo para pedir à Justiça Eleitoral autorização para votar em outra cidade

Modelo de urna eletrônica para a eleição de 2022 — Foto: Paulo Pennafort/Rede Amazônica

Solicitação tem que ser feita presencialmente em um cartório eleitoral até o dia 18 de agosto. Não é possível fazer via internet.

Começa nesta segunda-feira (18) o prazo para os eleitores solicitarem o voto em trânsito. A ação autoriza o voto para quem estará fora de seu domicílio eleitoral nos dias da eleição.

O primeiro turno da eleição deste ano acontecerá em 2 de outubro. Caso necessário, o segundo turno para presidente e governadores ocorre no dia 30 do mesmo mês.

O pedido vale só no 1º turno?

O cidadão pode fazer o pedido para votar fora de seu domicílio em cada turno de forma separada ou para ter o direito nos dois dias de votação. O prazo termina em 18 de agosto.

Como fazer o pedido e onde irei votar?

Não há possibilidade de requerer o serviço pela internet. A pessoa deve ir presencialmente a um cartório eleitoral e solicitar o voto em trânsito. Na ida ao cartório, é obrigatório indicar em qual cidade o cidadão irá votar.

Estão aptos a receber eleitores em trânsito capitais de estados e municípios com mais de 100 mil eleitores aptos a votar – não é o total habitantes, a conta leva em consideração a quantidade de eleitores. É preciso levar documento com foto.

Os locais oficiais de votação em trânsito estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de cada estado. As seções voltadas para eleitores em trânsito terão o mínimo de 50 pessoas e o máximo de 400.

Eleitor votará para todos os cargos?

Quem estiver fora de sua cidade, mas dentro do mesmo estado de seu domicílio eleitoral, poderá votar para todos os cinco cargos em disputa: deputado estadual, deputado federal, senador (um por unidade federativa), governador e presidente). Caso o eleitor esteja fora de seu estado de origem, ele poderá votar apenas para presidente da República.

Posso viajar para o exterior e votar?

Voto em trânsito não vale para quem estiver fora do Brasil. Quem estiver em viagem ao exterior precisa ter o título de eleitor cadastrado na embaixada do país em que estiver – prazo para se alistar e votar em outro país acabou em maio. Caso contrário, não poderá votar e deve justificar a ausência na eleição e não receber punição da Justiça Eleitoral.

Por:Jornal Folha do Progresso em 19/07/2022/15:01:42

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Eleições 2022: quais são as pré-candidaturas ao Governo do Pará

A disputa nas Eleições 2022 pelo Governo do Estado do Pará envolve, ao menos, 7 pré-candidaturas anunciadas.

A lista com os nomes pré-definidos pelos partidos até esta quarta-feira (13) – veja a seguir.

As candidaturas são lançadas oficialmente a partir de 20 de julho, quando começam as convenções partidárias, que podem ocorrer até o dia 5 de agosto.

Neste período, os membros dos partidos se encontraram para escolherem os candidatos aos cargos eletivos. As convenções podem ocorrer presencialmente ou de forma online.

O próximo passo, após as convenções, é quando os candidatos solicitam registro oficial das candidaturas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso ocorre até o dia 15 de agosto, que é a data limite para o pedido. A partir disso, começa a campanha eleitoral para valer.

Da segunda quinzena de agosto até 48 horas antes da eleição está liberado fazer comícios, distribuir material gráfico, propagandas pela internet e caminhada com apoiadores sem que seja quebrada a lei eleitoral.

O 1º turno do pleito deste ano será realizado em 2 de outubro. Assim, a partir do dia 30 de setembro até 24 horas depois da eleição, fica impedida qualquer propaganda. Caso necessário, o 2º turno ocorrerá no dia 30.

Veja a lista de pré-candidaturas ao Governo do Pará:

 Helder Barbalho — Foto: Reprodução/TV Liberal

Helder Barbalho — Foto: Reprodução/TV Liberal

É governador do Pará em seu primeiro mandato no cargo. Já foi vereador, deputado, prefeito eleito e reeleito em Ananindeua. Foi presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Para (Famep) e Ministro da Pesca, Portos e Integração Nacional no governo de Michel Temer (MDB). Ele não anunciou a pré-candidatura, mas desativou as redes oficiais do governo e se mobiliza para a candidatura à reeleição, que ainda deve ser anunciada em convenção do MDB no Pará.

