(Foto: Reprodução) – Em todo o Brasil, 103 municípios, de um total de 5.569 cidades que participarão das eleições municipais deste ano, poderão ter o segundo turno de votações para prefeitura, caso nenhum candidato tenha sido eleito para o cargo por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

O primeiro turno da eleição municipal, que terá votação para os cargos de prefeito e vice-prefeito, além de vereadores, está marcado para o próximo dia 6 de outubro.

A Constituição Federal e a Resolução TSE 23.734/2024 determinam que somente os municípios com mais de 200 mil eleitores aptos a votar poderão ter o segundo turno para o cargo do poder executivo local.

Desta forma, nos municípios com menos de 200 mil pessoas aptas a votar, serão eleitos ao cargo de prefeito aqueles que obtiverem a maior quantidade de votos válidos no 1º turno, no dia 6 de outubro. Nos municípios onde houver segundo turno, os eleitores poderão ir novamente às urnas no último domingo de outubro, dia 27, conforme o resultado das votações em primeiro turno.

Com exceção do Distrito Federal, as demais 26 capitais brasileiras têm a possibilidade de realização do segundo turno.

Distrito Federal

Apesar do Distrito Federal ter, em 2022, a população de mais de 2,81 milhões de habitantes, não há eleições municipais na capital federal. A Constituição Federal de 1988, no artigo 32 (capítulo V), que trata da organização política e administrativa do Distrito Federal, proibiu a divisão dele em municípios. Por isso, o DF tem uma estrutura política diferente das demais unidades federativas do país, com um governador e uma câmara legislativa, formada por 24 deputados distritais. A Constituição Federal atribui ao Distrito Federal as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.

Eleitores

De acordo com o TSE, as 103 cidades que poderão ter segundo turno somam juntas 60,5 milhões de eleitores, o que equivale a 38,8% do eleitorado nacional. O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) são os três municípios com o maior número de votantes, com 9,3 milhões, 5 milhões e 1,9 milhão de pessoas, respectivamente.

Já Parauapebas (PA), Imperatriz (MA) e Magé (RJ) são as localidades com os menores números de eleitores que poderão ir para a segunda etapa do pleito. Respectivamente, totalizam 200,7 mil, 201 mil e 201,6 mil eleitores.

Considerando-se os estados brasileiros, São Paulo lidera o ranking com 30 localidades com mais de 200 mil de eleitores aptos. Em seguida, aparecem na lista as seguintes unidades da federação: Rio de Janeiro, com 11 municípios, e Minas Gerais, com oito cidades.

Nos últimos quatro anos, nove cidades alcançaram o eleitorado com 200 mil pessoas ou mais. São elas: Camaçari (BA), Imperatriz (MA), Parauapebas (PA), Foz do Iguaçu (PR), São José dos Pinhais (PR), Magé (RJ), Embu das Artes (SP), Sumaré (SP) e Palmas (TO).

Por outro lado, o eleitorado diminuiu e ficou abaixo de 200 mil votantes nas cidades de Governador Valadares (MG), que de 213 mil eleitores, em 2020, reduziu para 198 mil, em 2024.

Ao todo, o Brasil tem mais de 155,91 milhões de eleitores cadastrados a votar nas eleições municipais de 2024.

Fonte: g1 RJ e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2024/16:13:09

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Luis Lampião, candidato a vereador em Santo André (SP), encontrado morto em Diadema. — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Luis Lampião, como era conhecido, tinha 57 anos e concorria pelo União Brasil. Familiares relataram seu desparecimento no último domingo (22).

Luis Antonio de Jesus Barbosa, candidato a vereador em Santo André, na Grande São Paulo, foi encontrado morto em Diadema, também na região metropolitana da capital, nesta terça-feira (24).

Familiares relataram seu desparecimento no último domingo (22).

Segundo boletim de ocorrência do caso, o corpo estava dentro de um carro, com as mãos e o pescoço amarrados por uma corda, com sinais de estrangulamento.

Luis Lampião, como era conhecido, tinha 57 anos e concorria pelo União Brasil. Ele também tentou uma cadeira na Câmara de Santo André em 2020, mas acabou como suplente.

Policiais do Setor de Homicídios foram acionados para atender à ocorrência, e a perícia técnica foi requisitada. Não foram observadas lesões externas que indicassem o uso de arma de fogo ou arma branca.

A equipe do AFIS (Sistema Automatizado de Identificação de Impressões Digitais) também foi acionada para auxiliar nas investigações.

Polícia investiga morte de vereador no ABC Paulista

O que diz o União Brasil

Por meio de nota, o presidente do União Brasil em São Paulo, vereador Milton Leite, afirmou que a legenda “exige urgências nas investigações”, uma vez que três casos de violência contra membros do partido foram registrados nessa semana no estado.

“Em poucos dias, foram registrados três casos de violência envolvendo candidatos do partido União Brasil. O mais grave deles em Diadema, onde o candidato a vereador Luis Lampião foi encontrado morto dentro do carro. Além deste triste caso, um atentado a tiros em Mauá quase atingiu o candidato a vereador Leandro Hernandez Felipe, em frente ao seu comitê de campanha. No Guarujá, a candidata a prefeita Thaís Margarido sofreu uma tentativa de homicídio no final de semana”, informou a nota.

“É prematuro afirmar que os episódios têm conotação política ou partidária. Mas é inaceitável e preocupante que a violência, que já chegou aos debates, alcance as campanhas com este nível de gravidade. Na democracia, disputas se resolvem nas urnas e jamais com a barbárie. O União Brasil cobra das autoridades do Governo do Estado de SP a apuração urgente dos fatos até que se chegue aos culpados. O partido exige urgências nas investigações”, disse Milton Leite.

Fonte:g1 SP e TV Globo — São Paulo e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/09/2024/14:49:56

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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil | Presidente do TSE pede investigação e julgamento de ações sobre tema.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou nesta terça-feira (24) episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores na campanha eleitoral.

Sem citar casos específicos, a ministra determinou que a Polícia Federal (PF), o Ministério Público e os tribunais regionais eleitorais (TREs) priorizem a investigação e julgamento de processos envolvendo a questão durante a campanha eleitoral.

Durante a abertura da sessão desta noite, Cármen Lúcia disse que a violência praticada na política desrespeita a sociedade e a democracia.

“Por despreparo, descaso ou tática ilegítima e desqualificada de campanha atenta-se contra cidadãs e cidadãos, atacam-se pessoas e instituições e, na mais subalterna e incivil descompostura, impõe-se às pessoas honradas do país, que querem entender as propostas que os candidatos têm para a sua cidade sejam elas obrigadas a assistir cenas abjetas e criminosas, que rebaixam a política a cenas de pugilato, desrazão e notícias de crimes”, afirmou.

A presidente também afirmou que candidatos e auxiliares de campanha devem respeitar a democracia brasileira.

“Há que se exigir, em nome do eleitorado brasileiro, que candidatos e seus auxiliares de campanha deem-se ao respeito. E se não se respeitam, respeitem a cidadania brasileira, que ela não está à mercê de cenas e práticas que envergonham e ofendem a civilidade democrática”, disse.

Cármen Lúcia alertou que os partidos, que usam recursos públicos nas campanhas, não podem compactuar com episódios de violência.

“Não podem [partidos] pactuar com desatinos e cóleras expostas em cenas de vilania e desrespeito aos princípios básicos da convivência democrática”, completou.

As declarações da ministra ocorrem um dia após mais um caso de violência registrado na campanha para a prefeitura de São Paulo. Ontem (23), Duda Lima, publicitário do atual prefeito e também candidato Ricardo Nunes (MDB), foi agredido por Nahuel Medina, assessor do candidato Pablo Marçal (PRTB).