Zequinha Marinho — Foto: Jane Araújo/Ag. Senado
Zequinha Marinho — Foto: Jane Araújo/Ag. Senado

Senador pelo Pará, eleito em 2018, Zequinha Marinho foi criado em Conceição do Araguaia desde a adolescência, onde disputou a primeira eleição como candidato a prefeito em 1992. Foi comerciário, servidor público municipal e bancário. É formado em pedagogia pela UEPA e em teologia pela Faculdade João Calvino, em Brasília. É casado com a professora Júlia Marinho, pai de três filhas. É ministro do Evangelho. Foi eleito duas vezes para deputado estadual e três vezes para deputado federal. Em 2014, foi convidado por Simão Jatene para compor chapa como vice-governador. À época, a esposa dele o sucedeu na Câmara Federal.

Cleber Rabelo — Foto: Cristino Martins/O Liberal
Cleber Rabelo — Foto: Cristino Martins/O Liberal

Cleber Rabelo tem 49 anos, é operário do setor da construção civil, ajudante de ferreiro, nascido em Bacuri, no Maranhão. É casado, pai de dois filhos, é membro licenciado do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém. Tem 19 anos de militância no PSTU e, em 2012, foi eleito vereador pelo partido, cumprindo mandato de 4 anos. A pré-candidatura dele ao governo do Pará foi anunciada no dia 16 de junho, com a presença da pré-candidata do mesmo partido, Vera Lúcia, à presidência.

Pré-candidaturas do PSOL

O partido possui quatro nomes sendo analisados até a convenção partidária:

Adolfo Neto — Foto: Divulgação
Adolfo Neto — Foto: Divulgação

É presidente Estadual do PSOL no Pará e professor de geografia na UFPA. Iniciou militância na instituição federal de ensino, fazendo parte do movimento estudantil e na educação popular, trabalhando na alfabetização de idosos no bairro do Guamá, periferia de Belém, e educação no campo, em São Domingos do Capim. Foi sindicalista ligado à Associação dos Docentes da UFPA. É pedagogo pela UEPA e geógrafo pela UFPA, com pesquisa sobre educação popular na Amazônia ribeirinha e geografia agrária.

Fernando Carneiro — Foto: Reprodução /TV Liberal
Fernando Carneiro — Foto: Reprodução /TV Liberal

Fernando Carneiro é vereador do PSOL em Belém pelo terceiro mandato. Com 57 anos, já foi candidato ao governo do estado em 2010 e 2018 pelo mesmo partido. Tem trajetória na política desde a juventude durante a ditadura militar e militou no movimento estudantil, atuando na luta pela meia passagem em Belém. É historiador, formado pela Universidade de São Paulo, com licenciatura plena pela Faculdade de Educação (USP) e pós-graduação em Políticas Sociais pela Unama.

É professora na rede pública de ensino de Belém e especialista em educação. Graduada em pedagogia, é doutora em educação pela UFPA. Atua como coordenadora geral licenciada do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública (Sintepp)-Belém. Liderou greves envolvendo profissionais da educação, lutando em defesa de direitos dos servidores e do serviço público gratuito e com qualidade. É mãe de Gabriela Luz, que é travesti, e Thomas Luz, que é homem trans. Foi idealizadora e organizadora do ponto cultural Boteco Socialista. É sindicalista, membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP Conlutas e é da direção estadual do PSOL.