A agressão ocorreu no final do debate eleitoral realizado pelo grupo Flow, proprietário de um podcast na internet.

Há duas semanas, o candidato Datena (PSDB) agrediu Marçal com uma cadeira durante debate realizado pela TV Cultura.

Fonte: Por André Richter/ Repórter da Agência Brasil   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 25/2024/07:35:06

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Foto: Reprodução – YouTube Grupo Flow | O candidato do PRTB ignorou as regras do debate que previam a expulsão de quem fosse advertido por três vezes.

Faltando apenas 40 segundos para o término do debate eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, promovido pelo Flow News, nesta segunda-feira (23), candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, foi expulso após dar início a uma série de provocações contra Ricardo Nunes (MDB), desrespeitando as regras estabelecidas pela produção. Por trás das câmeras, um de seus assessores, segundo relatos de testemunhas, discutiu com o marqueteiro de Nunes, Duda Lima, e acabou o atingindo com um soco na boca.

A confusão começou após Marçal ser severamente repreendido pelo mediador do debate, o jornalista Carlos Tramontina. Como último candidato a fazer suas considerações finais, Marçal utilizou o tempo para chamar Nunes de “bananinha”, termo proibido pelas regras do debate, além de afirmar que o prefeito seria preso pela Polícia.

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Mesmo após a reprimenda, Marçal insistiu nas provocações. O candidato foi alertado três vezes e, como estabelecido nas regras condicionais, na terceira advertência, o candidato seria eliminado, o microfone seria desligado, a cadeira removida e poderia haver intervenção de segurança. Com isso, Marçal acabou expulso.

Logo que deixou o púlpito, um grupo se aglomerou em torno de Marçal e um dos integrantes de sua equipe desferiu m soco no olho esquerdo do marqueteiro Durante o tumulto que se seguiu, um membro da equipe de Marçal agrediu o marqueteiro de Nunes, com um soco no rosto. Duda Lima sofreu um corte no supercílio e saiu sangrando do local.Fala provocadoraA confusão começou quando Marçal afirmou que faria uma promessa de campanha: “Ele vai para a cadeira”, referindo-se a Nunes.

Carlos Tramontina o alertou, dizendo: “Se o senhor se esquece, as regras estão aqui que o senhor assinou. Eu posso interrompê-lo. O senhor está sendo advertido. O senhor aparentemente está aproveitando o último instante do debate para abaixar o nível.”Mesmo após a advertência, Marçal repetiu: “Nós vamos prender o prefeito por envolvimento com problemas nas creches. Isso não é uma ofensa. Você tem que ouvir. Ele não gosta de crítica.” E foi alertado novamente.No retorno do seu tempo de fala, o candidato do PRTB insistiu: “A Polícia Federal vai prender o Ricardo Nunes. Essa é uma promessa de campanha por causa das merendas”. Ao fim da fala, Marçal foi expulso do debate. Com isso, foi instaurada uma confusão e as câmeras foram cortadas.

Diante do tumulto, o acesso da imprensa ao segundo andar, onde fica o estúdio em que o debate estava sendo realizado, foi impedido. Assessores presentes afirmaram que Duda havia se ferido e que o assessor de Marçal recebeu voz de prisão.Já o candidato Ricardo Nunes saiu do estúdio sem falar com a imprensa, assim como seu marqueteiro.

Fonte: O Liberal   e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/2024/07:19:53

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Foto: Reprodução | A região metropolitana de Belém, que compreende Ananindeua, Benevides, Marituba e a capital paraense, vai ter o total de 4.430 urnas para as eleições de 2024.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) iniciou na manhã desta segunda-feira, 23, a preparação das urnas eletrônicas que serão usadas nas Eleições Municipais de 2024. A diretora-geral do TRE do Pará, Nathalie Castro, acompanhou o momento, que ocorreu no Núcleo Gestor de Urnas Eletrônicas em Ananindeua. Também esteve presente o secretário de Tecnologia da Informação do TRE do Pará, Felipe Brito.No local, estavam sendo organizadas as urnas de duas zonas eleitorais, uma de Belém (zona eleitoral 28) e outra de Ananindeua (zona eleitoral 107). Havia 255 urnas para as votações da capital paraense e 342 urnas para o município da região metropolitana. O Pará vai ter um total de 22.910 urnas eletrônicas para as eleições de 2024.