Sílvia Letícia — Foto: Divulgação
Sílvia Letícia — Foto: Divulgação

Nasceu o Ceará, na cidade de Pedra Branca, e mudou-se ao Pará em 1985 quando começou a atuar na área de educação popular. Foi filiado ao PT entre os anos de 1987-2005 e depois foi para o PSOL, ainda em 2005. É geógrafo formado pela UFPA, foi eleito vereador de Abaetetuba em 1996 pelo PT, é um dos fundadores da Central Única dos Trabalhadores (Cut). Em 2002 foi primeiro-suplente da então senadora Ana Júlia Carepa, chegando a ocupar o cargo em 2007. Foi candidato a deputado estadual em 2006, mas não chegou a ser eleito.
(As informações são do G1PA)

José Nery — Foto: Reprodução / Agência Senado
José Nery — Foto: Reprodução / Agência Senado

Por:Jornal Folha do Progresso em 15/07/2022/12:21:47

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Sem Roupa Mulher mostrar seu apoio ao ex-presidente Lula

Mulher protesta sem roupa, a favor do ex-presidente Lula  (Foto:| Fabricio Pioyani / AgNews)
Mulher protesta nua a favor do ex-presidente Lula
De forma inusitada, uma mulher resolveu mostrar seu apoio ao ex-presidente Lula

Discutir sobre política é algo que pode despertar os ânimos e gerar debates calorosos.  As pessoas encontram diversas maneiras de expressar o lado que estão apoiando, muitas vezes até inusitadas.

Foi o que aconteceu na Zona Sul do Rio de Janeiro, na tarde desta quinta-feira (14), uma mulher parou o trânsito para demonstrar de forma ousada apoio ao seu candidato.

A mulher, que não teve a identidade revelada, apostou em um protesto minimalista e utilizou apenas adesivos com a imagem do ex-presidente Lula para cobrir os seios e suas partes íntimas.
Apenas com adesivos do político e uma bota de cano alto preta, a mulher caminhou por uma rua da Zona Sul do Rio e chamou atenção de todos que passavam.

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Por:Jornal Folha do Progresso em 15/07/2022/10:16:52

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Ministros do TSE veem ‘drible’ à lei eleitoral com PEC que eleva e cria benefícios sociais

A criação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui até o fim do ano um estado de emergência para viabilizar a criação e a ampliação de benefícios sociais a três meses das eleições é vista, por uma ala de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como um “drible” à lei eleitoral.

No entendimento de parte dos juristas eleitorais, a instituição de um estado de calamidade por meio de PEC para possibilitar a implementação de medidas populares representa desvio de finalidade e fraude à lei, além de ferir princípios constitucionais. Segundo o artigo 16 da Constituição, a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.

Para uma parte desses magistrados, ouvidos reservadamente pelo jornal “O Globo”, criar artificialmente um estado de emergência poderia abrir espaço para que haja abuso no uso da máquina pública, o que não é desejável. Os ministros ponderam, contudo, que a Corte poderá analisar a matéria sob a ótica da vedação de condutas em ano de eleições – mas apenas caso seja provocado tanto por partidos quanto pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), sob o comando de Augusto Aras.

LEIA MAIS:Senado aprova reajuste do Auxílio Brasil e criação do auxílio caminhoneiro

Desde o dia 1º de janeiro deste ano a Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios a cidadãs e cidadãos. A exceção só é aberta para atender casos de estado de calamidade ou emergência pública ou para dar andamento a programas sociais previamente existentes, com orçamento em execução.

 Plenário do Senado — Foto: Jefferson Rudy/Agência O Globo

Plenário do Senado — Foto: Jefferson Rudy/Agência O Globo

A proibição é imposta pela Lei das Eleições para evitar o uso da máquina e de recursos públicos por agentes políticos com o objetivo de alavancar eventuais candidaturas ou de correligionários nas Eleições de 2022.

Um outro ministro do TSE lembra que a definição de estado de emergência por meio de emenda à Constituição já aconteceu antes, com a EC 106/2020, que cuida de medidas para enfrentamento das emergências decorrentes da pandemia. Esse magistrado entende, contudo, que as situações são distintas.

Um jurista que já integrou o TSE ouvido também sob reserva lembra que senadores e deputados podem ser responsabilizados juridicamente pela aprovação da PEC. Isto porque, na avaliação do advogado, são responsáveis por uma conduta que pode ser enquadrada como crime eleitoral, o que poderia levar a futuras cassações e inelegibilidades.

Especialista em direito eleitoral, o advogado Luiz Eduardo Peccinin explica que, pela legislação, o TSE pode determinar liminarmente a suspensão imediata dos novos auxílios, por sua clara ilegalidade.

“O problema é que nesses casos nenhum dos legitimados a agir, partidos e pré-candidatos, quer assumir o ônus político de bloquear um benefício social à população às vésperas das eleições. Ainda, verificada a ofensa à lei eleitoral, o TSE também pode punir com multa o presidente e as demais autoridades por conduta vedada a agentes públicos em campanha”, afirma.

Ainda de acordo com o jurista, caso seja verificada a gravidade e grande impacto dos novos benefícios sobre a igualdade no pleito, pode ser reconhecido o abuso da máquina, o que pode levar à cassação do mandato e a inelegibilidade dos responsáveis e eventuais beneficiários.

“Para isso, contudo, é necessária ação, já que o TSE, como qualquer órgão do Judiciário, não pode atuar de ofício”, aponta.

Por:Jornal Folha do Progresso em 06/06/2022/07:37:57

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Calendário: Pré-candidatos serão afastados de TV e rádio

(Foto:Reprodução ) – Artistas e comunicadores que estiverem na disputa eleitoral deverão sair do ar em 30 de junho, conforme determina a lei.

Em outubro os brasileiros irão às urnas para eleger aqueles que irão representá-los no Legislativo e também assumir os Executivos estaduais e federal.

No dia 2, quando ocorrerá o primeiro turno das Eleições 2022, os eleitores irão escolher os deputados estaduais e federais, senadores, governadores (e vices) e o presidente da República (e seu vice). Caso haja segundo turno, será para escolher entre os dois candidatos que irão disputar a presidência e os governos estaduais.

No entanto, é importante que os eleitores fiquem atentos não somente as datas dos dias de votação. Conhecer o calendário eleitoral é fundamental para que, desde já, a população comece a fiscalizar a atuação de pré-candidatos e pré-candidatas no pleito.

Conforme o cronograma, o prazo para requerer a candidatura (oficializar)  é até 15 de agosto. Até lá, todos os que concorrem ao cargo da gestão pública são pré-candidatos.

Neste rol, de pré-candidatos e pré-candidatas estão algumas personalidades conhecidas por trabalharem com Entretenimento e Jornalismo. Artistas, jornalistas, radialistas, comentaristas e comunicadores podem, sim, concorrer as eleições, porém a partir de 30 de junho deverão se afastar das atividades na televisão e no rádio.

Conforme o artigo 45 da Lei nº 9.504/97, 30 de junho é a data “a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato”.

A pena pelo descumprimento é de multa e cancelamento do registro de candidatura.

Jornal Folha do Progresso em 14/06/2022/

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Posição do TSE é ‘muito clara’: quem propagar fake news ‘terá registro cassado’, diz Moraes

Moraes: Quem propagar fake news e discurso de ódio terá o registro cassado (Foto:Reprodução)
Ministro do STF, que comandará Justiça Eleitoral nas eleições, deu entrevista em Curitiba. Na véspera, ministro Nunes Marques suspendeu decisões do TSE que cassaram deputados.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (3) que a posição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é “muito clara” e que a Corte vai cassar os mandatos de candidatos que propagarem fake news nas eleições deste ano.

A afirmação foi feita um dia após o ministro Nunes Marques, do STF, ter derrubado decisão do TSE que havia cassado o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR), aliado do presidente Jair Bolsonaro, por uso de redes sociais para propagar informações falsas sobre o sistema de votação. Além disso, Nunes Marques também suspendeu outra decisão do TSE e devolveu ao deputado bolsonarista Valdevan Noventa (PL-SE) o mandato cassado pelo tribunal eleitoral.

Alexandre de Moraes deu as declarações ao conceder entrevista antes de participação no Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba. Questionado sobre os próximos passos no caso de Francischini, deputado estadual no Paraná, Moraes afirmou:

    “A posição do TSE é muito clara, já foi dada em dois casos importantes e vai ser aplicada nessas eleições: quem se utilizar de fake news, quem falar de fraude nas urnas, quem propagar discurso mentiroso, discurso fraudulento e discurso de ódio, terá seu registro cassado, independentemente de candidatos a qualquer dos cargos.”

O ministro disse “garantir” a cassação dos registros de candidatos que incorrerem nessas práticas.