Desse número, 20.133 vão ser usadas para o momento de votação e 2.777 como reserva se houver problemas na hora.

Como ocorre a preparação na atual etapa?

Segundo Nathalie Castro, nesta segunda (23) todas as zonas eleitorais começam o cronograma de preparação das urnas para as eleições deste ano. “A preparação das urnas nada mais é do que colocar na urna eletrônica os dados de candidaturas, dados das seções eleitorais e dados de eleitores”, explica a diretora do TRE/PA.

Após a preparação, segundo Castro, a urna passa por alguns testes de funcionamento, para evitar problemas no dia da votação, e são lacradas com material físico, assinado pelo juiz e pelo promotor eleitorais, garantindo que as urnas não vão estar violadas no dia. “O próximo passo é a urna sair do local de preparação, do cartório eleitoral, para o local de votação”, complementa a diretora.

Distribuição das urnas

Felipe Brito explica que, após a preparação atual, as urnas começam a ser distribuídas a partir de quarta (25) para o interior do Pará e para outros locais nesta quinta (26), sexta (27) e até mesmo na madrugada deste domingo (29) dependendo da localidade.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE/PA detalha que a distribuição é multimodal: “Em alguns locais do interior ela acontece através de aeronaves, helicópteros ou aviões, sobretudo nas aldeias indígenas de difícil acesso, como no sudoeste no arquipélago do Marajó.” Na região metropolitana, segundo Brito, a distribuição ocorre de forma antecipada e sem problemas.

Fonte: O Liberal  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/2024/14:16:43

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Foto: Reprodução | As diligências realizadas apontam que a quantia apreendida tinha como destino o município de Rorainópolis/RR.

A Polícia Federal apreendeu mais de R$ 1 milhão em operação de combate a crimes eleitorais em Boa Vista/RR. A ação foi realizada na última sexta-feira (20).

O montante foi apreendido em duas abordagens distintas a veículos. Além do dinheiro, foram apreendidos celulares e materiais de campanha, o que levanta suspeitas sobre irregularidades eleitorais e outras possíveis atividades ilícitas na região.

As abordagens ocorreram em locais diferentes, mas investigações preliminares indicam que os casos podem estar interligados. As diligências realizadas apontam que a quantia apreendida tinha como destino o município de Rorainópolis/RR.

Diante dos fatos, a apuração continuará para identificar todas as circunstâncias em torno das apreensões, buscando elucidar a origem do dinheiro e os vínculos entre os indivíduos envolvidos.

Fonte: Com Secom PF e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 23/2024/13:40:18

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Desde o início do ano de 2024, mais de 400 mil títulos de eleitores foram feitos por eleitores desta faixa etária – Foto: Divulgação TSE

Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ações de conscientização da importância do voto ajuda na busca da emissão do título antes da idade obrigatória.

A duas semanas para as Eleições 2024, um grupo específico de eleitores tem se destacado no estado do Pará: jovens de 16 e 17 anos aptos a votar este ano.

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado, mais 139 mil adolescentes, que fazem parte do que é considerado voto facultativo, emitiram o título de eleitor para exercer o direito ao voto em 2024.

Dados apontam que são 58.639 pessoas com 16 anos, o que equivale a 0,94% do eleitorado paraense, e 81.318 com até 17 anos, representando 1,40% do total de eleitores do estado.

Um exemplo desse percentual é Amanda Silva, de 16 anos, estudante do 9º ano do ensino fundamental, que pediu à mãe, Kátia, para que a levasse aos locais competentes a fim de realizar o cadastro e emissão do título de eleitor quando ainda tinha 15 anos.