“Posso garantir que aqueles que se utilizarem de fake news nas eleições terão seus registros indeferidos, seus mandatos cassados, porque a democracia não admite que milícias digitais tentem capturar a vontade popular”, declarou.

Segundo Moraes, o TSE já vem trabalhando no combate à desinformação nos últimos anos.

“Eu diria que o TSE e toda a Justiça Eleitoral estão muito mais preparados hoje para atuar contra notícias fraudulentas, que pretendem capturar a vontade do eleitor, com discurso de ódio, com discursos mentirosos, com agressões a democracia”, afirmou.

Na palestra que fez no congresso de direito eleitoral, Moraes disse que a Justiça vai analisar casos de abuso de poder político e econômico cometidos por candidatos em todos os meios de comunicação, inclusive as redes sociais.

De acordo com o ministro, a Justiça Eleitoral não pode se comportar como “avestruz” e “fingir que nada acontece” no ambiente virtual.

“Todos os meios das redes serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político”, afirmou Moraes ao participar do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, cujo tema foi “Democracia em Ação”.

Segundo ele, os eventuais abusos cometidos por meio de plataformas digitais serão analisados pela Justiça Eleitoral, assim como o abuso de poder político e econômico no caso da mídia tradicional, disse o ministro.

“Independentemente de um obstáculo que logo será superado — logo mesmo — é isto que este ano nas eleições será aplicado no Tribunal Superior Eleitoral. Para fins eleitorais, as plataformas, todos os meios das redes, serão considerados meios de comunicação para fins de abuso de poder econômico e abuso de poder político. Quem abusar por meio dessas plataformas, sua responsabilidade será analisada pela Justiça Eleitoral, da mesma forma que o abuso de poder político, de poder econômico pela mídia tradicional”, afirmou Moraes.

O caso do deputado Francischini foi o primeiro em que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.

O presidente Jair Bolsonaro e aliados dele têm feito ataques ao sistema eletrônico de votação e colocado em dúvida o processo eleitoral, sem apresentar provas das acusações.

O TSE considerou que a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político.

Nunes Marques, ao justificar a decisão em favor do político, argumentou justamente que as redes sociais não poderiam ter sido equiparadas aos meios de comunicação tradicionais nas eleições 2018, quando ocorreu o fato que levou à cassação de Francischini pelo TSE.

  ENTENDA: a decisão do ministro Nunes Marques

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral em desfavor de Francischini é de outubro do ano passado e, segundo Nunes Marques, o entendimento do TSE sobre as redes sociais não poderia retroagir para punir ato ocorrido em 2018.

Com a decisão, Francischini reassume o mandato e pode voltar a disputar as eleições deste ano.

Se houver recursos contra as medidas, Nunes Marques levará para análise da 2ª Turma do STF as decisões que devolveram mandatos de parlamentares.

Em relação a Valdevan Noventa, o deputado foi cassado por unanimidade pelo TSE por abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha eleitoral de 2018. Nesse caso, Nunes Marques também suspendeu a decisão do TSE e devolveu o mandato ao deputado. O PT recorreu porque o suplente de Noventa que estava no exercício do mandato é um deputado do partido.

Para o ministro Alexandre de Moraes, “de tédio ninguém vai morrer” nas eleições deste ano.

“De uma coisa vamos ter certeza: este ano — e os últimos acontecimentos também mostram — de tédio, ninguém vai morrer este ano”, disse. “De monotonia, ninguém vai morrer. Cada dia uma aventura para que possamos consolidar o que o Brasil vem consolidando”, afirmou.

De acordo com o ministro, é “exagerado” o número de obstáculos neste ano em relação às eleições, “algo que parecia totalmente consolidado no Brasil”.
Por:Jornal Folha do Progresso em 04/06/2022/07:37:57

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Fundo eleitoral: partidos têm até quarta para renunciar aos recursos que somam quase R$ 5 bilhões

A legislação permite que partidos renunciem aos recursos até o dia 1º de junho (Foto:Reprodução)

O valor destinado às campanhas políticas é o maior da história do Brasil. Até o momento, nenhuma legenda abriu mão das cifras milionárias

Para as eleições de 2022, os partidos políticos terão R$4,9 bilhões disponíveis para campanha por meio do fundo eleitoral. É a cifra mais alta já determinada para o recurso, que será distribuído a partir de junho para os candidatos.

O dinheiro do fundo eleitoral é repartido entre as legendas com base nos votos recebidos nas eleições gerais mais recentes e o tamanho das bancadas na Câmara e no Senado. Cabe a cada legenda decidir como o dinheiro deve ser distribuído.

O União Brasil, que nasceu da fusão entre o Democratas e o Partido Social Liberal (PSL), chegou a 81 deputados e sete senadores a partir do agrupamento e lidera a lista de recursos, com mais de R$770 milhões disponíveis.

A legislação permite, porém, que partidos renunciem aos recursos até o dia 1º de junho, o que ocorreu em 2020 por parte do Novo e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Até o momento, nenhuma legenda abriu mão das cifras milionárias. O Brasil adota o financiamento misto, no qual contribuem para as campanhas tanto o poder público quanto os particulares, mas com uma preponderância dos recursos públicos.

Vespasiano Rubim, coordenador de Dados Partidários e Prestações de Contas do Tribunal Regional Eleitoral do Pará lembra que a arrecadação e os gastos de recursos para campanhas eleitorais devem se dar conforme as previsões da Constituição Federal e da Lei das Eleições (9.504/97), com especial cuidado para a emissão dos recibos eleitorais, transição de valores pela conta bancária aberta e alimentação do sistema de prestação de contas eleitorais, bem como os critérios de distribuição para o financiamento de candidaturas femininas e de pessoas negras.

“Um dos principais equívocos é a não entrega das contas finais, acreditando-se, por exemplo, de que, como houve renúncia ou desistência da campanha, não se têm obrigação de apresentá-las. Todavia, a legislação exige a prestação de contas de todos os participantes, mesmo os que não tenham tido sucesso no julgamento de seu pedido de registro de candidatura.

A falta de prestação de contas gera consequências gravosas, como a ausência de quitação eleitoral no mínimo pelo curso do mandato ao qual concorreu, e até mesmo a condenação à devolução dos recursos públicos recebidos”, afirma Rubim.

O Tribunal recomenda que os participantes fiquem atentos ao lançamento de toda a arrecadação e gastos nos sistemas da Justiça Eleitoral, acompanhados por profissional de contabilidade. Todos devem encaminhar a prestação de contas parcial entre os dias 9 e 13 de setembro.

Já a prestação de contas final deve ser apresentada até o 30º dia posterior às eleições. Já os participantes de eventual segundo turno precisam enviar, até o 20º dia posterior à realização do pleito a movimentação financeira dos dois turnos.
Confira quanto cada partido irá receber para realizar campanha eleitoral em 2022:

União Brasil – R$ 770,07 milhões (15,73% do total)
PT – R$ 484,61 milhões (9,89%)
MDB – R$ 356,72 milhões (7,28%)
PP – R$ 338,59 milhões (6,91%)
PSD – R$ 334,18 milhões (6,82%)
PSDB – R$ 314,09 milhões (6,41%)
PL – R$ 283,22 milhões (5,78%)
PSB – R$ 263,62 milhões (5,38%)
PDT – R$ 248,43 milhões (5,07%)
Republicanos – R$ 242,06 milhões (4,94%)
Podemos – R$ 187,67 milhões (3,83%)
PTB – R$ 112,21 milhões (2,29% do total)
Solidariedade – R$ 110,754 milhões (2,26%)
Psol – R$ 97,51 milhões (1,99%)
Pros – R$ 89,18 milhões (1,82%)
Novo – R$ 87,71 milhões (1,79%)
Cidadania – R$ 86,24 milhões (1,76%)
Patriota – R$ 84,28 milhões (1,72%)
PSC – R$ 79,87 milhões (1,63%)
PCdoB – R$ 74,48 milhões.

Jornal Folha do Progresso em 30/05/2022/

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João Doria desiste de concorrer à presidência

(Foto:Reprodução) – O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (23/5), que desistiu da pré-candidatura à presidência da República.