A emissão só foi possível pois, segundo o site do Tribunal Superior Eleitoral, é possível obter o título de eleitor desde que, até o dia da votação oficial, o eleitor tenha 16 anos completos, o que foi o caso de Amanda, que comemorou seu 16º aniversário em Julho.

A iniciativa partiu da própria estudante, que reside no bairro do 40 Horas, em Ananindeua, região metropolitana de Belém, depois que passou a prestar mais atenção nos inúmeros problemas de saneamento e infraestrutura na localidade onde mora.

“Infelizmente, sempre aparecem pessoas aqui prometendo mudar a realidade do lixo, das vias esburacadas e de todos os outros problemas que enfrentamos por aqui. Ir às urnas faz com que eu também tenha voz nessa decisão de eleger pessoas realmente comprometidas com a nossa comunidade”, relata.

Ir às urnas reflete a esperança de melhores condições de vida

Filha única de uma mãe solteira, que obtém o seu sustento e o da filha com serviços domésticos a troco de diárias de, no máximo, R$ 150, e da produção de panos de prato decorados revendidos a R$ 30, Amanda conta que toda a sua história de vida é baseada em ajudar a sua mãe, principalmente com a organização da casa onde moram.

Essa distribuição de tarefas das duas ajudou a fazê-la entender a importância de ter representantes públicos que invistam na educação e na geração de emprego, uma vez que grande parte das dificuldades enfrentadas pelas duas vem da falta de uma renda fixa e de um trabalho estável.

Segundo Amanda, a renda da família é composta pelas atividades domésticas, as produções de artesanato, que rendem um valor, em média, de R$ 175 por mês, além de benefícios sociais, como o Bolsa Família e uma ajuda de custo fornecida pelo pai dela.

“A vida é bem difícil por aqui, pra mim, pra minha mãe, e fica ainda mais difícil quando a gente junta as dificuldades financeiras com a falta de segurança do meu bairro, com o lixo espalhado pelas ruas, então acaba sendo um sacrifício dobrado”, pontua.

Adolescentes estão cada vez mais conscientes da importância do voto

Uma das justificativas para esse aumento é o investimento em promoção de informações e ações de conscientização sobre eleições. Uma das formas usadas pelo TRE do Pará para incentivar ainda mais esses jovens é o Programa Nacional do Eleitor Futuro, criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), executado por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral – EJE.

O programa visa levar cidadania e conscientização política para crianças e jovens, principalmente nos espaços escolares, onde incidem a maioria dos que fazem parte desse grupo.

Durante o programa são abordados temas como: importância do Alistamento Eleitoral, Representatividade Política para as minorias, Fake News e a segurança das Urnas Eletrônica.

Após a apresentação, é aberto um espaço para perguntas, quando os participantes tiram suas dúvidas a respeito dos assuntos tratados, e em seguida recebem brindes, como camisas e bonés.

As ações ocorrem em instituições públicas e privadas e frequentemente contam com a presença dos secretários de educação do município, prefeito, representantes da OAB, entre outros.

Fonte: g1 PARÁ  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/09/2024/22:42:38

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PF prende 36 candidatos em diversos estados | Divulgação/Polícia Federal – Arquivo

Há casos de candidatos que tinham ordem de prisão por estupro de menor, tráfico de drogas e corrupção. A partir deste sábado, candidatos só podem ser presos se houver flagrante.

A Polícia Federal prendeu, até as 23h59 desta sexta-feira (20), 36 candidatos nas eleições 2024 presos pela Polícia Federal por estarem com mandados em aberto.

‍👤 A partir deste sábado (21) – 15 dias antes do primeiro turno –, candidatos e mesários só podem ser presos em flagrante.

As prisões, de acordo com a PF, atingiram candidatos de diversos partidos em 10 estados: MG, SP, MA, RS, PR, SE, RR, MS, AC e SC.

Os crimes pelos quais eles tinham mandado de prisão em aberto incluem:

• dívida por pensão alimentícia

• tráfico de drogas

• corrupção ativa

• porte ilegal de arma de fogo

• promoção de imigração ilegal, inclusive de criança e adolescente

• estupro de menor

Nesta quarta (18), o g1 mostrou que havia 61 candidatos nas eleições municipais com mandados de prisão em aberto. Ou seja: em tese, falta cumprir outras 35 ordens de detenção.

Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição.

A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. Ainda assim, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos, caso sejam encontrados.

O g1 tentou contato com todos os candidatos e os respectivos partidos. Clique aqui para ler a reportagem detalhando quem são eles e o que eles disseram.

Uma outra reportagem do g1, publicada no sábado (14), mostrou que havia 3 candidatos alvos de mandados de prisão por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Dois foram presos e um é considerado foragido.

Casos por estado

Em Minas Gerais, foram 11 presos. Lá, havia candidatos com ordem de prisão em aberto por associação por tráfico de drogas, tráfico de drogas, corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo.

Havia, ainda, pessoas com mandado em aberto por associação criminosa, promoção de imigração ilegal (inclusive, de crianças e adolescentes) e descumprimento de pensão alimentícia.

No Maranhão, dois candidatos suspeitos de estuprar vítimas menores de idade foram presos.

Em São Paulo, no Rio Grande do Sul, no Paraná, em Sergipe e em Roraima, as prisões foram por descumprimento do pagamento de pensão alimentícia.

Fonte: G1  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 21/09/2024/22:11:12

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Foto: Reprodução / Redes sociais | Meme viralizou nas redes sociais, em meio ao embate dos candidatos pela Prefeitura de São Paulo.

Os postulantes à Prefeitura de São Paulo se transformaram em personagens do seriado ‘Chaves’ em uma montagem que passou a circular nas redes sociais esta semana.

Repercutindo nas redes sociais, o meme ilustra os candidatos tais como os personagens da famosa série mexicana, que fez tanto sucesso no Brasil sendo exibido no SBT.

Na representação, Ricardo Nunes (MDB) surge como o Seu Madruga; José Luiz Datena (PSDB) é Nhonho; Guilherme Boulos (PSOL) aparece como Quico; Tabata Amaral (PSB) é a Chiquinha, e Pablo Marçal (PRTB) aparece como Chapolin.

A representação dos candidatos viralizou pelas redes sociais e gerou risadas entre muitos internautas.

Fonte: Roma News e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/09/2024/04:36:12

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FotoO Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) proferiu uma decisão histórica na luta contra a desinformação eleitoral. O jornalista e o seu portal foram condenados ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil por veicularem notícias falsas e difamatórias contra os candidatos Chico Gamba e Robson Quintino, da coligação “Acelera Alta Floresta”.

A sentença, emitida na última terça-feira, ressalta a importância de combater a propagação de fake news durante o período eleitoral. O TRE-MT considerou que a publicação ultrapassou os limites da liberdade de expressão, configurando propaganda eleitoral antecipada negativa. Esta decisão estabelece um importante precedente na região, sinalizando que ataques infundados e desinformação não serão tolerados no processo democrático.

A coligação “Acelera Alta Floresta”, formada por União Brasil, MDB, Republicanos, PSD, PP, PRD e a Federação Cidadania/PSDB, comemorou a decisão. Em nota oficial, os candidatos Chico Gamba e Robson Quintino reafirmaram seu compromisso com uma campanha limpa e transparente, destacando a importância de o eleitor poder decidir seu voto sem interferências indevidas.

Este caso serve como um alerta para a mídia e eleitores sobre a necessidade de verificar fontes e informações, especialmente durante o período eleitoral. A decisão do TRE-MT reforça o papel crucial do Judiciário na manutenção da integridade do processo democrático, garantindo que as eleições municipais em Alta Floresta e em todo o estado transcorram de maneira justa e equitativa.

Fonte: Notícia Exata  e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/2024/15:11:34

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