O anúncio foi feito em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo. Doria enfrentava grande resistência do partido para que ele concorresse ao Planalto. “Me retiro da disputa com a alma leve”, afirmou.

Ao lado do presidente do partido, Bruno Araújo, e muito emocionado, Doria não disse qual será o seu destino na política e nem no PSDB. Mas afirmou que acredita nas decisões do partido. “O PSDB saberá tomar a melhor decisão”, disse.

A legenda deverá se reunir nesta terça-feira (24/5) para definir como se posicionará nas eleições presidenciais. Doria ganhou as eleições internas do partido para ser o candidato no fim do ano passado em disputa com o ex-governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto.

Porém, a Comissão Executiva da legenda já tinha decidido apoiar, ao lado do Cidadania, a candidata do MDB, senadora Simone Tebet (MS), em uma chapa única.

Jornal Folha do Progresso em 23/05/2022/

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Mais de 162 mil eleitores vão votar pela primeira vez no Pará nas eleições de 2022

No Pará, há 5.715.743 eleitores aptos a votar nas eleições de 2022 — Foto: Divulgação

Prazo para regularizar, tirar ou transferir o título termina nesta quarta-feira (4).

Mais de 5 milhões de paraenses estão aptos a votar no dia 2 de outubro, no primeiro turno das eleições de 2022. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Pará, entre janeiro e abril deste ano 162.438 pessoas tiraram o título eleitoral e vão votar pela primeira vez. (As informações são do  Marcus Passos — Belém).

No Brasil, o voto é obrigatório a partir dos 18 anos, mas adolescentes de 16 e 17 anos podem emitir o título e votar nas eleições de outubro. No Pará, o número de eleitores com essa faixa etária é de 83.112 jovens.

Ariely Soares, de 17 anos, tomou a iniciativa e resolveu em abril deste ano retirar o título de eleitor.

“O voto representa uma forma de mudança. E eu acho que o público jovem representa essa mudança, mas precisamos levar a sério o processo eleitoral”, afirma a jovem.

Quem completa 16 anos até 2 de outubro de 2022, pode retirar o título. Mas esse público deve ficar atento, porque o prazo se encerra nesta quarta-feira (4).

A primeira via do documento pode ser retirada nos cartórios eleitorais ou pela internet. Quem optar por este último caso, terá de preencher um formulário no Título Net, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No portal, será solicitado o anexo de documento oficial com foto, comprovante de residência, comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral e comprovante de quitação do serviço militar.

Situação irregular

Enquanto há 5.715.743 eleitores aptos a votar nas eleições de 2022 no Pará, há também mais de 800 mil em situação irregular, informa o TRE.

Dados colhidos até a primeira quinzena do mês de abril de 2022 mostram que 667.654 paraenses estão com a situação irregular com a Justiça Eleitoral.

De acordo com o TRE-PA, entre os motivos estão: ausência do cadastro biométrico; deixado de votar em três eleições consecutivas, sem justificativa; não atenderem ao procedimento da chamada revisão do eleitorado entre os anos de 2009 a 2019.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará também disse que outras 214.627 pessoas estão impedidas de votar por motivos diversos.

Para atender esse público, o TRE-PA ampliou o funcionamento até dia 4 de maio, quando encerra o prazo para regularizar, tirar ou transferir o título.

Locais de atendimento

Núcleo de Atendimento ao Eleitor, na tv. Pirajá (8h às 17h;
Estações Cidadania e Usinas da Paz, na Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua), e Nova União (Marituba), das 9h às 17h
Estação Cidadania do Guamá (de 8h às 14h),
Estação Cidadania Pátio Belém (de 10h às 16h),
Estação Cidadania Grão Pará (de 10h às 16h),
Estação Cidadania Metrópole Ananindeua (de 10h às 16h);
Estação Cidadania Parauapebas Carajás (de 10h às 16h).

Os serviços da Justiça Eleitoral do Pará também estão disponíveis no site do Tribunal.

Mais informações podem ser obtidas no Disque Eleitor (91 3346-8100), de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h. A ligação é gratuita e o número aceita ligação a cobrar. E também no 148 (ligação gratuita).

Jornal Folha do Progresso em 03/05/2022/10:21:49

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